13. Decisões sobre determinados documentos

Alteração de títulos
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 29 de setembro de 2016)

Comissão AGRI
- Novo título do relatório de iniciativa (2016/2078(INI)): "Responsabilidade dos donos e cuidados a prestar aos equídeos"

Comissão FEMM
- Novo título do relatório de iniciativa (2016/2060(INI)): "Direitos das mulheres nos Estados da Parceria Oriental"

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 52.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 29 de setembro de 2016)

Comissão AFET

- Luta contra as violações dos direitos humanos no contexto dos crimes de guerra e dos crimes contra a humanidade, incluindo o genocídio (2016/2239(INI))

- Empresas de segurança privada (2016/2238(INI))

Comissão CONT

- Controlo da despesa e avaliação da relação custo-eficácia da Garantia para a Juventude da UE (2016/2242(INI))
(parecer: CULT, EMPL, BUDG)

Comissões AFET, CULT

- Para uma estratégia da UE no domínio das relações culturais internacionais (JOIN(2016)0029 - 2016/2240(INI))
(parecer: DEVE)

Comissão DEVE

- Melhorar a sustentabilidade da dívida dos países em desenvolvimento (2016/2241(INI))

Comissão ECON

- União bancária - Relatório anual 2016 (2016/2247(INI))

- FinTech: Influência da tecnologia no futuro do setor financeiro (2016/2243(INI))
(parecer: EMPL, ITRE, IMCO)

Comissão FEMM

- Igualdade entre mulheres e homens na União Europeia em 2014/2015 (2016/2249(INI))

Comissão IMCO

- Relatório Anual sobre a governação do Mercado Único no âmbito do Semestre Europeu de 2017 (2016/2248(INI))

- Funcionamento do sistema de franquia no setor retalhista (2016/2244(INI))
(parecer: EMPL, ECON)

Comissão JURI

- Aplicação da Diretiva 2004/35/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de abril de 2004, relativa à responsabilidade ambiental em termos de prevenção e reparação de danos ambientais («DRA») (2016/2251(INI))
(parecer: ENVI)

- Estatuto para as empresas sociais e solidárias (2016/2237(INI))
(parecer: EMPL)

Comissão REGI

- Promoção da coesão e do desenvolvimento nas regiões ultraperiféricas da UE: aplicação do artigo 349.º do TFUE (2016/2250(INI))
(parecer: AGRI)

- Disponibilização dos instrumentos da política de coesão por parte das regiões para fazer face às alterações demográficas (2016/2245(INI))

Comissão de inquérito EMIS (artigo 198.° do Regimento)

- Relatório sobre o inquérito sobre medição das emissões no setor automóvel (2016/2215(INI))

Modificações das consultas às comissões competentes (artigo 53.° do Regimento)

Comissão ENVI

- Revisão geral do Regimento do Parlamento Europeu (2016/2114(REG))
enviado quanto à matéria de fundo: AFCO
(parecer: ENVI, BUDG, JURI, CONT)

Comissão BUDG (artigo 41.º do Regimento)

- Ano Europeu do Património Cultural (COM(2016)0543 - C8-0352/2016 - 2016/0259(COD))
enviado quanto à matéria de fundo: CULT
(parecer: BUDG, REGI, BUDG (artigo 41.° do Regimento))

Comissões associadas (artigo 54.° do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 29 de setembro de 2016)

Comissão JURI (artigo 54.º do Regimento)

- Aplicação da Diretiva 2004/35/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de abril de 2004, relativa à responsabilidade ambiental em termos de prevenção e reparação de danos ambientais ("DRE") (2016/2251(INI))
(parecer: ENVI (artigo 54.º do Regimento))

- Um estatuto para as empresas da economia social e solidária (2016/2237(INI))
(parecer: EMPL (artigo 54.º do Regimento))

Comissão IMCO (artigo 54.º do Regimento)

- Funcionamento do sistema de franquia no setor retalhista (2016/2244(INI))
(parecer: EMPL, ECON (artigo 54.º do Regimento))

- Criação de um programa da União de apoio a atividades específicas que visam reforçar a participação dos consumidores e de outros utilizadores finais de serviços financeiros na elaboração das políticas da União no domínio dos serviços financeiros para o período 2017-2020 (COM(2016)0388 - C8-0220/2016 - 2016/0182(COD))
(parecer: CONT, ECON (artigo 54.º do Regimento))

Comissões conjuntas (artigo 55.° do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 29 de setembro de 2016)

- Prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo (COM(2016)0450 - C8-0265/2016 - 2016/0208(COD))
Comissões: ECON, LIBE (artigo 55.º do Regimento)
(parecer: DEVE, JURI, INTA)

- Para uma estratégia da UE no domínio das relações culturais internacionais (JOIN(2016)0029 - 2016/2240(INI))
Comissões: AFET, CULT (artigo 55.º do Regimento)
(parecer: DEVE)