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Ata
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Quinta-feira, 2 de Março de 2017 - Bruxelas
1.Abertura da sessão
 2.Implementação do programa Europa Criativa (debate)
 3.Aplicação do programa Europa para os Cidadãos (debate)
 4.Política comercial comum no quadro dos imperativos em matéria de preservação das espécies selvagens (breve apresentação)
 5.Votos de boas-vindas
 6.Período de votação
  6.1.Pedido de levantamento da imunidade de Marine Le Pen (votação)
  6.2.Acordo Euro-Mediterrânico UE-Líbano (adesão da Croácia) *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  6.3.Acordo UE-Listenstaine sobre normas complementares relativas ao instrumento de apoio financeiro em matéria de fronteiras externas e de vistos *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  6.4.Mecanismo de intercâmbio de informações sobre acordos intergovernamentais e instrumentos não vinculativos no domínio da energia ***I (votação)
  6.5.Obrigações em matéria de reciprocidade de vistos (votação)
  6.6.Opções para melhorar o acesso aos medicamentos (votação)
  6.7.Implementação do programa Europa Criativa (votação)
  6.8.Aplicação do programa Europa para os Cidadãos (votação)
  6.9.Política comercial comum no quadro dos imperativos em matéria de preservação das espécies selvagens (votação)
 7.Declarações de voto
 8.Correções e intenções de voto
 9.Entrega de documentos
 10.Decisões sobre determinados documentos
 11.Transmissão dos textos aprovados na presente sessão
 12.Calendário das próximas sessões
 13.Interrupção da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: David-Maria SASSOLI
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 08h30.


2. Implementação do programa Europa Criativa (debate)

Relatório sobre a implementação do Regulamento (UE) n.º 1295/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, que cria o Programa Europa Criativa (2014-2020) e que revoga as Decisões n.º 1718/2006/CE, n.º 1855/2006/CE e n.º 1041/2009/CE [2015/2328(INI)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relatora: Silvia Costa (A8-0030/2017)

Silvia Costa apresenta o relatório.

Intervenção de Carlos Moedas (Comissário).

Intervenções de Clare Moody (relatora do parecer da Comissão BUDG), Bogdan Brunon Wenta, em nome do Grupo PPE, Luigi Morgano, em nome do Grupo S&D, Hans-Olaf Henkel, em nome do Grupo ECR, Kaja Kallas, em nome do Grupo ALDE, Martina Michels, em nome do Grupo GUE/NGL, Helga Trüpel, em nome do Grupo Verts/ALE, Isabella Adinolfi, em nome do Grupo EFDD, Dominique Bilde, em nome do Grupo ENF, Lampros Fountoulis (Não Inscritos), Sabine Verheyen, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Hans-Olaf Henkel, Momchil Nekov, Julie Girling, Liadh Ní Riada, Janusz Korwin-Mikke, Michaela Šojdrová, Elena Gentile, Notis Marias, Francisco José Millán Mon, Monika Smolková, Kinga Gál, Alex Mayer, Santiago Fisas Ayxelà, Bogdan Andrzej Zdrojewski e Csaba Sógor.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Maria Grapini, Ivana Maletić, Julie Ward, Nicola Caputo, Lefteris Christoforou e Doru-Claudian Frunzulică.

Intervenções de Carlos Moedas e Silvia Costa.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.7 da Ata de 2.3.2017.


3. Aplicação do programa Europa para os Cidadãos (debate)

Relatório sobre a aplicação do Regulamento (UE) n.º 390/2014 do Conselho, de 14 de abril de 2014, que institui o programa «Europa para os Cidadãos» para o período de 2014-2020 [2015/2329(INI)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relatora: María Teresa Giménez Barbat (A8-0017/2017)

María Teresa Giménez Barbat apresenta o relatório.

Intervenção de Julian King (Comissário).

Intervenções de Lefteris Christoforou (relator do parecer da Comissão BUDG), Kazimierz Michał Ujazdowski (relator do parecer da Comissão AFCO), Santiago Fisas Ayxelà, em nome do Grupo PPE, e Sylvie Guillaume, em nome do Grupo S&D.

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

Intervenções de Ruža Tomašić, em nome do Grupo ECR, Izaskun Bilbao Barandica, em nome do Grupo ALDE, Curzio Maltese, em nome do Grupo GUE/NGL, Helga Trüpel, em nome do Grupo Verts/ALE, Rosa D'Amato, em nome do Grupo EFDD, Laurenţiu Rebega, em nome do Grupo ENF, Eleftherios Synadinos (Não Inscritos), Sabine Verheyen, Krystyna Łybacka, Notis Marias, Ivan Jakovčić, Nikolaos Chountis, Patrick O'Flynn, Dominique Bilde, Marlene Mizzi, Liadh Ní Riada, Luigi Morgano e Monika Smolková.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Michaela Šojdrová, Julie Ward, Luke Ming Flanagan, Bogdan Brunon Wenta, Maria Grapini e Seán Kelly.

Intervenções de Julian King e María Teresa Giménez Barbat.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.8 da Ata de 2.3.2017.


4. Política comercial comum no quadro dos imperativos em matéria de preservação das espécies selvagens (breve apresentação)

Relatório sobre a política comercial comum da UE no quadro dos imperativos em matéria de preservação das espécies selvagens [2016/2054(INI)] - Comissão do Comércio Internacional. Relatora: Emma McClarkin (A8-0012/2017)

Emma McClarkin faz a apresentação.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Jiří Pospíšil, Nicola Caputo, Notis Marias, Catherine Bearder, Andreas Schwab e Ricardo Serrão Santos.

Intervenção de Julian King (Comissário).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.9 da Ata de 2.3.2017.

(A sessão, suspensa às 11h10 enquanto se aguarda o período de votação, é reiniciada às 11h35.)


PRESIDÊNCIA: Dimitrios PAPADIMOULIS
Vice-Presidente

5. Votos de boas-vindas

Intervenções de:

—   Gianni Pittella, que solicita a aplicação de sanções a Janusz Korwin-Mikke devido às declarações que proferiu durante um debate no dia anterior (o Presidente responde que o Presidente do Parlamento será informado da situação),

—   Janusz Korwin-Mikke, que solicita o adiamento da votação sobre o pedido de levantamento da imunidade de Marine Le Pen (o Presidente fornece esclarecimentos),

—   Steven Woolfe sobre o caso de Alexander Adamescu.

°
° ° °

O Presidente dá as boas-vindas ao Presidente da Câmara dos Representantes de Marrocos, Habib El Malki, que tomou assento na tribuna oficial.


6. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


6.1. Pedido de levantamento da imunidade de Marine Le Pen (votação)

Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Marine Le Pen [2016/2295(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Laura Ferrara (A8-0047/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0056)


6.2. Acordo Euro-Mediterrânico UE-Líbano (adesão da Croácia) *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e República do Líbano, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia [05748/2016 - C8-0171/2016- 2015/0292(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Ramona Nicole Mănescu (A8-0027/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2017)0057)

O Parlamento aprova a celebração do Protocolo.


6.3. Acordo UE-Listenstaine sobre normas complementares relativas ao instrumento de apoio financeiro em matéria de fronteiras externas e de vistos *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, de um Acordo entre a União Europeia e o Principado do Listenstaine sobre normas complementares relativas ao instrumento de apoio financeiro em matéria de fronteiras externas e de vistos, no âmbito do Fundo para a Segurança Interna, para o período de 2014 a 2020 [12852/2016 - C8-0515/2016 - 2016/0247(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Josef Weidenholzer (A8-0025/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2017)0058)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.


6.4. Mecanismo de intercâmbio de informações sobre acordos intergovernamentais e instrumentos não vinculativos no domínio da energia ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação de um mecanismo de intercâmbio de informações sobre acordos intergovernamentais e instrumentos não vinculativos entre Estados-Membros e países terceiros no domínio da energia e que revoga a Decisão n.º 994/2012/UE [COM(2016)0053 - C8-0034/2016 - 2016/0031(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Zdzisław Krasnodębski (A8-0305/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2017)0059)


6.5. Obrigações em matéria de reciprocidade de vistos (votação)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000142/2016) apresentada por Claude Moraes, em nome da Comissão LIBE, à Comissão: Obrigações em matéria de reciprocidade de vistos nos termos do artigo 1.º, n.º 4, do Regulamento (CE) n.º 539/2001 (2016/2986(RSP)) (B8-1820/2016)

O debate realizou-se em 14 de dezembro de 2016 (ponto 20 da Ata de 14.12.2016).

Proposta de resolução, apresentada nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento por Claude Moraes, em nome da Comissão LIBE, sobre as obrigações da Comissão em matéria de reciprocidade de vistos nos termos do artigo 1.º, n.º 4, do Regulamento (CE) n.º 539/2001 (2016/2986(RSP)) (B8-0173/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0060)


6.6. Opções para melhorar o acesso aos medicamentos (votação)

Relatório sobre as opções da UE para melhorar o acesso aos medicamentos [2016/2057(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Soledad Cabezón Ruiz (A8-0040/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA (apresentada pelo Grupo ENF)

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0061)


6.7. Implementação do programa Europa Criativa (votação)

Relatório sobre a implementação do Regulamento (UE) n.º 1295/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, que cria o Programa Europa Criativa (2014-2020) e que revoga as Decisões n.º 1718/2006/CE, n.º 1855/2006/CE e n.º 1041/2009/CE [2015/2328(INI)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relatora: Silvia Costa (A8-0030/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0062)

Intervenções

Cristian Dan Preda e Franz Obermayr sobre o desenrolar da votação (o Presidente fornece esclarecimentos).

Silvia Costa (relatora), que assinala que o seu dispositivo de votação não funcionou e que teria votado a favor.


6.8. Aplicação do programa Europa para os Cidadãos (votação)

Relatório sobre a aplicação do Regulamento (UE) n.º 390/2014 do Conselho, de 14 de abril de 2014, que institui o programa «Europa para os Cidadãos» para o período de 2014-2020 [2015/2329(INI)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relatora: María Teresa Giménez Barbat (A8-0017/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0063)


6.9. Política comercial comum no quadro dos imperativos em matéria de preservação das espécies selvagens (votação)

Relatório sobre a política comercial comum da UE no quadro dos imperativos em matéria de preservação das espécies selvagens [2016/2054(INI)] - Comissão do Comércio Internacional. Relatora: Emma McClarkin (A8-0012/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0064)


7. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito, nos termos do artigo 183.º do Regimento, figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Zdzisław Krasnodębski - A8-0305/2016
Monica Macovei, Jadwiga Wiśniewska, Rosa D'Amato, Notis Marias e Stanislav Polčák

Obrigações em matéria de reciprocidade de vistos - B8-0173/2017
Momchil Nekov, Adam Szejnfeld, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Jan Zahradil, Tomáš Zdechovský, Michaela Šojdrová e Stanislav Polčák

Relatório Soledad Cabezón Ruiz - A8-0040/2017
Urszula Krupa, Michela Giuffrida, Rosa D'Amato, Notis Marias, Monica Macovei, Jiří Pospíšil, Michaela Šojdrová, Stanislav Polčák, Anna Záborská e Nicola Caputo

Relatório Silvia Costa - A8-0030/2017
Krisztina Morvai, Michela Giuffrida, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Jiří Pospíšil, Tomáš Zdechovský e Stefano Maullu

Relatório María Teresa Giménez Barbat - A8-0017/2017
Krisztina Morvai, Adam Szejnfeld, Monica Macovei, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Jan Zahradil, Jiří Pospíšil, Notis Marias, Nicola Caputo, Csaba Sógor e Tomáš Zdechovský

Relatório Emma McClarkin - A8-0012/2017
Jadwiga Wiśniewska.


8. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

Flavio Zanonato informa que o seu dispositivo de votação não funcionou durante a votação do relatório de Silvia Costa (A8-0030/2017) e que teria votado a favor.


9. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Quitação 2015: Orçamento Geral da UE - Comissão Europeia (05876/2017 [01] - C8-0037/2017 - 2016/2151(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI

- Quitação 2015: Orçamento Geral da UE - Agências de execução (05874/2017 - C8-0038/2017 - 2016/2151(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI

- Quitação 2015: Orçamento Geral da UE - Parlamento Europeu (05876/2017 [02] - C8-0039/2017 - 2016/2152(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI

- Quitação 2015: Orçamento Geral da UE - Conselho e Conselho Europeu (05876/2017 [03] - C8-0040/2017 - 2016/2153(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI

- Quitação 2015: Orçamento Geral da UE - Tribunal de Justiça (05876/2017 [04] - C8-0041/2017 - 2016/2154(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI

- Quitação 2015: Orçamento Geral da UE - Tribunal de Contas (05876/2017 [05] - C8-0042/2017 - 2016/2155(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI

- Quitação 2015: Orçamento Geral da UE - Comité Económico e Social (05876/2017 [06] - C8-0043/2017 - 2016/2156(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI

- Quitação 2015: Orçamento Geral da UE - Comité das Regiões (05876/2017 [07] - C8-0044/2017 - 2016/2157(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI

- Quitação 2015: Orçamento Geral da UE - Provedor de Justiça Europeu (05876/2017 [08] - C8-0045/2017 - 2016/2158(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI

- Quitação 2015: Orçamento Geral da UE - Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (05876/2017 [09] - C8-0046/2017 - 2016/2159(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

JURI, LIBE

- Quitação 2015: Orçamento Geral da UE - Serviço Europeu para a Ação Externa (05876/2017 [10] - C8-0047/2017 - 2016/2160(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

AFCO, DEVE, AFET, INTA

- Quitação 2015: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP) (05873/2017 [01] - C8-0048/2017 - 2016/2161(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

EMPL, ITRE

- Quitação 2015: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofund) (05873/2017 [02] - C8-0049/2017 - 2016/2162(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

EMPL

- Quitação 2015: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) (05873/2017 [03] - C8-0050/2017 - 2016/2163(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

LIBE

- Quitação 2015: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) (05873/2017 [04] - C8-0051/2017 - 2016/2164(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ENVI, LIBE

- Quitação 2015: Agência Europeia do Ambiente (AEA) (05873/2017 [05] - C8-0052/2017 - 2016/2166(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ENVI

- Quitação 2015: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) (05873/2017 [06] - C8-0053/2017 - 2016/2167(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

EMPL

- Quitação 2015: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT) (05873/2017 [07] - C8-0054/2017 - 2016/2168(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

CULT

- Quitação 2015: Agência Europeia de Medicamentos (AEM) (05873/2017 [08] - C8-0055/2017 - 2016/2169(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ENVI

- Quitação 2015: Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust) (05873/2017 [09] - C8-0056/2017 - 2016/2170(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

LIBE

- Quitação 2015: Fundação Europeia para a Formação (FEF) (05873/2017 [10] - C8-0057/2017 - 2016/2171(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

EMPL

- Quitação 2015: Agência Europeia da Segurança Marítima (AESM) (05873/2017 [11] - C8-0058/2017 - 2016/2172(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

TRAN

- Quitação 2015: Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) (05873/2017 [12] - C8-0059/2017 - 2016/2173(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

TRAN

- Quitação 2015: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA) (05873/2017 [13] - C8-0060/2017 - 2016/2174(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ENVI

- Quitação 2015: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (CEPCD) (05873/2017 [14] - C8-0061/2017 - 2016/2175(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ENVI

- Quitação 2015: Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (AESRI) (05873/2017 [15] - C8-0062/2017 - 2016/2176(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE

- Quitação 2015: Agência Ferroviária Europeia (AFE) (05873/2017 [16] - C8-0063/2017 - 2016/2177(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

TRAN

- Quitação 2015: Academia Europeia de Polícia (CEPOL) (05873/2017 [17] - C8-0064/2017 - 2016/2178(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

LIBE

- Quitação 2015: Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (FRONTEX) (05873/2017 [18] - C8-0065/2017 - 2016/2179(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

AFET, LIBE

- Quitação 2015: Agência do GNSS Europeu (GNSS) (05873/2017 [19] - C8-0066/2017 - 2016/2180(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE

- Quitação 2015: Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP) (05873/2017 [20] - C8-0067/2017 - 2016/2181(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

PECH

- Quitação 2015: Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) (05873/2017 [21] - C8-0068/2017 - 2016/2182(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ENVI

- Quitação 2015: Agência de Aprovisionamento da Euratom (05873/2017 [22] - C8-0069/2017 - 2016/2183(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE

- Quitação 2015: Serviço Europeu de Polícia (EUROPOL) (05873/2017 [23] - C8-0070/2017 - 2016/2184(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

LIBE

- Quitação 2015: Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) (05873/2017 [24] - C8-0071/2017 - 2016/2185(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

FEMM

- Quitação 2015: Autoridade Bancária Europeia (EBA) (05873/2017 [25] - C8-0072/2017 - 2016/2186(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ECON

- Quitação 2015: Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) (05873/2017 [26] - C8-0073/2017 - 2016/2187(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

EMPL, ECON

- Quitação 2015: Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) (05873/2017 [27] - C8-0074/2017 - 2016/2188(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ECON

- Quitação 2015: Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACRE) (05873/2017 [28] - C8-0075/2017 - 2016/2189(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE

- Quitação 2015: Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) (05873/2017 [29] - C8-0076/2017 - 2016/2190(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE, IMCO

- Quitação 2015: Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) (05873/2017 [30] - C8-0077/2017 - 2016/2191(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE

- Quitação 2015: Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (GEAA) (05873/2017 [31] - C8-0078/2017 - 2016/2192(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

LIBE

- Quitação 2015: Agência Europeia para a Gestão Operacional dos Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) (05873/2017 [32] - C8-0079/2017 - 2016/2193(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

LIBE

- Quitação 2015: Orçamento Geral da UE - 8.° FED (05376/2017 - C8-0081/2017 - 2016/2202(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

DEVE, BUDG

- Quitação 2015: Orçamento Geral da UE - 9.° FED (05377/2017 - C8-0082/2017 - 2016/2202(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

DEVE, BUDG

- Quitação 2015: Orçamento Geral da UE - 10.° FED (05378/2017 - C8-0083/2017 - 2016/2202(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

DEVE, BUDG

- Quitação 2015: Orçamento Geral da UE - 11.° FED (05379/2017 - C8-0084/2017 - 2016/2202(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

DEVE, BUDG

- Quitação 2015: Organização Internacional de Energia de Fusão (ITER) (05875/2017 [01] - C8-0085/2017 - 2016/2194(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE

- Quitação 2015: Empresa Comum - Segurança da Navegação (SESAR) (05875/2017 [02] - C8-0086/2017 - 2016/2195(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE, TRAN

- Quitação 2015: Empresa Comum - Aeronáutica e Ambiente (CLEAN SKY) (05875/2017 [03] - C8-0087/2017 - 2016/2196(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ENVI, ITRE, TRAN

- Quitação 2015: Empresa Comum - Bioindústrias (BBI) (05875/2017 [04] - C8-0088/2017 - 2016/2197(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE, REGI

- Quitação 2015: Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2» (IMI) (05875/2017 [05] - C8-0089/2017 - 2016/2198(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ENVI, ITRE

- Quitação 2015: Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio» (FCH) (05875/2017 [06] - C8-0090/2017 - 2016/2199(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE

- Quitação 2015: Empresa Comum «Componentes e Sistemas Eletrónicos para a Liderança Europeia» (ECSEL) (05875/2017 [07] - C8-0091/2017 - 2016/2201(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE

2) pelos deputados, propostas de resolução (artigo 133.º do Regimento)

- Mireille D'Ornano. Proposta de resolução sobre a depressão (B8-0119/2017)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Dominique Martin. Proposta de resolução sobre a manutenção dos trabalhadores mais velhos no ativo e a transmissão de conhecimentos (B8-0127/2017)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Marie-Christine Arnautu, Dominique Bilde, Mario Borghezio, Marie-Christine Boutonnet, Lorenzo Fontana, Sylvie Goddyn, Philippe Loiseau, Bernard Monot e Mylène Troszczynski. Proposta de resolução sobre o comprometimento das instituições europeias com o Islão radical (B8-0128/2017)

enviado

matéria de fundo :

CULT

- Steeve Briois. Proposta de resolução sobre o bloqueio da adesão da Croácia ao espaço Schengen (B8-0129/2017)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Isabella Adinolfi. Proposta de resolução sobre o comércio de tecnologias de vigilância (B8-0130/2017)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Antanas Guoga, Hannu Takkula, Charles Tannock, Marc Tarabella e Ramon Tremosa i Balcells. Proposta de resolução sobre o apoio à preservação do património cultural das minorias étnicas na Europa (B8-0131/2017)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

CULT

- Mireille D'Ornano e Sophie Montel. Proposta de resolução sobre a proteção da chita (B8-0132/2017)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a promoção de um estudo aprofundado das ameaças à biodiversidade causadas pela União Europeia e constatadas no seu território (B8-0134/2017)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

parecer :

INTA

- Nuno Melo. Proposta de resolução do Parlamento Europeu sobre o consumo de canábis (B8-0135/2017)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

parecer :

LIBE

- Lorenzo Fontana. Proposta de resolução sobre ações de informação em matéria de novas drogas (B8-0136/2017)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

parecer :

LIBE

- Mireille D'Ornano e Sophie Montel. Proposta de resolução sobre a introdução do controlo através de câmaras de videovigilância nos matadouros europeus (B8-0137/2017)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Martina Anderson, Pascal Arimont, Francisco Assis, Margrete Auken, Petras Auštrevičius, Georges Bach, Zigmantas Balčytis, Hugues Bayet, Beatriz Becerra Basterrechea, Michał Boni, Lynn Boylan, Udo Bullmann, Nicola Caputo, Nessa Childers, Lefteris Christoforou, Anna Maria Corazza Bildt, Seb Dance, Mady Delvaux, Stefan Eck, Ismail Ertug, Jonás Fernández, Luke Ming Flanagan, Eleonora Forenza, Doru-Claudian Frunzulică, Gerben-Jan Gerbrandy, Tania González Peñas, Antanas Guoga, Brian Hayes, Gunnar Hökmark, Liisa Jaakonsaari, Josu Juaristi Abaunz, Benedek Jávor, Sajjad Karim, Seán Kelly, Jeppe Kofod, Merja Kyllönen, Miltiadis Kyrkos, Dietmar Köster, Jo Leinen, Péter Niedermüller, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Sirpa Pietikäinen, Georgi Pirinski, Gabriele Preuß, Bronis Ropė, Alfred Sant, Tokia Saïfi, Marietje Schaake, Christel Schaldemose, Molly Scott Cato, Jasenko Selimovic, Jordi Solé, Catherine Stihler, Tibor Szanyi, Marc Tarabella, Ramon Tremosa i Balcells, Helga Trüpel, Claudiu Ciprian Tănăsescu, Hilde Vautmans, Julie Ward, Tiemo Wölken, Sophia in 't Veld, Matthijs van Miltenburg e Ivan Štefanec. Proposta de resolução sobre a luta contra a discriminação com base na raça, religião e nacionalidade (B8-0138/2017)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

AFET


10. Decisões sobre determinados documentos

Modificações das consultas às comissões competentes (artigo 53.° do Regimento)

Comissão AFET

- Impacto do comércio internacional e das políticas comerciais da UE nas cadeias de valor globais (2016/2301(INI))
Enviado quanto à matéria de fundo: INTA
Parecer: FEMM, AFET, DEVE, EMPL, ITRE

Comissão JURI

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um regime da União de controlo das exportações, transferências, corretagem, assistência técnica e trânsito de produtos de dupla utilização (reformulação) (COM(2016)0616 - C8-0393/2016 - 2016/0295(COD))
Enviado quanto à matéria de fundo: INTA
Parecer: AFET, JURI (artigo 104.º do Regimento)


11. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do artigo 192.º, n.º 2, do Regimento, a ata da presente sessão e a ata da sessão de ontem serão submetidas à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.


12. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar de 13 de março de 2017 a 16 de março de 2017.


13. Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

A sessão é encerrada às 12h50.

Klaus Welle

Antonio Tajani

Secretário-Geral

Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Adaktusson, Adinolfi, Affronte, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Aker, Albiol Guzmán, Albrecht, Ali, Anderson Lucy, Andersson, Andrikienė, Androulakis, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Arnott, Arthuis, Ashworth, Assis, Atkinson, Auštrevičius, Ayala Sender, Ayuso, Bach, Balas, Balczó, Balz, Barekov, Bashir, Batten, Bay, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Belet, Bendtsen, Benifei, Benito Ziluaga, Berès, Bergeron, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Björk, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Boni, Borghezio, Borrelli, Borzan, Boştinaru, Bours, Boutonnet, Bové, Boylan, Brannen, Briano, Briois, Brok, Buchner, Buda, Bullmann, Buşoi, Bütikofer, Buzek, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Campbell Bannerman, Caputo, Carthy, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, del Castillo Vera, Cavada, Cesa, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Chountis, Christoforou, Chrysogonos, Cicu, Ciocca, Cirio, Clune, Coburn, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Collins, Comi, Comodini Cachia, Corazza Bildt, Corbett, Corrao, Costa, Couso Permuy, Cozzolino, Cramer, Cristea, Csáky, Czarnecki, Czesak, van Dalen, Dalli, Dalton, Dalunde, D'Amato, Dance, Dăncilă, Danjean, Danti, Dantin, De Castro, Delahaye, Deli, Delvaux, De Masi, Demesmaeker, De Monte, Denanot, Deprez, de Sarnez, Deß, Deva, Diaconu, Díaz de Mera García Consuegra, Dlabajová, Dodds Anneliese, Dohrmann, Dorfmann, D'Ornano, Duncan, Durand, Dzhambazki, Eck, Ehler, Eickhout, Engel, Epitideios, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Etheridge, Evans, Evi, Fajon, Faria, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrara, Finch, Fisas Ayxelà, Fitto, Fjellner, Flanagan, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Forenza, Foster, Fotyga, Fountoulis, Fox, Freund, Frunzulică, Gabriel, Gahler, Gál, Gáll-Pelcz, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gebhardt, Geier, Gentile, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Nathan, Giménez Barbat, Girling, Giuffrida, Goddyn, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Pons, Gosiewska, Goulard, de Graaff, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Griesbeck, Griffin, Grigule, Grossetête, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guteland, Gutiérrez Prieto, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Harkin, Harms, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Hedh, Helmer, Henkel, Herranz García, Hetman, Heubuch, Hoc, Hoffmann, Hohlmeier, Hökmark, Honeyball, Hookem, Hortefeux, Hübner, Hudghton, Huitema, Iturgaiz, Ivan, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jakovčić, Jalkh, James, Jáuregui Atondo, Jávor, Ježek, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Jongerius, Juaristi Abaunz, Jurek, Kadenbach, Kaili, Kalinowski, Kallas, Kalniete, Kammerevert, Kappel, Kari, Karim, Kariņš, Karlsson, Karski, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Kłosowski, Koch, Kofod, Kohlíček, Kölmel, Konečná, Korwin-Mikke, Kósa, Köstinger, Kouloglou, Kouroumbashev, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krehl, Krupa, Kudrycka, Kukan, Kumpula-Natri, Kuneva, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Lamassoure, Lambert, Lambsdorff, de Lange, Langen, Lauristin, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Le Grip, Legutko, Leinen, Lenaers, Lewandowski, Lewer, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Løkkegaard, Loones, Lope Fontagné, López, López Aguilar, López Bermejo, López-Istúriz White, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lunacek, Lundgren, Łybacka, McAllister, McAvan, McClarkin, McGuinness, Mach, McIntyre, Macovei, Maeijer, Maletić, Malinov, Maltese, Mamikins, Mănescu, Maňka, Mann, Marcellesi, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Martusciello, Marusik, Maštálka, Matias, Maullu, Maurel, Mavrides, Maydell, Mayer Georg, Mayer Alex, Mazuronis, Mélin, Melior, Melo, Metsola, Michel, Michels, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Mizzi, Mlinar, Moi, Moisă, Molnár, Monot, Monteiro de Aguiar, Montel, Moody, Moraes, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Morvai, Müller, Mureşan, Muselier, Mussolini, Nagy, Nart, Negrescu, Nekov, Neuser, Nica, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, van Nieuwenhuizen, Nilsson, Ní Riada, van Nistelrooij, Novakov, Nuttall, Obermayr, O'Flynn, Omarjee, Ożóg, Pagazaurtundúa Ruiz, Paksas, Panzeri, Papadakis Demetris, Papadakis Konstantinos, Papadimoulis, Pargneaux, Parker, Paşcu, Patriciello, Pavel, Pedicini, Peillon, Peterle, Petersen, Petir, Picierno, Picula, Piecha, Pieper, Pietikäinen, Pimenta Lopes, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Plura, Poc, Poche, Pogliese, Polčák, Ponga, Poręba, Pospíšil, Post, Preda, Pretzell, Preuß, Procter, Proust, Radev, Radoš, Rangel, Rebega, Reda, Reding, Regner, Reid, Reimon, Reintke, Reul, Revault D'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Ruas, Rübig, Ruohonen-Lerner, Saïfi, Sakorafa, Salafranca Sánchez-Neyra, Salini, Salvini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, dos Santos, Sârbu, Sargentini, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulze, Schuster, Schwab, Scott Cato, Selimovic, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Seymour, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Škripek, Škrlec, Smith, Smolková, Sógor, Šojdrová, Solé, Šoltes, Sommer, Sonneborn, Soru, Spinelli, Spyraki, Staes, Starbatty, Štefanec, Steinruck, Štětina, Stihler, Stolojan, Šuica, Šulin, Svoboda, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Takkula, Tamburrano, Tănăsescu, Tang, Tannock, Țapardel, Tarabella, Tarand, Taylor, Telička, Terricabras, Theocharous, Theurer, Thomas, Thun und Hohenstein, Toia, Tőkés, Tolić, Tomaševski, Tomašić, Tomc, Toom, Torres Martínez, Torvalds, Tošenovský, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Ţurcanu, Turmes, Ujazdowski, Ujhelyi, Ulvskog, Ungureanu, Urbán Crespo, Urtasun, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Valcárcel Siso, Valenciano, Valero, Valli, Vallina, Vana, Van Brempt, Vandenkendelaere, Van Orden, Vaughan, Vautmans, Väyrynen, Vergiat, Verheyen, Viegas, Vilimsky, Viotti, Vistisen, Voigt, Voss, Vozemberg-Vrionidi, Wałęsa, Ward, Weber Renate, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Werner, Westphal, Wieland, Wierinck, Wikström, Willmott, Winberg, Winkler Iuliu, Wiśniewska, Wölken, Woolfe, Záborská, Zagorakis, Zahradil, Zanni, Zanonato, Zarianopoulos, Ždanoka, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zīle, Žitňanská, Złotowski, Zoffoli, Żółtek, Zorrinho, Zovko, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Crowley, Dati, Drăghici, Händel, Karas, Kirton-Darling, Matera, Mosca, Punset

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