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Ata
Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 - Bruxelas

7. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 258/2014 que cria um programa da União de apoio a atividades específicas no domínio da informação financeira e da auditoria para o período de 2014-2020 (COM(2016)0202 - C8-0145/2016 - 2016/0110(COD))
Em conformidade com o artigo 137.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

ECON

parecer :

BUDG, JURI, CONT

- Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva2013/34/UE no que respeita à divulgação de informações relativas ao imposto sobre o rendimento por determinadas empresas e sucursais (COM(2016)0198 - C8-0146/2016 - 2016/0107(COD))
Em conformidade com o artigo 137.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

JURI

parecer :

DEVE, AFET, ECON, INTA

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura da Grécia - EGF/2015/011 GR/Supermercado Larissa) (COM(2016)0210 - C8-0149/2016 - 2016/2050(BUD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

parecer :

EMPL, REGI

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 539/2001 que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (Ucrânia) (COM(2016)0236 - C8-0150/2016 - 2016/0125(COD))

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

AFET, JURI

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo de Alteração do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Principado do Mónaco que prevê medidas equivalentes às da Diretiva 2003/48/CE do Conselho (COM(2016)0201 - C8-0157/2016 - 2016/0109(NLE))+

enviado

matéria de fundo :

ECON

parecer :

JURI, LIBE, IMCO

- Proposta de transferência de dotações V/AB-02/C/16 - Tribunal de Contas (N8-0023/2016 - C8-0147/2016 - 2016/2048(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 7/2016 - Secção III – Comissão (N8-0024/2016 - C8-0148/2016 - 2016/2049(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações INF 1/2016 - Comité das Regiões (N8-0025/2016 - C8-0151/2016 - 2016/2068(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Construção de um edifício para laboratório (ala M) no Centro Comum de Investigação em Karlsruhe, Alemanha (N8-0026/2016 - C8-0152/2016 - 2016/2071(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações INF 1/2016 - Comité Económico e Social (N8-0027/2016 - C8-0156/2016 - 2016/2073(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

2) pelos deputados, proposta de resolução (artigo 133.º do Regimento)

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a reestruturação do setor espacial europeu (B8-0389/2016)

enviado

matéria de fundo :

ITRE

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre os resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (B8-0418/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre o ordenamento do território e as catástrofes hidrogeológicas nos Estados-Membros (B8-0419/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre as crianças com síndrome de Down (B8-0420/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre a preservação dos cabritos monteses nos Alpes (B8-0421/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a proteção da produção europeia de mel (B8-0422/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre um novo quadro para os consumidores de energia (B8-0423/2016)

enviado

matéria de fundo :

ITRE

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre um mecanismo único de proteção civil (B8-0424/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre as práticas comerciais desleais nas relações entre empresas da cadeia de abastecimento alimentar (B8-0425/2016)

enviado

matéria de fundo :

IMCO

- Dominique Bilde, Mireille D'Ornano, Sylvie Goddyn, Jean-François Jalkh, Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o fim da derrogação relativa à exigência de atordoamento antes do abate dos animais provenientes da produção biológica (B8-0426/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Mireille D'Ornano, Sylvie Goddyn, Jean-François Jalkh e Joëlle Mélin. Proposta de resolução sobre a questão do perigo da luz azul para a vista (B8-0427/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Mireille D'Ornano, Sylvie Goddyn, Jean-François Jalkh e Joëlle Mélin. Proposta de resolução sobre a atualização da lista de substâncias nocivas no local de trabalho (B8-0428/2016)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a introdução de normas mais eficazes relativas à emissão de gases nocivos que causam poluição atmosférica (B8-0429/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre as novas disposições regulamentares e a respetiva regulamentação para proteger os pequenos depositantes (B8-0430/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Lorenzo Fontana e Matteo Salvini. Proposta de resolução sobre a equiparação jurídica da venda de crianças através da prática da maternidade de substituição ao tráfico de seres humanos e de órgãos (B8-0431/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre o desenvolvimento da parceria europeia para a agricultura (B8-0432/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a difusão de novas formas de economia doméstica visando reduzir o desperdício de alimentos (B8-0433/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre iniciativas e propostas de apoio às políticas de juventude dos Estados-Membros (B8-0434/2016)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a cooperação contra as fraudes alimentares e o «Italian sounding» (B8-0435/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

parecer :

ENVI

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a regulamentação em matéria de utilização dos dados pessoais para fins comerciais no comércio eletrónico (B8-0436/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre os direitos das pessoas com deficiência (B8-0437/2016)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a agricultura social e respetivas oportunidades de formação (B8-0438/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o aumento da violência contra os cristãos no mundo (B8-0443/2016)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o acesso dos requerentes de asilo adultos ao ensino (B8-0444/2016)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a disseminação do vírus Zika em Itália e na Europa (B8-0445/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o alarme lançado pelo EUIPO relativamente à contrafação (B8-0446/2016)

enviado

matéria de fundo :

JURI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o risco que corre o regime de DOC e DOCG dos vinhos italianos (B8-0447/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre o incentivo à utilização de resíduos orgânicos para a produção de energia limpa (B8-0448/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

parecer :

ITRE

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a constituição de novas famílias entre os jovens europeus (B8-0450/2016)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre projetos de requalificação urbana tendo em vista a valorização do ambiente na Europa (B8-0451/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre as iniciativas universitárias europeias (B8-0453/2016)

enviado

matéria de fundo :

CULT

- Mara Bizzotto e Edouard Ferrand. Proposta de resolução sobre a discriminação dos cristãos do Oriente (B8-0454/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Mara Bizzotto e Edouard Ferrand. Proposta de resolução sobre o procedimento discriminatório para a concessão de vistos às minorias religiosas iraquianas (B8-0455/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Nicolas Bay, Mara Bizzotto, Edouard Ferrand e Matteo Salvini. Proposta de resolução sobre a questão da migração e da infiltração jiadista (B8-0456/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Mara Bizzotto, Edouard Ferrand e Matteo Salvini. Proposta de resolução sobre a abolição do sistema de Schengen (B8-0457/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Nicolas Bay, Mara Bizzotto, Edouard Ferrand e Matteo Salvini. Proposta de resolução sobre os cristãos, o grupo religioso mais perseguido do mundo (B8-0458/2016)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a contenção do endividamento das instituições bancárias (B8-0459/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Gianluca Buonanno. Proposta de resolução sobre a utilização de novas fontes de energia (B8-0460/2016)

enviado

matéria de fundo :

ITRE

- Edouard Ferrand. Proposta de resolução sobre as expulsões de refugiados sírios (B8-0462/2016)

enviado

matéria de fundo :

AFET

Advertência jurídica