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Ata
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Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão
 2.Decisão adotada relativa ao pacote do Semestre Europeu, incluindo a Análise Anual do Crescimento para 2017 (debate)
 3.Acesso às informações antibranqueamento de capitais por parte das autoridades fiscais * (debate)
 4.Composição do Parlamento
 5.Período de votação
  5.1.Acordo de Cooperação Operacional e Estratégica entre a Ucrânia e a Europol * (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  5.2.Pedido de levantamento da imunidade de Jean-François Jalkh (votação)
  5.3.Pedido de levantamento da imunidade de Jean-François Jalkh (votação)
  5.4.Plano a longo prazo para as unidades populacionais de bacalhau e para as pescas que exploram essas unidades populacionais ***II (votação)
  5.5.Acesso às informações antibranqueamento de capitais por parte das autoridades fiscais * (votação)
  5.6.Relatório anual de 2015 do Banco Central Europeu (votação)
  5.7.Livro Verde sobre serviços financeiros de retalho (votação)
  5.8.União Europeia da Defesa (votação)
  5.9.Explorar o potencial do transporte de passageiros por vias navegáveis (votação)
  5.10.Reforço da eficácia da cooperação para o desenvolvimento (votação)
 6.Declarações de voto
 7.Correções e intenções de voto
 8.Aprovação da ata da sessão anterior
 9.Situação na Síria (debate)
 10.Relações UE-Turquia (debate)
 11.Situação na Cisjordânia, incluindo os colonatos (debate)
 12.Execução da Política Comum de Segurança e Defesa (debate)
 13.Comunicação da Presidência
 14.Composição do Parlamento
 15.Composição das comissões e das delegações
 16.Comunicação estratégica da UE para enfrentar a propaganda dirigida contra ela por terceiros (debate)
 17.Estabelecimento de uma Garantia para as Competências (debate)
 18.Linguagem gestual e intérpretes profissionais de linguagem gestual (debate)
 19.Acordo relativo aos produtos ambientais (debate)
 20.Ordem do dia da próxima sessão
 21.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


ATA

TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016

PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 09h05.


2. Decisão adotada relativa ao pacote do Semestre Europeu, incluindo a Análise Anual do Crescimento para 2017 (debate)

Declaração da Comissão: Decisão adotada relativa ao pacote do Semestre Europeu, incluindo a Análise Anual do Crescimento para 2017 (2016/2927(RSP))

Valdis Dombrovskis (Vice-Presidente da Comissão) faz a declaração.

Intervenções de Gunnar Hökmark, em nome do Grupo PPE, Gianni Pittella, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Gunnar Hökmark, Sander Loones, em nome do Grupo ECR, Lieve Wierinck, em nome do Grupo ALDE, Paloma López Bermejo, em nome do Grupo GUE/NGL, Ernest Urtasun, em nome do Grupo Verts/ALE, Peter Lundgren, em nome do Grupo EFDD, Barbara Kappel, em nome do Grupo ENF, Sotirios Zarianopoulos (Não Inscritos), Burkhard Balz, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Takis Hadjigeorgiou, Maria João Rodrigues, Notis Marias, Jasenko Selimovic, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini, Dimitrios Papadimoulis, Jean Lambert, Marco Valli, Bernard Monot, Eleftherios Synadinos, Dariusz Rosati, Pervenche Berès, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Patrick O'Flynn, Zbigniew Kuźmiuk, Sylvie Goulard, Miguel Viegas, Patrick O'Flynn, Mara Bizzotto, Ivana Maletić, Roberto Gualtieri, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Gunnar Hökmark, Joachim Starbatty, Luděk Niedermayer, Pedro Silva Pereira, Sofia Ribeiro, Sergio Gutiérrez Prieto, Peter Jahr, Alfred Sant, Paul Tang e Hugues Bayet.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Patricija Šulin, Maria Grapini, Nicola Caputo e Neoklis Sylikiotis.

Intervenção de Valdis Dombrovskis.

O debate é dado por encerrado.

PRESIDÊNCIA: Mairead McGUINNESS
Vice-Presidente

(A sessão é suspensa por alguns instantes.)


3. Acesso às informações antibranqueamento de capitais por parte das autoridades fiscais * (debate)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2011/16/UE no que respeita ao acesso às informações antibranqueamento de capitais por parte das autoridades fiscais [COM(2016)0452 - C8-0333/2016 - 2016/0209(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Emmanuel Maurel (A8-0326/2016)

Emmanuel Maurel apresenta o relatório.

Intervenção de Pierre Moscovici (Comissário).

Intervenções de Tom Vandenkendelaere, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini, Peter Simon, em nome do Grupo S&D, Pirkko Ruohonen-Lerner, em nome do Grupo ECR, Nils Torvalds, em nome do Grupo ALDE, Miguel Viegas, em nome do Grupo GUE/NGL, Molly Scott Cato, em nome do Grupo Verts/ALE, Marco Zanni, em nome do Grupo EFDD, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică, Gilles Lebreton, em nome do Grupo ENF, Steven Woolfe (Não Inscritos), Krišjānis Kariņš, Ramón Jáuregui Atondo, Bernd Lucke, Cora van Nieuwenhuizen, Rina Ronja Kari, Werner Langen, Jeppe Kofod, Sander Loones, Enrique Calvet Chambon, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Kostas Chrysogonos, Dariusz Rosati, Ana Gomes, Stanisław Ożóg, Theodor Dumitru Stolojan, Sirpa Pietikäinen e Romana Tomc.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Seán Kelly, Nicola Caputo, Notis Marias, Georgios Epitideios, Patricija Šulin, Caterina Chinnici, Juan Fernando López Aguilar e Ruža Tomašić.

Intervenções de Pierre Moscovici e Emmanuel Maurel.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.5 da Ata de 22.11.2016.


4. Composição do Parlamento

As autoridades britânicas competentes comunicaram a eleição de John Michael Procter, em substituição de Timothy Kirkhope, para deputado ao Parlamento Europeu.

O Parlamento regista este facto, com efeito a partir de 17 de novembro de 2016.

Nos termos do artigo 3.º, n.º 2, do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver havido decisão sobre uma eventual impugnação, John Michael Procter terá assento no Parlamento e nos respetivos órgãos, no pleno gozo dos seus direitos, desde que tenha assinado previamente a declaração de que não exerce qualquer função incompatível com a de deputado ao Parlamento Europeu.


PRESIDÊNCIA: Dimitrios PAPADIMOULIS
Vice-Presidente

5. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


5.1. Acordo de Cooperação Operacional e Estratégica entre a Ucrânia e a Europol * (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o projeto de decisão de execução do Conselho que aprova a celebração pelo Serviço Europeu de Polícia (Europol) do Acordo de Cooperação Operacional e Estratégica entre a Ucrânia e a Europol [10345/2016 - C8-0267/2016 - 2016/0811(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Mariya Gabriel (A8-0342/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2016)0428)


5.2. Pedido de levantamento da imunidade de Jean-François Jalkh (votação)

Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Jean-François Jalkh [2016/2115(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Kostas Chrysogonos (A8-0318/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0429)


5.3. Pedido de levantamento da imunidade de Jean-François Jalkh (votação)

Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Jean-François Jalkh [2016/2107(IMM)] – Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Kostas Chrysogonos (A8-0319/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0430)


5.4. Plano a longo prazo para as unidades populacionais de bacalhau e para as pescas que exploram essas unidades populacionais ***II (votação)

Recomendação para segunda leitura sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1342/2008, do Conselho, que estabelece um plano a longo prazo para as unidades populacionais de bacalhau e para as pescas que exploram essas unidades populacionais [11309/1/2016 - C8-0403/2016 - 2012/0236(COD)] - Comissão das Pescas. Relatora: Diane Dodds (A8-0325/2016)

Maioria qualificada requerida para rejeitar a posição do Conselho
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

Declarada aprovada (P8_TA(2016)0431)


5.5. Acesso às informações antibranqueamento de capitais por parte das autoridades fiscais * (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2011/16/UE no que respeita ao acesso às informações antibranqueamento de capitais por parte das autoridades fiscais [COM(2016)0452 - C8-0333/2016 - 2016/0209(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Emmanuel Maurel (A8-0326/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovadas com alterações (P8_TA(2016)0432)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P8_TA(2016)0432)


5.6. Relatório anual de 2015 do Banco Central Europeu (votação)

Relatório anual de 2015 do Banco Central Europeu [2016/2063(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Ramon Tremosa i Balcells (A8-0302/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0433)


5.7. Livro Verde sobre serviços financeiros de retalho (votação)

Relatório referente ao Livro Verde sobre serviços financeiros de retalho [2016/2056(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Olle Ludvigsson (A8-0294/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0434)


5.8. União Europeia da Defesa (votação)

Relatório sobre a União Europeia da Defesa [2016/2052(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Urmas Paet (A8-0316/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0435)

Intervenções

Urmas Paet (relator) apresenta uma alteração oral ao n.º 6. A alteração oral é aprovada.


5.9. Explorar o potencial do transporte de passageiros por vias navegáveis (votação)

Relatório sobre explorar o potencial do transporte de passageiros por vias navegáveis [2015/2350(INI)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Keith Taylor (A8-0306/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0436)


5.10. Reforço da eficácia da cooperação para o desenvolvimento (votação)

Relatório sobre o reforço da eficácia da cooperação para o desenvolvimento [2016/2139(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relator: Cristian Dan Preda (A8-0322/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0437)


6. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito nos termos do artigo 183.º do Regimento figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Emmanuel Maurel - A8-0326/2016
Michela Giuffrida, Jiří Pospíšil, Seán Kelly, Michał Marusik e Daniel Hannan

Relatório Ramon Tremosa i Balcells - A8-0302/2016
Seán Kelly e Stanislav Polčák

Relatório Olle Ludvigsson - A8-0294/2016
Marisa Matias e Stanislav Polčák

Relatório Urmas Paet - A8-0316/2016
Michela Giuffrida, Jiří Pospíšil, Jan Zahradil, Jean-Luc Mélenchon e Marek Jurek.


7. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.


(A sessão, suspensa às 13 horas, é reiniciada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Ulrike LUNACEK
Vice-Presidente

8. Aprovação da ata da sessão anterior

Fabio Massimo Castaldo informa que esteve presente, embora o seu nome não conste da lista de presenças.

A ata da sessão anterior é aprovada.


9. Situação na Síria (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação na Síria (2016/2933(RSP))

Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) profere a declaração.

Intervenções de Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, Victor Boştinaru, em nome do Grupo S&D, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, Javier Couso Permuy, em nome do Grupo GUE/NGL, Barbara Lochbihler, em nome do Grupo Verts/ALE, James Carver, em nome do Grupo EFDD, Harald Vilimsky, em nome do Grupo ENF, Zoltán Balczó (Não Inscritos), Tunne Kelam, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Takis Hadjigeorgiou, Enrique Guerrero Salom, Anna Elżbieta Fotyga, Marisa Matias, Yannick Jadot, Kristina Winberg, Laurenţiu Rebega, Lampros Fountoulis, David McAllister, Pier Antonio Panzeri, Bas Belder, Nicolas Bay, Udo Voigt, Lars Adaktusson, Ana Gomes, Marcus Pretzell, László Tőkés, Afzal Khan, Mariya Gabriel, Javi López, György Hölvényi, Josef Weidenholzer, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Paul Rübig, Laima Liucija Andrikienė e Teresa Jiménez-Becerril Barrio, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Georgios Epitideios.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Patricija Šulin, Jean-Paul Denanot, Notis Marias, Ivan Jakovčić, Fabio Massimo Castaldo, Franz Obermayr, Eleftherios Synadinos, Tomáš Zdechovský, Nicola Caputo e Reinhard Bütikofer.

Intervenção de Federica Mogherini.

As propostas de resolução a serem apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, serão comunicadas posteriormente.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.6 da Ata de 24.11.2016.


10. Relações UE-Turquia (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Relações UE-Turquia (2016/2993(RSP))

Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) profere a declaração.

Intervenção de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE.

PRESIDÊNCIA: Anneli JÄÄTTEENMÄKI
Vice-Presidente

Intervenções de Gianni Pittella, em nome do Grupo S&D, Syed Kamall, em nome do Grupo ECR, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Edouard Ferrand, Takis Hadjigeorgiou, em nome do Grupo GUE/NGL, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Udo Voigt, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Peter van Dalen, Laura Ferrara, em nome do Grupo EFDD, Mario Borghezio, em nome do Grupo ENF, Georgios Epitideios (Não Inscritos), que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Angel Dzhambazki, Elmar Brok, Kati Piri, Mark Demesmaeker, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Liisa Jaakonsaari, Alexander Graf Lambsdorff, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Lampros Fountoulis, Martina Michels, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Kazimierz Michał Ujazdowski, Bodil Valero, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tomáš Zdechovský, Fabio Massimo Castaldo, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică, Marcel de Graaff, Cristian Dan Preda, Knut Fleckenstein, Charles Tannock, Marietje Schaake, Malin Björk, Ska Keller, Kristina Winberg, Gilles Lebreton, Renate Sommer, Tanja Fajon, Eleni Theocharous, Nedzhmi Ali, Ernest Maragall, Raymond Finch, Georg Mayer, Esther de Lange e Marju Lauristin.

PRESIDÊNCIA: Ildikó GÁLL-PELCZ
Vice-Presidente

Intervenções de Geoffrey Van Orden, Eduard Kukan, Miltiadis Kyrkos, Ulrike Trebesius, Michaela Šojdrová, Elena Valenciano, Lefteris Christoforou, Nicola Danti, Nikos Androulakis, Demetris Papadakis e Julie Ward.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Franc Bogovič, Ana Gomes, Notis Marias, Pavel Telička, Sofia Sakorafa, Ulrike Lunacek, Maria Spyraki e Jeppe Kofod.

Intervenção de Johannes Hahn (Comissário).

As propostas de resolução a serem apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, serão comunicadas posteriormente.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.7 da Ata de 24.11.2016.


11. Situação na Cisjordânia, incluindo os colonatos (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação na Cisjordânia, incluindo os colonatos (2016/2998(RSP))

Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) profere a declaração.

Intervenções de Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, Victor Boştinaru, em nome do Grupo S&D, Bas Belder, em nome do Grupo ECR, Hilde Vautmans, em nome do Grupo ALDE, Martina Anderson, em nome do Grupo GUE/NGL, Margrete Auken, em nome do Grupo Verts/ALE, Rosa D'Amato, em nome do Grupo EFDD, Marcus Pretzell, em nome do Grupo ENF, Elena Valenciano, Arne Gericke, Neoklis Sylikiotis, Tamás Meszerics, Petr Mach, Marita Ulvskog, Pascal Durand, Afzal Khan, Pier Antonio Panzeri, Sergio Gaetano Cofferati e Boris Zala.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Dubravka Šuica, Doru-Claudian Frunzulică, Marek Jurek, Izaskun Bilbao Barandica, Miguel Viegas, Sotirios Zarianopoulos e Olga Sehnalová.

Intervenção de Federica Mogherini.

As propostas de resolução a serem apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, serão comunicadas posteriormente.

O debate é dado por encerrado.

Votação: Período de sessões ulterior.


12. Execução da Política Comum de Segurança e Defesa (debate)

Relatório sobre a execução da Política Comum de Segurança e Defesa (com base no Relatório Anual do Conselho ao Parlamento Europeu sobre a Política Externa e de Segurança Comum) [2016/2067(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Ioan Mircea Paşcu (A8-0317/2016)

Ioan Mircea Paşcu apresenta o relatório.

Intervenção de Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança).

PRESIDÊNCIA: Ryszard CZARNECKI
Vice-Presidente

Intervenções de Arnaud Danjean, em nome do Grupo PPE, Ana Gomes, em nome do Grupo S&D, Geoffrey Van Orden, em nome do Grupo ECR, Jozo Radoš, em nome do Grupo ALDE, Sabine Lösing, em nome do Grupo GUE/NGL, Bodil Valero, em nome do Grupo Verts/ALE, Mike Hookem, em nome do Grupo EFDD, Jean-Luc Schaffhauser, em nome do Grupo ENF, Janusz Korwin-Mikke (Não Inscritos), Elmar Brok, Afzal Khan, Marek Jurek, Reinhard Bütikofer, Diane Dodds, Michèle Alliot-Marie, Inés Ayala Sender, Charles Tannock, Tamás Meszerics, Francisco José Millán Mon, Jens Geier, Hans-Olaf Henkel, Michael Gahler, Tonino Picula, Dubravka Šuica, Brando Benifei, Alojz Peterle, Andrzej Grzyb e Ramona Nicole Mănescu.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Bogdan Andrzej Zdrojewski, Nicola Caputo, Notis Marias, Hilde Vautmans, João Pimenta Lopes, Eleftherios Synadinos, Ivica Tolić, Ruža Tomašić, Csaba Sógor, Eduard Kukan, Georgios Epitideios, Andrey Kovatchev e Stanislav Polčák.

Intervenções de Federica Mogherini e Ioan Mircea Paşcu.

PRESIDÊNCIA: Ulrike LUNACEK
Vice-Presidente

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.5 da Ata de 23.11.2016.


13. Comunicação da Presidência

No seguimento das conclusões do Comité Consultivo sobre as Queixas por Assédio entre Assistentes Parlamentares Acreditados e Deputados ao Parlamento Europeu, e tendo em conta as observações escritas do deputado em causa, o Presidente decidiu impor uma sanção a Jasenko Selimovic, nos termos do artigo 166.º do Regimento, em razão do seu comportamento, que constitui uma forma de assédio moral aos seus assistentes parlamentares acreditados. A sanção consiste numa censura. A decisão foi notificada ao deputado em causa no presente dia.


14. Composição do Parlamento

As autoridades britânicas competentes comunicaram a eleição de Alexandra Mayer, em substituição de Richard Howitt, para deputada ao Parlamento Europeu, com efeito a partir de 15 de novembro de 2016.

O Parlamento regista este facto com efeito a partir de 15 de novembro de 2016.

Nos termos do artigo 3.º, n.º 2, do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver havido decisão sobre uma eventual impugnação, Alexandra Mayer terá assento no Parlamento e nos respetivos órgãos no pleno gozo dos seus direitos, desde que tenha assinado previamente a declaração de que não exerce qualquer função incompatível com a de deputada ao Parlamento Europeu.


15. Composição das comissões e das delegações

O Presidente recebeu do Grupo S&D os seguintes pedidos de nomeação:

Comissão ENVI: Tiemo Wölken

Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-México: Tiemo Wölken

Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana: Tiemo Wölken

Estas nomeações serão consideradas ratificadas se não for apresentada qualquer objeção até à aprovação da presente ata.


16. Comunicação estratégica da UE para enfrentar a propaganda dirigida contra ela por terceiros (debate)

Relatório sobre a Comunicação estratégica da UE para enfrentar a propaganda dirigida contra ela por terceiros [2016/2030(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Anna Elżbieta Fotyga (A8-0290/2016)

Anna Elżbieta Fotyga apresenta o relatório.

Intervenção de Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança).

Intervenções de Bogdan Andrzej Zdrojewski (relator do parecer da Comissão CULT), Traian Ungureanu, em nome do Grupo PPE, Eugen Freund, em nome do Grupo S&D, Mark Demesmaeker, em nome do Grupo ECR, Petras Auštrevičius, em nome do Grupo ALDE, Javier Couso Permuy, em nome do Grupo GUE/NGL, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, James Carver, em nome do Grupo EFDD, Jean-Luc Schaffhauser, em nome do Grupo ENF, Sotirios Zarianopoulos (Não Inscritos), Cristian Dan Preda, Victor Boştinaru, Yana Toom, Mario Borghezio, Sandra Kalniete, Andrejs Mamikins, Andrey Kovatchev, Andi Cristea, Jaromír Štětina e Tunne Kelam.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Laima Liucija Andrikienė, Julie Ward, Ruža Tomašić, Kateřina Konečná, Tatjana Ždanoka e Georgios Epitideios.

Intervenções de Marianne Thyssen (Comissária) e Anna Elżbieta Fotyga.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.6 da Ata de 23.11.2016.


17. Estabelecimento de uma Garantia para as Competências (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000133/2016) apresentada por Thomas Händel, em nome da Comissão EMPL, à Comissão: Estabelecimento de uma Garantia para as Competências (2016/2799(RSP)) (B8-1808/2016)

Marita Ulvskog (em substituição do autor) desenvolve a pergunta.

Marianne Thyssen (Comissária) responde à pergunta.

Intervenções de Csaba Sógor, em nome do Grupo PPE, Emilian Pavel, em nome do Grupo S&D, Jana Žitňanská, em nome do Grupo ECR, Renate Weber, em nome do Grupo ALDE, Lynn Boylan, em nome do Grupo GUE/NGL, Dominique Bilde, em nome do Grupo ENF, David Casa, Marita Ulvskog, Zdzisław Krasnodębski, João Pimenta Lopes, Elisabeth Morin-Chartier, Agnes Jongerius, Sven Schulze, Brando Benifei, Anne Sander, Julie Ward, Michaela Šojdrová e Claude Rolin.

Intervenção de Marianne Thyssen.

A proposta de resolução a ser apresentada nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, será comunicada posteriormente.

O debate é dado por encerrado.

Votação: Período de sessões ulterior.


18. Linguagem gestual e intérpretes profissionais de linguagem gestual (debate)

Declaração da Comissão: Linguagem gestual e intérpretes profissionais de linguagem gestual (2016/2952(RSP))

Marianne Thyssen (Comissária) profere a declaração.

Intervenções de Ádám Kósa, em nome do Grupo PPE, Brando Benifei, em nome do Grupo S&D, Helga Stevens, em nome do Grupo ECR, Marian Harkin, em nome do Grupo ALDE, Marisa Matias, em nome do Grupo GUE/NGL, Terry Reintke, em nome do Grupo Verts/ALE, David Casa, Elena Gentile, Liadh Ní Riada, Romana Tomc, Olga Sehnalová, Sofia Ribeiro e Csaba Sógor.

Intervenção de Marianne Thyssen.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Ádám Kósa, David Casa, Algirdas Saudargas, Marek Plura, Csaba Sógor, Romana Tomc, Deirdre Clune, Jeroen Lenaers, Sofia Ribeiro, Verónica Lope Fontagné, Jérôme Lavrilleux, Anne Sander, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Rosa Estaràs Ferragut, Róża Gräfin von Thun und Hohenstein, em nome do Grupo PPE; Vilija Blinkevičiūtė, Jutta Steinruck, Olga Sehnalová, Brando Benifei, Elena Gentile, Maria Grapini, Karoline Graswander-Hainz, Sergio Gutiérrez Prieto, Javi López, Georgi Pirinski, Costas Mavrides, em nome do Grupo S&D; Helga Stevens, Jana Žitňanská, Mark Demesmaeker, Roberts Zīle, Arne Gericke, Ruža Tomašić, Geoffrey Van Orden, Angel Dzhambazki, Anthea McIntyre, Vicky Ford, Daniel Dalton, Raffaele Fitto, em nome do Grupo ECR; Marian Harkin, Sophia in ‘t Veld, Urmas Paet, Paavo Väyrynen, Marielle de Sarnez, em nome do Grupo ALDE; Terry Reintke, Philippe Lamberts, Helga Trüpel, Indrek Tarand, em nome do Grupo Verts/ALE; Laura Agea, Isabella Adinolfi, Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD, sobre as línguas gestuais e os intérpretes profissionais de língua gestual (2016/2952(RSP)) (B8-1230/2016);

—   Kateřina Konečná, Jiří Maštálka, Merja Kyllönen, Marina Albiol Guzmán, Paloma López Bermejo, Sofia Sakorafa, Tania González Peñas, Xabier Benito Ziluaga, Lola Sánchez Caldentey, Miguel Urbán Crespo, Estefanía Torres Martínez, Stefan Eck, Miguel Viegas, João Ferreira, João Pimenta Lopes, Ángela Vallina, Kostadinka Kuneva, Stelios Kouloglou, Kostas Chrysogonos, Anja Hazekamp, Marisa Matias, Matt Carthy, Martina Anderson, Liadh Ní Riada, Lynn Boylan, Josu Juaristi Abaunz, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre as línguas gestuais e os intérpretes profissionais de língua gestual (2016/2952(RSP)) (B8-1241/2016).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.7 da Ata de 23.11.2016.


19. Acordo relativo aos produtos ambientais (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000138/2016) apresentada por Bernd Lange e Alessia Maria Mosca, em nome da Comissão INTA, à Comissão: Acordo sobre produtos ambientais (2016/2980(RSP)) (B8-1811/2016)

Alessia Maria Mosca desenvolve a pergunta.

Cecilia Malmström (Comissária) responde à pergunta.

Intervenções de Christofer Fjellner, em nome do Grupo PPE, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, em nome do Grupo S&D, Hannu Takkula, em nome do Grupo ALDE, e Anne-Marie Mineur, em nome do Grupo GUE/NGL.

Intervenção de Cecilia Malmström.

O debate é dado por encerrado.


20. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 593.806/OJME).


21. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h30.

Klaus Welle

Ildikó Gáll-Pelcz

Secretário-Geral

Vice-Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Adaktusson, Adinolfi, Affronte, Agea, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Albrecht, Ali, Aliot, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Andrikienė, Androulakis, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Arnott, Arthuis, Ashworth, Assis, Atkinson, Auken, Auštrevičius, Ayala Sender, Ayuso, van Baalen, Bach, Balas, Balčytis, Balczó, Balz, Barekov, Bashir, Batten, Bay, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Belet, Bendtsen, Benifei, Benito Ziluaga, Berès, Bergeron, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Björk, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Boni, Borghezio, Borrelli, Borzan, Boştinaru, Bours, Bové, Boylan, Brannen, Bresso, Briano, Briois, Brok, Buchner, Buda, Bullmann, Buşoi, Bütikofer, Buzek, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Campbell Bannerman, Caputo, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, del Castillo Vera, Cavada, Cesa, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Chountis, Christensen, Christoforou, Chrysogonos, Cicu, Ciocca, Cirio, Clune, Coburn, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Comi, Comodini Cachia, Corazza Bildt, Corbett, Corrao, Costa, Couso Permuy, Cozzolino, Cramer, Cristea, Csáky, Czarnecki, Czesak, van Dalen, Dalli, Dalton, Dalunde, D'Amato, Dance, Dăncilă, Danjean, Danti, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, De Castro, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, De Masi, Demesmaeker, De Monte, Denanot, Deprez, de Sarnez, Deß, Deutsch, Deva, Diaconu, Díaz de Mera García Consuegra, Dlabajová, Dodds Anneliese, Dodds Diane, Dohrmann, Dorfmann, D'Ornano, Drăghici, Duncan, Durand, Dzhambazki, Eck, Ehler, Eickhout, Engel, Engström, Epitideios, Erdős, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Etheridge, Evans, Evi, Fajon, Farage, Faria, Federley, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrand, Ferrara, Ferreira, Finch, Fisas Ayxelà, Fitto, Fjellner, Flanagan, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Forenza, Foster, Fotyga, Fountoulis, Fox, Freund, Frunzulică, Gabriel, Gahler, Gál, Gáll-Pelcz, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gentile, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Gierek, Gieseke, Gill, Gill CBE, Giménez Barbat, Girling, Giuffrida, Goddyn, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Peñas, González Pons, Gosiewska, Goulard, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Griesbeck, Griffin, Grigule, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guteland, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Händel, Hannan, Harkin, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Hedh, Helmer, Henkel, Herranz García, Hetman, Heubuch, Hoc, Hoffmann, Hohlmeier, Hökmark, Hölvényi, Honeyball, Hookem, Hortefeux, Hübner, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, in 't Veld, Iotova, Iturgaiz, Ivan, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jakovčić, Jalkh, James, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Jongerius, Joulaud, Juaristi Abaunz, Jurek, Juvin, Kadenbach, Kaili, Kallas, Kalniete, Kammerevert, Kappel, Kari, Karim, Kariņš, Karlsson, Karski, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Khan, Kirton-Darling, Kłosowski, Koch, Kofod, Kohlíček, Kölmel, Konečná, Korwin-Mikke, Kósa, Köstinger, Kouloglou, Kovács, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krupa, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kumpula-Natri, Kuneva, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lamassoure, Lambert, Lambsdorff, Lange, de Lange, Langen, Lauristin, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Le Grip, Legutko, Le Hyaric, Leinen, Lenaers, Lewandowski, Lewer, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Løkkegaard, Loones, Lope Fontagné, López, López Aguilar, López Bermejo, López-Istúriz White, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lunacek, Lundgren, Łybacka, McAllister, McAvan, McClarkin, McGuinness, Mach, McIntyre, Macovei, Maletić, Malinov, Maltese, Mamikins, Mănescu, Maňka, Mann, Manscour, Maragall, Marcellesi, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Martusciello, Marusik, Matias, Mato, Maullu, Maurel, Mavrides, Mayer Georg, Mazuronis, Meissner, Mélenchon, Mélin, Melior, Melo, Meszerics, Metsola, Michel, Michels, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Mizzi, Mlinar, Moi, Moisă, Molnár, Monot, Montel, Moody, Moraes, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Mosca, Müller, Mureşan, Muselier, Mussolini, Nagy, Negrescu, Nekov, Neuser, Nica, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, van Nieuwenhuizen, Nilsson, Ní Riada, van Nistelrooij, Noichl, Nuttall, Obermayr, O'Flynn, Olbrycht, Ożóg, Pabriks, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Paksas, Panzeri, Paolucci, Papadakis Demetris, Papadakis Konstantinos, Papadimoulis, Paşcu, Patriciello, Maydell, Pavel, Pedicini, Peillon, Peterle, Petersen, Petir, Philippot, Picierno, Picula, Piecha, Pieper, Pietikäinen, Pimenta Lopes, Piotrowski, Pirinski, Pitera, Plura, Poc, Poche, Pogliese, Polčák, Poręba, Pospíšil, Post, Preda, Pretzell, Preuß, Proust, Punset, Quisthoudt-Rowohl, Radoš, Rangel, Rebega, Reda, Reding, Regner, Reid, Reimon, Reintke, Reul, Revault D'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Ruas, Rübig, Ruohonen-Lerner, Saïfi, Sakorafa, Salini, Salvini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, dos Santos, Sârbu, Sargentini, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulz, Schulze, Schuster, Schwab, Scott Cato, Sehnalová, Selimovic, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Seymour, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Škripek, Škrlec, Smolková, Sógor, Šojdrová, Šoltes, Sommer, Sonneborn, Spinelli, Spyraki, Staes, Stanishev, Starbatty, Štefanec, Steinruck, Štětina, Stevens, Stihler, Stolojan, von Storch, Stuger, Šuica, Sulík, Šulin, Svoboda, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Takkula, Tamburrano, Tănăsescu, Tang, Tannock, Țapardel, Tarabella, Tarand, Telička, Terricabras, Theocharous, Theurer, Thomas, Thun und Hohenstein, Toia, Tőkés, Tolić, Tomaševski, Tomašić, Tomc, Toom, Torres Martínez, Torvalds, Tošenovský, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Ţurcanu, Turmes, Ujazdowski, Ujhelyi, Ulvskog, Ungureanu, Urbán Crespo, Urtasun, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Valcárcel Siso, Vălean, Valenciano, Valero, Valli, Vallina, Vana, Van Bossuyt, Van Brempt, Vandenkendelaere, Van Orden, Vaughan, Vautmans, Väyrynen, Vergiat, Verheyen, Viegas, Vilimsky, Viotti, Virkkunen, Vistisen, Voigt, Voss, Vozemberg-Vrionidi, Wałęsa, Ward, Weber Renate, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Werner, Wieland, Wierinck, Wikström, Winberg, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Wiśniewska, Wölken, Woolfe, Záborská, Zagorakis, Zahradil, Zala, Zanni, Zanonato, Zarianopoulos, Ždanoka, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zīle, Zimmer, Žitňanská, Złotowski, Zoffoli, Żółtek, Zorrinho, Zovko, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Boutonnet, Collins, Crowley, Le Pen Jean-Marie, Maeijer, Maštálka, Matera, Messerschmidt, Nart, Parker, Radev, Rochefort, Taylor, Westphal

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