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Ata
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Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão
 2.Declaração da Presidência
 3.Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)
 4.Quadro Europeu de Qualificações para a aprendizagem ao longo da vida (propostas de resolução apresentadas)
 5.Situação na Hungria (propostas de resolução apresentadas)
 6.Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 29 de abril de 2017 (debate)
 7.Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (artigo 69.º-C do Regimento)
 8.Preparação da Cimeira do G7 (debate)
 9.Sessão solene - Nações Unidas
 10.Período de votação
  10.1.Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura FEG/2016/008 FI/Nokia Network Systems (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  10.2.Relatório anual de 2014 sobre a subsidiariedade e a proporcionalidade (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  10.3.FinTech: Influência da tecnologia no futuro do setor financeiro */***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  10.4.Intercâmbio automatizado de dados de registo de veículos na Croácia * (votação)
  10.5.Objeção a um ato delegado: Identificação dos países terceiros de risco elevado que apresentam deficiências estratégicas (votação)
  10.6.Algodão geneticamente modificado GHB119 (votação)
  10.7.Milho geneticamente modificado DAS-40278-9 (votação)
  10.8.Situação na Hungria (votação)
  10.9.Quadro Europeu de Qualificações para a aprendizagem ao longo da vida (votação)
 11.Declarações de voto
 12.Correções e intenções de voto
 13.Aprovação da ata da sessão anterior
 14.Medidas de execução (artigo 106.º do Regimento)
 15.Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)
 16.Competências e controlo do Banco Central Europeu (debate de atualidade)
 17.Portabilidade transfronteiras dos serviços de conteúdos em linha no mercado interno ***I (debate)
 18.Aplicação do Regulamento (UE) 2017/458 no que diz respeito ao reforço dos controlos nas fronteiras externas por confronto com as bases de dados pertinentes (debate)
 19.Transporte rodoviário na União Europeia (debate)
 20.Execução do Acordo de Comércio Livre UE-Coreia (debate)
 21.Ponto da situação no que toca à aplicação do Pacto de Sustentabilidade no Bangladeche (debate)
 22.Acordo entre a UE, a Islândia, o Listenstaine e a Noruega sobre um mecanismo financeiro do EEE para o período de 2014-2021 - Aumento dos direitos aduaneiros noruegueses sobre os produtos agrícolas/recentes negociações sobre o Protocolo sobre o comércio de produtos da pesca (debate)
 23.Ordem do dia da próxima sessão
 24.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 09h10.


2. Declaração da Presidência

O Presidente profere uma declaração por ocasião do Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia e relembra que o Parlamento votará amanhã as propostas de resolução, apresentadas para encerrar o debate, sobre a aplicação das diretrizes do Conselho sobre as pessoas LGBTI, nomeadamente no que diz respeito à perseguição de homens (considerados) homossexuais na Chechénia, Rússia (ponto 13 da Ata de 16.5.2017).


3. Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

Os deputados ou grupos políticos adiante indicados apresentaram, nos termos do artigo 135.º do Regimento, pedidos de organização do debate referido em epígrafe para as seguintes propostas de resolução:

I.   Zâmbia, em especial o caso de Hakainde Hichilema (2017/2681(RSP))

—   Charles Tannock, Karol Karski, Ryszard Antoni Legutko, Ryszard Czarnecki, Tomasz Piotr Poręba, Raffaele Fitto, Arne Gericke, Angel Dzhambazki, Geoffrey Van Orden, Ruža Tomašić, Anna Elżbieta Fotyga, Monica Macovei e Notis Marias, em nome do Grupo ECR, sobre a Zâmbia, em especial o caso de Hakainde Hichilema (B8-0361/2017);

—   Jordi Solé, Maria Heubuch, Heidi Hautala, Judith Sargentini, Bart Staes, Igor Šoltes, Bodil Valero, Florent Marcellesi e Ernest Urtasun, em nome do Grupo Verts/ALE, Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD, sobre a Zâmbia, em especial o caso de Hakainde Hichilema (B8-0363/2017);

—   Elena Valenciano, Victor Boştinaru, Soraya Post e Cécile Kashetu Kyenge, em nome do Grupo S&D, sobre a Zâmbia, em especial o caso de Hakainde Hichilema (B8-0365/2017);

—   Maria Lidia Senra Rodríguez, Ángela Vallina, Javier Couso Permuy, Paloma López Bermejo, Malin Björk, Lola Sánchez Caldentey, Miguel Urbán Crespo, Tania González Peñas, Estefanía Torres Martínez, Xabier Benito Ziluaga, Kateřina Konečná, Jiří Maštálka, Merja Kyllönen, Marie-Christine Vergiat, Neoklis Sylikiotis, Takis Hadjigeorgiou, Barbara Spinelli, Helmut Scholz, Stelios Kouloglou e Dimitrios Papadimoulis, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a Zâmbia, em especial o caso de Hakainde Hichilema (B8-0366/2017);

—   Cristian Dan Preda, Bogdan Brunon Wenta, Deirdre Clune, Mariya Gabriel, Pavel Svoboda, Tunne Kelam, Milan Zver, Krzysztof Hetman, Dubravka Šuica, Maurice Ponga, Sven Schulze, Stanislav Polčák, Lefteris Christoforou, Marijana Petir, Claude Rolin, Ivan Štefanec, Tomáš Zdechovský, Eva Maydell, Csaba Sógor, Adam Szejnfeld, Patricija Šulin, Sandra Kalniete, Ivana Maletić, Brian Hayes, Luděk Niedermayer, Elisabetta Gardini, Željana Zovko, Laima Liucija Andrikienė, Andrey Kovatchev, Jiří Pospíšil, Mairead McGuinness, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Roberta Metsola, Francisco José Millán Mon, Ramón Luis Valcárcel Siso, Seán Kelly e Inese Vaidere, em nome do Grupo PPE, sobre a Zâmbia, em especial o caso de Hakainde Hichilema (B8-0368/2017);

—   Catherine Bearder, Izaskun Bilbao Barandica, Nedzhmi Ali, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Dita Charanzová, Marielle de Sarnez, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, Nathalie Griesbeck, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Hannu Takkula, Pavel Telička, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans, Paavo Väyrynen, Cecilia Wikström e Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo ALDE, sobre a Zâmbia, em especial o caso de Hakainde Hichilema B8-0372/2017).

II.   Etiópia, em especial o caso do Dr. Merera Gudina (2017/2682(RSP))

—   Charles Tannock, Karol Karski, Ryszard Antoni Legutko, Ryszard Czarnecki, Tomasz Piotr Poręba, Notis Marias, Ruža Tomašić, Jussi Halla-aho, Raffaele Fitto, Arne Gericke, Angel Dzhambazki, Pirkko Ruohonen-Lerner, Branislav Škripek e Monica Macovei, em nome do Grupo ECR, sobre a Etiópia, em especial o caso do Dr. Merera Gudina (B8-0369/2017);

—   Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo, Rolandas Paksas e Piernicola Pedicini, em nome do Grupo EFDD, sobre a Etiópia, em especial o caso do Dr. Merera Gudina (B8-0371/2017);

—   Jordi Solé, Maria Heubuch, Heidi Hautala, Judith Sargentini, Bart Staes, Igor Šoltes, Bodil Valero, Florent Marcellesi e Ernest Urtasun, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a Etiópia, em especial o caso do Dr. Merera Gudina (B8-0373/2017);

—   Elena Valenciano, Victor Boştinaru, Soraya Post e Ana Gomes, em nome do Grupo S&D, sobre a Etiópia, em especial o caso do Dr. Merera Gudina (B8-0374/2017);

—   Marie-Christine Vergiat, Malin Björk, Patrick Le Hyaric, Paloma López Bermejo, Merja Kyllönen, Lola Sánchez Caldentey, Estefanía Torres Martínez, Tania González Peñas, Miguel Urbán Crespo, Xabier Benito Ziluaga, Barbara Spinelli, Dimitrios Papadimoulis, Stelios Kouloglou, Kostadinka Kuneva e Kostas Chrysogonos, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a Etiópia, em especial o caso do Dr. Merera Gudina (B8-0375/2017);

—   Cristian Dan Preda, Tunne Kelam, Deirdre Clune, Pavel Svoboda, Jarosław Wałęsa, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Milan Zver, Krzysztof Hetman, Dubravka Šuica, Sven Schulze, Stanislav Polčák, Michaela Šojdrová, Lefteris Christoforou, Marijana Petir, Ivan Štefanec, Tomáš Zdechovský, Eva Maydell, Csaba Sógor, Adam Szejnfeld, Sandra Kalniete, Patricija Šulin, Laima Liucija Andrikienė, Brian Hayes, Luděk Niedermayer, Elisabetta Gardini, Željana Zovko, Ivana Maletić, Andrey Kovatchev, Jiří Pospíšil, Mairead McGuinness, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Roberta Metsola, Ramón Luis Valcárcel Siso, Seán Kelly e Inese Vaidere, em nome do Grupo PPE, sobre a Etiópia, em especial o caso do Dr. Merera Gudina (B8-0376/2017);

—   Marietje Schaake, Izaskun Bilbao Barandica, Nedzhmi Ali, Beatriz Becerra Basterrechea, Dita Charanzová, Marielle de Sarnez, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Robert Rochefort, Jasenko Selimovic, Hannu Takkula, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Paavo Väyrynen, Cecilia Wikström e Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo ALDE, sobre a Etiópia, em especial o caso do Dr. Merera Gudina (B8-0377/2017).

III.   Sudão do Sul (2017/2683(RSP))

—   Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo, Piernicola Pedicini, Isabella Adinolfi, Laura Ferrara, Laura Agea e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD, sobre o Sudão do Sul (B8-0358/2017);

—   Charles Tannock, Karol Karski, Ryszard Antoni Legutko, Ryszard Czarnecki, Tomasz Piotr Poręba, Anders Primdahl Vistisen, Notis Marias, Ruža Tomašić, Raffaele Fitto, Bas Belder, Arne Gericke, Angel Dzhambazki, Jana Žitňanská, Geoffrey Van Orden, Branislav Škripek, Anna Elżbieta Fotyga e Monica Macovei, em nome do Grupo ECR, sobre o Sudão do Sul (B8-0359/2017);

—   Jordi Solé, Maria Heubuch, Heidi Hautala, Judith Sargentini, Bart Staes, Bodil Valero, Florent Marcellesi e Ernest Urtasun, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o Sudão do Sul (B8-0360/2017);

—   Elena Valenciano, Victor Boştinaru, Soraya Post e Jytte Guteland, em nome do Grupo S&D, sobre o Sudão do Sul (B8-0362/2017);

—   Lola Sánchez Caldentey, Estefanía Torres Martínez, Xabier Benito Ziluaga, Tania González Peñas, Miguel Urbán Crespo, Marina Albiol Guzmán, Merja Kyllönen, Neoklis Sylikiotis, Takis Hadjigeorgiou, Barbara Spinelli, Marie-Christine Vergiat, Malin Björk e Javier Couso Permuy, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o Sudão do Sul (B8-0364/2017);

—   Cristian Dan Preda, Tomáš Zdechovský, Deirdre Clune, Mariya Gabriel, Pavel Svoboda, Jarosław Wałęsa, Jaromír Štětina, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Tunne Kelam, Milan Zver, Krzysztof Hetman, Dubravka Šuica, Maurice Ponga, Sven Schulze, Stanislav Polčák, Michaela Šojdrová, Lefteris Christoforou, Marijana Petir, Claude Rolin, Ivan Štefanec, Eva Maydell, Bogdan Brunon Wenta, Csaba Sógor, Adam Szejnfeld, Sandra Kalniete, Patricija Šulin, Brian Hayes, Luděk Niedermayer, Elisabetta Gardini, Željana Zovko, Laima Liucija Andrikienė, Ivana Maletić, Andrey Kovatchev, Jiří Pospíšil, Mairead McGuinness, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Roberta Metsola, Francisco José Millán Mon, Ramón Luis Valcárcel Siso, Seán Kelly e Inese Vaidere, em nome do Grupo PPE, sobre o Sudão do Sul (B8-0367/2017);

—   Javier Nart, Izaskun Bilbao Barandica, Nedzhmi Ali, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Dita Charanzová, Marielle de Sarnez, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, Nathalie Griesbeck, Marian Harkin, Filiz Hyusmenova, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Louis Michel, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Hannu Takkula, Pavel Telička, Hilde Vautmans, Paavo Väyrynen, Cecilia Wikström e Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo ALDE, sobre o Sudão do Sul (B8-0370/2017).

O tempo de uso da palavra será repartido nos termos do artigo 162.º do Regimento.


4. Quadro Europeu de Qualificações para a aprendizagem ao longo da vida (propostas de resolução apresentadas)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000038/2017) apresentada por Thomas Händel, em nome da Comissão EMPL, à Comissão: Quadro Europeu de Qualificações para a Aprendizagem ao Longo da Vida (2016/2798(RSP)) (B8-0218/2017)

O debate realizou-se em 15 de maio de 2017 (ponto 16 da Ata de 15.5.2017).

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Thomas Händel, em nome da Comissão EMPL, sobre o Quadro Europeu de Qualificações para a aprendizagem ao longo da vida (2016/2798(RSP)) (B8-0298/2017).

Votação: ponto 10.9 da Ata de 17.5.2017.


5. Situação na Hungria (propostas de resolução apresentadas)

Declaração da Comissão: Situação na Hungria (2017/2656(RSP))

O debate realizou-se em 26 de abril de 2017 (ponto 14 da Ata de 26.4.2017).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Birgit Sippel, Péter Niedermüller e Silvia Costa, em nome do grupo S&D, Sophia in ‘t Veld, Guy Verhofstadt, Nathalie Griesbeck e Louis Michel, em nome do grupo ALDE, Marie-Christine Vergiat, Cornelia Ernst, Gabriele Zimmer, Dimitrios Papadimoulis, Martina Anderson, Malin Björk, Barbara Spinelli, Josu Juaristi Abaunz, Kostadinka Kuneva, Merja Kyllönen, Patrick Le Hyaric, Sabine Lösing, Helmut Scholz, Xabier Benito Ziluaga, Tania González Peñas, Younous Omarjee, Lola Sánchez Caldentey, Estefanía Torres Martínez e Miguel Urbán Crespo, em nome do grupo GUE/NGL, Judith Sargentini, Ska Keller, Ulrike Lunacek, Benedek Jávor, Eva Joly, Josep-Maria Terricabras, Helga Trüpel, Michèle Rivasi, Igor Šoltes, Jakop Dalunde e Sven Giegold, em nome do grupo Verts/ALE, sobre a situação na Hungria (2017/2656(RSP)) (B8-0295/2017);

—   Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, sobre a situação na Hungria (2017/2656(RSP)) (B8-0296/2017).

Votação: ponto 10.8 da Ata de 17.5.2017.


6. Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 29 de abril de 2017 (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 29 de abril de 2017 (2017/2628(RSP))

Donald Tusk (Presidente do Conselho Europeu) e Jean-Claude Juncker (Presidente da Comissão) fazem as declarações.

Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Roberto Gualtieri, em nome do Grupo S&D, Raffaele Fitto, em nome do Grupo ECR, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, Nigel Farage, em nome do Grupo EFDD, Marcel de Graaff, em nome do Grupo ENF, Steven Woolfe (Não Inscritos), e Herbert Reul.

PRESIDÊNCIA: Sylvie GUILLAUME
Vice-Presidente

Intervenções de Luke Ming Flanagan para colocar uma pergunta "cartão azul" Herbert Reul, que lhe responde, Maria João Rodrigues, Ashley Fox, Catherine Bearder, Martina Anderson, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de James Carver, Alyn Smith, Rolandas Paksas, Harald Vilimsky, Konstantinos Papadakis, Janusz Lewandowski, Richard Corbett, Peter van Dalen, Luke Ming Flanagan, Janice Atkinson, Alain Lamassoure, Jens Geier, James Nicholson, Marina Albiol Guzmán, Esteban González Pons, Péter Niedermüller, Elisabetta Gardini, Birgit Sippel e Elmar Brok.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Stanislav Polčák, Nicola Caputo, Notis Marias, Gesine Meissner, Neoklis Sylikiotis, Georgios Epitideios, Seán Kelly, Juan Fernando López Aguilar, Ruža Tomašić, João Ferreira, Diane James, Maria Grapini, Jeppe Kofod, Tibor Szanyi e Jean-Paul Denanot.

PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Presidente

Intervenções de Michel Barnier (negociador principal) e Donald Tusk.

O debate é dado por encerrado.

PRESIDÊNCIA: Sylvie GUILLAUME
Vice-Presidente


7. Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (artigo 69.º-C do Regimento)

A Presidente comunica ter recebido um pedido de votação ao Parlamento nos termos do artigo 69.º-C, n.º 2, por parte dos grupos GUE/NGL, ALDE, EFDD e ECR, sobre a decisão da comissão CULT de encetar negociações interinstitucionais com base no relatório sobre a oferta de serviços de comunicação social audiovisual, para a adaptar à evolução das realidades do mercado (Correlatoras: Sabine Verheyen e Petra Kammerevert) (A8-0192/2017) anunciada na ata de segunda-feira, 15 de maio de 2017 (ponto 7 da Ata de 15.5.2017).

A votação sobre a decisão da comissão CULT de encetar negociações interinstitucionais realizar-se-á amanhã, quinta-feira, 18 de maio de 2017.

A Presidente comunica não ter recebido qualquer pedido respeitante às decisões das comissões INTA, ITRE, IMCO, PECH e LIBE de encetar negociações interinstitucionais anunciadas na ata de segunda-feira, 15 de maio de 2017 (ponto 7 da Ata de 15.5.2017).

As comissões INTA, ITRE, IMCO, PECH e LIBE puderam, assim, dar início às negociações após a expiração do prazo previsto no artigo 69.º-C, n.º 2, do Regimento.


8. Preparação da Cimeira do G7 (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Preparação da Cimeira do G7 (2017/2574(RSP))

Jyrki Katainen (Vice-Presidente da Comissão) e Carmelo Abela (Presidente em exercício do Conselho) fazem as declarações.

Intervenções de Françoise Grossetête, em nome do Grupo PPE, Pervenche Berès, em nome do Grupo S&D, Notis Marias, em nome do Grupo ECR, Charles Goerens, em nome do Grupo ALDE, Eleonora Forenza, em nome do Grupo GUE/NGL, Sven Giegold, em nome do Grupo Verts/ALE, Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, Matteo Salvini, em nome do Grupo ENF, Eleftherios Synadinos (Não Inscritos), Paulo Rangel, Enrique Guerrero Salom, Urmas Paet, Bas Eickhout, Ignazio Corrao, Luděk Niedermayer, Patrizia Toia, Seán Kelly, Andi Cristea, Dubravka Šuica e Jeppe Kofod.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Maria Grapini.

Intervenções de Carmelo Abela e Jyrki Katainen.

O debate é dado por encerrado.


PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Presidente

9. Sessão solene - Nações Unidas

Das 12h05 às 12h30, o Parlamento reúne-se, em sessão solene, por ocasião do discurso de António Guterres, Secretário-Geral das Nações Unidas.

PRESIDÊNCIA: Alexander Graf LAMBSDORFF
Vice-Presidente


10. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


10.1. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura FEG/2016/008 FI/Nokia Network Systems (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura apresentada pela Finlândia – EGF/2016/008 FI/Nokia Network Systems) [COM(2017)0157 - C8-0131/2017- 2017/2058(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Petri Sarvamaa (A8-0196/2017)

(Maioria dos membros que compõem o Parlamento e 3/5 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2017)0209)


10.2. Relatório anual de 2014 sobre a subsidiariedade e a proporcionalidade (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o relatório anual de 2014 sobre a subsidiariedade e a proporcionalidade [2015/2283(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Sajjad Karim (A8-0114/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2017)0210)


10.3. FinTech: Influência da tecnologia no futuro do setor financeiro */***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a FinTech: Influência da tecnologia no futuro do setor financeiro [2016/2243(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Cora van Nieuwenhuizen (A8-0176/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2017)0211)


10.4. Intercâmbio automatizado de dados de registo de veículos na Croácia * (votação)

Relatório sobre o projeto de decisão de execução do Conselho relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados de registo de veículos na Croácia [05318/2017 - C8-0033/2017- 2017/0801(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Claude Moraes (A8-0171/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado (P8_TA(2017)0212)


10.5. Objeção a um ato delegado: Identificação dos países terceiros de risco elevado que apresentam deficiências estratégicas (votação)

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 105.º, n.º 3, do Regimento, por Roberto Gualtieri, em nome da Comissão ECON, Claude Moraes e Judith Sargentini em nome da Comissão LIBE, sobre o Regulamento Delegado da Comissão, de 24 de março de 2017, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2016/1675 que completa a Diretiva (UE) 2015/849 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à supressão da Guiana do quadro no ponto I do anexo, e ao aditamento da Etiópia a esse quadro (C(2017)01951 – 2017/2634(DEA)) (B8-0294/2017)

(Maioria dos membros que compõem o Parlamento requerida para a aprovação da proposta de resolução)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0213)


10.6. Algodão geneticamente modificado GHB119 (votação)

Proposta de resolução, apresentada nos termos do artigo 106.º, n.ºs 2 e 3, do Regimento, por Bart Staes, Guillaume Balas, Lynn Boylan, Eleonora Evi, Valentinas Mazuronis e Sirpa Pietikäinen, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de algodão geneticamente modificado GHB119 (BCS-GHØØ5-8) nos termos do Regulamento (CE) n.º 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (D050182 – 2017/2675(RSP)) - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar - Relator: Bart Staes (B8-0293/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0214)


10.7. Milho geneticamente modificado DAS-40278-9 (votação)

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 106.º, n.ºs 2 e 3, do Regimento, por Bart Staes, Guillaume Balas, Lynn Boylan, Eleonora Evi, Valentinas Mazuronis e Sirpa Pietikäinen, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado DAS-40278-9 nos termos do Regulamento (CE) n.º 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados (2017/2674(RSP)) - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar (B8-0292/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0215)


10.8. Situação na Hungria (votação)

Declaração da Comissão: Situação na Hungria (2016/2798(RSP))

O debate realizou-se em 26 de abril de 2017 (ponto 14 da Ata de 26.4.2017).

As propostas de resolução foram anunciadas em 17 de maio de 2017 (ponto 4 da Ata de 17.5.2017).

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO (B8-0295/2017)

Aprovada (P8_TA(2017)0216)

(A proposta de resolução B8-0296/2017 caduca.)


10.9. Quadro Europeu de Qualificações para a aprendizagem ao longo da vida (votação)

Proposta de resolução B8-0298/2017 (2017/2798(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0217)


11. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito, nos termos do artigo 183.º do Regimento, figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Sajjad Karim - A8-0114/2017
Krisztina Morvai, Notis Marias, Daniel Hannan, Jiří Pospíšil e Branislav Škripek

Relatório Cora van Nieuwenhuizen - A8-0176/2017
Krisztina Morvai, Daniel Hannan, Notis Marias e Petras Auštrevičius

Situação na Hungria (2017/2656(RSP)) (B8-0295/2017)
Krisztina Morvai, Angel Dzhambazki, Marek Jurek e Jan Zahradil

Quadro Europeu de Qualificações para a aprendizagem ao longo da vida (2016/2798(RSP)) (B8-0298/2017)
Igor Šoltes, Ilhan Kyuchyuk, Notis Marias e Jiří Pospíšil.


12. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.


(A sessão, suspensa às 13h10, é reiniciada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

13. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.


14. Medidas de execução (artigo 106.º do Regimento)

No âmbito do procedimento de regulamentação com controlo, foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projetos de medidas de execução:

- Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 2073/2005 no que diz respeito à Campylobacter em carcaças de frangos de carne (D043211/04 - 2017/2678(RPS) - prazo: 5 de agosto de 2017)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de carbonato de potássio (E 501) em frutas e produtos hortícolas, descascados, cortados e ralados (D050365/02 - 2017/2671(RPS) - prazo: 3 de julho de 2017)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Diretiva da Comissão que complementa a Diretiva 2001/83/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos princípios e diretrizes das boas práticas de fabrico de medicamentos para uso humano (D050582/03 - 2017/2684(RPS) - prazo: 10 de agosto de 2017)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Decisão da Comissão que altera a Decisão 2013/162/UE a fim de rever as dotações anuais de emissões dos Estados-Membros para o período de 2017 a 2020 (D050685/01 - 2017/2670(RPS) - prazo: 29 de julho de 2017)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI (artigo 54.º do Regimento)
parecer: ITRE (artigo 54.º do Regimento)

- Decisão da Comissão que especifica, nos termos da Diretiva 2006/7/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, a norma EN ISO 17994:2014 como a norma sobre a equivalência de métodos microbiológicos (D050748/01 - 2017/2679(RPS) - prazo: 9 de agosto de 2017)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Decisão da Comissão que altera a Decisão 2014/256/UE para prorrogar o período de validade dos critérios ecológicos para atribuição do rótulo ecológico da EU aos artigos de papel (D050903/02 - 2017/2677(RPS) - prazo: 4 de agosto de 2017)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Atualmente este título não está disponível em todas as línguas. Commission Regulation implementing Regulation (CE) No 808/2004 of the European Parliament and of the Council concerning Community statistics on the information society for the reference year 2018 (D050905/02 - 2017/2697(RPS) - prazo: 16 de agosto de 2017)
competente quanto à matéria de fundo: ITRE.


15. Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)

Projeto de ato delegado transmitido ao Parlamento:

- Regulamento Delegado da Comissão que retifica determinadas versões linguísticas do Regulamento de Execução (UE) n.º1333/2011 que fixa normas de comercialização para as bananas, regras de controlo do respeito dessas normas de comercialização e requisitos em matéria de transmissão de informações no setor das bananas (C(2017)02827 - 2017/2673(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 3 de maio de 2017

competente quanto à matéria de fundo: AGRI


16. Competências e controlo do Banco Central Europeu (debate de atualidade)

Competências e controlo do Banco Central Europeu (2017/2690(RSP))

Intervenção de Joachim Starbatty para lançar o debate.

Intervenções de Carmelo Abela (Presidente em exercício do Conselho) e Andrus Ansip (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Brian Hayes, em nome do Grupo PPE, Roberto Gualtieri, em nome do Grupo S&D, Sander Loones, em nome do Grupo ECR, Nils Torvalds, em nome do Grupo ALDE, Fabio De Masi, em nome do Grupo GUE/NGL, Sven Giegold, em nome do Grupo Verts/ALE, Beatrix von Storch, em nome do Grupo EFDD, Marco Zanni, em nome do Grupo ENF, Bruno Gollnisch (Não Inscritos), Luděk Niedermayer, Pervenche Berès, Bernd Lucke, António Marinho e Pinto, Dimitrios Papadimoulis, Ernest Urtasun, Marco Valli, Gerolf Annemans, Steven Woolfe, Werner Langen, Jonás Fernández, Notis Marias, Matt Carthy, David Coburn, Barbara Kappel, Eleftherios Synadinos, Siegfried Mureşan e Pedro Silva Pereira.

PRESIDÊNCIA: Ryszard CZARNECKI
Vice-Presidente

Intervenções de Peter van Dalen, Nikolaos Chountis, Auke Zijlstra, Cătălin Sorin Ivan, Richard Sulík e Marisa Matias.

Intervenção de Andrus Ansip.

O debate é dado por encerrado.


17. Portabilidade transfronteiras dos serviços de conteúdos em linha no mercado interno ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que visa assegurar a portabilidade transfronteiras dos serviços de conteúdos em linha no mercado interno [COM(2015)0627 - C8-0392/2015- 2015/0284(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Jean-Marie Cavada (A8-0378/2016)

Jean-Marie Cavada apresenta o relatório.

Intervenção de Andrus Ansip (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Carlos Zorrinho (relator do parecer da Comissão ITRE), Marco Zullo (relator do parecer da Comissão IMCO), Sabine Verheyen (relatora do parecer da Comissão CULT) e Angelika Niebler, em nome do Grupo PPE.

PRESIDÊNCIA: Bogusław LIBERADZKI
Vice-Presidente

Intervenções de Victor Negrescu, em nome do Grupo S&D, Sajjad Karim, em nome do Grupo ECR, Dita Charanzová, em nome do Grupo ALDE, Martina Michels, em nome do Grupo GUE/NGL, Julia Reda, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Stanislav Polčák, Gilles Lebreton, em nome do Grupo ENF, e Lampros Fountoulis (Não Inscritos), Róża Gräfin von Thun und Hohenstein, Nicola Danti, Angel Dzhambazki, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, Yana Toom, Jan Philipp Albrecht, Isabella Adinolfi, Georg Mayer, Eva Maydell, Giorgos Grammatikakis, Kosma Złotowski, Kaja Kallas, Michel Reimon, Rosa Estaràs Ferragut, Anneleen Van Bossuyt, Marietje Schaake, Pavel Svoboda, Emil Radev, Virginie Rozière, Daniel Buda, Tiemo Wölken, Alojz Peterle e Bogdan Brunon Wenta.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Jiří Pospíšil, Nicola Caputo, Ruža Tomašić, Davor Škrlec e Notis Marias.

Intervenções de Andrus Ansip e Jean-Marie Cavada.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 11.7 da Ata de 18.5.2017.


18. Aplicação do Regulamento (UE) 2017/458 no que diz respeito ao reforço dos controlos nas fronteiras externas por confronto com as bases de dados pertinentes (debate)

Declaração da Comissão: Aplicação do Regulamento (UE) n.º 2017/458 no que diz respeito ao reforço dos controlos nas fronteiras externas por confronto com as bases de dados pertinentes (2017/2691(RSP))

Andrus Ansip (Vice-Presidente da Comissão) faz a declaração.

Intervenções de Kinga Gál, em nome do Grupo PPE, Tanja Fajon, em nome do Grupo S&D, Monica Macovei, em nome do Grupo ECR, Ivan Jakovčić, em nome do Grupo ALDE, Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Tomáš Zdechovský e Monica Macovei, Ulrike Lunacek, em nome do Grupo Verts/ALE, Gerard Batten, em nome do Grupo EFDD, Mario Borghezio, em nome do Grupo ENF, e Georgios Epitideios (Não Inscritos).

PRESIDÊNCIA: Evelyne GEBHARDT
Vice-Presidente

Intervenções de Monika Hohlmeier, Tonino Picula, Ruža Tomašić, Jozo Radoš, Miguel Urbán Crespo, Igor Šoltes, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini, Tomáš Zdechovský, Juan Fernando López Aguilar, Gérard Deprez, Kostas Chrysogonos, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică, Dubravka Šuica, Caterina Chinnici, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ivan Jakovčić, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Tibor Szanyi, Emil Radev e Marijana Petir.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Ivica Tolić, Notis Marias, Davor Škrlec e Eleftherios Synadinos.

Intervenção de Andrus Ansip.

O debate é dado por encerrado.


19. Transporte rodoviário na União Europeia (debate)

Declaração da Comissão: Transporte rodoviário na União Europeia (2017/2545(RSP))

Phil Hogan (Comissário) faz a declaração.

Intervenções de Wim van de Camp, em nome do Grupo PPE, Ismail Ertug, em nome do Grupo S&D, Roberts Zīle, em nome do Grupo ECR, Pavel Telička, em nome do Grupo ALDE, Dennis de Jong, em nome do Grupo GUE/NGL, Karima Delli, em nome do Grupo Verts/ALE, Peter Lundgren, em nome do Grupo EFDD, Georg Mayer, em nome do Grupo ENF, Janusz Korwin-Mikke (Não Inscritos), Dieter-Lebrecht Koch, Isabella De Monte, Peter van Dalen, Gesine Meissner, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tibor Szanyi, João Pimenta Lopes, Michael Cramer, Jill Seymour, Diane James, Markus Pieper, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Michael Cramer, Claudia Țapardel, Kosma Złotowski, Matthijs van Miltenburg, Paloma López Bermejo, Daniela Aiuto e Andor Deli.

PRESIDÊNCIA: Dimitrios PAPADIMOULIS
Vice-Presidente

Intervenções de Christine Revault d'Allonnes Bonnefoy, Mark Demesmaeker, Izaskun Bilbao Barandica, Petr Mach, Seán Kelly, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică, Bogusław Liberadzki, Georges Bach, Hugues Bayet, Luis de Grandes Pascual, Jens Nilsson, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Peter Kouroumbashev, Claudia Schmidt, Maria Grapini, Claude Rolin, Karoline Graswander-Hainz, Massimiliano Salini, Inés Ayala Sender, Danuta Jazłowiecka e Agnes Jongerius.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Patricija Šulin, Nicola Caputo, Davor Škrlec e Deirdre Clune.

Intervenção de Phil Hogan.

Intervenções de Peter van Dalen e Michael Cramer para fazer uma pergunta a Phil Hogan, à qual este responde.

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Karima Delli, em nome da Comissão TRAN, sobre o transporte rodoviário na União Europeia (2017/2545(RSP)) (B8-0290/2017).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 11.12 da Ata de 18.5.2017.


20. Execução do Acordo de Comércio Livre UE-Coreia (debate)

Relatório sobre a execução do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República da Coreia [2015/2059(INI)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Adam Szejnfeld (A8-0123/2017)

Adam Szejnfeld apresenta o relatório.

Intervenção de Cecilia Malmström (Comissária).

Intervenções de Daniel Caspary, em nome do Grupo PPE, Joachim Schuster, em nome do Grupo S&D, Joachim Starbatty, em nome do Grupo ECR, Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, Klaus Buchner, em nome do Grupo Verts/ALE, Edouard Ferrand, em nome do Grupo ENF, Paul Rübig, David Martin, Jan Zahradil, Anne-Marie Mineur, Eduard Kukan, Maria Arena, Karoline Graswander-Hainz e Bernd Lange.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Jiří Pospíšil e Paloma López Bermejo.

Intervenções de Cecilia Malmström e Adam Szejnfeld.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 11.9 da Ata de 18.5.2017.


21. Ponto da situação no que toca à aplicação do Pacto de Sustentabilidade no Bangladeche (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000037/2017) apresentada por Bernd Lange e Sajjad Karim, em nome da Comissão INTA, à Comissão: Estado de aplicação do Pacto de Sustentabilidade no Bangladeche (2017/2636(RSP)) (B8-0217/2017)

Bernd Lange desenvolve a pergunta.

PRESIDÊNCIA: David-Maria SASSOLI
Vice-Presidente

Cecilia Malmström (Comissária) responde à pergunta.

Intervenções de Fernando Ruas, em nome do Grupo PPE, Agnes Jongerius, em nome do Grupo S&D, Sajjad Karim, em nome do Grupo ECR, Lola Sánchez Caldentey, em nome do Grupo GUE/NGL, Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE, Angelo Ciocca, em nome do Grupo ENF, Adam Szejnfeld, Linda McAvan, Jean Lambert e Arne Lietz.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Notis Marias e Jiří Pospíšil.

Intervenção de Cecilia Malmström.

As propostas de resolução a serem apresentadas nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, serão comunicadas posteriormente.

O debate é dado por encerrado.

Votação: período de sessões de junho.


22. Acordo entre a UE, a Islândia, o Listenstaine e a Noruega sobre um mecanismo financeiro do EEE para o período de 2014-2021 - Aumento dos direitos aduaneiros noruegueses sobre os produtos agrícolas/recentes negociações sobre o Protocolo sobre o comércio de produtos da pesca (debate)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativo à celebração do Acordo entre a União Europeia, a Islândia, o Principado do Listenstaine e o Reino da Noruega sobre um mecanismo financeiro do EEE para o período de 2014-2021, do Acordo entre o Reino da Noruega e a União Europeia sobre um mecanismo financeiro da Noruega para o período de 2014-2021, do Protocolo Adicional do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega e do Protocolo Adicional do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Islândia [06679/2016 - C8-0175/2016- 2016/0052(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: David Borrelli (A8-0072/2017)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000023/2017) apresentada por Bernd Lange, em nome da Comissão INTA, à Comissão: Aumento dos direitos aduaneiros noruegueses sobre produtos agrícolas / negociações recentes relativas ao protocolo sobre o comércio de produtos da pesca (2016/0052(NLE)) (2017/2618(RSP)) (B8-0215/2017))

Bernd Lange desenvolve a pergunta e David Borrelli apresenta a recomendação.

Intervenção de Phil Hogan (Comissário), que responde igualmente à pergunta.

Intervenções de Artis Pabriks, em nome do Grupo PPE, Nicola Danti, em nome do Grupo S&D, Czesław Hoc, em nome do Grupo ECR, Jasenko Selimovic, em nome do Grupo ALDE, Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, Bronis Ropė, em nome do Grupo Verts/ALE, John Stuart Agnew, em nome do Grupo EFDD, Daniel Caspary, Eric Andrieu, Jarosław Wałęsa, Ricardo Serrão Santos, Bendt Bendtsen e Christel Schaldemose.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Notis Marias.

Intervenções de Phil Hogan e David Borrelli.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 11.4 da Ata de 18.5.2017.


23. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 603.781/OJJE).


24. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 22h20.

Klaus Welle

Pavel Telička

Secretário-Geral

Vice-Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Adaktusson, Adinolfi, Affronte, Agea, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Albiol Guzmán, Albrecht, Ali, Aliot, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Andrikienė, Androulakis, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Arnott, Arthuis, Ashworth, Assis, Atkinson, Auken, Auštrevičius, Ayala Sender, Ayuso, van Baalen, Bach, Balas, Balczó, Balz, Barekov, Bashir, Batten, Bay, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Belet, Bendtsen, Benifei, Benito Ziluaga, Berès, Bettini, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Björk, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Boni, Borghezio, Borrelli, Borzan, Boştinaru, Bours, Boutonnet, Bové, Boylan, Brannen, Bresso, Briano, Briois, Brok, Buchner, Buda, Bullmann, Bütikofer, Buzek, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Campbell Bannerman, Caputo, Carthy, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, del Castillo Vera, Cavada, Cesa, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Chountis, Christensen, Christoforou, Chrysogonos, Cicu, Ciocca, Cirio, Clune, Coburn, Coelho, Collin-Langen, Collins, Comi, Corazza Bildt, Corbett, Corrao, Costa, Cozzolino, Cramer, Cristea, Csáky, Czarnecki, Czesak, van Dalen, Dalli, Dalunde, D'Amato, Dance, Dăncilă, Danjean, Danti, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, De Castro, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, De Masi, Demesmaeker, De Monte, Denanot, Deprez, Deß, Deutsch, Deva, Diaconu, Díaz de Mera García Consuegra, Dlabajová, Dodds, Dorfmann, D'Ornano, Drăghici, Durand, Dzhambazki, Eck, Ehler, Eickhout, Engel, Engström, Epitideios, Erdős, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Evans, Evi, Fajon, Farage, Faria, Federley, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrand, Ferrara, Ferreira, Finch, Fisas Ayxelà, Fitto, Fjellner, Flanagan, Beňová, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Forenza, Foster, Fotyga, Fountoulis, Fox, Freund, Frunzulică, Gabriel, Gahler, Gál, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gentile, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Neena, Gill Nathan, Giménez Barbat, Girling, Giuffrida, Goddyn, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Peñas, González Pons, Gosiewska, de Graaff, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Griesbeck, Griffin, Grigule-Pēterse, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guteland, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Hannan, Harkin, Harms, Häusling, Hautala, Hayes, Hedh, Henkel, Herranz García, Hetman, Heubuch, Hoc, Hohlmeier, Hökmark, Hölvényi, Honeyball, Hortefeux, Hübner, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, in 't Veld, Iturgaiz, Ivan, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jakovčić, Jalkh, James, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Joly, de Jong, Jongerius, Joulaud, Juaristi Abaunz, Jurek, Kadenbach, Kaili, Kalinowski, Kallas, Kalniete, Kammerevert, Kappel, Karas, Kari, Karim, Kariņš, Karlsson, Karski, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Kłosowski, Koch, Kofod, Kohlíček, Kohn, Kölmel, Konečná, Korwin-Mikke, Kósa, Köstinger, Kouloglou, Kouroumbashev, Kovács, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krehl, Krupa, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kumpula-Natri, Kuneva, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lamassoure, Lambert, Lambsdorff, Lange, de Lange, Langen, Lauristin, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Legutko, Le Hyaric, Leinen, Lenaers, Le Pen, Lewandowski, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Løkkegaard, Loones, Lope Fontagné, López Aguilar, López Bermejo, López-Istúriz White, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lunacek, Lundgren, Łybacka, McAllister, McAvan, McClarkin, McGuinness, Mach, McIntyre, Macovei, Maletić, Malinov, Maltese, Mamikins, Maňka, Mann, Manscour, Marcellesi, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Martusciello, Marusik, Matias, Mato, Maullu, Maurel, Mavrides, Maydell, Mayer Georg, Mayer Alex, Mazuronis, Meissner, Mélin, Melior, Melo, Meszerics, Metsola, Michel, Michels, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Mizzi, Mlinar, Moi, Moisă, Molnár, Monot, Monteiro de Aguiar, Montel, Moody, Moraes, Morgano, Morin-Chartier, Morvai, Müller, Mureşan, Muselier, Mussolini, Nagy, Nart, Negrescu, Nekov, Neuser, Nica, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, van Nieuwenhuizen, Nilsson, Ní Riada, van Nistelrooij, Noichl, Novakov, Obermayr, Olbrycht, Omarjee, Ożóg, Pabriks, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Paksas, Panzeri, Paolucci, Papadakis Demetris, Papadakis Konstantinos, Papadimoulis, Pargneaux, Parker, Patriciello, Pavel, Pedicini, Peillon, Peterle, Petersen, Petir, Picierno, Picula, Piecha, Pieper, Pietikäinen, Pimenta Lopes, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Plura, Poc, Poche, Pogliese, Polčák, Ponga, Poręba, Pospíšil, Post, Preda, Preuß, Procter, Proust, Quisthoudt-Rowohl, Radev, Radoš, Rangel, Reda, Reding, Regner, Reid, Reimon, Reintke, Reul, Revault d'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rohde, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Ruas, Rübig, Ruohonen-Lerner, Saïfi, Sakorafa, Salafranca Sánchez-Neyra, Salini, Salvini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, dos Santos, Sârbu, Sargentini, Sarvamaa, Sassoli, Saudargas, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulze, Schuster, Schwab, Scott Cato, Sehnalová, Selimovic, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Seymour, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Škripek, Škrlec, Smith, Smolková, Sógor, Šojdrová, Solé, Šoltes, Sommer, Soru, Spinelli, Spyraki, Staes, Stanishev, Starbatty, Štefanec, Steinruck, Štětina, Stevens, Stolojan, von Storch, Stuger, Šuica, Sulík, Šulin, Svoboda, Swinburne, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Takkula, Tamburrano, Tănăsescu, Tang, Tannock, Țapardel, Tarabella, Tarand, Taylor, Telička, Terricabras, Thomas, Thun und Hohenstein, Toia, Tőkés, Tolić, Tomaševski, Tomašić, Tomc, Toom, Torres Martínez, Torvalds, Tošenovský, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Ţurcanu, Turmes, Ujazdowski, Ujhelyi, Ulvskog, Ungureanu, Urbán Crespo, Urtasun, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Valcárcel Siso, Vălean, Valenciano, Valero, Valli, Vallina, Vana, Van Bossuyt, Van Brempt, Vandenkendelaere, Van Orden, Vaughan, Vautmans, Väyrynen, Vergiat, Viegas, Vilimsky, Viotti, Virkkunen, Vistisen, Voigt, Voss, Vozemberg-Vrionidi, Wałęsa, Ward, Weber Renate, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Werner, Westphal, Wieland, Wierinck, Wikström, Willmott, Winberg, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Wiśniewska, Wölken, Woolfe, Záborská, Zahradil, Zala, Zanni, Zanonato, Zarianopoulos, Ždanoka, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zīle, Zimmer, Žitňanská, Złotowski, Zoffoli, Żółtek, Zorrinho, Zovko, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Cofferati, Couso Permuy, Crowley, Händel, Kirton-Darling, Maštálka, Matera, Messerschmidt, Mosca, Punset, Saryusz-Wolski

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