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Quinta-feira, 10 de Março de 2016 - EstrasburgoEdição definitiva
1.Abertura da sessão
 2.O surto do vírus Zika (debate)
 3.União bancária - Relatório anual de 2015 (debate)
 4.Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)
  4.1.A liberdade de expressão no Cazaquistão
  4.2.A situação no Egito, em particular o caso de Giulio Regeni
  4.3.A situação na República Democrática do Congo
 5.Comunicação da Presidência
 6.Extensão do mandato da Comissão Especial sobre as Decisões Fiscais Antecipadas e Outras Medidas de Natureza ou Efeitos Similares (TAXE II)
 7.Período de votação
  7.1.A liberdade de expressão no Cazaquistão (votação)
  7.2.A situação no Egito, em particular o caso de Giulio Regeni (votação)
  7.3.A situação na República Democrática do Congo
  7.4.Introdução de medidas comerciais autónomas de emergência para a Tunísia (votação final)
  7.5.Medicamentos veterinários ***I (votação)
  7.6.Autorização e fiscalização de medicamentos veterinários ***I (votação)
  7.7.Para uma economia dos dados próspera (votação)
  7.8.A situação na Eritreia (votação)
  7.9.Relatório de 2015 relativo à antiga República jugoslava da Macedónia (votação)
  7.10.Relatório de 2015 relativo ao Montenegro (votação)
  7.11.União bancária - Relatório anual de 2015 (votação)
 8.Declarações de voto
 9.Correções e intenções de voto
 10.Aprovação da ata da sessão anterior
 11.A crise de preços no setor europeu da carne de suíno (debate)
 12.Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)
 13.Entrega de documentos
 14.Decisões sobre determinados documentos
 15.Petições
 16.Transmissão dos textos aprovados na presente sessão
 17.Calendário das próximas sessões
 18.Interrupção da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: David-Maria SASSOLI
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 08h30.


2. O surto do vírus Zika (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000030/2016) apresentada por Annie Schreijer-Pierik, Matthias Groote, Bolesław G. Piecha, José Inácio Faria, Kateřina Konečná, Martin Häusling, Piernicola Pedicini e Joëlle Mélin, em nome da Comissão ENVI, à Comissão: Surto do vírus Zika (2016/2584(RSP)) (B8-0119/2016)

Giovanni La Via (Presidente da Comissão ENVI) desenvolve a pergunta.

Jonathan Hill (Comissário) responde à pergunta.

Intervenções de Annie Schreijer-Pierik, em nome do Grupo PPE, Matthias Groote, em nome do Grupo S&D, Julie Girling, em nome do Grupo ECR, José Inácio Faria, em nome do Grupo ALDE, Martin Häusling, em nome do Grupo Verts/ALE, Piernicola Pedicini, em nome do Grupo EFDD, Joëlle Mélin, em nome do Grupo ENF, Davor Ivo Stier, Biljana Borzan, Stanislav Polčák, Ramón Jáuregui Atondo e Lynn Boylan.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Maria Grapini, Notis Marias, Maria Lidia Senra Rodríguez, Soledad Cabezón Ruiz, Branislav Škripek, Karin Kadenbach, Michèle Rivasi e Tibor Szanyi.

Intervenção de Jonathan Hill.

A proposta de resolução a ser apresentada nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, será comunicada posteriormente.

O debate é dado por encerrado.

Votação: período de sessões de abril I.


3. União bancária - Relatório anual de 2015 (debate)

Relatório sobre a união bancária – Relatório anual 2015 [2015/2221(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Roberto Gualtieri (A8-0033/2016)

Roberto Gualtieri apresenta o relatório.

Intervenção de Jonathan Hill (Comissário).

Intervenções de Eva Paunova, em nome do Grupo PPE, Elisa Ferreira, em nome do Grupo S&D, Beatrix von Storch, em nome do Grupo ECR, Sylvie Goulard, em nome do Grupo ALDE, Rina Ronja Kari, em nome do Grupo GUE/NGL, Sven Giegold, em nome do Grupo Verts/ALE, Steven Woolfe, sobre um problema relativo à interpretação em língua inglesa (o Presidente regista), Marco Valli, em nome do Grupo EFDD, Bernard Monot, em nome do Grupo ENF, Sotirios Zarianopoulos (Não Inscritos), Burkhard Balz, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Marco Valli, Jakob von Weizsäcker, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Steven Woolfe, Sander Loones, Enrique Calvet Chambon, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Miguel Urbán Crespo, Steven Woolfe, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Gunnar Hökmark, Laurenţiu Rebega, Zoltán Balczó, Werner Langen, Pervenche Berès, Pirkko Ruohonen-Lerner, Marisa Matias, Esther de Lange, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bernard Monot, Jonás Fernández, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Werner Langen, Stanisław Ożóg, Fabio De Masi, Gunnar Hökmark, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Elisa Ferreira, Notis Marias, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Gianluca Buonanno, Theodor Dumitru Stolojan, Hans-Olaf Henkel, Markus Ferber e Danuta Maria Hübner.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Costas Mavrides, Andreas Schwab, Miguel Viegas, Brian Hayes e Luke Ming Flanagan.

Intervenção de Jonathan Hill.

PRESIDÊNCIA: Ildikó GÁLL-PELCZ
Vice-Presidente

Intervenção de Roberto Gualtieri.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.11 da Ata de 10.3.2016.


4. Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)

(Para os títulos e autores das propostas de resolução ver ponto 3 da Ata de 8.3.2016.)


4.1. A liberdade de expressão no Cazaquistão

Propostas de resolução B8-0337/2016, B8-0343/2016, B8-0344/2016, B8-0345/2016, B8-0349/2016, B8-0373/2016, B8-0375/2016 (2015/2607(RSP))

Tatjana Ždanoka (Vice-Presidente da Delegação às Comissões Parlamentares de Cooperação UE-Cazaquistão, UE-Quirguistão, UE-Usbequistão e UE-Tajiquistão e para as Relações com o Turquemenistão e a Mongólia), Ignazio Corrao, Ryszard Czarnecki, Tunne Kelam, Urmas Paet, Lola Sánchez Caldentey e Pier Antonio Panzeri apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Jiří Pospíšil, em nome do Grupo PPE, Marju Lauristin, em nome do Grupo S&D, Ilhan Kyuchyuk, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică, Sotirios Zarianopoulos (Não Inscritos), Pavel Svoboda e Andrejs Mamikins.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Eduard Kukan, Notis Marias, Fabio Massimo Castaldo e Stanislav Polčák.

Intervenção de Johannes Hahn (Comissário)

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.1 da Ata de 10.3.2016.


4.2. A situação no Egito, em particular o caso de Giulio Regeni

Propostas de resolução B8-0338/2016, B8-0346/2016, B8-0347/2016, B8-0348/2016, B8-0371/2016, B8-0376/2016, B8-0377/2016, B8-0378/2016 (2015/2608(RSP))

Barbara Lochbihler, Bas Belder, Ignazio Corrao, Mario Borghezio, Tomáš Zdechovský, Marietje Schaake, Curzio Maltese e Pier Antonio Panzeri apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Stanislav Polčák, em nome do Grupo PPE, Isabella De Monte, em nome do Grupo S&D, Klaus Buchner, em nome do Grupo Verts/ALE, Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, Javi López e Afzal Khan.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Antonio Tajani, Nicola Caputo, Notis Marias, Pavel Telička, Javier Couso Permuy, Gianluca Buonanno, Salvatore Cicu, Richard Howitt, Csaba Sógor e Brando Benifei.

Intervenção de Johannes Hahn (Comissário).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.2 da Ata de 10.3.2016.


4.3. A situação na República Democrática do Congo

Propostas de resolução B8-0342/2016, B8-0350/2016, B8-0372/2016, B8-0374/2016, B8-0379/2016, B8-0380/2016, B8-0381/2016 (2015/2609(RSP))

Jordi Sebastià, Mark Demesmaeker, Ignazio Corrao, Mariya Gabriel, Charles Goerens, Maria Lidia Senra Rodríguez e Maria Arena apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, Cécile Kashetu Kyenge, em nome do Grupo S&D, Javier Nart, em nome do Grupo ALDE, Bogdan Brunon Wenta e Seán Kelly.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Marijana Petir e Jean-Paul Denanot.

Intervenção de Johannes Hahn (Comissário).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.3 da Ata de 10.3.2016.

PRESIDÊNCIA: Ioan Mircea PAŞCU
Vice-Presidente


5. Comunicação da Presidência

Intervenções de Anna Maria Corazza Bildt, Marine Le Pen e Nicolas Bay sobre a condução da votação durante a sessão de 28 de outubro de 2015.

O Presidente, no seguimento da sanção imposta a Marcel de Graaff, em 17 de dezembro de 2015 (ponto 6 da Ata de 17.12.2015), por ter utilizado o dispositivo de voto de Marine Le Pen durante o período de votação da sessão de 28 de outubro de 2015 (ponto 7.9 da Ata de 28.10.2015), e após ter ouvido vários deputados, nomeadamente Nicolas Bay, ouvido em duas ocasiões, decide, em conformidade com o artigo 166.º do Regimento, aplicar uma sanção a Nicolas Bay pelo seu comportamento durante o período de votação, isto é, por ter utilizado o dispositivo de voto de Marine Le Pen.

A sanção consiste na perda do direito ao subsídio de estadia por um período de cinco dias. A decisão é notificada ao interessado.


6. Extensão do mandato da Comissão Especial sobre as Decisões Fiscais Antecipadas e Outras Medidas de Natureza ou Efeitos Similares (TAXE II)

O Presidente informa que a Conferência dos Presidentes propôs a extensão do mandato da Comissão Especial sobre as Decisões Fiscais Antecipadas e Outras Medidas de Natureza ou Efeitos Similares (TAXE II) até 2 de agosto de 2016.

O Parlamento concorda com esta proposta.


7. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


7.1. A liberdade de expressão no Cazaquistão (votação)

Propostas de resolução B8-0337/2016, B8-0343/2016, B8-0344/2016, B8-0345/2016, B8-0349/2016, B8-0373/2016 e B8-0375/2016 (2016/2607(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0337/2016

(em substituição dos B8-0337/2016, B8-0343/2016, B8-0344/2016, B8-0345/2016, B8-0349/2016, B8-0373/2016 e B8-0375/2016):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Elmar Brok, Tunne Kelam, Davor Ivo Stier, Andrej Plenković, Roberta Metsola, Eva Paunova, Jarosław Wałęsa, Bogdan Brunon Wenta, Andrey Kovatchev, Lorenzo Cesa, Claude Rolin, Patricija Šulin, Milan Zver, Giovanni La Via, Dubravka Šuica, Ivan Štefanec, Jaromír Štětina, Pavel Svoboda, Ramona Nicole Mănescu, Thomas Mann, Elisabetta Gardini, Lara Comi, Stanislav Polčák, Tomáš Zdechovský, Ivana Maletić, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Michaela Šojdrová, Massimiliano Salini, Romana Tomc, Sven Schulze, David McAllister, Csaba Sógor, Luděk Niedermayer, Anna Záborská, Adam Szejnfeld, Jiří Pospíšil, Marijana Petir, Barbara Matera, Salvatore Cicu, Therese Comodini Cachia, László Tőkés, Tadeusz Zwiefka, József Nagy e Gabrielius Landsbergis, em nome do Grupo PPE;

—   Pier Antonio Panzeri, Marju Lauristin, Victor Boştinaru, Knut Fleckenstein, Richard Howitt, Maria Arena, Hugues Bayet, Brando Benifei, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Simona Bonafè, Biljana Borzan, Soledad Cabezón Ruiz, Nicola Caputo, Andrea Cozzolino, Andi Cristea, Miriam Dalli, Isabella De Monte, Doru Claudian Frunzulică, Enrico Gasbarra, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Neena Gill, Michela Giuffrida, Ana Gomes, Maria Grapini, Sylvie Guillaume, Cătălin Sorin Ivan, Liisa Jaakonsaari, Afzal Khan, Jeppe Kofod, Kashetu Kyenge, Krystyna Łybacka, Marlene Mizzi, Sorin Moisă, Victor Negrescu, Momchil Nekov, Norbert Neuser, Demetris Papadakis, Emilian Pavel, Vincent Peillon, Pina Picierno, Tonino Picula, Kati Piri, Miroslav Poche, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Monika Smolková, Renato Soru, Tibor Szanyi, Marc Tarabella, Elena Valenciano, Julie Ward, Josef Weidenholzer, Flavio Zanonato e Damiano Zoffoli, em nome do Grupo S&D;

—   Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Anna Elżbieta Fotyga, Ryszard Antoni Legutko, Ryszard Czarnecki, Kosma Złotowski, Tomasz Piotr Poręba, Angel Dzhambazki, Branislav Škripek, Monica Macovei, Jana Žitňanská e Ruža Tomašić, em nome do Grupo ECR;

—   Urmas Paet, Nedzhmi Ali, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Marielle de Sarnez, Martina Dlabajová, Fredrick Federley, María Teresa Giménez Barbat, Charles Goerens, Nathalie Griesbeck, Marian Harkin, Filiz Hyusmenova, Ivan Jakovčić, Kaja Kallas, Ilhan Kyuchyuk, Valentinas Mazuronis, Louis Michel, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Marietje Schaake, Hannu Takkula, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans, Paavo Väyrynen, Renate Weber e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE;

—   Lola Sánchez Caldentey, Tania González Peñas, Miguel Urbán Crespo, Estefanía Torres Martínez, Xabier Benito Ziluaga, Josu Juaristi Abaunz, Kostas Chrysogonos e Stelios Kouloglou, em nome do Grupo GUE/NGL;

—   Tamás Meszerics, Heidi Hautala, Barbara Lochbihler, Bronis Ropė, Ernest Urtasun, Igor Šoltes, Indrek Tarand e Davor Škrlec, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Ignazio Corrao, Isabella Adinolfi, Fabio Massimo Castaldo e Eleonora Evi, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2016)0083)


7.2. A situação no Egito, em particular o caso de Giulio Regeni (votação)

Propostas de resolução B8-0338/2016, B8-0346/2016, B8-0347/2016, B8-0348/2016, B8-0371/2016, B8-0376/2016, B8-0377/2016 e B8-0378/2016 (2016/2608(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0338/2016

(em substituição dos B8-0338/2016, B8-0346/2016, B8-0347/2016, B8-0371/2016, B8-0376/2016, B8-0377/2016 e B8-0378/2016):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Elmar Brok, Tomáš Zdechovský, Antonio Tajani, Tunne Kelam, Davor Ivo Stier, Andrej Plenković, Roberta Metsola, Eva Paunova, Bogdan Brunon Wenta, Andrey Kovatchev, Lorenzo Cesa, Claude Rolin, Patricija Šulin, Milan Zver, Mariya Gabriel, Giovanni La Via, Dubravka Šuica, Ivan Štefanec, Jaromír Štětina, Pavel Svoboda, Ramona Nicole Mănescu, Thomas Mann, Elisabetta Gardini, Lara Comi, Stanislav Polčák, Ivana Maletić, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Michaela Šojdrová, Massimiliano Salini, Romana Tomc, Sven Schulze, David McAllister, Csaba Sógor, Luděk Niedermayer, Anna Záborská, Joachim Zeller, Adam Szejnfeld, Jiří Pospíšil, Marijana Petir, Barbara Matera, Salvatore Cicu, Therese Comodini Cachia, László Tőkés, József Nagy e Krzysztof Hetman, em nome do Grupo PPE;

—   Pier Antonio Panzeri, Victor Boştinaru, Richard Howitt, Maria Arena, Hugues Bayet, Brando Benifei, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Simona Bonafè, Biljana Borzan, Soledad Cabezón Ruiz, Nicola Caputo, Silvia Costa, Andrea Cozzolino, Andi Cristea, Miriam Dalli, Nicola Danti, Isabella De Monte, Doru-Claudian Frunzulică, Enrico Gasbarra, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Neena Gill, Michela Giuffrida, Ana Gomes, Maria Grapini, Sylvie Guillaume, Cătălin Sorin Ivan, Liisa Jaakonsaari, Afzal Khan, Jeppe Kofod, Kashetu Kyenge, Marju Lauristin, Krystyna Łybacka, Marlene Mizzi, Sorin Moisă, Victor Negrescu, Momchil Nekov, Norbert Neuser, Demetris Papadakis, Emilian Pavel, Vincent Peillon, Pina Picierno, Tonino Picula, Kati Piri, Miroslav Poche, Liliana Rodrigues, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Monika Smolková, Tibor Szanyi, Marc Tarabella, Patrizia Toia, Elena Valenciano, Julie Ward, Josef Weidenholzer, Flavio Zanonato e Damiano Zoffoli, em nome do Grupo S&D;

—   Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Ruža Tomašić, Angel Dzhambazki, Branislav Škripek, Monica Macovei, Jana Žitňanská e Raffaele Fitto, em nome do Grupo ECR;

—   Marietje Schaake, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Marielle de Sarnez, Martina Dlabajová, Fredrick Federley, María Teresa Giménez Barbat, Charles Goerens, Nathalie Griesbeck, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Kaja Kallas, Ilhan Kyuchyuk, Valentinas Mazuronis, Louis Michel, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Hannu Takkula, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Paavo Väyrynen e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE;

—   Barbara Spinelli, Eleonora Forenza, Curzio Maltese, Marie-Christine Vergiat, Lynn Boylan, Josu Juaristi Abaunz, Stelios Kouloglou, Lola Sánchez Caldentey, Miguel Urbán Crespo, Tania González Peñas, Xabier Benito Ziluaga e Estefanía Torres Martínez, em nome do Grupo GUE/NGL;

—   Judith Sargentini, Klaus Buchner, Barbara Lochbihler, Bronis Ropė, Ernest Urtasun, Igor Šoltes, Heidi Hautala, Davor Škrlec e Michèle Rivasi, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo, Piernicola Pedicini, Eleonora Evi e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2016)0084)

(A proposta de resolução B8-0348/2016 caduca.)


7.3. A situação na República Democrática do Congo

Propostas de resolução B8-0342/2016, B8-0350/2016, B8-0372/2016, B8-0374/2016, B8-0379/2016, B8-0380/2016 e B8-0381/2016 (2016/2609(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0342/2016

(em substituição dos B8-0342/2016, B8-0350/2016, B8-0372/2016, B8-0374/2016, B8-0379/2016 e B8-0381/2016):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Elmar Brok, Mariya Gabriel, Tunne Kelam, Davor Ivo Stier, Andrej Plenković, Roberta Metsola, Eva Paunova, Jarosław Wałęsa, Maurice Ponga, Bogdan Brunon Wenta, Andrey Kovatchev, Lorenzo Cesa, Claude Rolin, Patricija Šulin, Milan Zver, Giovanni La Via, Dubravka Šuica, Ivan Štefanec, Jaromír Štětina, Pavel Svoboda, Ramona Nicole Mănescu, Thomas Mann, Elisabetta Gardini, Lara Comi, Stanislav Polčák, Tomáš Zdechovský, Ivana Maletić, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Michaela Šojdrová, Massimiliano Salini, Romana Tomc, Sven Schulze, David McAllister, Csaba Sógor, Luděk Niedermayer, Anna Záborská, Joachim Zeller, Adam Szejnfeld, Jiří Pospíšil, Marijana Petir, Barbara Matera, Salvatore Cicu, Therese Comodini Cachia, László Tőkés, József Nagy, Krzysztof Hetman e Inese Vaidere, em nome do Grupo PPE;

—   Pier Antonio Panzeri, Maria Arena, Kashetu Kyenge, Norbert Neuser, Victor Boştinaru, Knut Fleckenstein, Richard Howitt, Hugues Bayet, Brando Benifei, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Simona Bonafè, Biljana Borzan, Soledad Cabezón Ruiz, Nicola Caputo, Andrea Cozzolino, Andi Cristea, Miriam Dalli, Nicola Danti, Isabella De Monte, Doru Claudian Frunzulică, Enrico Gasbarra, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Neena Gill, Ana Gomes, Enrique Guerrero Salom, Michela Giuffrida, Maria Grapini, Sylvie Guillaume, Cătălin Sorin Ivan, Liisa Jaakonsaari, Afzal Khan, Jeppe Kofod, Marju Lauristin, Krystyna Łybacka, Marlene Mizzi, Sorin Moisă, Victor Negrescu, Momchil Nekov, Demetris Papadakis, Emilian Pavel, Vincent Peillon, Pina Picierno, Tonino Picula, Kati Piri, Miroslav Poche, Liliana Rodrigues, Inmaculada Rodríguez Piñero Fernández, Monika Smolková, Renato Soru, Tibor Szanyi, Marc Tarabella, Patrizia Toia, Elena Valenciano, Julie Ward, Josef Weidenholzer, Flavio Zanonato e Damiano Zoffoli, em nome do Grupo S&D;

—   Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Anna Elżbieta Fotyga, Ryszard Antoni Legutko, Ryszard Czarnecki, Tomasz Piotr Poręba, Valdemar Tomaševski, Ruža Tomašić, Angel Dzhambazki, Branislav Škripek e Monica Macovei, em nome do Grupo ECR;

—   Charles Goerens, Nedzhmi Ali, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Marielle de Sarnez, Martina Dlabajová, Fredrick Federley, María Teresa Giménez Barbat, Nathalie Griesbeck, Marian Harkin, Filiz Hyusmenova, Ivan Jakovčić, Ilhan Kyuchyuk, Valentinas Mazuronis, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Marietje Schaake, Hannu Takkula, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans, Paavo Väyrynen e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE;

—   Jordi Sebastià, Maria Heubuch, Heidi Hautala, Judith Sargentini, Bart Staes, Michèle Rivasi, Barbara Lochbihler, Ernest Urtasun, Bodil Valero, Igor Šoltes, Bronis Ropė e Davor Škrlec, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo, Piernicola Pedicini, Laura Agea, Laura Ferrara, Isabella Adinolfi e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2016)0085)

(A proposta de resolução B8-0380/2016 caduca.)


7.4. Introdução de medidas comerciais autónomas de emergência para a Tunísia (votação final)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à introdução de medidas comerciais autónomas de emergência para a República da Tunísia [COM(2015)0460 - C8-0273/2015- 2015/0218(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relatora: Marielle de Sarnez (A8-0013/2016)

A votação foi adiada na sessão de 25 de fevereiro de 2016 (ponto 7.5 da Ata de 25.2.2016).

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P8_TA(2016)0086)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P8_TA(2016)0086)


7.5. Medicamentos veterinários ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos medicamentos veterinários [COM(2014)0558 - C8-0164/2014 - 2014/0257(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Françoise Grossetête (A8-0046/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P8_TA(2016)0087)

Françoise Grossetête (relatora) propõe o adiamento da votação sobre o projeto de resolução legislativa, nos termos do artigo 61.º, n.º 2, do Regimento, a fim de passar diretamente às negociações interinstitucionais com base no mandato aprovado.

Por VN (585 a favor, 30 contra, 16 abstenções), o Parlamento aprova a proposta. A questão será, portanto, devolvida à comissão competente para reapreciação.


7.6. Autorização e fiscalização de medicamentos veterinários ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 726/2004 que estabelece procedimentos comunitários de autorização e de fiscalização de medicamentos para uso humano e veterinário e que institui uma Agência Europeia de Medicamentos [COM(2014)0557 - C8-0142/2014 - 2014/0256(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Claudiu Ciprian Tănăsescu (A8-0035/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P8_TA(2016)0088)

Claudiu Ciprian Tănăsescu (relator) propõe o adiamento da votação sobre o projeto de resolução legislativa, nos termos do artigo 61.º, n.º 2, do Regimento, a fim de passar diretamente às negociações interinstitucionais com base no mandato aprovado.

Por VN (549 a favor, 36 contra, 9 abstenções), o Parlamento aprova a proposta. A questão será, portanto, devolvida à comissão competente para reapreciação.


7.7. Para uma economia dos dados próspera (votação)

Pergunta com pedido de resposta oral O-000021/2016 apresentada por Jerzy Buzek, em nome da Comissão ITRE, à Comissão: Para uma economia dos dados próspera (2015/2612(RSP)) (B8-0116/2016)

Pergunta com pedido de resposta oral O-000040/2016 apresentada por Vicky Ford, em nome da Comissão IMCO, à Comissão: Comunicação da Comissão intitulada "Para uma economia dos dados próspera" (COM(2014)0442) (2015/2612(RSP)) (B8-0351/2016)

Proposta de resolução B8-0308/2016 (2016/2612(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0089)


7.8. A situação na Eritreia (votação)

Propostas de resolução B8-0318/2016, B8-0319/2016, B8-0320/2016, B8-0321/2016, B8-0322/2016, B8-0323/2016 e B8-0324/2016 (2016/2568(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0318/2016

(em substituição dos B8-0318/2016, B8-0319/2016, B8-0320/2016, B8-0321/2016, B8-0322/2016, B8-0323/2016 e B8-0324/2016):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Davor Ivo Stier, Lars Adaktusson, Lara Comi, Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Michael Gahler, György Hölvényi, Roberta Metsola, Maurice Ponga, Cristian Dan Preda, Fernando Ruas, Antonio Tajani, Bogdan Brunon Wenta, Joachim Zeller e Milan Zver, em nome do Grupo PPE;

—   Victor Boştinaru, Linda McAvan, Norbert Neuser, Elena Valenciano, Ana Gomes, Marita Ulvskog, Marlene Mizzi, Doru-Claudian Frunzulică, Enrique Guerrero Salom, Richard Howitt, Francisco Assis, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Brando Benifei, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Biljana Borzan, Soledad Cabezón Ruiz, Nicola Caputo, Andrea Cozzolino, Andi Cristea, Isabella De Monte, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Neena Gill, Maria Grapini, Sylvie Guillaume, Jytte Guteland, Anna Hedh, Afzal Khan, Jeppe Kofod, Olle Ludvigsson, Krystyna Łybacka, Costas Mavrides, Sorin Moisă, Momchil Nekov, Pier Antonio Panzeri, Demetris Papadakis, Vincent Peillon, Tonino Picula, Kati Piri, Miroslav Poche, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Monika Smolková, Tibor Szanyi, Claudia Tapardel, Julie Ward e Flavio Zanonato, em nome do Grupo S&D;

—   Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Ryszard Antoni Legutko, Angel Dzhambazki, Ryszard Czarnecki e Arne Gericke, em nome do Grupo ECR;

—   Beatriz Becerra Basterrechea, Nedzhmi Ali, Petras Auštrevičius, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Martina Dlabajová, Fredrick Federley, Charles Goerens, Nathalie Griesbeck, Marian Harkin, Filiz Hyusmenova, Ivan Jakovčić, Ilhan Kyuchyuk, Valentinas Mazuronis, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Marietje Schaake, Hannu Takkula, Pavel Telička, Ivo Vajgl, Hilde Vautmans, Paavo Väyrynen e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE;

—   Marie-Christine Vergiat, Malin Björk, Lola Sánchez Caldentey, Barbara Spinelli e Patrick Le Hyaric, em nome do Grupo GUE/NGL;

—   Judith Sargentini, Maria Heubuch e Bodil Valero, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao e Isabella Adinolfi, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2016)0090)


7.9. Relatório de 2015 relativo à antiga República jugoslava da Macedónia (votação)

Proposta de resolução B8-0310/2016 (2016/2895(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0091)


7.10. Relatório de 2015 relativo ao Montenegro (votação)

Proposta de resolução B8-0309/2016 (2016/2894(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0092)

Intervenções

Andrey Kovatchev apresenta uma alteração oral à alteração 3, primeira parte. Dado que mais de 40 deputados se opuseram a que esta alteração oral seja tomada em consideração, a mesma é rejeitada.


7.11. União bancária - Relatório anual de 2015 (votação)

Relatório sobre a união bancária – Relatório anual 2015 [2015/2221(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Roberto Gualtieri (A8-0033/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0093)


8. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito nos termos do artigo 183.º do Regimento figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Marielle de Sarnez - A8-0013/2016
Nicola Caputo, Peter Jahr e Hannu Takkula

Relatório Françoise Grossetête - A8-0046/2016
Andrejs Mamikins e Peter Jahr

Relatório Claudiu Ciprian Tănăsescu - A8-0035/2016
Jiří Pospíšil, Andrejs Mamikins, Peter Jahr e Seán Kelly

Para uma economia dos dados próspera - (2015/2612(RSP)) - B8-0308/2016
Catherine Stihler, Andrejs Mamikins e Seán Kelly

A situação na Eritreia - (2016/2568(RSP)) - RC-B8-0318/2016
Jiří Pospíšil, Andrejs Mamikins e Seán Kelly

Relatório de 2015 relativo à antiga República jugoslava da Macedónia - (2015/2895(RSP)) - B8-0310/2016
Jiří Pospíšil, Andrejs Mamikins, Seán Kelly e Monica Macovei

Relatório de 2015 relativo ao Montenegro - (2015/2894(RSP)) - B8-0309/2016
Andrejs Mamikins, Seán Kelly e Monica Macovei

Relatório Roberto Gualtieri - A8-0033/2016
Andrejs Mamikins, Hannu Takkula, Seán Kelly, Gerolf Annemans e Maria Grapini.


9. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.


(A sessão, suspensa às 13h35, é reiniciada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Ryszard CZARNECKI
Vice-Presidente

10. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.


11. A crise de preços no setor europeu da carne de suíno (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000020/2016) apresentada por Czesław Adam Siekierski, em nome da Comissão AGRI, à Comissão: Crise de preços no setor europeu da carne de suíno (2016/2581(RSP)) (B8-0118/2016)

Czesław Adam Siekierski desenvolve a pergunta.

Johannes Hahn (Comissário) responde à pergunta.

Intervenções de Daniel Buda, em nome do Grupo PPE, Eric Andrieu, em nome do Grupo S&D, Janusz Wojciechowski, em nome do Grupo ECR, Jan Huitema, em nome do Grupo ALDE, Miguel Viegas, em nome do Grupo GUE/NGL, Bronis Ropė, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Stefan Eck, Dominique Bilde, em nome do Grupo ENF, Norbert Lins, Marc Tarabella, Bas Belder, Jasenko Selimovic, Anja Hazekamp, Annie Schreijer-Pierik, Karol Karski, Ivan Jakovčić, Stefan Eck e Anne Sander.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Seán Kelly, Andrejs Mamikins, Beata Gosiewska, Jozo Radoš, Maria Grapini e Branislav Škripek.

Intervenções de Czesław Adam Siekierski e Johannes Hahn.

O debate é dado por encerrado.


12. Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)

Foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projetos de atos delegados:

- Regulamento Delegado da Comissão que completa o Regulamento (UE) n.º 596/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às normas técnicas de regulamentação relativas aos dispositivos, sistemas e procedimentos, bem como aos modelos de notificação, a utilizar para prevenir, detetar e comunicar práticas abusivas ou ordens ou operações suspeitas (C(2016)01402 - 2016/2616(DEA))

Prazo para levantar objeções: 1 mês a partir da data de receção de 9 de março de 2016

Enviado quanto à matéria de fundo: ECON

- Regulamento Delegado da Comissão que completa o Regulamento (UE) n.º 596/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às normas técnicas de regulamentação com vista a determinar as modalidades técnicas para a comunicação objetiva das recomendações de investimento ou outras informações recomendando ou sugerindo estratégias de investimento, bem como da menção de interesses particulares ou de conflitos de interesses (C(2016)01403 - 2016/2615(DEA))

Prazo para levantar objeções: 1 mês a partir da data de receção de 9 de março de 2016

Enviado quanto à matéria de fundo: ECON


13. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.º 883/2013 no que respeita ao secretariado do Comité de Fiscalização do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) (COM(2016)0113 - C8-0109/2016 – 2016/0064(COD))

Nos termos do artigo 325.º, n.º 4, do Tratado, o Presidente consultará o Tribunal de Contas da União Europeia relativamente a esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

JURI

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República Popular da China sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração de titulares de passaportes diplomáticos (15470/2015 - C8-0110/2016 - 2015/0293(NLE))

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

AFET

- Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão da Revisão 3 do Acordo da Comissão Económica da Organização das Nações Unidas para a Europa relativo à adoção de prescrições técnicas uniformes aplicáveis aos veículos de rodas, aos equipamentos e às peças suscetíveis de serem montados ou utilizados num veículo de rodas e às condições de reconhecimento recíproco das homologações concedidas em conformidade com essas prescrições ("Acordo de 1958 revisto") (13954/2015 - C8-0112/2016 - 2015/0249(NLE))

enviado

matéria de fundo :

INTA

parecer :

IMCO

2) pelos deputados, as seguintes propostas de resolução (artigo 133.º do Regimento):

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a redefinição da legislação e das disposições em matéria de aplicação de benefícios fiscais ao sistema de trabalho inteligente («smart working») (B8-0219/2016)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a redefinição da legislação e das normas em matéria de prestação de assistência social aos idosos necessitados (B8-0220/2016)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a redefinição da regulamentação e das normas em matéria de garantias para o setor bancário internacional (B8-0221/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Edouard Ferrand. Proposta de resolução sobre a falta de transparência nas negociações da Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) (B8-0222/2016)

enviado

matéria de fundo :

INTA

- Edouard Ferrand. Proposta de resolução sobre a reforma do direito de asilo na Dinamarca (B8-0223/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Edouard Ferrand. Proposta de resolução sobre a libertação imediata de Can Dunder e Erden Gul (B8-0224/2016)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Edouard Ferrand. Proposta de resolução sobre o respeito do direito à vida (B8-0225/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre as disposições relativas às concessões para escavações e sondagens atribuídas a preços irrisórios em zonas ambientais protegidas (B8-0226/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

parecer :

ITRE

- Mireille D'Ornano, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a revalorização da remuneração dos funcionários das instituições europeias (B8-0227/2016)

enviado

matéria de fundo :

JURI

- Tomáš Zdechovský e Patricija Šulin. Proposta de resolução sobre refeições nas escolas (B8-0228/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Louis Aliot, Marie-Christine Arnautu, Nicolas Bay, Dominique Bilde, Mara Bizzotto, Mario Borghezio, Marie-Christine Boutonnet, Steeve Briois, Gianluca Buonanno, Mireille D'Ornano, Edouard Ferrand, Lorenzo Fontana, Sylvie Goddyn, Bruno Gollnisch, Jean-François Jalkh, Marine Le Pen, Gilles Lebreton, Philippe Loiseau, Dominique Martin, Bernard Monot, Sophie Montel, Joëlle Mélin, Florian Philippot, Matteo Salvini, Jean-Luc Schaffhauser e Mylène Troszczynski. Proposta de resolução sobre a cristianofobia e a proteção dos edifícios culturais cristãos na Europa (B8-0229/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Dominique Bilde, Marie-Christine Boutonnet e Steeve Briois. Proposta de resolução sobre uma estratégia europeia para a doença de Alzheimer (B8-0230/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Steeve Briois, Sylvie Goddyn, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a proibição dos inseticidas neonicotinóides (B8-0231/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

parecer :

AGRI

- Edouard Ferrand. Proposta de resolução sobre medidas de apoio adicionais para os setores do leite, da suinicultura e dos produtos hortícolas (B8-0232/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Edouard Ferrand, Gilles Lebreton e Bernard Monot. Proposta de resolução sobre o soberanismo monetário (B8-0233/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Louis Aliot, Nicolas Bay, Dominique Bilde, Marie-Christine Boutonnet, Mireille D'Ornano, Sylvie Goddyn, Gilles Lebreton, Philippe Loiseau, Dominique Martin, Bernard Monot, Joëlle Mélin e Mylène Troszczynski. Proposta de resolução sobre a informação dos depositantes no âmbito da entrada em vigor do mecanismo único de resolução da União Bancária (B8-0234/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre a democratização e a reorientação do programa Erasmus (B8-0235/2016)

enviado

matéria de fundo :

CULT

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a organização de referendos relativos à política de migração dos Estados-Membros (B8-0236/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Dominique Bilde e Dominique Martin. Proposta de resolução sobre a proibição de porta-chaves com animais vivos na Europa (B8-0237/2016)

enviado

matéria de fundo :

INTA

parecer :

AGRI

- Louis Aliot, Nicolas Bay, Dominique Bilde, Marie-Christine Boutonnet, Mireille D'Ornano, Sylvie Goddyn, Gilles Lebreton, Philippe Loiseau, Dominique Martin, Bernard Monot, Joëlle Mélin e Mylène Troszczynski. Proposta de resolução sobre a informação dos depositantes e dos aforradores no âmbito da entrada em vigor do mecanismo único de resolução da União Bancária (B8-0238/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o impacto do tratado transatlântico no setor agrícola (B8-0239/2016)

enviado

matéria de fundo :

INTA

parecer :

AGRI

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o controlo de investimentos estrangeiros que ameacem os interesses nacionais (B8-0240/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre as empresas locais do setor da construção e das obras públicas (B8-0241/2016)

enviado

matéria de fundo :

IMCO

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o restabelecimento das fronteiras nacionais para combater a imigração ilegal (B8-0242/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre os fundos atribuídos pela União Europeia à Turquia para a luta contra a imigração ilegal (B8-0243/2016)

enviado

matéria de fundo :

AFET

parecer :

LIBE

- Steeve Briois, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o procedimento de proibição de importação de produtos OGM (B8-0244/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

parecer :

INTA

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o excesso de liquidez global (B8-0245/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a abolição da diretiva relativa à recuperação dos bancos e resolução de crises bancárias (B8-0246/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a instauração de um protecionismo ecológico (B8-0247/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

parecer :

INTA

- Steeve Briois, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a proibição da importação de carne clonada da China (B8-0248/2016)

enviado

matéria de fundo :

INTA

parecer :

ENVI

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a economia colaborativa (B8-0249/2016)

enviado

matéria de fundo :

IMCO

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a atribuição de um prémio europeu para a melhor inovação em matéria de dispositivos médicos (B8-0257/2016)

enviado

matéria de fundo :

ITRE

parecer :

ENVI

- Rikke Karlsson. Proposta de resolução sobre a ecologia digital (B8-0258/2016)

enviado

matéria de fundo :

CULT

- Dominique Bilde, Marie-Christine Boutonnet, Mireille D'Ornano, Edouard Ferrand e Philippe Loiseau. Proposta de resolução sobre uma gestão cinegética popular, sustentável e respeitosa (B8-0259/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

parecer :

AGRI

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a redefinição da regulamentação em matéria de conservação e proteção do conhecimento e de promoção cultural das atividades musicais e sinfónicas (B8-0260/2016)

enviado

matéria de fundo :

CULT

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a importância do repovoamento marítimo (B8-0261/2016)

enviado

matéria de fundo :

PECH

parecer :

ENVI

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a redefinição da legislação e das disposições em matéria de aplicação de incentivos, de benefícios e de exonerações fiscais para autores e editores em regime de trabalho independente (B8-0262/2016)

enviado

matéria de fundo :

CULT

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a revisão da legislação em matéria de incentivos para a instalação de painéis solares – fonte de energia limpa (B8-0263/2016)

enviado

matéria de fundo :

ITRE

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o método de avaliação dos resíduos urbanos (B8-0264/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a energia elétrica no mercado interno (B8-0265/2016)

enviado

matéria de fundo :

ITRE

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o impacto no turismo de uma eventual suspensão do Acordo de Schengen (B8-0266/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

TRAN

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o reforço do Serviço Voluntário Europeu (B8-0267/2016)

enviado

matéria de fundo :

CULT

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a gravidade da corrupção (B8-0268/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a promoção do papel do Provedor de Justiça Europeu (B8-0269/2016)

enviado

matéria de fundo :

PETI

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a redefinição da regulamentação em matéria de abordagem integrada e garantida dos consumidores no que se refere às compras em linha (B8-0270/2016)

enviado

matéria de fundo :

IMCO


14. Decisões sobre determinados documentos

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 52.º do Regimento)

(No seguimento da decisão da Conferência dos Presidentes de 03/03/2016)

Comissão AFET

- Aplicação da Política Externa e de Segurança Comum (2016/2036(INI))
(parecer: CULT, BUDG)

- Comunicação estratégica da UE para enfrentar a propaganda dirigida contra ela por terceiros (2016/2030(INI))
(parecer: CULT)

Comissão AGRI

- Instrumentos da PAC destinados a reduzir a volatilidade dos preços nos mercados agrícolas (2016/2034(INI))
(parecer: BUDG)

Comissão ECON

- Passagem para um regime definitivo do IVA e luta contra a fraude ao IVA (2016/2033(INI))
(parecer: BUDG, CONT, LIBE)

- Acesso das pequenas e médias empresas ao financiamento e diversificação das fontes de financiamento das PME na União dos Mercados de Capitais (2016/2032(INI))
(parecer: CULT, EMPL, BUDG, INTA, REGI)

Comissão INTA

- Rumo a um novo quadro comercial entre a UE e a Turquia destinado a reforçar as relações comerciais bilaterais e a modernizar a União Aduaneira (2016/2031(INI))
(parecer: EMPL)

Comissão PECH

- O papel da pesca turística na diversificação das pescas (2016/2035(INI))
(parecer: TRAN)

(No seguimento da decisão da Conferência dos Presidentes de 28/01/2016)

Comissão FEMM

- Criação de condições no mercado de trabalho favoráveis à conciliação entre a vida familiar e a vida profissional (2016/2017(INI))

Comissão AFCO

- Interpretação e aplicação do Acordo Interinstitucional «Legislar melhor» (2016/2018(INI))
(parecer: ENVI, INTA)

Comissão PECH

- A gestão das frotas de pesca registadas nas regiões ultraperiféricas (2016/2016(INI))
(parecer: BUDG, REGI)

Decisão de aplicar o processo de reuniões conjuntas das comissões (artigo 55.º do Regimento)

(No seguimento da decisão da Conferência dos Presidentes de 28/01/2016)

- Criação de condições no mercado de trabalho favoráveis à conciliação entre a vida familiar e a vida profissional (2016/2017(INI))
comissões: EMPL, FEMM

- Interpretação e aplicação do Acordo Interinstitucional «Legislar melhor» (2016/2018(INI))
comissões: JURI, AFCO
(parecer: ENVI, INTA)

Comissões associadas (artigo 54.º do Regimento)

Comissão ECON (artigo 54.º do Regimento)

- Passagem para um regime definitivo do IVA e luta contra a fraude ao IVA (2016/2033(INI))
(parecer: BUDG, CONT (artigo 54.º do Regimento), LIBE (artigo 54.º do Regimento))
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 03/03/2016)

Comissão ENVI (artigo 54.º do Regimento)

- Reduções das emissões e investimentos com baixo teor de carbono com uma boa relação custo/eficácia (COM(2015)0337 - C8-0190/2015 - 2015/0148(COD))
(parecer: DEVE, BUDG, IMCO, ITRE (artigo 54.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 28/01/2016)

Modificações das consultas às comissões competentes (artigo 53.º do Regimento)

Comissão FEMM

- Aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita aos requisitos de acessibilidade para produtos e serviços (COM(2015)0615 - C8-0387/2015 - 2015/0278(COD))
enviado quanto à matéria de fundo: IMCO
parecer: PETI, FEMM, CULT, EMPL, ITRE, JURI, ECON, LIBE, TRAN, REGI

Comissão JURI (artigo 39.º do Regimento)

- Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao quadro jurídico da União respeitante às infrações à legislação aduaneira e respetivas sanções (COM(2013)0884 - C8-0033/2014 - 2013/0432(COD))
enviado quanto à matéria de fundo: IMCO
parecer: JURI, ECON, CONT, INTA, JURI (artigo 39.º do Regimento)

Comissão DEVE

- Estabelecimento de uma lista comum da UE de países de origem seguros para efeitos de procedimentos comuns de concessão e retirada do estatuto de proteção internacional (COM(2015)0452 - C8-0270/2015 - 2015/0211(COD))
enviado quanto à matéria de fundo: LIBE
parecer: DEVE, AFET

Comissão EMPL

- Relatório sobre a aplicação da Diretiva "Serviços Postais" (2016/2010(INI))
enviado quanto à matéria de fundo: TRAN
parecer: EMPL, ITRE, IMCO


15. Petições

As petições que se seguem, que foram inscritas na lista geral nas datas abaixo indicadas, foram enviadas à comissão competente nos termos do artigo 215.º, n.º 6, do Regimento:

Em 7 de março de 2016

(*) Nome confidencial

(*) (n° 1411/2015); (*) (n° 1412/2015); (*) (n° 1413/2015); (*) (n° 1414/2015); (*) (n° 1415/2015); (*) (n° 1416/2015); (*) (n° 1417/2015); (*) (n° 1418/2015); (*) (n° 1419/2015); (*) (n° 1420/2015); Laura Folch (n° 1421/2015); (*) (n° 0131/2016); (*) (n° 0132/2016); (*) (n° 0133/2016); (*) (n° 0134/2016); (*) (n° 0135/2016); (*) (n° 0136/2016); (*) (n° 0137/2016); Slawomir Nojek (n° 0138/2016); (*) (n° 0139/2016); (*) (n° 0140/2016); (*) (n° 0141/2016); (*) (n° 0142/2016); Jeremy Mesdouze (n° 0143/2016); (*) (n° 0144/2016); (*) (n° 0145/2016); (*) (n° 0146/2016); Loretta Casadei (n° 0147/2016); Giulia Pari (n° 0148/2016); Nando Cardarelli (n° 0149/2016); Ilaria Piancastelli (n° 0150/2016); Caterina Guido (n° 0151/2016); Michele Pari (n° 0152/2016); Nando Cardarelli (n° 0153/2016); Serena Colonnacchi (n° 0154/2016); Gilberto Fuzzi (n° 0155/2016); Rodolfo Martinelli (n° 0156/2016); Daniele Colonnacchi (n° 0157/2016); Vittoria Ratto (n° 0158/2016); Elio Parma (n° 0159/2016); Natascia Muccioli (n° 0160/2016); Alessia Cepollina (n° 0161/2016); Alessia Cepollina (n° 0162/2016); Bruno Pais (n° 0163/2016); Maria Rosaria Menicucci (n° 0164/2016); (*) (n° 0165/2016); (*) (n° 0166/2016); (*) (n° 0167/2016); (*) (n° 0168/2016); (*) (n° 0169/2016); (*) (n° 0170/2016); Michael William Mansfield (n° 0171/2016); (*) (n° 0172/2016); Jens Genzer (n° 0173/2016); (*) (n° 0174/2016); Stefano Pasquinoni (n° 0175/2016); (*) (n° 0176/2016); (*) (n° 0177/2016); (*) (n° 0178/2016); (*) (n° 0179/2016); (*) (n° 0180/2016); (*) (n° 0181/2016); (*) (n° 0182/2016); (*) (n° 0183/2016); (*) (n° 0184/2016); (*) (n° 0185/2016); (*) (n° 0186/2016); (*) (n° 0187/2016); (*) (n° 0188/2016); (*) (n° 0189/2016); Nikola Soukmandjiev (n° 0190/2016); Domenico Delfini (n° 0191/2016); (*) (n° 0192/2016); (*) (n° 0193/2016); (*) (n° 0194/2016); (*) (n° 0195/2016); (*) (n° 0196/2016); Rosmarie Hennecke-Gramatzki (n° 0197/2016); (*) (n° 0198/2016); Mario Emilio Tagliabue (n° 0199/2016); (*) (n° 0200/2016); (*) (n° 0201/2016).


16. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do artigo 192.º, n.º 2, do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.


17. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar de 11 a 14 de abril de 2016.


18. Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

A sessão é encerrada às 16 horas.

Klaus Welle

Martin Schulz

Secretário-Geral

Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Adaktusson, Adinolfi, Affronte, Agea, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Aker, Albiol Guzmán, Albrecht, Ali, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Androulakis, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Arthuis, Ashworth, Assis, Atkinson, Auken, Auštrevičius, Ayala Sender, Ayuso, van Baalen, Bach, Balas, Balčytis, Balczó, Balz, Barekov, Bashir, Batten, Bay, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Belet, Bendtsen, Benifei, Benito Ziluaga, Berès, Bergeron, Bettini, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Borghezio, Borrelli, Borzan, Boştinaru, Boutonnet, Bové, Boylan, Brannen, Bresso, Briano, Briois, Brok, Buchner, Buda, Bullmann, Buonanno, Buşoi, Buzek, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, Campbell Bannerman, Caputo, Carthy, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, Cavada, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Chountis, Christensen, Christoforou, Chrysogonos, Cicu, Cirio, Clune, Coburn, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Collins, Comi, Comodini Cachia, Corazza Bildt, Corbett, Corrao, Couso Permuy, Cozzolino, Cramer, Cristea, Csáky, Czarnecki, Czesak, van Dalen, Dalli, Dalton, D'Amato, Dance, Danjean, Danti, Dantin, Dati, De Backer, De Castro, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, De Masi, Demesmaeker, De Monte, Denanot, Deprez, de Sarnez, Deß, Diaconu, Díaz de Mera García Consuegra, Dlabajová, Dodds Diane, Dohrmann, Dorfmann, D'Ornano, Drăghici, Duncan, Durand, Dzhambazki, Eck, Ehler, Eickhout, Engel, Epitideios, Erdős, Eriksson, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Etheridge, Evans, Evi, Fajon, Faria, Federley, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrand, Ferrara, Ferreira Elisa, Ferreira João, Fisas Ayxelà, Fjellner, Flanagan, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Foster, Fountoulis, Fox, Freund, Frunzulică, Gabriel, Gahler, Gál, Gáll-Pelcz, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Nathan, Gill Neena, Giménez Barbat, Girling, Giuffrida, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Peñas, González Pons, Gosiewska, Goulard, de Graaff, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Griesbeck, Grigule, Groote, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guoga, Guteland, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Händel, Hannan, Harkin, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Hedh, Helmer, Henkel, Herranz García, Hetman, Heubuch, Hoc, Hoffmann, Hohlmeier, Hökmark, Hölvényi, Honeyball, Hookem, Hortefeux, Howitt, Hübner, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, in 't Veld, Iotova, Iturgaiz, Ivan, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jakovčić, Jalkh, James, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Jiménez-Becerril Barrio, de Jong, Jongerius, Joulaud, Juaristi Abaunz, Kadenbach, Kaili, Kalinowski, Kalniete, Kammerevert, Kappel, Karas, Kari, Kariņš, Karlsson, Karski, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Khan, Kirkhope, Kirton-Darling, Kłosowski, Koch, Kofod, Kohlíček, Kölmel, Korwin-Mikke, Kósa, Köster, Köstinger, Kouloglou, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krehl, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kuneva, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lamassoure, Lambsdorff, Landsbergis, Lange, de Lange, Langen, Lauristin, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Le Grip, Le Hyaric, Leinen, Lewandowski, Lewer, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Loones, Lope Fontagné, López, López Aguilar, López Bermejo, López-Istúriz White, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lunacek, Lundgren, Łybacka, McAllister, McAvan, McClarkin, McGuinness, Mach, McIntyre, Macovei, Maeijer, Maletić, Malinov, Maltese, Mamikins, Mănescu, Maňka, Mann, Manscour, Maragall, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Martusciello, Marusik, Matera, Matias, Mato, Maurel, Mavrides, Mayer, Mazuronis, Meissner, Mélin, Melior, Melo, Meszerics, Metsola, Michel, Michels, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Mizzi, Mlinar, Moi, Moisă, Monot, Monteiro de Aguiar, Montel, Moody, Moraes, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Morvai, Müller, Mureşan, Nagy, Nart, Negrescu, Nekov, Neuser, Nica, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, van Nieuwenhuizen, Nilsson, Ní Riada, van Nistelrooij, Noichl, Novakov, Obermayr, O'Flynn, Ożóg, Pabriks, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Paksas, Panzeri, Paolucci, Papadakis Demetris, Papadakis Konstantinos, Papadimoulis, Pargneaux, Parker, Paşcu, Paunova, Pavel, Pedicini, Peillon, Peterle, Petersen, Petir, Picierno, Picula, Piecha, Pieper, Pietikäinen, Pimenta Lopes, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Plenković, Poc, Pogliese, Polčák, Ponga, Poręba, Pospíšil, Post, Preda, Preuß, Proust, Punset, Radev, Radoš, Rebega, Reda, Reding, Regner, Reid, Reimon, Reintke, Reul, Revault D'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rohde, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Rübig, Ruohonen-Lerner, Saïfi, Sakorafa, Salini, Salvini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, Sârbu, Sargentini, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulz, Schulze, Schwab, Scott Cato, Sebastià, Sehnalová, Selimovic, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Seymour, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Škripek, Škrlec, Smith, Smolková, Sógor, Šojdrová, Šoltes, Sommer, Sonneborn, Soru, Spinelli, Spyraki, Staes, Starbatty, Štefanec, Steinruck, Štětina, Stevens, Stier, Stihler, Stolojan, von Storch, Stuger, Šuica, Šulin, Svoboda, Swinburne, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Takkula, Tamburrano, Tănăsescu, Tang, Tannock, Tapardel, Tarabella, Tarand, Taylor, Telička, Terricabras, Theocharous, Thomas, Thun und Hohenstein, Toia, Tomaševski, Tomašić, Tomc, Torres Martínez, Tošenovský, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Ţurcanu, Turmes, Ujazdowski, Ujhelyi, Ulvskog, Ungureanu, Urbán Crespo, Urtasun, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Valcárcel Siso, Vălean, Valenciano, Valero, Valli, Vana, Van Bossuyt, Van Brempt, Vandenkendelaere, Vaughan, Vautmans, Vergiat, Verheyen, Viegas, Viotti, Virkkunen, Vistisen, Voigt, Voss, Vozemberg-Vrionidi, Wałęsa, Ward, Weber Renate, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Werner, Westphal, Wieland, Wikström, Willmott, Winberg, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Wojciechowski, Woolfe, Záborská, Zagorakis, Zahradil, Zala, Zanni, Zanonato, Zarianopoulos, Ždanoka, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zimmer, Žitňanská, Złotowski, Zoffoli, Żółtek, Zorrinho, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Aliot, Bours, Crowley, Dodds Anneliese, Engström, Joly, Konečná, Krasnodębski, Muselier, Mussolini, Olbrycht, Omarjee, Patriciello, Toom, Vallina

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