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Ata
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Quinta-feira, 6 de Abril de 2017 - EstrasburgoEdição definitiva
1.Abertura da sessão
 2.Declaração da Presidência
 3.Dia Internacional dos Ciganos (debate)
 4.Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)
  4.1.Rússia: a detenção de Alexei Navalny e de outros manifestantes
  4.2.Bielorrússia
  4.3.Bangladeche, incluindo o casamento infantil
 5.Entrega de documentos
 6.Petições
 7.Período de votação
  7.1.Rússia: a detenção de Alexei Navalny e de outros manifestantes (votação)
  7.2.Bielorrússia (votação)
  7.3.Bangladeche, incluindo o casamento infantil (votação)
  7.4.Mercados grossistas de itinerância ***I (votação)
  7.5.Países terceiros cujos nacionais estão sujeitos ou isentos da obrigação de visto: Ucrânia ***I (votação)
  7.6.Corpo Europeu de Solidariedade (votação)
  7.7.A adequação da proteção proporcionada pelo Escudo de Privacidade UE-EUA (votação)
 8.Declarações de voto
 9.Correções e intenções de voto
 10.Aprovação da ata da sessão anterior
 11.Interpelações extensas (debate)
 12.Decisões sobre determinados documentos
 13.Transmissão dos textos aprovados na presente sessão
 14.Calendário das próximas sessões
 15.Interrupção da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9h05.


2. Declaração da Presidência

A Presidente apresenta uma declaração sobre a Chéchénia e reitera que o Parlamento condena, veementemente, todas as formas de perseguição e discriminação com base na orientação sexual, na raça, na religião e nas opiniões políticas.

PRESIDÊNCIA: Evelyne GEBHARDT
Vice-Presidente


3. Dia Internacional dos Ciganos (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000016/2017) apresentada por Roberta Metsola e Pál Csáky, em nome do Grupo PPE, Birgit Sippel, Soraya Post, Tanja Fajon, Sylvie Guillaume, Claude Moraes, Monika Flašíková Beňová, Ana Gomes, Cécile Kashetu Kyenge, Dietmar Köster, Marju Lauristin, Juan Fernando López Aguilar, Péter Niedermüller, Christine Revault D'Allonnes Bonnefoy e Elly Schlein, em nome do Grupo S&D, Cecilia Wikström e Nathalie Griesbeck, em nome do Grupo ALDE, Benedek Jávor, Bodil Valero, Ulrike Lunacek, Barbara Lochbihler, Terry Reintke, Davor Škrlec, Bronis Ropė, Igor Šoltes, Eva Joly, Karima Delli, Ernest Urtasun e Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, Cornelia Ernst, Malin Björk, Barbara Spinelli, Martina Anderson, Marina Albiol Guzmán, Merja Kyllönen, Dimitrios Papadimoulis e Eleonora Forenza, em nome do Grupo GUE/NGL, ao Conselho: Dia Internacional dos Ciganos (B8-0207/2017)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000017/2017) apresentada por Roberta Metsola e Pál Csáky, em nome do Grupo PPE, Birgit Sippel, Soraya Post, Tanja Fajon, Sylvie Guillaume, Claude Moraes, Monika Flašíková Beňová, Ana Gomes, Cécile Kashetu Kyenge, Dietmar Köster, Marju Lauristin, Juan Fernando López Aguilar, Péter Niedermüller, Christine Revault D'Allonnes Bonnefoy e Elly Schlein, em nome do Grupo S&D, Cecilia Wikström e Nathalie Griesbeck, em nome do Grupo ALDE, Benedek Jávor, Bodil Valero, Ulrike Lunacek, Barbara Lochbihler, Terry Reintke, Davor Škrlec, Bronis Ropė, Igor Šoltes, Eva Joly, Karima Delli, Ernest Urtasun e Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, Cornelia Ernst, Malin Björk, Barbara Spinelli, Martina Anderson, Marina Albiol Guzmán, Merja Kyllönen, Dimitrios Papadimoulis e Eleonora Forenza, em nome do Grupo GUE/NGL, à Comissão: Dia Internacional dos Ciganos (B8-0208/2017)

Pál Csáky, Soraya Post, Cornelia Ernst e Benedek Jávor desenvolvem as perguntas.

Neven Mimica (Comissário) responde às perguntas.

Intervenções de Monika Hohlmeier, em nome do Grupo PPE, Tanja Fajon, em nome do Grupo S&D, Ivan Jakovčić, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Dubravka Šuica, Tania González Peñas, em nome do Grupo GUE/NGL, Terry Reintke, em nome do Grupo Verts/ALE, Tim Aker, em nome do Grupo EFDD, que responde igualmente a três perguntas "cartão azul" de Fredrick Federley, Soraya Post e Tomáš Zdechovský, Mara Bizzotto, em nome do Grupo ENF, que responde igualmente a três perguntas "cartão azul" de Soraya Post, Maria Grapini e György Hölvényi, Tomáš Zdechovský, Péter Niedermüller, Marina Albiol Guzmán, Bodil Valero, Angelo Ciocca, Iratxe García Pérez, Lynn Boylan, Silvia Costa, Julie Ward, Monika Flašíková Beňová, Juan Fernando López Aguilar e Branislav Škripek.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Csaba Sógor, Nicola Caputo, Notis Marias, Ivo Vajgl e Milan Zver.

Intervenção de György Hölvényi sobre o desenrolar do procedimento "catch the eye" (a Presidente presta esclarecimentos).

Intervenção de Neven Mimica.

Intervenção de Soraya Post sobre o desenrolar do debate (a Presidente toma nota).

O debate é dado por encerrado.


4. Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)

(Para os títulos e autores das propostas de resolução ver ponto 3 da Ata de 5.4.2017.)


4.1. Rússia: a detenção de Alexei Navalny e de outros manifestantes

Propostas de resolução B8-0245/2017, B8-0246/2017, B8-0248/2017, B8-0249/2017, B8-0250/2017 e B8-0251/2017 (2017/2646(RSP))

Charles Tannock, Soraya Post, Helmut Scholz, Indrek Tarand e Petras Auštrevičius apresentam as propostas de resolução B8-0245/2017, B8-0246/2017, B8-0248/2017, B8-0249/2017 e B8-0250/2017.

PRESIDÊNCIA: Ryszard CZARNECKI
Vice-Presidente

Tunne Kelam apresenta a proposta de resolução B8-0251/2017.

Intervenções de Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică, Kati Piri, em nome do Grupo S&D, Anna Elżbieta Fotyga, em nome do Grupo ECR, Ivo Vajgl, em nome do Grupo ALDE, Jean-Luc Schaffhauser, em nome do Grupo ENF, Bruno Gollnisch sobre o desenrolar do debate (o Presidente presta esclarecimentos), Udo Voigt (Não Inscritos), Jaromír Štětina, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Janusz Korwin-Mikke, Monica Macovei, Bruno Gollnisch e Jiří Pospíšil, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de José Inácio Faria, Pavel Telička, Bronis Ropė, Michaela Šojdrová e Csaba Sógor.

Intervenção de Neven Mimica (Comissário).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.1 da Ata de 6.4.2017.


4.2. Bielorrússia

Propostas de resolução B8-0253/2017, B8-0256/2017, B8-0259/2017, B8-0261/2017 e B8-0263/2017 (2017/2647(RSP))

Kosma Złotowski, Soraya Post, Bronis Ropė, Marie-Christine Vergiat, Petras Auštrevičius e Bogdan Andrzej Zdrojewski apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Michaela Šojdrová, em nome do Grupo PPE, Josef Weidenholzer, em nome do Grupo S&D, Marek Jurek, em nome do Grupo ECR, Pavel Telička, em nome do Grupo ALDE, Janusz Korwin-Mikke (Não Inscritos), Pavel Svoboda, Andrejs Mamikins e Agnieszka Kozłowska-Rajewicz.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Seán Kelly, Julie Ward, Mark Demesmaeker, Carlos Iturgaiz e Jean-Paul Denanot.

Intervenção de Neven Mimica (Comissário).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.2 da Ata de 6.4.2017.


4.3. Bangladeche, incluindo o casamento infantil

Propostas de resolução B8-0252/2017, B8-0254/2017, B8-0255/2017, B8-0257/2017, B8-0260/2017, B8-0262/2017 e B8-0264/2017 (2017/2648(RSP))

Fabio Massimo Castaldo, Soraya Post, Ulrike Lunacek, Charles Tannock, Lola Sánchez Caldentey, Dita Charanzová e Tomáš Zdechovský apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Csaba Sógor, em nome do Grupo PPE, Arne Lietz, em nome do Grupo S&D, Jana Žitňanská, em nome do Grupo ECR, Beatriz Becerra Basterrechea, em nome do Grupo ALDE, Ignazio Corrao, em nome do Grupo EFDD, Seán Kelly, Francisco Assis, Sajjad Karim e Krzysztof Hetman.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Stanislav Polčák, Maria Grapini e Notis Marias.

Intervenção de Neven Mimica (Comissário).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.3 da Ata de 6.4.2017.


5. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a Islândia sobre a Proteção das Indicações Geográficas dos Produtos Agrícolas e dos Géneros Alimentícios (11782/2016 - C8-0123/2017 - 2016/0252(NLE))

enviado

matéria de fundo :

INTA

parecer :

AGRI

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que fixa a taxa de ajustamento dos pagamentos diretos prevista no Regulamento (UE) n.º 1306/2013, no que se refere ao ano civil de 2017 (COM(2017)0150 - C8-0126/2017 - 2017/0068(COD))
Em conformidade com o artigo 137.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

AGRI

parecer :

DEVE, BUDG, CONT, REGI

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a Islândia relativo à concessão de preferências comerciais suplementares para produtos agrícolas (12146/2016 - C8-0129/2017 - 2016/0293(NLE))

enviado

matéria de fundo :

INTA

parecer :

AGRI

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao estabelecimento, ao funcionamento e à utilização do Sistema de Informação de Schengen (SIS) no domínio da cooperação policial e da cooperação judiciária em matéria penal, que altera o Regulamento (UE) n.º 515/2014 e revoga o Regulamento (CE) n.º 1986/2006, a Decisão 2007/533/JAI do Conselho e a Decisão 2010/261/UE da Comissão (COM(2016)0883 - C8-0530/2016 - 2016/0409(COD))

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

AFET, BUDG, JURI, TRAN

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à utilização do Sistema de Informação de Schengen para efeitos de regresso dos nacionais de países terceiros em situação irregular (COM(2016)0881 - C8-0532/2016 - 2016/0407(COD))

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

DEVE, AFET, BUDG

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao estabelecimento, ao funcionamento e à utilização do Sistema de Informação de Schengen (SIS) no domínio dos controlos das fronteiras e que altera o Regulamento (UE) n.º 515/2014 e revoga o Regulamento (CE) n.º 1987/2006 (COM(2016)0882 - C8-0533/2016 - 2016/0408(COD))

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

AFET, BUDG

2) pelos deputados, as propostas de resolução (artigo 133.º do Regimento)

- Dominique Martin. Proposta de resolução sobre a Diretiva relativa ao destacamento dos trabalhadores e a perda de competências (B8-0174/2017)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Joëlle Mélin e Mylène Troszczynski. Proposta de resolução sobre a economia colaborativa (B8-0175/2017)

enviado

matéria de fundo :

IMCO

- Ivan Jakovčić e Jozo Radoš. Proposta de resolução sobre a transformação da UE numa zona sem golfinhos em cativeiro (B8-0176/2017)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

parecer :

ENVI

- Nicola Caputo. Proposta de resolução sobre a elaboração de estratégias macrorregionais para o Mediterrâneo (B8-0178/2017)

enviado

matéria de fundo :

REGI

- Piernicola Pedicini. Proposta de resolução sobre as crianças com perturbações neuropsiquiátricas pediátricas autoimunes associadas a infeções estreptocócicas (PANDAS) (B8-0181/2017)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Angelo Ciocca. Proposta de resolução sobre a proteção do setor do arroz italiano (B8-0182/2017)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

parecer :

INTA

- Lorenzo Fontana. Proposta de resolução sobre uma estratégia de informação e de luta coordenada relativa à uveíte (B8-0227/2017).

enviado

matéria de fundo :

ENVI


6. Petições

As petições seguintes, que foram inscritas na lista geral na data abaixo indicada, nos termos do artigo 215.º, n.º s 9 e 10, do Regimento, foram enviadas à comissão competente:

Em 4 de abril de 2017

(*) Nome confidencial.

(*) (n.º 1568/2016); Ana María Rodríguez González (n.º 0166/2017); (*) (n.º 0167/2017); (*) (n.º 0168/2017); (*) (n.º 0169/2017); (*) (n.º 0170/2017); Thomas Beyer (n.º 0171/2017); Wayne Green (n.º 0172/2017); (*) (n.º 0173/2017); Ismael Antonio López Pérez (n.º 0174/2017); (*) (n.º 0175/2017); Jeremy Mesdouze (n.º 0176/2017); Pedro Narciso de la Cruz García López (n.º 0177/2017); Michael Ashbrook (86 assinaturas) (n.º 0178/2017); (*) (n.º 0179/2017); David Reiling (n.º 0180/2017); Flavio Miccono (n.º 0181/2017); Hans Bosbach (n.º 0182/2017); Christopher Lee (n.º 0183/2017); Flavio Miccono (n.º 0184/2017); (*) (n.º 0185/2017); Bojan Barišič (n.º 0186/2017); Diego Ignacio Castilla García (n.º 0187/2017); (*) (n.º 0188/2017); (*) (n.º 0189/2017); Martina Vuk (n.º 0190/2017); (*) (n.º 0191/2017); Jason Finnane (n.º 0192/2017); Rafał Kampa (n.º 0193/2017); (*) (n.º 0194/2017); (*) (n.º 0195/2017); (*) (n.º 0196/2017); (*) (n.º 0197/2017); Ian Blore (n.º 0198/2017); Sergio Arroyo Morcillo (n.º 0199/2017); (*) (n.º 0200/2017); (*) (n.º 0201/2017); (*) (n.º 0202/2017); Victor Diaconu (n.º 0203/2017); (*) (n.º 0204/2017); (*) (n.º 0205/2017); (*) (n.º 0206/2017); (*) (n.º 0207/2017); (*) (n.º 0208/2017); (*) (n.º 0209/2017); Bernhard Nieuwenhuis (n.º 0210/2017); José Luis Ordóñez Fernández (n.º 0211/2017); (*) (n.º 0212/2017); (*) (n.º 0213/2017); (*) (n.º 0214/2017); (*) (n.º 0215/2017); (*) (n.º 0216/2017); Petar Karan (n.º 0217/2017); Flavio Miccono (n.º 0218/2017); Filomena Pinca (n.º 0219/2017); Thomas Pfister (n.º 0220/2017); (*) (n.º 0221/2017); (*) (n.º 0222/2017); (*) (n.º 0223/2017); Kameliya Konakchieva (n.º 0224/2017); Eleni Takou (n.º 0225/2017); César Martínez López-Rey (n.º 0226/2017); (*) (n.º 0227/2017); Fabio Tosi (n.º 0228/2017); Sara Martínez (n.º 0229/2017); Dan Christensen (n.º 0230/2017); (*) (n.º 0231/2017); Dorota Zaleska (n.º 0232/2017); Michele Vecchione (n.º 0233/2017); Michele Vecchione (n.º 0234/2017); (*) (n.º 0235/2017); (*) (n.º 0236/2017); Pierre Cauchy (n.º 0237/2017); (*) (n.º 0238/2017); (*) (n.º 0239/2017); (*) (n.º 0240/2017); (*) (n.º 0241/2017); (*) (n.º 0242/2017); Sébastien Blanchard (n.º 0243/2017); Aras Abbasi (n.º 0244/2017); (*) (n.º 0245/2017); (*) (n.º 0246/2017).


PRESIDÊNCIA: Pavel TELIČKA
Vice-Presidente

7. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


7.1. Rússia: a detenção de Alexei Navalny e de outros manifestantes (votação)

Propostas de resolução B8-0245/2017, B8-0246/2017, B8-0248/2017, B8-0249/2017, B8-0250/2017, B8-0251/2017 (2017/2646(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0245/2017

(em substituição dos B8-0245/2017, B8-0246/2017, B8-0249/2017, B8-0250/2017, B8-0251/2017):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Tunne Kelam, Elmar Brok, Deirdre Clune, Pavel Svoboda, Laima Liucija Andrikienė, Brian Hayes, Jaromír Štětina, Stanislav Polčák, Ivan Štefanec, Therese Comodini Cachia, Jarosław Wałęsa, Tomáš Zdechovský, Sven Schulze, József Nagy, Dubravka Šuica, Ivana Maletić, Eduard Kukan, Claude Rolin, Romana Tomc, Giovanni La Via, Patricija Šulin, Csaba Sógor, Marijana Petir, Luděk Niedermayer, David McAllister, Željana Zovko, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Adam Szejnfeld, Sandra Kalniete, Bogdan Brunon Wenta, Michaela Šojdrová, Milan Zver, Krzysztof Hetman, Michał Boni, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Eva Maydell, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Jiří Pospíšil, Anna Záborská, Anna Maria Corazza Bildt, Michael Gahler e Andrey Kovatchev, em nome do Grupo PPE;

—   Elena Valenciano, Victor Boştinaru, Soraya Post e Knut Fleckenstein, em nome do Grupo S&D;

—   Ruža Tomašić, Charles Tannock, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Antoni Legutko, Ryszard Czarnecki, Karol Karski, Jana Žitňanská, Roberts Zīle, Geoffrey Van Orden, Monica Macovei e Mark Demesmaeker, em nome do Grupo ECR;

—   Johannes Cornelis van Baalen, Beatriz Becerra Basterrechea, Petras Auštrevičius, Urmas Paet, Marian Harkin, Louis Michel, Ivan Jakovčić, Marielle de Sarnez, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Dita Charanzová, Jozo Radoš, Hilde Vautmans, Pavel Telička, Frédérique Ries, Marietje Schaake, Gérard Deprez, Carolina Punset, Nathalie Griesbeck, Petr Ježek, Izaskun Bilbao Barandica, Cecilia Wikström, Martina Dlabajová, Valentinas Mazuronis, Ramon Tremosa i Balcells, Ilhan Kyuchyuk, Jasenko Selimovic e Filiz Hyusmenova, em nome do Grupo ALDE;

—   Rebecca Harms, Heidi Hautala, Tamás Meszerics, Indrek Tarand, Igor Šoltes, Bronis Ropė, Davor Škrlec e Ulrike Lunacek, em nome do Grupo Verts/ALE.

Intervenção de Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, para solicitar o adiamento da votação, e Michael Gahler, em nome do Grupo PPE, contra o pedido.

Por VE (284 a favor, 296 contra, 22 abstenções), o Parlamento não dá seguimento ao pedido.

Procede-se, por conseguinte, à votação.

Aprovada (P8_TA-PROV(2017)0125)

(A proposta de resolução B8-0248/2017 caduca.)

Intervenções

Ulrike Lunacek, em nome do Grupo Verts/ALE, para solicitar a retirada da alteração 1.


7.2. Bielorrússia (votação)

Propostas de resolução B8-0253/2017, B8-0256/2017, B8-0258/2017, B8-0259/2017, B8-0261/2017, B8-0263/2017 (2017/2647(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0253/2017

(em substituição dos B8-0253/2017, B8-0256/2017, B8-0258/2017, B8-0261/2017, B8-0263/2017):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Tomáš Zdechovský, Elmar Brok, Deirdre Clune, Pavel Svoboda, Laima Liucija Andrikienė, Brian Hayes, Jaromír Štětina, Stanislav Polčák, Ivan Štefanec, Therese Comodini Cachia, Tunne Kelam, József Nagy, Sven Schulze, Lefteris Christoforou, Dubravka Šuica, Ivana Maletić, Romana Tomc, Giovanni La Via, Patricija Šulin, Csaba Sógor, Marijana Petir, Luděk Niedermayer, David McAllister, Željana Zovko, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Adam Szejnfeld, Elisabetta Gardini, Michaela Šojdrová, Bogdan Brunon Wenta, Milan Zver, Krzysztof Hetman, Ivo Belet, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Lars Adaktusson, László Tőkés, Eva Maydell, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Jiří Pospíšil, Anna Maria Corazza Bildt e Andrey Kovatchev, em nome do Grupo PPE;

—   Elena Valenciano, Victor Boştinaru, Soraya Post, Neena Gill e Karoline Graswander-Hainz, em nome do Grupo S&D;

—   Urszula Krupa, Anna Elżbieta Fotyga, Geoffrey Van Orden, Raffaele Fitto, Angel Dzhambazki, Notis Marias, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Antoni Legutko, Ryszard Czarnecki, Karol Karski e Charles Tannock, em nome do Grupo ECR;

—   Dita Charanzová, Johannes Cornelis van Baalen, Beatriz Becerra Basterrechea, Petras Auštrevičius, Urmas Paet, Marian Harkin, Louis Michel, Ivan Jakovčić, Marielle de Sarnez, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Hilde Vautmans, Pavel Telička, Frédérique Ries, Marietje Schaake, Gérard Deprez, Carolina Punset, Nathalie Griesbeck, Petr Ježek, Izaskun Bilbao Barandica, Cecilia Wikström, Martina Dlabajová, Ramon Tremosa i Balcells, Paavo Väyrynen, Nedzhmi Ali, Hannu Takkula, Valentinas Mazuronis, Ilhan Kyuchyuk, Jasenko Selimovic, Filiz Hyusmenova e Charles Goerens em nome do Grupo ALDE;

—   Barbara Lochbihler, Terry Reintke e Ulrike Lunacek, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo, Rosa D’Amato, Isabella Adinolfi e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD;

—   Barbara Kappel.

Aprovada (P8_TA-PROV(2017)0126)

(A proposta de resolução B8-0259/2017 caduca.)


7.3. Bangladeche, incluindo o casamento infantil (votação)

Propostas de resolução B8-0252/2017, B8-0254/2017, B8-0255/2017, B8-0257/2017, B8-0260/2017, B8-0262/2017, B8-0264/2017(2017/2648(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0252/2017

(em substituição dos B8-0252/2017, B8-0254/2017, B8-0255/2017, B8-0257/2017, B8-0262/2017, B8-0264/2017):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Elmar Brok, Deirdre Clune, Pavel Svoboda, Laima Liucija Andrikienė, Brian Hayes, Jaromír Štětina, Stanislav Polčák, Ivan Štefanec, Therese Comodini Cachia, Jarosław Wałęsa, Tunne Kelam, Tomáš Zdechovský, Sven Schulze, Lefteris Christoforou, Dubravka Šuica, József Nagy, Ivana Maletić, Eduard Kukan, Claude Rolin, Romana Tomc, Giovanni La Via, Patricija Šulin, Csaba Sógor, Marijana Petir, Luděk Niedermayer, David McAllister, Željana Zovko, Adam Szejnfeld, Sandra Kalniete, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Bogdan Brunon Wenta, Michaela Šojdrová, Milan Zver, Krzysztof Hetman, Jerzy Buzek, Michał Boni, Eva Maydell, László Tőkés, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Jiří Pospíšil, Anna Záborská, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Anna Maria Corazza Bildt, Michael Gahler e Andrey Kovatchev, em nome do Grupo PPE;

—   Elena Valenciano, Victor Boştinaru, Soraya Post e Josef Weidenholzer, em nome do Grupo S&D;

—   Urszula Krupa, Zdzisław Krasnodębski, Ruža Tomašić, Marek Jurek, Monica Macovei, Charles Tannock, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Czarnecki, Karol Karski e Anna Elżbieta Fotyga, em nome do Grupo ECR;

—   Petras Auštrevičius, Johannes Cornelis van Baalen, Beatriz Becerra Basterrechea, Urmas Paet, Marian Harkin, Louis Michel, Ivan Jakovčić, Marielle de Sarnez, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Dita Charanzová, Jozo Radoš, Hilde Vautmans, Pavel Telička, Frédérique Ries, Marietje Schaake, Gérard Deprez, Carolina Punset, Nathalie Griesbeck, Petr Ježek, Izaskun Bilbao Barandica, Cecilia Wikström, Martina Dlabajová, Ramon Tremosa i Balcells, Valentinas Mazuronis, Ilhan Kyuchyuk, Jasenko Selimovic e Filiz Hyusmenova, em nome do Grupo ALDE;

—   Heidi Hautala, Rebecca Harms, Bronis Ropė, Igor Šoltes, Barbara Lochbihler e Davor Škrlec, em nome do Grupo Verts/ALE.

Aprovada (P8_TA-PROV(2017)0127)

(A proposta de resolução B8-0260/2017 caduca.)


7.4. Mercados grossistas de itinerância ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 531/2012 no que respeita às regras aplicáveis aos mercados grossistas de itinerância [COM(2016)0399 - C8-0219/2016 - 2016/0185(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Miapetra Kumpula-Natri (A8-0372/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovada (P8_TA-PROV(2017)0128)


7.5. Países terceiros cujos nacionais estão sujeitos ou isentos da obrigação de visto: Ucrânia ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 539/2001 do Conselho que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (Ucrânia) [COM(2016)0236 - C8-0150/2016 - 2016/0125(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Mariya Gabriel (A8-0274/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE REJEIÇÃO DA PROPOSTA DA COMISSÃO

Rejeitada

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovada (P8_TA-PROV(2017)0129)

Intervenções

Michael Gahler sobre a apresentação dos resultados.


7.6. Corpo Europeu de Solidariedade (votação)

Proposta de resolução B8-0238/2017

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA-PROV(2017)0130)


7.7. A adequação da proteção proporcionada pelo Escudo de Privacidade UE-EUA (votação)

Propostas de resolução B8-0235/2017 e B8-0244/2017

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO b8-0235/2017

Aprovada (P8_TA-PROV(2017)0131).

(A proposta de resolução B8-0244/2017 caduca.)


8. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito, nos termos do artigo 183.º do Regimento, figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Miapetra Kumpula-Natri - A8-0372/2016
Jiří Pospíšil, Doru-Claudian Frunzulică, Daniel Hannan, Andrejs Mamikins e Seán Kelly

Relatório Mariya Gabriel - A8-0274/2016
Jasenko Selimovic, Petras Auštrevičius, Monica Macovei e Jiří Pospíšil

Corpo Europeu de Solidariedade - (2017/2629(RSP)) - B8-0238/2017
Maria Grapini

A adequação da proteção proporcionada pelo Escudo de Privacidade UE-EUA - (2016/3018(RSP)) - B8-0235/2017
Seán Kelly e Lucy Anderson.


9. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.


(A sessão, suspensa às 12h45, é reiniciada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

10. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.


11. Interpelações extensas (debate)

Interpelações extensas com pedido de resposta escrita e debate (O-000011/2017) de Piernicola Pedicini, Rolandas Paksas, Ignazio Corrao, Eleonora Evi, Isabella Adinolfi, Fabio Massimo Castaldo, Dario Tamburrano, Daniela Aiuto, Rosa D'Amato, David Borrelli, Marco Zullo, Laura Ferrara, Tiziana Beghin, Laura Agea e Marco Valli, em nome do Grupo EFDD, à Comissão: A situação trágica da Terra dos Fogos e dos seus habitantes (2017/2583(RSP)) (B8-0209/2017)

Piernicola Pedicini desenvolve a pergunta.

Karmenu Vella (Comissário) responde à pergunta.

Intervenções de Jiří Pospíšil, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Piernicola Pedicini, Nicola Caputo, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Rosa D'Amato, Ivan Jakovčić, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini, Eleonora Forenza, em nome do Grupo GUE/NGL, Rosa D'Amato, em nome do Grupo EFDD, Jean-Luc Schaffhauser, em nome do Grupo ENF, Seán Kelly, Andrea Cozzolino e Pina Picierno.

Intervenção, segundo o procedimento "catch the eye", de Maria Grapini.

Intervenção de Karmenu Vella.

O debate é dado por encerrado.


12. Decisões sobre determinados documentos

Modificações das consultas às comissões competentes (artigo 53.° do Regimento)

Comissão JURI (artigo 39.º do Regimento)

- Disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União (COM(2016)0605 - C8-0372/2016 - 2016/0282(COD))
competente quanto à matéria de fundo: BUDG, CONT
parecer: DEVE, AFET, PECH, ENVI, LIBE, AGRI, EMPL, ITRE, TRAN, REGI, JURI (artigo 39.º do Regimento)

- Destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços (COM(2016)0128 - C8-0114/2016 - 2016/0070(COD))
competente quanto à matéria de fundo: EMPL
parecer: JURI, IMCO, JURI (artigo 39.º do Regimento)

Comissão AGRI

- Proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos no local de trabalho (COM(2017)0011 - C8-0010/2017 - 2017/0004(COD))
competente quanto à matéria de fundo: EMPL
parecer: AGRI, ENVI, ITRE, JURI, IMCO

Comissão FEMM

- O aspeto dos direitos fundamentais na integração dos ciganos na UE: combater a hostilidade em relação aos ciganos (2017/2038(INI))
competente quanto à matéria de fundo: LIBE
parecer: FEMM, EMPL

Comissões associadas (artigo 54.º do Regimento)

Comissão BUDG (artigo 54.º do Regimento)

- Garantia da UE ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de operações de financiamento a favor de projetos de investimento realizados fora da União (COM(2016)0583 - C8-0376/2016 - 2016/0275(COD))
parecer: AFET, ENVI, ECON, INTA, DEVE (artigo 54.º do Regimento)

- Fundo de garantia relativo às ações externas (COM(2016)0582 - C8-0374/2016 - 2016/0274(COD))
parecer: AFET, LIBE, INTA, DEVE (artigo 54.º do Regimento).


13. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do artigo 192.º, n.º 2, do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.


14. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar em 26 de abril de 2017 e 27 de abril de 2017.


15. Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

A sessão é encerrada às 16h10.

Klaus Welle

Antonio Tajani

Secretário-Geral

Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Adaktusson, Adinolfi, Affronte, Agea, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Aker, Albiol Guzmán, Ali, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Androulakis, Annemans, Arimont, Arnautu, Arnott, Arthuis, Ashworth, Assis, Atkinson, Auken, Auštrevičius, Ayala Sender, van Baalen, Bach, Balas, Balczó, Bashir, Batten, Bay, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Belder, Bendtsen, Benifei, Benito Ziluaga, Berès, Bergeron, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Björk, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Boni, Borrelli, Borzan, Boştinaru, Boutonnet, Bové, Boylan, Brannen, Briano, Briois, Brok, Buchner, Buda, Bullmann, Bütikofer, Buzek, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Campbell Bannerman, Caputo, Carthy, Casa, Caspary, Castaldo, del Castillo Vera, Cavada, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Chountis, Christoforou, Chrysogonos, Cicu, Ciocca, Cirio, Clune, Coburn, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Comi, Comodini Cachia, Corazza Bildt, Corbett, Corrao, Costa, Couso Permuy, Cozzolino, Cramer, Cristea, Csáky, Czarnecki, Czesak, van Dalen, Dalli, Dalunde, D'Amato, Dance, Danjean, Danti, Dantin, De Castro, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, Demesmaeker, De Monte, Denanot, Deprez, Deß, Deva, Diaconu, Díaz de Mera García Consuegra, Dlabajová, Dodds, Dodds, Dorfmann, D'Ornano, Duncan, Durand, Dzhambazki, Eck, Ehler, Eickhout, Engel, Epitideios, Ernst, Ertug, Etheridge, Evans, Evi, Fajon, Faria, Federley, Fernandes, Fernández, Ferrand, Ferrara, Ferreira, Finch, Fisas Ayxelà, Fjellner, Flanagan, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Forenza, Foster, Fotyga, Fountoulis, Fox, Freund, Frunzulică, Gahler, Gál, Gáll-Pelcz, Gambús, García Pérez, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gentile, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Gierek, Gieseke, Gill Nathan, Giménez Barbat, Giuffrida, Goddyn, Gollnisch, Gomes, González Peñas, González Pons, Gosiewska, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Griesbeck, Griffin, Grigule, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guteland, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Hannan, Harkin, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Hedh, Helmer, Herranz García, Hetman, Heubuch, Hoc, Hoffmann, Hohlmeier, Hökmark, Hölvényi, Honeyball, Hookem, Hortefeux, Hübner, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, in 't Veld, Iturgaiz, Ivan, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jahr, Jakovčić, Jalkh, James, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Joly, de Jong, Jongerius, Joulaud, Juaristi Abaunz, Jurek, Juvin, Kadenbach, Kaili, Kalinowski, Kallas, Kalniete, Kammerevert, Kappel, Karas, Kari, Karim, Kariņš, Karski, Kaufmann, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Kłosowski, Koch, Kofod, Kohlíček, Kohn, Kölmel, Konečná, Korwin-Mikke, Kósa, Köster, Köstinger, Kouloglou, Kouroumbashev, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krehl, Krupa, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kumpula-Natri, Kuneva, Kuźmiuk, Kyllönen, Kyrkos, Lamassoure, Lambsdorff, Lange, Langen, Lauristin, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Le Grip, Le Hyaric, Leinen, Lenaers, Lewandowski, Lewer, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Løkkegaard, López, López Aguilar, Lösing, Lucke, Łukacijewska, Lunacek, Lundgren, Łybacka, McAllister, McAvan, McClarkin, McGuinness, McIntyre, Macovei, Maletić, Malinov, Maltese, Mamikins, Mănescu, Maňka, Mann, Manscour, Marcellesi, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Martusciello, Marusik, Matias, Mato, Maullu, Maurel, Mavrides, Maydell, Mayer Georg, Mayer Alex, Mazuronis, Meissner, Mélin, Melior, Melo, Meszerics, Michel, Michels, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Mizzi, Mlinar, Moi, Moisă, Molnár, Monteiro de Aguiar, Montel, Moody, Moraes, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Morvai, Müller, Mureşan, Nagy, Nart, Nekov, Neuser, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, Nilsson, Ní Riada, van Nistelrooij, Noichl, Novakov, Obermayr, O'Flynn, Olbrycht, Omarjee, Ożóg, Pabriks, Paet, Paksas, Panzeri, Paolucci, Papadakis Demetris, Papadakis Konstantinos, Papadimoulis, Pargneaux, Parker, Paşcu, Pavel, Pedicini, Peterle, Petersen, Petir, Picierno, Picula, Piecha, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Plura, Poc, Pogliese, Polčák, Ponga, Poręba, Pospíšil, Post, Preda, Pretzell, Preuß, Procter, Proust, Punset, Quisthoudt-Rowohl, Radev, Radoš, Rangel, Reda, Reding, Regner, Reid, Reimon, Reintke, Reul, Revault D'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodrigues Liliana, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rohde, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Ruas, Rübig, Ruohonen-Lerner, Saïfi, Sakorafa, Salafranca Sánchez-Neyra, Salini, Salvini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, dos Santos, Sârbu, Sargentini, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulze, Schuster, Schwab, Scott Cato, Sehnalová, Selimovic, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Sippel, Škripek, Škrlec, Smolková, Sógor, Šojdrová, Solé, Šoltes, Sonneborn, Soru, Spinelli, Spyraki, Staes, Starbatty, Štefanec, Steinruck, Štětina, Stevens, Stolojan, von Storch, Stuger, Šuica, Sulík, Šulin, Svoboda, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Takkula, Tamburrano, Tănăsescu, Tannock, Țapardel, Tarabella, Tarand, Taylor, Telička, Terricabras, Theocharous, Theurer, Thomas, Thun und Hohenstein, Toia, Tőkés, Tolić, Tomaševski, Tomašić, Tomc, Toom, Torres Martínez, Torvalds, Tošenovský, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Ţurcanu, Turmes, Ujazdowski, Ujhelyi, Ulvskog, Ungureanu, Urbán Crespo, Urtasun, Urutchev, Vajgl, Valcárcel Siso, Vălean, Valenciano, Valero, Valli, Vana, Van Bossuyt, Van Brempt, Vandenkendelaere, Van Orden, Vaughan, Vautmans, Väyrynen, Vergiat, Verheyen, Viegas, Vilimsky, Viotti, Virkkunen, Vistisen, Voigt, Voss, Wałęsa, Ward, Weber Renate, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Werner, Westphal, Wieland, Wierinck, Wikström, Willmott, Winberg, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Wiśniewska, Wölken, Woolfe, Záborská, Zagorakis, Zahradil, Zala, Zanni, Zanonato, Zarianopoulos, Ždanoka, Zdechovský, Zdrojewski, Zemke, Zijlstra, Zimmer, Žitňanská, Złotowski, Zoffoli, Żółtek, Zorrinho, Zovko, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Crowley, Dati, Händel, Kirton-Darling, Kyuchyuk, Matera, Messerschmidt, Metsola, Mosca, Poche, Seymour, Sommer

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