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Ata
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Segunda-feira, 6 de Junho de 2016 - EstrasburgoEdição definitiva
1.Reinício da sessão
 2.Elogio fúnebre
 3.Aprovação das atas das sessões anteriores
 4.Composição do Parlamento
 5.Assinatura dos atos aprovados em conformidade com o processo legislativo ordinário (artigo 78.º do Regimento)
 6.Perguntas com pedido de resposta oral (entrega)
 7.Seguimento dado às resoluções do Parlamento
 8.Transmissão de textos de acordos pelo Conselho
 9.Entrega de documentos
 10.Ordem dos trabalhos
 11.Encontro de Alto Nível das Nações Unidas sobre o HIV/SIDA (debate)
 12.Relatório de 2015 sobre a coerência das políticas para o desenvolvimento (debate)
 13.Situação da segurança das instalações nucleares na Bielorrússia (debate)
 14.Nova Aliança para a Segurança Alimentar e Nutricional (breve apresentação)
 15.Avaliação das normas internacionais de contabilidade (IAS) (breve apresentação)
 16.Operações de apoio à paz – o compromisso da UE com a ONU e a União Africana (breve apresentação)
 17.Práticas comerciais desleais na cadeia de abastecimento alimentar (breve apresentação)
 18.Soluções tecnológicas para a agricultura sustentável na UE (breve apresentação)
 19.Reforço da inovação e do desenvolvimento económico na futura gestão das explorações agrícolas europeias (breve apresentação)
 20.Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes
 21.Ordem do dia da próxima sessão
 22.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Martin SCHULZ
Presidente

1. Reinício da sessão

A sessão é aberta às 17 horas.


2. Elogio fúnebre

Em nome do Parlamento, o Presidente presta homenagem à memória de Gianluca Buonanno.

O Parlamento observa um minuto de silêncio.


3. Aprovação das atas das sessões anteriores

As atas das sessões de 25 de maio de 2016 e 26 de maio de 2016 são aprovadas.


4. Composição do Parlamento

As autoridades lituanas competentes comunicaram a eleição de Laima Liucija Andrikiene, em substituição de Gabrielius Landsbergis, para deputada ao Parlamento Europeu, com efeito a partir de 30 de maio de 2016.

Nos termos do artigo 3.º, n.º 2, do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver havido decisão sobre uma eventual impugnação, Laima Liucija Andrikienė terá assento no Parlamento e nos respetivos órgãos no pleno gozo dos seus direitos, desde que tenha assinado previamente a declaração de que não exerce qualquer função incompatível com a de deputada ao Parlamento Europeu.

°
° ° °

Na sequência da morte de Gianluca Buonanno, o Parlamento, nos termos do artigo 4.º, n.º 1, do Regimento, verifica a abertura da vaga com efeito a partir de 6 de junho de 2016 e informa o Estado-Membro interessado desse facto.


5. Assinatura dos atos aprovados em conformidade com o processo legislativo ordinário (artigo 78.º do Regimento)

O Presidente comunica que, juntamente com o Presidente do Conselho, assinará quarta-feira, 8 de junho de 2016, os seguintes atos aprovados em conformidade com o processo legislativo ordinário:

- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 184/2005 relativo a estatísticas comunitárias sobre a balança de pagamentos, o comércio internacional de serviços e o investimento direto estrangeiro (00008/2016/LEX - C8-0207/2016 - 2014/0194(COD))

- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que aplica às mercadorias originárias de determinados Estados pertencentes ao Grupo de Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) os regimes previstos em acordos que estabelecem ou conduzem ao estabelecimento de acordos de parceria económica (reformulação) (00006/2016/LEX - C8-0206/2016 - 2015/0128(COD))

- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à defesa contra a prática de preços lesivos na venda de navios (codificação) (00025/2015/LEX - C8-0205/2016 - 2014/0280(COD))

- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à defesa contra as importações que são objeto de subvenções de países não membros da União Europeia (codificação) (00048/2015/LEX - C8-0204/2016 - 2014/0305(COD))

- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da União Europeia (codificação) (00047/2015/LEX - C8-0203/2016 - 2014/0309(COD))

- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos índices utilizados como índices de referência no quadro de instrumentos e contratos financeiros ou para aferir o desempenho de fundos de investimento e que altera as Diretivas 2008/48/CE e 2014/17/UE e o Regulamento (UE) n.º 596/2014 (00072/2015/LEX - C8-0202/2016 - 2013/0314(COD))

- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre as condições zootécnicas e genealógicas aplicáveis à produção, ao comércio e à entrada na União de animais reprodutores de raça pura, de suínos reprodutores híbridos e dos respetivos produtos germinais, que altera o Regulamento (UE) n.º 652/2014 e as Diretivas 89/608/CEE e 90/425/CEE do Conselho e revoga determinados atos no domínio da produção animal ("Regulamento sobre a produção animal") (00003/2016/LEX - C8-0201/2016 - 2014/0032(COD))

- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 575/2013 no que diz respeito às isenções aplicáveis aos operadores especializados na negociação de mercadorias (00013/2016/LEX - C8-0199/2016 - 2015/0295(COD))

- Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à proteção de know-how e de informações comerciais confidenciais (segredos comerciais) contra a sua aquisição, utilização e divulgação ilegais (00076/2015/LEX - C8-0198/2016 - 2013/0402(COD)).


6. Perguntas com pedido de resposta oral (entrega)

As perguntas com pedido de resposta oral que se seguem foram entregues pelos seguintes deputados (artigo 128.º do Regimento):

- (O-000029/2016) apresentada por Claude Moraes, em nome da Comissão LIBE, à Comissão: Informação sobre a negociação de acordos internacionais (2016/2574(RSP)) (B8-0362/2016)

- (O-000038/2016) apresentada por Claude Moraes, em nome da Comissão LIBE, ao Conselho: Seguimento dado à resolução do Parlamento Europeu, de 11 de fevereiro de 2015, sobre o relatório do Senado dos EUA relativo à utilização de tortura por parte da CIA (2014/2997(RSP)) (2016/2573(RSP)) (B8-0367/2016)

- (O-000039/2016) apresentada por Claude Moraes, em nome da Comissão LIBE, à Comissão: Seguimento dado à resolução do Parlamento Europeu, de 11 de fevereiro de 2015, sobre o relatório do Senado dos EUA relativo à utilização de tortura por parte da CIA (2014/2997(RSP)) (2016/2573(RSP)) (B8-0368/2016)

- (O-000058/2016) apresentada por Renate Sommer, Renata Briano, Julie Girling, Frédérique Ries, Stefan Eck, Linnéa Engström e Marco Affronte, em nome da Comissão ENVI, ao Conselho: Decisão do Japão de retomar a atividade baleeira durante a campanha de 2015-2016 (2016/2600(RSP)) (B8-0702/2016)

- (O-000059/2016) apresentada por Renate Sommer, Renata Briano, Julie Girling, Frédérique Ries, Stefan Eck, Linnéa Engström e Marco Affronte, em nome da Comissão ENVI, à Comissão: Decisão do Japão de retomar a atividade baleeira durante a campanha de 2015-2016 (2016/2600(RSP)) (B8-0703/2016)

- (O-000067/2016) apresentada por Jerzy Buzek, em nome da Comissão ITRE, à Comissão: Competitividade da indústria europeia de equipamento ferroviário (2015/2887(RSP)) (B8-0704/2016)

- (O-000079/2016) apresentada por Pavel Svoboda e Heidi Hautala, em nome da Comissão JURI, à Comissão: Um regulamento relativo a uma administração da União Europeia aberta, eficaz e independente (2016/2610(RSP)) (B8-0705/2016)


7. Seguimento dado às resoluções do Parlamento

A comunicação da Comissão sobre o seguimento dado às resoluções aprovadas pelo Parlamento no decurso do período de sessões de janeiro de 2016 encontra-se disponível no sítio Europarl.


8. Transmissão de textos de acordos pelo Conselho

O Conselho transmitiu uma cópia autenticada dos seguintes documentos:

- Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Libanesa, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia;

- Protocolo que altera o Acordo de Aviação Euro-Mediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia;

- Acordo entre a União Europeia, a Islândia, o Principado do Listenstaine e o Reino da Noruega sobre um mecanismo financeiro do EEE para o período 2014-2021.


9. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 539/2001 que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (Kosovo*) (COM(2016)0277 - C8-0177/2016 – 2016/0139(COD))

*Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está em conformidade com a Resolução 1244/99 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

AFET

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que define as características dos navios de pesca (reformulação) (COM(2016)0273 - C8-0187/2016 - 2016/0145(COD))
Em conformidade com o artigo 137.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

PECH

parecer :

JURI

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo que altera o Acordo de Aviação Euromediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia (07067/2015 - C8-0189/2016 - 2015/0003(NLE))

enviado

matéria de fundo :

TRAN

- Substituição parcial dos membros do Tribunal de Contas - candidato CY (09186/2016 - C8-0190/2016 - 2016/0807(NLE))

enviado

matéria de fundo :

CONT

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que substitui as listas dos processos de insolvência e dos administradores da insolvência constantes dos anexos A e B do Regulamento (UE) 2015/848 relativo aos processos de insolvência (COM(2016)0317 - C8-0196/2016 - 2016/0159(COD))

enviado

matéria de fundo :

JURI

parecer :

ECON, LIBE

2) pelas comissões parlamentares

- Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da União, do Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República das Filipinas, por outro (2015/2234(INI)) - Comissão AFET - Relator: Elmar Brok (A8-0143/2016)

- *** Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Protocolo ao Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República das Filipinas, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia (13085/2014 - C8-0009/2015 - 2014/0224(NLE)) - Comissão AFET - Relator: Elmar Brok (A8-0148/2016)

- *** Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da União, do Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República das Filipinas, por outro (05431/2015 - C8-0061/2015 - 2013/0441(NLE)) - Comissão AFET - Relator: Elmar Brok (A8-0149/2016)

- Relatório sobre as capacidades espaciais para a segurança e a defesa europeias (2015/2276(INI)) - Comissão AFET - Relator: Bogdan Andrzej Zdrojewski (A8-0151/2016)

- *** Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo para a Eliminação do Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco à Convenção-Quadro da Organização Mundial de Saúde para o Controlo do Tabaco, exceto no que se refere às disposições do Protocolo abrangidas pelo âmbito de aplicação da Parte III, Título V, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (14384/2015 - C8-0118/2016 - 2015/0101(NLE)) - Comissão INTA - Relator: Adam Szejnfeld (A8-0154/2016)

- *** Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Protocolo Adicional ao Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro, para ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia (12594/2014 - C8-0180/2015 - 2014/0234(NLE)) - Comissão INTA - Relator: Santiago Fisas Ayxelà (A8-0155/2016)

- Relatório sobre as operações de apoio à paz – o compromisso da UE com a ONU e a União Africana (2015/2275(INI)) - Comissão AFET - Relator: Geoffrey Van Orden (A8-0158/2016)

- Relatório sobre a execução do objetivo temático «Reforço da competitividade das PME» – artigo 9.º, n.º 3 do Regulamento Disposições Comuns (2015/2282(INI)) - Comissão REGI - Relatora: Rosa D'Amato (A8-0162/2016)

- Relatório sobre o reforço da inovação e do desenvolvimento económico na futura gestão das explorações agrícolas europeias (2015/2227(INI)) - Comissão AGRI - Relator: Jan Huitema (A8-0163/2016)

- Relatório sobre o Relatório da UE de 2015 sobre a coerência das políticas para o desenvolvimento (2015/2317(INI)) - Comissão DEVE - Relator: Cristian Dan Preda (A8-0165/2016)

- Relatório sobre a Nova Aliança para a Segurança Alimentar e Nutricional (2015/2277(INI)) - Comissão DEVE - Relatora: Maria Heubuch (A8-0169/2016)

- Relatório sobre a avaliação das normas internacionais de contabilidade (IAS) e das atividades da Fundação das Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS), do Grupo Consultivo para a Informação Financeira na Europa (EFRAG) e do Conselho de Supervisão do Interesse Público (PIOB) (2016/2006(INI)) - Comissão ECON - Relator: Theodor Dumitru Stolojan (A8-0172/2016)

- Relatório sobre práticas comerciais desleais na cadeia de abastecimento alimentar (2015/2065(INI)) - Comissão IMCO - Relator: Edward Czesak (A8-0173/2016)

- Relatório sobre soluções tecnológicas para a agricultura sustentável na UE (2015/2225(INI)) - Comissão AGRI - Relatora: Anthea McIntyre (A8-0174/2016)

- * Relatório sobre o projeto de decisão do Conselho para sujeitar a nova substância psicoativa 1-fenil-2-(1-pirrolidin-1-il)-pentan-1-one (α-pirrolidinovalerofenona, α-PVP) a medidas de controlo (15386/2015 - C8-0115/2016 - 2015/0309(CNS)) - Comissão LIBE (A8-0175/2016)

- *** Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativo à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República de Palau sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração (12080/2015 - C8-0400/2015 - 2015/0193(NLE)) - Comissão LIBE - Relatora: Mariya Gabriel (A8-0177/2016)

- *** Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República da Colômbia sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração (12095/2015 - C8-0390/2015 - 2015/0201(NLE)) - Comissão LIBE - Relatora: Mariya Gabriel (A8-0178/2016)

- *** Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e o Reino de Tonga sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração (12089/2015 - C8-0374/2015 - 2015/0196(NLE)) - Comissão LIBE - Relatora: Mariya Gabriel (A8-0179/2016)

- * Relatório sobre a nomeação de Rimantas Šadžius para o cargo de membro do Tribunal de Contas (07319/2016 - C8-0126/2016 - 2016/0805(NLE)) - Comissão CONT - Relator: Bart Staes (A8-0183/2016)

- *** Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à conclusão da Revisão 3 do Acordo da Comissão Económica da Organização das Nações Unidas para a Europa relativo à adoção de prescrições técnicas uniformes aplicáveis aos veículos de rodas, aos equipamentos e às peças suscetíveis de serem montados ou utilizados num veículo de rodas e às condições de reconhecimento recíproco das homologações concedidas em conformidade com essas prescrições ("Acordo de 1958 revisto") (13954/2015 - C8-0112/2016 - 2015/0249(NLE)) - Comissão INTA - Relator: Bernd Lange (A8-0185/2016)

- *** Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, de um Acordo sob a forma de declaração sobre a expansão do comércio de produtos das Tecnologias da Informação (ATI) (06925/2016 - C8-0141/2016 - 2016/0067(NLE)) - Comissão INTA - Relatora: Godelieve Quisthoudt-Rowohl (A8-0186/2016)

- ***I Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que concede assistência macrofinanceira adicional à Tunísia (COM(2016)0067 - C8-0032/2016 - 2016/0039(COD)) - Comissão INTA - Relatora: Marielle de Sarnez (A8-0187/2016)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.º 883/2013 no que respeita ao secretariado do Comité de Fiscalização do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) (COM(2016)0113 - C8-0109/2016 - 2016/0064(COD)) - Comissão CONT - Relatora: Ingeborg Gräßle (A8-0188/2016)

- * Relatório sobre a proposta de diretiva do Conselho que estabelece regras contra as práticas de elisão fiscal que afetam diretamente o funcionamento do mercado interno (COM(2016)0026 - C8-0031/2016 - 2016/0011(CNS)) - Comissão ECON - Relator: Hugues Bayet (A8-0189/2016)

- *** Relatório intercalar sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à ratificação e à adesão dos Estados-Membros, no interesse da União, ao Protocolo de 2010 à Convenção Internacional sobre a responsabilidade e a indemnização por danos resultantes do transporte de substâncias perigosas e nocivas por mar, no respeitante aos aspetos relacionados com a cooperação judiciária em matéria civil (14112/2015 - C8-0409/2015 - 2015/0136(NLE)) - Comissão JURI - Relator: Pavel Svoboda (A8-0190/2016)

- *** Relatório intercalar sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à ratificação e à adesão dos Estados-Membros, no interesse da União, ao Protocolo de 2010 à Convenção Internacional sobre a responsabilidade e a indemnização por danos resultantes do transporte de substâncias perigosas e nocivas por mar, no respeitante aos aspetos relacionados com a cooperação judiciária em matéria civil (13806/2015 - C8-0410/2015 - 2015/0135(NLE)) - Comissão JURI - Relator: Pavel Svoboda (A8-0191/2016)

- *** Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho que autoriza a cooperação reforçada no domínio da competência, da lei aplicável, do reconhecimento e da execução de decisões sobre os regimes de bens dos casais internacionais, incluindo os regimes matrimoniais e os efeitos patrimoniais das parcerias registadas (08112/2016 - C8-0184/2016 - 2016/0061(NLE)) - Comissão JURI - Relator: Jean-Marie Cavada (A8-0192/2016)

- *** Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo para a Eliminação do Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco à Convenção Quadro da Organização Mundial de Saúde para o Controlo do Tabaco, no que se refere às disposições do Protocolo relativas às obrigações relacionadas com a cooperação judiciária em matéria penal e à definição de infrações penais (14387/2015 - C8-0119/2016 - 2015/0100(NLE)) - Comissão LIBE - Relatora: Martina Anderson (A8-0198/2016).


10. Ordem dos trabalhos

O projeto definitivo de ordem do dia das sessões plenárias de junho I (PE 583.763/PDOJ) já foi distribuído, tendo-lhe sido propostas as seguintes alterações (artigo 152.º do Regimento):

Segunda-feira

Não foram propostas quaisquer alterações.

Terça-feira

Não foram propostas quaisquer alterações.

Quarta-feira

Pedido do Grupo GUE/NGL no sentido de o debate sobre as perguntas orais relativas à "Decisão do Japão de retomar a atividade baleeira durante a campanha de 2015-2016" (2016/2600(RSP)) (Ponto 64 do PDOJ) ser encerrado com a apresentação de uma proposta de resolução, a inscrever no período de votação do período de sessões de julho.

Intervenções de Anja Hazekamp, em nome do Grupo GUE/NGL, para fundamentar o pedido, e Philippe Lamberts, para lhe manifestar o seu apoio.
Por VN (183 a favor, 114 contra, 9 abstenções), o Parlamento aprova o pedido.

Quinta-feira

Pedido do Grupo PPE visando a inscrição, como último ponto da ordem do dia da parte da tarde, do "Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)" (Pontos 79, 80 e 81 do PDOJ).

Intervenção de Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, para fundamentar o pedido.

Por VE (96 a favor, 205 contra, 10 abstenções), o Parlamento não dá seguimento ao pedido.

°
° ° °

A ordem dos trabalhos fica assim estabelecida.


11. Encontro de Alto Nível das Nações Unidas sobre o HIV/SIDA (debate)

Declaração da Comissão: Encontro de Alto Nível das Nações Unidas sobre o HIV/SIDA (2016/2756(RSP))

Vytenis Povilas Andriukaitis (Comissário) faz a declaração.

PRESIDÊNCIA: Ioan Mircea PAŞCU
Vice-Presidente

Intervenções de Cristian-Silviu Buşoi, em nome do Grupo PPE, Enrique Guerrero Salom, em nome do Grupo S&D, Charles Goerens, em nome do Grupo ALDE, Lola Sánchez Caldentey, em nome do Grupo GUE/NGL, Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE, Piernicola Pedicini, em nome do Grupo EFDD, Sirpa Pietikäinen, Soledad Cabezón Ruiz, José Inácio Faria, Maria Lidia Senra Rodríguez, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Jonathan Arnott, Marijana Petir, Soraya Post, Izaskun Bilbao Barandica, Stanislav Polčák, Christel Schaldemose, Anna Záborská e Andrejs Mamikins.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Brian Hayes, Nicola Caputo, Notis Marias e Ivan Jakovčić.

Intervenção de Vytenis Povilas Andriukaitis.

O debate é dado por encerrado.


12. Relatório de 2015 sobre a coerência das políticas para o desenvolvimento (debate)

Relatório sobre o Relatório da UE de 2015 sobre a coerência das políticas para o desenvolvimento [2015/2317(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relator: Cristian Dan Preda (A8-0165/2016)

Cristian Dan Preda apresenta o relatório.

Intervenção de Vytenis Povilas Andriukaitis (Comissário).

Intervenções de Lola Sánchez Caldentey (relatora do parecer da Comissão INTA), Davor Ivo Stier, em nome do Grupo PPE, Linda McAvan, em nome do Grupo S&D, Morten Messerschmidt, em nome do Grupo ECR, Charles Goerens, em nome do Grupo ALDE, Javier Couso Permuy, em nome do Grupo GUE/NGL, Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE, Jonathan Arnott, em nome do Grupo EFDD, Jean-Luc Schaffhauser, em nome do Grupo ENF, Lampros Fountoulis (Não Inscritos), Bogdan Brunon Wenta, Enrique Guerrero Salom e Notis Marias.

PRESIDÊNCIA: Ramón Luis VALCÁRCEL SISO
Vice-Presidente

Intervenções de Olaf Stuger, Adam Szejnfeld, Elly Schlein, Joachim Zeller, Pedro Silva Pereira, Stanislav Polčák, Liliana Rodrigues, Mariya Gabriel, Andrejs Mamikins, Tibor Szanyi e Ricardo Serrão Santos.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Csaba Sógor, Nicola Caputo, Izaskun Bilbao Barandica, João Ferreira, Bill Etheridge, Richard Howitt e Ivan Jakovčić.

Intervenção de Vytenis Povilas Andriukaitis.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.9 da Ata de 7.6.2016.


13. Situação da segurança das instalações nucleares na Bielorrússia (debate)

Declaração da Comissão: Situação da segurança das instalações nucleares na Bielorrússia (2016/2728(RSP))

Christos Stylianides (Comissário) faz a declaração.

Intervenções de Andrejs Mamikins, em nome do Grupo S&D, Anna Elżbieta Fotyga, em nome do Grupo ECR, Petras Auštrevičius, em nome do Grupo ALDE, Jiří Maštálka, em nome do Grupo GUE/NGL, Bronis Ropė, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Jonathan Arnott, Bill Etheridge, em nome do Grupo EFDD, Gilles Lebreton, em nome do Grupo ENF, Janusz Korwin-Mikke (Não Inscritos), Carlos Zorrinho, Hans-Olaf Henkel, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Klaus Buchner, Jasenko Selimovic, Lola Sánchez Caldentey, Benedek Jávor, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ivan Jakovčić, Georgios Epitideios, Julie Ward, Monica Macovei, Helmut Scholz, Klaus Buchner, Tibor Szanyi e Kazimierz Michał Ujazdowski.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Bogdan Andrzej Zdrojewski, Notis Marias, João Ferreira, Jonathan Arnott e Eleftherios Synadinos.

Intervenção de Christos Stylianides.

O debate é dado por encerrado.


14. Nova Aliança para a Segurança Alimentar e Nutricional (breve apresentação)

Relatório sobre a Nova Aliança para a Segurança Alimentar e Nutricional [2015/2277(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relatora: Maria Heubuch (A8-0169/2016)

Maria Heubuch faz a apresentação.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Bogdan Brunon Wenta, Ricardo Serrão Santos, Notis Marias, Ivan Jakovčić, João Ferreira, Molly Scott Cato, Jonathan Arnott e Tibor Szanyi.

Intervenção de Christos Stylianides (Comissário).

PRESIDÊNCIA: Anneli JÄÄTTEENMÄKI
Vice-Presidente

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.10 da Ata de 7.6.2016.


15. Avaliação das normas internacionais de contabilidade (IAS) (breve apresentação)

Relatório sobre a avaliação das IAS e as atividades da Fundação IFRS, do EFRAG e do PIOB [2016/2006(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Theodor Dumitru Stolojan (A8-0172/2016)

Theodor Dumitru Stolojan faz a apresentação.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Nicola Caputo, Notis Marias, Ivan Jakovčić, Miguel Viegas, Igor Šoltes, Jonathan Arnott e Tibor Szanyi.

Intervenção de Christos Stylianides (Comissário).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.11 da Ata de 7.6.2016.


16. Operações de apoio à paz – o compromisso da UE com a ONU e a União Africana (breve apresentação)

Relatório sobre as operações de apoio à paz – o compromisso da UE com as Nações Unidas e a União Africana [2015/2275(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Geoffrey Van Orden (A8-0158/2016)

Geoffrey Van Orden faz a apresentação.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Bogdan Andrzej Zdrojewski, Nicola Caputo, Notis Marias, Ivan Jakovčić, Miguel Viegas e Jonathan Arnott.

Intervenção de Christos Stylianides (Comissário).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.12 da Ata de 7.6.2016.


17. Práticas comerciais desleais na cadeia de abastecimento alimentar (breve apresentação)

Relatório sobre práticas comerciais desleais na cadeia de abastecimento alimentar [2015/2065(INI)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relator: Edward Czesak (A8-0173/2016)

Edward Czesak faz a apresentação.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Lefteris Christoforou, Olga Sehnalová, Ruža Tomašić, Anna Maria Corazza Bildt, Ivan Jakovčić, João Ferreira, Igor Šoltes, Zoltán Balczó, Mairead McGuinness e Ricardo Serrão Santos.

Intervenção de Phil Hogan (Comissário).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.13 da Ata de 7.6.2016.


18. Soluções tecnológicas para a agricultura sustentável na UE (breve apresentação)

Relatório sobre soluções tecnológicas para a agricultura sustentável na UE [2015/2225(INI)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relatora: Anthea McIntyre (A8-0174/2016)

Anthea McIntyre faz a apresentação.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Norbert Lins, Ricardo Serrão Santos, Notis Marias, Ivan Jakovčić, Miguel Viegas, Molly Scott Cato, Jonathan Arnott, Marijana Petir, Tibor Szanyi, Franc Bogovič, Paul Brannen e Luke Ming Flanagan.

Intervenção de Phil Hogan (Comissário).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.14 da Ata de 7.6.2016.


19. Reforço da inovação e do desenvolvimento económico na futura gestão das explorações agrícolas europeias (breve apresentação)

Relatório sobre o reforço da inovação e do desenvolvimento económico na futura gestão das explorações agrícolas europeias [2015/2227(INI)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Jan Huitema (A8-0163/2016)

Jan Huitema faz a apresentação.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Marijana Petir, Ricardo Serrão Santos, Notis Marias e Jasenko Selimovic.

PRESIDÊNCIA: Adina-Ioana VĂLEAN
Vice-Presidente

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Jordi Sebastià, Tibor Szanyi e Nicola Caputo.

Intervenção de Phil Hogan (Comissário).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.15 da Ata de 7.6.2016.


20. Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Intervenções de um minuto, nos termos do artigo 163.º do Regimento, dos deputados adiante indicados que desejem chamar a atenção do Parlamento para questões políticas importantes:

Andrea Bocskor, Claudia Țapardel, Anna Záborská, Claudiu Ciprian Tănăsescu, Mihai Ţurcanu, Jude Kirton-Darling, Jasenko Selimovic, Angel Dzhambazki, Martina Anderson, Deirdre Clune, Paul Brannen, Marian Harkin, Daciana Octavia Sârbu, Andrejs Mamikins, Notis Marias, Josep-Maria Terricabras, Julie Ward, Stanislav Polčák, Marisa Matias, Afzal Khan, Yana Toom, João Ferreira, Gilles Lebreton e Konstantinos Papadakis.


21. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" 583.763/OJMA).


22. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 22h45.

Klaus Welle

Adina-Ioana Vălean

Secretário-Geral

Vice-Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Adaktusson, Adinolfi, Affronte, Aguilera García, Aiuto, Ali, Aliot, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Andrikienė, Androulakis, Annemans, Arena, Arnautu, Arnott, Arthuis, Assis, Atkinson, Auken, Auštrevičius, Ayala Sender, van Baalen, Bach, Balčytis, Balczó, Balz, Barekov, Bashir, Bay, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Bendtsen, Benifei, Berès, Bergeron, Bettini, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Boni, Borrelli, Borzan, Boştinaru, Bours, Boutonnet, Brannen, Bresso, Briano, Briois, Brok, Buchner, Buda, Bullmann, Buşoi, Buzek, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Caputo, Carthy, Casa, Caspary, Castaldo, Cavada, Cesa, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Chountis, Christensen, Christoforou, Chrysogonos, Cicu, Clune, Coburn, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Comi, Comodini Cachia, Corazza Bildt, Corbett, Corrao, Costa, Couso Permuy, Cozzolino, Cramer, Cristea, Csáky, Czesak, van Dalen, Dalli, Dalton, D'Amato, Dance, Dăncilă, Danti, Dantin, De Castro, Deli, Delli, Delvaux, Demesmaeker, De Monte, Denanot, de Sarnez, Deß, Diaconu, Dodds Diane, Dohrmann, Dorfmann, D'Ornano, Duncan, Durand, Dzhambazki, Eck, Eickhout, Engström, Epitideios, Erdős, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Etheridge, Evans, Evi, Fajon, Faria, Federley, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrand, Ferrara, Ferreira, Ferreira, Finch, Fisas Ayxelà, Fitto, Fjellner, Flanagan, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Forenza, Foster, Fotyga, Fountoulis, Fox, Freund, Gabriel, Gahler, Gál, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gebhardt, Geier, Gentile, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Gierek, Gieseke, Gill Neena, Girling, Giuffrida, Goddyn, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Pons, Gosiewska, Goulard, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Griesbeck, Griffin, Groote, Grossetête, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gutiérrez Prieto, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Händel, Harkin, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Helmer, Henkel, Herranz García, Hetman, Heubuch, Hoc, Hoffmann, Hökmark, Hölvényi, Hookem, Hortefeux, Howitt, Hübner, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, in 't Veld, Iotova, Iturgaiz, Ivan, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jakovčić, Jalkh, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, Jongerius, Juaristi Abaunz, Kadenbach, Kalinowski, Kallas, Kalniete, Kammerevert, Kappel, Karas, Karlsson, Karski, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Khan, Kirton-Darling, Kłosowski, Koch, Kofod, Kohlíček, Kölmel, Korwin-Mikke, Köster, Köstinger, Kouloglou, Kovács, Kovatchev, Krasnodębski, Krehl, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lamassoure, Lambert, Lambsdorff, Lange, Langen, Lavrilleux, Lebreton, Le Grip, Legutko, Le Hyaric, Leinen, Lenaers, Le Pen Jean-Marie, Lewandowski, Lewer, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Løkkegaard, Loones, López Aguilar, López Bermejo, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Lunacek, Lundgren, Łybacka, McAvan, McClarkin, McGuinness, Mach, McIntyre, Macovei, Maeijer, Maletić, Malinov, Mamikins, Mănescu, Maňka, Mann, Manscour, Maragall, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Marusik, Maštálka, Matias, Maullu, Maurel, Mavrides, Mazuronis, Meissner, Mélenchon, Melior, Messerschmidt, Meszerics, Metsola, Michels, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mlinar, Moi, Moisă, Molnár, Monot, Montel, Moraes, Morgano, Morin-Chartier, Mosca, Müller, Mureşan, Muselier, Nagy, Nart, Nekov, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, van Nieuwenhuizen, Nilsson, Noichl, Novakov, Obermayr, Olbrycht, Ożóg, Pabriks, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Paksas, Panzeri, Paolucci, Papadakis Demetris, Papadakis Konstantinos, Papadimoulis, Parker, Paşcu, Pavel, Pedicini, Peillon, Peterle, Petersen, Petir, Picierno, Picula, Piecha, Pieper, Pietikäinen, Pimenta Lopes, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Plenković, Plura, Poc, Poche, Pogliese, Polčák, Ponga, Poręba, Post, Preda, Pretzell, Preuß, Proust, Punset, Radoš, Rangel, Rebega, Reda, Reding, Regner, Reid, Reimon, Reintke, Reul, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodust, Rohde, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Ruas, Rübig, Ruohonen-Lerner, Saïfi, Sakorafa, Salini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, Sârbu, Sargentini, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Schaffhauser, Schaldemose, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulz, Schulze, Schuster, Schwab, Scott Cato, Sebastià, Sehnalová, Selimovic, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Škripek, Škrlec, Smolková, Sógor, Šojdrová, Šoltes, Sommer, Sonneborn, Spyraki, Staes, Starbatty, Štefanec, Štětina, Stevens, Stier, Stihler, Stolojan, Stuger, Šuica, Šulin, Svoboda, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Takkula, Tamburrano, Tănăsescu, Tang, Tannock, Țapardel, Tarabella, Tarand, Taylor, Telička, Terricabras, Thomas, Thun und Hohenstein, Tomaševski, Tomašić, Tomc, Toom, Torvalds, Tošenovský, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Ţurcanu, Turmes, Ujazdowski, Ulvskog, Urutchev, Vaidere, Vajgl, Valcárcel Siso, Vălean, Valero, Valli, Vana, Van Bossuyt, Van Brempt, Vandenkendelaere, Van Orden, Vaughan, Vautmans, Väyrynen, Vergiat, Verheyen, Viegas, Vilimsky, Viotti, Virkkunen, Vistisen, Voigt, Voss, Wałęsa, Ward, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Wieland, Wierinck, Wikström, Winberg, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Wiśniewska, Woolfe, Záborská, Zahradil, Zala, Zalba Bidegain, Zanonato, Zarianopoulos, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zīle, Zimmer, Złotowski, Zoffoli, Żółtek, Zorrinho, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Ayuso, Bové, Crowley, Czarnecki, Deprez, Díaz de Mera García Consuegra, Dodds Anneliese, Drăghici, Guteland, Hedh, Joulaud, Lope Fontagné, Mato, Mayer Georg, Rodríguez-Piñero Fernández, Sippel, Theocharous, Vozemberg-Vrionidi, Weber Renate, Ždanoka

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