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Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 - BruxelasEdição definitiva
1.Reinício da sessão
 2.Aprovação da ata da sessão anterior
 3.Verificação de poderes
 4.Composição dos grupos políticos
 5.Composição das comissões e das delegações
 6.Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento
 7.Perguntas com pedido de resposta oral (entrega)
 8.Entrega de documentos
 9.Transferências de dotações
 10.Ordem dos trabalhos
 11.Processo orçamental 2017: projeto comum (debate)
 12.Revisão do QFP (debate)
 13.Acordo de Parceria Económica de etapa CE-Gana *** (debate)
 14.Acordo EUA-UE sobre a proteção dos dados pessoais no âmbito de infrações penais *** (debate)
 15.Recente transferência da gestão das funções da IANA para a comunidade mundial da Internet em outubro de 2016 e o próximo Fórum sobre a Governação da Internet no México (de 6 a 8 de dezembro de 2016) (debate)
 16.Fundo de Solidariedade da União Europeia: Avaliação - Situação em Itália na sequência dos sismos (debate)
 17.Declarações de interesses dos Comissários - Diretrizes (debate)
 18.Responsabilidade, indemnização e garantia financeira para as operações de petróleo e gás no mar (breve apresentação)
 19.Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes
 20.Ordem do dia da próxima sessão
 21.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Martin SCHULZ
Presidente

1. Reinício da sessão

A sessão é aberta às 15h05.


2. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.


3. Verificação de poderes

Sob proposta da Comissão JURI, o Parlamento decide validar os mandatos de Florent Marcellesi com efeitos a partir de 11 de outubro de 2016 e de Ivica Tolić e Željana Zovko com efeitos a partir de 24 de outubro de 2016.


4. Composição dos grupos políticos

Alessandra Mussolini já não é membro do grupo PPE e passará a ter assento entre os não inscritos com efeitos a partir de 30 de novembro de 2016.


5. Composição das comissões e das delegações

A pedido dos grupos S&D e ENF, o Parlamento ratifica as nomeações seguintes:

Comissão AFET: Alex Mayer

Subcomissão dos Direitos do Homem: Alex Mayer

Delegação para as Relações com os Países da Ásia do Sul: Alex Mayer

Delegação para as Relações com os Estados Unidos: Janice Atkinson em substituição de Stanisław Żółtek


6. Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento

A comunicação da Comissão sobre o seguimento dado às posições e resoluções aprovadas pelo Parlamento no decurso dos períodos de sessões de junho I e II e de julho de 2016 encontra-se disponível no sítio Europarl.


7. Perguntas com pedido de resposta oral (entrega)

As perguntas com pedido de resposta oral que se seguem foram entregues pelos seguintes deputados (artigo 128.º do Regimento):

—   (O-000139/2016) apresentada por Ivan Jakovčić, Iskra Mihaylova, Matthijs van Miltenburg, Petras Auštrevičius, Norica Nicolai e Urmas Paet, em nome do Grupo ALDE, e Remo Sernagiotto e Raffaele Fitto, à Comissão: Situação em Itália na sequência dos sismos (B8-1812/2016) (2016/2988(RSP));

—   (O-000140/2016) apresentada por Lambert van Nistelrooij, Antonio Tajani, Elisabetta Gardini e Salvatore Cicu, em nome do Grupo PPE, Constanze Krehl e Mercedes Bresso, em nome do Grupo S&D, Davor Škrlec, em nome do Grupo Verts/ALE, e Ramón Luis Valcárcel Siso, à Comissão: Situação em Itália na sequência dos sismos (B8-1813/2016) (2016/2988(RSP));

—   (O-000141/2016) apresentada por Rosa D'Amato, Laura Agea, Fabio Massimo Castaldo, Isabella Adinolfi, Rolandas Paksas, Daniela Aiuto, Piernicola Pedicini e David Coburn, em nome do Grupo EFDD, à Comissão: A situação em Itália na sequência dos sismos (B8-1814/2016) (2016/2988(RSP));

—   (O-000146/2016) apresentada por Curzio Maltese, Eleonora Forenza e Barbara Spinelli, em nome do Grupo GUE/NGL, à Comissão: A situação em Itália na sequência dos sismos (B8-1817/2016) (2016/2988(RSP)).


8. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta de decisão de execução do Conselho relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados de registo de veículos na Dinamarca (12212/2016 - C8-0476/2016 - 2016/0815(CNS))

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Proposta de decisão de execução do Conselho relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados de ADN na Grécia (12211/2016 - C8-0477/2016 - 2016/0816(CNS))

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Proposta de transferência de dotações n.° 8-INF/2016 - Tribunal de Justiça (N8-0101/2016 - C8-0482/2016 - 2016/2315(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 36/2016 - Secção III – Comissão (N8-0102/2016 - C8-0483/2016 - 2016/2316(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 37/2016 - Secção III – Comissão (N8-0103/2016 - C8-0485/2016 - 2016/2317(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 38/2016 - Secção III – Comissão (N8-0104/2016 - C8-0486/2016 - 2016/2318(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 39/2016 - Secção III – Comissão (N8-0105/2016 - C8-0487/2016 - 2016/2319(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações V/AB-13/T/16 - Tribunal de Contas (N8-0106/2016 - C8-0488/2016 - 2016/2320(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

2) pelas comissões parlamentares

- Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e o Reino da Noruega sobre acesso recíproco a atividades de pesca no Skagerrak dos navios com pavilhão da Dinamarca, da Noruega e da Suécia (2016/2229(INI)) - comissão PECH - Relator: Jørn Dohrmann (A8-0320/2016)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que substitui as listas dos processos de insolvência e dos administradores da insolvência constantes dos anexos A e B do Regulamento (UE) 2015/848 relativo aos processos de insolvência (COM(2016)0317 - C8-0196/2016 - 2016/0159(COD)) - comissão JURI - Relator: Tadeusz Zwiefka (A8-0324/2016)

- ***I Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à utilização da faixa de frequências de 470-790 MHz na União (COM(2016)0043 - C8-0020/2016 - 2016/0027(COD)) - comissão ITRE - Relatora: Patrizia Toia (A8-0327/2016)

- *** Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Parceria Económica de etapa entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Gana, por outro (12396/2016 - C8-0406/2016 - 2008/0137(NLE)) - comissão INTA - Relator: Christofer Fjellner (A8-0328/2016)

- *** Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e Tuvalu sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração (09764/2016 - C8-0268/2016 - 2016/0100(NLE)) - comissão LIBE - Relatora: Mariya Gabriel (A8-0333/2016)

- *** Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República de Quiribáti sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração (12092/2015 - C8-0253/2016 - 2015/0200(NLE)) - comissão LIBE - Relatora: Mariya Gabriel (A8-0334/2016)

- *** Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e a República das Ilhas Marshall sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração (09775/2016 - C8-0252/2016 - 2016/0103(NLE)) - comissão LIBE - Relatora: Mariya Gabriel (A8-0335/2016)

- *** Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e as Ilhas Salomão sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração (09785/2016 - C8-0422/2016 - 2016/0096(NLE)) - comissão LIBE - Relatora: Mariya Gabriel (A8-0336/2016)

- *** Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e os Estados Federados da Micronésia sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração (09780/2016 - C8-0388/2016 - 2016/0098(NLE)) - comissão LIBE - Relatora: Mariya Gabriel (A8-0337/2016)

- Relatório sobre o Fundo de Solidariedade da União Europeia: Avaliação (2016/2045(INI)) - comissão REGI - Relator: Salvatore Cicu (A8-0341/2016)

- * Relatório sobre o projeto de decisão do Conselho que aprova a celebração pelo Serviço Europeu de Polícia (Europol) do Acordo de Cooperação Operacional e Estratégica entre a Geórgia e a Europol (10343/2016 - C8-0266/2016 - 2016/0810(CNS)) - comissão LIBE - Relator: Claude Moraes (A8-0343/2016)

- Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização da Margem para Imprevistos em 2017 (COM(2016)0678 - C8-0420/2016 - 2016/2118(BUD)) - comissão BUDG - Relator: Jens Geier (A8-0346/2016)

- Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização da Margem para Imprevistos em 2016 (COM(2016)0624 - C8-0399/2016 - 2016/2256(BUD)) - comissão BUDG - Relator: José Manuel Fernandes (A8-0347/2016)

- Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 5/2016 da União Europeia para o exercício de 2016: Aplicação da Decisão Recursos Próprios n.º 2014/335/EU no seguimento da finalização do processo de ratificação e da respetiva entrada em vigor em 1 de outubro de 2016 (13584/2016 - C8-0462/2016 - 2016/2258(BUD)) - comissão BUDG - Relator: José Manuel Fernandes (A8-0348/2016)

- Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 6/2016 da União Europeia para o exercício de 2016, que acompanha a proposta de mobilização do fundo de solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Alemanha (13852/2016 - C8-0473/2016 - 2016/2268(BUD)) - comissão BUDG - Relator: José Manuel Fernandes (A8-0349/2016)

- Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 4/2016 da União Europeia para o exercício de 2016: Atualização das dotações de modo a refletir a evolução no respeitante às questões de migração e de segurança, a redução das dotações de pagamento e de autorização em resultado da transferência global, a prorrogação da duração do FEIE, a alteração do quadro de pessoal da Frontex e a atualização das dotações decorrentes de receitas (recursos próprios) (13583/2016 - C8-0459/2016 - 2016/2257(BUD)) - comissão BUDG - Relator: José Manuel Fernandes (A8-0350/2016)

- Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a mobilização do Instrumento de Flexibilidade para financiar as medidas orçamentais imediatas destinadas a fazer face às atuais crises migratória, dos refugiados e da segurança (COM(2016)0313 - C8-0246/2016 - 2016/2120(BUD)) - comissão BUDG - Relator: Jens Geier (A8-0351/2016)

- Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Alemanha (COM(2016)0681 - C8-0423/2016 - 2016/2267(BUD)) - comissão BUDG - Relatora: Monika Hohlmeier (A8-0352/2016)

- *** Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, de um acordo entre os Estados Unidos da América e a União Europeia sobre a proteção dos dados pessoais no âmbito da prevenção, investigação, deteção e repressão de infrações penais (08523/2016 - C8-0329/2016 - 2016/0126(NLE)) - comissão LIBE - Relator: Jan Philipp Albrecht (A8-0354/2016)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1286/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, sobre os documentos de informação fundamental para pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros no que diz respeito à sua data de aplicação (COM(2016)0709 - C8-0457/2016 - 2016/0355(COD)) - comissão ECON - Relatora: Pervenche Berès (A8-0356/2016)

3) pelo Comité de Conciliação

- Processo orçamental 2017 - Documento de conciliação – Projeto comum (14635/2016 - C8-0470/2016 - 2016/2047(BUD))

4) pela delegação do Parlamento ao Comité de Conciliação

- Relatório sobre o projeto comum de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, aprovado pelo Comité de Conciliação no quadro do processo orçamental (11900/2016 - C8-0373/2016 - 2016/2047(BUD)) - Relatores: Jens Geier, Indrek Tarand (A8-0353/2016)


9. Transferências de dotações

Em conformidade com o artigo 27.º, n.º 3, do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu aprovar as transferências de dotações da Comissão Europeia DEC 34/2016 e DEC 35/2016- Secção III - Comissão

Em conformidade com o artigo 27.º, n.º 4, do Regulamento Financeiro, o Conselho da União Europeia informou a autoridade orçamental da aprovação da transferência de dotações DEC 32/2016 - Secção III - Comissão

Em conformidade com o artigo 27.º, n.º 5, do Regulamento Financeiro, o Conselho da União Europeia informou a autoridade orçamental da aprovação da transferência de dotações DEC 33/2016 - Secção III - Comissão


10. Ordem dos trabalhos

O projeto definitivo de ordem do dia das sessões plenárias de 30 de novembro e 1 de dezembro de 2016 (PE 594.672/OJ) foi distribuído, tendo-lhe sido propostas as seguintes alterações (artigo 152.º do Regimento):

Quarta-feira

Não foram propostas quaisquer alterações.

Quinta-feira

O Presidente propõe, com o acordo dos grupos políticos, a inscrição no período de votação de quinta-feira das propostas de resolução B8-1304/2016 e B8-1305/2016 sobre o pedido de parecer ao Tribunal de Justiça relativamente à compatibilidade com os Tratados do acordo entre os Estados Unidos da América e a União Europeia sobre a proteção dos dados pessoais no âmbito da prevenção, investigação, deteção e repressão de infrações penais.

O Parlamento concorda com a proposta.

A ordem dos trabalhos fica assim estabelecida.


11. Processo orçamental 2017: projeto comum (debate)

Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017 [14635/2016 - C8-0470/2016- 2016/2047(BUD)] – Delegação do Parlamento Europeu ao Comité de Conciliação Orçamental. Relatores: Jens Geier e Indrek Tarand (A8-0353/2016)

Intervenção de Jean Arthuis (presidente da Comissão BUDG).

PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI

Vice-Presidente

Jens Geier e Indrek Tarand apresentam o relatório.

Intervenções de Ivan Lesay (Presidente em exercício do Conselho) e Kristalina Georgieva (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Siegfried Mureşan, em nome do Grupo PPE, Derek Vaughan, em nome do Grupo S&D, Bernd Kölmel, em nome do Grupo ECR, Gérard Deprez, em nome do Grupo ALDE, Liadh Ní Riada, em nome do Grupo GUE/NGL, Ernest Maragall, em nome do Grupo Verts/ALE, Jonathan Arnott, em nome do Grupo EFDD, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică, Auke Zijlstra, em nome do Grupo ENF, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini, Paul Rübig, Victor Negrescu, Richard Ashworth, Nils Torvalds, Xabier Benito Ziluaga, Mara Bizzotto, José Manuel Fernandes, Jean-Paul Denanot, Zbigniew Kuźmiuk, Jan Olbrycht, Daniele Viotti, Ingeborg Gräßle, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Paul Rübig, Andrey Novakov e Patricija Šulin.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Michaela Šojdrová, Nicola Caputo, Notis Marias, Takis Hadjigeorgiou e Vladimír Maňka.

PRESIDÊNCIA: Ramón Luis VALCÁRCEL SISO
Vice-Presidente

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Maria Grapini e Doru-Claudian Frunzulică.

Intervenções de Kristalina Georgieva, Ivan Lesay e Jean Arthuis.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.20 da Ata de 1.12.2016.


12. Revisão do QFP (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Revisão do QFP (2016/3003(RSP))

Ivan Korčok (Presidente em exercício do Conselho) e Kristalina Georgieva (Vice-Presidente da Comissão) fazem as declarações.

Intervenções de Jan Olbrycht, em nome do Grupo PPE, Isabelle Thomas, em nome do Grupo S&D, Bernd Kölmel, em nome do Grupo ECR, Gérard Deprez, em nome do Grupo ALDE, Liadh Ní Riada, em nome do Grupo GUE/NGL, Ernest Maragall, em nome do Grupo Verts/ALE, Marco Zanni, em nome do Grupo EFDD, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Michael Theurer, Eleftherios Synadinos (Não Inscritos), José Manuel Fernandes, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Eider Gardiazabal Rubial, Zbigniew Kuźmiuk, Xabier Benito Ziluaga, Helga Trüpel, Marian-Jean Marinescu e Vladimír Maňka.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Ivana Maletić, Nicola Caputo, Notis Marias, Jean Arthuis e Victor Negrescu.

Intervenções de Kristalina Georgieva e Ivan Korčok.

O debate é dado por encerrado.


13. Acordo de Parceria Económica de etapa CE-Gana *** (debate)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo de Parceria Económica de etapa entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e o Gana, por outro [12396/2016 - C8-0406/2016- 2008/0137(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Christofer Fjellner (A8-0328/2016)

Christofer Fjellner apresenta a recomendação.

PRESIDÊNCIA: Mairead McGUINNESS
Vice-Presidente

Intervenção de Cecilia Malmström (Comissária).

Intervenções de Jarosław Wałęsa, em nome do Grupo PPE, Jude Kirton-Darling, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Christofer Fjellner, Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, Franz Obermayr, em nome do Grupo ENF, Adam Szejnfeld e David Martin.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Nicola Caputo, Notis Marias e Maria Arena.

Intervenções de Cecilia Malmström e Christofer Fjellner.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.11 da Ata de 1.12.2016.


14. Acordo EUA-UE sobre a proteção dos dados pessoais no âmbito de infrações penais *** (debate)

Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, de um acordo entre os Estados Unidos da América e a União Europeia sobre a proteção dos dados pessoais no âmbito da prevenção, investigação, deteção e repressão de infrações penais [08523/2016 - C8-0329/2016- 2016/0126(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Jan Philipp Albrecht (A8-0354/2016)

Jan Philipp Albrecht apresenta a recomendação.

Intervenção de Věra Jourová (Comissária).

Intervenções de Angel Dzhambazki (relator do parecer da Comissão JURI), Axel Voss, em nome do Grupo PPE, Marju Lauristin, em nome do Grupo S&D, Helga Stevens, em nome do Grupo ECR, Sophia in 't Veld, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tomáš Zdechovský, Malin Björk, em nome do Grupo GUE/NGL, Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE, Raymond Finch, em nome do Grupo EFDD, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de John Stuart Agnew, Harald Vilimsky, em nome do Grupo ENF, Georgios Epitideios (Não Inscritos), Emil Radev, Birgit Sippel, Kazimierz Michał Ujazdowski, Beatrix von Storch, Michał Marusik, Ana Gomes e Ruža Tomašić.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Nicola Caputo, Notis Marias e Takis Hadjigeorgiou.

Intervenções de Věra Jourová, Sophia in 't Veld, para pedir esclarecimentos, e Jan Philipp Albrecht.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.10 da Ata de 1.12.2016.


15. Recente transferência da gestão das funções da IANA para a comunidade mundial da Internet em outubro de 2016 e o próximo Fórum sobre a Governação da Internet no México (de 6 a 8 de dezembro de 2016) (debate)

Declaração da Comissão: Recente transferência da gestão das funções da IANA para a comunidade mundial da Internet em outubro de 2016 e o próximo Fórum sobre a Governação da Internet no México (de 6 a 8 de dezembro de 2016) (2016/2997(RSP))

Corina Crețu (Comissária) faz a declaração.

Intervenções de Pilar del Castillo Vera, em nome do Grupo PPE, Carlos Zorrinho, em nome do Grupo S&D, Kosma Złotowski, em nome do Grupo ECR, Kaja Kallas, em nome do Grupo ALDE, Barbara Kappel, em nome do Grupo ENF, Jerzy Buzek, Lambert van Nistelrooij e Jiří Pospíšil, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Miapetra Kumpula-Natri.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Notis Marias.

Intervenção de Corina Crețu.

O debate é dado por encerrado.


16. Fundo de Solidariedade da União Europeia: Avaliação - Situação em Itália na sequência dos sismos (debate)

Relatório sobre o Fundo de Solidariedade da União Europeia: Avaliação [2016/2045(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Salvatore Cicu (A8-0341/2016)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000139/2016) apresentada por Ivan Jakovčić, Iskra Mihaylova, Matthijs van Miltenburg, Petras Auštrevičius, Norica Nicolai e Urmas Paet, em nome do Grupo ALDE, et Remo Sernagiotto e Raffaele Fitto, à Comissão : Situação em Itália na sequência dos sismos (B8-1812/2016) (2016/2988(RSP))

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000140/2016) apresentada por Lambert van Nistelrooij, Antonio Tajani, Elisabetta Gardini e Salvatore Cicu, em nome do Grupo PPE, Constanze Krehl e Mercedes Bresso, em nome do Grupo S&D, Davor Škrlec, em nome do Grupo Verts/ALE, et Ramón Luis Valcárcel Siso, à Comissão: Situação em Itália na sequência dos sismos (B8-1813/2016) (2016/2988(RSP))

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000141/2016) apresentada por Rosa D'Amato, Laura Agea, Fabio Massimo Castaldo, Isabella Adinolfi, Rolandas Paksas, Daniela Aiuto, Piernicola Pedicini e David Coburn, em nome do Grupo EFDD, à Comissão: A situação em Itália na sequência dos sismos (B8-1814/2016) (2016/2988(RSP))

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000146/2016) apresentada por Curzio Maltese, Eleonora Forenza e Barbara Spinelli, em nome do Grupo GUE/NGL, à Comissão: A situação em Itália na sequência dos sismos (B8-1817/2016) (2016/2988(RSP)).

Salvatore Cicu apresenta o relatório.

PRESIDÊNCIA: Ryszard CZARNECKI
Vice-Presidente

Lambert van Nistelrooij, Ivan Jakovčić, Mercedes Bresso, Igor Šoltes, Rosa D'Amato e Curzio Maltese desenvolvem as perguntas.

Corina Crețu (Comissária) responde às perguntas.

Intervenções de Marco Valli (relator do parecer da Comissão CONT), Ramón Luis Valcárcel Siso, em nome do Grupo PPE, Tonino Picula, em nome do Grupo S&D, Remo Sernagiotto, em nome do Grupo ECR, Matthijs van Miltenburg, em nome do Grupo ALDE, Ángela Vallina, em nome do Grupo GUE/NGL, Bronis Ropė, em nome do Grupo Verts/ALE, Laura Agea, em nome do Grupo EFDD, Mario Borghezio, em nome do Grupo ENF, Konstantinos Papadakis (Não Inscritos), Joachim Zeller, Enrico Gasbarra, Ruža Tomašić, Eleonora Forenza e Steeve Briois.

PRESIDÊNCIA: Adina-Ioana VĂLEAN
Vice-Presidente

Intervenções de Giovanni La Via, Michela Giuffrida, Antonio Tajani, Elena Gentile, Silvia Costa e Andrea Cozzolino.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Caterina Chinnici, Nicola Caputo e Notis Marias.

Intervenções de Corina Crețu e Salvatore Cicu.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Matteo Salvini, Mara Bizzotto, Mario Borghezio, Angelo Ciocca et Lorenzo Fontana, em nome do grupo ENF, sobre a situação em Itália na sequência dos sismos (2016/2988(RSP)) (B8-1284/2016);

—   Lambert van Nistelrooij, Salvatore Cicu, Antonio Tajani, Elisabetta Gardini, Ramón Luis Valcárcel Siso, Lorenzo Cesa, Lara Comi, Marian-Jean Marinescu et Alessandra Mussolini, em nome do grupo PPE, sobre a situação em Itália na sequência dos sismos (2016/2988(RSP)) (B8-1285/2016);

—   Davor Škrlec et Bronis Ropė, em nome do grupo Verts/ALE, sobre a situação em Itália na sequência dos sismos (2016/2988(RSP)) (B8-1286/2016);

—   Mercedes Bresso, Simona Bonafè, Andrea Cozzolino, Silvia Costa, Nicola Danti, Elena Gentile, Michela Giuffrida, Roberto Gualtieri, Gianni Pittella, Enrico Gasbarra, Tonino Picula, Patrizia Toia, Jens Nilsson, David-Maria Sassoli, Louis-Joseph Manscour, Paolo De Castro, Derek Vaughan, Peter Simon, Victor Boştinaru, Demetris Papadakis, Iratxe García Pérez, Viorica Dăncilă et Damiano Zoffoli, em nome do grupo S&D, sobre a situação em Itália na sequência dos sismos (2016/2988(RSP)) (B8-1288/2016);

—   Rosa D’Amato, Laura Agea, Isabella Adinolfi, Daniela Aiuto, Fabio Massimo Castaldo et Piernicola Pedicini, em nome do grupo EFDD, sobre a situação em Itália na sequência dos sismos (2016/2988(RSP)) (B8-1289/2016);

—   Raffaele Fitto, Remo Sernagiotto, Andrew Lewer, Branislav Škripek, Tomasz Piotr Poręba et Ruža Tomašić, em nome do grupo ECR, sobre a situação em Itália na sequência dos sismos (2016/2988(RSP)) (B8-1291/2016);

—   Ivan Jakovčić, Iskra Mihaylova, Matthijs van Miltenburg, Urmas Paet, Norica Nicolai, Hannu Takkula et Hilde Vautmans, em nome do grupo ALDE, sobre a situação em Itália na sequência dos sismos (2016/2988(RSP)) (B8-1294/2016);

—   Curzio Maltese, Eleonora Forenza, Barbara Spinelli, Sofia Sakorafa, Marie-Christine Vergiat, Marisa Matias, João Ferreira, João Pimenta Lopes, Miguel Viegas, Dimitrios Papadimoulis, Stelios Kouloglou, Kostas Chrysogonos, Patrick Le Hyaric, Lola Sánchez Caldentey, Miguel Urbán Crespo, Estefanía Torres Martínez, Tania González Peñas et Xabier Benito Ziluaga, em nome do grupo GUE/NGL, sobre a situação em Itália na sequência dos sismos (2016/2988(RSP)) (B8-1296/2016).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.8 e ponto 6.21 da Ata de 1.12.2016.


17. Declarações de interesses dos Comissários - Diretrizes (debate)

Relatório sobre as declarações de interesses dos comissários – Diretrizes [2016/2080(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Pascal Durand (A8-0315/2016)

Pascal Durand apresenta o relatório.

Intervenção de Andrus Ansip (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Ingeborg Gräßle (relatora do parecer da Comissão CONT), Tadeusz Zwiefka, em nome do Grupo PPE, Evelyn Regner, em nome do Grupo S&D, Pirkko Ruohonen-Lerner, em nome do Grupo ECR, Kostas Chrysogonos, em nome do Grupo GUE/NGL, Gilles Lebreton, em nome do Grupo ENF, Pavel Svoboda, Victor Negrescu, Notis Marias, Rosa Estaràs Ferragut, Virginie Rozière, Tibor Szanyi e Sergio Gaetano Cofferati.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Nicola Caputo.

Intervenção de Andrus Ansip.

PRESIDÊNCIA: Ildikó GÁLL-PELCZ
Vice-Presidente

Intervenção de Pascal Durand.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.22 da Ata de 1.12.2016.


18. Responsabilidade, indemnização e garantia financeira para as operações de petróleo e gás no mar (breve apresentação)

Relatório sobre responsabilidade, indemnização e garantia financeira para as operações de petróleo e gás no mar [2015/2352(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Kostas Chrysogonos (A8-0308/2016)

Kostas Chrysogonos faz a apresentação.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Tibor Szanyi e Notis Marias.

Intervenção de Andrus Ansip (Vice-Presidente da Comissão).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.23 da Ata de 1.12.2016.


19. Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Intervenções de um minuto, nos termos do artigo 163.º do Regimento, dos deputados adiante indicados que desejem chamar a atenção do Parlamento para questões políticas importantes:

Daniel Buda, Nicola Caputo, Marek Jurek, Ivan Jakovčić, Josep-Maria Terricabras, Laurenţiu Rebega, Konstantinos Papadakis, Jiří Pospíšil, Victor Negrescu, Urszula Krupa, Gilles Lebreton, Stanislav Polčák, Andrejs Mamikins, Notis Marias e Tomáš Zdechovský.


20. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã foi estabelecida (documento "Ordem do dia" PE 594.672/OJJE).


21. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 22h10.

Klaus Welle

Martin Schulz

Secretário-Geral

Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Affronte, Agea, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Albiol Guzmán, Albrecht, Ali, Alliot-Marie, Anderson Martina, Andersson, Andrikienė, Androulakis, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Arnott, Arthuis, Ashworth, Assis, Auštrevičius, Ayala Sender, Ayuso, van Baalen, Bach, Balčytis, Balczó, Balz, Barekov, Batten, Bay, Bayet, Becerra Basterrechea, Beghin, Belder, Belet, Bendtsen, Benifei, Benito Ziluaga, Berès, Bergeron, Bilde, Bizzotto, Björk, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Boni, Borrelli, Borzan, Boutonnet, Bové, Boylan, Brannen, Bresso, Briois, Buda, Buşoi, Buzek, Cabezón Ruiz, van de Camp, Caputo, Carthy, Carver, Casa, Castaldo, del Castillo Vera, Cavada, Charanzová, Chauprade, Chinnici, Chountis, Christensen, Chrysogonos, Ciocca, Cirio, Clune, Coburn, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Comodini Cachia, Corbett, Corrao, Costa, Cozzolino, Cramer, Csáky, Czesak, van Dalen, Dalli, Dalton, Dalunde, Dance, Danjean, Danti, (The Earl of) Dartmouth, De Castro, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, Demesmaeker, De Monte, Denanot, Deprez, de Sarnez, Deß, Dodds Diane, Dorfmann, D'Ornano, Durand, Dzhambazki, Eck, Epitideios, Erdős, Estaràs Ferragut, Etheridge, Evans, Evi, Faria, Federley, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrand, Ferrara, Finch, Fisas Ayxelà, Fitto, Fjellner, Flanagan, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Fontana, Ford, Forenza, Foster, Fotyga, Fountoulis, Fox, Freund, Frunzulică, Gabriel, Gahler, Gál, Gáll-Pelcz, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gentile, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Gieseke, Gill, Gill CBE, Girling, Giuffrida, Goddyn, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Pons, Gosiewska, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Griesbeck, Grigule, Grossetête, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guteland, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Hannan, Harkin, Hautala, Hayes, Hazekamp, Hedh, Helmer, Henkel, Herranz García, Hetman, Heubuch, Hoc, Hohlmeier, Honeyball, Hookem, Hortefeux, Hübner, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, in 't Veld, Iotova, Iturgaiz, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jahr, Jakovčić, Jalkh, James, Jáuregui Atondo, Jazłowiecka, Ježek, Jiménez-Becerril Barrio, Jongerius, Juaristi Abaunz, Jurek, Kaili, Kalinowski, Kallas, Kammerevert, Kappel, Karas, Kari, Karim, Kariņš, Karski, Kaufmann, Kelam, Keller Jan, Kelly, Kirton-Darling, Kłosowski, Koch, Kofod, Kohlíček, Kölmel, Konečná, Korwin-Mikke, Kósa, Köstinger, Kouloglou, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krehl, Krupa, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kumpula-Natri, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Lamassoure, Lambert, Lange, de Lange, Langen, Lauristin, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Legutko, Le Hyaric, Leinen, Lenaers, Lewandowski, Lewer, Liberadzki, Liese, Lietz, Lochbihler, Loiseau, Lope Fontagné, López, López Aguilar, López Bermejo, Lucke, Łukacijewska, Łybacka, McAllister, McAvan, McClarkin, McGuinness, McIntyre, Macovei, Maeijer, Maletić, Malinov, Mamikins, Maňka, Mann, Marias, Marinescu, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Martusciello, Marusik, Matias, Mato, Maullu, Maurel, Mavrides, Mayer Alex, Mazuronis, Melior, Michels, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Mizzi, Mlinar, Moisă, Molnár, Monot, Monteiro de Aguiar, Montel, Moody, Moraes, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Mosca, Müller, Mureşan, Mussolini, Nagy, Negrescu, Neuser, Nica, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, Nilsson, Ní Riada, van Nistelrooij, Novakov, O'Flynn, Olbrycht, Omarjee, Ożóg, Pabriks, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Paksas, Panzeri, Paolucci, Papadakis Demetris, Papadakis Konstantinos, Papadimoulis, Paşcu, Patriciello, Maydell, Pedicini, Peillon, Peterle, Petersen, Petir, Picula, Piecha, Pieper, Pietikäinen, Pimenta Lopes, Piotrowski, Pitera, Pittella, Poc, Pogliese, Polčák, Poręba, Pospíšil, Post, Preda, Pretzell, Preuß, Procter, Proust, Quisthoudt-Rowohl, Radev, Radoš, Rangel, Rebega, Reding, Regner, Reintke, Reul, Revault D'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rohde, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Ruas, Rübig, Ruohonen-Lerner, Saïfi, Sakorafa, Salini, Sander, Sant, dos Santos, Sârbu, Sargentini, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulz, Schulze, Schuster, Sehnalová, Selimovic, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Škripek, Smith, Smolková, Sógor, Šojdrová, Šoltes, Sommer, Spyraki, Staes, Starbatty, Štefanec, Steinruck, Štětina, Stevens, Stolojan, von Storch, Stuger, Šuica, Svoboda, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Tamburrano, Tănăsescu, Tang, Tannock, Țapardel, Tarabella, Tarand, Telička, Terricabras, Theocharous, Theurer, Thomas, Thun und Hohenstein, Toia, Tolić, Tomaševski, Tomašić, Tomc, Toom, Torres Martínez, Torvalds, Tošenovský, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Ţurcanu, Ujazdowski, Ujhelyi, Ulvskog, Ungureanu, Urbán Crespo, Urutchev, Vaidere, Vajgl, Valcárcel Siso, Vălean, Valenciano, Valli, Vallina, Vana, Van Bossuyt, Vandenkendelaere, Van Orden, Vaughan, Vautmans, Väyrynen, Vergiat, Verheyen, Viegas, Vilimsky, Viotti, Virkkunen, Vistisen, Voigt, Voss, Vozemberg-Vrionidi, Wałęsa, Weber Renate, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Westphal, Wieland, Wierinck, Wikström, Willmott, Winberg, Winkler Iuliu, Wiśniewska, Wölken, Woolfe, Záborská, Zahradil, Zala, Zanni, Zanonato, Ždanoka, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zīle, Zimmer, Žitňanská, Złotowski, Zoffoli, Żółtek, Zorrinho, Zovko, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Cesa, Collins, Crowley, Händel, Le Pen Jean-Marie, Lösing, Maštálka, Matera, Messerschmidt, Metsola, Morvai, Nart, Rochefort, Taylor

Advertência jurídica