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Ata
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Terça-feira, 4 de Outubro de 2016 - EstrasburgoEdição definitiva
1.Abertura da sessão
 2.Modificação da ordem do dia
 3.Entrega de documentos
 4.Apoio judiciário para suspeitos ou arguidos e para pessoas procuradas em processos de execução de mandados de detenção europeus ***I (debate)
 5.Comércio de determinadas mercadorias suscetíveis de serem utilizadas para aplicar a pena de morte ou infligir tortura ou outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes ***I (debate)
 6.Sessão solene - Discurso de Ban Ki-moon, Secretário-Geral das Nações Unidas, sobre a celebração do Acordo de Paris
 7.Período de votação
  7.1.Celebração, em nome da UE, do Acordo de Paris adotado no âmbito da Convenção-Quadro da ONU sobre Alterações Climáticas ***I (votação final)
  7.2.Pedido de levantamento da imunidade de Giorgos Grammatikakis (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  7.3.Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Grécia na sequência do sismo que afetou as ilhas Jónicas em novembro de 2015 (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  7.4.Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2016/001 FI/Microsoft (votação)
  7.5.Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2016/002 SE/Ericsson (votação)
  7.6.Apoio judiciário para suspeitos ou arguidos e para pessoas procuradas em processos de execução de mandados de detenção europeus ***I (votação)
  7.7.Comércio de determinadas mercadorias suscetíveis de serem utilizadas para aplicar a pena de morte ou infligir tortura ou outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes ***I (votação final)
  7.8.Acordo de Cooperação Estratégica Europol-China * (votação)
  7.9.Futuro das relações ACP-UE após 2020 (votação)
 8.Declarações de voto
 9.Correções e intenções de voto
 10.Aprovação da ata da sessão anterior
 11.Situação macroeconómica na Grécia, reformas estruturais e respetivo impacto e perspetivas para as futuras negociações no âmbito do Programa (debate)
 12.Evitar conflitos de interesses de antigos e atuais comissários - Documentos das Baamas (debate)
 13.Retificações (artigo 231.º do Regimento)
 14.Situação em Calais (debate)
 15.Passe Interrail para a Europa aos 18 anos (debate)
 16.Futuro das telecomunicações, utilização responsável e chamadas no interior da União (debate)
 17.Procuradoria Europeia e Eurojust (debate)
 18.Normas Internacionais de Relato Financeiro: IFRS 9 (debate)
 19.Ordem do dia da próxima sessão
 20.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Ioan Mircea PAŞCU
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9 horas.


2. Modificação da ordem do dia

O Presidente propõe, após consulta dos grupos políticos, adicionar, no período de votação de quinta-feira, 6 de outubro de 2016, 5 propostas de resolução da Comissão ENVI:

—   Objeção nos termos do artigo 106.°: colocação no mercado para cultivo de sementes de milho geneticamente modificado Bt11 (2016/2919(RSP)) (B8-1083/2016);

—   Objeção nos termos do artigo 106.°: colocação no mercado para cultivo de sementes de milho geneticamente modificado 1507 (2016/2920(RSP)) (B8-1085/2016);

—   Objeção nos termos do artigo 106.°: renovação da autorização de colocação no mercado para cultivo de sementes de milho geneticamente modificado MON 810 (2016/2921(RSP)) (B8-1086/2016);

—   Objeção nos termos do artigo 106.°: renovação da autorização de colocação no mercado para cultivo de produtos de milho geneticamente modificado MON 810 (2016/2922(RSP)) (B8-1084/2016);

—   Objeção nos termos do artigo 106.°: colocação no mercado de algodão geneticamente modificado 281-24-236 × 3006-210-23 × MON 88913 (2016/2923(RSP)) (B8-1088/2016).

O Parlamento concorda com esta proposta.


3. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Comissão Europeia: Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Comissão Europeia (COM(2016)0475 [01] - C8-0269/2016 - 2016/2151(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI

- Comissão Europeia: Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Parlamento Europeu (COM(2016)0475 [02] - C8-0270/2016 - 2016/2152(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI

- Comissão Europeia: Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Conselho Europeu e Conselho (COM(2016)0475 [03] - C8-0271/2016 - 2016/2153(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI

- Comissão Europeia: Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Tribunal de Justiça (COM(2016)0475 [04] - C8-0272/2016 - 2016/2154(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI

- Comissão Europeia: Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Tribunal de Contas (COM(2016)0475 [05] - C8-0273/2016 - 2016/2155(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI

- Comissão Europeia: Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Comité Económico e Social Europeu (COM(2016)0475 [06] - C8-0274/2016 - 2016/2156(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI

- Comissão Europeia: Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Comité das Regiões (COM(2016)0475 [07] - C8-0275/2016 - 2016/2157(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI

- Comissão Europeia: Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Provedor de Justiça Europeu (COM(2016)0475 [08] - C8-0276/2016 - 2016/2158(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI

- Comissão Europeia: Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (COM(2016)0475 [09] - C8-0277/2016 - 2016/2159(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

JURI, LIBE

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Serviço Europeu para a Ação Externa (COM(2016)0475 [10] - C8-0278/2016 - 2016/2160(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

AFCO, DEVE, AFET, INTA

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP) (COM(2016)0475 [11] - C8-0279/2016 - 2016/2161(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

EMPL, ITRE

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (EUROFOUND) (COM(2016)0475 [12] - C8-0280/2016 - 2016/2162(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

EMPL

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) (COM(2016)0475 [13] - C8-0281/2016 - 2016/2163(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

LIBE

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) (COM(2016)0475 [14] - C8-0282/2016 - 2016/2164(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ENVI, LIBE

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Agência Europeia do Ambiente (AEE) (COM(2016)0475 [15] - C8-0284/2016 - 2016/2166(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ENVI

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) (COM(2016)0475 [16] - C8-0285/2016 - 2016/2167(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

EMPL

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT) (COM(2016)0475 [17] - C8-0286/2016 - 2016/2168(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

CULT

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Agência Europeia de Medicamentos (AEM) (COM(2016)0475 [18] - C8-0287/2016 - 2016/2169(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ENVI

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (EUROJUST) (COM(2016)0475 [19] - C8-0288/2016 - 2016/2170(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

LIBE

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Fundação Europeia para a Formação (FEF) (COM(2016)0475 [20] - C8-0289/2016 - 2016/2171(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

EMPL

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Agência Europeia para a Segurança Marítima (AESM) (COM(2016)0475 [21] - C8-0290/2016 - 2016/2172(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

TRAN

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) (COM(2016)0475 [22] - C8-0291/2016 - 2016/2173(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

TRAN

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA) (COM(2016)0475 [23] - C8-0292/2016 - 2016/2174(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ENVI

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (CEPCD) (COM(2016)0475 [24] - C8-0293/2016 - 2016/2175(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ENVI

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (AESRI) (COM(2016)0475 [25] - C8-0294/2016 - 2016/2176(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Agência Ferroviária Europeia (AFE) (COM(2016)0475 [26] - C8-0295/2016 - 2016/2177(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

TRAN

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Academia Europeia de Polícia (CEPOL) (COM(2016)0475 [27] - C8-0296/2016 - 2016/2178(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

LIBE

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (FRONTEX) (COM(2016)0475 [28] - C8-0297/2016 - 2016/2179(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

AFET, LIBE

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Agência do GNSS Europeu (GSA) (COM(2016)0475 [29] - C8-0298/2016 - 2016/2180(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP) (COM(2016)0475 [30] - C8-0299/2016 - 2016/2181(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

PECH

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Agência Europeia dos Produtos Químicos (AEPC) (COM(2016)0475 [31] - C8-0300/2016 - 2016/2182(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ENVI

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Agência de Aprovisionamento da EURATOM (AA) (COM(2016)0475 [32] - C8-0301/2016 - 2016/2183(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Serviço Europeu de Polícia (EUROPOL) (COM(2016)0475 [33] - C8-0302/2016 - 2016/2184(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

LIBE

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Instituto Europeu para a Igualdade de Género (IEIG) (COM(2016)0475 [34] - C8-0303/2016 - 2016/2185(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

FEMM

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Autoridade Bancária Europeia (ABE) (COM(2016)0475 [35] - C8-0304/2016 - 2016/2186(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ECON

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (AESPCR) (COM(2016)0475 [36] - C8-0305/2016 - 2016/2187(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

EMPL, ECON

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) (COM(2016)0475 [37] - C8-0306/2016 - 2016/2188(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ECON

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACRE) (COM(2016)0475 [38] - C8-0307/2016 - 2016/2189(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) (COM(2016)0475 [39] - C8-0308/2016 - 2016/2190(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE, IMCO

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (IEIT) (COM(2016)0475 [40] - C8-0309/2016 - 2016/2191(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (GEAA) (COM(2016)0475 [41] - C8-0310/2016 - 2016/2192(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

LIBE

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Agência europeia para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no espaço de liberdade, segurança e justiça (eu-LISA) (COM(2016)0475 [42] - C8-0311/2016 - 2016/2193(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

LIBE

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Organização Internacional de Energia de Fusão (ITER) (COM(2016)0475 [43] - C8-0312/2016 - 2016/2194(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Empresa Comum - Segurança da Navegação Aérea (SESAR) (COM(2016)0475 [44] - C8-0313/2016 - 2016/2195(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE, TRAN

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Empresa Comum - Aeronáutica e Ambiente (CLEAN SKY) (COM(2016)0475 [45] - C8-0314/2016 - 2016/2196(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ENVI, ITRE, TRAN

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Bioindústrias (BBI) (COM(2016)0475 [46] - C8-0315/2016 - 2016/2197(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE, REGI

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Iniciativa sobre medicamentos inovadores (IMI) (COM(2016)0475 [47] - C8-0316/2016 - 2016/2198(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ENVI, ITRE

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Empresa comum: Pilhas de Combustível e Hidrogénio (FCH) (COM(2016)0475 [48] - C8-0317/2016 - 2016/2199(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Empresa Comum Shift2Rail (SHIFT2RAIL) (COM(2016)0475 [49] - C8-0318/2016 - 2016/2200(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE, TRAN

- Comissão Europeia: Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2015 - Componentes e Sistemas Eletrónicos para a Liderança Europeia (Empresa Comum ECSEL) (COM(2016)0475 [50] - C8-0319/2016 - 2016/2201(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE

- Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Tribunal de Contas - Contas Anuais do Fundo Europeu de Desenvolvimento de 2015 (COM(2016)0485 - C8-0326/2016 - 2016/2202(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

DEVE, BUDG

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento das agências da União Europeia para o exercício de 2015: desempenho, gestão financeira e controlo (COM(2016)0475 [52] - C8-0335/2016 - 2016/2206(DEC))

parecer :

PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI

- Relatórios especiais do Tribunal de Contas sobre a quitação à Comissão Europeia para o exercício de 2015 (COM(2016)0475 [53] - C8-0338/2016 – 2016/2208(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

2) pelas comissões parlamentares, a recommandação

- *** Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Paris adotado no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (12256/2016 - C8-0401/2016 - 2016/0184(NLE)) - comissão ENVI - Relator: Giovanni La Via (A8-0280/2016).


4. Apoio judiciário para suspeitos ou arguidos e para pessoas procuradas em processos de execução de mandados de detenção europeus ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao apoio judiciário provisório para suspeitos ou arguidos privados de liberdade e ao apoio judiciário em processos de execução de mandados de detenção europeus [COM(2013)0824 - C7-0429/2013 - 2013/0409(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Dennis de Jong (A8-0165/2015)

Dennis de Jong apresenta o relatório.

Intervenção de Věra Jourová (Comissária).

Intervenções de Elissavet Vozemberg-Vrionidi, em nome do Grupo PPE, Birgit Sippel, em nome do Grupo S&D, que recusa uma pergunta "cartão azul" de Jiří Pospíšil, Helga Stevens, em nome do Grupo ECR, Louis Michel, em nome do Grupo ALDE, Kostas Chrysogonos, em nome do Grupo GUE/NGL, Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Kazimierz Michał Ujazdowski, Laura Ferrara, em nome do Grupo EFDD, Gilles Lebreton, em nome do Grupo ENF, Eleftherios Synadinos (Não Inscritos), Tomáš Zdechovský, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Jiří Pospíšil, Caterina Chinnici, Kazimierz Michał Ujazdowski, Gerard Batten, Milan Zver, Josef Weidenholzer, Morten Messerschmidt, Beatrix von Storch, Monika Flašíková Beňová, Ruža Tomašić, Diane James e Andrejs Mamikins.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Jiří Pospíšil, Maria Grapini, Notis Marias e Nicola Caputo.

Intervenções de Věra Jourová e Dennis de Jong.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.6 da Ata de 4.10.2016.


5. Comércio de determinadas mercadorias suscetíveis de serem utilizadas para aplicar a pena de morte ou infligir tortura ou outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1236/2005 do Conselho relativo ao comércio de determinadas mercadorias suscetíveis de serem utilizadas para aplicar a pena de morte ou infligir tortura ou outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes [COM(2014)0001 - C7-0014/2014 - 2014/0005(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relatora: Marietje Schaake (A8-0267/2015)

O debate realizou-se em 26 de outubro de 2015 (ponto 14 da Ata de 26.10.2015).
A votação do projeto de resolução legislativa foi adiada quando da sessão de 27 de outubro de 2015 (ponto 5.9 da Ata de 27.10.2015).

Marietje Schaake apresenta o relatório.

Intervenção de Cecilia Malmström (Comissária).

Intervenções de Barbara Lochbihler (relatora do parecer da Comissão AFET), Santiago Fisas Ayxelà, em nome do Grupo PPE, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, em nome do Grupo S&D, Mark Demesmaeker, em nome do Grupo ECR, Eleonora Forenza, em nome do Grupo GUE/NGL, Barbara Lochbihler, em nome do Grupo Verts/ALE, Tiziana Beghin, em nome do Grupo EFDD, Lampros Fountoulis (Não Inscritos), e Daniel Caspary.

PRESIDÊNCIA: Sylvie GUILLAUME
Vice-Presidente

Intervenções de David Martin, Helmut Scholz, Janusz Korwin-Mikke, Seán Kelly, Bernd Lange, Patrick Le Hyaric, Daniel Buda, Alessia Maria Mosca, Javier Couso Permuy, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică, Pedro Silva Pereira, Josu Juaristi Abaunz, Jude Kirton-Darling e Ana Gomes.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Nicola Caputo, Notis Marias e Maria Grapini.

Intervenções de Cecilia Malmström e Marietje Schaake.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.7 da Ata de 4.10.2016.

(A sessão, suspensa às 11 horas, é reiniciada às 12h05.)


PRESIDÊNCIA: Martin SCHULZ
Presidente

6. Sessão solene - Discurso de Ban Ki-moon, Secretário-Geral das Nações Unidas, sobre a celebração do Acordo de Paris

Das 12h05 às 12h20, o Parlamento reúne-se, em sessão solene, por ocasião do discurso de Ban Ki-moon, Secretário-Geral das Nações Unidas, sobre a celebração do Acordo de Paris.

Antes deste discurso, o Presidente faz uma breve declaração sobre o momento histórico que a ratificação deste acordo pela União Europeia representa.


7. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


7.1. Celebração, em nome da UE, do Acordo de Paris adotado no âmbito da Convenção-Quadro da ONU sobre Alterações Climáticas ***I (votação final)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Paris adotado no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas [12256/2016 - C8-0401/2016 - 2016/0184(NLE)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Giovanni La Via (A8-0280/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

Intervenções

- Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Gianni Pittella, em nome do Grupo S&D, Morten Messerschmidt, em nome do Grupo ECR, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, Piernicola Pedicini, em nome do Grupo EFDD, Marcel de Graaff, em nome do Grupo ENF, e Zoltán Balczó (Não Inscritos);

- Jean-Claude Juncker (Presidente da Comissão) e Ivan Korčok Ivan Korčok (Presidente em exercício do Conselho);

- Giovanni La Via (relator).

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P8_TA(2016)0363)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo de Paris.

O Presidente assina a carta de transmissão ao Conselho na presença de Ban Ki-moon, Secretário-Geral das Nações Unidas, Ségolène Royal, Ministra francesa do Ambiente e Presidente da COP21, Jean-Claude Juncker, Presidente da Comissão, Ivan Korčok, Presidente em exercício do Conselho, Maroš Šefčovič, Vice-Presidente da Comissão reponsável pela União da Energia, Miguel Arias Cañete, Comissário europeu responsável pela Ação Climática e Energia, e Giovanni la Via, relator e Presidente da Comissão ENVI.

PRESIDÊNCIA: Adina-Ioana VĂLEAN
Vice-Presidente


7.2. Pedido de levantamento da imunidade de Giorgos Grammatikakis (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Giorgos Grammatikakis [2016/2084(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: António Marinho e Pinto (A8-0279/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2016)0364)

Intervenções

Ana Gomes, antes da votação.


7.3. Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Grécia na sequência do sismo que afetou as ilhas Jónicas em novembro de 2015 (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia [COM(2016)0462 - C8-0283/2016 - 2016/2165(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Georgios Kyrtsos (A8-0270/2016)

(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2016)0365)


7.4. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2016/001 FI/Microsoft (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura da Finlândia — EGF/2016/001/Microsoft) [COM(2016)0490 - C8-0348/2016 - 2016/2211(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0273/2016)

(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0366)


7.5. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2016/002 SE/Ericsson (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura apresentada pela Suécia – EGF/2016/002 SE/Ericsson) [COM(2016)0554 - C8-0355/2016 - 2016/2214(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Esteban González Pons (A8-0272/2016)

(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0367)


7.6. Apoio judiciário para suspeitos ou arguidos e para pessoas procuradas em processos de execução de mandados de detenção europeus ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao apoio judiciário provisório para suspeitos ou arguidos privados de liberdade e ao apoio judiciário em processos de execução de mandados de detenção europeus [COM(2013)0824 - C7-0429/2013 - 2013/0409(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Dennis de Jong (A8-0165/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P8_TA(2016)0368)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P8_TA(2016)0368)


7.7. Comércio de determinadas mercadorias suscetíveis de serem utilizadas para aplicar a pena de morte ou infligir tortura ou outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes ***I (votação final)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1236/2005 do Conselho relativo ao comércio de determinadas mercadorias suscetíveis de serem utilizadas para aplicar a pena de morte ou infligir tortura ou outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes [COM(2014)0001 - C7-0014/2014 - 2014/0005(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relatora: Marietje Schaake (A8-0267/2015)

O debate realizou-se em 26 de outubro de 2015 (ponto 14 da Ata de 26.10.2015).

A votação foi adiada durante a sessão de 27 de outubro de 2015 (ponto 5.9 da Ata de 27.10.2015).

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P8_TA(2016)0369)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P8_TA(2016)0369)


7.8. Acordo de Cooperação Estratégica Europol-China * (votação)

Relatório sobre o projeto de Decisão de execução do Conselho que aprova a celebração pelo Serviço Europeu de Polícia (Europol) do Acordo de Cooperação Estratégica entre o Ministério da Segurança Pública da República Popular da China e a Europol [08364/2016 - C8-0217/2016 - 2016/0808(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Claude Moraes (A8-0265/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROJETO DO CONSELHO

Aprovado (P8_TA(2016)0370)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P8_TA(2016)0370)


7.9. Futuro das relações ACP-UE após 2020 (votação)

Relatório sobre o futuro das relações ACP-UE após 2020 [2016/2053(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relator: Norbert Neuser (A8-0263/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0371)


8. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito nos termos do artigo 183.º do Regimento figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Dennis de Jong - A8-0165/2015
Krisztina Morvai, Jiří Pospíšil, Stanislav Polčák, Anna Záborská e Jonathan Arnott

Relatório Marietje Schaake - A8-0267/2015
Krisztina Morvai, Monica Macovei, Jiří Pospíšil, Seán Kelly, Stanislav Polčák e Jonathan Arnott

Relatório Norbert Neuser - A8-0263/2016
Krisztina Morvai, Jiří Pospíšil, Monica Macovei, Anna Záborská, Jean-Luc Mélenchon e Jonathan Arnott.


9. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.


(A sessão, suspensa às 13h25, é reiniciada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Mairead McGUINNESS
Vice-Presidente

10. Aprovação da ata da sessão anterior

Intervenção de Antanas Guoga para apresentar uma objeção ao pedido do Grupo ALDE de nomear Catherine Bearder para a Comissão IMCO em seu lugar (ver ponto "Composição das comissões e delegações" (ponto 8 da Ata de 3.10.2016). A Presidente toma conhecimento.

A ata da sessão anterior é aprovada.


11. Situação macroeconómica na Grécia, reformas estruturais e respetivo impacto e perspetivas para as futuras negociações no âmbito do Programa (debate)

Declaração da Comissão: Situação macroeconómica na Grécia, reformas estruturais e respetivo impacto e perspetivas para as futuras negociações no âmbito do Programa (2016/2883(RSP))

Pierre Moscovici (Comissário) apresenta a declaração.

Intervenções de Burkhard Balz, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Peter van Dalen, Roberto Gualtieri, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Lefteris Christoforou, Notis Marias, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică, Jean Arthuis, em nome do Grupo ALDE, Dimitrios Papadimoulis, em nome do Grupo GUE/NGL, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Manolis Kefalogiannis, Sven Giegold, em nome do Grupo Verts/ALE, Laura Agea, em nome do Grupo EFDD, Gerolf Annemans, em nome do Grupo ENF, Eleftherios Synadinos (Não Inscritos), Pablo Zalba Bidegain, Pervenche Berès, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tim Aker, Bernd Lucke, Cora van Nieuwenhuizen, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Stelios Kouloglou, Fabio De Masi, Ernest Urtasun, Steven Woolfe, Auke Zijlstra, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Georgios Epitideios, Sotirios Zarianopoulos, Georgios Kyrtsos, Udo Bullmann, Pirkko Ruohonen-Lerner, Nils Torvalds, Nikolaos Chountis, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Marco Valli, Beatrix von Storch, Mara Bizzotto, Zoltán Balczó, Othmar Karas, Maria João Rodrigues, Zbigniew Kuźmiuk, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Richard Howitt, Enrique Calvet Chambon, Sofia Sakorafa, Petr Mach, Barbara Kappel, Luděk Niedermayer, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Paul Rübig, Isabelle Thomas, Richard Sulík, Alexander Graf Lambsdorff e Bernard Monot.

PRESIDÊNCIA: Ildikó GÁLL-PELCZ
Vice-Presidente

Intervenções de Maria Spyraki, Miltiadis Kyrkos, Pascal Arimont, Agnes Jongerius, Dariusz Rosati, Paul Tang, Markus Ferber, que recusa uma pergunta "cartão azul" de Sven Giegold, Jonás Fernández, Angelika Niebler e Eva Kaili.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Elissavet Vozemberg-Vrionidi, Nikos Androulakis, Ivan Jakovčić, Kostas Chrysogonos, Lampros Fountoulis, Seán Kelly, Jean-Paul Denanot, Costas Mavrides, sobre a condução da sessão (a Presidente presta esclarecimentos), Georgios Epitideios, Manolis Kefalogiannis, Costas Mavrides e Stanislav Polčák.

Intervenção de Pierre Moscovici.

O debate é dado por encerrado.


12. Evitar conflitos de interesses de antigos e atuais comissários - Documentos das Baamas (debate)

Declaração da Comissão: Evitar conflitos de interesses de antigos e atuais comissários (2016/2893(RSP))

Declaração da Comissão: Documentos das Baamas (2016/2914(RSP))

Pierre Moscovici (Comissário) apresenta a declaração.

Intervenções de Tadeusz Zwiefka, em nome do Grupo PPE, Peter Simon, em nome do Grupo S&D, Bernd Lucke, em nome do Grupo ECR, Jean-Marie Cavada, em nome do Grupo ALDE, Dennis de Jong, em nome do Grupo GUE/NGL, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, Marco Valli, em nome do Grupo EFDD, Mario Borghezio, em nome do Grupo ENF, Georgios Epitideios (Não Inscritos), Dariusz Rosati, Evelyn Regner, Zdzisław Krasnodębski, Petr Ježek, Fabio De Masi, Pascal Durand, Patrick O'Flynn, Bernard Monot, Rosa Estaràs Ferragut, Pervenche Berès, Pirkko Ruohonen-Lerner, Michael Theurer e Marisa Matias.

PRESIDÊNCIA: Anneli JÄÄTTEENMÄKI
Vice-Presidente

Intervenções de Josep-Maria Terricabras, Isabella Adinolfi, Werner Langen, Tanja Fajon, Kazimierz Michał Ujazdowski, João Ferreira, Molly Scott Cato, Olaf Stuger, Ingeborg Gräßle, Jeppe Kofod, Monica Macovei, Matt Carthy, Eva Joly, Luděk Niedermayer, Victor Negrescu, Ernest Urtasun, Stanislav Polčák, Hugues Bayet, Max Andersson, Burkhard Balz, Virginie Rozière, Ana Gomes, Sergio Gaetano Cofferati e Paul Tang.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Julie Ward, Notis Marias, Jasenko Selimovic, Kateřina Konečná e Igor Šoltes.

Intervenção de Pierre Moscovici.

O debate é dado por encerrado.


13. Retificações (artigo 231.º do Regimento)

As retificações (P7_TA(2014)0273(COR01) e P7_TA(2013)0115(COR03)) foram comunicadas na sessão plenária de ontem (ponto 9 da Ata de 3.10.2016).

As retificações serão consideradas aprovadas caso não sejam objeto de um pedido de votação por parte de um grupo político ou de um mínimo de quarenta deputados, nos termos do artigo 231.º, n.º 4, do Regimento.


14. Situação em Calais (debate)

Declaração da Comissão: Situação em Calais (2016/2897(RSP))

Dimitris Avramopoulos (Comissário) apresenta a declaração.

Intervenções de Wim van de Camp, em nome do Grupo PPE, Gianni Pittella, em nome do Grupo S&D, Peter van Dalen, em nome do Grupo ECR, Nathalie Griesbeck, em nome do Grupo ALDE, Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, Jean Lambert, em nome do Grupo Verts/ALE, Mike Hookem, em nome do Grupo EFDD, Steeve Briois, em nome do Grupo ENF, Udo Voigt (Não Inscritos), Françoise Grossetête, Pervenche Berès, Roberts Zīle, Gesine Meissner, Malin Björk, Eva Joly, Bill Etheridge, Mylène Troszczynski e Lampros Fountoulis.

PRESIDÊNCIA: Dimitrios PAPADIMOULIS
Vice-Presidente

Intervenções de Massimiliano Salini, Ana Gomes, Richard Ashworth, Dominique Riquet, Barbara Spinelli, Jérôme Lavrilleux, Cécile Kashetu Kyenge, Kosma Złotowski, Matthijs van Miltenburg, Tomáš Zdechovský, Sylvie Guillaume, Inés Ayala Sender, Agnes Jongerius e Gilles Pargneaux.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Krzysztof Hetman, Christine Revault D'Allonnes Bonnefoy, Marek Jurek, Ilhan Kyuchyuk, Josu Juaristi Abaunz, Kristina Winberg e Eleftherios Synadinos.

Intervenção de Violeta Bulc (Comissária).

O debate é dado por encerrado.


15. Passe Interrail para a Europa aos 18 anos (debate)

Declaração da Comissão: Passe Interrail para a Europa aos 18 anos (2016/2917(RSP))

Violeta Bulc (Comissária) apresenta a declaração.

Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Luigi Morgano, em nome do Grupo S&D, Kosma Złotowski, em nome do Grupo ECR, Alexander Graf Lambsdorff, em nome do Grupo ALDE, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, Daniela Aiuto, em nome do Grupo EFDD, Wim van de Camp, Jutta Steinruck, Vicky Ford, Raymond Finch, José Manuel Fernandes, Ismail Ertug, Anneleen Van Bossuyt, Sabine Verheyen, István Ujhelyi, Arne Gericke, Dieter-Lebrecht Koch, Inés Ayala Sender, Marian-Jean Marinescu e Eva Paunova.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Tom Vandenkendelaere, Silvia Costa, Notis Marias e Kateřina Konečná.

Intervenção de Violeta Bulc.

PRESIDÊNCIA: Alexander Graf LAMBSDORFF
Vice-Presidente

O debate é dado por encerrado.

Intervenção de Seán Kelly sobre a condução do debate.


16. Futuro das telecomunicações, utilização responsável e chamadas no interior da União (debate)

Declaração da Comissão: Futuro das telecomunicações, utilização responsável e chamadas no interior da União (2016/2915(RSP))

Andrus Ansip (Vice-Presidente da Comissão) apresenta a declaração.

Intervenções de Viviane Reding, em nome do Grupo PPE, Patrizia Toia, em nome do Grupo S&D, Evžen Tošenovský, em nome do Grupo ECR, Jens Rohde, em nome do Grupo ALDE, João Ferreira, em nome do Grupo GUE/NGL, Michel Reimon, em nome do Grupo Verts/ALE, Margot Parker, em nome do Grupo EFDD, Krišjānis Kariņš, Miapetra Kumpula-Natri, Jens Rohde, sobre a condução do debate (o Presidente presta esclarecimentos), Kaja Kallas, Cornelia Ernst, Jerzy Buzek, Dan Nica, Seán Kelly, Marlene Mizzi, Francesc Gambús, Anne Sander, Carlos Zorrinho e Róża Gräfin von Thun und Hohenstein.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Lefteris Christoforou, Olga Sehnalová e Notis Marias.

Intervenção de Andrus Ansip.

O debate é dado por encerrado.


17. Procuradoria Europeia e Eurojust (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-0000092/2016) apresentada por Claude Moraes, em nome da Comissão LIBE, ao Conselho: Procuradoria Europeia e Eurojust (2016/2750(RSP)) (B8-0715/2016)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-0000093/2016) apresentada por Claude Moraes, em nome da Comissão LIBE, à Comissão: Procuradoria Europeia e Eurojust (2016/2750(RSP)) (B8-0716/2016)

Axel Voss (substituindo o autor e em nome do Grupo PPE) apresenta as perguntas.

Ivan Korčok (Presidente em exercício do Conselho)Ivan Korčok e Věra Jourová (Comissária) respondem às perguntas.

Intervenções de Sylvia-Yvonne Kaufmann, em nome do Grupo S&D, Helga Stevens, em nome do Grupo ECR, Nathalie Griesbeck, em nome do Grupo ALDE, Jan Philipp Albrecht, em nome do Grupo Verts/ALE, Gerard Batten, em nome do Grupo EFDD, Gilles Lebreton, em nome do Grupo ENF, Ingeborg Gräßle, Juan Fernando López Aguilar, Kazimierz Michał Ujazdowski, Roberta Metsola, Inés Ayala Sender, Carlos Coelho e Caterina Chinnici.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Csaba Sógor e Notis Marias.

Intervenções de Věra Jourová e Ivan Korčok.

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Barbara Matera, Axel Voss, Monika Hohlmeier, Roberta Metsola, Ingeborg Gräßle, Tomáš Zdechovský, Julia Pitera, Emil Radev, Barbara Kudrycka, Rachida Dati, Romana Tomc, Salvatore Domenico Pogliese, Csaba Sógor, Alessandra Mussolini, Therese Comodini Cachia, Traian Ungureanu e Milan Zver, em nome do Grupo PPE; Sylvia-Yvonne Kaufmann, Juan Fernando López Aguilar e Birgit Sippel, em nome do Grupo S&D; Louis Michel e Nathalie Griesbeck, em nome do Grupo ALDE; Jan Philipp Albrecht, Eva Joly, Benedek Jávor, Bart Staes e Michèle Rivasi, em nome do Grupo Verts/ALE; Monica Macovei e Laura Ferrara, sobre a Procuradoria Europeia e a Eurojust (2016/2750(RSP)) (B8-1054/2016).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.5 da Ata de 5.10.2016.


18. Normas Internacionais de Relato Financeiro: IFRS 9 (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000115/2016) apresentada por Roberto Gualtieri, em nome da Comissão ECON, à Comissão: Normas Internacionais de Relato Financeiro IFRS 9 (2016/2898(RSP)) (B8-0721/2016)

Pablo Zalba Bidegain (em substituição do autor) apresenta a pergunta.

Věra Jourová (Comissária) responde à pergunta.

Intervenções de Theodor Dumitru Stolojan, em nome do Grupo PPE, Pervenche Berès, em nome do Grupo S&D, e Seán Kelly.

Intervenção, segundo o procedimento "catch the eye", de Notis Marias.

Intervenção de Věra Jourová.

A proposta de resolução a ser apresentada nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, será comunicada posteriormente.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.4 da Ata de 6.10.2016.


19. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 589.867/OJME).


20. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h20.

Klaus Welle

Ildikó Gáll-Pelcz

Secretário-Geral

Vice-Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Adaktusson, Adinolfi, Agea, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Aker, Albiol Guzmán, Albrecht, Ali, Aliot, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Andrikienė, Androulakis, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Arthuis, Ashworth, Assis, Auken, Auštrevičius, Ayala Sender, Ayuso, van Baalen, Bach, Balas, Balčytis, Balczó, Balz, Barekov, Batten, Bay, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Belet, Bendtsen, Benifei, Berès, Bergeron, Bettini, Bilde, Bizzotto, Björk, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Boni, Borghezio, Borrelli, Borzan, Boştinaru, Boutonnet, Bové, Boylan, Brannen, Bresso, Briano, Briois, Brok, Buchner, Buda, Bullmann, Buşoi, Bütikofer, Buzek, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Caputo, Carthy, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, del Castillo Vera, Cavada, Cesa, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Chountis, Christensen, Christoforou, Chrysogonos, Cicu, Ciocca, Cirio, Clune, Coburn, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Collins, Comi, Comodini Cachia, Corazza Bildt, Corbett, Corrao, Costa, Couso Permuy, Cozzolino, Cramer, Cristea, Csáky, Czarnecki, Czesak, van Dalen, Dalli, Dalton, Dalunde, D'Amato, Dance, Dăncilă, Danjean, Danti, Dantin, Dati, De Castro, Delahaye, Deli, Delli, De Masi, Demesmaeker, De Monte, Denanot, Deprez, de Sarnez, Deß, Diaconu, Díaz de Mera García Consuegra, Dlabajová, Dodds Anneliese, Dodds Diane, Dohrmann, Dorfmann, Drăghici, Durand, Dzhambazki, Eck, Ehler, Engel, Engström, Epitideios, Erdős, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Etheridge, Evans, Evi, Fajon, Farage, Faria, Federley, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrand, Ferrara, Ferreira, Finch, Fisas Ayxelà, Fitto, Fjellner, Flanagan, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Forenza, Fotyga, Fountoulis, Fox, Freund, Frunzulică, Gahler, Gál, Gáll-Pelcz, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gentile, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Nathan, Gill Neena, Giménez Barbat, Giuffrida, Goddyn, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Pons, Gosiewska, Goulard, de Graaff, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Griesbeck, Griffin, Grigule, Groote, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guoga, Guteland, Gutiérrez Prieto, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Harkin, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Hedh, Helmer, Henkel, Herranz García, Hetman, Heubuch, Hoc, Hoffmann, Hohlmeier, Hökmark, Hölvényi, Honeyball, Hookem, Hortefeux, Howitt, Hübner, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, in 't Veld, Iturgaiz, Ivan, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jakovčić, James, Jáuregui Atondo, Jazłowiecka, Ježek, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Jongerius, Joulaud, Juaristi Abaunz, Jurek, Juvin, Kadenbach, Kaili, Kalinowski, Kallas, Kalniete, Kammerevert, Kappel, Karas, Kari, Karim, Kariņš, Karlsson, Karski, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Khan, Kirkhope, Kirton-Darling, Kłosowski, Koch, Kofod, Kohlíček, Kölmel, Konečná, Korwin-Mikke, Kósa, Köster, Köstinger, Kouloglou, Kovács, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krehl, Krupa, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kumpula-Natri, Kuneva, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lamassoure, Lambert, Lambsdorff, Lange, de Lange, Langen, Lauristin, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Le Grip, Legutko, Le Hyaric, Leinen, Lenaers, Lewandowski, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Løkkegaard, Lope Fontagné, López, López Aguilar, López Bermejo, López-Istúriz White, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lunacek, Lundgren, Łybacka, McAllister, McAvan, McGuinness, Mach, McIntyre, Macovei, Maletić, Malinov, Maltese, Mamikins, Mănescu, Maňka, Mann, Manscour, Maragall, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Martusciello, Marusik, Matias, Mato, Maullu, Maurel, Mavrides, Mayer Georg, Mazuronis, Meissner, Mélenchon, Mélin, Melior, Melo, Messerschmidt, Meszerics, Metsola, Michel, Michels, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Mizzi, Mlinar, Moi, Moisă, Molnár, Monot, Monteiro de Aguiar, Montel, Moody, Moraes, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Morvai, Mosca, Müller, Mureşan, Muselier, Mussolini, Nagy, Nart, Negrescu, Nekov, Neuser, Nica, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, van Nieuwenhuizen, Ní Riada, van Nistelrooij, Noichl, Novakov, Obermayr, O'Flynn, Olbrycht, Omarjee, Ożóg, Pabriks, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Paksas, Panzeri, Paolucci, Papadakis Demetris, Papadimoulis, Pargneaux, Parker, Paşcu, Patriciello, Paunova, Pavel, Pedicini, Peillon, Peterle, Petersen, Petir, Philippot, Picierno, Picula, Piecha, Pieper, Pietikäinen, Pimenta Lopes, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Pittella, Plura, Poc, Poche, Pogliese, Polčák, Ponga, Poręba, Pospíšil, Post, Preda, Pretzell, Preuß, Proust, Punset, Quisthoudt-Rowohl, Radev, Radoš, Rangel, Reda, Reding, Regner, Reid, Reimon, Reintke, Reul, Revault D'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rohde, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Ruas, Rübig, Ruohonen-Lerner, Saïfi, Sakorafa, Salini, Salvini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, dos Santos, Sargentini, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulz, Schulze, Schuster, Schwab, Scott Cato, Sebastià, Sehnalová, Selimovic, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Seymour, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Škripek, Škrlec, Smith, Smolková, Sógor, Šojdrová, Šoltes, Sonneborn, Spinelli, Spyraki, Staes, Stanishev, Starbatty, Štefanec, Steinruck, Štětina, Stevens, Stihler, Stolojan, von Storch, Stuger, Šuica, Sulík, Šulin, Svoboda, Swinburne, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Takkula, Tănăsescu, Tang, Tannock, Țapardel, Tarabella, Tarand, Telička, Terricabras, Theocharous, Theurer, Thomas, Thun und Hohenstein, Toia, Tőkés, Tomašić, Tomc, Toom, Torres Martínez, Torvalds, Tošenovský, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Turmes, Ujazdowski, Ujhelyi, Ulvskog, Ungureanu, Urbán Crespo, Urtasun, Urutchev, Uspaskich, Vajgl, Valcárcel Siso, Vălean, Valenciano, Valli, Vallina, Vana, Van Bossuyt, Van Brempt, Vandenkendelaere, Vaughan, Vautmans, Väyrynen, Vergiat, Verheyen, Viegas, Vilimsky, Viotti, Voigt, Voss, Vozemberg-Vrionidi, Ward, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Werner, Westphal, Wieland, Wierinck, Wikström, Winberg, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Wiśniewska, Woolfe, Záborská, Zagorakis, Zala, Zalba Bidegain, Zanni, Zanonato, Zarianopoulos, Ždanoka, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zīle, Zimmer, Žitňanská, Złotowski, Zoffoli, Zorrinho, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Bilbao Barandica, Bours, Crowley, D'Ornano, González Peñas, Händel, Le Pen Jean-Marie, Maeijer, Maštálka, Matera, Rochefort, Sommer, Wałęsa

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