11. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização na sequência de uma candidatura da Itália - EGF/2017/004 GR/Almaviva (COM(2017)0496 - C8-0322/2017 - 2017/2200(BUD))

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviários (reformulação) (COM(2017)0548 - C8-0324/2017 - 2017/0237(COD))
Em conformidade com os artigos 137.º, n.º 1, e 138.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo-Quadro entre a União Europeia e os Estados-Membros, por um lado, e a Austrália, por outro (15467/2016 - C8-0327/2017 - 2016/0367(NLE))

- Substituição parcial dos membros do Tribunal de Contas - candidato belga (10606/2017 - C8-0328/2017 - 2017/0812(NLE))

- Substituição parcial dos membros do Tribunal de Contas - candidato italiano (11872/2017 - C8-0329/2017 - 2017/0813(NLE))

- Substituição parcial dos membros do Tribunal de Contas - candidato finlandês (12248/2017 - C8-0330/2017 - 2017/0814(NLE))

- Substituição parcial dos membros do Tribunal de Contas - candidato espanhol (11345/2017 - C8-0331/2017 - 2017/0815(NLE))

- Substituição parcial dos membros do Tribunal de Contas - candidato dinamarquês (10762/2017 - C8-0332/2017 - 2017/0816(NLE))

- Substituição parcial dos membros do Tribunal de Contas - candidato português (11871/2017 - C8-0333/2017 - 2017/0817(NLE))

- Substituição parcial dos membros do Tribunal de Contas - candidato búlgaro (12247/2017 - C8-0334/2017 - 2017/0818(NLE))

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que concede assistência macrofinanceira adicional à Geórgia (COM(2017)0559 - C8-0335/2017 - 2017/0242(COD))

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas dos transportes de mercadorias por vias navegáveis interiores (codificação) (COM(2017)0545 - C8-0337/2017 - 2017/0256(COD))

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo Bilateral entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre medidas prudenciais relativas aos seguros e resseguros (08054/2017 - C8-0338/2017 - 2017/0075(NLE))

2) pelos deputados, propostas de resolução (artigo 133.° do Regimento)

- Joëlle Mélin. Proposta de resolução sobre o fracasso das políticas em matéria de energia eólica (B8-0489/2017)

- Sophie Montel. Proposta de resolução sobre a falta de transparência nas despesas de viagem da Comissão (B8-0490/2017)

- Lorenzo Fontana. Proposta de resolução sobre a denúncia e a prevenção do tráfico ilegal de “jogadores de futebol menores” (B8-0491/2017)

- Dominique Martin. Proposta de resolução sobre o financiamento de projetos estrangeiros e pró-migrantes (B8-0492/2017)

- Ivan Jakovčić e Jozo Radoš. Proposta de resolução sobre a promoção de práticas que não recorram ao abate de animais abandonados saudáveis nos abrigos para animais (B8-0494/2017)

- Mireille D'Ornano. Proposta de resolução sobre os direitos dos doentes em matéria de vacinação (B8-0500/2017)

- Nicola Caputo. Proposta de resolução sobre o novo grupo de trabalho europeu contra as notícias falsas (B8-0501/2017)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a instituição da «Região Europeia do Turismo Sustentável do Ano» (B8-0504/2017)

- Nicola Caputo. Proposta de resolução sobre os solos (B8-0505/2017)

- Lorenzo Fontana e Matteo Salvini. Proposta de resolução sobre a revitalização da natalidade na Europa (B8-0532/2017)

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o apoio às pessoas com deficiência na Europa (B8-0533/2017)