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Ata
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Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 - BruxelasEdição definitiva
1.Abertura da sessão
 2.Relatório relativo aos progressos no domínio das energias renováveis - Relatório de aplicação sobre a Diretiva relativa à eficiência energética (debate)
 3.Votos de boas-vindas
 4.Relatório relativo aos progressos no domínio das energias renováveis - Relatório de aplicação sobre a Diretiva relativa à eficiência energética (continuação do debate)
 5.Sessão solene - Autorité nationale palestinienne
 6.Votos de boas-vindas
 7.Composição do Parlamento
 8.Período de votação
  8.1.Nomeações para a comissão de inquérito sobre os "Panama Papers" para investigar alegadas contravenções ou má administração na aplicação do Direito da União relacionadas com o branqueamento de capitais, a elisão e a evasão fiscais (votação)
  8.2.Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico entre a UE e o Líbano (Acordo-Quadro) *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  8.3.Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico entre a UE e o Líbano (alargamento de 2004) *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  8.4.Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico entre a UE e o Líbano (adesão da Bulgária e da Roménia) *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  8.5.Acordo UE-Mónaco sobre o intercâmbio automático de informações de contas financeiras * (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  8.6.Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura EGF/2015/012 BE/Hainaut Machinery) (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  8.7.Plano plurianual de recuperação do atum-rabilho ***I (votação final)
  8.8.Plano plurianual para as unidades populacionais de bacalhau, arenque e espadilha do mar Báltico e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais (votação final)
  8.9.Competência, lei aplicável, reconhecimento e execução de decisões em matéria de regimes matrimoniais * (votação)
  8.10.Competência, lei aplicável, reconhecimento e execução de decisões em matéria de consequências patrimoniais de parcerias registadas * (votação)
  8.11.Massacres no Leste do Congo (votação)
  8.12.Seguimento do quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação (EF 2020) (votação)
  8.13.Relatório relativo aos progressos no domínio das energias renováveis (votação)
  8.14.Relatório de aplicação sobre a Diretiva relativa à eficiência energética (votação)
 9.Declarações de voto
 10.Correções e intenções de voto
 11.Entrega de documentos
 12.Retificação (artigo 231.º do Regimento)
 13.Decisões sobre determinados documentos
 14.Transmissão dos textos aprovados na presente sessão
 15.Calendário das próximas sessões
 16.Interrupção da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS
 Anexo 1 - Nomeações para a comissão de inquérito sobre os "Panama Papers" para investigar alegadas contravenções ou má administração na aplicação do Direito da União relacionadas com o branqueamento de capitais, a elisão e a evasão fiscais


PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9 horas.


2. Relatório relativo aos progressos no domínio das energias renováveis - Relatório de aplicação sobre a Diretiva relativa à eficiência energética (debate)

Relatório relativo aos progressos no domínio das energias renováveis [2016/2041(INI)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Paloma López Bermejo (A8-0196/2016)

Relatório de aplicação sobre a Diretiva relativa à eficiência energética (2012/27/UE) [2015/2232(INI)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Markus Pieper (A8-0199/2016)

Paloma López Bermejo e Markus Pieper apresentam os seus relatórios.

Intervenção de Miguel Arias Cañete (Comissário).

Intervenções de Marijana Petir (relatora do parecer da Comissão ENVI), Younous Omarjee (relator do parecer da Comissão REGI), Peter Liese (relator do parecer da Comissão ENVI), Bendt Bendtsen, em nome do Grupo PPE, Miroslav Poche, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Lefteris Christoforou, Anneleen Van Bossuyt, em nome do Grupo ECR, Gerben-Jan Gerbrandy, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bronis Ropė, e Xabier Benito Ziluaga, em nome do Grupo GUE/NGL.

(continuação do debate, ver: ponto 4 da Ata de 23.6.2016)


3. Votos de boas-vindas

O Presidente deseja as boas-vindas, em nome do Parlamento, aos catorze participantes no programa "Sakharov Fellowship", que tomaram assento na tribuna oficial.


4. Relatório relativo aos progressos no domínio das energias renováveis - Relatório de aplicação sobre a Diretiva relativa à eficiência energética (continuação do debate)

(Início do debate: ponto 2 da Ata de 23.6.2016)

Intervenções de Benedek Jávor, em nome do Grupo Verts/ALE, Dario Tamburrano, em nome do Grupo EFDD, Barbara Kappel, em nome do Grupo ENF, Eleftherios Synadinos (Não Inscritos), Jerzy Buzek, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Csaba Molnár, Ashley Fox, Morten Helveg Petersen, Neoklis Sylikiotis, Claude Turmes, Rolandas Paksas, Jean-Luc Schaffhauser, Janusz Korwin-Mikke, Pilar del Castillo Vera, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică e Jasenko Selimovic, Dan Nica, Nikolay Barekov, Pavel Telička, Merja Kyllönen, Jakop Dalunde, Franz Obermayr, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Claude Turmes, Massimiliano Salini, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini, Kathleen Van Brempt, Pirkko Ruohonen-Lerner, Gunnar Hökmark, Edouard Martin, Theodor Dumitru Stolojan, Carlos Zorrinho e José Blanco López.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Henna Virkkunen, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Notis Marias, Izaskun Bilbao Barandica, Rosa D'Amato, Seán Kelly e Nicola Caputo.

Intervenções de Miguel Arias Cañete, Paloma López Bermejo e Markus Pieper.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.13 da Ata de 23.6.2016 e ponto 8.14 da Ata de 23.6.2016.

(A sessão é suspensa às 10h50 enquanto se aguarda a sessão solene.)

PRESIDÊNCIA: Martin SCHULZ
Presidente


5. Sessão solene - Autorité nationale palestinienne

Das 11h05 às 11h55, o Parlamento reúne-se, em sessão solene, por ocasião do discurso de Mahmoud Abbas, Presidente da Autoridade Nacional Palestiniana.

PRESIDÊNCIA: Ryszard CZARNECKI
Vice-Presidente


6. Votos de boas-vindas

O Presidente apresenta as boas-vindas, em nome do Parlamento, a uma delegação do Parlamento ucraniano e da Agência Nacional Espacial da Ucrânia, que tomou assento na tribuna oficial.


7. Composição do Parlamento

Elisa Ferreira comunicou por escrito a sua renúncia ao mandato de deputada ao Parlamento Europeu, com efeito a partir de 20 de junho de 2016.

Nos termos do artigo 4.º, n.ºs 1 e 3, do Regimento, o Parlamento verifica a abertura da vaga a partir dessa data e informa a autoridade nacional interessada desse facto.


8. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no sítio Europarl.


8.1. Nomeações para a comissão de inquérito sobre os "Panama Papers" para investigar alegadas contravenções ou má administração na aplicação do Direito da União relacionadas com o branqueamento de capitais, a elisão e a evasão fiscais (votação)

Proposta da Conferência dos Presidentes: Nomeações para a comissão de inquérito sobre os "Panama Papers" para investigar alegadas contravenções ou má administração na aplicação do Direito da União relacionadas com o branqueamento de capitais, a elisão e a evasão fiscais (2016/2725(RSO))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DA CONFERÊNCIA DOS PRESIDENTES

Declarada aprovada (Anexo 1 da Ata de 23.6.2016)


8.2. Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico entre a UE e o Líbano (Acordo-Quadro) *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração de um Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Líbano, por outro, relativo a um Acordo-Quadro entre a União Europeia e a República do Líbano sobre os princípios gerais que regem a participação da República do Líbano em programas da União [16136/2014 - C8-0044/2015- 2014/0110(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Ramona Nicole Mănescu (A8-0193/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2016)0281)

O Parlamento aprova a celebração do Protocolo.


8.3. Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico entre a UE e o Líbano (alargamento de 2004) *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à conclusão de um Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Líbano, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia [13349/2014 - C8-0095/2015- 2007/0078(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Ramona Nicole Mănescu (A8-0194/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2016)0282)

O Parlamento aprova a celebração do Protocolo.


8.4. Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico entre a UE e o Líbano (adesão da Bulgária e da Roménia) *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à conclusão de um Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Líbano, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia [13395/2014 - C8-0170/2015- 2008/0027(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Ramona Nicole Mănescu (A8-0195/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2016)0283)

O Parlamento aprova a celebração do Protocolo.


8.5. Acordo UE-Mónaco sobre o intercâmbio automático de informações de contas financeiras * (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo de Alteração do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Principado do Mónaco que prevê medidas equivalentes às da Diretiva 2003/48/CE do Conselho [COM(2016)0201 - C8-0157/2016- 2016/0109(NLE)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Andreas Schwab (A8-0206/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2016)0284)

O Parlamento aprova a celebração do Protocolo de Alteração do Acordo.


8.6. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura EGF/2015/012 BE/Hainaut Machinery) (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura apresentada pela Bélgica – EGF/2015/012 BE/Hainaut Machinery) [COM(2016)0242 - C8-0170/2016- 2016/2074(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Victor Negrescu (A8-0207/2016)

(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2016)0285)


8.7. Plano plurianual de recuperação do atum-rabilho ***I (votação final)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um plano plurianual de recuperação do atum-rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo e que revoga o Regulamento (CE) n.º 302/2009 [COM(2015)0180 - C8-0118/2015- 2015/0096(COD)] - Comissão das Pescas. Relator: Gabriel Mato (A8-0367/2015)

O debate realizou-se em 18 de janeiro de 2016 (ponto 15 da Ata de 18.1.2016).
A votação foi adiada na sessão de 19 de janeiro de 2016 (ponto 5.3 da Ata de 19.1.2016).

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P8_TA(2016)0286)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P8_TA(2016)0286)


8.8. Plano plurianual para as unidades populacionais de bacalhau, arenque e espadilha do mar Báltico e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais (votação final)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um plano plurianual para as unidades populacionais de bacalhau, arenque e espadilha do mar Báltico e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais, que altera o Regulamento (CE) n.º 2187/2005 do Conselho e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1098/2007 do Conselho [COM(2014)0614 - C8-0174/2014- 2014/0285(COD)] - Comissão das Pescas. Relator: Jarosław Wałęsa (A8-0128/2015)

O debate realizou-se em 27 de abril de 2015 (ponto 18 da Ata de 27.4.2015).
A votação foi adiada na sessão de 28 de abril de 2015 (ponto 7.8 da Ata de 28.4.2015).

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P8_TA(2016)0287)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P8_TA(2016)0287)


8.9. Competência, lei aplicável, reconhecimento e execução de decisões em matéria de regimes matrimoniais * (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria de regimes matrimoniais [COM(2016)0106 - C8-0127/2016- 2016/0059(CNS)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Jean-Marie Cavada (A8-0209/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada (P8_TA(2016)0288)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P8_TA(2016)0288)


8.10. Competência, lei aplicável, reconhecimento e execução de decisões em matéria de consequências patrimoniais de parcerias registadas * (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria de efeitos patrimoniais das parcerias registadas [COM(2016)0107 - C8-0128/2016- 2016/0060(CNS)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Jean-Marie Cavada (A8-0208/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada (P8_TA(2016)0289)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P8_TA(2016)0289)


8.11. Massacres no Leste do Congo (votação)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Massacres no Leste do Congo (2016/2770(RSP))

Propostas de resolução B8-0801/2016, B8-0802/2016, B8-0804/2016, B8-0805/2016, B8-0807/2016, B8-0808/2016 e B8-0809/2016

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0801/2016

(em substituição dos B8-0801/2016, B8-0802/2016, B8-0804/2016, B8-0807/2016, B8-0808/2016 e B8-0809/2016):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Mariya Gabriel, Davor Ivo Stier, Cristian Dan Preda, Maurice Ponga, Teresa Jiménez-Becerril Barrio, Michael Gahler, Joachim Zeller, Theodor Dumitru Stolojan, György Hölvényi, Krzysztof Hetman, Elisabetta Gardini, Lorenzo Cesa e Agustín Díaz de Mera García Consuegra, em nome do Grupo PPE,

—   Maria Arena, Cécile Kashetu Kyenge, David Martin, Elena Valenciano, Marlene Mizzi, Clara Eugenia Aguilera García, Doru-Claudian Frunzulică, Eider Gardiazabal Rubiale Norbert Neuser, em nome do Grupo S&D,

—   Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Raffaele Fitto, Angel Dzhambazki e Arne Gericke, em nome do Grupo ECR,

—   Charles Goerens, Hilde Vautmans, María Teresa Giménez Barbat, Beatriz Becerra Basterrechea, Ilhan Kyuchyuk, Javier Nart, Urmas Paet, Pavel Telička e Ivo Vajgl, em nome do Grupo ALDE,

—   Jordi Sebastià, Josep-Maria Terricabras e Ernest Urtasun, em nome do Grupo Verts/ALE,

—   Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo, Laura Agea, Rolandas Paksas, Isabella Adinolfi e Piernicola Pedicini, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2016)0290)

(A proposta de resolução B8-0805/2016 caduca.)


8.12. Seguimento do quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação (EF 2020) (votação)

Relatório sobre o seguimento do quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação (EF 2020) [2015/2281(INI)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relator: Zdzisław Krasnodębski (A8-0176/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0291)


8.13. Relatório relativo aos progressos no domínio das energias renováveis (votação)

Relatório sobre o relatório relativo aos progressos no domínio das energias renováveis [2016/2041(INI)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Paloma López Bermejo (A8-0196/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0292)

Intervenções

József Szájer sobre a lista de votação do Grupo PPE.


8.14. Relatório de aplicação sobre a Diretiva relativa à eficiência energética (votação)

Relatório de aplicação sobre a Diretiva relativa à eficiência energética (2012/27/UE) [2015/2232(INI)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Markus Pieper (A8-0199/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0293)


9. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito nos termos do artigo 183.º do Regimento figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Gabriel Mato - A8-0367/2015
Gabriel Mato, Izaskun Bilbao Barandica, Paloma López Bermejo e Michela Giuffrida

Relatório Jean-Marie Cavada - A8-0209/2016
Michela Giuffrida

Relatório Jean-Marie Cavada - A8-0208/2016
Jiří Pospíšil

Massacres no Leste do Congo - (2016/2770(RSP)) – RC-B8-0801/2016
Michela Giuffrida e Cécile Kashetu Kyenge

Relatório Zdzisław Krasnodębski - A8-0176/2016
Michela Giuffrida

Relatório Paloma López Bermejo - A8-0196/2016
Michela Giuffrida, Biljana Borzan e Seán Kelly

Relatório Markus Pieper - A8-0199/2016
Michela Giuffrida, Seán Kelly e Janusz Korwin-Mikke.


10. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.


11. Entrega de documentos

Foram entregues as seguintes propostas de resolução (artigo 133.° do Regimento) pelos deputados:

- Isabella Adinolfi. Proposta de resolução sobre a caça para obtenção de troféus (B8-0624/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Mireille D'Ornano, Edouard Ferrand, Sylvie Goddyn, Jean-François Jalkh e Philippe Loiseau. Proposta de resolução sobre a atualização da rotulagem do mel (B8-0625/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

parecer :

AGRI

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a exploração de animais no circo (B8-0626/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre os meios de reduzir o consumo de tabaco (B8-0627/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre os meios de ecologizar a energia utilizada nos transportes (B8-0629/2016)

enviado

matéria de fundo :

TRAN

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o impacto da globalização sobre a carga fiscal dos trabalhadores (B8-0630/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a deterioração das posições do sistema de transferências transfronteiras de moeda do banco central (B8-0631/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre as consequências da globalização para os trabalhadores menos qualificados e mais idosos e para as mulheres (B8-0632/2016)

enviado

matéria de fundo :

INTA

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a necessária dissolução da zona euro (B8-0634/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o restabelecimento das fronteiras nacionais (B8-0635/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a proibição da exportação de carne "halal" e "kosher" (B8-0636/2016)

enviado

matéria de fundo :

INTA

parecer :

AGRI

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a aquisição de terras agrícolas por fundos especulativos chineses (B8-0637/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre as formas de garantir um modelo de pesca sustentável (B8-0638/2016)

enviado

matéria de fundo :

PECH

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre as propostas da Comissão Europeia para abordar a crise migratória (B8-0640/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a vertente «titularização» da União dos Mercados de Capitais (B8-0641/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o projeto relativo à matéria coletável comum consolidada do imposto sobre as sociedades e o seu impacto nas empresas francesas (B8-0645/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a opacidade das decisões antecipadas da administração fiscal no Luxemburgo (B8-0646/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a proposta de sistema judicial em matéria de investimento no âmbito das negociações sobre o tratado transatlântico (B8-0647/2016)

enviado

matéria de fundo :

INTA

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a volatilidade dos preços agrícolas provocada pelo fim dos mecanismos estabilizadores (B8-0648/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a sujeição a referendo dos diversos acordos comerciais negociados pela União Europeia (B8-0649/2016)

enviado

matéria de fundo :

AFCO

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o excedente estrutural de poupança em relação ao investimento na área do euro (B8-0650/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o aumento da distribuição de dividendos pelos principais bancos da área do euro desde a crise (B8-0651/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a superação das barreiras enfrentadas pelas pessoas com deficiência (B8-0653/2016)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o apelo à realização de ações de promoção do respeito e da tolerância entre os cidadãos da União Europeia, a fim de combater os comportamentos antissociais associados ao fenómeno da desigualdade social na Europa (B8-0654/2016)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a harmonização da legislação em matéria de confisco dos bens da criminalidade organizada (B8-0655/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre um pedido de clarificação da repartição de competências das diferentes agências europeias tendo em vista uma melhor coordenação da questão dos refugiados e a prestação de maior apoio às autoridades nacionais responsáveis pela gestão dos fluxos migratórios (B8-0656/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Dominique Bilde, Marie-Christine Boutonnet e Steeve Briois. Proposta de resolução para lutar contra a evasão fiscal e o dumping fiscal das empresas (B8-0657/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a criação de um serviço eficaz de acolhimento de crianças (B8-0658/2016)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Gerolf Annemans, Janice Atkinson, Edouard Ferrand, Marine Le Pen, Michał Marusik, Marcus Pretzell, Laurenţiu Rebega, Matteo Salvini, Harald Vilimsky e Marcel de Graaff. Proposta de resolução sobre o pedido de paragem imediata das negociações da Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (B8-0660/2016)

enviado

matéria de fundo :

INTA

- Isabella Adinolfi. Proposta de resolução sobre a criação de um Ano Europeu do Turismo (B8-0661/2016)

enviado

matéria de fundo :

TRAN

- Isabella Adinolfi. Proposta de resolução sobre a pobreza educativa (B8-0662/2016)

enviado

matéria de fundo :

CULT

parecer :

EMPL

- Isabella Adinolfi. Proposta de resolução sobre os direitos dos doentes (B8-0664/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a necessidade de debates respeitantes à moeda única (B8-0665/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre as quotas das canções francófonas na rádio francesa (B8-0666/2016)

enviado

matéria de fundo :

CULT

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a harmonização da legislação em matéria de confisco de bens à criminalidade organizada (B8-0669/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Louis Aliot, Dominique Bilde e Steeve Briois. Proposta de resolução que visa condicionar a atribuição de ajuda humanitária à execução de políticas de fixação das populações (B8-0670/2016)

enviado

matéria de fundo :

DEVE

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a necessidade de ações destinadas a promover campanhas de informação para reduzir o uso excessivo de antibióticos pelos cidadãos europeus (B8-0671/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Dominique Bilde e Edouard Ferrand. Proposta de resolução sobre a implantação do fundamentalismo islâmico no Kosovo (B8-0672/2016)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Nicolas Bay, Mara Bizzotto, Edouard Ferrand e Matteo Salvini. Proposta de resolução sobre as sanções contra a Rússia (B8-0674/2016)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Dominique Martin. Proposta de resolução sobre a integração dos migrantes no mercado de trabalho e o apoio às populações (B8-0675/2016)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Dominique Martin. Proposta de resolução sobre a integração dos migrantes no mercado de trabalho (B8-0676/2016)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a afetação de fundos adicionais destinados a apoiar organizações sem fins lucrativos empenhadas na assistência às vítimas de abuso e violência na Europa (B8-0678/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a necessidade de reforçar e acelerar os esforços de luta contra o fenómeno da caça furtiva no âmbito da política europeia de combate ao tráfico ilegal de espécies selvagens (B8-0679/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Nicola Caputo. Proposta de resolução sobre a obesidade enquanto problema sanitário e doença crónica (B8-0681/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Edouard Ferrand. Proposta de resolução sobre o Acordo Económico e Comercial Global (AECG) (B8-0682/2016)

enviado

matéria de fundo :

INTA

- Morten Messerschmidt. Proposta de resolução sobre as responsabilidades a nível europeu dos parlamentos nacionais (B8-0683/2016)

enviado

matéria de fundo :

AFCO

- Marie-Christine Arnautu. Proposta de resolução sobre o respeito dos referendos nacionais relativos à União Europeia (B8-0687/2016)

enviado

matéria de fundo :

AFCO

parecer :

AFET

- Marie-Christine Arnautu. Proposta de resolução sobre as relações entre a Turquia e a União Europeia (B8-0689/2016)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre as oportunidades de trabalho para os reclusos (B8-0690/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Dominique Bilde e Sylvie Goddyn. Proposta de resolução sobre a promoção das técnicas de pesca que preservam a biodiversidade marinha (B8-0692/2016)

enviado

matéria de fundo :

PECH

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre as condições de transporte dos animais de pecuária para os países no exterior da UE (B8-0693/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

parecer :

INTA

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o risco que a maternidade de substituição comporta para os direitos da mulher e da criança (B8-0694/2016)

enviado

matéria de fundo :

FEMM

parecer :

LIBE

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a regulação das apostas desportivas (B8-0695/2016)

enviado

matéria de fundo :

IMCO

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre os jovens e a crise económica (B8-0696/2016)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Dominique Martin. Proposta de resolução sobre a reforma e a melhoria do financiamento das PME (B8-0699/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON

parecer :

ITRE


12. Retificação (artigo 231.º do Regimento)

A retificação ((P7_TA(2013)0482(COR02))) foi comunicada na sessão plenária de ontem (ponto 7 da Ata de 22.6.2016).

A retificação será considerada aprovada caso não seja objeto de um pedido de votação por parte de um grupo político ou de um mínimo de quarenta deputados (artigo 231.º, n.° 4, do Regimento).


13. Decisões sobre determinados documentos

Modificações das consultas às comissões competentes (artigo 53.° do Regimento)

Comissão TRAN

- Relatório Anual sobre a Política de Concorrência da UE (2016/2100(INI))
enviado matéria de fundo: ECON
parecer: INTA, IMCO, TRAN

- Relatório anual sobre as atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento (2016/2099(INI))
enviado matéria de fundo: ECON (artigo 54.° do Regimento)
parecer: DEVE, INTA, TRAN, BUDG (artigo 54.° do Regimento)


14. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do artigo 192.º, n.º 2, do Regimento, a ata da presente sessão e a ata da sessão de ontem serão submetidas à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.


15. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar de 4 a 7 de julho de 2016.


16. Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

A sessão é encerrada às 13h15.

Klaus Welle

Martin Schulz

Secretário-Geral

Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Adaktusson, Adinolfi, Agea, Aguilera García, Aiuto, Albiol Guzmán, Albrecht, Ali, Aliot, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Andrikienė, Androulakis, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Arnott, Arthuis, Ashworth, Assis, Auštrevičius, Ayala Sender, Ayuso, Bach, Balas, Balczó, Balz, Barekov, Bay, Bayet, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Belet, Bendtsen, Benifei, Benito Ziluaga, Berès, Bettini, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Björk, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bonafè, Borghezio, Borrelli, Borzan, Boştinaru, Boutonnet, Bové, Boylan, Bresso, Briano, Briois, Brok, Buchner, Buda, Bullmann, Buşoi, Buzek, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, Caputo, Carthy, Casa, Caspary, Castaldo, del Castillo Vera, Cavada, Cesa, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Chountis, Christensen, Christoforou, Chrysogonos, Cirio, Clune, Coelho, Collin-Langen, Comodini Cachia, Corazza Bildt, Corrao, Costa, Couso Permuy, Cozzolino, Cramer, Cristea, Czarnecki, Czesak, van Dalen, Dalli, Dalton, Dalunde, D'Amato, Dăncilă, Danjean, Danti, Dantin, Dati, De Castro, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, Demesmaeker, De Monte, Denanot, Deprez, de Sarnez, Deß, Deva, Diaconu, Díaz de Mera García Consuegra, Dlabajová, Dohrmann, Dorfmann, D'Ornano, Durand, Dzhambazki, Eck, Ehler, Eickhout, Engel, Epitideios, Erdős, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Evi, Faria, Ferber, Fernandes, Ferrand, Ferrara, Ferreira, Fisas Ayxelà, Fitto, Flanagan, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Forenza, Foster, Fotyga, Fountoulis, Fox, Frunzulică, Gabriel, Gahler, Gál, Gáll-Pelcz, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gentile, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Giménez Barbat, Giuffrida, Goddyn, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Peñas, González Pons, Gosiewska, Goulard, Grammatikakis, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Griesbeck, Groote, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guoga, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Harkin, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Hedh, Herranz García, Hetman, Heubuch, Hoc, Hohlmeier, Hökmark, Hölvényi, Hortefeux, Hübner, Huitema, Hyusmenova, in 't Veld, Iotova, Iturgaiz, Ivan, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jakovčić, Jalkh, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, de Jong, Jongerius, Juaristi Abaunz, Juvin, Kadenbach, Kaili, Kalinowski, Kalniete, Kammerevert, Kappel, Karas, Karlsson, Karski, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Kłosowski, Koch, Kofod, Kohlíček, Kölmel, Konečná, Korwin-Mikke, Kósa, Köster, Köstinger, Kouloglou, Kovács, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krehl, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kumpula-Natri, Kuneva, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lamassoure, Lange, de Lange, Langen, Lauristin, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Le Grip, Legutko, Leinen, Lenaers, Lewandowski, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Løkkegaard, Loones, López, López Bermejo, López-Istúriz White, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lunacek, Lundgren, Łybacka, McAllister, McClarkin, McGuinness, Mach, Macovei, Maeijer, Malinov, Maltese, Mamikins, Maňka, Mann, Maragall, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Martusciello, Matias, Mato, Maullu, Maurel, Mayer, Mazuronis, Meissner, Mélin, Melior, Melo, Messerschmidt, Metsola, Michel, Michels, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Mizzi, Mlinar, Moi, Moisă, Molnár, Monot, Monteiro de Aguiar, Montel, Moraes, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Mosca, Müller, Mureşan, Muselier, Nagy, Negrescu, Neuser, Nica, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, van Nieuwenhuizen, Nilsson, Ní Riada, van Nistelrooij, Noichl, Novakov, Obermayr, Olbrycht, Omarjee, Ożóg, Paksas, Panzeri, Papadakis Demetris, Papadakis Konstantinos, Papadimoulis, Pargneaux, Paşcu, Patriciello, Paunova, Pavel, Pedicini, Peillon, Petersen, Petir, Picierno, Picula, Piecha, Pieper, Pietikäinen, Pimenta Lopes, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Plura, Poc, Poche, Pogliese, Polčák, Ponga, Poręba, Post, Preda, Pretzell, Preuß, Proust, Punset, Quisthoudt-Rowohl, Radev, Radoš, Rangel, Reda, Regner, Reimon, Reintke, Reul, Revault D'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rohde, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Ruas, Ruohonen-Lerner, Saïfi, Sakorafa, Salini, Salvini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, Sârbu, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulz, Schulze, Schuster, Sebastià, Sehnalová, Selimovic, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Silva Pereira, Simon Peter, Škripek, Škrlec, Smolková, Sógor, Šojdrová, Šoltes, Sonneborn, Spinelli, Spyraki, Staes, Starbatty, Štefanec, Štětina, Stevens, Stier, Stolojan, von Storch, Stuger, Šuica, Sulík, Šulin, Svoboda, Swinburne, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Takkula, Tamburrano, Tănăsescu, Tang, Țapardel, Tarabella, Taylor, Telička, Terricabras, Theocharous, Theurer, Thomas, Thun und Hohenstein, Toia, Tőkés, Tomašić, Tomc, Toom, Torres Martínez, Tošenovský, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Ţurcanu, Turmes, Ujazdowski, Ujhelyi, Ungureanu, Urbán Crespo, Urtasun, Urutchev, Uspaskich, Vajgl, Vălean, Valenciano, Valero, Valli, Vallina, Vana, Van Bossuyt, Van Brempt, Vautmans, Väyrynen, Verheyen, Vilimsky, Viotti, Virkkunen, Vistisen, Voss, Vozemberg-Vrionidi, Wałęsa, Weber Renate, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Westphal, Wieland, Wierinck, Wikström, Winberg, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Wiśniewska, Záborská, Zagorakis, Zahradil, Zala, Zalba Bidegain, Zanni, Zanonato, Zarianopoulos, Ždanoka, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zimmer, Žitňanská, Zoffoli, Żółtek, Zorrinho, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Crowley, Dodds Anneliese, Guteland, Händel, Lope Fontagné, Marusik, Steinruck, Złotowski


Anexo 1 - Nomeações para a comissão de inquérito sobre os "Panama Papers" para investigar alegadas contravenções ou má administração na aplicação do Direito da União relacionadas com o branqueamento de capitais, a elisão e a evasão fiscais

Comissão de Inquérito para Investigar Alegadas Contravenções ou Má Administração na Aplicação do Direito da União relacionadas com o Branqueamento de Capitais e com a Elisão e a Evasão Fiscais

(65 membros)

Membros titulares

PPE (20)

BALZ Burkhard

CASA David

de GRANDES PASCUAL Luis

de LANGE Esther

ENGEL Frank

FERBER Markus

FERNANDES José Manuel

GÁLL-PELCZ Ildikó

KARAS Othmar

LAMASSOURE Alain

LANGEN Werner

LE GRIP Constance

MELO Nuno

METSOLA Roberta

NIEDERMAYER Luděk

PIETIKÄINEN Sirpa

ROSATI Dariusz

TOMC Romana

VANDENKENDELAERE Tom

ZALBA BIDEGAIN Pablo

S&D (17)

BAYET Hugues

COFFERATI Sergio Gaetano

DODDS Anneliese

GASBARRA Enrico

GOMES Ana

GUALTIERI Roberto

IVAN Cătălin Sorin

JÁUREGUI ATONDO Ramón

KAILI Eva

KOFOD Jeppe

KÖSTER Dietmar

LAURISTIN Marju

LÓPEZ AGUILAR Juan Fernando

MAUREL Emmanuel

REGNER Evelyn

SIMON Peter

TANG Paul

ECR (6)

DZHAMBAZKI Angel

LEGUTKO Ryszard Antoni

LUCKE Bernd

RUOHONEN-LERNER Pirkko

SWINBURNE Kay

ZĪLE Roberts

ALDE (6)

JEŽEK Petr

MICHEL Louis

PAGAZAURTUNDÚA RUIZ Maite

THEURER Michael

TREMOSA i BALCELLS Ramon

van NIEUWENHUIZEN Cora

GUE/NGL (4)

CARTHY Matt

DE MASI Fabio

LE HYARIC Patrick

URBÁN CRESPO Miguel

Verts/ALE (4)

DURAND Pascal

GIEGOLD Sven

JOLY Eva

SCOTT CATO Molly

EFDD (4)

COBURN David

FINCH Raymond

von STORCH Beatrix

ZANNI Marco

ENF (3)

BORGHEZIO Mario

KAPPEL Barbara

LEBRETON Gilles

NI (1)

ZARIANOPOULOS Sotirios

A Conferência dos Presidentes propôs que a Comissão pudesse ter até 4 vice-presidentes.

Advertência jurídica