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Ata
Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2016 - Bruxelas

6. Período de votação
Relato integral

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


6.1. Código Aduaneiro da União, no que se refere às mercadorias que tenham saído temporariamente do território aduaneiro da União por via marítima ou aérea ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)

6.2. Documentos de informação fundamental para pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)

6.3. Acordo UE-Quiribáti sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)

6.4. Acordo UE-Ilhas Salomão sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)

6.5. Acordo UE-Micronésia sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)

6.6. Acordo UE-Tuvalu sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)

6.7. Acordo UE-Ilhas Marshall sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)

6.8. Fundo de Solidariedade da União Europeia: Avaliação (artigo 150.º do Regimento) (votação)

6.9. Parecer do Tribunal de Justiça sobre a compatibilidade com os Tratados do Acordo entre os Estados Unidos da América e a União Europeia sobre a proteção dos dados pessoais no âmbito da prevenção, investigação, deteção e repressão de infrações penais (votação)

6.10. Acordo EUA-UE sobre a proteção dos dados pessoais no âmbito de infrações penais *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)

6.11. Acordo de Parceria Económica de etapa CE-Gana *** (votação)

6.12. Mobilização da Margem para Imprevistos em 2016 (votação)

6.13. Projeto de orçamento retificativo n.º 4/2016: Atualização das dotações para ter em conta os desenvolvimentos mais recentes em matéria de migração e segurança, redução de dotações de pagamento e autorização (votação)

6.14. Projeto de orçamento retificativo n.º 5/2016: Aplicação da Decisão Recursos Próprios (votação)

6.15. Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE para prestar assistência à Alemanha (votação)

6.16. Projeto de orçamento retificativo n.º 6/2016 que acompanha a proposta de mobilização do Fundo de Solidariedade da UE para prestar assistência à Alemanha (votação)

6.17. Mobilização da Margem para Imprevistos em 2017 (votação)

6.18. Mobilização do Instrumento de Flexibilidade para financiar as medidas orçamentais imediatas destinadas a fazer face às atuais crises migratória, dos refugiados e da segurança (votação)

6.19. Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE para o pagamento de adiantamentos no quadro do orçamento de 2017 (artigo 150.º do Regimento) (votação)

6.20. Processo orçamental 2017: projeto comum (votação)

6.21. Situação em Itália na sequência dos sismos (votação)

6.22. Declarações de interesses dos Comissários - Diretrizes (votação)

6.23. Responsabilidade, indemnização e garantia financeira para as operações de petróleo e gás no mar (votação)

6.24. Situação na República Democrática do Congo (votação)

6.25. Acesso à energia nos países em desenvolvimento (votação)

6.26. Aplicação do procedimento europeu de injunção de pagamento (votação)
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