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Ata
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Quarta-feira, 5 de Julho de 2017 - EstrasburgoEdição definitiva
1.Abertura da sessão
 2.Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)
 3.Construção de uma estratégia industrial ambiciosa da UE como prioridade estratégica para o crescimento, o emprego e a inovação na Europa (propostas de resolução apresentadas)
 4.Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (aprovação) (artigo 69.º-C do Regimento)
 5.Preparação da Cimeira do G-20 de 7 e 8 de julho de 2017 (debate)
 6.Apresentação do programa de atividades da Presidência estónia do Conselho (debate)
 7.Votos de boas-vindas
 8.Período de votação
  8.1.Acordo de Alteração do Protocolo de Montreal relativo às Substâncias que Deterioram a Camada de Ozono, adotado em Quigali *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  8.2.Convenção sobre a poluição atmosférica transfronteiras a longa distância para a redução da acidificação, da eutrofização e do ozono troposférico *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  8.3.Celebração do Acordo de Diálogo Político e de Cooperação UE-Cuba (Aprovação) *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  8.4.Celebração do Acordo de Diálogo Político e de Cooperação UE-Cuba (Resolução) (votação)
  8.5.Memorando de Entendimento entre a Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça e a Eurojust * (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  8.6.Luta contra a fraude lesiva dos interesses financeiros da União através do direito penal ***II (votação)
  8.7.Quadro jurídico da União respeitante às infrações à legislação aduaneira e respetivas sanções ***I (votação)
  8.8.Agravamento das epidemias de VIH, tuberculose e hepatite C na Europa (votação)
  8.9.Preparação do Programa de Trabalho da Comissão para 2018 (votação)
  8.10.Orçamento 2018 - Mandato para o Trílogo (votação)
  8.11.Uma estratégia da UE no domínio das relações culturais internacionais (votação)
  8.12.Recomendação do Conselho referente à 72.ª sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas (votação)
  8.13.Construção de uma estratégia industrial ambiciosa da UE como prioridade estratégica para o crescimento, o emprego e a inovação na Europa (votação)
 9.Declarações de voto
 10.Correções e intenções de voto
 11.Aprovação da ata da sessão anterior
 12.Relatório de 2016 sobre a Turquia (debate)
 13.Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável (FEDS) e instituição da Garantia FEDS e do Fundo de Garantia FEDS ***I (debate)
 14.Ação da UE para a sustentabilidade - Fórum Político de Alto Nível para o Desenvolvimento Sustentável (debate)
 15.Sede única para o Parlamento Europeu (debate)
 16.Promoção da coesão e do desenvolvimento nas regiões ultraperiféricas da UE (debate)
 17.Composição das comissões
 18.Recentes fogos florestais em Portugal e Espanha: instrumentos de resposta da UE e procedimentos de prevenção e proteção civil (debate)
 19.Mecanismos de resolução de litígios em matéria de dupla tributação na UE * (debate)
 20.Acórdão do Tribunal de Justiça, de 16 de maio de 2017, sobre o ACL UE-Singapura (debate)
 21.Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)
 22.Transferências de dotações
 23.Entrega de documentos
 24.Ordem do dia da próxima sessão
 25.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Alexander Graf LAMBSDORFF
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9 horas.


2. Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

Os deputados ou grupos políticos adiante indicados apresentaram, nos termos do artigo 135.º do Regimento, pedidos de organização do debate referido em epígrafe para as seguintes propostas de resolução:

I.   Os casos do laureado do Prémio Nobel Liu Xiaobo e de Lee Ming-che (2017/2754(RSP))

—   Helga Trüpel, Ulrike Lunacek, Heidi Hautala, Barbara Lochbihler, Ernest Urtasun, Igor Šoltes, Jordi Solé, Davor Škrlec e Bronis Ropė, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre os casos dos laureados do Prémio Nobel Liu Xiaobo e Lee Ming-che (B8-0459/2017);

—   Elena Valenciano, Soraya Post e Jo Leinen, em nome do Grupo S&D, sobre os casos dos laureados do Prémio Nobel Liu Xiaobo e Lee Ming-che (B8-0460/2017);

—   Hilde Vautmans, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, Fredrick Federley, Nathalie Griesbeck, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Louis Michel, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Marietje Schaake, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE, sobre os casos dos laureados do Prémio Nobel Liu Xiaobo e Lee Ming-che (B8-0461/2017);

—   Charles Tannock, Karol Karski, Ryszard Antoni Legutko, Ryszard Czarnecki, Hans-Olaf Henkel, Anna Elżbieta Fotyga, Tomasz Piotr Poręba, Anders Primdahl Vistisen, Urszula Krupa, Ruža Tomašić, Valdemar Tomaševski, Branislav Škripek e Monica Macovei, em nome do Grupo ECR, sobre os casos dos laureados do Prémio Nobel Liu Xiaobo e Lee Ming-che (B8-0462/2017);

—   Cristian Dan Preda, Michaela Šojdrová, Sandra Kalniete, Mairead McGuinness, Elmar Brok, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Patricija Šulin, Jarosław Wałęsa, Ivan Štefanec, Luděk Niedermayer, Tomáš Zdechovský, Jaromír Štětina, Pavel Svoboda, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Milan Zver, Dubravka Šuica, Elisabetta Gardini, Krzysztof Hetman, Claude Rolin, Brian Hayes, Joachim Zeller, Eduard Kukan, Lefteris Christoforou, Adam Szejnfeld, Bogdan Brunon Wenta, Romana Tomc, Roberta Metsola, Jiří Pospíšil, Csaba Sógor, Marijana Petir, Tunne Kelam, Seán Kelly, Ivana Maletić, Andrey Kovatchev, Laima Liucija Andrikienė e Željana Zovko, em nome do Grupo PPE, sobre os casos dos laureados do Prémio Nobel Liu Xiaobo e Lee Ming-che (B8-0463/2017).

II.   Eritreia, nomeadamente os casos Abune Antonios e Dawit Isaak (2017/2755(RSP))

—   Bodil Valero, Maria Heubuch, Heidi Hautala, Judith Sargentini, Jordi Solé, Bart Staes, Igor Šoltes, Florent Marcellesi e Ernest Urtasun, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a Eritreia, nomeadamente os casos de Abune Antonios e Dawit Isaak (B8-0464/2017);

—   Elena Valenciano, Victor Boştinaru, Soraya Post e Jytte Guteland, em nome do Grupo S&D, sobre a Eritreia, nomeadamente os casos de Abune Antonios e Dawit Isaak (B8-0466/2017);

—   Catherine Bearder, Nedzhmi Ali, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, Fredrick Federley, Nathalie Griesbeck, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Louis Michel, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Marietje Schaake, Hannu Takkula, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans, Cecilia Wikström, Filiz Hyusmenova e Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo ALDE, sobre a Eritreia, nomeadamente os casos de Abune Antonios e Dawit Isaak (B8-0467/2017);

—   Charles Tannock, Karol Karski, Ruža Tomašić, Valdemar Tomaševski, Urszula Krupa, Anna Elżbieta Fotyga, Raffaele Fitto, Geoffrey Van Orden, Angel Dzhambazki, Notis Marias, Branislav Škripek, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Czarnecki e Monica Macovei, em nome do Grupo ECR, sobre a Eritreia, nomeadamente os casos de Abune Antonios e Dawit Isaak (B8-0470/2017);

—   Marie-Christine Vergiat, Malin Björk, Josu Juaristi Abaunz, Barbara Spinelli, Merja Kyllönen, Dimitrios Papadimoulis, Stelios Kouloglou e Kostas Chrysogonos, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação dos direitos humanos na Eritreia, nomeadamente os casos de Abune Antonios e Dawit Isaak (B8-0472/2017);

—   Cristian Dan Preda, Lars Adaktusson, Sandra Kalniete, Mairead McGuinness, Elmar Brok, Ramón Luis Valcárcel Siso, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Patricija Šulin, Ivan Štefanec, Luděk Niedermayer, Tomáš Zdechovský, Jaromír Štětina, Pavel Svoboda, Michaela Šojdrová, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Milan Zver, Dubravka Šuica, Sven Schulze, Elisabetta Gardini, Krzysztof Hetman, Claude Rolin, Joachim Zeller, Maurice Ponga, Eduard Kukan, Lefteris Christoforou, Adam Szejnfeld, Bogdan Brunon Wenta, Romana Tomc, Roberta Metsola, Jiří Pospíšil, Csaba Sógor, Marijana Petir, Tunne Kelam, Brian Hayes, Seán Kelly, Anna Maria Corazza Bildt, Ivana Maletić, Andrey Kovatchev, Laima Liucija Andrikienė e Željana Zovko, em nome do Grupo PPE, sobre a Eritreia, nomeadamente os casos de Abune Antonios e Dawit Isaak (B8-0473/2017).

III.   Burundi (2017/2756(RSP))

—   Judith Sargentini, Maria Heubuch, Heidi Hautala, Florent Marcellesi, Michèle Rivasi, Bodil Valero, Barbara Lochbihler, Bart Staes e Ernest Urtasun, Igor Šoltes, Davor Škrlec, Bronis Ropė e Jordi Solé, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação no Burundi (B8-0465/2017);

—   Charles Tannock, Karol Karski, Ruža Tomašić, Urszula Krupa, Anna Elżbieta Fotyga, Raffaele Fitto, Geoffrey Van Orden, Angel Dzhambazki, Jussi Halla-aho, Valdemar Tomaševski, Notis Marias, Branislav Škripek, Ryszard Antoni Legutko, Ryszard Czarnecki, Tomasz Piotr Poręba e Monica Macovei, em nome do Grupo ECR, sobre a situação no Burundi (B8-0468/2017);

—   Elena Valenciano, Victor Boştinaru, Soraya Post e Maria Arena, em nome do Grupo S&D, sobre o Burundi (B8-0469/2017);

—   Louis Michel, Nedzhmi Ali, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, Nathalie Griesbeck, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Patricia Lalonde, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Marietje Schaake, Hannu Takkula, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans, Cecilia Wikström, Filiz Hyusmenova e Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação no Burundi (B8-0471/2017);

—   Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao, Isabella Adinolfi e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD, sobre o Burundi (B8-0474/2017);

—   Marie-Christine Vergiat, Malin Björk, Barbara Spinelli, Merja Kyllönen, Neoklis Sylikiotis, Takis Hadjigeorgiou, Dimitrios Papadimoulis, Stelios Kouloglou e Kostas Chrysogonos, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação no Burundi (B8-0475/2017);

—   Cristian Dan Preda, Joachim Zeller, Sandra Kalniete, Mairead McGuinness, Elmar Brok, Ramón Luis Valcárcel Siso, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Patricija Šulin, Jarosław Wałęsa, Ivan Štefanec, Tomáš Zdechovský, Jaromír Štětina, Pavel Svoboda, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Michaela Šojdrová, Milan Zver, Dubravka Šuica, Sven Schulze, Krzysztof Hetman, Elisabetta Gardini, Claude Rolin, Brian Hayes, Maurice Ponga, Eduard Kukan, Lefteris Christoforou, Adam Szejnfeld, Bogdan Brunon Wenta, Romana Tomc, Roberta Metsola, Jiří Pospíšil, Csaba Sógor, Marijana Petir, Tunne Kelam, Ivana Maletić, Andrey Kovatchev, Laima Liucija Andrikienė e Željana Zovko, em nome do Grupo PPE, sobre o Burundi (B8-0476/2017).

O tempo de uso da palavra será repartido nos termos do artigo 162.º do Regimento.


3. Construção de uma estratégia industrial ambiciosa da UE como prioridade estratégica para o crescimento, o emprego e a inovação na Europa (propostas de resolução apresentadas)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000047/2017) apresentada por Patrizia Toia, Martina Werner, Dan Nica e Kathleen Van Brempt, em nome do Grupo S&D, e Krišjānis Kariņš, Anne Sander, Jerzy Buzek e Massimiliano Salini, em nome do Grupo PPE, à Comissão: Construção de uma estratégia industrial ambiciosa da UE como prioridade estratégica para o crescimento, o emprego e a inovação na Europa (2017/2732(RSP)) (B8-0319/2017)

O debate realizou-se em 15 de junho de 2017 (ponto 3 da Ata de 15.6.2017).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Angelo Ciocca, Nicolas Bay, Jean-Luc Schaffhauser e Lorenzo Fontana em nome do Grupo ENF, sobre a construção de uma estratégia industrial ambiciosa da UE como prioridade estratégica para o crescimento, o emprego e a inovação na Europa (2017/2732(RSP)) (B8-0439/2017);

—   Massimiliano Salini, em nome do Grupo PPE, sobre a construção de uma estratégia industrial ambiciosa da UE como prioridade estratégica para o crescimento, o emprego e a inovação na Europa (2017/2732(RSP)) (B8-0440/2017);

—   Patrizia Toia, em nome do Grupo S&D, sobre a política industrial (2017/2732(RSP)) (B8-0445/2017);

—   Reinhard Bütikofer, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a construção de uma estratégia industrial ambiciosa da UE como prioridade estratégica para o crescimento, o emprego e a inovação na Europa (2017/2732(RSP)) (B8-0446/2017);

—   Lieve Wierinck, em nome do Grupo ALDE, sobre a construção de uma estratégia industrial ambiciosa da UE como prioridade estratégica para o crescimento, o emprego e a inovação na Europa (2017/2732(RSP)) (B8-0447/2017);

—   Paloma López Bermejo, Ángela Vallina, Merja Kyllönen, Jiří Maštálka, Kateřina Konečná, Neoklis Sylikiotis, Marie-Christine Vergiat, Eleonora Forenza, Martina Anderson, Marisa Matias, Dimitrios Papadimoulis, Stelios Kouloglou e Takis Hadjigeorgiou, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a construção de uma estratégia industrial ambiciosa da UE como prioridade estratégica para o crescimento, o emprego e a inovação na Europa (2017/2732(RSP)) (B8-0448/2017);

—   Evžen Tošenovský, Zdzisław Krasnodębski e Hans-Olaf Henkel, em nome do Grupo ECR, sobre a construção de uma estratégia industrial ambiciosa da UE como prioridade estratégica para o crescimento, o emprego e a inovação na Europa (2017/2732(RSP)) (B8-0449/2017).

Votação: ponto 8.13 da Ata de 5.7.2017.


4. Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (aprovação) (artigo 69.º-C do Regimento)

O Presidente comunica não ter recebido qualquer pedido, por parte de um número de deputados ou de um ou vários grupos políticos que atinjam pelo menos o limiar médio, respeitante às decisões de encetar negociações interinstitucionais anunciadas na ata de segunda-feira, 3 de julho de 2017 (ponto 9 da Ata de 3.7.2017).

As comissões competentes puderam, por conseguinte, encetar negociações, após o termo do prazo fixado no artigo 69.º-C, n.º 2, do Regimento.


5. Preparação da Cimeira do G-20 de 7 e 8 de julho de 2017 (debate)

Declaração do Conselho Europeu e da Comissão Preparação da Cimeira do G-20 de 7 e 8 de julho de 2017 (2017/2762(RSP))

Matti Maasikas (Presidente em exercício do Conselho) e Frans Timmermans (Primeiro Vice-Presidente da Comissão) fazem as declarações.

Intervenções de Angelika Niebler, em nome do Grupo PPE, Jeppe Kofod, em nome do Grupo S&D, Helga Stevens, em nome do Grupo ECR, Sophia in 't Veld, em nome do Grupo ALDE, Fabio De Masi, em nome do Grupo GUE/NGL, Yannick Jadot, em nome do Grupo Verts/ALE, Raymond Finch, em nome do Grupo EFDD, Marcel de Graaff, em nome do Grupo ENF, Hilde Vautmans sobre a intervenção de Marcel de Graaff (o Presidente presta esclarecimentos), Krisztina Morvai (Não Inscritos), Janusz Lewandowski, Bernd Lange, Anna Elżbieta Fotyga, Sven Giegold, Rolandas Paksas, Gerolf Annemans, Diane Dodds, Françoise Grossetête, Pervenche Berès, Bernd Lucke, Janice Atkinson, Diane James, Pilar del Castillo Vera, Pedro Silva Pereira, Elisabetta Gardini, Kathleen Van Brempt, Paulo Rangel, Othmar Karas, Dubravka Šuica, Gunnar Hökmark e Christofer Fjellner.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Ana Gomes, Henna Virkkunen, Notis Marias, Juan Fernando López Aguilar e Georgios Epitideios.

Intervenções de Frans Timmermans e Matti Maasikas.

O debate é dado por encerrado.

(A sessão é suspensa por alguns instantes.)

PRESIDÊNCIA: Mairead McGUINNESS
Vice-Presidente


6. Apresentação do programa de atividades da Presidência estónia do Conselho (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Apresentação do programa de atividades da Presidência estónia do Conselho (2017/2659(RSP))

Jüri Ratas (Presidente em exercício do Conselho) e Andrus Ansip (Vice-Presidente da Comissão) fazem as declarações.

Intervenções de Tunne Kelam, em nome do Grupo PPE, Marju Lauristin, em nome do Grupo S&D, Roberts Zīle, em nome do Grupo ECR, Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE, Dimitrios Papadimoulis, em nome do Grupo GUE/NGL, Josep-Maria Terricabras, em nome do Grupo Verts/ALE, Rosa D'Amato, em nome do Grupo EFDD, Matteo Salvini, em nome do Grupo ENF, Ildikó Gáll-Pelcz, Maria João Rodrigues, Anneleen Van Bossuyt, Yana Toom, Liadh Ní Riada, Bronis Ropė, Petr Mach, Nicolas Bay, Michaela Šojdrová, Victor Boştinaru, Evžen Tošenovský, Kaja Kallas, Paloma López Bermejo, Krišjānis Kariņš, Josef Weidenholzer, Urmas Paet, Javi López e Nicola Danti.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Andrzej Grzyb, Maria Grapini, Luke Ming Flanagan e Krisztina Morvai.

Intervenções de Andrus Ansip e Jüri Ratas.

O debate é dado por encerrado.


PRESIDÊNCIA: Ildikó GÁLL-PELCZ
Vice-Presidente

Intervenção de Pavel Telička, que assinala a presença de um grupo de membros da oposição cubana na galeria pública.

7. Votos de boas-vindas

A Presidente dá as boas-vindas, em nome do Parlamento, a uma delegação do Parlamento japonês, presidida por Masazumi Gotoda, que tomou assento na tribuna oficial.

°
° ° °

Intervenção de Bruno Gollnisch.


8. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


8.1. Acordo de Alteração do Protocolo de Montreal relativo às Substâncias que Deterioram a Camada de Ozono, adotado em Quigali *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativo à celebração, em nome da União Europeia, da alteração de Quigali do Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Deterioram a Camada de Ozono [07725/2017 - C8-0157/2017 - 2017/0016(NLE)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Kateřina Konečná (A8-0237/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P8_TA(2017)0294)

O Parlamento aprova a adoção da alteração de Quigali ao protocolo.


8.2. Convenção sobre a poluição atmosférica transfronteiras a longa distância para a redução da acidificação, da eutrofização e do ozono troposférico *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à aceitação, em nome da União Europeia, da alteração do Protocolo de 1999 à Convenção de 1979 sobre a poluição atmosférica transfronteiras a longa distância, relativo à redução da acidificação, da eutrofização e do ozono troposférico [07524/2017 - C8-0143/2017 - 2013/0448(NLE)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Adina-Ioana Vălean (A8-0241/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P8_TA(2017)0295)

O Parlamento aprova a adoção da alteração ao protocolo.


8.3. Celebração do Acordo de Diálogo Político e de Cooperação UE-Cuba (Aprovação) *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Diálogo Político e de Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República de Cuba, por outro [12502/2016 - C8-0517/2016 - 2016/0298(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Elena Valenciano (A8-0232/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P8_TA(2017)0296)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.

Intervenções

Elena Valenciano (relatora), antes da votação.


8.4. Celebração do Acordo de Diálogo Político e de Cooperação UE-Cuba (Resolução) (votação)

Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Diálogo Político e de Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República de Cuba, por outro [2017/2036(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Elena Valenciano (A8-0233/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0297)


8.5. Memorando de Entendimento entre a Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça e a Eurojust * (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o projeto de decisão de execução do Conselho que aprova a celebração, pela Eurojust, do Memorando de Entendimento entre a Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça e a Eurojust [07536/2017 - C8-0136/2017 - 2017/0804(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Claude Moraes (A8-0215/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P8_TA(2017)0298)


8.6. Luta contra a fraude lesiva dos interesses financeiros da União através do direito penal ***II (votação)

Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à luta contra a fraude lesiva dos interesses financeiros da União através do direito penal [06182/1/2017 - C8-0150/2017 - 2012/0193(COD)] - Comissão do Controlo Orçamental - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Correlatores: Ingeborg Gräßle e Juan Fernando López Aguilar (A8-0230/2017)

(Maioria dos membros que compõem o Parlamento requerida para rejeitar a posição do Conselho)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

POSIÇÃO DO CONSELHO

Declarada aprovada (P8_TA(2017)0299)

Intervenções

Juan Fernando López Aguilar (relator), antes da votação.


8.7. Quadro jurídico da União respeitante às infrações à legislação aduaneira e respetivas sanções ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao quadro jurídico da União respeitante às infrações à legislação aduaneira e respetivas sanções [COM(2013)0884 - C7-0461/2013 - 2013/0432(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relatora: Kaja Kallas (A8-0239/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

O debate realizou-se em 24 de outubro de 2016 (ponto 14 da Ata de 24.10.2016).

A votação foi adiada na sessão de 25 de outubro de 2016 (ponto 5.10 da Ata de 25.10.2016).

CONCLUSÃO DA PRIMEIRA LEITURA (artigo 59.º, n.º 4, quarto parágrafo, do Regimento)

Aprovação sem votação (P8_TA(2017)0300)


8.8. Agravamento das epidemias de VIH, tuberculose e hepatite C na Europa (votação)

Proposta de resolução B8-0436/2017 (2017/2576(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0301)


8.9. Preparação do Programa de Trabalho da Comissão para 2018 (votação)

Propostas de resolução B8-0434/2017, B8-0435/2017, B8-0450/2017, B8-0451/2017, B8-0454/2017, B8-0455/2017 e B8-0456/2017 (2017/2699(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0434/2017

(em substituição dos B8-0434/2017, B8-0435/2017 e B8-0450/2017):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   József Szájer, em nome do Grupo PPE;

—   Anthea McIntyre, em nome do Grupo ECR;

—   Sophia in 't Veld, em nome do Grupo ALDE.

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B8-0434/2017

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B8-0435/2017

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B8-0450/2017

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B8-0451/2017

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B8-0454/2017

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B8-0455/2017

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B8-0456/2017

Rejeitada

Intervenções

James Nicholson sobre a formulação inglesa das alterações 19 e 20.


8.10. Orçamento 2018 - Mandato para o Trílogo (votação)

Relatório sobre o mandato para o trílogo relativo ao projeto de orçamento para o exercício de 2018 [2017/2043(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Siegfried Mureşan (A8-0249/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0302)


8.11. Uma estratégia da UE no domínio das relações culturais internacionais (votação)

Relatório sobre uma estratégia da UE no domínio das relações culturais internacionais [2016/2240(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos - Comissão da Cultura e da Educação. Correlatores: Elmar Brok e Silvia Costa (A8-0220/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0303)


8.12. Recomendação do Conselho referente à 72.ª sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas (votação)

Relatório sobre a Recomendação do Conselho referente à 72.ª sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas [2017/2041(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Andrey Kovatchev (A8-0216/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0304)

Intervenções

Takis Hadjigeorgiou apresenta uma alteração oral à alteração 1, que é aceite.

Andrey Kovatchev (relator), que apoia a alteração oral.


8.13. Construção de uma estratégia industrial ambiciosa da UE como prioridade estratégica para o crescimento, o emprego e a inovação na Europa (votação)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000047/2017) apresentada por Patrizia Toia, Martina Werner, Dan Nica e Kathleen Van Brempt, em nome do Grupo S&D, e Krišjānis Kariņš, Anne Sander, Jerzy Buzek e Massimiliano Salini, em nome do Grupo PPE, à Comissão: Construção de uma estratégia industrial ambiciosa da UE como prioridade estratégica para o crescimento, o emprego e a inovação na Europa (2017/2732(RSP)) (B8-0319/2017)

O debate realizou-se em 15 de junho de 2017 (ponto 3 da Ata de 15.6.2017).

As propostas de resolução foram anunciadas em 5 de julho de 2017 (ponto 3 da Ata de 5.7.2017).

Propostas de resolução B8-0439/2017, B8-0440/2017, B8-0445/2017, B8-0446/2017, B8-0447/2017, B8-0448/2017 e B8-0449/2017 (2017/2732(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0440/2017

(em substituição dos B8-0440/2017, B8-0445/2017, B8-0446/2017, B8-0447/2017 e B8-0449/2017):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Massimiliano Salini, em nome do Grupo PPE;

—   Patrizia Toia, Martina Werner e Dan Nica, em nome do Grupo S&D;

—   Evžen Tošenovský, Zdzisław Krasnodębski e Hans-Olaf Henkel, em nome do Grupo ECR;

—   Lieve Wierinck, em nome do Grupo ALDE;

—   Reinhard Bütikofer, em nome do Grupo Verts/ALE.

Aprovada (P8_TA(2017)0305)

(As propostas de resolução B8-0439/2017 e B8-0448/2017 caducam.)


9. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito, nos termos do artigo 183.º do Regimento, figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Elena Valenciano - A8-0232/2017
José Inácio Faria, Jiří Pospíšil e Daniel Hannan

Relatório Elena Valenciano - A8-0233/2017
Eleonora Forenza, em nome do Grupo GUE/NGL, Ángela Vallina, Tomáš Zdechovský e Marek Jurek

Relatório Ingeborg Gräßle e Juan Fernando López Aguilar - A8-0230/2017
Tibor Szanyi, Michaela Šojdrová, Ivana Maletić, Branislav Škripek e Maria Grapini

Relatório Kaja Kallas - A8-0239/2016
Maria Grapini

Proposta de resolução sobre a resposta da UE ao VIH/SIDA, à tuberculose e à hepatite C (2017/2576(RSP)) (B8-0436/2017)
José Inácio Faria, Bolesław G. Piecha, Tibor Szanyi, Krisztina Morvai, Urszula Krupa, Maria Grapini e Monika Smolková

Proposta de resolução sobre o programa de trabalho da Comissão para 2018 (2017/2699(RSP)) (RC-B8-0434/2017)
Ramón Jáuregui Atondo, Krisztina Morvai, Ivana Maletić e Monika Smolková

Relatório Siegfried Mureşan - A8-0249/2017
Tibor Szanyi e Bogdan Andrzej Zdrojewski

Relatório Elmar Brok e Silvia Costa - A8-0220/2017
Bogdan Andrzej Zdrojewski, Ilhan Kyuchyuk, Marek Jurek e Csaba Sógor

Relatório Andrey Kovatchev - A8-0216/2017
Paloma López Bermejo, Krisztina Morvai e Branislav Škripek

Proposta de resolução sobre a construção de uma estratégia industrial ambiciosa da UE como prioridade estratégica para o crescimento, o emprego e a inovação na Europa (2017/2732(RSP)) (RC-B8-0440/2017)
Andrejs Mamikins e Ivana Maletić.


10. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.


(A sessão, suspensa às 14h05, é reiniciada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Sylvie GUILLAUME
Vice-Presidente

11. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.

°
° ° °

Em conformidade com o anúncio do Presidente em 3 de julho de 2017, aquando da reabertura da sessão, os deputados que não estiveram presentes na sessão plenária de hoje, quarta-feira, dia 5 de julho de 2017, por terem assistido ao funeral de Simone Veil, em Paris, beneficiarão de uma «ausência justificada» (ponto 2 da Ata de 3.7.2017).


12. Relatório de 2016 sobre a Turquia (debate)

Relatório sobre o relatório de 2016 da Comissão relativo à Turquia [2016/2308(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Kati Piri (A8-0234/2017)

Kati Piri apresenta o relatório.

Intervenções de Matti Maasikas (Presidente em exercício do Conselho) e Johannes Hahn (Comissário).

Intervenções de Renate Sommer, em nome do Grupo PPE, Victor Boştinaru, em nome do Grupo S&D, Beatrix von Storch, sobre a condução do debate, Bas Belder, em nome do Grupo ECR, Alexander Graf Lambsdorff, em nome do Grupo ALDE, Takis Hadjigeorgiou, em nome do Grupo GUE/NGL, Bodil Valero, em nome do Grupo Verts/ALE, Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, Edouard Ferrand, em nome do Grupo ENF, Georgios Epitideios (Não Inscritos), Manolis Kefalogiannis, Knut Fleckenstein, Charles Tannock, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de James Carver, Marietje Schaake, Kostas Chrysogonos, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini, Jordi Solé, James Carver, Mario Borghezio, Sotirios Zarianopoulos, Esther de Lange, Nikos Androulakis, Anders Primdahl Vistisen, Nedzhmi Ali, Rebecca Harms, Beatrix von Storch e Georg Mayer.

PRESIDÊNCIA: Ryszard CZARNECKI
Vice-Presidente

Intervenções de Udo Voigt, Lars Adaktusson, Demetris Papadakis, Eleni Theocharous, Marie-Christine Arnautu, Eleftherios Synadinos, Željana Zovko, Javi López, Angel Dzhambazki, Lefteris Christoforou, Ana Gomes, Monica Macovei, Michaela Šojdrová, Eugen Freund, Bernd Lucke, Miltiadis Kyrkos, Mark Demesmaeker, Marju Lauristin e Notis Marias.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Jiří Pospíšil, Nicola Caputo, Branislav Škripek, Neoklis Sylikiotis, Igor Šoltes, Lampros Fountoulis, José Inácio Faria, Costas Mavrides, Csaba Sógor, Julie Ward, Sofia Sakorafa e Pier Antonio Panzeri.

Intervenções de Johannes Hahn, Matti Maasikas e Kati Piri.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 11.1 da Ata de 6.7.2017.


13. Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável (FEDS) e instituição da Garantia FEDS e do Fundo de Garantia FEDS ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável (FEDS) e que institui a Garantia FEDS e o Fundo de Garantia FEDS [COM(2016)0586 - C8-0377/2016 - 2016/0281(COD)] - Comissão dos Assuntos Externos - Comissão do Desenvolvimento - Comissão dos Orçamentos. Correlatores: Eduard Kukan, Doru-Claudian Frunzulică e Eider Gardiazabal Rubial (A8-0170/2017)

Eduard Kukan e Doru-Claudian Frunzulică apresentam o relatório.

PRESIDÊNCIA: Pavel TELIČKA
Vice-Presidente

Eider Gardiazabal Rubial apresenta o relatório.

Intervenção de Neven Mimica (Comissário)

Intervenções de Paul Rübig, em nome do Grupo PPE, Linda McAvan, em nome do Grupo S&D, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Anneli Jäätteenmäki, em nome do Grupo ALDE, Xabier Benito Ziluaga, em nome do Grupo GUE/NGL, Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE, Raymond Finch, em nome do Grupo EFDD, Maurice Ponga, Soraya Post, Jean Arthuis, José Manuel Fernandes, Daniele Viotti, Nedzhmi Ali, Elly Schlein, Arne Lietz e Enrique Guerrero Salom.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Franc Bogovič, Laima Liucija Andrikienė, Claude Turmes, Eleftherios Synadinos e Nicola Caputo.

Intervenções de Neven Mimica, Eduard Kukan, Doru-Claudian Frunzulică e Eider Gardiazabal Rubial.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 11.6 da Ata de 6.7.2017.


14. Ação da UE para a sustentabilidade - Fórum Político de Alto Nível para o Desenvolvimento Sustentável (debate)

Relatório sobre a ação da UE para a sustentabilidade [2017/2009(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Seb Dance (A8-0239/2017)

Declarações do Conselho e da Comissão: Fórum Político de Alto Nível para o Desenvolvimento Sustentável (2017/2715(RSP))

Seb Dance apresenta o relatório.

Matti Maasikas (Presidente em exercício do Conselho) faz a declaração.

PRESIDÊNCIA: Ioan Mircea PAŞCU
Vice-Presidente

Karmenu Vella (Comissário) faz a declaração.

Intervenções de Liadh Ní Riada (relatora do parecer da Comissão CULT), Ulrike Müller (relatora do parecer da Comissão AGRI), Elly Schlein (relatora do parecer da Comissão DEVE), José Inácio Faria, em nome do Grupo PPE, Miriam Dalli, em nome do Grupo S&D, Jadwiga Wiśniewska, em nome do Grupo ECR, Stefan Eck, em nome do Grupo GUE/NGL, Benedek Jávor, em nome do Grupo Verts/ALE, Eleonora Evi, em nome do Grupo EFDD, Peter Liese, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Eleonora Evi, Florian Philippot, em nome do Grupo ENF, Linda McAvan, Lola Sánchez Caldentey, Davor Škrlec, Andrzej Grzyb, Arne Lietz, Maria Lidia Senra Rodríguez, Francesc Gambús, Christel Schaldemose, Annie Schreijer-Pierik, Soledad Cabezón Ruiz, György Hölvényi, Julie Ward, Adam Szejnfeld, Daciana Octavia Sârbu, Karin Kadenbach.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Nicola Caputo, Notis Marias, Gesine Meissner, João Ferreira e Olga Sehnalová.

Intervenções de Karmenu Vella, Matti Maasikas, Seb Dance.

O debate é dado por encerrado.

Votação: 6 de julho de 2017.


15. Sede única para o Parlamento Europeu (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Sede única para o Parlamento Europeu (2017/2757(RSP))

Matti Maasikas (Presidente em exercício do Conselho) e Karmenu Vella (Comissário) fazem as declarações.

Intervenções de Anne Sander, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ashley Fox, Jérôme Lavrilleux, sobre a condução do debate (o Presidente presta esclarecimentos), Christine Revault d'Allonnes Bonnefoy, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Peter Liese, Seán Kelly, sobre a condução do debate (o Presidente presta esclarecimentos), Ashley Fox, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Jérôme Lavrilleux, Frédérique Ries, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Anne Sander, e Rina Ronja Kari, em nome do Grupo GUE/NGL.

PRESIDÊNCIA: Dimitrios PAPADIMOULIS
Vice-Presidente

Intervenções de Ulrike Lunacek, em nome do Grupo Verts/ALE, Roger Helmer, em nome do Grupo EFDD, Jean-Luc Schaffhauser, em nome do Grupo ENF, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Stanislav Polčák, Aymeric Chauprade (Não Inscritos), que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Beatriz Becerra Basterrechea, Peter Liese, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Jérôme Lavrilleux e Françoise Grossetête, Joachim Starbatty, sobre a condução do debate, Josef Weidenholzer, Morten Messerschmidt, Nathalie Griesbeck, Bart Staes, Marco Valli, Diane James, Róża Gräfin von Thun und Hohenstein, Brando Benifei, Hans-Olaf Henkel, Stanislav Polčák, Joachim Starbatty, Francesc Gambús, Ruža Tomašić, Anna Maria Corazza Bildt, Esther de Lange e Jérôme Lavrilleux.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Anna Záborská, Nicola Caputo, Notis Marias, Beatriz Becerra Basterrechea, Igor Šoltes, Georgios Epitideios, Seán Kelly, Anneli Jäätteenmäki, José Inácio Faria e Indrek Tarand.

Intervenção de Karmenu Vella.

O debate é dado por encerrado.


16. Promoção da coesão e do desenvolvimento nas regiões ultraperiféricas da UE (debate)

Relatório sobre a promoção da coesão e do desenvolvimento nas regiões ultraperiféricas da UE: aplicação do artigo 349.º do TFUE [2016/2250(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Younous Omarjee (A8-0226/2017)

Younous Omarjee apresenta o relatório.

Intervenção de Christos Stylianides (Comissário).

Intervenções de Ricardo Serrão Santos (relator do parecer da Comissão AGRI), Maurice Ponga, em nome do Grupo PPE, Louis-Joseph Manscour, em nome do Grupo S&D, Sławomir Kłosowski, em nome do Grupo ECR, Matthijs van Miltenburg, em nome do Grupo ALDE, Ángela Vallina, em nome do Grupo GUE/NGL, Monika Vana, em nome do Grupo Verts/ALE, Rosa D'Amato, em nome do Grupo EFDD, Gabriel Mato, Liliana Rodrigues, Sofia Ribeiro, Juan Fernando López Aguilar e Daniel Buda.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de José Inácio Faria, Notis Marias, Izaskun Bilbao Barandica, João Ferreira, Stanislav Polčák e Ruža Tomašić.

Intervenção de Christos Stylianides.

PRESIDÊNCIA: Evelyne GEBHARDT
Vice-Presidente

Intervenção de Younous Omarjee.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 11.11 da Ata de 6.7.2017.


17. Composição das comissões

O Presidente recebeu do Grupo PPE o seguinte pedido de nomeação:

Comissão ITRE: Sven Schulze em substituição de Herbert Reul

Esta nomeação será considerada ratificada se não for apresentada qualquer objeção até à aprovação da presente ata.


18. Recentes fogos florestais em Portugal e Espanha: instrumentos de resposta da UE e procedimentos de prevenção e proteção civil (debate)

Declaração da Comissão: Recentes fogos florestais em Portugal e Espanha: instrumentos de resposta da UE e procedimentos de prevenção e proteção civil (2017/2753(RSP))

Christos Stylianides (Comissário) faz a declaração.

Intervenções de Fernando Ruas, em nome do Grupo PPE, Carlos Zorrinho, em nome do Grupo S&D, António Marinho e Pinto, em nome do Grupo ALDE, João Ferreira, em nome do Grupo GUE/NGL, Florent Marcellesi, em nome do Grupo Verts/ALE, Ramón Luis Valcárcel Siso, Soledad Cabezón Ruiz, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Marisa Matias, Lambert van Nistelrooij, Liliana Rodrigues, Estefanía Torres Martínez, Elisabetta Gardini, Nuno Melo, Francesc Gambús, José Manuel Fernandes e José Inácio Faria.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Seán Kelly, Ricardo Serrão Santos, Notis Marias, Georgios Epitideios, Sofia Ribeiro e Ana Gomes.

Intervenção de Christos Stylianides.

O debate é dado por encerrado.


19. Mecanismos de resolução de litígios em matéria de dupla tributação na UE * (debate)

Relatório sobre a proposta de Diretiva do Conselho relativa a mecanismos de resolução de litígios em matéria de dupla tributação na União Europeia [COM(2016)0686 - C8-0035/2017 - 2016/0338(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Michael Theurer (A8-0225/2017)

Michael Theurer apresenta o relatório.

Intervenção de Christos Stylianides (Comissário).

Intervenções de Neena Gill, em nome do Grupo S&D, Pirkko Ruohonen-Lerner, em nome do Grupo ECR, Miguel Urbán Crespo, em nome do Grupo GUE/NGL, e Ernest Urtasun, em nome do Grupo Verts/ALE.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Seán Kelly e Notis Marias.

Intervenções de Christos Stylianides e Michael Theurer.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 11.9 da Ata de 6.7.2017.


20. Acórdão do Tribunal de Justiça, de 16 de maio de 2017, sobre o ACL UE-Singapura (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000057/2017) apresentada por Bernd Lange, Daniel Caspary e David Martin, em nome da Comissão INTA à Comissão: Acórdão do Tribunal de Justiça de 16 de maio de 2017 sobre o ACL UE-Singapura (2017/2739(RSP)) (B8-0323/2017)

Bernd Lange desenvolve a pergunta.

Christos Stylianides (Comissário) responde à pergunta.

Intervenções de Christofer Fjellner, em nome do Grupo PPE, David Martin, em nome do Grupo S&D, Sander Loones, em nome do Grupo ECR, Ramon Tremosa i Balcells, em nome do Grupo ALDE, Anne-Marie Mineur, em nome do Grupo GUE/NGL, Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE, Seán Kelly e Karoline Graswander-Hainz.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Notis Marias.

Intervenção de Christos Stylianides.

O debate é dado por encerrado.


21. Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)

Projetos de atos delegados transmitidos ao Parlamento:

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.º 508/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à distribuição dos fundos em gestão direta entre os objetivos da política marítima integrada e os da política comum das pescas (C(2017)03881 - 2017/2743(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 14 de junho de 2017

Competente quanto à matéria de fundo: PECH

- Regulamento delegado da Comissão que substitui os anexos I, II, III e IV do Regulamento (CE) n.º 861/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um processo europeu para ações de pequeno montante (C(2017)03982 - 2017/2748(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 19 de junho de 2017

Competente quanto à matéria de fundo: JURI

- Regulamento delegado da Comissão que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 1896/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um procedimento europeu de injunção de pagamento (C(2017)03984 - 2017/2747(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 19 de junho de 2017

Competente quanto à matéria de fundo: JURI

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/242 da Comissão que estabelece regras de execução relativas ao funcionamento dos conselhos consultivos no âmbito da política comum das pescas (C(2017)04238 - 2017/2749(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 23 de junho de 2017

Competente quanto à matéria de fundo: PECH

- Regulamento Delegado da Comissão que completa a Diretiva (UE) 2015/2366 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação para a cooperação e à troca de informações entre autoridades competentes relativamente ao exercício do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços das instituições de pagamento (C(2017)04250 - 2017/2751(DEA))

Prazo para levantar objeções: 1 mês a partir da data de receção de 26 de junho de 2017

Competente quanto à matéria de fundo: ECON

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.º 540/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos do sistema de aviso sonoro do veículo para efeitos da homologação UE de veículos (C(2017)04296 - 2017/2750(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 26 de junho de 2017

Competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento Delegado (UE) n.º 151/2013 da Comissão, de 19 de dezembro de 2012, que completa o Regulamento (UE) n.º 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (C(2017)04408 - 2017/2759(DEA))

Prazo para levantar objeções: 1 mês a partir da data de receção de 29 de junho de 2017

Competente quanto à matéria de fundo: ECON


22. Transferências de dotações

Em conformidade com o artigo 27.º, n.º 3, do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu aprovar as transferências de dotações da Comissão Europeia DEC 07/2017, DEC 08/2017, DEC 09/2017, DEC 10/2017 e DEC 11/2017 – Secção III – Comissão.

Em conformidade com o artigo 27.º do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu aprovar as transferências de dotações do Comité das Regiões INF1/2017, INF 2/2017 e INF 3/2017.


23. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos pelo Conselho e pela Comissão:

- Proposta de transferência de dotações DEC 13/2017 – Secção III – Comissão (N8-0032/2017 - C8-0194/2017 - 2017/2099(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 12/2017 – Secção III – Comissão (N8-0033/2017 - C8-0198/2017 - 2017/2100(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações V/AB-03/A/17 – Tribunal de Contas (N8-0034/2017 - C8-0200/2017 - 2017/2102(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações V/AB-04/A/17 – Tribunal de Contas (N8-0035/2017 - C8-0201/2017 - 2017/2103(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações V/AB-05/C/17 – Tribunal de Contas (N8-0036/2017 - C8-0202/2017 - 2017/2104(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações V/AB-06/A/17 – Tribunal de Contas (N8-0037/2017 - C8-0203/2017 - 2017/2105(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações V/AB-07/C/17 – Tribunal de Contas (N8-0038/2017 - C8-0204/2017 - 2017/2106(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações V/AB-08/C/17 – Tribunal de Contas (N8-0039/2017 - C8-0205/2017 - 2017/2107(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações V/AB-09/C/17 – Tribunal de Contas (N8-0040/2017 - C8-0206/2017 - 2017/2108(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 14/2017 – Secção III – Comissão (N8-0041/2017 - C8-0208/2017 - 2017/2110(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 15/2017 – Secção III – Comissão (N8-0042/2017 - C8-0209/2017 - 2017/2111(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 16/2017 – Secção III – Comissão (N8-0043/2017 - C8-0210/2017 - 2017/2112(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 17/2017 – Secção III – Comissão (N8-0044/2017 - C8-0211/2017 - 2017/2113(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG


24. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 607.301/OJJE).


25. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23 horas.

Klaus Welle

Rainer Wieland

Secretário-Geral

Vice-Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Adaktusson, Adinolfi, Affronte, Agea, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Aker, Albrecht, Ali, Anderson Lucy, Andersson, Andrieu, Andrikienė, Androulakis, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Arnott, Arthuis, Ashworth, Assis, Atkinson, Auken, Auštrevičius, Ayala Sender, Ayuso, van Baalen, Bach, Balas, Balčytis, Balczó, Balz, Barekov, Bashir, Batten, Bay, Bayet, Becerra Basterrechea, Beghin, Belder, Belet, Bendtsen, Benifei, Benito Ziluaga, Berès, Bergeron, Bettini, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Björk, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Boni, Borghezio, Borrelli, Borzan, Boştinaru, Boutonnet, Bové, Boylan, Brannen, Bresso, Briano, Briois, Brok, Buchner, Buda, Bullmann, Buşoi, Bütikofer, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Campbell Bannerman, Caputo, Carthy, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, del Castillo Vera, Cesa, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Chountis, Christensen, Christoforou, Chrysogonos, Cicu, Ciocca, Cirio, Coburn, Coelho, Collin-Langen, Collins, Comi, Corazza Bildt, Corbett, Cornillet, Corrao, Costa, Couso Permuy, Cozzolino, Cramer, Cristea, Csáky, Czarnecki, Czesak, van Dalen, Dalli, Dalton, D'Amato, Dance, Dăncilă, Danjean, Danti, Dantin, De Castro, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, De Masi, Demesmaeker, De Monte, Denanot, Deprez, Deß, Deutsch, Diaconu, Díaz de Mera García Consuegra, Dlabajová, Dodds, Dohrmann, Dorfmann, D'Ornano, Drăghici, Durand, Dzhambazki, Eck, Ehler, Elissen, Engel, Engström, Epitideios, Erdős, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Etheridge, Evans, Evi, Fajon, Farage, Faria, Federley, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrand, Ferrara, Ferreira, Finch, Fisas Ayxelà, Fitto, Fjellner, Flack, Flanagan, Beňová, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Forenza, Foster, Fotyga, Fountoulis, Fox, Freund, Frunzulică, Gabriel, Gahler, Gál, Gáll-Pelcz, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gentile, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Neena, Gill Nathan, Giménez Barbat, Girling, Giuffrida, Goddyn, Gollnisch, Gomes, González Peñas, González Pons, Gosiewska, de Graaff, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Griesbeck, Griffin, Grigule-Pēterse, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guoga, Guteland, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Händel, Hannan, Harkin, Harms, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Hedh, Helmer, Henkel, Herranz García, Hetman, Hoc, Hoffmann, Hohlmeier, Hökmark, Hölvényi, Honeyball, Hookem, Hortefeux, Howarth, Hübner, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, in 't Veld, Iturgaiz, Ivan, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jakovčić, James, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Jiménez-Becerril Barrio, Jongerius, Joulaud, Juaristi Abaunz, Jurek, Kadenbach, Kaili, Kalinowski, Kallas, Kalniete, Kammerevert, Kappel, Karas, Kari, Karim, Kariņš, Karlsson, Karski, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Kelly, Khan, Kłosowski, Koch, Kofod, Kohlíček, Kohn, Kölmel, Konečná, Korwin-Mikke, Kósa, Köster, Köstinger, Kouloglou, Kouroumbashev, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krehl, Krupa, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kumpula-Natri, Kuneva, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lalonde, Lambert, Lambsdorff, Lange, de Lange, Langen, Lauristin, Lavrilleux, Lebreton, Legutko, Leinen, Lenaers, Lewandowski, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Løkkegaard, Loones, Lope Fontagné, López Aguilar, López Bermejo, López-Istúriz White, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lunacek, Łybacka, McAllister, McAvan, McGuinness, Mach, McIntyre, Macovei, Maletić, Malinov, Maltese, Mamikins, Mănescu, Maňka, Mann, Manscour, Marcellesi, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Martusciello, Marusik, Maštálka, Matias, Mato, Matthews, Maullu, Maurel, Mavrides, Mayer Georg, Mayer Alex, Mazuronis, Meissner, Mélin, Melior, Melo, Messerschmidt, Meszerics, Metsola, Michel, Michels, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Mizzi, Mlinar, Moi, Moisă, Molnár, Monot, Montel, Moody, Moraes, Morgano, Morvai, Müller, Mureşan, Nagy, Nart, Nekov, Neuser, Nica, Nicholson, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, van Nieuwenhuizen, Nilsson, Ní Riada, van Nistelrooij, Noichl, Novakov, Nuttall, Obermayr, O'Flynn, Olbrycht, Omarjee, Ożóg, Pabriks, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Paksas, Panzeri, Paolucci, Papadakis Demetris, Papadimoulis, Parker, Paşcu, Patriciello, Pavel, Pedicini, Peillon, Peterle, Petersen, Petir, Philippot, Picierno, Picula, Piecha, Pieper, Pietikäinen, Pimenta Lopes, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Plura, Poc, Poche, Pogliese, Polčák, Ponga, Poręba, Pospíšil, Post, Preda, Preuß, Procter, Quisthoudt-Rowohl, Radev, Radoš, Rangel, Rebega, Reding, Regner, Reid, Reimon, Reintke, Revault d'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rohde, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Ruas, Rübig, Ruohonen-Lerner, Saïfi, Sakorafa, Salafranca Sánchez-Neyra, Salini, Salvini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, dos Santos, Sârbu, Sargentini, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulze, Schuster, Schwab, Scott Cato, Sehnalová, Selimovic, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Seymour, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Škripek, Škrlec, Smith, Smolková, Sógor, Šojdrová, Solé, Šoltes, Sommer, Sonneborn, Soru, Spinelli, Spyraki, Staes, Stanishev, Starbatty, Štefanec, Steinruck, Štětina, Stevens, Stihler, Stolojan, von Storch, Stuger, Šuica, Sulík, Šulin, Swinburne, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Takkula, Tamburrano, Tănăsescu, Tang, Tannock, Țapardel, Tarabella, Tarand, Taylor, Telička, Terricabras, Theocharous, Theurer, Thomas, Thun und Hohenstein, Toia, Tolić, Tomaševski, Tomašić, Tomc, Toom, Torres Martínez, Torvalds, Tošenovský, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Ţurcanu, Turmes, Ujazdowski, Ujhelyi, Ulvskog, Ungureanu, Urbán Crespo, Urtasun, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Valcárcel Siso, Vălean, Valenciano, Valero, Valli, Vallina, Vana, Van Bossuyt, Van Brempt, Vandenkendelaere, Van Orden, Vaughan, Vautmans, Väyrynen, Vergiat, Verheyen, Viegas, Viotti, Virkkunen, Vistisen, Voigt, Voss, Vozemberg-Vrionidi, Wałęsa, Ward, Weber Renate, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Werner, Westphal, Wieland, Wierinck, Wikström, Willmott, Winberg, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Wiśniewska, Wölken, Woolfe, Záborská, Zagorakis, Zahradil, Zala, Zanni, Zanonato, Zarianopoulos, Ždanoka, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zīle, Zimmer, Złotowski, Zoffoli, Żółtek, Zorrinho, Zovko, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Alliot-Marie, Bearder, Becker, Bours, Buzek, Cavada, Cofferati, Crowley, Dati, Eickhout, Keller Ska, Kirton-Darling, Lamassoure, La Via, Le Hyaric, Le Pen, Matera, Maydell, Morano, Morin-Chartier, Mosca, Muselier, Mussolini, Pittella, Proust, Punset, Tajani, Verhofstadt, Weber Manfred, Žitňanská

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