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Ata
Terça-feira, 14 de Março de 2017 - Estrasburgo

6. Período de votação
CRE

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


6.1. Responsabilidade dos donos e cuidados a prestar aos equídeos(artigo 150.º do Regimento)(votação)

Relatório sobre a responsabilidade dos donos e os cuidados a prestar aos equídeos [2016/2078(INI)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relatora: Julie Girling (A8-0014/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2017)0065)


6.2. Mercúrio ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao mercúrio e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1102/2008 [COM(2016)0039 - C8-0021/2016 - 2016/0023(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Stefan Eck (A8-0313/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2017)0066)

Intervenções

Piernicola Pedicini, antes da votação, para requerer, nos termos do 59.º, n.º 3, do Regimento, que as alterações do Grupo EFDD sejam submetidas a votação antes do acordo provisório (o Parlamento não dá seguimento ao pedido), e Franz Obermayr sobre determinadas afirmações do orador anterior.


6.3. Envolvimento dos acionistas a longo prazo e declaração sobre o governo das sociedades ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2007/36/CE no que se refere aos incentivos ao envolvimento dos acionistas a longo prazo e a Diretiva 2013/34/UE no que se refere a determinados elementos da declaração sobre o governo das sociedades [COM(2014)0213 - C7-0147/2014 - 2014/0121(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Sergio Gaetano Cofferati (A8-0158/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2017)0067)


6.4. Controlo da aquisição e da detenção de armas ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 91/477/CEE do Conselho relativa ao controlo da aquisição e da detenção de armas [COM(2015)0750 - C8-0358/2015 - 2015/0269(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relatora: Vicky Ford (A8-0251/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE REJEIÇÃO DA PROPOSTA DA COMISSÃO

Rejeitada

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2017)0068)

Intervenções

Dita Charanzová, antes da votação, para requerer, nos termos do 59.º, n.º 3, do Regimento, que as alterações sejam submetidas a votação antes do acordo provisório e Vicky Ford(relatora) contra o pedido (o Parlamento rejeita o pedido).


6.5. Veículos em fim de vida, pilhas e acumuladores e respetivos resíduos e resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Diretivas 2000/53/CE, relativa aos veículos em fim de vida, 2006/66/CE, relativa às pilhas e acumuladores e respetivos resíduos, e 2012/19/UE, relativa aos resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos [COM(2015)0593 - C8-0383/2015 - 2015/0272(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Simona Bonafè (A8-0013/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE REJEIÇÃO DA PROPOSTA DA COMISSÃO

Rejeitada

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovadas (P8_TA(2017)0069)

Intervenção de Simona Bonafè (relatora), após a votação, para requerer, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento, que a questão seja devolvida à comissão competente para efeitos de negociações interinstitucionais. O Parlamento aprova o pedido.


6.6. Resíduos ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2008/98/CE relativa aos resíduos [COM(2015)0595 - C8-0382/2015 - 2015/0275(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Simona Bonafè (A8-0034/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE REJEIÇÃO DA PROPOSTA DA COMISSÃO

Rejeitada

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovadas (P8_TA(2017)0070)

Intervenção de Simona Bonafè (relatora), após a votação, para requerer, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento, que a questão seja devolvida à comissão competente para efeitos de negociações interinstitucionais. O Parlamento aprova o pedido.


6.7. Deposição de resíduos em aterros ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 1999/31/CE relativa à deposição de resíduos em aterros [COM(2015)0594 - C8-0384/2015- 2015/0274(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Simona Bonafè (A8-0031/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE REJEIÇÃO DA PROPOSTA DA COMISSÃO

Rejeitada

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovadas (P8_TA(2017)0071)

Intervenção de Simona Bonafè (relatora), após a votação, para requerer, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento, que a questão seja devolvida à comissão competente para efeitos de negociações interinstitucionais. O Parlamento aprova o pedido.


6.8. Embalagens e resíduos de embalagens ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 94/62/CE relativa às embalagens e resíduos de embalagens [COM(2015)0596 - C8-0385/2015 - 2015/0276(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Simona Bonafè (A8-0029/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE REJEIÇÃO DA PROPOSTA DA COMISSÃO

Rejeitada

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovadas (P8_TA(2017)0072)

Intervenção de Simona Bonafè (relatora), após a votação, para requerer, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento, que a questão seja devolvida à comissão competente para efeitos de negociações interinstitucionais. O Parlamento aprova o pedido.


6.9. Igualdade entre mulheres e homens na UE em 2014-2015(votação)

Relatório sobre a igualdade entre mulheres e homens na União Europeia em 2014-2015 [2016/2249(INI)] - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Relator: Ernest Urtasun (A8-0046/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0073)


6.10. Igualdade de tratamento entre homens e mulheres no acesso a bens e serviços e seu fornecimento(votação)

Relatório sobre a aplicação da Diretiva 2004/113/CE do Conselho que aplica o princípio de igualdade de tratamento entre homens e mulheres no acesso a bens e serviços e seu fornecimento [2016/2012(INI)] - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Relatora: Agnieszka Kozłowska-Rajewicz (A8-0043/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0074)


6.11. Fundos da UE para a igualdade de género(votação)

Relatório sobre os fundos da UE para a igualdade de género [2016/2144(INI)] - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Relatora: Clare Moody (A8-0033/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0075)


6.12. Implicações dos grandes volumes de dados nos direitos fundamentais(votação)

Relatório sobre as implicações dos grandes volumes de dados nos direitos fundamentais: privacidade, proteção de dados, não discriminação, segurança e aplicação da lei [2016/2225(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Ana Gomes (A8-0044/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0076)


6.13. Normas mínimas de proteção dos coelhos de criação(votação)

Relatório sobre as normas mínimas de proteção dos coelhos de criação [2016/2077(INI)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Stefan Eck (A8-0011/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA (apresentada pelo Grupo PPE)

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0077).

PRESIDÊNCIA: Ryszard CZARNECKI
Vice-Presidente

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