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Processo : 2016/2168(DEC)
Ciclo de vida em sessão
Ciclos relativos aos documentos :

Textos apresentados :

A8-0075/2017

Debates :

PV 26/04/2017 - 19
CRE 26/04/2017 - 19

Votação :

PV 27/04/2017 - 5.27

Textos aprovados :

P8_TA(2017)0157
P8_TA(2017)0158

Ata
Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 - BruxelasEdição definitiva

19. Quitação 2015 (debate)
CRE

Quitação 2015: Orçamento geral da UE - Comissão Europeia e agências de execução

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2015, Secção III - Comissão e agências de execução [COM(2016)0475 - C8-0269/2016 - 2016/2151(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Joachim Zeller (A8-0150/2017)

Quitação 2015: Relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2015

Relatório sobre os relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0338/2016- 2016/2208(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Joachim Zeller (A8-0160/2017)

Quitação 2015: Orçamento geral da UE - Parlamento Europeu

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2015, Secção I - Parlamento Europeu [COM(2016)0475 - C8-0270/2016- 2016/2152(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Dennis de Jong (A8-0153/2017)

Quitação 2015: Orçamento geral da UE - Conselho Europeu e Conselho

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2015, Secção II – Conselho Europeu e Conselho [COM(2016)0475 - C8-0271/2016 - 2016/2153(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0131/2017)

Quitação 2015: Orçamento geral da UE - Tribunal de Justiça da União Europeia

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2015, Secção IV – Tribunal de Justiça [COM(2016)0475 - C8-0272/2016- 2016/2154(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Benedek Jávor (A8-0136/2017)

Quitação 2015: Orçamento geral da UE - Tribunal de Contas Europeu

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2015, Secção V - Tribunal de Contas [COM(2016)0475 - C8-0273/2016 - 2016/2155(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Benedek Jávor (A8-0151/2017)

Quitação 2015: Orçamento geral da UE - Comité Económico e Social Europeu

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2015, Secção VI – Comité Económico e Social Europeu [COM(2016)0475 - C8-0274/2016 - 2016/2156(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0144/2017)

Quitação 2015: Orçamento geral da UE - Comité das Regiões

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2015, Secção VII - Comité das Regiões [COM(2016)0475 - C8-0275/2016- 2016/2157(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0141/2017)

Quitação 2015: Orçamento geral da UE - Serviço Europeu para a Ação Externa

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2015, Secção X – Serviço Europeu para a Ação Externa [COM(2016)0475 - C8-0278/2016- 2016/2160(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Benedek Jávor (A8-0122/2017)

Quitação 2015: Orçamento geral da UE - 8.°, 9.°, 10.° e 11.° FED

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento dos oitavo, nono, décimo e décimo primeiro Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2015 [COM(2016)0485 - C8-0326/2016- 2016/2202(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Younous Omarjee (A8-0125/2017)

Quitação 2015: Orçamento geral da UE - Provedor de Justiça Europeu

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2015, Secção VIII - Provedor de Justiça Europeu [COM(2016)0475 - C8-0276/2016- 2016/2158(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Benedek Jávor (A8-0142/2017)

Quitação 2015: Orçamento geral da UE - Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2015, Secção IX - Autoridade Europeia para a Proteção de Dados [COM(2016)0475 - C8-0277/2016- 2016/2159(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0140/2017)

Quitação 2015: Desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento das agências da União Europeia para o exercício de 2015: desempenho, gestão financeira e controlo [COM(2016)0475 - C8-0335/2016- 2016/2206(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0149/2017)

Quitação 2015 - Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0307/2016- 2016/2189(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0147/2017)

Quitação 2015 - Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0308/2016- 2016/2190(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0143/2017)

Quitação 2015 - Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0286/2016- 2016/2168(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0075/2017)

Quitação 2015: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0279/2016- 2016/2161(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0145/2017)

Quitação 2015 - Academia Europeia de Polícia (CEPOL)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Academia Europeia de Polícia (agora Agência da União Europeia para a Formação Policial) (CEPOL) para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0296/2016- 2016/2178(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0081/2017)

Quitação 2015 - Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0291/2016- 2016/2173(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0087/2017)

Quitação 2015 - Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0310/2016- 2016/2192(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0093/2017)

Quitação 2015 - Autoridade Bancária Europeia (EBA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0304/2016- 2016/2186(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0079/2017)

Quitação 2015 - Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0293/2016- 2016/2175(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0082/2017)

Quitação 2015 - Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0300/2016- 2016/2182(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0086/2017)

Quitação 2015 - Agência Europeia do Ambiente (EEA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0284/2016- 2016/2166(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0085/2017)

Quitação 2015 - Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0299/2016- 2016/2181(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0100/2017)

Quitação 2015 - Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0292/2016- 2016/2174(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0098/2017)

Quitação 2015: Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0303/2016- 2016/2185(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0106/2017)

Quitação 2015 - Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0305/2016- 2016/2187(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0101/2017)

Quitação 2015 - Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0309/2016- 2016/2191(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0127/2017)

Quitação 2015 - Agência Europeia de Medicamentos (EMA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0287/2016- 2016/2169(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0084/2017)

Quitação 2015 - Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0282/2016- 2016/2164(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0099/2017)

Quitação 2015 - Agência Europeia para a Segurança Marítima (EMSA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0290/2016- 2016/2172(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0130/2017)

Quitação 2015 - Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0294/2016- 2016/2176(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0115/2017)

Quitação 2015 - Agência Ferroviária Europeia (AFE)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Ferroviária Europeia (atualmente Agência Ferroviária da União Europeia) para o exercício de 2014 [COM(2016)0475 - C8-0295/2016- 2016/2177(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0128/2017)

Quitação 2015 - Agência de Aprovisionamento da Euratom (AA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Aprovisionamento da Euratom para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0301/2016- 2016/2183(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0126/2017)

Quitação 2015 - Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0306/2016- 2016/2188(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0124/2017)

Quitação 2015: Fundação Europeia para a Formação (ETF)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0289/2016- 2016/2171(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0118/2017)

Quitação 2015 - Agência europeia para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no espaço de liberdade, segurança e justiça (eu-LISA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0311/2016- 2016/2193(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0105/2017)

Quitação 2015: Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0285/2016- 2016/2167(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0116/2017)

Quitação 2015: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0280/2016 - 2016/2162(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0111/2017)

Quitação 2015 - Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Eurojust para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0288/2016- 2016/2170(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0129/2017)

Quitação 2015 - Serviço Europeu de Polícia (Europol)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Serviço Europeu de Polícia (Europol) para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0302/2016 - 2016/2184(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0107/2017)

Quitação 2015: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0281/2016- 2016/2163(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0146/2017)

Quitação 2015 - Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (Frontex)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (atualmente, Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex)), para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0297/2016- 2016/2179(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0137/2017)

Quitação 2015 - Agência do GNSS Europeu (GSA)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0298/2016- 2016/2180(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Inés Ayala Sender (A8-0148/2017)

Quitação 2015 - Empresa Comum Bioindústrias (BBI)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Bioindústrias para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0315/2016- 2016/2197(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Miroslav Poche (A8-0103/2017)

Quitação 2015 - Empresa Comum Clean Sky 2

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Clean Sky 2 para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0314/2016- 2016/2196(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Miroslav Poche (A8-0094/2017)

Quitação 2015 - Empresa Comum ECSEL

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ECSEL para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0319/2016- 2016/2201(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Miroslav Poche (A8-0113/2017)

Quitação 2015 - Empresa comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2 (FCH)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2 para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0317/2016- 2016/2199(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Miroslav Poche (A8-0109/2017)

Quitação 2015 - Empresa Comum Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2 (IMI)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2 para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0316/2016- 2016/2198(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Miroslav Poche (A8-0083/2017)

Quitação 2015 - Empresa Comum para o ITER

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão (Fusão para a Energia) para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0312/2016- 2016/2194(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Miroslav Poche (A8-0108/2017)

Quitação 2015 - Empresa Comum SESAR

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum SESAR para o exercício de 2015 [COM(2016)0475 - C8-0313/2016- 2016/2195(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Miroslav Poche (A8-0096/2017)

Joachim Zeller, Younous Omarjee, Dennis de Jong, Bart Staes, Benedek Jávor, Inés Ayala Sender e Miroslav Poche apresentam os seus relatórios.

Intervenção de Ian Borg (Presidente em exercício do Conselho).

Intervenção de Günther Oettinger (Comissário).

Intervenção de Klaus-Heiner Lehne (Presidente do Tribunal de Contas).

Intervenções de Bogusław Liberadzki, em nome do Grupo S&D, Paul Rübig (relator do parecer da Comissão DEVE), Martina Dlabajová (relatora do parecer da Comissão EMPL), Iskra Mihaylova (relatora do parecer da Comissão REGI), Viorica Dăncilă (relatora do parecer da Comissão FEMM) e Tamás Deutsch, em nome do Grupo PPE.

PRESIDÊNCIA: Bogusław LIBERADZKI
Vice-Presidente

Intervenções de Jens Geier, Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR, Tomáš Zdechovský sobre o desenrolar do debate (o Presidente presta esclarecimentos), Luke Ming Flanagan, em nome do Grupo GUE/NGL, Marian-Jean Marinescu, Karin Kadenbach, Cătălin Sorin Ivan, Tomáš Zdechovský, Petri Sarvamaa, Ingeborg Gräßle e Andrey Novakov.

Intervenção, segundo o procedimento "catch the eye", de Notis Marias.

Intervenções de Klaus-Heiner Lehne, Günther Oettinger, Ian Borg, Joachim Zeller, Younous Omarjee, Dennis de Jong, Benedek Jávor e Inés Ayala Sender.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.12 da Ata de 27.4.2017, ponto 5.13 da Ata de 27.4.2017, ponto 5.14 da Ata de 27.4.2017, ponto 5.15 da Ata de 27.4.2017, ponto 5.16 da Ata de 27.4.2017, ponto 5.17 da Ata de 27.4.2017, ponto 5.18 da Ata de 27.4.2017, ponto 5.19 da Ata de 27.4.2017, ponto 5.20 da Ata de 27.4.2017, ponto 5.21 da Ata de 27.4.2017, ponto 5.22 da Ata de 27.4.2017, ponto 5.23 da Ata de 27.4.2017, ponto 5.24 da Ata de 27.4.2017, ponto 5.25 da Ata de 27.4.2017, ponto 5.26 da Ata de 27.4.2017, ponto 5.27 da Ata de 27.4.2017, ponto 5.28 da Ata de 27.4.2017, ponto 5.29 da Ata de 27.4.2017, ponto 5.30 da Ata de 27.4.2017, ponto 5.31 da Ata de 27.4.2017, ponto 5.32 da Ata de 27.4.2017, ponto 5.33 da Ata de 27.4.2017, ponto 5.34 da Ata de 27.4.2017, ponto 5.35 da Ata de 27.4.2017, ponto 5.36 da Ata de 27.4.2017, ponto 5.37 da Ata de 27.4.2017, ponto 5.38 da Ata de 27.4.2017, ponto 5.39 da Ata de 27.4.2017, ponto 5.40 da Ata de 27.4.2017, ponto 5.41 da Ata de 27.4.2017, ponto 5.42 da Ata de 27.4.2017, ponto 5.43 da Ata de 27.4.2017, ponto 5.44 da Ata de 27.4.2017, ponto 5.45 da Ata de 27.4.2017, ponto 5.46 da Ata de 27.4.2017, ponto 5.47 da Ata de 27.4.2017, ponto 5.48 da Ata de 27.4.2017, ponto 5.49 da Ata de 27.4.2017, ponto 5.50 da Ata de 27.4.2017, ponto 5.51 da Ata de 27.4.2017, ponto 5.52 da Ata de 27.4.2017, ponto 5.53 da Ata de 27.4.2017, ponto 5.54 da Ata de 27.4.2017, ponto 5.55 da Ata de 27.4.2017, ponto 5.56 da Ata de 27.4.2017, ponto 5.57 da Ata de 27.4.2017, ponto 5.58 da Ata de 27.4.2017, ponto 5.59 da Ata de 27.4.2017, ponto 5.60 da Ata de 27.4.2017, ponto 5.61 da Ata de 27.4.2017, ponto 5.62 da Ata de 27.4.2017 e ponto 5.63 da Ata de 27.4.2017

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