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Ata
Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 - Estrasburgo

2. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável (FEDS) e que institui a Garantia FEDS e o Fundo de Garantia FEDS (COM(2016)0586 - C8-0377/2016 - 2016/0281(COD))

enviado

matéria de fundo :

DEVE

parecer :

AFET, BUDG, ECON, LIBE, INTA

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à participação da União na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA) empreendida conjuntamente por vários Estados-Membros (COM(2016)0662 - C8-0421/2016 - 2016/0325(COD))
Em conformidade com o artigo 137.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

ITRE

parecer :

DEVE, AFET, ENVI, BUDG, LIBE

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Alemanha (COM(2016)0681 - C8-0423/2016 - 2016/2267(BUD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

parecer :

REGI

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e o Governo das Ilhas Cook e do seu Protocolo de Execução (07592/2016 - C8-0431/2016 - 2016/0077(NLE))

enviado

matéria de fundo :

PECH

parecer :

DEVE, BUDG

2) pelos deputados de propostas de resolução (artigo 133.º do Regimento)

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre a saúde neonatal (B8-1021/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre os perigos associados ao volume elevado na utilização de auscultadores ou de auriculares (B8-1022/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o encerramento da Agência Europeia dos Produtos Químicos (B8-1023/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

parecer :

BUDG

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o encerramento da Agência Europeia do Ambiente (B8-1025/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

parecer :

BUDG

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o encerramento da Agência de Execução para a Inovação e as Redes (B8-1026/2016)

enviado

matéria de fundo :

ITRE

parecer :

BUDG

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o encerramento da Agência Europeia da Segurança Marítima (B8-1028/2016)

enviado

matéria de fundo :

TRAN

parecer :

BUDG

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a crise que afeta os produtores de leite (B8-1029/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Louis Aliot, Marie-Christine Arnautu, Nicolas Bay, Dominique Bilde, Marie-Christine Boutonnet, Steeve Briois, Mireille D'Ornano, Edouard Ferrand, Sylvie Goddyn, Jean-François Jalkh, Gilles Lebreton, Philippe Loiseau, Dominique Martin, Bernard Monot, Joëlle Mélin e Mylène Troszczynski. Proposta de resolução sobre a concessão de uma isenção a favor dos óleos essenciais naturais de lavanda no âmbito do Regulamento REACH (B8-1030/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o encerramento da Agência Ferroviária da União Europeia (B8-1031/2016)

enviado

matéria de fundo :

TRAN

parecer :

BUDG

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o encerramento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (B8-1032/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

parecer :

BUDG

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o encerramento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (B8-1033/2016)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

parecer :

BUDG

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o encerramento do Centro de Satélites da União Europeia (B8-1034/2016)

enviado

matéria de fundo :

ITRE

parecer :

BUDG

- Dominique Bilde e Marie-Christine Boutonnet. Proposta de resolução sobre a terapia com animais de estimação (B8-1035/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o encerramento da Fundação Europeia para a Formação (B8-1036/2016)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

parecer :

BUDG

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a eliminação da castração dos suínos (B8-1037/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a eliminação da limagem dos dentes dos suínos (B8-1038/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre as condições de criação de vacas em aleitamento (B8-1039/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre as condições de criação dos vitelos (B8-1040/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a eliminação do corte da cauda dos suínos (B8-1041/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre as condições de criação de bovinos (B8-1044/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a caça furtiva de elefantes africanos e asiáticos (B8-1045/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre as condições de criação de vacas leiteiras (B8-1046/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o encerramento do Instituto de Estudos de Segurança da União Europeia (B8-1047/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

BUDG

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o encerramento do Instituto Europeu para a Igualdade de Género (B8-1048/2016)

enviado

matéria de fundo :

FEMM

parecer :

BUDG

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o encerramento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (B8-1049/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

BUDG

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a unidade de cooperação judicial da União Europeia (B8-1050/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

BUDG

- Isabella Adinolfi. Proposta de resolução sobre bactérias resistentes aos antibióticos (B8-1059/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Isabella Adinolfi. Proposta de resolução sobre a luta contra a pornografia infantil (B8-1091/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Dominique Bilde. Proposta de resolução do Parlamento Europeu sobre o combate ao desperdício de papel (B8-1092/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre os problemas provocados pelo financiamento desintermediado das empresas (B8-1093/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre os desequilíbrios estruturais do comércio internacional provocados pela concorrência desleal chinesa (B8-1094/2016)

enviado

matéria de fundo :

INTA

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre as remessas de fundos dos países avançados para os países menos avançados (B8-1095/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON

parecer :

LIBE

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre as consequências das políticas de restruturação dos sistemas de reforma em período de crise (B8-1096/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Florian Philippot e Sophie Montel. Proposta de resolução sobre o projeto de liberalização do regime de vistos para os cidadãos turcos (B8-1097/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Florian Philippot e Sophie Montel. Proposta de resolução sobre o plano de reestruturação da Areva e o Direito dos auxílios estatais (B8-1098/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a prevenção de conflitos de interesses dos antigos comissários europeus (B8-1099/2016)

enviado

matéria de fundo :

AFCO

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a necessidade de programas específicos e mais aptos a favorecer a reintegração no mercado de trabalho das pessoas com mais de cinquenta anos (B8-1100/2016)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o desenvolvimento da luta contra a falsificação (B8-1101/2016)

enviado

matéria de fundo :

IMCO

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a reforma do sistema de segurança rodoviária (B8-1102/2016)

enviado

matéria de fundo :

TRAN

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o encerramento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (B8-1103/2016)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

parecer :

BUDG

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o encerramento da Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (B8-1104/2016)

enviado

matéria de fundo :

ITRE

parecer :

BUDG

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre a energia nuclear (B8-1105/2016)

enviado

matéria de fundo :

ITRE

parecer :

ENVI

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre a limitação da utilização de pesticidas para uma melhor proteção da água (B8-1106/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a guarda de crianças órfãs na sequência de um feminicídio (B8-1107/2016)

enviado

matéria de fundo :

FEMM

- Louis Aliot, Marie-Christine Arnautu, Dominique Bilde, Marie-Christine Boutonnet, Philippe Loiseau, Dominique Martin, Joëlle Mélin, Jean-Luc Schaffhauser e Mylène Troszczynski. Proposta de resolução sobre a luta contra o tráfico de marfim com destino à Europa resultante da caça a troféus (B8-1108/2016)

enviado

matéria de fundo :

INTA

parecer :

ENVI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a gestão adequada dos recursos hídricos (B8-1109/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre as condições de trabalho no setor dos transportes aéreos (B8-1110/2016)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

parecer :

TRAN

- Dominique Martin. Proposta de resolução sobre o programa de apoio às reformas e o envolvimento dos Estados-Membros (B8-1111/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON

Advertência jurídica