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Ata
Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 - Estrasburgo

10. Período de votação
CRE

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


10.1. Eleição de um Vice-Presidente do Parlamento Europeu (votação)

O Presidente anuncia ter recebido a candidatura de Heidi Hautala.

Uma vez que Heidi Hautala é a única candidata, o Presidente propõe à Assembleia que proceda à eleição por aclamação, nos termos do artigo 15.º, n.º 1, do Regimento.

O Presidente proclama Heidi Hautala Vice-Presidente do Parlamento Europeu e felicita-a pela sua eleição.

Nos termos do artigo 20.º, n.º 1, do Regimento, Heidi Hautala ocupa, na ordem de precedência, o lugar da Vice-Presidente cessante, Ulrike Lunacek.

Intervenção

Knut Fleckenstein, sobre a eleição dos outros Vice-Presidentes cessantes.

PRESIDÊNCIA: Pavel TELIČKA
Vice-Presidente


10.2. Aplicação da Diretiva relativa à Responsabilidade Ambiental (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a aplicação da Diretiva 2004/35/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de abril de 2004, relativa à responsabilidade ambiental em termos de prevenção e reparação de danos ambientais («DRA») [2016/2251(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Laura Ferrara (A8-0297/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2017)0414)


10.3. Quadro europeu para a titularização simples, transparente e normalizada ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras comuns para a titularização e cria um quadro europeu para a titularização simples, transparente e normalizada e que altera as diretivas 2009/65/CE, 2009/138/CE, 2011/61/UE e os Regulamentos (CE) n.º 1060/2009 e (UE) n.º 648/2012 [COM(2015)0472 - C8-0288/2015 - 2015/0226(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Paul Tang (A8-0387/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovados (P8_TA(2017)0415)


10.4. Requisitos prudenciais para as instituições de crédito e as empresas de investimento ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 575/2013 relativo aos requisitos prudenciais para as instituições de crédito e as empresas de investimento [COM(2015)0473 - C8-0289/2015 - 2015/0225(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Othmar Karas (A8-0388/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovados (P8_TA(2017)0416)


10.5. Respeito pela vida privada e proteção dos dados pessoais nas comunicações eletrónicas e revogação da Diretiva 2002/58/CE (Regulamento relativo à privacidade e às comunicações eletrónicas)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao respeito pela vida privada e à proteção dos dados pessoais nas comunicações eletrónicas e que revoga a Diretiva 2002/58/CE (Regulamento relativo à privacidade e às comunicações eletrónicas) (COM(2017)0010 – C8- 0009/2017 – 2017/0003(COD)). Relatora: Marju Lauristin (A8-0324/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

DECISÃO DE ENCETAR NEGOCIAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS

Aprovada

Intervenções

Antes da votação, Birgit Sippel e, após a votação, Marju Lauristin (relatora) e Petri Sarvamaa.


10.6. Luta contra o assédio e o abuso sexuais na UE (votação)

Propostas de resolução B8-0576/2017, B8-0577/2017, B8-0578/2017, B8-0579/2017, B8-0580/2017, B8-0581/2017 e B8-0582/2017 (2017/2897(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0576/2017

(em substituição dos B8-0576/2017, B8-0577/2017, B8-0578/2017, B8-0579/2017, B8-0580/2017 e B8-0582/2017):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, em nome do Grupo PPE;

—   Gianni Pittella, Costas Mavrides, Evelyn Regner, Nicola Caputo, Karoline Graswander-Hainz, Nicola Danti, Simona Bonafè, Clara Eugenia Aguilera García, Elena Valenciano, Brando Benifei, Soledad Cabezón Ruiz, Cécile Kashetu Kyenge, Claudia Țapardel, Sergio Gutiérrez Prieto, Inés Ayala Sender, Iratxe García Pérez, Maria Arena, Hugues Bayet, Vilija Blinkevičiūtė, Biljana Borzan, Udo Bullmann, Nessa Childers, Mady Delvaux, Mary Honeyball, Edouard Martin, Julie Ward, Christine Revault d’Allonnes Bonnefoy, Maria Noichl, Tonino Picula, Dietmar Köster, em nome do Grupo S&D;

—   Arne Gericke, em nome do Grupo ECR;

—   Martina Dlabajová, Hilde Vautmans, Ivo Vajgl, Renate Weber, Ivan Jakovčić, Fredrick Federley, Frédérique Ries, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Nils Torvalds, Yana Toom, Kaja Kallas, Ulrike Müller, Gerben-Jan Gerbrandy, Matthijs van Miltenburg, Cecilia Wikström, Johannes Cornelis van Baalen, Jan Huitema, Louis Michel, Dita Charanzová, Beatriz Becerra Basterrechea, Catherine Bearder, Sophia in 't Veld, Angelika Mlinar, Izaskun Bilbao Barandica, Filiz Hyusmenova, em nome do Grupo ALDE;

—   Malin Björk, Ángela Vallina, Paloma López Bermejo, Stefan Eck, Sabine Lösing, Kateřina Konečná, Jiří Maštálka, Nikolaos Chountis, Marie-Pierre Vieu, Marie-Christine Vergiat, Tania González Peñas, Merja Kyllönen, Miguel Urbán Crespo, Josu Juaristi Abaunz, Curzio Maltese, Marina Albiol Guzmán, Eleonora Forenza, Patrick Le Hyaric, Dimitrios Papadimoulis, Kostadinka Kuneva, Martina Anderson, Matt Carthy, Lynn Boylan, Liadh Ní Riada, Maria Lidia Senra Rodríguez, Javier Couso Permuy, Stelios Kouloglou, Xabier Benito Ziluaga, Estefanía Torres Martínez, em nome do Grupo GUE/NGL;

—   Ska Keller, Ulrike Lunacek, Philippe Lamberts, Max Andersson, Jan Philipp Albrecht, Bodil Valero, Karima Delli, Pascal Durand, Michael Cramer, Josep-Maria Terricabras, Alyn Smith, Julia Reda, Jordi Solé, Klaus Buchner, Marco Affronte, Florent Marcellesi, Linnéa Engström, Judith Sargentini, Helga Trüpel, Jill Evans, Igor Šoltes, Ernest Urtasun, Terry Reintke, Monika Vana, Molly Scott Cato, Bart Staes, Benedek Jávor, Bronis Ropė, Margrete Auken, Rebecca Harms, Heidi Hautala, Ian Hudghton, Yannick Jadot, Eva Joly, Tamás Meszerics, Michel Reimon, Michèle Rivasi, Indrek Tarand, Claude Turmes, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Daniela Aiuto, Isabella Adinolfi, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2017)0417)

(A proposta de resolução B8-0581/2017 caduca.)


10.7. Políticas económicas da área do euro (votação)

Relatório sobre as políticas económicas da área do euro [2017/2114(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Gunnar Hökmark (A8-0310/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA (apresentada pelo Grupo ENF)

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA (apresentada pelo Grupo EFDD)

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO (Comissão ECON)

Aprovada (P8_TA(2017)0418)


10.8. Mandato de negociação para a realização de negociações comerciais com a Austrália (votação)

Relatório sobre a recomendação ao Conselho sobre a proposta de mandato de negociação para a realização de negociações comerciais com a Austrália [2017/2192(INI)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Daniel Caspary (A8-0311/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0419)


10.9. Mandato de negociação para a realização de negociações comerciais com a Nova Zelândia (votação)

Relatório sobre a recomendação ao Conselho sobre a proposta de mandato de negociação para as negociações comerciais com a Nova Zelândia [2017/2193(INI)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Daniel Caspary (A8-0312/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0420)


10.10. Controlo da aplicação do direito da UE em 2015 (votação)

Relatório sobre o controlo da aplicação do direito da UE em 2015 [2017/2011(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Kostas Chrysogonos (A8-0265/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2017)0421)

Advertência jurídica