3. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Comissão Europeia: Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Comissão Europeia (COM(2016)0475 [01] - C8-0269/2016 - 2016/2151(DEC))

- Comissão Europeia: Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Parlamento Europeu (COM(2016)0475 [02] - C8-0270/2016 - 2016/2152(DEC))

- Comissão Europeia: Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Conselho Europeu e Conselho (COM(2016)0475 [03] - C8-0271/2016 - 2016/2153(DEC))

- Comissão Europeia: Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Tribunal de Justiça (COM(2016)0475 [04] - C8-0272/2016 - 2016/2154(DEC))

- Comissão Europeia: Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Tribunal de Contas (COM(2016)0475 [05] - C8-0273/2016 - 2016/2155(DEC))

- Comissão Europeia: Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Comité Económico e Social Europeu (COM(2016)0475 [06] - C8-0274/2016 - 2016/2156(DEC))

- Comissão Europeia: Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Comité das Regiões (COM(2016)0475 [07] - C8-0275/2016 - 2016/2157(DEC))

- Comissão Europeia: Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Provedor de Justiça Europeu (COM(2016)0475 [08] - C8-0276/2016 - 2016/2158(DEC))

- Comissão Europeia: Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (COM(2016)0475 [09] - C8-0277/2016 - 2016/2159(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Serviço Europeu para a Ação Externa (COM(2016)0475 [10] - C8-0278/2016 - 2016/2160(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP) (COM(2016)0475 [11] - C8-0279/2016 - 2016/2161(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (EUROFOUND) (COM(2016)0475 [12] - C8-0280/2016 - 2016/2162(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) (COM(2016)0475 [13] - C8-0281/2016 - 2016/2163(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) (COM(2016)0475 [14] - C8-0282/2016 - 2016/2164(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Agência Europeia do Ambiente (AEE) (COM(2016)0475 [15] - C8-0284/2016 - 2016/2166(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) (COM(2016)0475 [16] - C8-0285/2016 - 2016/2167(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT) (COM(2016)0475 [17] - C8-0286/2016 - 2016/2168(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Agência Europeia de Medicamentos (AEM) (COM(2016)0475 [18] - C8-0287/2016 - 2016/2169(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (EUROJUST) (COM(2016)0475 [19] - C8-0288/2016 - 2016/2170(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Fundação Europeia para a Formação (FEF) (COM(2016)0475 [20] - C8-0289/2016 - 2016/2171(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Agência Europeia para a Segurança Marítima (AESM) (COM(2016)0475 [21] - C8-0290/2016 - 2016/2172(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) (COM(2016)0475 [22] - C8-0291/2016 - 2016/2173(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA) (COM(2016)0475 [23] - C8-0292/2016 - 2016/2174(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (CEPCD) (COM(2016)0475 [24] - C8-0293/2016 - 2016/2175(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (AESRI) (COM(2016)0475 [25] - C8-0294/2016 - 2016/2176(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Agência Ferroviária Europeia (AFE) (COM(2016)0475 [26] - C8-0295/2016 - 2016/2177(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Academia Europeia de Polícia (CEPOL) (COM(2016)0475 [27] - C8-0296/2016 - 2016/2178(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (FRONTEX) (COM(2016)0475 [28] - C8-0297/2016 - 2016/2179(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Agência do GNSS Europeu (GSA) (COM(2016)0475 [29] - C8-0298/2016 - 2016/2180(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP) (COM(2016)0475 [30] - C8-0299/2016 - 2016/2181(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Agência Europeia dos Produtos Químicos (AEPC) (COM(2016)0475 [31] - C8-0300/2016 - 2016/2182(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Agência de Aprovisionamento da EURATOM (AA) (COM(2016)0475 [32] - C8-0301/2016 - 2016/2183(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Serviço Europeu de Polícia (EUROPOL) (COM(2016)0475 [33] - C8-0302/2016 - 2016/2184(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Instituto Europeu para a Igualdade de Género (IEIG) (COM(2016)0475 [34] - C8-0303/2016 - 2016/2185(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Autoridade Bancária Europeia (ABE) (COM(2016)0475 [35] - C8-0304/2016 - 2016/2186(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (AESPCR) (COM(2016)0475 [36] - C8-0305/2016 - 2016/2187(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) (COM(2016)0475 [37] - C8-0306/2016 - 2016/2188(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACRE) (COM(2016)0475 [38] - C8-0307/2016 - 2016/2189(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) (COM(2016)0475 [39] - C8-0308/2016 - 2016/2190(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (IEIT) (COM(2016)0475 [40] - C8-0309/2016 - 2016/2191(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (GEAA) (COM(2016)0475 [41] - C8-0310/2016 - 2016/2192(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Agência europeia para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no espaço de liberdade, segurança e justiça (eu-LISA) (COM(2016)0475 [42] - C8-0311/2016 - 2016/2193(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Organização Internacional de Energia de Fusão (ITER) (COM(2016)0475 [43] - C8-0312/2016 - 2016/2194(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Empresa Comum - Segurança da Navegação Aérea (SESAR) (COM(2016)0475 [44] - C8-0313/2016 - 2016/2195(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Empresa Comum - Aeronáutica e Ambiente (CLEAN SKY) (COM(2016)0475 [45] - C8-0314/2016 - 2016/2196(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Bioindústrias (BBI) (COM(2016)0475 [46] - C8-0315/2016 - 2016/2197(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Iniciativa sobre medicamentos inovadores (IMI) (COM(2016)0475 [47] - C8-0316/2016 - 2016/2198(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Empresa comum: Pilhas de Combustível e Hidrogénio (FCH) (COM(2016)0475 [48] - C8-0317/2016 - 2016/2199(DEC))

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Empresa Comum Shift2Rail (SHIFT2RAIL) (COM(2016)0475 [49] - C8-0318/2016 - 2016/2200(DEC))

- Comissão Europeia: Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Componentes e Sistemas Eletrónicos para a Liderança Europeia (Empresa Comum ECSEL) (COM(2016)0475 [50] - C8-0319/2016 - 2016/2201(DEC))

- Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Tribunal de Contas - Contas Anuais do Fundo Europeu de Desenvolvimento de 2015 (COM(2016)0485 - C8-0326/2016 - 2016/2202(DEC))

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento das agências da União Europeia para o exercício de 2015: desempenho, gestão financeira e controlo (COM(2016)0475 [52] - C8-0335/2016 - 2016/2206(DEC))

- Relatórios especiais do Tribunal de Contas sobre a quitação à Comissão Europeia para o exercício de 2015 (COM(2016)0475 [53] - C8-0338/2016 – 2016/2208(DEC))

2) pelas comissões parlamentares, a recommandação

- *** Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Paris adotado no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (12256/2016 - C8-0401/2016 - 2016/0184(NLE)) - comissão ENVI - Relator: Giovanni La Via (A8-0280/2016).