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Ata
Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 - EstrasburgoEdição definitiva

(A sessão, suspensa às 11h30, é reiniciada às 12 horas.)

PRESIDÊNCIA: Alexander Graf LAMBSDORFF
Vice-Presidente

6. Período de votação
CRE

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.

Intervenções de Sander Loones e Eugen Freund.


6.1. Situação dos direitos humanos e da democracia na Nicarágua: o caso de Francisca Ramírez (votação)

Propostas de resolução B8-0156/2017, B8-0158/2017, B8-0160/2017, B8-0163/2017, B8-0168/2017 e B8-0169/2017 (2017/2563(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0156/2017

(em substituição dos B8-0156/2017, B8-0160/2017, B8-0163/2017 e B8-0168/2017):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Luis de Grandes Pascual, David McAllister, Elmar Brok, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Tomáš Zdechovský, Ildikó Gáll-Pelcz, Pavel Svoboda, Thomas Mann, Jarosław Wałęsa, Therese Comodini Cachia, Brian Hayes, Sven Schulze, Jaromír Štětina, Patricija Šulin, Marijana Petir, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Tunne Kelam, Lefteris Christoforou, Claude Rolin, Milan Zver, Romana Tomc, Michaela Šojdrová, Eva Maydell, Deirdre Clune, László Tőkés, Ivana Maletić, Željana Zovko, Csaba Sógor, Adam Szejnfeld, Luděk Niedermayer, Dubravka Šuica, Giovanni La Via, Elisabetta Gardini, Mairead McGuinness, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Krzysztof Hetman, Laima Liucija Andrikienė, Bogdan Brunon Wenta, Ivan Štefanec, Seán Kelly, Gabriel Mato, Anna Záborská, Andrey Kovatchev, Inese Vaidere e Jiří Pospíšil, em nome do Grupo PPE,

—   Elena Valenciano, Victor Boştinaru, Soraya Post e Javi López, em nome do Grupo S&D,

—   Charles Tannock, Karol Karski, Valdemar Tomaševski, Monica Macovei, Jana Žitňanská, Raffaele Fitto, Angel Dzhambazki, Notis Marias, Ryszard Czarnecki, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, Zdzisław Krasnodębski, Ruža Tomašić e Branislav Škripek, em nome do Grupo ECR,

—   Renate Weber, Izaskun Bilbao Barandica, Ilhan Kyuchyuk, Valentinas Mazuronis, Beatriz Becerra Basterrechea, Marietje Schaake, Nedzhmi Ali, Petras Auštrevičius, Dita Charanzová, Marielle de Sarnez, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, Nathalie Griesbeck, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Jasenko Selimovic, Hannu Takkula, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans, Paavo Väyrynen, Cecilia Wikström e Gesine Meissner, em nome do Grupo ALDE.

Aprovada (P8_TA(2017)0043)

(As propostas de resolução B8-0158/2017 e B8-0169/2017 caducam.)


6.2. Execuções no Koweit e no Barém (votação)

Propostas de resolução B8-0150/2017, B8-0151/2017, B8-0154/2017, B8-0155/2017, B8-0161/2017, B8-0162/2017 e B8-0165/2017 (2017/2564(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0150/2017

(em substituição dos B8-0150/2017, B8-0154/2017, B8-0155/2017, B8-0161/2017, B8-0162/2017 e B8-0165/2017):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Tomáš Zdechovský, Elmar Brok, Ildikó Gáll-Pelcz, Pavel Svoboda, Thomas Mann, Therese Comodini Cachia, Brian Hayes, Sven Schulze, Patricija Šulin, Marijana Petir, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Claude Rolin, Milan Zver, Romana Tomc, Eva Maydell, Deirdre Clune, Ivana Maletić, Željana Zovko, Csaba Sógor, Adam Szejnfeld, Dubravka Šuica, Roberta Metsola, Giovanni La Via, Elisabetta Gardini, Mairead McGuinness, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Krzysztof Hetman, Laima Liucija Andrikienė, Bogdan Brunon Wenta, Ivan Štefanec, Luis de Grandes Pascual, Seán Kelly, Gabriel Mato, Anna Záborská, Andrey Kovatchev e Jiří Pospíšil, em nome do Grupo PPE,

—   Elena Valenciano, Victor Boştinaru, Soraya Post e Ana Gomes, em nome do Grupo S&D,

—   Marietje Schaake, Beatriz Becerra Basterrechea, Ilhan Kyuchyuk, Izaskun Bilbao Barandica, Valentinas Mazuronis, Petras Auštrevičius, Dita Charanzová, Marielle de Sarnez, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, Nathalie Griesbeck, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Jasenko Selimovic, Hannu Takkula, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans, Paavo Väyrynen, Renate Weber, Cecilia Wikström e Gesine Meissner, em nome do Grupo ALDE,

—   Marie-Christine Vergiat, Ángela Vallina, Marina Albiol Guzmán, Paloma López Bermejo, Dimitrios Papadimoulis, Kostadinka Kuneva, Stelios Kouloglou, Kostas Chrysogonos e Barbara Spinelli, em nome do Grupo GUE/NGL,

—   Alyn Smith, Barbara Lochbihler, Ernest Urtasun, Igor Šoltes, Davor Škrlec, Bronis Ropė e Bodil Valero, em nome do Grupo Verts/ALE,

—   Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo e Isabella Adinolfi, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2017)0044)

(A proposta de resolução B8-0151/2017 caduca.)


6.3. Guatemala, nomeadamente a situação dos defensores dos direitos humanos (votação)

Propostas de resolução B8-0152/2017, B8-0153/2017, B8-0157/2017, B8-0159/2017, B8-0164/2017, B8-0166/2017 e B8-0167/2017 (2017/2565(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0152/2017

(em substituição dos B8-0152/2017, B8-0153/2017, B8-0157/2017, B8-0159/2017, B8-0164/2017 e B8-0167/2017):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Gabriel Mato, Elmar Brok, Tomáš Zdechovský, Ildikó Gáll-Pelcz, Pavel Svoboda, Thomas Mann, Jarosław Wałęsa, Therese Comodini Cachia, Brian Hayes, Jaromír Štětina, Sven Schulze, Patricija Šulin, Marijana Petir, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Tunne Kelam, Lefteris Christoforou, Claude Rolin, Milan Zver, Romana Tomc, Michaela Šojdrová, Eva Maydell, Deirdre Clune, László Tőkés, Ivana Maletić, Željana Zovko, Csaba Sógor, Adam Szejnfeld, Luděk Niedermayer, Roberta Metsola, Dubravka Šuica, Giovanni La Via, Elisabetta Gardini, Mairead McGuinness, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Krzysztof Hetman, Laima Liucija Andrikienė, Bogdan Brunon Wenta, Ivan Štefanec, Luis de Grandes Pascual, Seán Kelly, Anna Záborská, Andrey Kovatchev, Ivo Belet, Inese Vaidere e Jiří Pospíšil, em nome do Grupo PPE,

—   Elena Valenciano, Victor Boştinaru, Soraya Post e Ramón Jáuregui Atondo, em nome do Grupo S&D,

—   Charles Tannock, Karol Karski, Monica Macovei, Jana Žitňanská, Raffaele Fitto, Angel Dzhambazki, Notis Marias, Ryszard Czarnecki, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Antoni Legutko, Zdzisław Krasnodębski, Ruža Tomašić e Branislav Škripek, em nome do Grupo ECR,

—   Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Ilhan Kyuchyuk, Valentinas Mazuronis, Nedzhmi Ali, Petras Auštrevičius, Dita Charanzová, Marielle de Sarnez, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, Nathalie Griesbeck, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Hannu Takkula, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Hilde Vautmans, Paavo Väyrynen, Cecilia Wikström e Gesine Meissner, em nome do Grupo ALDE,

—   Molly Scott Cato, Barbara Lochbihler, Ulrike Lunacek, Florent Marcellesi, Igor Šoltes, Ernest Urtasun, Josep-Maria Terricabras, Bodil Valero, Davor Škrlec e Bronis Ropė, em nome do Grupo Verts/ALE,

—   Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo, Isabella Adinolfi e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD,

—   Lola Sánchez Caldentey, Tania González Peñas, Miguel Urbán Crespo, Xabier Benito Ziluaga e Estefanía Torres Martínez.

Aprovada (P8_TA(2017)0045)

(A proposta de resolução B8-0166/2017 caduca.)


6.4. Luta contra o terrorismo ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à luta contra o terrorismo e que substitui a Decisão-Quadro 2002/475/JAI do Conselho relativa à luta contra o terrorismo [COM(2015)0625 - C8-0386/2015- 2015/0281(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Monika Hohlmeier (A8-0228/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2017)0046)

Intervenções

Antes da votação, intervenção de Cornelia Ernst, que solicita uma votação sobre as alterações, antes pôr à votação o acordo provisório. O Parlamento não dá seguimento ao pedido.


6.5. Reforço dos controlos nas fronteiras externas por confronto com as bases de dados pertinentes ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 562/2006 no que diz respeito ao reforço dos controlos nas fronteiras externas por confronto com as bases de dados pertinentes [COM(2015)0670 - C8-0407/2015- 2015/0307(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Monica Macovei (A8-0218/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2017)0047)


6.6. Possíveis desenvolvimentos e ajustamentos do atual quadro institucional da União Europeia (votação)

Relatório sobre possíveis desenvolvimentos e ajustamentos do atual quadro institucional da União Europeia [2014/2248(INI)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator: Guy Verhofstadt (A8-0390/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA (apresentada pelo Grupo ENF)

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO (apresentada pela Comissão AFCO)

Aprovada (P8_TA(2017)0048)


6.7. Melhorar o funcionamento da União Europeia com base no potencial do Tratado de Lisboa (votação)

Relatório sobre a melhoria do funcionamento da União Europeia com base no potencial do Tratado de Lisboa [2014/2249(INI)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Correlatores: Mercedes Bresso e Elmar Brok (A8-0386/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA (apresentada pelo Grupo ENF)

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO (apresentada pela Comissão AFCO)

Aprovada (P8_TA(2017)0049)


6.8. Capacidade orçamental da área do euro (votação)

Relatório sobre a capacidade orçamental da área do euro [2015/2344(INI)] - Comissão dos Orçamentos - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Correlatores: Reimer Böge e Pervenche Berès (A8-0038/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA (apresentada pelo Grupo GUE/NGL)

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA (apresentada pelo Grupo ENF)

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA (apresentada pelo Grupo EFDD)

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO (apresentada pelas Comissões BUDG, ECON)

Aprovada (P8_TA(2017)0050)

Intervenções

Antes da votação, intervenção de Sander Loones, que solicita o adiamento da votação, Fabio De Masi, que apoia o pedido, e Pervenche Berès, que é contra o pedido.

Por VE (222 a favor, 355 contra, 39 abstenções), o Parlamento não dá seguimento ao pedido.

Após a votação, intervenção de Gianni Pittella.


6.9. Disposições de Direito Civil sobre Robótica (votação)

Relatório que contém recomendações à Comissão sobre disposições de Direito Civil sobre Robótica [2015/2103(INL)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Mady Delvaux (A8-0005/2017)

(Maioria requerida para a aprovação da proposta de resolução: qualificada)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0051)


6.10. Iniciativa Europeia para a Nuvem (votação)

Relatório sobre a Iniciativa Europeia para a Nuvem [2016/2145(INI)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Jerzy Buzek (A8-0006/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA (apresentada pelo Grupo ENF)

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO (apresentada pela Comissão ITRE)

Aprovada (P8_TA(2017)0052)


6.11. Investir no emprego e no crescimento – maximizar o contributo dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (votação)

Relatório "Investir no emprego e no crescimento – maximizar o contributo dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento: uma avaliação do relatório nos termos do artigo 16.º, n.º 3, do RDC" [2016/2148(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Lambert van Nistelrooij (A8-0385/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0053)


6.12. Estratégia da Aviação para a Europa (votação)

Relatório sobre uma Estratégia da Aviação para a Europa [2016/2062(INI)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Pavel Telička (A8-0021/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0054)


6.13. Atraso na execução dos programas operacionais dos FEEI - Impacto na política de coesão e via a seguir (votação)

Proposta de resolução B8-0149/2017 (2016/30008(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0055)

Advertência jurídica