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Ata
Quarta-feira, 5 de Abril de 2017 - EstrasburgoEdição definitiva
 1.Abertura da sessão
 2.Declaração da Presidência
 3.Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)
 4.Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)
 5.Medidas de execução (artigo 106.º do Regimento)
 6.Negociações com o Reino Unido, na sequência da notificação da sua intenção de se retirar da União Europeia (debate)
 7.Período de votação
  7.1.Negociações com o Reino Unido, na sequência da notificação da sua intenção de se retirar da União Europeia (votação)
 8.Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (artigo 69.º-C do Regimento)
 9.Período de votação (continuação)
  9.1.Certos aspetos do direito das sociedades ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  9.2.Ratificação e adesão ao Protocolo de 2010 da Convenção sobre as substâncias perigosas e nocivas, com exceção dos aspetos relacionados com a cooperação judiciária em matéria civil *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  9.3.Ratificação e adesão ao Protocolo de 2010 da Convenção sobre as substâncias perigosas e nocivas, no respeitante aos aspetos relacionados com a cooperação judiciária em matéria civil *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  9.4.Aplicação, na República da Croácia, das disposições do acervo de Schengen sobre o Sistema de Informação de Schengen * (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  9.5.Dispositivos médicos ***II (votação)
  9.6.Dispositivos médicos para diagnóstico in vitro ***II (votação)
  9.7.Fundos do Mercado Monetário ***I (votação)
  9.8.Prospeto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação ***I (votação)
  9.9.Quadro Financeiro Plurianual para o período 2014-2020 *** (votação)
  9.10.Quadro Financeiro Plurianual para o período 2014-2020 (Resolução) (votação)
  9.11.Mobilização da Margem para Imprevistos (votação)
  9.12.Previsão de receitas e despesas para o exercício de 2018 - Secção I - Parlamento Europeu (votação)
  9.13.Projeto de orçamento retificativo n.º 1/2017 ao orçamento geral de 2017 que acompanha a proposta de mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência ao Reino Unido, a Chipre e a Portugal (votação)
  9.14.Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2017/000 TA 2017 — Assistência técnica por iniciativa da Comissão (votação)
  9.15.Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência ao Reino Unido, a Chipre e a Portugal (votação)
  9.16.Intercâmbio automatizado de dados dactiloscópicos na Letónia * (votação)
  9.17.Intercâmbio automatizado de dados de ADN na Eslováquia, em Portugal, na Letónia, na Lituânia, na República Checa, na Estónia, na Hungria, em Chipre, na Polónia, na Suécia, em Malta e na Bélgica * (votação)
  9.18.Intercâmbio automatizado de dados dactiloscópicos na Eslováquia, na Bulgária, em França, na República Checa, na Lituânia, nos Países Baixos, na Hungria, em Chipre, na Estónia, em Malta, na Roménia e na Finlândia * (votação)
  9.19.Intercâmbio automatizado de dados de registo de veículos na Finlândia, na Eslovénia, na Roménia, na Polónia, na Suécia, na Lituânia, na Bulgária, na Eslováquia e na Hungria * (votação)
  9.20.Intercâmbio automatizado de dados de registo de veículos em Malta, em Chipre e na Estónia * (votação)
  9.21.Milho geneticamente modificado Bt11 × 59122 × MIR604 × 1507 × GA21 (votação)
  9.22.Enfrentar os movimentos de refugiados e de migrantes: o papel da ação externa da UE (votação)
 10.Declarações de voto
 11.Correções e intenções de voto
 12.Aprovação da ata da sessão anterior
 13.Discurso de ódio, populismo e notícias falsas nas redes sociais - rumo a uma resposta da UE (debate de atualidade)
 14.Mercados grossistas de itinerância ***I (debate)
 15.Mercados grossistas de itinerância ***I (continuação do debate)
 16.Países terceiros cujos nacionais estão sujeitos ou isentos da obrigação de visto: Ucrânia ***I (debate)
 17.Composição das delegações
 18.Situação na Venezuela (debate)
 19.A adequação da proteção proporcionada pelo Escudo de Privacidade UE-EUA (debate)
 20.Composição das delegações
 21.Relatório de 2016 sobre a antiga República jugoslava da Macedónia
 22.Recomendação ao Conselho sobre a Comissão da Condição da Mulher (debate)
 23.Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento
 24.Entrega de documentos
 25.Transferências de dotações
 26.Ordem do dia da próxima sessão
 27.Encerramento da sessão
 Lista de presenças
Ata
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  Lista de presenças
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Ata
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  Lista de presenças
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  Resultados das votações
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  Votações nominais
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Ata
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  Lista de presenças
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  Resultados das votações
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  Votações nominais
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Advertência jurídica