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Ata
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Quinta-feira, 6 de Outubro de 2016 - EstrasburgoEdição definitiva
1.Abertura da sessão
 2.Relatório anual de 2014 sobre o controlo da aplicação do Direito da União (debate)
 3.Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)
  3.1.Ruanda: o caso de Victoire Ingabire
  3.2.Sudão
  3.3.Tailândia, em particular o caso de Andy Hall
 4.Normas Internacionais de Relato Financeiro: IFRS 9(proposta de resolução apresentada)
 5.Período de votação
  5.1.Ruanda: o caso de Victoire Ingabire (votação)
  5.2.Sudão (votação)
  5.3.Tailândia, em particular o caso de Andy Hall (votação)
  5.4.Normas Internacionais de Relato Financeiro: IFRS 9 (votação)
  5.5.Situação na Síria (votação)
  5.6.Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 2016, em Marraquexe, Marrocos (COP 22) (votação)
  5.7.Aplicação do Regulamento relativo aos materiais e objetos destinados a entrar em contacto com os alimentos (votação)
  5.8.Relatório anual de 2014 sobre o controlo da aplicação do Direito da União (votação)
  5.9.Objeção nos termos do artigo 106.° do Regimento: colocação no mercado para cultivo de sementes de milho geneticamente modificado Bt11 (votação)
  5.10.Objeção nos termos do artigo 106.° do Regimento: colocação no mercado para cultivo de sementes de milho geneticamente modificado 1507 (votação)
  5.11.Objeção nos termos do artigo 106.° do Regimento: renovação da autorização de colocação no mercado para cultivo de sementes de milho geneticamente modificado MON 810 (votação)
  5.12.Objeção nos termos do artigo 106.° do Regimento: renovação da autorização de colocação no mercado de produtos de milho geneticamente modificado MON 810 (votação)
  5.13.Objeção nos termos do artigo 106.° do Regimento: colocação no mercado de algodão geneticamente modificado 281-24-236 × 3006-210-23 × MON 88913 (votação)
 6.Declarações de voto
 7.Correções e intenções de voto
 8.Aprovação da ata da sessão anterior
 9.Composição das comissões e das delegações
 10.Posição do Conselho em primeira leitura
 11.Um setor financeiro sustentável (debate)
 12.Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)
 13.Decisões sobre determinados documentos
 14.Entrega de documentos
 15.Transmissão dos textos aprovados na presente sessão
 16.Calendário das próximas sessões
 17.Interrupção da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Anneli JÄÄTTEENMÄKI
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9 horas.


2. Relatório anual de 2014 sobre o controlo da aplicação do Direito da União (debate)

Relatório sobre o controlo da aplicação do Direito da União: relatório anual de 2014 [2015/2326(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Heidi Hautala (A8-0262/2016)

Heidi Hautala apresenta o relatório.

Intervenção de Věra Jourová (Comissária).

Intervenções de Ramon Tremosa i Balcells (relator do parecer da Comissão ECON), Agnieszka Kozłowska-Rajewicz (relatora do parecer da Comissão EMPL), Cecilia Wikström (relatora do parecer da Comissão PETI), Tadeusz Zwiefka, em nome do Grupo PPE, Sylvia-Yvonne Kaufmann, em nome do Grupo S&D, Notis Marias, em nome do Grupo ECR, António Marinho e Pinto, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Kostas Chrysogonos, em nome do Grupo GUE/NGL, Laura Ferrara, em nome do Grupo EFDD, Marie-Christine Boutonnet, em nome do Grupo ENF, Diane Dodds (Não Inscritos), Pavel Svoboda, Sergio Gaetano Cofferati, Ulrike Trebesius, Paloma López Bermejo, Gilles Lebreton, Georgios Epitideios, Rosa Estaràs Ferragut, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Ruža Tomašić, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Evelyn Regner, Merja Kyllönen, Emil Radev, Victor Negrescu, Monika Flašíková Beňová e Evelyn Regner.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Stanislav Polčák e Maria Grapini.

Intervenções de Věra Jourová e Heidi Hautala.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.8 da Ata de 6.10.2016.


3. Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)

(Para os títulos e autores das propostas de resolução ver ponto 3 da Ata de 5.10.2016.)


3.1. Ruanda: o caso de Victoire Ingabire

Propostas de resolução B8-1061/2016, B8-1064/2016, B8-1065/2016, B8-1066/2016, B8-1073/2016, B8-1075/2016, B8-1076/2016 (2016/2910(RSP))

Ignazio Corrao, Mark Demesmaeker, Rosa Estaràs Ferragut, Pier Antonio Panzeri, Jordi Sebastià e Ángela Vallina apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Tomáš Zdechovský, em nome do Grupo PPE, Maria Arena, em nome do Grupo S&D, Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR, e Louis Michel, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Rosa Estaràs Ferragut.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Nicola Caputo e Notis Marias.

Intervenção de Cecilia Malmström (Comissária).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.1 da Ata de 6.10.2016.


3.2. Sudão

Propostas de resolução B8-1062/2016, B8-1067/2016, B8-1070/2016, B8-1071/2016, B8-1074/2016, B8-1078/2016, B8-1080/2016 (2016/2911(RSP))

Ignazio Corrao présente la proposition de résolution B8-1062/2016.

PRESIDÊNCIA: David-Maria SASSOLI
Vice-Presidente

Cristian Dan Preda, Pier Antonio Panzeri, Judith Sargentini, Bas Belder, Marie-Christine Vergiat e Pavel Telička apresentam as propostas de resolução B8-1067/2016, B8-1070/2016, B8-1071/2016, B8-1074/2016, B8-1078/2016 e B8-1080/2016.

Intervenções de Pavel Svoboda, em nome do Grupo PPE, Julie Ward, em nome do Grupo S&D, Mark Demesmaeker, em nome do Grupo ECR, Hilde Vautmans, em nome do Grupo ALDE, Maria Lidia Senra Rodríguez, em nome do Grupo GUE/NGL, James Carver, em nome do Grupo EFDD, Edouard Ferrand, em nome do Grupo ENF, Krzysztof Hetman, Monica Macovei e Urmas Paet.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Notis Marias, Michaela Šojdrová, Nicola Caputo e Stanislav Polčák.

Intervenção de Cecilia Malmström (Comissária).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.2 da Ata de 6.10.2016.


3.3. Tailândia, em particular o caso de Andy Hall

Propostas de resolução B8-1068/2016, B8-1069/2016, B8-1072/2016, B8-1077/2016, B8-1079/2016, B8-1081/2016, B8-1082/2016 (2016/2912(RSP))

Ignazio Corrao, Jeroen Lenaers, Pier Antonio Panzeri, Lola Sánchez Caldentey, Dita Charanzová, Heidi Hautala e Charles Tannock apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Eduard Kukan, em nome do Grupo PPE, David Martin, em nome do Grupo S&D, Merja Kyllönen, em nome do Grupo GUE/NGL, Seán Kelly, Richard Howitt, Csaba Sógor e Marc Tarabella.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Notis Marias, Nicola Caputo, Stanislav Polčák e Liisa Jaakonsaari.

Intervenção de Cecilia Malmström (Comissária).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.3 da Ata de 6.10.2016.

(A sessão, suspensa às 11h35 enquanto se aguarda o período de votação, é reiniciada às 12 horas.)


4. Normas Internacionais de Relato Financeiro: IFRS 9(proposta de resolução apresentada)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000115/2016) apresentada por Roberto Gualtieri, em nome da Comissão ECON, à Comissão: Normas Internacionais de Relato Financeiro IFRS 9 (2016/2898(RSP)) (B8-0721/2016)

O debate realizou-se em 4 de outubro de 2016 (ponto 18 da Ata de 4.10.2016).

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Roberto Gualtieri, em nome da Comissão ECON, sobre normas internacionais de relato financeiro: IFRS 9 (2016/2898(RSP)) (B8-1060/2016).

Votação: ponto 5.4 da Ata de 6.10.2016.


PRESIDÊNCIA: Alexander Graf LAMBSDORFF
Vice-Presidente

5. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


5.1. Ruanda: o caso de Victoire Ingabire (votação)

Propostas de resolução B8-1061/2016, B8-1064/2016, B8-1065/2016, B8-1066/2016, B8-1073/2016 e B8-1075/2016 (2016/2910(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-1061/2016

(em substituição dos B8-1061/2016, B8-1064/2016, B8-1065/2016, B8-1066/2016, B8-1073/2016 e B8-1075/2016):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Rosa Estaràs Ferragut, Davor Ivo Stier, Roberta Metsola, Tunne Kelam, Patricija Šulin, Ivan Štefanec, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Jaromír Štětina, Pavel Svoboda, Ildikó Gáll-Pelcz, Milan Zver, Romana Tomc, Claude Rolin, Tomáš Zdechovský, Lefteris Christoforou, Michaela Šojdrová, Thomas Mann, Stanislav Polčák, Marijana Petir, Eduard Kukan, Laima Liucija Andrikienė, Jeroen Lenaers, Ivo Belet, Giovanni La Via, Bogdan Brunon Wenta, Adam Szejnfeld, József Nagy, Csaba Sógor, Dubravka Šuica, Andrey Kovatchev, Ramona Nicole Mănescu, Jiří Pospíšil, Seán Kelly, Eva Paunova, Therese Comodini Cachia, Elisabetta Gardini, David McAllister, Sven Schulze, Deirdre Clune, Brian Hayes, Krzysztof Hetman, László Tőkés e Elmar Brok, em nome do Grupo PPE;

—   Pier Antonio Panzeri, Victor Boştinaru, Knut Fleckenstein, Josef Weidenholzer, Richard Howitt, Eric Andrieu, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Brando Benifei, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Biljana Borzan, Nicola Caputo, Andrea Cozzolino, Nicola Danti, Isabella De Monte, Doru-Claudian Frunzulică, Eider Gardiazabal Rubial, Enrico Gasbarra, Elena Gentile, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Neena Gill, Michela Giuffrida, Theresa Griffin, Roberto Gualtieri, Cătălin Sorin Ivan, Liisa Jaakonsaari, Agnes Jongerius, Afzal Khan, Jeppe Kofod, Miapetra Kumpula-Natri, Cécile Kashetu Kyenge, Krystyna Łybacka, Vladimír Maňka, David Martin, Sorin Moisă, Alessia Maria Mosca, Victor Negrescu, Momchil Nekov, Norbert Neuser, Demetris Papadakis, Vincent Peillon, Pina Picierno, Tonino Picula, Kati Piri, Liliana Rodrigues, Siôn Simon, Monika Smolková, Tibor Szanyi, Paul Tang, Claudia Țapardel, Marc Tarabella, Elena Valenciano, Julie Ward, Carlos Zorrinho, Miriam Dalli, Miroslav Poche e Daciana Octavia Sârbu, em nome do Grupo S&D;

—   Jana Žitňanská, Ruža Tomašić, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Antoni Legutko, Ryszard Czarnecki, Anna Elżbieta Fotyga, Charles Tannock, Branislav Škripek, Arne Gericke, Mark Demesmaeker, Angel Dzhambazki e Notis Marias, em nome do Grupo ECR

—   Ángela Vallina, Lola Sánchez Caldentey, Xabier Benito Ziluaga, Tania González Peñas, Estefanía Torres Martínez, Miguel Urbán Crespo, Merja Kyllönen, Marie-Christine Vergiat, Dimitrios Papadimoulis, Stelios Kouloglou e Kostadinka Kuneva, em nome do Grupo GUE/NGL;

—   Jordi Sebastià, Heidi Hautala, Bart Staes, Barbara Lochbihler, Ernest Urtasun, Bodil Valero e Bronis Ropė, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo, Laura Agea, Isabella Adinolfi, Piernicola Pedicini, Rolandas Paksas e Beatrix von Storch, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2016)0378)


5.2. Sudão (votação)

Propostas de resolução B8-1062/2016, B8-1067/2016, B8-1070/2016, B8-1071/2016, B8-1074/2016, B8-1078/2016 e B8-1080/2016 (2016/2911(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-1062/2016

(em substituição dos B8-1062/2016, B8-1067/2016, B8-1070/2016, B8-1071/2016, B8-1074/2016, B8-1078/2016 e B8-1080/2016):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Davor Ivo Stier, Roberta Metsola, Tunne Kelam, Patricija Šulin, Ivan Štefanec, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Jaromír Štětina, Pavel Svoboda, Ildikó Gáll-Pelcz, Milan Zver, Romana Tomc, Claude Rolin, Tomáš Zdechovský, Lefteris Christoforou, Michaela Šojdrová, Thomas Mann, Stanislav Polčák, Marijana Petir, Eduard Kukan, Laima Liucija Andrikienė, Jeroen Lenaers, Giovanni La Via, Maurice Ponga, Bogdan Brunon Wenta, Adam Szejnfeld, József Nagy, Csaba Sógor, Dubravka Šuica, Andrey Kovatchev, Ramona Nicole Mănescu, Jiří Pospíšil, Seán Kelly, Eva Paunova, Therese Comodini Cachia, David McAllister, Sven Schulze, Deirdre Clune, Brian Hayes, Krzysztof Hetman, László Tőkés e Elmar Brok, em nome do Grupo PPE;

—   Pier Antonio Panzeri, Victor Boştinaru, Knut Fleckenstein, Josef Weidenholzer, Richard Howitt, Eric Andrieu, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Brando Benifei, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Biljana Borzan, Nicola Caputo, Andrea Cozzolino, Nicola Danti, Isabella De Monte, Doru-Claudian Frunzulică, Eider Gardiazabal Rubial, Enrico Gasbarra, Elena Gentile, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Neena Gill, Michela Giuffrida, Theresa Griffin, Sylvie Guillaume, Cătălin Sorin Ivan, Liisa Jaakonsaari, Agnes Jongerius, Afzal Khan, Jeppe Kofod, Miapetra Kumpula-Natri, Cécile Kashetu Kyenge, Krystyna Łybacka, Vladimír Maňka, David Martin, Sorin Moisă, Alessia Maria Mosca, Victor Negrescu, Momchil Nekov, Norbert Neuser, Demetris Papadakis, Vincent Peillon, Pina Picierno, Tonino Picula, Kati Piri, Miroslav Poche, Liliana Rodrigues, Daciana Octavia Sârbu, Siôn Simon, Monika Smolková, Tibor Szanyi, Paul Tang, Claudia Țapardel, Marc Tarabella, Elena Valenciano, Julie Ward, Carlos Zorrinho e Miriam Dalli, em nome do Grupo S&D;

—   Jana Žitňanská, Ruža Tomašić, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Antoni Legutko, Ryszard Czarnecki, Karol Karski, Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Anna Elżbieta Fotyga, Branislav Škripek, Bas Belder, Arne Gericke, Angel Dzhambazki e Notis Marias, em nome do Grupo ECR;

—   Pavel Telička, Ilhan Kyuchyuk, Beatriz Becerra Basterrechea, María Teresa Giménez Barbat, Marietje Schaake, Johannes Cornelis van Baalen, Javier Nart, Urmas Paet, Ivo Vajgl, Carolina Punset, Petr Ježek, Petras Auštrevičius, Gérard Deprez, Nedzhmi Ali, Marian Harkin, Dita Charanzová, Marielle de Sarnez, Ivan Jakovčić, Martina Dlabajová, Paavo Väyrynen, Jasenko Selimovic, José Inácio Faria, Hilde Vautmans, Izaskun Bilbao Barandica, Louis Michel, Nathalie Griesbeck, Hannu Takkula, Filiz Hyusmenova e Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo ALDE;

—   Marie-Christine Vergiat, Merja Kyllönen, Lola Sánchez Caldentey, Xabier Benito Ziluaga, Tania González Peñas, Estefanía Torres Martínez, Miguel Urbán Crespo, Sofia Sakorafa e Barbara Spinelli, em nome do Grupo GUE/NGL;

—   Judith Sargentini, Maria Heubuch, Heidi Hautala, Jordi Sebastià, Alyn Smith, Bart Staes, Michèle Rivasi, Barbara Lochbihler, Ernest Urtasun, Bodil Valero, Igor Šoltes, Davor Škrlec e Bronis Ropė, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Beatrix von Storch, Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo, Piernicola Pedicini, Isabella Adinolfi, Laura Agea, Laura Ferrara e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD.

Intervenções

Pavel Svoboda apresenta uma alteração oral ao n.º 6. A alteração oral é aprovada.

Aprovada (P8_TA(2016)0379)


5.3. Tailândia, em particular o caso de Andy Hall (votação)

Propostas de resolução B8-1068/2016, B8-1069/2016, B8-1072/2016, B8-1077/2016, B8-1079/2016, B8-1081/2016 e B8-1082/2016 (2016/2912(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-1068/2016

(em substituição dos B8-1068/2016, B8-1069/2016, B8-1072/2016, B8-1077/2016, B8-1079/2016, B8-1081/2016 e B8-1082/2016):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Jeroen Lenaers, Davor Ivo Stier, Elmar Brok, Roberta Metsola, Tunne Kelam, Patricija Šulin, Ivan Štefanec, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Jaromír Štětina, Pavel Svoboda, Ildikó Gáll-Pelcz, Milan Zver, Romana Tomc, Claude Rolin, Tomáš Zdechovský, Lefteris Christoforou, Michaela Šojdrová, Thomas Mann, Stanislav Polčák, Marijana Petir, Eduard Kukan, Laima Liucija Andrikienė, Giovanni La Via, Bogdan Brunon Wenta, Adam Szejnfeld, József Nagy, Csaba Sógor, Dubravka Šuica, Andrey Kovatchev, Ramona Nicole Mănescu, Jiří Pospíšil, Seán Kelly, Eva Paunova, Therese Comodini Cachia, Elisabetta Gardini, David McAllister, Sven Schulze, Deirdre Clune, Brian Hayes, Krzysztof Hetman e László Tőkés, em nome do Grupo PPE;

—   Pier Antonio Panzeri, Victor Boştinaru, Knut Fleckenstein, Josef Weidenholzer, Richard Howitt, Eric Andrieu, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Biljana Borzan, Nicola Caputo, Andrea Cozzolino, Miriam Dalli, Nicola Danti, Isabella De Monte, Doru-Claudian Frunzulică, Eider Gardiazabal Rubial, Enrico Gasbarra, Sorin Moisă, Alessia Maria Mosca, Victor Negrescu, Momchil Nekov, Norbert Neuser, Demetris Papadakis, Vincent Peillon, Pina Picierno, Tonino Picula, Kati Piri, Miroslav Poche, Liliana Rodrigues, Daciana Octavia Sârbu, Siôn Simon, Monika Smolková, Elena Gentile, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Neena Gill, Michela Giuffrida, Theresa Griffin, Sylvie Guillaume, Cătălin Sorin Ivan, Liisa Jaakonsaari, Agnes Jongerius, Afzal Khan, Jeppe Kofod, Miapetra Kumpula-Natri, Cécile Kashetu Kyenge, Krystyna Łybacka, Vladimír Maňka, David Martin, Tibor Szanyi, Paul Tang, Claudia Țapardel, Marc Tarabella, Elena Valenciano, Julie Ward, Damiano Zoffoli, Carlos Zorrinho e Brando Benifei, em nome do Grupo S&D;

—   Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Antoni Legutko, Karol Karski, Ryszard Czarnecki, Anna Elżbieta Fotyga, Jana Žitňanská, Ruža Tomašić, Arne Gericke, Branislav Škripek, Angel Dzhambazki, Notis Marias, Pirkko Ruohonen-Lerner e Monica Macovei, em nome do Grupo ECR;

—   Morten Løkkegaard, Pavel Telička, Ilhan Kyuchyuk, Beatriz Becerra Basterrechea, María Teresa Giménez Barbat, Marietje Schaake, Javier Nart, Urmas Paet, Ivo Vajgl, Carolina Punset, Petr Ježek, Petras Auštrevičius, Gérard Deprez, Nedzhmi Ali, Marian Harkin, Dita Charanzová, Marielle de Sarnez, Ivan Jakovčić, Martina Dlabajová, Paavo Väyrynen, Jasenko Selimovic, José Inácio Faria, Hilde Vautmans, Izaskun Bilbao Barandica, Louis Michel, Nathalie Griesbeck, Hannu Takkula, Anneli Jäätteenmäki, Filiz Hyusmenova e Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo ALDE;

—   Lola Sánchez Caldentey, Xabier Benito Ziluaga, Tania González Peñas, Estefanía Torres Martínez, Miguel Urbán Crespo, Barbara Spinelli, Merja Kyllönen, Kateřina Konečná e Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL;

—   Heidi Hautala, Barbara Lochbihler, Reinhard Bütikofer, Igor Šoltes, Bodil Valero, Ernest Urtasun, Davor Škrlec, Bronis Ropė, Josep-Maria Terricabras, Indrek Tarand e Maria Heubuch, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo, Marco Zanni, Rolandas Paksas, Isabella Adinolfi e Beatrix von Storch, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2016)0380)


5.4. Normas Internacionais de Relato Financeiro: IFRS 9 (votação)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000115/2016) apresentada por Roberto Gualtieri, em nome da Comissão ECON, à Comissão: Normas Internacionais de Relato Financeiro IFRS 9 (2016/2898(RSP)) (B8-0721/2016)

O debate realizou-se em 4 de outubro de 2016 (ponto 18 da Ata de 4.10.2016).

A proposta de resolução foi anunciada em 6 de outubro de 2016 (ponto 4 da Ata de 6.10.2016).

Proposta de resolução B8-1060/2016 (2016/2898(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0381)


5.5. Situação na Síria (votação)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação na Síria (2016/2894(RSP))

Propostas de resolução B8-1089/2016 e B8-1090/2016 (2016/2894(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B8-1089/2016

Aprovada (P8_TA(2016)0382)

(A proposta de resolução B8-1090/2016 caduca.)


5.6. Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 2016, em Marraquexe, Marrocos (COP 22) (votação)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000103/2016) apresentada por Giovanni La Via, em nome da Comissão ENVI, Peter Liese, em nome do Grupo PPE, Jo Leinen, em nome do Grupo S&D, Julie Girling, em nome do Grupo ECR, Gerben-Jan Gerbrandy, em nome do Grupo ALDE, Estefanía Torres Martínez, em nome do Grupo GUE/NGL, Bas Eickhout, em nome do Grupo Verts/ALE, e Marco Affronte, em nome do Grupo EFDD, ao Conselho: Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas 2016, em Marraquexe, Marrocos (COP 22) (2016/2814(RSP)) (B8-0718/2016)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000104/2016) apresentada por Giovanni La Via, em nome da Comissão ENVI, Peter Liese, em nome do Grupo PPE, Jo Leinen, em nome do Grupo S&D, Julie Girling, em nome do Grupo ECR, Gerben-Jan Gerbrandy, em nome do Grupo ALDE, Estefanía Torres Martínez, em nome do Grupo GUE/NGL, Bas Eickhout, em nome do Grupo Verts/ALE, e Marco Affronte, em nome do Grupo EFDD, à Comissão: Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas 2016, em Marraquexe, Marrocos (COP 22) (2016/2814(RSP)) (B8-0719/2016)

Proposta de resolução B8-1043/2016 (2016/2814(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0383)


5.7. Aplicação do Regulamento relativo aos materiais e objetos destinados a entrar em contacto com os alimentos (votação)

Relatório sobre a aplicação do Regulamento relativo aos materiais e objetos destinados a entrar em contacto com os alimentos (Regulamento (CE) n.º 1935/2004) [2015/2259(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Christel Schaldemose (A8-0237/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0384)


5.8. Relatório anual de 2014 sobre o controlo da aplicação do Direito da União (votação)

Relatório sobre o controlo da aplicação do Direito da União: relatório anual de 2014 [2015/2326(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Heidi Hautala (A8-0262/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0385)


5.9. Objeção nos termos do artigo 106.° do Regimento: colocação no mercado para cultivo de sementes de milho geneticamente modificado Bt11 (votação)

Proposta de resolução apresentada em conformidade com o artigo 106.°, n.°s 2 e 3, do Regimento, por Bart Staes, Lynn Boylan, Guillaume Balas, Sirpa Pietikäinen e Eleonora Evi, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão relativa à colocação no mercado, para cultivo, de sementes de milho geneticamente modificado Bt11 (SYN-BTØ11-1) (D046173/01 - 2016/2919(RSP)) (B8-1083/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO apresentada pela Comissão ENVI

Aprovada (P8_TA(2016)0386)


5.10. Objeção nos termos do artigo 106.° do Regimento: colocação no mercado para cultivo de sementes de milho geneticamente modificado 1507 (votação)

Proposta de resolução apresentada em conformidade com o artigo 106.°, n.°s 2 e 3, do Regimento, por Bart Staes, Lynn Boylan, Guillaume Balas, Sirpa Pietikäinen e Eleonora Evi, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão relativa à colocação no mercado, para cultivo, de sementes de milho geneticamente modificado 1507 (DAS-Ø15Ø7-1) (D046172/00 - 2016/2920(RSP)) (B8-1085/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO apresentada pela Comissão ENVI

Aprovada (P8_TA(2016)0387)


5.11. Objeção nos termos do artigo 106.° do Regimento: renovação da autorização de colocação no mercado para cultivo de sementes de milho geneticamente modificado MON 810 (votação)

Proposta de resolução apresentada em conformidade com o artigo 106.°, n.°s 2 e 3, do Regimento, por Bart Staes, Lynn Boylan, Guillaume Balas, Sirpa Pietikäinen e Eleonora Evi, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que renova a autorização de colocação no mercado de sementes para cultivo do milho geneticamente modificado MON 810 (MON-ØØ81Ø-6) (D046170/00 - 2016/2921(RSP)) (B8-1086/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO apresentada pela Comissão ENVI

Aprovada (P8_TA(2016)0388)


5.12. Objeção nos termos do artigo 106.° do Regimento: renovação da autorização de colocação no mercado de produtos de milho geneticamente modificado MON 810 (votação)

Proposta de resolução apresentada em conformidade com o artigo 106.°, n.°s 2 e 3, do Regimento, por Bart Staes, Lynn Boylan, Guillaume Balas, Sirpa Pietikäinen e Eleonora Evi, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado MON 810 (MON-ØØ81Ø-6) nos termos do Regulamento (CE) n.º 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (D046169/00 - 2016/2922(RSP)) (B8-1084/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO apresentada pela Comissão ENVI

Aprovada (P8_TA(2016)0389)


5.13. Objeção nos termos do artigo 106.° do Regimento: colocação no mercado de algodão geneticamente modificado 281-24-236 × 3006-210-23 × MON 88913 (votação)

Proposta de resolução apresentada em conformidade com o artigo 106.°, n.°s 2 e 3, do Regimento, por Bart Staes, Lynn Boylan, Guillaume Balas, Sirpa Pietikäinen e Eleonora Evi, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de algodão geneticamente modificado 281-24-236 × 3006-210-23 × MON 88913 (DAS-24236-5×DAS-21Ø23-5×MON-88913-8) nos termos do Regulamento (CE) n.º 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (D046168/00 - 2016/2923(RSP)) (B8-1088/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO apresentada pela Comissão ENVI

Aprovada (P8_TA(2016)0390)


6. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito nos termos do artigo 183.º do Regimento figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Normas Internacionais de Relato Financeiro: IFRS 9 - (2016/2898(RSP)) - B8-0721/2016
Krisztina Morvai, Paloma López Bermejo, Seán Kelly

Situação na Síria - (2016/2894(RSP)) - B8-1089/2016
Krisztina Morvai, Bronis Ropė, Stanislav Polčák, Seán Kelly

Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 2016, em Marraquexe, Marrocos (COP 22) - (2016/2814(RSP)) - B8-1043/2016
Jude Kirton-Darling, Krisztina Morvai, Paloma López Bermejo, Monica Macovei, Eleonora Evi, Michał Marusik, Stanislav Polčák, Seán Kelly

Relatório Christel Schaldemose - A8-0237/2016
Krisztina Morvai

Relatório Heidi Hautala - A8-0262/2016
Krisztina Morvai, Danuta Jazłowiecka, Seán Kelly, Monica Macovei.


7. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.


(A sessão, suspensa às 12h55, é reiniciada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

8. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.


9. Composição das comissões e das delegações

A pedido do Grupo Verts/ALE, o Parlamento ratifica a seguinte nomeação:

Comissão CONT: Indrek Tarand em substituição de Igor Šoltes.


10. Posição do Conselho em primeira leitura

O Presidente comunica, nos termos do artigo 64.º, n.º 1, do Regimento, que recebeu do Conselho a seguinte posição, e as razões que o levaram a aprová-la, bem como a posição da Comissão sobre:

- Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção do regulamento do Parlamento europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1342/2008 do Conselho, que estabelece um plano a longo prazo para as unidades populacionais de bacalhau e para as pescas que exploram essas unidades populacionais (11309/1/2016 - C8-0403/2016 – 2012/0236(COD) – 12387/2016 – COM(2016)0647)

competente quanto à matéria de fundo: PECH

O prazo de três meses de que o Parlamento dispõe para adotar a sua posição começa, portanto, a correr amanhã, 7 de outubro de 2016.


11. Um setor financeiro sustentável (debate)

Declaração da Comissão: Um setor financeiro sustentável (2016/2896(RSP))

Jyrki Katainen (Vice-Presidente da Comissão) apresenta a declaração.

Intervenções de Theodor Dumitru Stolojan, em nome do Grupo PPE, Bernd Kölmel, em nome do Grupo ECR, Ivan Jakovčić, em nome do Grupo ALDE, Molly Scott Cato, em nome do Grupo Verts/ALE, Danuta Jazłowiecka, Jozo Radoš, Seán Kelly e Jasenko Selimovic.

Intervenção de Jyrki Katainen.

O debate é dado por encerrado.


12. Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)

Projeto de ato delegado transmitido ao Parlamento:

- Regulamento Delegado da Comissão que completa o Regulamento (UE) n.º 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos derivados do mercado de balcão, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações, no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação relativas às técnicas de atenuação do risco para os contratos de derivados do mercado de balcão não compensados através de uma contraparte central (C(2016)06329 - 2016/2930(DEA))

Prazo para levantar objeções: 1 mês a partir da data de receção de 4 de outubro de 2016

Enviado quanto à matéria de fundo: ECON


13. Decisões sobre determinados documentos

Alteração de títulos
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 29 de setembro de 2016)

Comissão AGRI
- Novo título do relatório de iniciativa (2016/2078(INI)): "Responsabilidade dos donos e cuidados a prestar aos equídeos"

Comissão FEMM
- Novo título do relatório de iniciativa (2016/2060(INI)): "Direitos das mulheres nos Estados da Parceria Oriental"

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 52.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 29 de setembro de 2016)

Comissão AFET

- Luta contra as violações dos direitos humanos no contexto dos crimes de guerra e dos crimes contra a humanidade, incluindo o genocídio (2016/2239(INI))

- Empresas de segurança privada (2016/2238(INI))

Comissão CONT

- Controlo da despesa e avaliação da relação custo-eficácia da Garantia para a Juventude da UE (2016/2242(INI))
(parecer: CULT, EMPL, BUDG)

Comissões AFET, CULT

- Para uma estratégia da UE no domínio das relações culturais internacionais (JOIN(2016)0029 - 2016/2240(INI))
(parecer: DEVE)

Comissão DEVE

- Melhorar a sustentabilidade da dívida dos países em desenvolvimento (2016/2241(INI))

Comissão ECON

- União bancária - Relatório anual 2016 (2016/2247(INI))

- FinTech: Influência da tecnologia no futuro do setor financeiro (2016/2243(INI))
(parecer: EMPL, ITRE, IMCO)

Comissão FEMM

- Igualdade entre mulheres e homens na União Europeia em 2014/2015 (2016/2249(INI))

Comissão IMCO

- Relatório Anual sobre a governação do Mercado Único no âmbito do Semestre Europeu de 2017 (2016/2248(INI))

- Funcionamento do sistema de franquia no setor retalhista (2016/2244(INI))
(parecer: EMPL, ECON)

Comissão JURI

- Aplicação da Diretiva 2004/35/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de abril de 2004, relativa à responsabilidade ambiental em termos de prevenção e reparação de danos ambientais («DRA») (2016/2251(INI))
(parecer: ENVI)

- Estatuto para as empresas sociais e solidárias (2016/2237(INI))
(parecer: EMPL)

Comissão REGI

- Promoção da coesão e do desenvolvimento nas regiões ultraperiféricas da UE: aplicação do artigo 349.º do TFUE (2016/2250(INI))
(parecer: AGRI)

- Disponibilização dos instrumentos da política de coesão por parte das regiões para fazer face às alterações demográficas (2016/2245(INI))

Comissão de inquérito EMIS (artigo 198.° do Regimento)

- Relatório sobre o inquérito sobre medição das emissões no setor automóvel (2016/2215(INI))

Modificações das consultas às comissões competentes (artigo 53.° do Regimento)

Comissão ENVI

- Revisão geral do Regimento do Parlamento Europeu (2016/2114(REG))
enviado quanto à matéria de fundo: AFCO
(parecer: ENVI, BUDG, JURI, CONT)

Comissão BUDG (artigo 41.º do Regimento)

- Ano Europeu do Património Cultural (COM(2016)0543 - C8-0352/2016 - 2016/0259(COD))
enviado quanto à matéria de fundo: CULT
(parecer: BUDG, REGI, BUDG (artigo 41.° do Regimento))

Comissões associadas (artigo 54.° do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 29 de setembro de 2016)

Comissão JURI (artigo 54.º do Regimento)

- Aplicação da Diretiva 2004/35/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de abril de 2004, relativa à responsabilidade ambiental em termos de prevenção e reparação de danos ambientais ("DRE") (2016/2251(INI))
(parecer: ENVI (artigo 54.º do Regimento))

- Um estatuto para as empresas da economia social e solidária (2016/2237(INI))
(parecer: EMPL (artigo 54.º do Regimento))

Comissão IMCO (artigo 54.º do Regimento)

- Funcionamento do sistema de franquia no setor retalhista (2016/2244(INI))
(parecer: EMPL, ECON (artigo 54.º do Regimento))

- Criação de um programa da União de apoio a atividades específicas que visam reforçar a participação dos consumidores e de outros utilizadores finais de serviços financeiros na elaboração das políticas da União no domínio dos serviços financeiros para o período 2017-2020 (COM(2016)0388 - C8-0220/2016 - 2016/0182(COD))
(parecer: CONT, ECON (artigo 54.º do Regimento))

Comissões conjuntas (artigo 55.° do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 29 de setembro de 2016)

- Prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo (COM(2016)0450 - C8-0265/2016 - 2016/0208(COD))
Comissões: ECON, LIBE (artigo 55.º do Regimento)
(parecer: DEVE, JURI, INTA)

- Para uma estratégia da UE no domínio das relações culturais internacionais (JOIN(2016)0029 - 2016/2240(INI))
Comissões: AFET, CULT (artigo 55.º do Regimento)
(parecer: DEVE)


14. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE, Euratom) n.º 480/2009 que institui um Fundo de garantia relativo às ações externas (COM(2016)0582 - C8-0374/2016 - 2016/0274(COD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

parecer :

DEVE, AFET, LIBE

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.º 466/2014/UE que concede uma garantia da UE ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de operações de financiamento a favor de projetos de investimento realizados fora da União (COM(2016)0583 - C8-0376/2016 - 2016/0275(COD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

parecer :

DEVE, AFET, ENVI, ECON, INTA

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.º 1316/2013 e (UE) n.º 283/2014 relativos à promoção de conectividade à Internet em comunidades locais (COM(2016)0589 - C8-0378/2016 - 2016/0287(COD))
Em conformidade com os artigos 137.º, n.º 1, e 138.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

ITRE

parecer :

CULT, ENVI, BUDG, IMCO, TRAN, REGI

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao intercâmbio transfronteiras, entre a União e países terceiros, de cópias em formato acessível de certas obras e outro material protegido por direitos de autor e direitos conexos em benefício das pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades de acesso a textos impressos (COM(2016)0595 - C8-0380/2016 - 2016/0279(COD))

enviado

matéria de fundo :

JURI

parecer :

PETI, CULT, INTA

- Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a determinadas utilizações permitidas de obras e outro material protegidos por direito de autor e direitos conexos em benefício das pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades de acesso a textos impressos e que altera a Diretiva 2001/29/CE relativa à harmonização de certos aspetos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação (COM(2016)0596 - C8-0381/2016 - 2016/0278(COD))
Em conformidade com o artigo 137.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

JURI

parecer :

PETI, CULT, INTA

- Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos direitos de autor no mercado único digital (COM(2016)0593 - C8-0383/2016 - 2016/0280(COD))
Em conformidade com o artigo 137.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.
Nos termos do disposto no artigo 307.° do Tratado, o Presidente consultará o Comité das Regiões sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

JURI

parecer :

CULT, ITRE, INTA, IMCO

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece normas sobre o exercício do direito de autor e direitos conexos aplicáveis a determinadas transmissões em linha dos organismos de radiodifusão e à retransmissão de programas de rádio e televisão (COM(2016)0594 - C8-0384/2016 - 2016/0284(COD))
Em conformidade com o artigo 137.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.
Em conformidade com o artigo 307.° do Tratado, o Presidente consultará o Comité das Regiões sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

JURI

parecer :

CULT, ITRE, INTA, IMCO

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização na sequência de uma candidatura da Estónia – EGF/2016/003 EE/Petroleum and Chemicals (COM(2016)0622 - C8-0389/2016 - 2016/2235(BUD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

parecer :

EMPL, REGI

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo (2015) que altera o anexo do Acordo relativo ao Comércio das Aeronaves Civis (11018/2016 - C8-0391/2016 - 2016/0202(NLE))

enviado

matéria de fundo :

INTA

parecer :

TRAN

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à introdução de medidas comerciais autónomas temporárias para a Ucrânia, que complementam as concessões comerciais disponíveis ao abrigo do Acordo de Associação (COM(2016)0631 - C8-0392/2016 - 2016/0308(COD))

enviado

matéria de fundo :

INTA

parecer :

AGRI, BUDG

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um regime da União de controlo das exportações, transferências, corretagem, assistência técnica e trânsito de produtos de dupla utilização (reformulação) (COM(2016)0616 - C8-0393/2016 - 2016/0295(COD))

enviado

matéria de fundo :

INTA

parecer :

AFET

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um quadro comum para a prestação de melhores serviços em matéria de competências e qualificações (Europass) e que revoga a Decisão n.º 2241/2004/CE (COM(2016)0625 - C8-0404/2016 - 2016/0304(COD))
Em conformidade com os artigos 137.º, n.º 1, e 138.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

CULT

parecer :

EMPL, BUDG

- Proposta de decisão do Conselho que submete a nova substância psicoativa metil 2-[[1-(ciclo-hexilmetil)-1H-indol-3-carbonil]amino]-3,3-dimetilbutanoato (MDMB-CHMICA) a medidas de controlo (COM(2016)0548 - C8-0405/2016 - 2016/0262(NLE))

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

ENVI

2) pelos deputados, propostas de resolução (artigo 133.º do Regimento)

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a ideia de «dinheiro de helicóptero» e as consequências para os países periféricos da área do euro (B8-0972/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Dominique Bilde e Steeve Briois. Proposta de resolução sobre a luta contra o carbúnculo (B8-0980/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Dominique Bilde e Steeve Briois. Proposta de resolução sobre a reciclagem dos navios europeus (B8-0981/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre a Casa da História Europeia (B8-0984/2016)

enviado

matéria de fundo :

CULT

- Nicola Caputo. Proposta de resolução sobre «Ensaios de homologação das emissões dos veículos e controlos» (B8-0986/2016)

enviado

matéria de fundo :

TRAN

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre o desenvolvimento e a promoção de uma produção alimentar sustentável (B8-0988/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Isabella Adinolfi. Proposta de resolução sobre o trabalho infantil (B8-1011/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

EMPL

- Nicola Caputo. Proposta de resolução sobre o bloqueio geográfico (B8-1012/2016)

enviado

matéria de fundo :

IMCO

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre a supressão ou modificação do Regulamento (UE) n.º 1290/2013 que estabelece as regras de participação e difusão relativas ao «Horizonte 2020 – Programa-Quadro de Investigação e Inovação» (B8-1013/2016)

enviado

matéria de fundo :

ITRE

- Angel Dzhambazki. Proposta de resolução sobre a necessidade de reformar a União Europeia (B8-1014/2016)

enviado

matéria de fundo :

AFCO

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre a promoção da atividade física (B8-1015/2016)

enviado

matéria de fundo :

CULT

parecer :

ENVI

- Marie-Christine Arnautu. Proposta de resolução sobre as sanções da União Europeia contra a Rússia e a prolongação das mesmas (B8-1016/2016)

enviado

matéria de fundo :

AFET

parecer :

INTA

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre uma política de promoção da reciclagem (B8-1017/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre a crescente ameaça do terrorismo islamita na UE (B8-1018/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE


15. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do artigo 192.º, n.º 2, do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.


16. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar de 24 a 27 de outubro de 2016.


17. Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

A sessão é encerrada às 15h45.

Klaus Welle

Martin Schulz

Secretário-Geral

Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Adaktusson, Adinolfi, Agea, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Aker, Albiol Guzmán, Albrecht, Ali, Aliot, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Andrikienė, Androulakis, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Arnott, Arthuis, Ashworth, Auken, Auštrevičius, Ayuso, van Baalen, Bach, Balas, Balczó, Balz, Barekov, Batten, Bay, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Bendtsen, Benifei, Benito Ziluaga, Bergeron, Bettini, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Björk, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Boni, Borghezio, Borrelli, Borzan, Boştinaru, Boutonnet, Bové, Brannen, Bresso, Briano, Briois, Buchner, Bullmann, Buzek, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Caputo, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, Cavada, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Chountis, Christoforou, Chrysogonos, Cicu, Ciocca, Cirio, Clune, Coburn, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Comi, Comodini Cachia, Corazza Bildt, Corbett, Corrao, Costa, Couso Permuy, Cozzolino, Cramer, Csáky, Czarnecki, Czesak, van Dalen, Dalli, Dalton, Dalunde, D'Amato, Dance, Dăncilă, Danjean, Danti, Dantin, Dati, De Castro, Delahaye, Delvaux, De Masi, Demesmaeker, De Monte, Denanot, Deprez, de Sarnez, Deß, Diaconu, Díaz de Mera García Consuegra, Dlabajová, Dodds Anneliese, Dodds Diane, Dohrmann, Dorfmann, Durand, Dzhambazki, Eck, Ehler, Engel, Epitideios, Erdős, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Etheridge, Evans, Evi, Fajon, Farage, Faria, Federley, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrand, Ferrara, Ferreira, Finch, Fisas Ayxelà, Fjellner, Flanagan, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Forenza, Fountoulis, Fox, Freund, Gál, Gáll-Pelcz, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gentile, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Nathan, Gill Neena, Giménez Barbat, Giuffrida, Goddyn, Goerens, Gollnisch, González Peñas, González Pons, Gosiewska, Goulard, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Griesbeck, Griffin, Grigule, Groote, Grossetête, Grzyb, Guerrero Salom, Guillaume, Guteland, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Harkin, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Hedh, Helmer, Henkel, Hetman, Heubuch, Hoc, Hoffmann, Hohlmeier, Hölvényi, Honeyball, Hortefeux, Howitt, Hübner, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, in 't Veld, Iturgaiz, Ivan, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jakovčić, Jalkh, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Jongerius, Joulaud, Juaristi Abaunz, Jurek, Juvin, Kadenbach, Kaili, Kalinowski, Kalniete, Kammerevert, Kappel, Karas, Karim, Kariņš, Karlsson, Karski, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Khan, Kirton-Darling, Kłosowski, Koch, Kofod, Kohlíček, Kölmel, Konečná, Korwin-Mikke, Kósa, Köster, Köstinger, Kouloglou, Kovács, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krehl, Krupa, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kumpula-Natri, Kuneva, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyrkos, Kyuchyuk, Lamassoure, Lambert, Lambsdorff, Lange, de Lange, Lauristin, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Le Grip, Le Hyaric, Leinen, Lenaers, Lewandowski, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Løkkegaard, López, López Bermejo, López-Istúriz White, Lösing, Ludvigsson, Łukacijewska, Lunacek, Łybacka, McAllister, McAvan, McGuinness, Mach, McIntyre, Macovei, Maletić, Malinov, Maltese, Mănescu, Maňka, Mann, Manscour, Maragall, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Martusciello, Marusik, Matias, Mato, Maurel, Mavrides, Mayer Georg, Mazuronis, Meissner, Mélenchon, Mélin, Melior, Melo, Meszerics, Metsola, Michel, Michels, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Mizzi, Mlinar, Moi, Moisă, Molnár, Montel, Moraes, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Morvai, Mosca, Müller, Nagy, Negrescu, Nekov, Neuser, Nica, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, van Nieuwenhuizen, Ní Riada, van Nistelrooij, Noichl, Novakov, Obermayr, O'Flynn, Olbrycht, Omarjee, Ożóg, Pabriks, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Paksas, Panzeri, Paolucci, Papadakis Demetris, Papadimoulis, Pargneaux, Parker, Paşcu, Paunova, Pavel, Pedicini, Peillon, Peterle, Petersen, Petir, Picierno, Picula, Piecha, Pieper, Pietikäinen, Pimenta Lopes, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Plura, Poc, Pogliese, Polčák, Ponga, Poręba, Post, Preda, Pretzell, Preuß, Proust, Punset, Radev, Radoš, Rebega, Reda, Reding, Regner, Reid, Reimon, Reintke, Reul, Revault D'Allonnes Bonnefoy, Ries, Riquet, Rodrigues Liliana, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rohde, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Ruas, Rübig, Ruohonen-Lerner, Saïfi, Sakorafa, Salini, Salvini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, dos Santos, Sârbu, Sargentini, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulz, Schulze, Schuster, Schwab, Scott Cato, Sebastià, Sehnalová, Selimovic, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Seymour, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Škripek, Škrlec, Smolková, Sógor, Šojdrová, Šoltes, Sonneborn, Spinelli, Spyraki, Staes, Starbatty, Štefanec, Steinruck, Stevens, Stolojan, Stuger, Šuica, Sulík, Šulin, Svoboda, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Takkula, Tănăsescu, Tang, Tannock, Țapardel, Tarabella, Tarand, Telička, Terricabras, Theurer, Thomas, Thun und Hohenstein, Toia, Tőkés, Tomašić, Tomc, Torres Martínez, Torvalds, Tošenovský, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Turmes, Ujazdowski, Ulvskog, Ungureanu, Urbán Crespo, Urtasun, Urutchev, Uspaskich, Vajgl, Valcárcel Siso, Vălean, Valero, Valli, Vallina, Vana, Van Brempt, Vandenkendelaere, Vaughan, Vautmans, Väyrynen, Vergiat, Verheyen, Viegas, Vilimsky, Viotti, Vistisen, Voigt, Voss, Vozemberg-Vrionidi, Ward, Weidenholzer, Wenta, Werner, Westphal, Wieland, Wierinck, Wikström, Winberg, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Wiśniewska, Woolfe, Záborská, Zagorakis, Zahradil, Zala, Zanni, Zanonato, Zarianopoulos, Ždanoka, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zīle, Zimmer, Žitňanská, Złotowski, Zoffoli, Zorrinho, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Bours, Crowley, D'Ornano, Drăghici, Händel, Iotova, Le Pen Jean-Marie, Maeijer, Maštálka, Matera, Rochefort, Sommer, Wałęsa

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