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Ata
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Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão
 2.Situação na Síria (propostas de resolução apresentadas)
 3.Relações UE-Turquia (propostas de resolução apresentadas)
 4.Situação na Bielorrússia (propostas de resolução apresentadas)
 5.Petições
 6.Atividades do Provedor de Justiça Europeu em 2015 (debate)
 7.Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)
  7.1.O caso de Gui Minhai, editor detido na China
  7.2.A situação dos Guarani-Kaiowá no estado brasileiro de Mato Grosso do Sul
  7.3.O caso de Ildar Dadin, prisioneiro de consciência na Rússia
 8.Período de votação
  8.1.O caso de Gui Minhai, editor detido na China (votação)
  8.2.A situação dos Guarani-Kaiowá no estado brasileiro de Mato Grosso do Sul (votação)
  8.3.O caso de Ildar Dadin, prisioneiro de consciência na Rússia (votação)
  8.4.Assistência macrofinanceira à Jordânia ***I (votação)
  8.5.Atividades e supervisão das instituições de realização de planos de pensões profissionais ***I (votação)
  8.6.Situação na Síria (votação)
  8.7.Relações UE-Turquia (votação)
  8.8.Adesão da UE à Convenção de Istambul para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres (votação)
  8.9.Atividades do Provedor de Justiça Europeu em 2015 (votação)
  8.10.Passagem para um regime definitivo do IVA e luta contra a fraude ao IVA (votação)
  8.11.Plano de ação da UE contra o tráfico de espécies selvagens (votação)
  8.12.Novas oportunidades para as pequenas empresas de transporte (votação)
  8.13.Situação na Bielorrússia (votação)
 9.Declarações de voto
 10.Correções e intenções de voto
 11.Aprovação da ata da sessão anterior
 12.Acesso à energia nos países em desenvolvimento (debate)
 13.Decisões sobre determinados documentos
 14.Entrega de documentos
 15.Transmissão dos textos aprovados na presente sessão
 16.Calendário das próximas sessões
 17.Interrupção da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Dimitrios PAPADIMOULIS
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9 horas.


2. Situação na Síria (propostas de resolução apresentadas)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação na Síria (2016/2933(RSP))

O debate realizou-se em 22 de novembro de 2016 (ponto 9 da Ata de 22.11.2016).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Mario Borghezio, Mylène Troszczynski, Marie-Christine Arnautu, em nome do Grupo ENF, sobre a situação na Síria (2016/2933(RSP)) (B8-1123/2016);

—   Charles Tannock, Geoffrey Van Orden, Angel Dzhambazki, Branislav Škripek, Ryszard Antoni Legutko, Ryszard Czarnecki, Tomasz Piotr Poręba, Karol Karski, Anna Elżbieta Fotyga, Ruža Tomašić, Raffaele Fitto, Jana Žitňanská, Valdemar Tomaševski, Zdzisław Krasnodębski, em nome do Grupo ECR, sobre a situação na Síria (2016/2933(RSP)) (B8-1249/2016);

—   Cristian Dan Preda, Elmar Brok, Lorenzo Cesa, Traian Ungureanu, Tunne Kelam, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Antonio Tajani, Fernando Ruas, Ivo Belet, Daniel Caspary, Anna Maria Corazza Bildt, László Tőkés, Eduard Kukan, em nome do Grupo PPE, sobre a situação na Síria (2016/2933(RSP)) (B8-1250/2016);

—   Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao, Isabella Adinolfi, Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD, sobre a situação na Síria (2016/2933(RSP)) (B8-1251/2016);

—   Marietje Schaake, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Dita Charanzová, Marielle de Sarnez, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, José Inácio Faria, María Teresa Giménez Barbat, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Louis Michel, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Frédérique Ries, Jasenko Selimovic, Hannu Takkula, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Hilde Vautmans, Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação na Síria (2016/2933(RSP)) (B8-1252/2016);

—   Victor Boştinaru, Clara Eugenia Aguilera García, Nikos Androulakis, Maria Arena, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Brando Benifei, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Biljana Borzan, Soledad Cabezón Ruiz, Nicola Caputo, Andrea Cozzolino, Andi Cristea, Viorica Dăncilă, Monika Flašíková Beňová, Doru-Claudian Frunzulică, Neena Gill, Michela Giuffrida, Sergio Gutiérrez Prieto, Eva Kaili, Miapetra Kumpula-Natri, Krystyna Łybacka, Alessia Maria Mosca, Victor Negrescu, Vincent Peillon, Pina Picierno, Kati Piri, Miroslav Poche, Liliana Rodrigues, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Daciana Octavia Sârbu, Siôn Simon, Tibor Szanyi, Claudia Țapardel, Elena Valenciano, Julie Ward, Carlos Zorrinho, Knut Fleckenstein, Andrejs Mamikins, em nome do Grupo S&D, sobre a situação na Síria (2016/2933(RSP)) (B8-1253/2016);

—   Barbara Lochbihler, Alyn Smith, Bodil Valero, Igor Šoltes, Yannick Jadot, Bart Staes, Judith Sargentini, Rebecca Harms, Helga Trüpel, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação na Síria (2016/2933(RSP)) (B8-1254/2016);

—   Javier Couso Permuy, João Pimenta Lopes, João Ferreira, Miguel Viegas, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação na Síria (2016/2933(RSP)) (B8-1255/2016).

Votação: ponto 8.6 da Ata de 24.11.2016.


3. Relações UE-Turquia (propostas de resolução apresentadas)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Relações UE-Turquia (2016/2993(RSP))

O debate realizou-se em 22 de novembro de 2016 (ponto 10 da Ata de 22.11.2016).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Rebecca Harms, Ska Keller, Bodil Valero, Ernest Maragall, Ulrike Lunacek, Barbara Lochbihler, Josep-Maria Terricabras, Helga Trüpel, Pascal Durand, Igor Šoltes, Heidi Hautala, Eva Joly, Bart Staes, Molly Scott Cato, Judith Sargentini, Klaus Buchner, Jean Lambert e Michèle Rivasi, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre as relações entre a UE e a Turquia (2016/2993(RSP)) (B8-1276/2016);

—   Guy Verhofstadt, Alexander Graf Lambsdorff, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Marielle de Sarnez, Martina Dlabajová, José Inácio Faria, María Teresa Giménez Barbat, Nathalie Griesbeck, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Louis Michel, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Frédérique Ries, Marietje Schaake, Hannu Takkula, Pavel Telička e Ramon Tremosa i Balcells, Hilde Vautmans, Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE, sobre as relações entre a UE e a Turquia (2016/2993(RSP)) (B8-1277/2016);

—   Takis Hadjigeorgiou, Marie-Christine Vergiat, Merja Kyllönen, Patrick Le Hyaric, Neoklis Sylikiotis, Malin Björk, Marisa Matias, Martina Michels, Cornelia Ernst, Helmut Scholz, Ángela Vallina, Marina Albiol Guzmán, Dimitrios Papadimoulis, Stelios Kouloglou, Kostas Chrysogonos, Barbara Spinelli, Josu Juaristi Abaunz, Thomas Händel, Eleonora Forenza, Anne-Marie Mineur, Dennis de Jong, Jaromír Kohlíček, Kateřina Konečná, Lola Sánchez Caldentey, Miguel Urbán Crespo, Tania González Peñas, Estefanía Torres Martínez e Xabier Benito Ziluaga, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre as relações UE-Turquia (2016/2993(RSP)) (B8-1278/2016);

—   Marine Le Pen, Marcel de Graaff, Harald Vilimsky, Mireille D’Ornano, Edouard Ferrand, Mario Borghezio, Gerolf Annemans, Janice Atkinson, Marcus Pretzell, Jean-Luc Schaffhauser, Laurenţiu Rebega, Michał Marusik e Matteo Salvini, em nome do Grupo ENF, sobre as relações entre a UE e a Turquia (2016/2993(RSP)) (B8-1279/2016);

—   Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao, Isabella Adinolfi, Rolandas Paksas e Beatrix von Storch, em nome do Grupo EFDD, sobre a situação na Turquia (2016/2993(RSP)) (B8-1280/2016);

—   Charles Tannock, Angel Dzhambazki, Ruža Tomašić e Jan Zahradil, em nome do Grupo ECR, sobre as relações entre a UE e a Turquia (2016/2993(RSP)) (B8-1281/2016);

—   Cristian Dan Preda, Renate Sommer e Elmar Brok, em nome do Grupo PPE, sobre as relações entre a UE e a Turquia (2016/2993(RSP)) (B8-1282/2016);

—   Gianni Pittella, Kati Piri, Knut Fleckenstein, Nikos Androulakis, Zigmantas Balčytis, Brando Benifei, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Nicola Caputo, Nicola Danti, Isabella De Monte, Jean-Paul Denanot, Doru-Claudian Frunzulică, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Sylvie Guillaume, Liisa Jaakonsaari, Agnes Jongerius, Eva Kaili, Miapetra Kumpula-Natri, Cécile Kashetu Kyenge, Marju Lauristin, Krystyna Łybacka, Costas Mavrides, Alessia Maria Mosca, Demetris Papadakis, Emilian Pavel, Pina Picierno, Miroslav Poche, Gabriele Preuß, Monika Smolková, Tibor Szanyi, Paul Tang, Marc Tarabella e Elena Valenciano, em nome do Grupo S&D sobre as relações entre a UE e a Turquia (2016/2993(RSP)) (B8-1283/2016).

Votação: ponto 8.7 da Ata de 24.11.2016.


4. Situação na Bielorrússia (propostas de resolução apresentadas)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação na Bielorrússia (2016/2934(RSP))

O debate realizou-se em 26 de outubro de 2016 (ponto 14 da Ata de 26.10.2016).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Heidi Hautala, Rebecca Harms, Bronis Ropė e Igor Šoltes, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação na Bielorrússia (2016/2934(RSP)) (B8-1232/2016);

—   Knut Fleckenstein, Andrejs Mamikins, Jens Nilsson, Zigmantas Balčytis, Vilija Blinkevičiūtė, Tanja Fajon, Doru-Claudian Frunzulică, Karoline Graswander-Hainz, Anna Hedh, Miroslav Poche, Marlene Mizzi, Tibor Szanyi, Julie Ward, Elena Valenciano, Josef Weidenholzer e Miriam Dalli, em nome do Grupo S&D, sobre a situação na Bielorrússia (2016/2934(RSP)) (B8-1233/2016);

—   Bogdan Andrzej Zdrojewski, Jacek Saryusz-Wolski, Sandra Kalniete, Cristian Dan Preda, Elmar Brok, Jerzy Buzek, Michael Gahler, Arnaud Danjean, David McAllister, Tunne Kelam, Algirdas Saudargas, Jaromír Štětina, Lorenzo Cesa, Lars Adaktusson, Eduard Kukan, Alojz Peterle, Dubravka Šuica, Andrzej Grzyb, Laima Liucija Andrikienė, Andrey Kovatchev, Traian Ungureanu, Fernando Ruas, Julia Pitera, Barbara Kudrycka, Daniel Caspary e Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, em nome do Grupo PPE, sobre a situação na Bielorrússia (2016/2934(RSP)) (B8-1234/2016);

—   Petras Auštrevičius, Dita Charanzová, Ivan Jakovčić, Urmas Paet, Jozo Radoš e Pavel Telička, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação na Bielorrússia (2016/2934(RSP)) (B8-1237/2016);

—   Fabio Massimo Castaldo e Ignazio Corrao, em nome do Grupo EFDD, sobre a situação na Bielorrússia (2016/2934(RSP)) (B8-1238/2016);

—   Helmut Scholz, Jiří Maštálka e Merja Kyllönen, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a Bielorrússia (2016/2934(RSP)) (B8-1239/2016);

—   Charles Tannock, Anna Elżbieta Fotyga, Mark Demesmaeker, Ryszard Czarnecki, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, Angel Dzhambazki, Kazimierz Michał Ujazdowski e Marek Jurek, em nome do Grupo ECR, sobre a situação na Bielorrússia (2016/2934(RSP)) (B8-1240/2016).

Votação: ponto 8.13 da Ata de 24.11.2016.


5. Petições

As petições que se seguem, que foram inscritas na lista geral nas datas abaixo indicadas, foram enviadas à comissão competente nos termos do artigo 215.º, n.º 6, do Regimento:

Em 22 de novembro de 2016

(*) Nome confidencial.

(*) (n° 1126/2016); (*) (n° 1127/2016); Fabrizio Eleuteri (n° 1128/2016); Orazio Olivari (n° 1129/2016); Jonathan Knight (n° 1130/2016); Georgios Kornelakis (n° 1131/2016); (*) (n° 1132/2016); (*) (n° 1133/2016); (*) (n° 1134/2016); Dolors Verdaguer Soler (n° 1135/2016); Gaetano Cortese (n° 1136/2016); Gaetano Cortese (n° 1137/2016); Gaetano Cortese (n° 1138/2016); (*) (n° 1139/2016); (*) (n° 1140/2016); (*) (n° 1141/2016); Jonathan Gutteridge (n° 1142/2016); (*) (n° 1143/2016); (*) (n° 1144/2016); (*) (n° 1145/2016); Bastian Auser (n° 1146/2016); (*) (n° 1147/2016); Gnaneshwer Jadav (n° 1148/2016); (*) (n° 1149/2016); Thomas Lappe (n° 1150/2016); Francesco Fornari (n° 1151/2016); (*) (n° 1152/2016); (*) (n° 1153/2016); (*) (n° 1154/2016); Pedro Preto Paulo (n° 1155/2016); Marco Jäger (n° 1156/2016); (*) (n° 1157/2016); (*) (n° 1158/2016); Emanuela Marchetta (n° 1159/2016); Gabriel Vasiloiu (n° 1160/2016); Maurizio Michele Sapio (n° 1161/2016); (*) (n° 1162/2016); Evangelos Tsiompanidis (n° 1163/2016); (*) (n° 1164/2016); Ileana Izverniceanu (OCU (Organización de Consumidores y Usuarios)) (n° 1165/2016); (*) (n° 1166/2016); Massimo D'Agostino (n° 1167/2016); Isabel Rubio Pérez (n° 1168/2016); (*) (n° 1169/2016); (*) (n° 1170/2016); (*) (n° 1171/2016); (*) (n° 1172/2016); (*) (n° 1173/2016); Cristian Mihai Făgădar (n° 1174/2016); (*) (n° 1175/2016); Gaetano Cortese (n° 1176/2016); Isaac Ibáñez García (n° 1177/2016); (*) (n° 1178/2016); (*) (n° 1179/2016); Kurt Gommeringer (n° 1180/2016); (*) (n° 1181/2016); Christine Beksgaard Jensen (n° 1182/2016); Claire Monks (n° 1183/2016); Maria Barbara Cerminara (n° 1184/2016); Víctor Delgado Santiago (n° 1185/2016); (*) (n° 1186/2016); Remus Roman (n° 1187/2016); Francesc M Herrero Ricós (n° 1188/2016); Christopher Moore (n° 1189/2016); (*) (n° 1190/2016); (*) (n° 1191/2016); (*) (n° 1192/2016); (*) (n° 1193/2016); (*) (n° 1194/2016); (*) (n° 1195/2016); (*) (n° 1196/2016); Paolo Malaraggia (n° 1197/2016); (*) (n° 1198/2016); Jörg Prahl (n° 1199/2016); (*) (n° 1200/2016); Ghiță Daniel (n° 1201/2016); Paola Bellone (n° 1202/2016); (*) (n° 1203/2016); Lorella Dapporto (n° 1204/2016); Ada Raggi (n° 1205/2016); Umberto Lanzi (n° 1206/2016); Rene Vandi (n° 1207/2016); Giancarlo Ripa (n° 1208/2016); Riccardo Bertilotti (n° 1209/2016).

O Presidente comunica que, nos termos do artigo 215.º, n.º 13, do Regimento, enviou, em 22 de novembro de 2016, à comissão competente, as petições apresentadas ao Parlamento Europeu por pessoas singulares ou coletivas que não sejam cidadãos da União Europeia nem tenham a sua residência ou sede social num Estado-Membro.


6. Atividades do Provedor de Justiça Europeu em 2015 (debate)

Relatório sobre o relatório anual sobre as atividades do Provedor de Justiça Europeu em 2015 [2016/2150(INI)] - Comissão das Petições. Relator: Notis Marias (A8-0331/2016)

Notis Marias apresenta o relatório.

Intervenções de Emily O'Reilly (Provedor de Justiça) e Frans Timmermans (Primeiro Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Julia Pitera, em nome do Grupo PPE, Miriam Dalli, em nome do Grupo S&D, Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR, Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE, Ángela Vallina, em nome do Grupo GUE/NGL, Margrete Auken, em nome do Grupo Verts/ALE, Eleonora Evi, em nome do Grupo EFDD, Sylvie Goddyn, em nome do Grupo ENF, Eleftherios Synadinos (Não Inscritos), Peter Jahr, Soledad Cabezón Ruiz, Kazimierz Michał Ujazdowski, Beatriz Becerra Basterrechea, Kostadinka Kuneva, Michèle Rivasi, Laurenţiu Rebega, Heinz K. Becker, Jude Kirton-Darling, Anneli Jäätteenmäki, Martina Anderson, Pál Csáky, Edouard Martin, Jarosław Wałęsa, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg e Michela Giuffrida.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Caterina Chinnici, Juan Fernando López Aguilar e Nicola Caputo.

Intervenções de Frans Timmermans, Emily O'Reilly e Notis Marias.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.9 da Ata de 24.11.2016.


7. Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)

(Para os títulos e autores das propostas de resolução ver ponto 2 da Ata de 23.11.2016.)


7.1. O caso de Gui Minhai, editor detido na China

Propostas de resolução B8-1256/2016, B8-1257/2016, B8-1258/2016, B8-1259/2016, B8-1263/2016, B8-1269/2016, B8-1272/2016 (2016/2990(RSP))

Jakop Dalunde, Bas Belder, Ignazio Corrao, Lars Adaktusson, Pier Antonio Panzeri e Malin Björk apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Tomáš Zdechovský, em nome do Grupo PPE, Jo Leinen, em nome do Grupo S&D, Mark Demesmaeker, em nome do Grupo ECR, Urmas Paet, em nome do Grupo ALDE, e Diane James, Não Inscritos.

PRESIDÊNCIA: Alexander Graf LAMBSDORFF
Vice-Presidente

Intervenções de Pavel Svoboda e Nicola Caputo.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Michaela Šojdrová e Notis Marias.

Intervenção de Neven Mimica (Comissário).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.1 da Ata de 24.11.2016.


7.2. A situação dos Guarani-Kaiowá no estado brasileiro de Mato Grosso do Sul

Propostas de resolução B8-1260/2016, B8-1262/2016, B8-1265/2016, B8-1268/2016, B8-1271/2016, B8-1274/2016, B8-1275/2016 (2016/2991(RSP))

Molly Scott Cato, Mark Demesmaeker, Ignazio Corrao, Sofia Ribeiro, Francisco Assis, Xabier Benito Ziluaga e António Marinho e Pinto apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Stanislav Polčák, em nome do Grupo PPE, Carlos Zorrinho, em nome do Grupo S&D, Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, e Josef Weidenholzer.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de José Inácio Faria, Maria Lidia Senra Rodríguez e Notis Marias.

Intervenção de Neven Mimica (Comissário).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.2 da Ata de 24.11.2016.


7.3. O caso de Ildar Dadin, prisioneiro de consciência na Rússia

Propostas de resolução B8-1261/2016, B8-1264/2016, B8-1266/2016, B8-1267/2016, B8-1270/2016, B8-1273/2016 (2016/2992(RSP))

Mark Demesmaeker, Heidi Hautala, Jaromír Štětina, Pier Antonio Panzeri e Petras Auštrevičius apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, em nome do Grupo S&D, Monica Macovei, em nome do Grupo ECR, Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, Jean-Luc Schaffhauser, em nome do Grupo ENF, Pavel Svoboda e Stanislav Polčák.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Jiří Pospíšil e Nicola Caputo.

Intervenção de Neven Mimica (Comissário).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.3 da Ata de 24.11.2016.

(A sessão, suspensa às 11h30 enquanto se aguarda o período de votação, é reiniciada às 12 horas.)


PRESIDÊNCIA: Mairead McGUINNESS
Vice-Presidente

8. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


8.1. O caso de Gui Minhai, editor detido na China (votação)

Propostas de resolução B8-1256/2016, B8-1257/2016, B8-1258/2016, B8-1259/2016, B8-1263/2016, B8-1269/2016 e B8-1272/2016 (2016/2990(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-1256/2016

(em substituição dos B8-1256/2016, B8-1257/2016, B8-1258/2016, B8-1259/2016, B8-1263/2016, B8-1269/2016 e B8-1272/2016):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Elmar Brok, Lars Adaktusson, Roberta Metsola, Andrey Kovatchev, Eva Paunova, Jarosław Wałęsa, Tunne Kelam, Tomáš Zdechovský, Luděk Niedermayer, Lefteris Christoforou, József Nagy, Marijana Petir, Claude Rolin, Milan Zver, Pavel Svoboda, Patricija Šulin, Dubravka Šuica, Michaela Šojdrová, Joachim Zeller, László Tőkés, Bogdan Brunon Wenta, Sven Schulze, Laima Liucija Andrikienė, Eduard Kukan, Anna Záborská, Jaromír Štětina, Stanislav Polčák, Adam Szejnfeld, Tadeusz Zwiefka, Csaba Sógor, Anna Maria Corazza Bildt, Ivan Štefanec, David McAllister, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Ramona Nicole Mănescu, Therese Comodini Cachia e Inese Vaidere, em nome do Grupo PPE;

—   Elena Valenciano, Pier Antonio Panzeri, Josef Weidenholzer, Victor Boştinaru, Clara Eugenia Aguilera García, Eric Andrieu, Maria Arena, Francisco Assis, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Brando Benifei, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Biljana Borzan, Soledad Cabezón Ruiz, Nicola Caputo, Nicola Danti, Isabella De Monte, Elena Gentile, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Sylvie Guillaume, Sergio Gutiérrez Prieto, Eva Kaili, Cécile Kashetu Kyenge, Krystyna Łybacka, Vladimír Maňka, Costas Mavrides, Sorin Moisă, Alessia Maria Mosca, Victor Negrescu, Demetris Papadakis, Vincent Peillon, Pina Picierno, Tonino Picula, Kati Piri, Miroslav Poche, Liliana Rodrigues, Tibor Szanyi, Marc Tarabella, Julie Ward, Damiano Zoffoli e Carlos Zorrinho, em nome do Grupo S&D;

—   Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Bas Belder, Monica Macovei, Ruža Tomašić, Jana Žitňanská, Notis Marias, Angel Dzhambazki, Raffaele Fitto e Branislav Škripek, em nome do Grupo ECR;

—   Fredrick Federley, Ramon Tremosa i Balcells, Ilhan Kyuchyuk, Pavel Telička, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Petras Auštrevičius, Marielle de Sarnez, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, José Inácio Faria, Nathalie Griesbeck, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Louis Michel, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Carolina Punset, Frédérique Ries, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Hannu Takkula, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans, Paavo Väyrynen, Cecilia Wikström, Viktor Uspaskich e Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo ALDE;

—   Malin Björk, Marie-Christine Vergiat, Xabier Benito Ziluaga, Lola Sánchez Caldentey, Estefanía Torres Martínez, Tania González Peñas, Miguel Urbán Crespo e Merja Kyllönen, em nome do Grupo GUE/NGL;

—   Bodil Valero e Jakop Dalunde, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo e Isabella Adinolfi, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2016)0444)


8.2. A situação dos Guarani-Kaiowá no estado brasileiro de Mato Grosso do Sul (votação)

Propostas de resolução B8-1260/2016, B8-1262/2016, B8-1265/2016, B8-1268/2016, B8-1271/2016, B8-1274/2016 e B8-1275/2016 (2016/2991(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-1260/2016

(em substituição dos B8-1260/2016, B8-1262/2016, B8-1265/2016, B8-1268/2016, B8-1271/2016, B8-1274/2016 e B8-1275/2016):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Elmar Brok, Roberta Metsola, Andrey Kovatchev, Eva Paunova, Tunne Kelam, Tomáš Zdechovský, Lefteris Christoforou, József Nagy, Marijana Petir, Claude Rolin, Milan Zver, Pavel Svoboda, Patricija Šulin, Dubravka Šuica, Michaela Šojdrová, Joachim Zeller, László Tőkés, Bogdan Brunon Wenta, Sven Schulze, Laima Liucija Andrikienė, Eduard Kukan, Anna Záborská, Stanislav Polčák, Adam Szejnfeld, Tadeusz Zwiefka, Csaba Sógor, Ivan Štefanec, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Therese Comodini Cachia, Ramona Nicole Mănescu e Inese Vaidere, em nome do Grupo PPE;

—   Elena Valenciano, Pier Antonio Panzeri, Josef Weidenholzer, Victor Boştinaru, Clara Eugenia Aguilera García, Eric Andrieu, Nikos Androulakis, Maria Arena, Francisco Assis, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Brando Benifei, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Biljana Borzan, Soledad Cabezón Ruiz, Nicola Caputo, Miriam Dalli, Doru-Claudian Frunzulică, Elena Gentile, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Sylvie Guillaume, Sergio Gutiérrez Prieto, Eva Kaili, Cécile Kashetu Kyenge, Krystyna Łybacka, Vladimír Maňka, Costas Mavrides, Sorin Moisă, Alessia Maria Mosca, Victor Negrescu, Momchil Nekov, Demetris Papadakis, Vincent Peillon, Pina Picierno, Tonino Picula, Kati Piri, Miroslav Poche, Liliana Rodrigues, Tibor Szanyi, Marc Tarabella, Julie Ward, Damiano Zoffoli e Carlos Zorrinho, em nome do Grupo S&D;

—   Charles Tannock, Raffaele Fitto, Ruža Tomašić, Jana Žitňanská, Notis Marias, Angel Dzhambazki e Branislav Škripek, em nome do Grupo ECR;

—   António Marinho e Pinto, Nedzhmi Ali, Petras Auštrevičius, Izaskun Bilbao Barandica, Beatriz Becerra Basterrechea, Dita Charanzová, Ilhan Kyuchyuk, Pavel Telička, Fredrick Federley, Ramon Tremosa i Balcells, Marielle de Sarnez, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, José Inácio Faria, María Teresa Giménez Barbat, Nathalie Griesbeck, Marian Harkin, Filiz Hyusmenova, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Louis Michel, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Carolina Punset, Frédérique Ries, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Hannu Takkula, Ivo Vajgl, Hilde Vautmans, Paavo Väyrynen, Cecilia Wikström, Viktor Uspaskich e Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo ALDE;

—   Xabier Benito Ziluaga, Lola Sánchez Caldentey, Estefanía Torres Martínez, Tania González Peñas, Miguel Urbán Crespo, Marie-Christine Vergiat, Kateřina Konečná, Marisa Matias e Merja Kyllönen, em nome do Grupo GUE/NGL;

—   Ernest Urtasun e Molly Scott Cato, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo e Isabella Adinolfi, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2016)0445)


8.3. O caso de Ildar Dadin, prisioneiro de consciência na Rússia (votação)

Propostas de resolução B8-1261/2016, B8-1264/2016, B8-1266/2016, B8-1267/2016, B8-1270/2016 e B8-1273/2016 (2016/2992(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-1261/2016

(em substituição dos B8-1261/2016, B8-1264/2016, B8-1267/2016, B8-1270/2016 e B8-1273/2016):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Elmar Brok, Jaromír Štětina, Roberta Metsola, Andrey Kovatchev, Eva Paunova, Jarosław Wałęsa, Tunne Kelam, Tomáš Zdechovský, Luděk Niedermayer, Lefteris Christoforou, József Nagy, Marijana Petir, Claude Rolin, Milan Zver, Pavel Svoboda, Patricija Šulin, Dubravka Šuica, Michaela Šojdrová, László Tőkés, Bogdan Brunon Wenta, Laima Liucija Andrikienė, Eduard Kukan, Stanislav Polčák, Adam Szejnfeld, Tadeusz Zwiefka, Csaba Sógor, Anna Maria Corazza Bildt, Therese Comodini Cachia, Ivan Štefanec, David McAllister, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Ramona Nicole Mănescu e Inese Vaidere, em nome do Grupo PPE.

—   Elena Valenciano, Pier Antonio Panzeri, Josef Weidenholzer, Victor Boştinaru, Clara Eugenia Aguilera García, Eric Andrieu, Maria Arena, Francisco Assis, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Brando Benifei, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Biljana Borzan, Soledad Cabezón Ruiz, Nicola Caputo, Nicola Danti, Isabella De Monte, Doru-Claudian Frunzulică, Elena Gentile, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Sylvie Guillaume, Sergio Gutiérrez Prieto, Cécile Kashetu Kyenge, Krystyna Łybacka, Vladimír Maňka, Costas Mavrides, Sorin Moisă, Alessia Maria Mosca, Victor Negrescu, Demetris Papadakis, Pina Picierno, Tonino Picula, Kati Piri, Miroslav Poche, Liliana Rodrigues, Tibor Szanyi, Marc Tarabella, Julie Ward, Damiano Zoffoli e Carlos Zorrinho, em nome do Grupo S&D;

—   Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Geoffrey Van Orden, Ryszard Antoni Legutko, Ryszard Czarnecki, Tomasz Piotr Poręba, Karol Karski, Anna Elżbieta Fotyga, Angel Dzhambazki, Monica Macovei, Raffaele Fitto, Jana Žitňanská, Ruža Tomašić, Zdzisław Krasnodębski e Arne Gericke, em nome do Grupo ECR;

—   Johannes Cornelis van Baalen, Ramon Tremosa i Balcells, Izaskun Bilbao Barandica, Ilhan Kyuchyuk, Pavel Telička, Marietje Schaake, Beatriz Becerra Basterrechea, Petras Auštrevičius, Dita Charanzová, Fredrick Federley, Marielle de Sarnez, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, José Inácio Faria, María Teresa Giménez Barbat, Nathalie Griesbeck, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Louis Michel, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Carolina Punset, Frédérique Ries, Jasenko Selimovic, Hannu Takkula, Hilde Vautmans, Paavo Väyrynen, Cecilia Wikström e Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo ALDE;

—   Heidi Hautala e Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE.

Aprovada (P8_TA(2016)0446)

(A proposta de resolução B8-1266/2016 caduca.)


8.4. Assistência macrofinanceira à Jordânia ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à concessão de nova assistência macrofinanceira ao Reino Hachemita da Jordânia [COM(2016)0431 - C8-0242/2016 - 2016/0197(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Emmanuel Maurel (A8-0296/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovadas com alterações (P8_TA(2016)0447)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P8_TA(2016)0447)


8.5. Atividades e supervisão das instituições de realização de planos de pensões profissionais ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às atividades e à supervisão das instituições de realização de planos de pensões profissionais (reformulação) [COM(2014)0167 - C7-0112/2014- 2014/0091(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Brian Hayes (A8-0011/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovadas com alterações (P8_TA(2016)0448)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P8_TA(2016)0448)


8.6. Situação na Síria (votação)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação na Síria (2016/2933(RSP))

O debate realizou-se em 22 de novembro de 2016 (ponto 9 da Ata de 22.11.2016).

As propostas de resolução foram anunciadas em 24 de novembro de 2016 (ponto 2 da Ata de 24.11.2016).

Propostas de resolução B8-1123/2016, B8-1249/2016, B8-1250/2016, B8-1251/2016, B8-1252/2015, B8-1253/2016, B8-1254/2016 e B8-1255/2016

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B8-1123/2016

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-1249/2016

(em substituição dos B8-1249/2016, B8-1250/2016, B8-1252/2015, B8-1253/2016 e B8-1254/2016):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Elmar Brok, Lorenzo Cesa, Traian Ungureanu, Tunne Kelam, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Antonio Tajani, Fernando Ruas, Ivo Belet, Daniel Caspary, László Tőkés, Eduard Kukan e Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, em nome do Grupo PPE;

—   Victor Boştinaru, Knut Fleckenstein, Tanja Fajon, Clara Eugenia Aguilera García, Eric Andrieu, Francisco Assis, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Brando Benifei, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Soledad Cabezón Ruiz, Nicola Caputo, Andrea Cozzolino, Andi Cristea, Doru-Claudian Frunzulică, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Sylvie Guillaume, Sergio Gutiérrez Prieto, Cécile Kashetu Kyenge, Krystyna Łybacka, Vladimír Maňka, Alessia Maria Mosca, Victor Negrescu, Pier Antonio Panzeri, Vincent Peillon, Pina Picierno, Kati Piri, Pavel Poc, Miroslav Poche, Liliana Rodrigues, Monika Smolková, Tibor Szanyi, Claudia Țapardel, Marc Tarabella e Julie Ward, em nome do Grupo S&D;

—   Charles Tannock, Angel Dzhambazki, Ruža Tomašić, Jana Žitňanská, Branislav Škripek e Raffaele Fitto, em nome do Grupo ECR;

—   Marietje Schaake, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Dita Charanzová, Marielle de Sarnez, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, José Inácio Faria, María Teresa Giménez Barbat, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Louis Michel, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Frédérique Ries, Jasenko Selimovic, Hannu Takkula, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Hilde Vautmans e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE;

—   Barbara Lochbihler, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Merja Kyllönen.

Aprovada (P8_TA(2016)0449)

(As propostas de resolução B8-1251/2016 e B8-1255/2016 caducam.)


8.7. Relações UE-Turquia (votação)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Relações UE-Turquia (2016/2993(RSP))

O debate realizou-se em 22 de novembro de 2016 (ponto 10 da Ata de 22.11.2016).

As propostas de resolução foram anunciadas em 24 de novembro de 2016 (ponto 3 da Ata de 24.11.2016).

Propostas de resolução B8-1276/2016, B8-1277/2016, B8-1278/2016, B8-1279/2016, B8-1280/2016, B8-1281/2016, B8-1282/2016 e B8-1283/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-1276/2016

(em substituição das B8-1276/2016, B8-1277/2016, B8-1278/2016, B8-1281/2016, B8-1282/2016 e B8-1283/2016):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Renate Sommer, Elmar Brok e Michaela Šojdrová, em nome do Grupo PPE;

—   Gianni Pittella, Kati Piri, Knut Fleckenstein, Eric Andrieu, Nikos Androulakis, Maria Arena, Zigmantas Balčytis, Brando Benifei, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Biljana Borzan, Nicola Caputo, Nicola Danti, Isabella De Monte, Elena Gentile, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Sylvie Guillaume, Sergio Gutiérrez Prieto, Liisa Jaakonsaari, Agnes Jongerius, Eva Kaili, Cécile Kashetu Kyenge, Krystyna Łybacka, Vladimír Maňka, Costas Mavrides, Alessia Maria Mosca, Victor Negrescu, Demetris Papadakis, Vincent Peillon, Pina Picierno, Miroslav Poche, Liliana Rodrigues, Monika Smolková, Tibor Szanyi, Paul Tang, Marc Tarabella, Elena Valenciano, Julie Ward, Boris Zala e Carlos Zorrinho, em nome do Grupo S&D;

—   Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Angel Dzhambazki e Ruža Tomašić, em nome do Grupo ECR;

—   Guy Verhofstadt, Alexander Graf Lambsdorff, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Marielle de Sarnez, Martina Dlabajová, José Inácio Faria, María Teresa Giménez Barbat, Nathalie Griesbeck, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Louis Michel, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Frédérique Ries, Marietje Schaake, Hannu Takkula, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Hilde Vautmans e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE;

—   Takis Hadjigeorgiou, Kateřina Konečná, Merja Kyllönen, Barbara Spinelli, Neoklis Sylikiotis, Eleonora Forenza, Marie-Christine Vergiat, Younous Omarjee, Sofia Sakorafa, Helmut Scholz, Marisa Matias, Miguel Urbán Crespo, Tania González Peñas, Xabier Benito Ziluaga, Lola Sánchez Caldentey e Estefanía Torres Martínez, em nome do Grupo GUE/NGL;

—   Rebecca Harms, Ska Keller, Bodil Valero, Ernest Maragall, Ulrike Lunacek, Barbara Lochbihler, Josep-Maria Terricabras, Helga Trüpel, Igor Šoltes, Heidi Hautala, Bart Staes, Molly Scott Cato, Judith Sargentini, Klaus Buchner e Jean Lambert, em nome do Grupo Verts/ALE.

Aprovada (P8_TA(2016)0450)

(As propostas de resolução B8-1279/2016 e B8-1280/2016 caducam.)


8.8. Adesão da UE à Convenção de Istambul para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres (votação)

Propostas de resolução B8-1229/2016 e B8-1235/2016 (2016/2966(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B8-1229/2016

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B8-1235/2016

Aprovada (P8_TA(2016)0451)

Intervenções

Anna Maria Corazza Bildt, após a votação.


8.9. Atividades do Provedor de Justiça Europeu em 2015 (votação)

Relatório sobre o relatório anual sobre as atividades do Provedor de Justiça Europeu em 2015 [2016/2150(INI)] - Comissão das Petições. Relator: Notis Marias (A8-0331/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0452)

Intervenções

Notis Marias (relator), após a votação.


8.10. Passagem para um regime definitivo do IVA e luta contra a fraude ao IVA (votação)

Relatório sobre a passagem para um regime definitivo do IVA e a luta contra a fraude ao IVA [2016/2033(INI)] Relator: Werner Langen (A8-0307/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0453)


8.11. Plano de ação da UE contra o tráfico de espécies selvagens (votação)

Relatório sobre o plano de ação da UE contra o tráfico de espécies selvagens [2016/2076(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Catherine Bearder (A8-0303/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0454)


8.12. Novas oportunidades para as pequenas empresas de transporte (votação)

Relatório sobre novas oportunidades para as pequenas empresas de transporte, incluindo os modelos empresariais colaborativos [2015/2349(INI)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Dominique Riquet (A8-0304/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2016)0455)


8.13. Situação na Bielorrússia (votação)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação na Bielorrússia (2016/2934(RSP))

O debate realizou-se em 26 de outubro de 2016 (ponto 14 da Ata de 26.10.2016).

As propostas de resolução foram anunciadas em 24 de novembro de 2016 (ponto 4 da Ata de 24.11.2016).

Propostas de resolução B8-1232/2016, B8-1233/2016, B8-1234/2016, B8-1237/2016, B8-1238/2016, B8-1239/2016 e B8-1240/2016 (2016/2934(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-1232/2016

(em substituição dos B8-1232/2016, B8-1233/2016, B8-1234/2016, B8-1237/2016 e B8-1240/2016):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Bogdan Andrzej Zdrojewski, Jacek Saryusz-Wolski, Sandra Kalniete, Cristian Dan Preda, Elmar Brok, Jerzy Buzek, Michael Gahler, David McAllister, Tunne Kelam, Algirdas Saudargas, Jaromír Štětina, Lorenzo Cesa, Lars Adaktusson, Eduard Kukan, Alojz Peterle, Dubravka Šuica, Andrzej Grzyb, Laima Liucija Andrikienė, Andrey Kovatchev, Traian Ungureanu, Fernando Ruas, Julia Pitera, Barbara Kudrycka, Daniel Caspary e Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, em nome do Grupo PPE;

—   Clara Eugenia Aguilera García, Nikos Androulakis, Maria Arena, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Brando Benifei, José Blanco López, Vilija Blinkevičiūtė, Biljana Borzan, Soledad Cabezón Ruiz, Nicola Caputo, Andrea Cozzolino, Andi Cristea, Viorica Dăncilă, Nicola Danti, Isabella De Monte, Monika Flašíková Beňová, Doru Claudian Frunzulică, Enrico Gasbarra, Neena Gill, Michela Giuffrida, Sergio Gutiérrez Prieto, Cătălin Sorin Ivan, Liisa Jaakonsaari, Eva Kaili, Miapetra Kumpula-Natri, Krystyna Łybacka, Marlene Mizzi, Alessia Maria Mosca, Victor Negrescu, Vincent Peillon, Pina Picierno, Kati Piri, Miroslav Poche, Liliana Rodrigues, Daciana Octavia Sârbu, Siôn Simon, Tibor Szanyi, Claudia Țapardel, Elena Valenciano, Julie Ward, Carlos Zorrinho, Andrejs Mamikins, Knut Fleckenstein, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández e Jens Nilsson, em nome do Grupo S&D;

—   Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Anna Elżbieta Fotyga, Ryszard Antoni Legutko, Ryszard Czarnecki, Tomasz Piotr Poręba, Karol Karski, Angel Dzhambazki, Raffaele Fitto, Ruža Tomašić, Kazimierz Michał Ujazdowski, Marek Jurek e Zdzisław Krasnodębski, em nome do Grupo ECR;

—   Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, José Inácio Faria, Marielle de Sarnez, Gérard Deprez, María Teresa Giménez Barbat, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Louis Michel, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Hilde Vautmans, Paavo Väyrynen e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE;

—   Heidi Hautala, Rebecca Harms e Igor Šoltes, em nome do Grupo Verts/ALE.

Aprovada (P8_TA(2016)0456)

(As propostas de resolução B8-1238/2016 e B8-1239/2016 caducam.)


PRESIDÊNCIA: Ryszard CZARNECKI
Vice-Presidente

9. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito nos termos do artigo 183.º do Regimento figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Emmanuel Maurel - A8-0296/2016
Jiří Pospíšil, Jan Zahradil, Daniel Hannan e Stanislav Polčák

Relatório Brian Hayes - A8-0011/2016
Seán Kelly

Situação na Síria - (2016/2933(RSP)) - B8-1123/2016 - RC-B8-1249/2016
Branislav Škripek, Jiří Pospíšil, Jan Zahradil, Angel Dzhambazki, Danuta Jazłowiecka, Ivo Vajgl e Seán Kelly

Relações UE-Turquia - (2016/2993(RSP)) - RC-B8-1276/2016
Jiří Pospíšil, Jan Zahradil, Sotirios Zarianopoulos, Angel Dzhambazki, Peter Jahr, Ivo Vajgl e Seán Kelly

Adesão da UE à Convenção de Istambul para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres - (2016/2966(RSP)) - B8-1229/2016 - B8-1235/2016
Seán Kelly

Relatório Werner Langen - A8-0307/2016
Monica Macovei, Marian Harkin, Danuta Jazłowiecka e Seán Kelly

Relatório Catherine Bearder - A8-0303/2016
Jiří Pospíšil

Relatório Dominique Riquet - A8-0304/2016
Danuta Jazłowiecka e Seán Kelly

Relatório Notis Marias - A8-0331/2016
Jiří Pospíšil e Peter Jahr

Situação na Bielorrússia - (2016/2934(RSP)) - RC-B8-1232/2016
Jiří Pospíšil, Jacek Saryusz-Wolski e Bogdan Andrzej Zdrojewski.


10. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.


(A sessão, suspensa às 13h35, é reiniciada às 15h05.)

PRESIDÊNCIA: Ryszard CZARNECKI
Vice-Presidente

11. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.


12. Acesso à energia nos países em desenvolvimento (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000134/2016) apresentada por Linda McAvan, em nome da Comissão DEVE, à Comissão: Acesso à energia nos países em desenvolvimento (2016/2885(RSP)) (B8-1809/2016)

Bogdan Brunon Wenta (em substituição do autor) desenvolve a pergunta.

Neven Mimica (Comissário) responde à pergunta.

Intervenções de Bogdan Andrzej Zdrojewski, em nome do Grupo PPE, Gilles Pargneaux, em nome do Grupo S&D, Czesław Hoc, em nome do Grupo ECR, Jozo Radoš, em nome do Grupo ALDE, Lola Sánchez Caldentey, em nome do Grupo GUE/NGL, Florent Marcellesi, em nome do Grupo Verts/ALE, Jean-Luc Schaffhauser, em nome do Grupo ENF, Andrejs Mamikins, Ivan Jakovčić, Marina Albiol Guzmán e Xabier Benito Ziluaga.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Indrek Tarand.

Intervenção de Neven Mimica.

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Linda McAvan, em nome da Comissão DEVE, sobre o acesso à energia nos países em desenvolvimento (2016/2885(RSP)) (B8-1227/2016).

O debate é dado por encerrado.

Votação: próximo período de sessões.


13. Decisões sobre determinados documentos

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 52.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 27 de outubro de 2016)

Comissão EMPL

- Combater as desigualdades para fomentar a criação de postos de trabalho e o crescimento (2016/2269(INI))
(parecer: ECON)

- Políticas de rendimento mínimo enquanto instrumento de combate à pobreza (2016/2270(INI))
(parecer: ECON)

Comissão ITRE

- Digitalização da indústria europeia (COM(2016)0180 - 2016/2271(INI))
(parecer: CULT, EMPL, IMCO, TRAN)

Comissões ITRE, IMCO

- Plataformas em linha e o Mercado Único Digital (COM(2016)0288 - 2016/2276(INI))
(parecer: EMPL, REGI)

Comissão IMCO

- Normas europeias - aplicação do Regulamento (UE) n.º 1025/2012 (2016/2274(INI))
(parecer: INTA, TRAN, ITRE)


- Plano de ação europeu (2016-2020) para a administração pública em linha (COM(2016)0179 - 2016/2273(INI))
(parecer: ITRE, JURI)

- Produtos com uma duração de vida mais longa: vantagens para os consumidores e as empresas (2016/2272(INI))
(parecer: ENVI, ITRE)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 17 de novembro de 2016)

Comissão INTA

- Impacto do comércio internacional e das políticas comerciais da UE nas cadeias de valor globais (2016/2301(INI))
(parecer: DEVE, EMPL, ITRE)

Comissão ECON

- Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: Análise Anual do Crescimento de 2017 (2016/2306(INI))
(parecer: REGI, BUDG)

Comissão EMPL

- Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aspetos sociais e relativos ao emprego na Análise Anual do Crescimento para 2017 (2016/2307(INI))
(parecer: FEMM, CULT, BUDG)

Comissão ITRE

- Conetividade da Internet para o crescimento, a competitividade e a coesão: a sociedade europeia Gigabit e 5GB (2016/2305(INI))
(parecer: CULT, IMCO, TRAN, REGI)

Comissão REGI

- A correta combinação de financiamentos para as regiões da Europa: equilibrar os instrumentos financeiros e os subsídios na política de coesão da UE (2016/2302(INI))
(parecer: AGRI, ITRE, BUDG)

- Perspetivas futuras para a assistência técnica na política de coesão (2016/2303(INI))
(parecer: BUDG)

- Envolvimento crescente dos parceiros e visibilidade do desempenho dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (2016/2304(INI))
(parecer: EMPL, BUDG)

Modificação da consulta de comissões (artigo 53.º do Regimento)

Comissão AFET

- Rumo a um novo quadro comercial entre a UE e a Turquia destinado a reforçar as relações comerciais bilaterais e a modernizar a União Aduaneira (2016/2031(INI))
competente quanto à matéria de fundo: INTA
parecer: AFET, EMPL

Comissão DEVE

- O óleo de palma e a desflorestação das florestas tropicais (2016/2222(INI))
competente quanto à matéria de fundo: ENVI
parecer: DEVE, AGRI, INTA

comissões DEVE, INTA

- Iniciativa emblemática da UE no setor do vestuário (2016/2140(INI))
competente quanto à matéria de fundo: DEVE
parecer: EMPL, INTA

Comissão EMPL

- Utilizações permitidas de obras e outro material protegidos por direito de autor e direitos conexos em benefício das pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades de acesso a textos impressos e que altera a Diretiva 2001/29/CE relativa à harmonização de certos aspetos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação (COM(2016)0596 - C8-0381/2016 - 2016/0278(COD))
competente quanto à matéria de fundo: JURI
parecer: PETI, CULT, EMPL, INTA

- Intercâmbio transfronteiras, entre a União e países terceiros, de cópias em formato acessível de certas obras e outro material protegido por direitos de autor e direitos conexos em benefício das pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades de acesso a textos impressos (COM(2016)0595 - C8-0380/2016 - 2016/0279(COD))
competente quanto à matéria de fundo: JURI
parecer: PETI, CULT, EMPL, INTA


Comissões ENVI, EMPL

- Celebração do Acordo Económico e Comercial Global entre o Canadá, por um lado, e a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro (10975/2016 - C8-0438/2016 - 2016/0205(NLE))
competente quanto à matéria de fundo: INTA
parecer: AFET, ENVI, EMPL

Comissões associadas (artigo 54.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 27 de outubro de 2016)

Comissão IMCO (artigo 54.º do Regimento)

- Normas europeias - aplicação do Regulamento (UE) n.º 1025/2012 (2016/2274(INI))
(parecer: INTA, TRAN, ITRE) (artigo 54.º do Regimento)

- Plano de ação europeu (2016-2020) para a administração pública em linha (COM(2016)0179 - 2016/2273(INI))
(parecer: ITRE, JURI)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 17 de novembro de 2016)

Comissão ECON (artigo 54.º do Regimento)

- Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: Análise Anual do Crescimento de 2017 (2016/2306(INI))
(parecer: REGI, BUDG) (artigo 54.º do Regimento)

Comissão EMPL (artigo 54.º do Regimento)

- Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aspetos sociais e relativos ao emprego na Análise Anual do Crescimento para 2017 (2016/2307(INI))
(parecer: FEMM, CULT, BUDG) (artigo 54.º do Regimento)


Comissão REGI (artigo 54.º do Regimento)

- A correta combinação de financiamentos para as regiões da Europa: equilibrar os instrumentos financeiros e os subsídios na política de coesão da UE (2016/2302(INI))
(parecer: AGRI, ITRE, BUDG) (artigo 54.º do Regimento)

Decisão de aplicar o processo de reuniões conjuntas das comissões (artigo 55.° do Regimento)

(
Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 27 de outubro de 2016)

- Plataformas em linha e o Mercado Único Digital (COM(2016)0288 - - 2016/2276(INI))
comissões: ITRE, IMCO
(parecer: EMPL, REGI)

Modificação do tipo de processo

Novo tipo de processo 2016/2237(INL), em vez de 2016/2237(INI) (comunicado em 6 de outubro de 2016)

- Estatuto para as empresas sociais e solidárias (2016/2237 (INL))


14. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Projeto de orçamento retificativo n.º 4 ao orçamento geral de 2016: atualização das dotações de modo a refletir a evolução no respeitante às questões de migração e de segurança, a redução das dotações de pagamento e de autorização em resultado da transferência global, a prorrogação da duração do FEIE, a alteração do quadro de pessoal da Frontex e a atualização das dotações decorrentes de receitas (recursos próprios) (13583/2016 - C8-0459/2016 - 2016/2257(BUD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

parecer :

PECH, AGRI, ENVI, ITRE, ECON, LIBE, TRAN, REGI

- Projeto de orçamento retificativo n.º 5 ao orçamento geral de 2016: Aplicação da Decisão Recursos Próprios n.º 2014/335/UE no seguimento da finalização do processo de ratificação e da respetiva entrada em vigor em 1 de outubro de 2016 (13584/2016 - C8-0462/2016 - 2016/2258(BUD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Protocolo de Adesão ao Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro, para ter em conta a adesão do Equador (07620/2016 - C8-0463/2016 - 2016/0092(NLE))

enviado

matéria de fundo :

INTA

parecer :

DEVE, AFET

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, de um Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Cazaquistão, por outro (12409/2016 - C8-0469/2016 - 2016/0166(NLE))

enviado

matéria de fundo :

AFET

parecer :

DEVE, INTA

- Proposta de diretiva do Conselho relativa a uma matéria coletável comum consolidada do imposto sobre as sociedades (MCCCIS) (COM(2016)0683 - C8-0471/2016 - 2016/0336(CNS))

enviado

matéria de fundo :

ECON

parecer :

JURI, IMCO

- Proposta de diretiva do Conselho relativa a uma matéria coletável comum do imposto sobre as sociedades (COM(2016)0685 - C8-0472/2016 - 2016/0337(CNS))

enviado

matéria de fundo :

ECON

parecer :

JURI, IMCO

- Projeto de orçamento retificativo n.º 6 ao orçamento geral de 2016, que acompanha a proposta de mobilização do fundo de solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Alemanha (13852/2016 - C8-0473/2016 - 2016/2268(BUD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

parecer :

REGI

2) pelos deputados, propostas de resolução (artigo 133.º do Regimento)

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o encerramento da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (B8-1024/2016)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

parecer :

BUDG

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a concessão do estatuto de candidato à adesão à União Europeia à Bósnia-Herzegovina (B8-1112/2016)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Edouard Ferrand. Proposta de resolução sobre a ativação do processo de retirada da União Europeia por parte do Reino Unido (B8-1113/2016)

enviado

matéria de fundo :

AFCO

- Dominique Martin. Proposta de resolução sobre o pilar social europeu e as competências nacionais (B8-1114/2016)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

parecer :

ECON

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre a promoção de métodos alternativos às experiências com animais (B8-1117/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

parecer :

ITRE

- Dominique Martin. Proposta de resolução sobre as desigualdades de desenvolvimento económico entre Estados-Membros da União Europeia (B8-1118/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre o Regulamento (UE) n.° 1291/2013, que cria o «Horizonte 2020 — Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020)» (B8-1119/2016)

enviado

matéria de fundo :

ITRE

parecer :

AFET

- Edouard Ferrand. Proposta de resolução sobre as ajudas de Estado ao jornal diário l’Humanité (B8-1137/2016)

enviado

matéria de fundo :

CULT

parecer :

IMCO

- Edouard Ferrand. Proposta de resolução sobre a criação de 200 postos de guarda de fronteiras (B8-1138/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Dominique Martin. Proposta de resolução sobre a integração dos migrantes nas zonas rurais (B8-1139/2016)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o acordo comercial entre a União Europeia e o Japão (B8-1140/2016)

enviado

matéria de fundo :

INTA

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre as propostas apresentadas pela Comissão relativas aos critérios científicos que permitam identificar os desreguladores endócrinos nos pesticidas (B8-1141/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre as modalidades de financiamento dos investimentos em infraestruturas e da transição energética (B8-1142/2016)

enviado

matéria de fundo :

ITRE

- Dominique Martin. Proposta de resolução sobre a Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) e a proteção das denominações de origem protegida (DOP) (B8-1145/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

parecer :

INTA

- Dominique Bilde e Sylvie Goddyn. Proposta de resolução sobre a proteção da aquicultura, em particular a cultura de bivalves, crustáceos, peixes e algas (B8-1146/2016)

enviado

matéria de fundo :

PECH

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre o Regulamento (UE) n.º 1295/2013 que cria o Programa Europa Criativa (2014-2020) (B8-1147/2016)

enviado

matéria de fundo :

CULT

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre os agricultores obrigados a abandonar as suas explorações antes da idade de reforma (B8-1148/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON

parecer :

AGRI

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a situação dos estaleiros navais de Saint-Nazaire (B8-1149/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Bernard Monot. Proposta de resolução sobre os testes de esforço realizados pelo BCE e pela EBA em 2016 (B8-1150/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a estratégia da Comissão para limitar a divulgação de documentos internos ou confidenciais (B8-1151/2016)

enviado

matéria de fundo :

JURI

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre o apoio aos museus, teatros e espaços culturais ameaçados de encerramento (B8-1152/2016)

enviado

matéria de fundo :

CULT

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre as propostas da Comissão destinadas a limitar a exposição humana à acrilamida (B8-1153/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o encerramento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (B8-1154/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

BUDG

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o encerramento da Agência Europeia de Controlo das Pescas (B8-1155/2016)

enviado

matéria de fundo :

PECH

parecer :

BUDG

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o encerramento da Agência Europeia para a Segurança da Aviação (B8-1156/2016)

enviado

matéria de fundo :

TRAN

parecer :

BUDG

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre as perturbações financeiras criadas pelo Deutsche Bank (B8-1157/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre os atentados perpetrados contra as comunidades religiosas perseguidas pelo Estado islâmico, nomeadamente a comunidade judaica (B8-1174/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

AFET

- Dominique Bilde e Steeve Briois. Proposta de resolução sobre a democratização do acesso ao ensino superior para as pessoas deficientes (B8-1175/2016)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

parecer :

CULT

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o encerramento do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (B8-1176/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

BUDG

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a crise bancária italiana e sobre as posições no sistema TARGET2 (B8-1177/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o projeto de imposto europeu (B8-1178/2016)

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a modernização da legislação em matéria de dispositivos médicos (B8-1179/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre as despesas sumptuárias do Comité das Regiões (B8-1180/2016)

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

REGI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a criação de uma defesa comum (B8-1181/2016)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a escalada da guerra no Iémen (B8-1182/2016)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o pedido de fundos específicos para apoiar os Estados-Membros na gestão da despesa médica dos idosos (B8-1184/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Edouard Ferrand. Proposta de resolução sobre a avaliação do Estado de Direito na Polónia (B8-1185/2016)

enviado

matéria de fundo :

AFCO

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a evasão fiscal dos grandes grupos (B8-1186/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a divergência económica criada pela moeda única (B8-1187/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a execução de ações destinadas a promover a empregabilidade das mulheres no setor das TIC e o seu interesse pelo estudo do setor digital e da inovação (B8-1188/2016)

enviado

matéria de fundo :

FEMM

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a integração dos refugiados no mercado de trabalho (B8-1189/2016)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

parecer :

LIBE

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre o documento comum dos Ministros dos Transportes de oito Estados-Membros relativo à concorrência desleal no setor dos transportes rodoviários (B8-1190/2016)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

parecer :

TRAN

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a prorrogação das sanções da Europa contra a Rússia e o seu impacto na economia dos Estados-Membros (B8-1191/2016)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Mireille D'Ornano. Proposta de resolução sobre a prevalência da infeção por VIH nos estabelecimentos prisionais (B8-1192/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

parecer :

LIBE

- Mireille D'Ornano, Sylvie Goddyn e Jean-François Jalkh. Proposta de resolução sobre os aditivos alimentares E 249 e E 250 (B8-1193/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Mireille D'Ornano, Edouard Ferrand, Sylvie Goddyn, Jean-François Jalkh e Philippe Loiseau. Proposta de resolução sobre a Drosophila suzukii (B8-1194/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Mireille D'Ornano, Sylvie Goddyn e Jean-François Jalkh. Proposta de resolução sobre a deteção do vírus Zika (B8-1195/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a criação de um número de segurança social europeu único (B8-1196/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Dominique Bilde e Mireille D'Ornano. Proposta de resolução sobre a utilização de águas cinzentas tratadas (B8-1197/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a proteção dos direitos humanos na Turquia (B8-1198/2016)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o pedido de aumento dos fundos destinados a apoiar as populações afetadas pelo fenómeno «El Niño» e a constituição de um grupo de peritos tendo em vista a aplicação de novas técnicas agrícolas nas regiões em causa (B8-1199/2016)

enviado

matéria de fundo :

DEVE

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a gestão dos fundos europeus destinados a contribuir para a adesão de alguns Estados dos Balcãs à União Europeia (B8-1200/2016)

enviado

matéria de fundo :

AFET

parecer :

BUDG

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre a redução do fosso digital nas zonas rurais (B8-1201/2016)

enviado

matéria de fundo :

ITRE

- Edouard Ferrand. Proposta de resolução sobre o plano de recolocação dos migrantes (B8-1202/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Mireille D'Ornano, Edouard Ferrand e Philippe Loiseau. Proposta de resolução sobre o estatuto de espécie protegida do canis lupus (B8-1204/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Dominique Bilde. Proposta de resolução contra a apropriação de terras no Camboja para o açúcar da UE (B8-1205/2016)

enviado

matéria de fundo :

INTA

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o pedido de realização de estudos exaustivos com vista a controlar a situação da zona polar ártica (B8-1206/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a reforma do Acordo de Basileia III (B8-1207/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Sophie Montel e Florian Philippot. Proposta de resolução sobre a ameaça que representa para os Estados-Membros o capítulo do acordo comercial entre a UE e o Canadá relativo aos investimentos (B8-1208/2016)

enviado

matéria de fundo :

INTA

- Mireille D'Ornano, Edouard Ferrand, Sylvie Goddyn, Jean-François Jalkh e Philippe Loiseau. Proposta de resolução sobre a traça do buxo (Cydalima perspectalis) (B8-1209/2016)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

parecer :

ENVI

- Mireille D'Ornano e Jean-François Jalkh. Proposta de resolução sobre a resistência aos antibióticos (B8-1210/2016)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Edouard Ferrand. Proposta de resolução sobre o restabelecimento das relações com o Irão (B8-1211/2016)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Edouard Ferrand. Proposta de resolução sobre os jornalistas detidos na Turquia (B8-1212/2016)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Edouard Ferrand. Proposta de resolução sobre o fim do espírito de Schengen (B8-1213/2016)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Dominique Bilde e Jean-Luc Schaffhauser. Proposta de resolução sobre a luta contra o Boko Haram (B8-1214/2016)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Mara Bizzotto, Mario Borghezio, Angelo Ciocca, Lorenzo Fontana e Matteo Salvini. Proposta de resolução sobre a anulação dos títulos de dívida pública adquiridos e detidos pelo BCE (B8-1215/2016)

enviado

matéria de fundo :

ECON


15. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do artigo 192.º, n.º 2, do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.


16. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar em 30 de novembro de 2016 e 1 de dezembro de 2016.


17. Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

A sessão é encerrada às 16h05.

Klaus Welle

Martin Schulz

Secretário-Geral

Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Adaktusson, Adinolfi, Affronte, Agea, Aguilera García, Aiuto, Albiol Guzmán, Albrecht, Ali, Aliot, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Andrikienė, Androulakis, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Arthuis, Ashworth, Assis, Atkinson, Auken, Auštrevičius, Ayala Sender, van Baalen, Bach, Balas, Balczó, Balz, Bashir, Batten, Bay, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Belet, Bendtsen, Benifei, Benito Ziluaga, Berès, Bergeron, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Björk, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Boni, Borghezio, Borrelli, Borzan, Boştinaru, Bové, Boylan, Brannen, Bresso, Briano, Briois, Brok, Buchner, Buda, Bullmann, Bütikofer, Buzek, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Caputo, Casa, Caspary, Castaldo, Cavada, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Chountis, Christensen, Christoforou, Chrysogonos, Cicu, Cirio, Clune, Coburn, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Comi, Comodini Cachia, Corazza Bildt, Corbett, Corrao, Costa, Couso Permuy, Cramer, Cristea, Csáky, Czarnecki, Czesak, van Dalen, Dalli, Dalton, Dalunde, D'Amato, Dance, Dăncilă, Danjean, Danti, Dantin, Dati, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, De Masi, Demesmaeker, De Monte, Denanot, Deprez, de Sarnez, Deß, Deutsch, Deva, Diaconu, Díaz de Mera García Consuegra, Dlabajová, Dodds Anneliese, Dodds Diane, Dohrmann, D'Ornano, Drăghici, Duncan, Durand, Eck, Eickhout, Engel, Epitideios, Erdős, Ernst, Ertug, Evans, Evi, Faria, Federley, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrand, Ferrara, Ferreira, Finch, Fisas Ayxelà, Fitto, Fjellner, Flanagan, Flašíková Beňová, Florenz, Fontana, Ford, Forenza, Foster, Fotyga, Fountoulis, Fox, Freund, Frunzulică, Gabriel, Gahler, Gáll-Pelcz, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gentile, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill, Gill CBE, Giménez Barbat, Girling, Giuffrida, Goddyn, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Peñas, González Pons, Gosiewska, Goulard, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Griesbeck, Griffin, Grigule, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guteland, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Hannan, Harkin, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Hedh, Helmer, Henkel, Hetman, Heubuch, Hoc, Hoffmann, Hohlmeier, Hökmark, Hölvényi, Honeyball, Hortefeux, Hübner, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, in 't Veld, Iotova, Iturgaiz, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jakovčić, Jalkh, James, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Jiménez-Becerril Barrio, de Jong, Jongerius, Joulaud, Juaristi Abaunz, Jurek, Juvin, Kadenbach, Kaili, Kallas, Kalniete, Kammerevert, Kappel, Kari, Karim, Kariņš, Karlsson, Karski, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Khan, Kirton-Darling, Kłosowski, Koch, Kofod, Kölmel, Konečná, Korwin-Mikke, Kósa, Köstinger, Kouloglou, Kovács, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krupa, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kumpula-Natri, Kuneva, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lamassoure, Lambert, Lambsdorff, Lange, de Lange, Langen, Lauristin, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Le Hyaric, Leinen, Lenaers, Lewandowski, Lewer, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Løkkegaard, Lope Fontagné, López, López Aguilar, López-Istúriz White, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lunacek, Lundgren, Łybacka, McAllister, McAvan, McClarkin, McIntyre, Macovei, Maletić, Malinov, Maltese, Mamikins, Mănescu, Maňka, Mann, Manscour, Maragall, Marcellesi, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Edouard, Martusciello, Matias, Maullu, Maurel, Mavrides, Mayer Georg, Mazuronis, Meissner, Mélenchon, Mélin, Melior, Melo, Meszerics, Metsola, Michels, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Mizzi, Mlinar, Moi, Moisă, Molnár, Monot, Montel, Moody, Moraes, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Mosca, Mureşan, Muselier, Nagy, Negrescu, Nekov, Neuser, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, van Nieuwenhuizen, Nilsson, Ní Riada, van Nistelrooij, Noichl, Novakov, Obermayr, O'Flynn, Olbrycht, Omarjee, Ożóg, Pabriks, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Paksas, Panzeri, Papadakis Demetris, Papadimoulis, Pargneaux, Paşcu, Maydell, Pavel, Pedicini, Petersen, Petir, Picierno, Picula, Piecha, Pieper, Pietikäinen, Pimenta Lopes, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Plura, Poc, Pogliese, Polčák, Pospíšil, Preda, Pretzell, Preuß, Proust, Punset, Radoš, Rangel, Rebega, Reda, Reding, Regner, Reid, Reimon, Reintke, Reul, Revault D'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Ruas, Rübig, Ruohonen-Lerner, Saïfi, Sakorafa, Salini, Salvini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, dos Santos, Sârbu, Sargentini, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulz, Schulze, Schuster, Schwab, Scott Cato, Sehnalová, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Seymour, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Škripek, Škrlec, Smolková, Sógor, Šojdrová, Šoltes, Sommer, Sonneborn, Spinelli, Spyraki, Staes, Stanishev, Starbatty, Steinruck, Štětina, Stevens, Stihler, Stolojan, von Storch, Stuger, Šuica, Sulík, Šulin, Svoboda, Swinburne, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Takkula, Tamburrano, Tănăsescu, Tang, Tannock, Țapardel, Tarabella, Tarand, Telička, Terricabras, Theurer, Thomas, Thun und Hohenstein, Toia, Tőkés, Tolić, Tomaševski, Tomc, Toom, Torres Martínez, Torvalds, Tošenovský, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Ţurcanu, Turmes, Ujazdowski, Ujhelyi, Ulvskog, Ungureanu, Urbán Crespo, Urtasun, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Valcárcel Siso, Vălean, Valenciano, Valero, Valli, Vallina, Vana, Van Brempt, Vandenkendelaere, Van Orden, Vaughan, Vautmans, 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Ausências justificadas:

Boutonnet, Collins, Crowley, Le Pen Jean-Marie, Maeijer, Maštálka, Matera, Messerschmidt, Nart, Parker, Radev, Rochefort, Taylor, Westphal

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