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Ata
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Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão
 2.Entrega de documentos
 3.Principais objetivos da 17.ª sessão da Conferência das Partes na Convenção CITES em Joanesburgo (propostas de resolução apresentadas)
 4.Petições
 5.Regimes de rendimento mínimo na UE (debate)
 6.Aplicação da Diretiva relativa à igualdade no emprego (debate)
 7.Atividades, impacto e valor acrescentado do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização entre 2007 e 2014 (debate)
 8.Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)
  8.1.Filipinas
  8.2.Somália
  8.3.Zimbabué
 9.Composição do Parlamento
 10.Modificação da ordem do dia
 11.Período de votação
  11.1.Nomeação de um membro da Comissão Europeia - Sir Julian King (votação)
  11.2.Filipinas (votação)
  11.3.Somália (votação)
  11.4.Zimbabué (votação)
  11.5.Documento de viagem europeu para o regresso dos nacionais de países terceiros em situação irregular ***I (votação)
  11.6.Prospeto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação ***I (votação)
  11.7.Asilo: medidas provisórias em benefício da Itália e da Grécia * (votação)
  11.8.Orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros * (votação)
  11.9.Principais objetivos da 17.ª sessão da Conferência das Partes na Convenção CITES em Joanesburgo (votação)
  11.10.Aplicação da Diretiva «Serviços Postais» (votação)
  11.11.Acesso das PME ao financiamento e diversificação das fontes de financiamento das PME na União dos Mercados de Capitais (votação)
  11.12.Qual a melhor forma de aproveitar o potencial de criação de emprego das PME? (votação)
  11.13.Aplicação da Diretiva relativa à igualdade no emprego (votação)
  11.14.Atividades, impacto e valor acrescentado do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização entre 2007 e 2014 (votação)
 12.Declarações de voto
 13.Correções e intenções de voto
 14.Aprovação da ata da sessão anterior
 15.Interpretação do Regimento
 16.Posições do Conselho em primeira leitura
 17.Viciação de resultados (debate)
 18.Decisões sobre determinados documentos
 19.Transmissão dos textos aprovados na presente sessão
 20.Calendário das próximas sessões
 21.Interrupção da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS
 Anexo 1 - Nomeação de um membro da Comissão Europeia - Sir Julian King (UK)


PRESIDÊNCIA: Dimitrios PAPADIMOULIS
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 8 horas.


2. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece normas em matéria de acolhimento dos requerentes de proteção internacional (reformulação) (COM(2016)0465 - C8-0323/2016 – 2016/0222(COD))

Nos termos do disposto nos artigos 304.º e 307.º do Tratado, o Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu e Comité das Regiões sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

AFET, EMPL, JURI

- Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um sistema de certificação da União para os equipamentos de rastreio de segurança da aviação (COM(2016)0491 - C8-0366/2016 - 2016/0236(COD))
Em conformidade com o artigo 137.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.

Em conformidade com o artigo 307.º do Tratado, o Presidente consultará o Comité das Regiões sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

TRAN

parecer :

LIBE, IMCO

- Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 99/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Programa Estatístico Europeu 2013-17, tornando-o extensivo a 2018-2020 (COM(2016)0557 - C8-0367/2016 – 2016/0265(COD))

Nos termos do disposto nos artigos 304.º e 307.º do Tratado, o Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu e Comité das Regiões sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

ECON

parecer :

AFET, EMPL, BUDG, ITRE, IMCO

2) pelos deputados, as proposta de resolução (artigo 133.º do Regimento)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a saúde dos cidadãos expostos ao risco de contaminação por substâncias perfluoroalquiladas (B8-0793/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a organização de referendos à permanência na União Europeia (B8-0794/2016)

enviado

matéria de fundo :

AFCO

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a rotulagem de origem dos produtos lácteos e à base de carne (B8-0795/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

parecer :

AGRI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a situação difícil das PME italianas (B8-0796/2016)

enviado

matéria de fundo :

ITRE

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a crise das explorações pecuárias em Itália (B8-0797/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

parecer :

ENVI

- Franz Obermayr. Proposta de resolução sobre o esclarecimento do escândalo dos alimentos contaminados (B8-0798/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Franz Obermayr. Proposta de resolução sobre a proteção do consumidor contra a presença de vestígios de óleos minerais nos géneros alimentares (B8-0799/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Franz Obermayr. Proposta de resolução sobre a proteção dos consumidores europeus contra a possibilidade de contornar o princípio da precaução no contexto de acordos comerciais (B8-0800/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

parecer :

INTA

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o respeito da democracia na Turquia e o bloqueio do procedimento relativo à concessão de vistos (B8-0803/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Franz Obermayr. Proposta de resolução sobre a regulamentação relativa à recolha de dados nos veículos a motor (B8-0806/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

ITRE

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a luta contra o trabalho infantil (B8-0810/2016)

enviado

matéria de fundo :

DEVE

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a nova vaga de migração da Líbia para Itália e a ameaça de terrorismo (B8-0811/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Louis Aliot, Marie-Christine Arnautu, Nicolas Bay, Dominique Bilde, Mara Bizzotto, Mario Borghezio, Marie-Christine Boutonnet, Steeve Briois, Mireille D'Ornano, Edouard Ferrand, Sylvie Goddyn, Jean-François Jalkh, Marine Le Pen, Gilles Lebreton, Philippe Loiseau, Dominique Martin, Bernard Monot, Sophie Montel, Florian Philippot, Laurenţiu Rebega, Jean-Luc Schaffhauser e Mylène Troszczynski. Proposta de resolução sobre o apoio à investigação de tratamentos contra a bactéria Xylella fastidiosa e a preservação das oliveiras mediterrânicas (B8-0812/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o fracasso do mecanismo de recolocação dos migrantes (B8-0813/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o acidente aéreo da Egyptair (B8-0814/2016)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a definição de zonas de montanha e a criação de uma política integrada para as regiões montanhosas (B8-0815/2016)

enviado

matéria de fundo :

REGI

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre as condições de criação de codornizes (B8-0816/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a exigência do aumento da idade legal de reforma pela Comissão Europeia (B8-0817/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a utilização do francês nas instituições europeias (B8-0818/2016)

enviado

matéria de fundo :

AFCO

parecer :

CULT

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o pedido de realização de ações destinadas a apoiar os Estados-Membros na organização de atividades de formação sobre as políticas europeias dirigidas aos docentes dos estabelecimentos de ensino para contribuir para uma adequada formação dos estudantes no domínio da União Europeia (B8-0819/2016)

enviado

matéria de fundo :

CULT

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre as condições de criação de patos (B8-0820/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a proteção da integridade alimentar dos produtos ultracongelados (B8-0821/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre as condições de criação de frangos (B8-0822/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Dominique Bilde, Steeve Briois e Jean-François Jalkh. Proposta de resolução sobre o ensino das línguas clássicas na União Europeia (B8-0823/2016)

enviado

matéria de fundo :

CULT

- Marie-Christine Arnautu, Nicolas Bay, Steeve Briois, Mireille D'Ornano, Sylvie Goddyn, Jean-François Jalkh e Sophie Montel. Proposta de resolução sobre a recusa em introduzir o turco como língua oficial da União Europeia (B8-0824/2016)

enviado

matéria de fundo :

AFCO

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o pedido de mecanismos de controlo eficazes para transformar a economia colaborativa num instrumento útil para a criação de novos postos de trabalho na União Europeia (B8-0825/2016)

enviado

matéria de fundo :

IMCO

parecer :

EMPL

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o pedido de intervenções em prol dos Estados-Membros para uma gestão mais eficaz dos fundos em matéria de prevenção de incêndios florestais (B8-0826/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre as condições de criação de perus (B8-0832/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre as condições de criação de galinhas (B8-0833/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre as condições de criação de pintadas (B8-0834/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Marie-Christine Arnautu. Proposta de resolução sobre o sistema de distribuição de imigrantes por quotas entre os Estados-Membros da União Europeia (B8-0835/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre as medidas mais adequadas a adotar para restabelecer as fronteiras nacionais em situação de risco terrorista elevado (B8-0836/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre novas formas de reutilizar os sacos de plástico, nomeadamente para reduzir a sua dispersão no mar (B8-0837/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Dominique Bilde e Steeve Briois. Proposta de resolução sobre a valorização dos terrenos industriais devolutos (B8-0843/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Mara Bizzotto, Edouard Ferrand, Dominique Martin e Matteo Salvini. Proposta de resolução sobre a veleidade da Comissão Europeia de controlar a crise da imigração ilegal (B8-0844/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre as condições de transporte e de abate dos cavalos destinados à alimentação na União Europeia (B8-0845/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Isabella Adinolfi. Proposta de resolução sobre as nanopartículas (B8-0846/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Isabella Adinolfi. Proposta de resolução sobre a proteção do direito à interpretação (B8-0847/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o tempo de trabalho e a conciliação entre a vida profissional e privada (B8-0848/2016)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre os perigos do afluxo de migrantes, em particular para as mulheres e os homossexuais (B8-0849/2016)

enviado

matéria de fundo :

FEMM

parecer :

LIBE

- Dominique Bilde, Philippe Loiseau e Mylène Troszczynski. Proposta de resolução sobre o gaseamento de gansos nos Países Baixos (B8-0850/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Mara Bizzotto, Edouard Ferrand, Dominique Martin e Matteo Salvini. Proposta de resolução sobre a política pró-imigração da Comissão (B8-0856/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Mara Bizzotto, Edouard Ferrand, Dominique Martin e Matteo Salvini. Proposta de resolução sobre os prejuízos causados pela diretiva relativa ao destacamento de trabalhadores (B8-0859/2016)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Dominique Bilde e Steeve Briois. Proposta de resolução sobre a suspensão das negociações de adesão à União Europeia da antiga República jugoslava da Macedónia (B8-0872/2016)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Clara Eugenia Aguilera García, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández e Jordi Sebastià. Proposta de resolução sobre o controlo eficaz da qualidade sanitária dos citrinos importados para a UE (B8-0873/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Dominique Bilde, Marie-Christine Boutonnet e Sylvie Goddyn. Proposta de resolução sobre a caça à baleia e aos golfinhos nas Ilhas Faroé (B8-0874/2016)

enviado

matéria de fundo :

PECH

- Isabella Adinolfi. Proposta de resolução sobre o transporte de animais (B8-0875/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre a tributação das plataformas de vídeo a pedido (VOD) (B8-0876/2016)

enviado

matéria de fundo :

CULT

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a criação de medidas destinadas a combater o euroceticismo crescente dos cidadão europeus e a promover uma maior participação destes na vida e no processo decisório da União (B8-0877/2016)

enviado

matéria de fundo :

AFCO

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre os despedimentos bolsistas decididos pela empresa IMS Health France (B8-0878/2016)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre os despedimentos bolsistas decididos pela empresa suíça Geberit (B8-0879/2016)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Louis Aliot e Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre a promoção do desporto, nomeadamente do rugby (B8-0880/2016)

enviado

matéria de fundo :

CULT

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a reforma do mercado de trabalho (B8-0881/2016)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre o combate à desflorestação ilegal e à importação ilegal de madeira para a UE (B8-0882/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Mireille D'Ornano, Sylvie Goddyn e Jean-François Jalkh. Proposta de resolução sobre a proibição das substâncias tóxicas nos tampões e produtos de proteção íntima feminina (B8-0884/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a criação de mecanismos de controlo para tornar as novas empresas realmente mais eficientes nos domínios da inovação e da digitalização (B8-0887/2016)

enviado

matéria de fundo :

ITRE

parecer :

IMCO

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o pedido de campanhas de educação ambiental nas localidades do litoral para aumentar a participação das populações na proteção do ambiente marinho e da orla costeira (B8-0888/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre a valorização das artes e ofícios (B8-0889/2016)

enviado

matéria de fundo :

CULT

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre um pedido para divulgar ações de sensibilização do público para os riscos da subnutrição na UE e promover programas de rastreio destinados a identificar grupos vulneráveis (B8-0890/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o pedido de linhas diretrizes para a manipulação e a refrigeração corretas dos alimentos de origem animal (B8-0891/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre o apoio ao desenvolvimento de Madagáscar após o fenómeno El Niño (B8-0918/2016)

enviado

matéria de fundo :

DEVE

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre a proteção e a promoção da diversidade de expressões culturais (B8-0919/2016)

enviado

matéria de fundo :

INTA

parecer :

CULT

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a prorrogação da autorização de comercialização do glifosato (B8-0920/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Marie-Christine Arnautu, Nicolas Bay, Dominique Bilde, Mara Bizzotto, Mario Borghezio, Marie-Christine Boutonnet, Steeve Briois, Mireille D'Ornano, Edouard Ferrand, Lorenzo Fontana, Sylvie Goddyn, Jean-François Jalkh, Marine Le Pen, Gilles Lebreton, Philippe Loiseau, Dominique Martin, Bernard Monot, Sophie Montel, Joëlle Mélin, Florian Philippot e Mylène Troszczynski. Proposta de resolução sobre a proteção de dados na Europa no âmbito das negociações da TTIP (B8-0921/2016)

enviado

matéria de fundo :

INTA

parecer :

LIBE

- Isabella Adinolfi. Proposta de resolução sobre o bloqueio geográfico (B8-0922/2016)

enviado

matéria de fundo :

IMCO

parecer :

ITRE

- Isabella Adinolfi. Proposta de resolução sobre a homofobia (B8-0923/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre as ajudas às estruturas museológicas e teatrais em risco de encerramento (B8-0924/2016)

enviado

matéria de fundo :

CULT

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre a promoção da criação cinematográfica na Europa (B8-0925/2016)

enviado

matéria de fundo :

CULT

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre os perigos do comunitarismo e da radicalização nos clubes de desporto amador (B8-0926/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

CULT

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o reconhecimento do caráter misto do acordo de comércio livre entre a União Europeia e o Canadá (B8-0927/2016)

enviado

matéria de fundo :

INTA

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a aplicação do salário mínimo em França e na Alemanha às operações de cabotagem realizadas por condutores estrangeiros (B8-0928/2016)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a participação dos assalariados nos lucros das empresas (B8-0929/2016)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

parecer :

ECON

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a regulação dos nanomateriais presentes na alimentação (B8-0930/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o apoio ao setor italiano dos lacticínios (B8-0931/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a abertura do Capítulo 33 das negociações de adesão com a Turquia (B8-0932/2016)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a ingerência do Banco Central Europeu nos assuntos políticos dos Estados-Membros (B8-0933/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o condicionamento da ajuda ao desenvolvimento (B8-0934/2016)

enviado

matéria de fundo :

DEVE

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o ataque terrorista de matriz islâmica no Bangladeche (B8-0935/2016)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a persistente fragilidade do setor bancário na área do euro (B8-0936/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o sistema de imigração por pontos (B8-0937/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a determinação da responsabilidade em caso de acidente de viação em que esteja implicado um veículo sem condutor (B8-0938/2016)

enviado

matéria de fundo :

TRAN

parecer :

JURI

- Izaskun Bilbao Barandica, Francesc Gambús, Eider Gardiazabal Rubial, Carlos Iturgaiz, Josu Juaristi Abaunz, Ramón Jáuregui Atondo, Javier Nart, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Josep-Maria Terricabras, Ramon Tremosa i Balcells e Pablo Zalba Bidegain. Proposta de resolução sobre as pessoas desaparecidas na União Europeia (B8-0939/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a necessidade de medidas destinadas a simplificar a burocracia e a introduzir mecanismos de flexibilidade nos programas de cooperação transfronteiriça (B8-0940/2016)

enviado

matéria de fundo :

REGI

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o projeto de relançamento da investigação militar a nível europeu (B8-0941/2016)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a representação dos trabalhadores nos conselhos de administração (B8-0942/2016)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre as agressões contra cristãos na Nigéria (B8-0943/2016)

enviado

matéria de fundo :

DEVE

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre o novo perigo da dopagem tecnológica no desporto (B8-0944/2016)

enviado

matéria de fundo :

CULT

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre os riscos relacionados com as nanopartículas (B8-0945/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a necessidade de uma maior assistência financeira aos Estados-Membros para a definição de programas de qualidade de prevenção e despistagem contra os vários tipos de tumor, em conformidade com as diretrizes do Código Europeu contra o Cancro (B8-0946/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o pedido de incentivos económicos para as estruturas hoteleiras que se dotem de aparelhos de ar condicionado mais eficientes e menos poluidores (B8-0947/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

parecer :

ITRE

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a necessidade de aumentar os esforços para promover a luta contra as desigualdades nos sistemas educativos entre as cidades as periferias, encorajando assim um ensino equitativo e de qualidade (B8-0948/2016)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

parecer :

CULT

- Nicola Caputo. Proposta de resolução sobre a encefalopatia espongiforme bovina (B8-0950/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre um melhor controlo dos transportes aéreos de carga (B8-0951/2016)

enviado

matéria de fundo :

TRAN

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre o desenvolvimento e o consumo de insetos e os riscos para a saúde (B8-0952/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre o analfabetismo (B8-0953/2016)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

parecer :

CULT

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a criação de um mecanismo conjunto entre os programas Copernicus e URBACT, com a participação financeira do programa Horizonte 2020, para um planeamento urbano eficaz (B8-0954/2016)

enviado

matéria de fundo :

ITRE

parecer :

REGI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o pedido de intervenções destinadas a apoiar a formação de pessoal qualificado no setor do turismo inovador e sustentável do ponto de vista ambiental (B8-0955/2016)

enviado

matéria de fundo :

TRAN

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a luta contra a venda pela Internet de produtos alimentares falsificados (B8-0956/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

parecer :

IMCO

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a proliferação de plástico no mar (B8-0957/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a identificação de mecanismos de apoio às pequenas e médias explorações agrícolas na utilização de drones (B8-0958/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre os riscos de uma utilização indiscriminada dos inseticidas (B8-0959/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a fruição das obras de arte pelos cidadãos cegos (B8-0960/2016)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

parecer :

CULT

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a realização de um estudo comparativo nas zonas mais densamente povoadas dos Estados-Membros da União Europeia a fim de elaborar um quadro específico sobre os efeitos da poluição sonora no ambiente (B8-0961/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Steeve Briois. Proposta de resolução que visa rejeitar todo e qualquer pedido de ativação do Fundo de Solidariedade da União Europeia que vise financiar a criação de infraestruturas de acolhimento de migrantes clandestinos (B8-0962/2016)

enviado

matéria de fundo :

BUDG

parecer :

LIBE, REGI

- Dominique Bilde e Edouard Ferrand. Proposta de resolução sobre a promoção do enoturismo (B8-0963/2016)

enviado

matéria de fundo :

TRAN

parecer :

AGRI

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre as regras relativas às embalagens dos maços de cigarros e o estabelecimento de uma política de prevenção do tabagismo (B8-0964/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre a supressão do Regulamento de Execução n.º 543/2011 que estabelece as características e os calibres de determinadas frutas e produtos hortícolas (B8-0965/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre a inflação de normas e regulamentações da União Europeia (B8-0966/2016)

enviado

matéria de fundo :

JURI

- Isabella Adinolfi. Proposta de resolução sobre os medicamentos inovadores (B8-0967/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Clara Eugenia Aguilera García. Proposta de resolução sobre o setor das frutas e dos produtos hortícolas da UE (B8-0968/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Bernard Monot. Proposta de resolução sobre o enquadramento da passagem dos ex-comissários europeus para o sector privado (B8-0969/2016)

enviado

matéria de fundo :

JURI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o pedido de libertação de um cidadão italiano com graves problemas de saúde preso na Mauritânia (B8-0970/2016)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o aumento das ameaças do terrorismo islâmico na UE (B8-0971/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE


3. Principais objetivos da 17.ª sessão da Conferência das Partes na Convenção CITES em Joanesburgo (propostas de resolução apresentadas)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000088/2016) apresentada por Norbert Lins, Pavel Poc, Julie Girling, Gerben-Jan Gerbrandy, Younous Omarjee, Keith Taylor e Marco Affronte, em nome da Comissão ENVI, ao Conselho: Principais objetivos da 17ª sessão da Conferência das Partes na convenção CITES em Joanesburgo (África do Sul) (2016/2664(RSP)) (B8-0711/2016)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000089/2016) apresentada por Norbert Lins, Pavel Poc, Julie Girling, Gerben-Jan Gerbrandy, Younous Omarjee, Keith Taylor e Marco Affronte, em nome da Comissão ENVI, à Comissão: Principais objetivos da 17ª sessão da Conferência das Partes na convenção CITES em Joanesburgo (África do Sul) (2016/2664(RSP)) (B8-0712/2016)

O debate realizou-se em 13 de setembro de 2016 (ponto 17 da Ata de 13.9.2016).

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Giovanni La Via, Norbert Lins, Pavel Poc, Julie Girling, Gerben-Jan Gerbrandy, Younous Omarjee, Keith Taylor e Marco Affronte em nome da Comissão ENVI, sobre os objetivos estratégicos da UE para a 17.ª reunião da Conferência das Partes na Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies Selvagens da Fauna e da Flora Ameaçadas de Extinção (CITES), que se realizará em Joanesburgo (África do Sul), de 24 de setembro a 5 de outubro de 2016 (2016/2664(RSP)) (B8-0987/2016)

Votação: ponto 11.9 da Ata de 15.9.2016.


4. Petições

As petições que se seguem, que foram inscritas na lista geral nas datas abaixo indicadas, foram enviadas à comissão competente nos termos do artigo 215.º, n.º 6, do Regimento:

Em 14 de setembro de 2016

(*) Nome confidencial

(*) (n.º 0725/2016); (*) (n.º 0726/2016); (*) (n.º 0727/2016); Ines Tenenti (n.º 0728/2016); (*) (n.º 0729/2016); (*) (n.º 0730/2016); (*) (n.º 0731/2016); (*) (n.º 0732/2016); Ermelinda Pia Maulucci (n.º 0733/2016); (*) (n.º 0734/2016); (*) (n.º 0735/2016); (*) (n.º 0736/2016); (*) (n.º 0737/2016); Susan Begg (n.º 0738/2016); Bengt Johansson (n.º 0739/2016); (*) (n.º 0740/2016); Virginijus Kirsnickas (n.º 0741/2016); Jan-Erik Hansen (n.º 0742/2016); (*) (n.º 0743/2016); (*) (n.º 0744/2016); Juan Antonio Martínez Dapena (n.º 0745/2016); Maria Carmela Monteleone (n.º 0746/2016); (*) (n.º 0747/2016); (*) (n.º 0748/2016); (*) (n.º 0749/2016); Alexandru Gălușcă (N.A.A.C.A.H.R.- Romania) (n.º 0750/2016); (*) (n.º 0751/2016); (*) (n.º 0752/2016); (*) (n.º 0753/2016); (*) (n.º 0754/2016); Elena Nicolaie (n.º 0755/2016); (*) (n.º 0756/2016); José Manuel Martín Álvarez (n.º 0757/2016); (*) (n.º 0758/2016); Félix Blaise (n.º 0759/2016); Juan José Sánchez Artés (n.º 0760/2016); (*) (n.º 0761/2016); (*) (n.º 0762/2016); (*) (n.º 0763/2016); (*) (n.º 0764/2016); Abel Avram (n.º 0765/2016); Alexandru Pârvu (n.º 0766/2016); Edith Hanin (n.º 0767/2016); Patrick Wurmbach (n.º 0768/2016); (*) (n.º 0769/2016); (*) (n.º 0770/2016); (*) (n.º 0771/2016); Jan-Erik Hansen (n.º 0772/2016); Antonio Maria La Scala (n.º 0773/2016); José Manuel Martín Álvarez (n.º 0774/2016); (*) (n.º 0775/2016); (*) (n.º 0776/2016); Rowan Ashe (n.º 0777/2016); Flavio Miccono (n.º 0778/2016); (*) (n.º 0779/2016); Suzanne Taylor Warren (n.º 0780/2016); (*) (n.º 0781/2016); (*) (n.º 0782/2016); (*) (n.º 0783/2016); (*) (n.º 0784/2016); Stephen Putt (n.º 0785/2016); (*) (n.º 0786/2016); Frens Dols (n.º 0787/2016); (*) (n.º 0788/2016); (*) (n.º 0789/2016); Edward Williamson (n.º 0790/2016); Samuel Radisson (n.º 0792/2016); Kevin Diamond (n.º 0793/2016); Marius Miknys (n.º 0794/2016); (*) (n.º 0795/2016); (*) (n.º 0796/2016); Maurice Weemhof (n.º 0797/2016); Leona Bashow (n.º 0798/2016); (*) (n.º 0799/2016); (*) (n.º 0800/2016); David Neville-Smith (n.º 0801/2016); Robert Wasteney (n.º 0802/2016); (*) (n.º 0803/2016); Michael Levey (n.º 0804/2016); John Vannuffel (n.º 0805/2016); Justin Washtell (n.º 0806/2016); (*) (n.º 0807/2016); Denis Hicks (n.º 0808/2016); Shavasti Bebeagua (n.º 0809/2016); (*) (n.º 0810/2016); (*) (n.º 0811/2016); (*) (n.º 0812/2016); Howard Clapp (n.º 0813/2016); Phil McNally (n.º 0814/2016); Simon Collcutt (n.º 0815/2016); Ashley Kovas (n.º 0816/2016); (*) (n.º 0817/2016); (*) (n.º 0818/2016); (*) (n.º 0819/2016); Tristan Coleshaw (n.º 0820/2016); (*) (n.º 0821/2016); Marion Meslin (n.º 0822/2016); (*) (n.º 0823/2016); Luis Pombo (n.º 0824/2016); Emma Wood (n.º 0825/2016); Gail Thomas (n.º 0826/2016); Rodney Harward (n.º 0827/2016); Thomas Attah (n.º 0828/2016); James Leigh (n.º 0829/2016); Stefan Hofbauer (n.º 0830/2016); Leonard Stephenson (n.º 0831/2016); Anthony Melia (n.º 0832/2016); (*) (n.º 0833/2016); (*) (n.º 0834/2016); Nicholas Parkin (n.º 0835/2016); Alison Jenner (n.º 0836/2016); David Risley (n.º 0837/2016); Philip Adams (n.º 0838/2016); Robin Fenwick (n.º 0839/2016); Paul Locker (n.º 0840/2016); Laurel Lindström (n.º 0841/2016); Votisky Péter Zsolt (n.º 0842/2016); Derek Etherington (n.º 0843/2016); Duncan Parker (n.º 0844/2016); Louis John Frederick Ashdown-Hill (n.º 0845/2016); Conrad Brunstrom (n.º 0846/2016); Alan Bretman (n.º 0847/2016); Dave Poole (n.º 0848/2016); (*) (n.º 0849/2016); (*) (n.º 0850/2016); (*) (n.º 0851/2016); Antonino Panebianco (n.º 0852/2016); (*) (n.º 0853/2016); (*) (n.º 0854/2016); (*) (n.º 0855/2016); (*) (n.º 0856/2016); Romina Afrasani (n.º 0857/2016); Oliver Busack (n.º 0858/2016); Oliver Busack (n.º 0859/2016); (*) (n.º 0860/2016); (*) (n.º 0861/2016); (*) (n.º 0862/2016); (*) (n.º 0863/2016); (*) (n.º 0864/2016); (*) (n.º 0865/2016); (*) (n.º 0866/2016); (*) (n.º 0867/2016); (*) (n.º 0868/2016); (*) (n.º 0869/2016); (*) (n.º 0870/2016); (*) (n.º 0871/2016); (*) (n.º 0872/2016); Cristóbal Richart Jurado (n.º 0873/2016); (*) (n.º 0874/2016); (*) (n.º 0875/2016); (*) (n.º 0876/2016); (*) (n.º 0877/2016); Michael Nosworthy (n.º 0878/2016); Sophie Leighton (n.º 0879/2016); (*) (n.º 0880/2016); (*) (n.º 0881/2016); (*) (n.º 0882/2016); Stefanos Giannaris (n.º 0883/2016); (*) (n.º 0884/2016); (*) (n.º 0885/2016); (*) (n.º 0886/2016); (*) (n.º 0887/2016); Elizabeth Alderson (n.º 0888/2016); Claudio Fiorentino (n.º 0889/2016); Gyenizse Sándor (n.º 0890/2016); Elisabeth De Wachter (n.º 0891/2016); (*) (n.º 0892/2016); (*) (n.º 0893/2016); Ion Avram (n.º 0894/2016); Diego Cominelli (n.º 0895/2016); (*) (n.º 0896/2016); Olga Chernikova (n.º 0897/2016); (*) (n.º 0898/2016); Anton Dmytriiev (n.º 0899/2016); (*) (n.º 0900/2016); (*) (n.º 0901/2016); (*) (n.º 0902/2016); (*) (n.º 0903/2016); Matthieu Guillaume Chatelin (n.º 0904/2016); Jutta Felgenträger (n.º 0905/2016); Andrea Chemello (n.º 0906/2016); Ottomar Kreye (n.º 0907/2016); Flavio Miccono (n.º 0908/2016); Myriam Alonso de Caso (n.º 0909/2016); Fabio Pedersoli (n.º 0910/2016); Oliver Busack (n.º 0911/2016); (*) (n.º 0912/2016); (*) (n.º 0913/2016); Dietmar Zwerger (n.º 0914/2016); Andries Brits (n.º 0915/2016); (*) (n.º 0916/2016); Oliver Busack (n.º 0917/2016); (*) (n.º 0918/2016); Massimo Giacomini (n.º 0919/2016); (*) (n.º 0920/2016); (*) (n.º 0921/2016); Paul Spicker (n.º 0922/2016); Corinne Byron-Danuser (n.º 0923/2016); (*) (n.º 0924/2016); (*) (n.º 0925/2016); (*) (n.º 0926/2016); Christopher Alberti (n.º 0927/2016); Matt Lewis-Garner (n.º 0928/2016); Claudine Parayre (n.º 0929/2016); David Hammerstein Mintz (n.º 0930/2016); (*) (n.º 0931/2016); Luca Lazzati (n.º 0932/2016); (*) (n.º 0933/2016); (*) (n.º 0934/2016); (*) (n.º 0935/2016); (*) (n.º 0936/2016); (*) (n.º 0937/2016); (*) (n.º 0938/2016); Gianmarco Prampolini (LEAL Lega AntiVivisezionista ) (n.º 0939/2016); Salvatore Preti (n.º 0940/2016); (*) (n.º 0941/2016); Oscar Zarzoso Ayestarán (n.º 0942/2016); Onur Dülger (n.º 0943/2016); (*) (n.º 0944/2016); Francesco Orbitello (n.º 0945/2016); Flavio Miccono (n.º 0946/2016); (*) (n.º 0947/2016); Alessandro Gasparin (n.º 0948/2016); (*) (n.º 0949/2016); Andrew Pawley (n.º 0950/2016); Alberto Ruiz González (n.º 0951/2016); Viv Brown (n.º 0952/2016); Theodora Georgaki (n.º 0953/2016); Paul McCann (n.º 0954/2016); Kristina Howells (n.º 0955/2016); (*) (n.º 0956/2016); (*) (n.º 0957/2016); (*) (n.º 0958/2016); Martín Eduardo Botero (n.º 0959/2016); Massimo D'Elia (n.º 0960/2016); (*) (n.º 0961/2016); (*) (n.º 0962/2016); Oliver Busack (n.º 0963/2016); Oliver Busack (n.º 0964/2016); (*) (n.º 0965/2016); (*) (n.º 0966/2016); (*) (n.º 0967/2016); (*) (n.º 0968/2016); (*) (n.º 0969/2016); Genoveva - Elena Perju (n.º 0970/2016); (*) (n.º 0971/2016); (*) (n.º 0972/2016); (*) (n.º 0973/2016); (*) (n.º 0974/2016); Riccardo Bonsi (c/o V.E.O.S.P.S.S.) (n.º 0975/2016); (*) (n.º 0976/2016); (*) (n.º 0977/2016); Eva Dust (n.º 0978/2016); (*) (n.º 0979/2016); (*) (n.º 0980/2016); Luca Lazzati (n.º 0981/2016); Rosa Rita La Marca (n.º 0982/2016); (*) (n.º 0983/2016); Samuel Martín-Sosa (Ecologistas en Acción) (n.º 0984/2016); Matthias Behnke (n.º 0985/2016); (*) (n.º 0986/2016); (*) (n.º 0987/2016); Gabriele Modeo (n.º 0988/2016); Oliver Busack (n.º 0989/2016); Oliver Busack (n.º 0990/2016); Oliver Busack (n.º 0991/2016); Oliver Busack (n.º 0992/2016); Oliver Busack (n.º 0993/2016); Oliver Busack (n.º 0994/2016); Oliver Busack (n.º 0995/2016); Oliver Busack (n.º 0996/2016); (*) (n.º 0997/2016); Andrew Hickmott (n.º 0998/2016); (*) (n.º 0999/2016); (*) (n.º 1000/2016); (*) (n.º 1001/2016); (*) (n.º 1002/2016); Heiki Lill (n.º 1003/2016); (*) (n.º 1004/2016); Sorayah Van Dorst (n.º 1005/2016); (*) (n.º 1006/2016); (*) (n.º 1007/2016); Oriol Ricart (n.º 1008/2016); Naheed Mushtaq (n.º 1009/2016); Jeremy Mesdouze (n.º 1010/2016); Giovanna Portulano (n.º 1011/2016); Oliver Busack (n.º 1012/2016); (*) (n.º 1013/2016); (*) (n.º 1014/2016); Linda Roland-Danil (n.º 1015/2016); Giulia Robol (n.º 1016/2016).

A petição n.º 0791/2016 foi retirada na sequência da sua retirada pelo próprio peticionário já depois de ter sido registada.

O Presidente comunica que, nos termos do artigo 215.º, n.º 13, do Regimento, enviou, em 14 de setembro de 2016, à comissão competente, as petições apresentadas ao Parlamento Europeu por pessoas singulares ou coletivas que não sejam cidadãos da União Europeia nem tenham a sua residência ou sede social num Estado-Membro.


5. Regimes de rendimento mínimo na UE (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000087/2016) apresentada por Thomas Händel, em nome da Comissão EMPL, à Comissão: Os regimes de rendimento mínimo na União Europeia (2016/2676(RSP)) (B8-0710/2016)

Thomas Händel desenvolve a pergunta.

Marianne Thyssen (Comissária) responde à pergunta.

Intervenções de Heinz K. Becker, em nome do Grupo PPE, Sergio Gutiérrez Prieto, em nome do Grupo S&D, Arne Gericke, em nome do Grupo ECR, Enrique Calvet Chambon, em nome do Grupo ALDE, Paloma López Bermejo, em nome do Grupo GUE/NGL, Tatjana Ždanoka, em nome do Grupo Verts/ALE, Laura Agea, em nome do Grupo EFDD, Joëlle Mélin, em nome do Grupo ENF, Udo Voigt (Não Inscritos), que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Sven Schulze, Thomas Mann, Jutta Steinruck, Yana Toom, João Pimenta Lopes, Karima Delli, Raymond Finch, Claude Rolin, Georgi Pirinski, Tania González Peñas, Danuta Jazłowiecka, Marita Ulvskog, Anne Sander, Ádám Kósa, Sven Schulze, Sofia Ribeiro, Romana Tomc e Jérôme Lavrilleux.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Marijana Petir, Maria Grapini, Notis Marias, Izaskun Bilbao Barandica, Eleonora Forenza e Michaela Šojdrová.

Intervenção de Marianne Thyssen.

O debate é dado por encerrado.


6. Aplicação da Diretiva relativa à igualdade no emprego (debate)

Relatório sobre a implementação da Diretiva 2000/78/CE do Conselho, de 27 de novembro de 2000, que estabelece um quadro geral de igualdade de tratamento no emprego e na atividade profissional («Diretiva relativa à igualdade no emprego») [2015/2116(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Renate Weber (A8-0225/2016)

Renate Weber apresenta o relatório.

Intervenção de Marianne Thyssen (Comissária)

Intervenções de Helga Stevens (relatora do parecer da Comissão LIBE), Michaela Šojdrová (relatora do parecer da Comissão FEMM), David Casa, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Vilija Blinkevičiūtė, em nome do Grupo S&D, Ulrike Trebesius, em nome do Grupo ECR, Marian Harkin, em nome do Grupo ALDE, Rina Ronja Kari, em nome do Grupo GUE/NGL, Tatjana Ždanoka, em nome do Grupo Verts/ALE, Laura Agea, em nome do Grupo EFDD, Dominique Bilde, em nome do Grupo ENF, Lampros Fountoulis (Não Inscritos), Brando Benifei, Czesław Hoc, Yana Toom e Jana Žitňanská.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Jérôme Lavrilleux, Maria Grapini, Notis Marias, Romana Tomc, Csaba Sógor e Rosa Estaràs Ferragut.

Intervenções de Marianne Thyssen e Renate Weber.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 11.13 da Ata de 15.9.2016.


7. Atividades, impacto e valor acrescentado do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização entre 2007 e 2014 (debate)

Relatório sobre as atividades, o impacto e o valor acrescentado do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização entre 2007 e 2014 [2015/2284(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Marian Harkin (A8-0227/2016)

Marian Harkin apresenta o relatório.

Intervenção de Jean-Paul Denanot (relator do parecer da Comissão BUDG).

Intervenção de Marianne Thyssen (Comissária).

PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Vice-Presidente

Intervenções de Agnes Jongerius (relatora do parecer da Comissão INTA), Marco Valli (relator do parecer da Comissão CONT), Tamás Deutsch (relator do parecer da Comissão REGI), Vilija Blinkevičiūtė (relatora do parecer da Comissão FEMM), Csaba Sógor, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Maria Arena, em nome do Grupo S&D, Enrique Calvet Chambon, em nome do Grupo ALDE, Lynn Boylan, em nome do Grupo GUE/NGL, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Steven Woolfe, Monika Vana, em nome do Grupo Verts/ALE, Tim Aker, em nome do Grupo EFDD, Auke Zijlstra, em nome do Grupo ENF, Arne Gericke, em nome do Grupo ECR, Sotirios Zarianopoulos (Não Inscritos), David Casa, Marita Ulvskog e Anneli Jäätteenmäki.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Krzysztof Hetman, Victor Negrescu, Notis Marias e Romana Tomc.

Intervenções de Marianne Thyssen e Marian Harkin.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 11.14 da Ata de 15.9.2016.


8. Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)

(Para os títulos e autores das propostas de resolução ver ponto 6 da Ata de 14.9.2016.)


8.1. Filipinas

Propostas de resolução B8-0990/2016, B8-0992/2016, B8-0994/2016, B8-0999/2016, B8-1002/2016, B8-1004/2016 e B8-1008/2016 (2016/2880(RSP))

Ignazio Corrao, Charles Tannock, Laima Liucija Andrikienė, Hilde Vautmans, Barbara Lochbihler (que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Neena Gill), Pier Antonio Panzeri e Miguel Urbán Crespo apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Csaba Sógor, em nome do Grupo PPE, Josef Weidenholzer, em nome do Grupo S&D, Edouard Ferrand, em nome do Grupo ENF, e Marc Tarabella.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Neena Gill, Notis Marias, Elmar Brok, Ilhan Kyuchyuk e Luke Ming Flanagan.

Intervenção de Christos Stylianides (Comissário).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 11.2 da Ata de 15.9.2016.


8.2. Somália

Propostas de resolução B8-0989/2016, B8-0991/2016, B8-0993/2016, B8-0998/2016, B8-1001/2016, B8-1003/2016 e B8-1007/2016 (2016/2881(RSP))

Ignazio Corrao, Charles Tannock, Tunne Kelam, Dita Charanzová, Jordi Sebastià (que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică), Pier Antonio Panzeri e Lola Sánchez Caldentey apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Pavel Svoboda, em nome do Grupo PPE, Neena Gill, em nome do Grupo S&D, e Francisco Assis.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Jiří Pospíšil e Notis Marias.

Intervenção de Christos Stylianides (Comissário).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 11.3 da Ata de 15.9.2016.


8.3. Zimbabué

Propostas de resolução B8-0995/2016, B8-0996/2016, B8-0997/2016, B8-1000/2016, B8-1005/2016, B8-1006/2016, B8-1009/2016 e B8-1010/2016 (2016/2882(RSP))

Ignazio Corrao, Anna Elżbieta Fotyga, David McAllister, Charles Goerens, Judith Sargentini, Pier Antonio Panzeri e Marie-Christine Vergiat apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, Cécile Kashetu Kyenge, em nome do Grupo S&D, Bas Belder, em nome do Grupo ECR, Franz Obermayr, em nome do Grupo ENF, e Monica Macovei.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Jiří Pospíšil e Nicola Caputo.

Intervenção de Christos Stylianides (Comissário).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 11.4 da Ata de 15.9.2016.

(A sessão, suspensa às 11h55 enquanto se aguarda o período de votação, é reiniciada às 12 horas.)

PRESIDÊNCIA: Martin SCHULZ
Presidente


9. Composição do Parlamento

Timothy Kirkhope comunicou por escrito a sua renúncia ao mandato de deputado ao Parlamento Europeu, com efeito a partir de 6 de outubro de 2016.

Nos termos do artigo 4.º, n.ºs 1 e 3, do Regimento, o Parlamento verifica a abertura da vaga a partir dessa data e informa a autoridade nacional interessada desse facto.


10. Modificação da ordem do dia

O Presidente comunica que, em conformidade com o Anexo XVI do Regimento, a Conferência dos Presidentes declarou encerrada a audição do comissário indigitado Sir Julian King e decidiu submeter a sua candidatura a uma votação em plenária.

Nos termos do artigo 152.º, n.º 2, do Regimento, o Presidente propõe que a votação da proposta de nomeação de Sir Julian King seja inscrita no período de votação de hoje.

O Parlamento concorda com esta proposta.

A ordem do dia é alterada em conformidade.


11. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


11.1. Nomeação de um membro da Comissão Europeia - Sir Julian King (votação)

Proposta de decisão do Parlamento Europeu, de 15 de setembro de 2016, que aprova a nomeação de Sir Julian King como Membro da Comissão(C8-0339/2016 – 2016/0812(NLE))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)
(Votação por escrutínio secreto)
A lista dos participantes na votação figura em anexo à presente ata. (Anexo 1 da Ata de 15.9.2016)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovado (P8_TA(2016)0348)

O Presidente felicita Sir Julian King pela sua nomeação.

Intervenção de Dominique Martin.


11.2. Filipinas (votação)

Propostas de resolução B8-0990/2016, B8-0992/2016, B8-0994/2016, B8-0999/2016, B8-1002/2016, B8-1004/2016 e B8-1008/2016 (2016/2880(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0990/2016

(em substituição dos B8-0990/2016, B8-0992/2016, B8-0994/2016, B8-0999/2016, B8-1002/2016, B8-1004/2016 e B8-1008/2016):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Elmar Brok, Laima Liucija Andrikienė, Jarosław Wałęsa, Bogdan Brunon Wenta, Ivan Štefanec, Eduard Kukan, Thomas Mann, Marijana Petir, Therese Comodini Cachia, Pavel Svoboda, Patricija Šulin, Roberta Metsola, Tunne Kelam, Romana Tomc, Milan Zver, Claude Rolin, Sven Schulze, Jaromír Štětina, Giovanni La Via, József Nagy, David McAllister, Michaela Šojdrová, Tomáš Zdechovský, Luděk Niedermayer, Ramona Nicole Mănescu, Lefteris Christoforou, Adam Szejnfeld, Lorenzo Cesa, Csaba Sógor, Dubravka Šuica, Elisabetta Gardini, Anna Záborská, Eva Paunova, Andrey Kovatchev, László Tőkés, Deirdre Clune e Inese Vaidere, em nome do Grupo PPE;

—   Pier Antonio Panzeri, Victor Boştinaru, Knut Fleckenstein, Richard Howitt, Clara Eugenia Aguilera García, Nikos Androulakis, Francisco Assis, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Brando Benifei, Goffredo Maria Bettini, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Simona Bonafè, Biljana Borzan, Nicola Caputo, Nessa Childers, Andi Cristea, Miriam Dalli, Isabella De Monte, Monika Flašíková Beňová, Doru-Claudian Frunzulică, Enrico Gasbarra, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Ana Gomes, Maria Grapini, Sylvie Guillaume, Cătălin Sorin Ivan, Liisa Jaakonsaari, Eva Kaili, Afzal Khan, Cécile Kashetu Kyenge, Juan Fernando López Aguilar, Krystyna Łybacka, Vladimír Maňka, Louis-Joseph Manscour, David Martin, Costas Mavrides, Sorin Moisă, Victor Negrescu, Momchil Nekov, Norbert Neuser, Demetris Papadakis, Tonino Picula, Kati Piri, Miroslav Poche, Liliana Rodrigues, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Siôn Simon, Monika Smolková, Tibor Szanyi, Claudia Țapardel, Marc Tarabella, Elena Valenciano, Julie Ward, Boris Zala, Damiano Zoffoli e Carlos Zorrinho, em nome do Grupo S&D;

—   Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Zdzisław Krasnodębski, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, Karol Karski, Ryszard Czarnecki, Anna Elżbieta Fotyga, Valdemar Tomaševski, Branislav Škripek, Angel Dzhambazki, Monica Macovei, Jana Žitňanská, Notis Marias e Ruža Tomašić, em nome do Grupo ECR;

—   Hilde Vautmans, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Ilhan Kyuchyuk, Louis Michel, Nedzhmi Ali, Gérard Deprez, Marian Harkin, Urmas Paet, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Javier Nart, Marietje Schaake, Johannes Cornelis van Baalen, Hannu Takkula, Carolina Punset, Martina Dlabajová, Cecilia Wikström, Marielle de Sarnez, José Inácio Faria, Ivo Vajgl, María Teresa Giménez Barbat, Paavo Väyrynen, Ivan Jakovčić, Frédérique Ries, Petr Ježek, Charles Goerens, Jasenko Selimovic, Kaja Kallas e Filiz Hyusmenova, em nome do Grupo ALDE;

—   Miguel Urbán Crespo, Marie-Christine Vergiat, Lola Sánchez Caldentey, Estefanía Torres Martínez, Tania González Peñas, Xabier Benito Ziluaga, Barbara Spinelli e Josu Juaristi Abaunz, em nome do Grupo GUE/NGL;

—   Barbara Lochbihler, Reinhard Bütikofer, Heidi Hautala, Maria Heubuch, Bodil Valero, Igor Šoltes, Bronis Ropė, Davor Škrlec, Ernest Urtasun, Indrek Tarand, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Ignazio Corrao, Marco Zanni, Isabella Adinolfi, Fabio Massimo Castaldo e Beatrix von Storch, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2016)0349)


11.3. Somália (votação)

Propostas de resolução B8-0989/2016, B8-0991/2016, B8-0993/2016, B8-0998/2016, B8-1001/2016, B8-1003/2016 e B8-1007/2016 (2016/2881(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0989/2016

(em substituição dos B8-0989/2016, B8-0991/2016, B8-0993/2016, B8-0998/2016, B8-1001/2016 e B8-1003/2016):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Tunne Kelam, Davor Ivo Stier, Mariya Gabriel, Laima Liucija Andrikienė, Jarosław Wałęsa, Bogdan Brunon Wenta, Ivan Štefanec, Eduard Kukan, Thomas Mann, Marijana Petir, Therese Comodini Cachia, Pavel Svoboda, Patricija Šulin, Roberta Metsola, Romana Tomc, Milan Zver, Claude Rolin, Sven Schulze, Jaromír Štětina, Giovanni La Via, József Nagy, Maurice Ponga, David McAllister, Michaela Šojdrová, Tomáš Zdechovský, Luděk Niedermayer, Ramona Nicole Mănescu, Lefteris Christoforou, Adam Szejnfeld, Lorenzo Cesa, Csaba Sógor, Dubravka Šuica, Elisabetta Gardini, Anna Záborská, Eva Paunova, Andrey Kovatchev, László Tőkés, Deirdre Clune, Elmar Brok e Inese Vaidere, em nome do Grupo PPE;

—   Pier Antonio Panzeri, Victor Boştinaru, Knut Fleckenstein, Richard Howitt, Clara Eugenia Aguilera García, Francisco Assis, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Brando Benifei, Goffredo Maria Bettini, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Simona Bonafè, Biljana Borzan, Nicola Caputo, Nessa Childers, Andi Cristea, Miriam Dalli, Isabella De Monte, Monika Flašíková Beňová, Doru-Claudian Frunzulică, Enrico Gasbarra, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Ana Gomes, Maria Grapini, Sylvie Guillaume, Cătălin Sorin Ivan, Liisa Jaakonsaari, Afzal Khan, Cécile Kashetu Kyenge, Juan Fernando López Aguilar, Krystyna Łybacka, Vladimír Maňka, Louis-Joseph Manscour, David Martin, Costas Mavrides, Sorin Moisă, Victor Negrescu, Momchil Nekov, Norbert Neuser, Demetris Papadakis, Tonino Picula, Kati Piri, Miroslav Poche, Liliana Rodrigues, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Siôn Simon, Monika Smolková, Tibor Szanyi, Claudia Țapardel, Marc Tarabella, Elena Valenciano, Julie Ward, Boris Zala, Damiano Zoffoli e Carlos Zorrinho, em nome do Grupo S&D;

—   Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Geoffrey Van Orden, Valdemar Tomaševski, Branislav Škripek, Angel Dzhambazki, Jana Žitňanská, Monica Macovei, Raffaele Fitto, Zdzisław Krasnodębski, Ryszard Antoni Legutko, Anna Elżbieta Fotyga, Tomasz Piotr Poręba, Karol Karski, Ryszard Czarnecki, Ruža Tomašić e Notis Marias, em nome do Grupo ECR;

—   Hilde Vautmans, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Ilhan Kyuchyuk, Louis Michel, Nedzhmi Ali, Gérard Deprez, Marian Harkin, Urmas Paet, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Javier Nart, Marietje Schaake, Johannes Cornelis van Baalen, Hannu Takkula, Carolina Punset, Martina Dlabajová, Cecilia Wikström, Marielle de Sarnez, José Inácio Faria, Ivo Vajgl, María Teresa Giménez Barbat, Paavo Väyrynen, Ivan Jakovčić, Frédérique Ries, Petr Ježek, Charles Goerens, Jasenko Selimovic e Filiz Hyusmenova, em nome do Grupo ALDE;

—   Maria Heubuch, Heidi Hautala, Judith Sargentini, Jordi Sebastià, Bart Staes, Michèle Rivasi, Barbara Lochbihler, Ernest Urtasun, Bodil Valero, Igor Šoltes, Davor Škrlec, Bronis Ropė e Josep-Maria Terricabras, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo, Isabella Adinolfi, Laura Agea e Beatrix von Storch, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2016)0350)

(A proposta de resolução B8-1007/2016 caduca.)


11.4. Zimbabué (votação)

Propostas de resolução B8-0995/2016, B8-0996/2016, B8-0997/2016, B8-1000/2016, B8-1005/2016, B8-1006/2016, B8-1009/2016 e B8-1010/2016 (2016/2882(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0995/2016

(em substituição dos B8-0995/2016, B8-0996/2016, B8-0997/2016, B8-1000/2016, B8-1005/2016, B8-1006/2016 e B8-1010/2016):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, David McAllister, Tunne Kelam, Davor Ivo Stier, Mariya Gabriel, Laima Liucija Andrikienė, Bogdan Brunon Wenta, Ivan Štefanec, Eduard Kukan, Thomas Mann, Therese Comodini Cachia, Pavel Svoboda, Patricija Šulin, Roberta Metsola, Romana Tomc, Milan Zver, Claude Rolin, Sven Schulze, Jaromír Štětina, Giovanni La Via, József Nagy, Maurice Ponga, Michaela Šojdrová, Tomáš Zdechovský, Luděk Niedermayer, Ramona Nicole Mănescu, Lefteris Christoforou, Adam Szejnfeld, Lorenzo Cesa, Csaba Sógor, Dubravka Šuica, Elisabetta Gardini, Anna Záborská, Eva Paunova, Andrey Kovatchev, László Tőkés, Deirdre Clune, Elmar Brok e Inese Vaidere, em nome do Grupo PPE;

—   Pier Antonio Panzeri, Victor Boştinaru, Knut Fleckenstein, Richard Howitt, Clara Eugenia Aguilera García, Nikos Androulakis, Francisco Assis, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Brando Benifei, Goffredo Maria Bettini, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Simona Bonafè, Biljana Borzan, Nicola Caputo, Nessa Childers, Andi Cristea, Miriam Dalli, Isabella De Monte, Monika Flašíková Beňová, Doru-Claudian Frunzulică, Enrico Gasbarra, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Ana Gomes, Maria Grapini, Sylvie Guillaume, Cătălin Sorin Ivan, Liisa Jaakonsaari, Eva Kaili, Afzal Khan, Cécile Kashetu Kyenge, Juan Fernando López Aguilar, Krystyna Łybacka, Vladimír Maňka, Louis-Joseph Manscour, David Martin, Costas Mavrides, Sorin Moisă, Victor Negrescu, Momchil Nekov, Norbert Neuser, Demetris Papadakis, Tonino Picula, Kati Piri, Miroslav Poche, Liliana Rodrigues, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Siôn Simon, Monika Smolková, Tibor Szanyi, Claudia Țapardel, Marc Tarabella, Elena Valenciano, Julie Ward, Boris Zala, Damiano Zoffoli e Carlos Zorrinho, em nome do Grupo S&D;

—   Geoffrey Van Orden, Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Branislav Škripek, Angel Dzhambazki, Monica Macovei, Jana Žitňanská, Ryszard Antoni Legutko, Anna Elżbieta Fotyga, Tomasz Piotr Poręba, Karol Karski, Ryszard Czarnecki e Ruža Tomašić, em nome do Grupo ECR;

—   Hilde Vautmans, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Ilhan Kyuchyuk, Louis Michel, Nedzhmi Ali, Gérard Deprez, Marian Harkin, Urmas Paet, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Javier Nart, Marietje Schaake, Johannes Cornelis van Baalen, Hannu Takkula, Carolina Punset, Martina Dlabajová, Cecilia Wikström, Marielle de Sarnez, José Inácio Faria, Ivo Vajgl, María Teresa Giménez Barbat, Paavo Väyrynen, Ivan Jakovčić, Frédérique Ries, Petr Ježek, Charles Goerens, Jasenko Selimovic, Kaja Kallas e Filiz Hyusmenova, em nome do Grupo ALDE;

—   Judith Sargentini, Jean Lambert, Maria Heubuch, Heidi Hautala, Jordi Sebastià, Bart Staes, Michèle Rivasi, Barbara Lochbihler, Ernest Urtasun, Bodil Valero, Igor Šoltes, Davor Škrlec e Bronis Ropė, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo, Piernicola Pedicini, Laura Agea, Isabella Adinolfi, Laura Ferrara e Beatrix von Storch, em nome do Grupo EFDD;

—   Louis Aliot, Laurenţiu Rebega, Mireille D’Ornano, Mario Borghezio, Jean-Luc Schaffhauser, Marcus Pretzell, Harald Vilimsky e Barbara Kappel, em nome do Grupo ENF.

Aprovada (P8_TA(2016)0351)

(A proposta de resolução B8-1009/2016 caduca.)

PRESIDÊNCIA: Anneli JÄÄTTEENMÄKI
Vice-Presidente


11.5. Documento de viagem europeu para o regresso dos nacionais de países terceiros em situação irregular ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um documento de viagem europeu para o regresso dos nacionais de países terceiros em situação irregular [COM(2015)0668 - C8-0405/2015 - 2015/0306(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Jussi Halla-aho (A8-0201/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovadas com alterações (P8_TA(2016)0352)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P8_TA(2016)0352)


11.6. Prospeto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao prospeto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação [COM(2015)0583 - C8-0375/2015 - 2015/0268(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Petr Ježek (A8-0238/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovadas com alterações (P8_TA(2016)0353)

Petr Ježek (relator) propõe o adiamento da votação do projeto de resolução legislativa nos termos do artigo 61.º, n.º 2, do Regimento.

O Parlamento aprova a proposta. A questão é, por conseguinte, considerada como reenviada à comissão competente para que proceda diretamente às negociações interinstitucionais com base no mandato adotado.

Intervenções

Ernest Urtasun apresenta uma alteração oral ao artigo 36.º, n.º 2, após a alínea c), que não é aceite dado que mais de 40 deputados se opuseram a que fosse tomada em consideração.


11.7. Asilo: medidas provisórias em benefício da Itália e da Grécia * (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão (UE) 2015/1601 do Conselho, de 22 de setembro de 2015, que estabelece medidas provisórias no domínio da proteção internacional a favor da Itália e da Grécia [COM(2016)0171 - C8-0133/2016 - 2016/0089(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Ska Keller (A8-0236/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovadas com alterações (P8_TA(2016)0354)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P8_TA(2016)0354)


11.8. Orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros * (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros [COM(2016)0071 - C8-0098/2016- 2016/0043(NLE)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Laura Agea (A8-0247/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovadas com alterações (P8_TA(2016)0355)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P8_TA(2016)0355)


11.9. Principais objetivos da 17.ª sessão da Conferência das Partes na Convenção CITES em Joanesburgo (votação)

Proposta de resolução B8-0987/2016 (2016/2664(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0356)


11.10. Aplicação da Diretiva «Serviços Postais» (votação)

Relatório sobre a aplicação da Diretiva Serviços Postais [2016/2010(INI)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Markus Ferber (A8-0254/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0357)


11.11. Acesso das PME ao financiamento e diversificação das fontes de financiamento das PME na União dos Mercados de Capitais (votação)

Relatório sobre o acesso das pequenas e médias empresas ao financiamento e a diversificação das fontes de financiamento das PME na União dos Mercados de Capitais [2016/2032(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Othmar Karas (A8-0222/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0358)


11.12. Qual a melhor forma de aproveitar o potencial de criação de emprego das PME? (votação)

Relatório sobre a melhor forma de aproveitar o potencial de criação de emprego das pequenas e médias empresas (PME) [2015/2320(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: Zdzisław Krasnodębski (A8-0248/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0359)

Intervenções

Zdzisław Krasnodębski (relator) apresenta uma alteração oral ao n.º 18. A alteração oral é aprovada.


11.13. Aplicação da Diretiva relativa à igualdade no emprego (votação)

Relatório sobre a implementação da Diretiva 2000/78/CE do Conselho, de 27 de novembro de 2000, que estabelece um quadro geral de igualdade de tratamento no emprego e na atividade profissional («Diretiva relativa à igualdade no emprego») [2015/2116(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Renate Weber (A8-0225/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0360)


11.14. Atividades, impacto e valor acrescentado do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização entre 2007 e 2014 (votação)

Relatório sobre as atividades, o impacto e o valor acrescentado do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização entre 2007 e 2014 [2015/2284(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Marian Harkin (A8-0227/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0361)


12. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito nos termos do artigo 183.º do Regimento figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Jussi Halla-aho - A8-0201/2016
Daniel Hannan, Jiří Pospíšil, Peter Jahr e Seán Kelly

Relatório Ska Keller - A8-0236/2016
Jiří Pospíšil, Peter Jahr e Stanislav Polčák

Relatório Laura Agea - A8-0247/2016
Seán Kelly

Principais objetivos da 17.ª sessão da Conferência das Partes na Convenção CITES em Joanesburgo - (2016/2664(RSP)) - B8-0987/2016
Emma McClarkin e Jiří Pospíšil

Relatório Markus Ferber - A8-0254/2016
Jiří Pospíšil e Seán Kelly

Relatório Othmar Karas - A8-0222/2016
Jiří Pospíšil e Seán Kelly

Relatório Zdzisław Krasnodębski - A8-0248/2016
Thomas Mann, Csaba Sógor e Danuta Jazłowiecka

Relatório Renate Weber - A8-0225/2016
Danuta Jazłowiecka

Relatório Marian Harkin - A8-0227/2016
Danuta Jazłowiecka e Seán Kelly.


13. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.


(A sessão, suspensa às 13h05, é reiniciada às 15h05.)

PRESIDÊNCIA: Anneli JÄÄTTEENMÄKI
Vice-Presidente

14. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.


15. Interpretação do Regimento

A interpretação do artigo 61.º, n.º 2, do Regimento, aprovada pela Comissão dos Assuntos Constitucionais, foi comunicada na sessão plenária de ontem (ponto 8 da Ata de 14.9.2016).

Esta interpretação será considerada aprovada (P8_TA(2016)0362) caso não seja objeto de oposição por parte de um grupo político ou de um mínimo de quarenta deputados (artigo 226.º, n.° 3, do Regimento).


16. Posições do Conselho em primeira leitura

A Presidente comunica, nos termos do artigo 64.º, n.º 1, do Regimento, que recebeu do Conselho a seguinte posição, e as razões que o levaram a aprová-la, bem como a posição da Comissão sobre:

- Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1365/2006 relativo às estatísticas dos transportes de mercadorias por vias navegáveis interiores no que respeita à atribuição de poderes delegados e de competências de execução à Comissão para a adoção de certas medidas (09878/1/2016 - C8-0358/2016 – 2013/0226(COD)) – 10791/2016 – COM(2016)0507)
competente quanto à matéria de fundo: TRAN

- Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis de organismos do setor público (09389/1/2016 - C8-0360/2016 – 2012/0340(COD)) – 10790/2016 – COM(2016)0484)

competente quanto à matéria de fundo: IMCO

- Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, e que altera os Regulamentos (UE) n.° 228/2013, (UE) n.° 652/2014 e (UE) n.° 1143/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga as Diretivas 69/464/CEE, 74/647/CEE, 93/85/CEE, 98/57/CE, 2000/29/CE, 2006/91/CE e 2007/33/CE do Conselho (08795/2/2016 - C8-0364/2016 – 2013/0141(COD)) – 10789/2016 – COM(2016)0544)

competente quanto à matéria de fundo: AGRI

- Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 91/2003 relativo às estatísticas dos transportes ferroviários no que respeita à recolha de dados sobre mercadorias, passageiros e acidentes (10000/1/2016 – C8-0365/2016 – 2013/0297(COD)) – 10792/2016 – COM(2016)0506)

competente quanto à matéria de fundo: TRAN

O prazo de três meses de que o Parlamento dispõe para se pronunciar começa, portanto, a correr amanhã, 16 de setembro de 2016.

°
° ° °

Intervenção de Dominique Bilde para um assunto de natureza pessoal na sequência da intervenção de Jérôme Lavrilleux no debate desta manhã sobre a Aplicação da Diretiva relativa à igualdade no emprego (ver ponto 6 da Ata de 15.9.2016)


17. Viciação de resultados (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000102/2016) apresentada por Silvia Costa à Comissão: Viciação de resultados (2016/2873(RSP)) (B8-0714/2016)

Silvia Costa desenvolve a pergunta.

Intervenções de Bogdan Brunon Wenta, em nome do Grupo PPE, Nicola Caputo, em nome do Grupo S&D, Emma McClarkin, em nome do Grupo ECR, Yana Toom, em nome do Grupo ALDE, Ernest Maragall, em nome do Grupo Verts/ALE, Isabella Adinolfi, em nome do Grupo EFDD, Michaela Šojdrová, Andrejs Mamikins e Angel Dzhambazki.

PRESIDÊNCIA: Ryszard CZARNECKI
Vice-Presidente

Intervenções de Ivan Jakovčić, Seán Kelly, James Nicholson e Ruža Tomašić.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Karol Karski.

Tibor Navracsics (Comissário) responde à pergunta.

O debate é dado por encerrado.


18. Decisões sobre determinados documentos

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 52.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 7 de julho de 2016)

Comissão DEVE

- Iniciativa emblemática da UE no setor do vestuário (2016/2140(INI))
(parecer: EMPL, INTA)

- Aumentar a eficácia da cooperação para o desenvolvimento (2016/2139(INI))
(parecer: CONT)

Comissão ITRE

- Avaliação da implementação do Horizonte 2020 à luz da sua avaliação intercalar e a proposta do 9.º Programa-Quadro (2016/2147(INI))
(parecer: FEMM, BUDG, REGI)

- Iniciativa Europeia para a Nuvem (COM(2016)0178 - 2016/2145(INI))
(parecer: CULT, EMPL, JURI, ECON, LIBE, IMCO, REGI)

Comissão REGI

- Investir no emprego e no crescimento – maximizar o contributo dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento: avaliação do relatório nos termos do artigo 16.º, nº 3, do RDC (COM(2015)0639 - 2016/2148(INI))
(parecer: CULT, AGRI, ENVI, BUDG, ITRE, CONT, TRAN, EMPL)

Comissão AGRI

- Ponto da situação sobre a concentração de terras agrícolas na UE: como facilitar o acesso dos agricultores à terra (2016/2141(INI))

comissões AGRI, FEMM

- As mulheres e o seu papel nas zonas rurais (2016/2204(INI))

Comissão CULT

- Abordagem integrada da política do desporto: boa governação, acessibilidade e integridade (2016/2143(INI))

- Formação universitária contínua e à distância como parte da Estratégia europeia em prol da aprendizagem ao longo da vida (2016/2142(INI))
(parecer: EMPL)

Comissão AFCO

- Aplicação das disposições do Tratado relativas aos parlamentos nacionais (2016/2149(INI))
(parecer: EMPL, JURI)

Comissão FEMM

- Fundos da UE para a igualdade de género (2016/2144(INI))
(parecer: EMPL, BUDG, CONT)

Comissão PETI

- Relatório anual das atividades da Comissão das Petições em 2015 (2016/2146(INI))
(parecer: EMPL)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 8 de setembro de 2016)

Comissão AFET

- Os casos de apatridia na Ásia do Sul e no Sudeste Asiático (2016/2220(INI))

- Relatório anual sobre os direitos humanos e a democracia no mundo e a política da União Europeia sobre estas questões em 2015 (2016/2219(INI))
(parecer: FEMM, DEVE)

comissões AFET, ENVI

- Uma política integrada da União Europeia para o Ártico (JOIN(2016)0021 - 2016/2228(INI))
(parecer: PECH, AGRI, ITRE, INTA, REGI)

Comissão EMPL

- Condições de trabalho e emprego precário (2016/2221(INI))
(parecer: FEMM, AGRI)

Comissão ENVI

- Iniciativa para uma utilização mais eficiente dos recursos: reduzir os resíduos alimentares, melhorar a segurança alimentar (2016/2223(INI))
(parecer: AGRI)

- Óleo de palma e a desflorestação das florestas tropicais (2016/2222(INI))
(parecer: AGRI, INTA)

Comissão JURI

- Medidas legítimas para proteger os denunciantes que agem no interesse público ao divulgarem informações confidenciais de empresas e organismos públicos (2016/2224(INI))
(parecer: AFCO, CULT, EMPL, ITRE, CONT, LIBE, ECON)

Comissão LIBE

- Implicações dos grandes volumes de dados nos direitos fundamentais: privacidade, proteção de dados, não discriminação, segurança e aplicação da lei (2016/2225(INI))
(parecer: ITRE)

Comissão PETI

- Relatório sobre o Relatório anual sobre as atividades do Provedor de Justiça Europeu em 2015 (2016/2150(INI))

Modificações das consultas às comissões competentes (artigo 53.º do Regimento)

- Interpretação e aplicação do Acordo Interinstitucional «Legislar melhor» (2016/2018(INI))
competente quanto à matéria de fundo: JURI, AFCO
parecer: PETI, ENVI, EMPL, ECON, INTA

- Relatório Anual sobre a Política de Concorrência da UE (2016/2100(INI))
competente quanto à matéria de fundo: : ECON
parecer: AGRI, INTA, IMCO, TRAN

- Coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à oferta de serviços de comunicação social audiovisual tendo em conta a evolução das realidades do mercado (COM(2016)0287 - C8-0193/2016 - 2016/0151(COD))
competente quanto à matéria de fundo: CULT
parecer: FEMM, ENVI, EMPL, ITRE, JURI, ECON, LIBE, IMCO

- Opções da UE para melhorar o acesso aos medicamentos (2016/2057(INI))
competente quanto à matéria de fundo: ENVI
parecer: PETI, DEVE, EMPL, JURI, INTA

- Regulamento relativo ao mercúrio e que revoga o Regulamento (CE) n.º1102/2008 (COM(2016)0039 - C8-0021/2016 - 2016/0023(COD))
competente quanto à matéria de fundo: : ENVI
parecer: ITRE, JURI, INTA, JURI (artigo 39.º do Regimento)

- Disposições de Direito Civil sobre Robótica (2015/2103(INL))
competente quanto à matéria de fundo: : JURI
parecer: ENVI, EMPL, ITRE, IMCO, LIBE, TRAN

- Pilar europeu dos direitos sociais (COM(2016)0127 - - 2016/2095(INI))
competente quanto à matéria de fundo: EMPL
parecer: FEMM, ECON

Comissões associadas (artigo 54.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 7 de julho de 2016)

Comissão DEVE

- Iniciativa emblemática da UE no setor do vestuário (2016/2140(INI))
(parecer: EMPL, INTA)

Comissão REGI

- Investir no emprego e no crescimento – maximizar o contributo dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento: avaliação do relatório nos termos do artigo 16.º, nº 3, do RDC (COM(2015)0639 - - 2016/2148(INI))
(parecer: CULT, AGRI, ENVI, BUDG, ITRE, CONT, TRAN, EMPL)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 8 de setembro de 2016)

Comissão TRAN

- Reconhecimento das habilitações profissionais na navegação interior (COM(2016)0082 - C8-0061/2016 - 2016/0050(COD))
(parecer: JURI, IMCO, EMPL)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 08/09/2016)

Comissão JURI

- Medidas legítimas para proteger os denunciantes que agem no interesse público ao divulgarem informações confidenciais de empresas e organismos públicos (2016/2224(INI))
(parecer: AFCO, CULT, EMPL, ITRE, CONT, LIBE, ECON)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 7 julho e 8 setembro 2016)

Comissão JURI

- Disposições de Direito Civil sobre Robótica (2015/2103(INL))
(parecer: ENVI, EMPL, ITRE, IMCO, LIBE, TRAN)

Decisão de aplicar o processo de reuniões conjuntas das comissões (artigo 55.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 7 de julho de 2016)

- As mulheres e o seu papel nas zonas rurais (2016/2204(INI))
comissões: AGRI, FEMM

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 8 de setembro de 2016)

- Uma política integrada da União Europeia para o Ártico (JOIN(2016)0021 - 2016/2228(INI))
comissões: AFET, ENVI
(parecer: PECH, AGRI, ITRE, INTA, REGI)

Modificação de títulos

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 7 de julho de 2016)

Comissão TRAN

- Novo título do relatório de iniciativa (2015/2350(INI)): "Unleashing the Potential of Waterborne Passenger Transport" (este título não está ainda disponível em português)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 8 de setembro de 2016)

comissões AFET, DEVE

- Novo título do relatório de iniciativa (2015/2342(INI)): "Addressing Refugee and Migrant Movements: the Role of EU External Action" (este título não está ainda disponível em português)

Modificações do "Regimento"

Comissão AFCO

- Revisão geral do Regimento do Parlamento Europeu (2016/2114(REG))

(parecer: BUDG, JURI, CONT)


19. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do artigo 192.º, n.º 2, do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.


20. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar de 3 a 6 de outubro de 2016.


21. Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

A sessão é encerrada às 16h05.

Klaus Welle

Martin Schulz

Secretário-Geral

Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Adinolfi, Affronte, Agea, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Aker, Albiol Guzmán, Albrecht, Ali, Aliot, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Andrikienė, Androulakis, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Arnott, Arthuis, Ashworth, Assis, Atkinson, Auken, Auštrevičius, Ayala Sender, van Baalen, Bach, Balas, Balčytis, Balczó, Balz, Barekov, Bay, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Bendtsen, Benifei, Benito Ziluaga, Berès, Bergeron, Bettini, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Borghezio, Borrelli, Borzan, Boştinaru, Boutonnet, Bové, Boylan, Brannen, Bresso, Briano, Brok, Buchner, Buda, Bullmann, Buzek, Cabezón Ruiz, Calvet Chambon, van de Camp, Campbell Bannerman, Caputo, Carthy, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, del Castillo Vera, Cavada, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Chountis, Christensen, Christoforou, Chrysogonos, Cicu, Ciocca, Cirio, Clune, Coburn, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Comi, Comodini Cachia, Corazza Bildt, Corbett, Corrao, Costa, Couso Permuy, Cozzolino, Cramer, Cristea, Csáky, Czarnecki, Czesak, van Dalen, Dalli, Dalton, Dalunde, D'Amato, Dance, Dăncilă, Danjean, Danti, Dati, De Castro, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, De Masi, Demesmaeker, De Monte, Denanot, Deprez, de Sarnez, Deß, Deutsch, Deva, Diaconu, Díaz de Mera García Consuegra, Dlabajová, Dodds, Dodds, Dohrmann, Dorfmann, D'Ornano, Duncan, Durand, Dzhambazki, Eck, Eickhout, Engel, Engström, Epitideios, Erdős, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Evans, Evi, Fajon, Faria, Federley, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrand, Ferrara, Finch, Fisas Ayxelà, Fitto, Flanagan, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Forenza, Foster, Fotyga, Fountoulis, Fox, Freund, Frunzulică, Gabriel, Gahler, Gál, Gáll-Pelcz, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gentile, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Gierek, Gieseke, Gill Nathan, Gill Neena, Giménez Barbat, Girling, Giuffrida, Goddyn, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Peñas, González Pons, Gosiewska, Goulard, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Griesbeck, Griffin, Grigule, Groote, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guillaume, Guoga, Guteland, Gutiérrez Prieto, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Händel, Hannan, Harkin, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Helmer, Henkel, Hetman, Heubuch, Hoc, Hoffmann, Hohlmeier, Hökmark, Honeyball, Hookem, Hortefeux, Hübner, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, in 't Veld, Iotova, Iturgaiz, Ivan, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jakovčić, Jalkh, Jazłowiecka, Ježek, Joly, de Jong, Jongerius, Jurek, Juvin, Kadenbach, Kaili, Kalinowski, Kallas, Kalniete, Kammerevert, Kappel, Karas, Kari, Karim, Kariņš, Karlsson, Karski, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Khan, Kirton-Darling, Kłosowski, Koch, Kohlíček, Kölmel, Konečná, Korwin-Mikke, Kósa, Köster, Köstinger, Kouloglou, Kovács, Kovatchev, Krasnodębski, Krehl, Krupa, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kumpula-Natri, Kuneva, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lamassoure, Lambert, Lambsdorff, Lange, Langen, Lauristin, Lavrilleux, Lebreton, Le Grip, Legutko, Le Hyaric, Leinen, Lenaers, Lewandowski, Lewer, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Løkkegaard, Loones, López, López Aguilar, López Bermejo, López-Istúriz White, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Lunacek, Lundgren, Łybacka, McAllister, McAvan, McClarkin, McGuinness, Mach, McIntyre, Macovei, Maletić, Malinov, Maltese, Mamikins, Mănescu, Maňka, Mann, Manscour, Maragall, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martusciello, Maštálka, Matias, Mato, Maullu, Maurel, Mavrides, Mayer Georg, Mazuronis, Meissner, Mélenchon, Mélin, Melior, Melo, Messerschmidt, Meszerics, Metsola, Michel, Michels, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Mizzi, Mlinar, Moi, Moisă, Molnár, Monot, Monteiro de Aguiar, Montel, Moody, Moraes, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Mosca, Müller, Mureşan, Muselier, Mussolini, Nagy, Nart, Negrescu, Nekov, Neuser, Nica, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, van Nieuwenhuizen, Nilsson, Ní Riada, Noichl, Novakov, Obermayr, O'Flynn, Olbrycht, Omarjee, Ożóg, Pabriks, Paet, Panzeri, Paolucci, Papadakis Demetris, Papadimoulis, Pargneaux, Parker, Paşcu, Maydell, Pavel, Pedicini, Peillon, Peterle, Petir, Philippot, Picierno, Picula, Piecha, Pieper, Pimenta Lopes, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Plenković, Poc, Pogliese, Polčák, Ponga, Poręba, Pospíšil, Post, Preda, Pretzell, Preuß, Proust, Punset, Radev, Rangel, Reda, Reding, Regner, Reid, Reimon, Reintke, Reul, Revault D'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rodrigues Liliana, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rohde, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Ruas, Rübig, Ruohonen-Lerner, Saïfi, Sakorafa, Salini, Salvini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, dos Santos, Sârbu, Sargentini, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Sassoli, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulz, Schulze, Schuster, Schwab, Sebastià, Sehnalová, Selimovic, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Seymour, Siekierski, Silva Pereira, Simon Siôn, Sippel, Škripek, Škrlec, Smolková, Sógor, Šojdrová, Sonneborn, Spinelli, Spyraki, Staes, Stanishev, Starbatty, Štefanec, Steinruck, Štětina, Stevens, Stier, Stihler, Stolojan, von Storch, Šuica, Sulík, Šulin, Svoboda, Swinburne, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Takkula, Tamburrano, Tănăsescu, Tang, Tannock, Țapardel, Tarabella, Tarand, Taylor, Telička, Terricabras, Theurer, Thomas, Thun und Hohenstein, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tomašić, Tomc, Toom, Torres Martínez, Torvalds, Tošenovský, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Ţurcanu, Turmes, Ujazdowski, Ujhelyi, Ulvskog, Ungureanu, Urbán Crespo, Urtasun, Urutchev, Uspaskich, Vajgl, Valcárcel Siso, Vălean, Valenciano, Valero, Valli, Vallina, Vana, Van Bossuyt, Van Brempt, Vandenkendelaere, Vaughan, Vautmans, Väyrynen, Vergiat, Verheyen, Viegas, Vilimsky, Viotti, Virkkunen, Vistisen, Voigt, Voss, Vozemberg-Vrionidi, Wałęsa, Ward, Weber Renate, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Werner, Westphal, Wierinck, Wikström, Winberg, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Wiśniewska, Woolfe, Záborská, Zagorakis, Zahradil, Zala, Zalba Bidegain, Zanni, Zanonato, Zarianopoulos, Ždanoka, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zīle, Zimmer, Žitňanská, Złotowski, Zoffoli, Żółtek, Zorrinho, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Collins, Crowley, Kofod, Lope Fontagné, Maeijer, Matera, Mihaylova, Morvai, Quisthoudt-Rowohl, Rochefort, Sommer


Anexo 1 - Nomeação de um membro da Comissão Europeia - Sir Julian King (UK)

LISTA DOS DEPUTADOS QUE PARTICIPARAM NA VOTAÇÃO

ALDE:
Arthuis, Auštrevičius, van Baalen, Bearder, Becerra Basterrechea, Bilbao Barandica, Calvet Chambon, Cavada, Charanzová, Deprez, de Sarnez, Diaconu, Dlabajová, Faria, Federley, Gerbrandy, Giménez Barbat, Goerens, Griesbeck, Grigule, Guoga, Harkin, Huitema, Hyusmenova, in 't Veld, Jäätteenmäki, Jakovčić, Ježek, Kallas, Kyuchyuk, Løkkegaard, Marinho e Pinto, Mazuronis, Meissner, Michel, van Miltenburg, Mlinar, Müller, Nart, Nicolai, van Nieuwenhuizen, Paet, Punset, Ries, Riquet, Schaake, Selimovic, Telička, Toom, Torvalds, Tremosa i Balcells, Uspaskich, Vajgl, Vautmans, Väyrynen, Weber Renate, Wierinck, Wikström

ECR:
Ashworth, Barekov, Belder, Campbell Bannerman, Czesak, van Dalen, Dalton, Demesmaeker, Deva, Dohrmann, Duncan, Dzhambazki, Fitto, Foster, Fotyga, Fox, Gericke, Girling, Gosiewska, Halla-aho, Hannan, Henkel, Hoc, Jurek, Kamall, Karim, Karlsson, Kłosowski, Kölmel, Krasnodębski, Krupa, Kuźmiuk, Legutko, Lewer, Loones, Lucke, McClarkin, McIntyre, Macovei, Marias, Messerschmidt, Nicholson, Ożóg, Piecha, Piotrowski, Poręba, Ruohonen-Lerner, Sernagiotto, Škripek, Starbatty, Stevens, Sulík, Swinburne, Tannock, Tomaševski, Tomašić, Tošenovský, Trebesius, Ujazdowski, Van Bossuyt, Vistisen, Wiśniewska, Zahradil, Zīle, Žitňanská, Złotowski

EFDD:
Adinolfi, Affronte, Agea, Agnew, Aiuto, Aker, Arnott, Beghin, Bergeron, Borrelli, Carver, Castaldo, Coburn, Corrao, D'Amato, Evi, Ferrara, Finch, Gill Nathan, Hookem, Iwaszkiewicz, Lundgren, Mach, Moi, O'Flynn, Parker, Pedicini, Reid, Seymour, von Storch, Tamburrano, Valli, Winberg, Woolfe, Zanni, Zullo

ENF:
Aliot, Annemans, Arnautu, Atkinson, Bay, Bilde, Bizzotto, Borghezio, Boutonnet, Ciocca, D'Ornano, Ferrand, Fontana, Goddyn, de Graaff, Jalkh, Kappel, Lebreton, Loiseau, Martin Dominique, Mayer, Mélin, Monot, Montel, Obermayr, Philippot, Pretzell, Salvini, Schaffhauser, Troszczynski, Vilimsky, Zijlstra, Żółtek

GUE/NGL:
Albiol Guzmán, Anderson Martina, Benito Ziluaga, Boylan, Carthy, Chountis, Chrysogonos, Couso Permuy, De Masi, Eck, Ernst, Flanagan, Forenza, González Peñas, Hadjigeorgiou, Händel, Hazekamp, de Jong, Kari, Kohlíček, Konečná, Kouloglou, Kuneva, Kyllönen, Le Hyaric, López Bermejo, Lösing, Maltese, Maštálka, Matias, Mélenchon, Michels, Mineur, Ní Riada, Omarjee, Papadimoulis, Pimenta Lopes, Sakorafa, Sánchez Caldentey, Scholz, Senra Rodríguez, Spinelli, Sylikiotis, Torres Martínez, Urbán Crespo, Vallina, Vergiat, Viegas, Zimmer

NI:
Balczó, Chauprade, Dodds Diane, Epitideios, Fountoulis, Gollnisch, Korwin-Mikke, Kovács, Sonneborn, Synadinos, Voigt, Zarianopoulos

PPE:
Alliot-Marie, Andrikienė, Arimont, Bach, Balz, Becker, Bendtsen, Bocskor, Böge, Bogovič, Brok, Buda, Buzek, van de Camp, Casa, Caspary, del Castillo Vera, Christoforou, Cicu, Cirio, Clune, Collin-Langen, Comi, Comodini Cachia, Corazza Bildt, Csáky, Danjean, Dati, Delahaye, Deli, Deß, Deutsch, Díaz de Mera García Consuegra, Dorfmann, Ehler, Engel, Erdős, Estaràs Ferragut, Ferber, Fernandes, Fisas Ayxelà, Florenz, Gabriel, Gahler, Gál, Gáll-Pelcz, Gambús, Gardini, Gieseke, González Pons, de Grandes Pascual, Gräßle, Grossetête, Grzyb, Hetman, Hohlmeier, Hökmark, Hortefeux, Hübner, Iturgaiz, Jahr, Jazłowiecka, Juvin, Kalinowski, Karas, Kariņš, Kefalogiannis, Kelam, Kelly, Koch, Kósa, Köstinger, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kyrtsos, Lamassoure, Langen, La Via, Lavrilleux, Le Grip, Lenaers, Lewandowski, Lins, López-Istúriz White, McAllister, McGuinness, Maletić, Malinov, Mănescu, Mann, Marinescu, Martusciello, Mato, Maullu, Melo, Metsola, Mikolášik, Millán Mon, Monteiro de Aguiar, Morano, Morin-Chartier, Mureşan, Muselier, Mussolini, Niebler, Niedermayer, Novakov, Olbrycht, Pabriks, Paunova, Peterle, Petir, Pieper, Pitera, Plenković, Pogliese, Polčák, Ponga, Pospíšil, Preda, Proust, Radev, Rangel, Reding, Reul, Ribeiro, Rolin, Rosati, Ruas, Rübig, Saïfi, Salini, Sander, Schmidt, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulze, Schwab, Siekierski, Sógor, Šojdrová, Spyraki, Štefanec, Štětina, Stier, Stolojan, Šuica, Šulin, Svoboda, Szájer, Szejnfeld, Tajani, Tőkés, Tomc, Ţurcanu, Urutchev, Valcárcel Siso, Vandenkendelaere, Verheyen, Virkkunen, Voss, Vozemberg-Vrionidi, Wałęsa, Weber Manfred, Wenta, Wieland, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Záborská, Zagorakis, Zalba Bidegain, Zdrojewski, Zeller, Zver, Zwiefka

S&D:
Aguilera García, Anderson Lucy, Andrieu, Androulakis, Arena, Assis, Balas, Balčytis, Bayet, Benifei, Berès, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bonafè, Borzan, Boştinaru, Brannen, Bresso, Briano, Bullmann, Cabezón Ruiz, Caputo, Childers, Chinnici, Christensen, Cofferati, Corbett, Cozzolino, Cristea, Dalli, Dance, Dăncilă, Danti, De Castro, Delvaux, De Monte, Denanot, Dodds Anneliese, Ertug, Fajon, Fernández, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Freund, Frunzulică, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gentile, Geringer de Oedenberg, Gierek, Gill Neena, Giuffrida, Gomes, Grammatikakis, Grapini, Graswander-Hainz, Griffin, Groote, Gualtieri, Guillaume, Guteland, Gutiérrez Prieto, Hoffmann, Honeyball, Iotova, Ivan, Jaakonsaari, Jongerius, Kadenbach, Kaili, Kammerevert, Kaufmann, Keller Jan, Khan, Kirton-Darling, Köster, Krehl, Kumpula-Natri, Kyenge, Kyrkos, Lange, Lauristin, Leinen, Liberadzki, Lietz, López, López Aguilar, Ludvigsson, Łybacka, McAvan, Mamikins, Maňka, Manscour, Martin David, Maurel, Mavrides, Melior, Mizzi, Moisă, Molnár, Moody, Moraes, Morgano, Mosca, Negrescu, Neuser, Nica, Niedermüller, Nilsson, Noichl, Panzeri, Paolucci, Papadakis Demetris, Pargneaux, Paşcu, Pavel, Peillon, Picierno, Pirinski, Pittella, Poc, Post, Preuß, Regner, Revault D'Allonnes Bonnefoy, Rodrigues Liliana, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rozière, Sant, dos Santos, Sârbu, Schaldemose, Schlein, Schulz, Schuster, Sehnalová, Serrão Santos, Silva Pereira, Simon Siôn, Sippel, Smolková, Steinruck, Szanyi, Țapardel, Tarabella, Thomas, Toia, Ujhelyi, Ulvskog, Valenciano, Van Brempt, Vaughan, Viotti, Ward, Weidenholzer, von Weizsäcker, Werner, Westphal, Zala, Zanonato, Zemke, Zoffoli, Zorrinho

Verts/ALE:
Albrecht, Andersson, Auken, Bové, Buchner, Cramer, Dalunde, Delli, Durand, Eickhout, Engström, Evans, Giegold, Harms, Häusling, Heubuch, Jadot, Keller Ska, Lambert, Lamberts, Lunacek, Maragall, Meszerics, Reda, Reimon, Reintke, Rivasi, Ropė, Sargentini, Scott Cato, Sebastià, Škrlec, Staes, Tarand, Terricabras, Trüpel, Turmes, Urtasun, Valero, Vana, Ždanoka

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