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Ata
Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 - BruxelasEdição definitiva
 1.Abertura da sessão
 2.Aspetos jurídicos, controlo democrático e aplicação do Acordo UE-Turquia (debate)
 3.Agência Ferroviária Europeia ***II - Interoperabilidade do sistema ferroviário na União Europeia ***II - Segurança ferroviária ***II (debate)
 4.Período de votação
  4.1.Acordo UE-Geórgia sobre o Espaço de Aviação Comum (adesão da Croácia) *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  4.2.Acordo de Aviação Euro-mediterrânico UE-Israel (adesão da Croácia) *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  4.3.Convenção relativa à assistência mútua e à cooperação entre as administrações aduaneiras (adesão da Croácia) * (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  4.4.Pedido de levantamento da imunidade de Bolesław G. Piecha (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  4.5.Salvaguardar o superior interesse da criança na UE com base em petições dirigidas ao Parlamento Europeu (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  4.6.Pedido de consulta do Comité Económico e Social Europeu sobre a criação de um pilar europeu dos direitos sociais (artigo 137.º do Regimento) (votação)
  4.7.Agência Ferroviária Europeia ***II (votação)
  4.8.Interoperabilidade do sistema ferroviário na União Europeia ***II (votação)
  4.9.Segurança ferroviária ***II (votação)
  4.10.Índices utilizados como índices de referência no quadro de instrumentos e contratos financeiros ***I (votação)
  4.11.Quitação 2014: Orçamento geral da UE - Comissão e agências de execução (votação)
  4.12.Quitação 2014: Relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão (votação)
  4.13.Quitação 2014: 8.°, 9.°, 10.° e 11.° FED (votação)
  4.14.Quitação 2014: Orçamento geral da UE - Parlamento Europeu (votação)
  4.15.Quitação 2014: Orçamento Geral da UE - Conselho Europeu e Conselho (votação)
  4.16.Quitação 2014: Orçamento Geral da UE - Tribunal de Justiça (votação)
  4.17.Quitação 2014: Orçamento Geral da UE - Tribunal de Contas (votação)
  4.18.Quitação 2014: Orçamento Geral da UE - Comité Económico e Social (votação)
  4.19.Quitação 2014: Orçamento Geral da UE - Comité das Regiões (votação)
  4.20.Quitação 2014: Orçamento Geral da UE - Serviço Europeu para a Ação Externa (votação)
  4.21.Quitação 2014: Orçamento Geral da UE - Provedor de Justiça Europeu (votação)
  4.22.Quitação 2014: Orçamento Geral da UE - Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (votação)
  4.23.Quitação 2014: Desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE (votação)
  4.24.Quitação 2014: Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) (votação)
  4.25.Quitação 2014: Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) (votação)
  4.26.Quitação 2014: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT) (votação)
  4.27.Quitação 2014: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP) (votação)
  4.28.Quitação 2014: Academia Europeia de Polícia (CEPOL) (votação)
  4.29.Quitação 2014: Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) (votação)
  4.30.Quitação 2014: Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) (votação)
  4.31.Quitação 2014: Autoridade Bancária Europeia (EBA) (votação)
  4.32.Quitação 2014: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) (votação)
  4.33.Quitação 2014: Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) (votação)
  4.34.Quitação 2014: Agência Europeia do Ambiente (AEA) (votação)
  4.35.Quitação 2014: Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP) (votação)
  4.36.Quitação 2014: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) (votação)
  4.37.Quitação 2014: Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) (votação)
  4.38.Quitação 2014: Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) (votação)
  4.39.Quitação 2014: Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT)(votação)
  4.40.Quitação 2014: Agência Europeia de Medicamentos (EMA) (votação)
  4.41.Quitação 2014: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA) (votação)
  4.42.Quitação 2014: Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA) (votação)
  4.43.Quitação 2014: Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA) (votação)
  4.44.Quitação 2014: Agência Ferroviária Europeia (AFE) (votação)
  4.45.Quitação 2014: Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) (votação)
  4.46.Quitação 2014: Fundação Europeia para a Formação (ETF) (votação)
  4.47.Quitação 2014: Agência Europeia para a Gestão Operacional dos Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (EU-LISA) (votação)
  4.48.Quitação 2014: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) (votação)
  4.49.Quitação 2014: Agência de Aprovisionamento da Euratom (EURATOM) (votação)
  4.50.Quitação 2014: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) (votação)
  4.51.Quitação 2014: Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust) (votação)
  4.52.Quitação 2014: Serviço Europeu de Polícia (EUROPOL) (votação)
  4.53.Quitação 2014: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) (votação)
  4.54.Quitação 2014: Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (FRONTEX) (votação)
  4.55.Quitação 2014: Agência do GNSS Europeu (GSA) (votação)
  4.56.Quitação 2014: Empresa Comum ARTEMIS (votação)
  4.57.Quitação 2014: Empresa Comum Clean Sky (votação)
  4.58.Quitação 2014: Empresa Comum ECSEL (votação)
  4.59.Quitação 2014: Empresa Comum ENIAC (votação)
  4.60.Quitação 2014: Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio (votação)
  4.61.Quitação 2014: Empresa Comum Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2 (IMI) (votação)
  4.62.Quitação 2014: Empresa Comum para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão (votação)
  4.63.Quitação 2014: Empresa Comum SESAR (votação)
  4.64.Relatório Anual 2014 do Banco Europeu de Investimento (votação)
  4.65.Ataques a hospitais e escolas como violações do direito internacional humanitário (votação)
  4.66.Acesso do público aos documentos entre 2014 e 2015 (votação)
  4.67.Trabalhadoras domésticas e prestadoras de cuidados na UE (votação)
  4.68.Igualdade de género e autonomia das mulheres na era digital (votação)
 5.Declarações de voto
 6.Correções e intenções de voto
 7.Entrega de documentos
 8.Decisões sobre determinados documentos
 9.Transferências de dotações
 10.Transmissão dos textos aprovados na presente sessão
 11.Calendário das próximas sessões
 12.Interrupção da sessão
 Lista de presenças
Ata
Edição definitiva (318 kb)
  Lista de presenças
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Ata
Edição definitiva (84 kb)
  Lista de presenças
Edição definitiva (36 kb)
  Resultados das votações
Edição definitiva (104 kb)
  Votações nominais
Edição definitiva (252 kb)
 
Ata
Edição definitiva (311 kb)
  Lista de presenças
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  Resultados das votações
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  Votações nominais
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Advertência jurídica