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Ata
Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 - EstrasburgoEdição definitiva
 1.Abertura da sessão
 2.Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)
 3.Entrega de documentos
 4.Transferências de dotações
 5.Medidas de execução (artigo 106.º do Regimento)
 6.Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)
 7.Estado da União (debate)
 8.Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (aprovação) (artigo 69.º-C)
 9.Período de votação
  9.1.Acordo multilateral sobre o estabelecimento de um Espaço de Aviação Comum Europeu (EACE) *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  9.2.Submissão do acrilofentanil a medidas de controlo * (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  9.3.Relações políticas da UE com a Índia (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  9.4.Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Itália (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  9.5.Projeto de orçamento retificativo n.º 4/2017 que acompanha a proposta de mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Itália (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  9.6.Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2017/002 FI/Microsoft 2 (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  9.7.Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE (RCLE-UE): manutenção das atuais limitações ao âmbito de aplicação às atividades da aviação e preparação da aplicação de uma medida baseada no mercado global a partir de 2021 ***I (votação)
  9.8.Inclusão das emissões e remoções de gases com efeito de estufa resultantes das atividades relacionadas com o uso do solo, a alteração do uso do solo e as florestas no quadro relativo ao clima e à energia para 2030 ***I (votação)
  9.9.Modelo uniforme de título de residência para os nacionais de países terceiros ***I (votação)
  9.10.Objeção a um ato delegado: requisitos específicos em matéria de composição e informação aplicáveis aos substitutos integrais da dieta para controlo do peso (votação)
  9.11.Objeção nos termos do artigo 106.° do Regimento: soja geneticamente modificada DAS-68416-4 (votação)
  9.12.Objeção nos termos do artigo 106.° do Regimento: importação de géneros alimentícios e alimentos para animais originários ou expedidos do Japão após o acidente na central nuclear de Fukushima (votação)
  9.13.Projeto de orçamento retificativo n.º 3/2017: recursos orçamentais da Iniciativa para o Emprego dos Jovens; quadros do pessoal da ACER e da SESAR 2 (votação)
  9.14.Exportação de armas: aplicação da Posição Comum 2008/944/PESC (votação)
  9.15.Relações políticas da UE com a América Latina (votação)
  9.16.Corrupção e direitos humanos em países terceiros (votação)
 10.Declarações de voto
 11.Correções e intenções de voto
 12.Aprovação da ata da sessão anterior
 13.Modificação da ordem do dia
 14.Dieselgate: reforço das normas da UE em matéria de ambiente, saúde e direitos dos consumidores na sequência de recentes ações de Estados-Membros, nomeadamente a Alemanha e a Áustria (debate de atualidade) (artigo 153.º-A do Regimento)
 15.Segurança contra incêndios em edifícios (debate)
 16.Requisitos de acessibilidade dos produtos e serviços ***I (debate)
 17.Extensão do Programa Estatístico Europeu até 2020 ***I (debate)
 18.Fundos europeus de capital de risco e fundos europeus de empreendedorismo social ***I (debate)
 19.Furacão Irma (debate)
 20.Plano plurianual para as unidades populacionais demersais do mar do Norte e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais ***I (debate)
 21.Futuro do programa Erasmus+ (debate)
 22.Modernização do pilar comercial do Acordo de Associação UE-Chile - Acordo UE-Chile sobre o comércio de produtos biológicos *** - Protocolo ao Acordo de Associação UE-Chile (adesão da Croácia) *** (debate)
 23.Ordem do dia da próxima sessão
 24.Encerramento da sessão
 Lista de presenças
Ata
Edição definitiva (333 kb)
  Lista de presenças
Edição definitiva (64 kb)
 
Ata
Edição definitiva (94 kb)
  Lista de presenças
Edição definitiva (11 kb)
  Resultados das votações
Edição definitiva (32 kb)
  Votações nominais
Edição definitiva (83 kb)
 
Ata
Edição definitiva (333 kb)
  Lista de presenças
Edição definitiva (64 kb)
  Resultados das votações
Edição definitiva (490 kb)
  Votações nominais
Edição definitiva (1372 kb)
Advertência jurídica