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Ata
Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2016 - BruxelasEdição definitiva
 1.Abertura da sessão
 2.Luta contra o racismo, a xenofobia, a homofobia, o sexismo e outras formas de intolerância (debate)
 3.Situação na República Democrática do Congo (debate)
 4.Composição do Parlamento
 5.Sessão solene - Tunísia
 6.Período de votação
  6.1.Código Aduaneiro da União, no que se refere às mercadorias que tenham saído temporariamente do território aduaneiro da União por via marítima ou aérea ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  6.2.Documentos de informação fundamental para pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  6.3.Acordo UE-Quiribáti sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  6.4.Acordo UE-Ilhas Salomão sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  6.5.Acordo UE-Micronésia sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  6.6.Acordo UE-Tuvalu sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  6.7.Acordo UE-Ilhas Marshall sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  6.8.Fundo de Solidariedade da União Europeia: Avaliação (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  6.9.Parecer do Tribunal de Justiça sobre a compatibilidade com os Tratados do Acordo entre os Estados Unidos da América e a União Europeia sobre a proteção dos dados pessoais no âmbito da prevenção, investigação, deteção e repressão de infrações penais (votação)
  6.10.Acordo EUA-UE sobre a proteção dos dados pessoais no âmbito de infrações penais *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  6.11.Acordo de Parceria Económica de etapa CE-Gana *** (votação)
  6.12.Mobilização da Margem para Imprevistos em 2016 (votação)
  6.13.Projeto de orçamento retificativo n.º 4/2016: Atualização das dotações para ter em conta os desenvolvimentos mais recentes em matéria de migração e segurança, redução de dotações de pagamento e autorização (votação)
  6.14.Projeto de orçamento retificativo n.º 5/2016: Aplicação da Decisão Recursos Próprios (votação)
  6.15.Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE para prestar assistência à Alemanha (votação)
  6.16.Projeto de orçamento retificativo n.º 6/2016 que acompanha a proposta de mobilização do Fundo de Solidariedade da UE para prestar assistência à Alemanha (votação)
  6.17.Mobilização da Margem para Imprevistos em 2017 (votação)
  6.18.Mobilização do Instrumento de Flexibilidade para financiar as medidas orçamentais imediatas destinadas a fazer face às atuais crises migratória, dos refugiados e da segurança (votação)
  6.19.Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE para o pagamento de adiantamentos no quadro do orçamento de 2017 (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  6.20.Processo orçamental 2017: projeto comum (votação)
  6.21.Situação em Itália na sequência dos sismos (votação)
  6.22.Declarações de interesses dos Comissários - Diretrizes (votação)
  6.23.Responsabilidade, indemnização e garantia financeira para as operações de petróleo e gás no mar (votação)
  6.24.Situação na República Democrática do Congo (votação)
  6.25.Acesso à energia nos países em desenvolvimento (votação)
  6.26.Aplicação do procedimento europeu de injunção de pagamento (votação)
 7.Declarações de voto
 8.Correções e intenções de voto
 9.Entrega de documentos
 10.Decisões sobre determinados documentos
 11.Transmissão dos textos aprovados na presente sessão
 12.Calendário das próximas sessões
 13.Interrupção da sessão
 Lista de presenças
Ata
Edição definitiva (178 kb)
  Lista de presenças
Edição definitiva (59 kb)
 
Ata
Edição definitiva (74 kb)
  Lista de presenças
Edição definitiva (11 kb)
  Resultados das votações
Edição definitiva (35 kb)
  Votações nominais
Edição definitiva (143 kb)
 
Ata
Edição definitiva (252 kb)
  Lista de presenças
Edição definitiva (63 kb)
  Resultados das votações
Edição definitiva (544 kb)
  Votações nominais
Edição definitiva (1471 kb)
Advertência jurídica