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Ata
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Quinta-feira, 8 de Fevereiro de 2018 - EstrasburgoEdição definitiva
1.Abertura da sessão
 2.Situação atual dos direitos humanos na Turquia (propostas de resolução apresentadas)
 3.Situação na Venezuela (propostas de resolução apresentadas)
 4.Situação da UNRWA (propostas de resolução apresentadas)
 5.Entrega de documentos
 6.Petições
 7.Disposições relativas à hora de verão (debate)
 8.Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)
  8.1.Rússia - o caso de Oyub Titiev e o Centro dos Direitos Humanos "Memorial"
  8.2.Execuções no Egito
  8.3.Escravatura infantil no Haiti
 9.Reinício da sessão
 10.Declaração da Presidência
 11.Composição do Parlamento
 12.Período de votação
  12.1.Rússia - o caso de Oyub Titiev e o Centro dos Direitos Humanos "Memorial" (votação)
  12.2.Execuções no Egito (votação)
  12.3.Escravatura infantil no Haiti (votação)
  12.4.Composição nominal da Comissão Especial sobre o procedimento de autorização de pesticidas da União (votação)
  12.5.Monitorização e declaração das emissões de CO2 resultantes do consumo de combustível dos novos veículos pesados utilitários ***I (votação)
  12.6.Criação de um sistema centralizado para a determinação dos Estados-Membros que possuem informações sobre condenações de nacionais de países terceiros e de apátridas (TCN), tendo em vista completar e apoiar o Sistema Europeu de Informação sobre os Registos Criminais (sistema ECRIS-TCN) ***I (votação)
  12.7.Fundo de garantia relativo às ações externas ***I (votação)
  12.8.Garantia da UE ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de operações de financiamento a favor de projetos de investimento realizados fora da União ***I (votação)
  12.9.Relatório anual sobre as atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento (votação)
  12.10.Situação atual dos direitos humanos na Turquia (votação)
  12.11.Situação na Venezuela (votação)
  12.12.Situação da UNRWA (votação)
  12.13.Disposições relativas à hora de verão (votação)
 13.Declarações de voto
 14.Correções e intenções de voto
 15.Reinício da sessão
 16.Aprovação da ata da sessão anterior
 17.Interpelações extensas (debate)
 18.Decisões sobre determinados documentos
 19.Transmissão dos textos aprovados na presente sessão
 20.Calendário das próximas sessões
 21.Encerramento da sessão
 22.Interrupção da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS
 Anexo 1 - Composição nominal da Comissão Especial sobre o procedimento de autorização de pesticidas da União


PRESIDÊNCIA: Sylvie GUILLAUME
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 09h01.


2. Situação atual dos direitos humanos na Turquia (propostas de resolução apresentadas)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação atual dos direitos humanos na Turquia (2017/2527(RSP))

O debate realizou-se em 6 de fevereiro de 2018 (ponto 15 da Ata de 6.2.2018).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Marcel de Graaff, Mario Borghezio, Harald Vilimsky e Matteo Salvini, em nome do Grupo ENF, sobre a situação atual dos direitos humanos na Turquia (2018/2527(RSP)) (B8-0079/2018);

—   Charles Tannock, Branislav Škripek, Arne Gericke, Jana Žitňanská, Ruža Tomašić, Anders Primdahl Vistisen, Monica Macovei, Angel Dzhambazki, Jan Zahradil e Valdemar Tomaševski, em nome do Grupo ECR, sobre a situação atual dos direitos humanos na Turquia (2018/2527(RSP)) (B8-0082/2018);

—   Bodil Valero, Rebecca Harms, Jordi Solé, Barbara Lochbihler, Ska Keller, Igor Šoltes e Josep-Maria Terricabras, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação recente dos direitos humanos na Turquia (2018/2527(RSP)) (B8-0084/2018);

—   Kati Piri, Victor Boştinaru, Elena Valenciano e Knut Fleckenstein, em nome do Grupo S&D, sobre a situação atual dos direitos humanos na Turquia (2018/2527(RSP)) (B8-0091/2018);

—   Nadja Hirsch, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Patricia Lalonde, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Marietje Schaake, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Hilde Vautmans e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação atual dos direitos humanos na Turquia (2018/2527(RSP)) (B8-0092/2018);

—   Fabio Massimo Castaldo e Ignazio Corrao, em nome do Grupo EFDD, sobre a situação atual em matéria de direitos humanos na Turquia (2018/2527(RSP)) (B8-0095/2018);

—   Takis Hadjigeorgiou, Marie-Christine Vergiat, Martina Michels, Josu Juaristi Abaunz, Patrick Le Hyaric, Merja Kyllönen, Marie-Pierre Vieu, Marina Albiol Guzmán, Barbara Spinelli, Eleonora Forenza, Nikolaos Chountis, Rina Ronja Kari, Miguel Urbán Crespo, Lola Sánchez Caldentey, Estefanía Torres Martínez, Tania González Peñas e Xabier Benito Ziluaga, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação atual dos direitos humanos na Turquia (2018/2527(RSP)) (B8-0097/2018);

—   Cristian Dan Preda, Renate Sommer, David McAllister, Julia Pitera, Laima Liucija Andrikienė, Esther de Lange, Lorenzo Cesa e Bogdan Andrzej Zdrojewski, em nome do Grupo PPE, sobre a situação atual dos direitos humanos na Turquia (2018/2527(RSP)) (B8-0103/2018).

Votação: ponto 12.10 da Ata de 8.2.2018.


3. Situação na Venezuela (propostas de resolução apresentadas)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação na Venezuela (2017/2559(RSP))

O debate realizou-se em 6 de fevereiro de 2018 (ponto 16 da Ata de 6.2.2018).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Esteban González Pons, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Cristian Dan Preda, Luis de Grandes Pascual, David McAllister, Sandra Kalniete, Francisco José Millán Mon, Tunne Kelam, Gabriel Mato, Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Fernando Ruas, Laima Liucija Andrikienė, Julia Pitera, Manolis Kefalogiannis, Eduard Kukan, Ivan Štefanec e Lorenzo Cesa, em nome do Grupo PPE, sobre a situação na Venezuela (2018/2559(RSP)) (B8-0078/2018);

—   Francisco Assis, Ramón Jáuregui Atondo e Elena Valenciano, em nome do Grupo S&D, sobre a situação na Venezuela (2018/2559(RSP)) (B8-0080/2018);

—   Charles Tannock, Karol Karski, Monica Macovei, Ruža Tomašić, Anna Elżbieta Fotyga, Pirkko Ruohonen-Lerner, Angel Dzhambazki, Jan Zahradil, Jana Žitňanská, Arne Gericke, Hans-Olaf Henkel, Valdemar Tomaševski e Branislav Škripek, em nome do Grupo ECR, Sobre a situação na Venezuela (2018/2559(RSP)) (B8-0081/2018);

—   Ernest Urtasun, Molly Scott Cato, Bodil Valero, Florent Marcellesi, Josep-Maria Terricabras e Igor Šoltes, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a Venezuela (2018/2559(RSP)) (B8-0083/2018);

—   Beatriz Becerra Basterrechea, Dita Charanzová, Nedzhmi Ali, Petras Auštrevičius, Izaskun Bilbao Barandica, Gérard Deprez, Marian Harkin, Filiz Hyusmenova, Ivan Jakovčić, Ilhan Kyuchyuk, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Marietje Schaake, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação na Venezuela (2018/2559(RSP)) (B8-0087/2018);

—   Javier Couso Permuy, Paloma López Bermejo, João Ferreira, João Pimenta Lopes, Miguel Viegas, Marina Albiol Guzmán, Takis Hadjigeorgiou, Neoklis Sylikiotis, Ángela Vallina, Nikolaos Chountis, Eleonora Forenza e Maria Lidia Senra Rodríguez, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação na Venezuela (2018/2559(RSP)) (B8-0094/2018).

Votação: ponto 12.11 da Ata de 8.2.2018.


4. Situação da UNRWA (propostas de resolução apresentadas)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação da UNRWA (2017/2553(RSP))

O debate realizou-se em 6 de fevereiro de 2018 (ponto 17 da Ata de 6.2.2018).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Patrick Le Hyaric, Neoklis Sylikiotis, Gabriele Zimmer, Marina Albiol Guzmán, Marisa Matias, Martina Michels, Sofia Sakorafa, Eleonora Forenza, Martina Anderson, Matt Carthy, Lynn Boylan, Liadh Ní Riada, Takis Hadjigeorgiou, Paloma López Bermejo, Nikolaos Chountis, Merja Kyllönen, Rina Ronja Kari, Ángela Vallina, Miguel Urbán Crespo, Tania González Peñas, Estefanía Torres Martínez, Lola Sánchez Caldentey, Xabier Benito Ziluaga, Marie-Pierre Vieu, Stelios Kouloglou, Barbara Spinelli, Maria Lidia Senra Rodríguez, Josu Juaristi Abaunz, Dimitrios Papadimoulis, João Ferreira, João Pimenta Lopes, Miguel Viegas, Curzio Maltese, Javier Couso Permuy, Dennis de Jong, Anne-Marie Mineur e Kateřina Konečná, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação da UNRWA (2018/2553(RSP)) (B8-0085/2018);

—   Charles Tannock, Karol Karski, Ruža Tomašić, Anders Primdahl Vistisen, Anna Elżbieta Fotyga, Monica Macovei, Zdzisław Krasnodębski e Arne Gericke, em nome do Grupo ECR, sobre a situação da UNRWA (2018/2553(RSP)) (B8-0086/2018);

—   Victor Boştinaru, Elena Valenciano, Knut Fleckenstein, Eugen Freund, Arne Lietz, Norbert Neuser, Pier Antonio Panzeri, Soraya Post e Marita Ulvskog, em nome do Grupo S&D, sobre a situação da UNRWA (2018/2553(RSP)) (B8-0088/2018);

—   Hilde Vautmans, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Gérard Deprez, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Patricia Lalonde, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Marietje Schaake, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação na UNRWA (2018/2553(RSP)) (B8-0089/2018)

—   Tamás Meszerics, Margrete Auken, Molly Scott Cato, Florent Marcellesi, Pascal Durand, Bart Staes, Jill Evans, Judith Sargentini, Klaus Buchner, Eva Joly, Bodil Valero, Heidi Hautala, Jakop Dalunde, Jordi Solé, Keith Taylor e Josep-Maria Terricabras, em nome do Grupo Verts/ALE, Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao e Rosa D’Amato, sobre a situação na UNRWA (2018/2553(RSP)) (B8-0089/2018);

—   Cristian Dan Preda, Tomáš Zdechovský e Lorenzo Cesa, em nome do Grupo PPE, sobre a situação na UNRWA (2018/2553(RSP)) (B8-0093/2018).

Votação: ponto 12.12 da Ata de 8.2.2018.


5. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Cooperação entre a União Europeia e a Agência para a Segurança da Navegação Aérea em África e em Madagáscar (ASECNA) relativo ao desenvolvimento da radionavegação por satélite e à prestação de serviços conexos na zona de competência da ASECNA, em benefício da aviação civil (11351/2017 - C8-0018/2018 - 2017/0104(NLE))

enviado

matéria de fundo :

ITRE

parecer :

AFET, TRAN

- Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano (reformulação) (COM(2017)0753 - C8-0019/2018 - 2017/0332(COD))
Em conformidade com os artigos 137.º, n.º 1, e 138.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

ENVI

parecer :

BUDG, ITRE, IMCO, JURI (artigo 104.º do Regimento)

- Proposta de diretiva do Conselho que estabelece disposições destinadas ao reforço da responsabilidade orçamental e da orientação orçamental de médio prazo dos Estados-Membros (COM(2017)0824 - C8-0020/2018 - 2017/0335(CNS))

enviado

matéria de fundo :

ECON

parecer :

AFCO, EMPL, BUDG

- Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que respeita ao regime especial das pequenas empresas (COM(2018)0021 - C8-0022/2018 - 2018/0006(CNS))

enviado

matéria de fundo :

ECON

parecer :

JURI, IMCO

- Proposta de Diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE no que diz respeito às taxas do imposto sobre o valor acrescentado (COM(2018)0020 - C8-0023/2018 - 2018/0005(CNS))

enviado

matéria de fundo :

ECON

parecer :

JURI

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à avaliação das tecnologias de saúde e que altera a Diretiva 2011/24/UE (COM(2018)0051 - C8-0024/2018 - 2018/0018(COD))
Em conformidade com os artigos 137.º, n.º 1, e 138.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

ENVI

parecer :

FEMM, EMPL, ITRE, JURI, ECON, IMCO

2) pelos deputados, as propostas de resolução (artigo 133.º do Regimento)

- Salvatore Domenico Pogliese. Proposta de resolução sobre a criação de câmaras de comércio comuns nos países terceiros signatários de acordos comerciais com a UE (B8-0042/2018)

enviado

matéria de fundo :

INTA

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a proteção dos produtos agroalimentares de excelência italianos e europeus (B8-0061/2018)

enviado

matéria de fundo :

INTA

parecer :

AGRI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a mobilidade sustentável e a utilização da bicicleta (B8-0703/2017)

enviado

matéria de fundo :

TRAN

parecer :

ENVI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a necessidade de combater o abandono escolar precoce (B8-0704/2017)

enviado

matéria de fundo :

CULT

parecer :

EMPL

- Nicola Caputo. Proposta de resolução sobre a recolocação dos migrantes (B8-0705/2017)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Ivan Jakovčić e Jozo Radoš. Proposta de resolução sobre a luta contra a poluição no Mediterrâneo (B8-0706/2017)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Dominique Martin. Proposta de resolução sobre as medidas destinadas a impedir novas perdas de postos de trabalho resultantes de aquisições efetuadas pela China na Europa (B8-0707/2017)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

parecer :

INTA

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a sensibilização em matéria de desperdício alimentar (B8-0708/2017)

enviado

matéria de fundo :

ENVI


6. Petições

As petições que se seguem, que foram inscritas na lista geral nas datas abaixo indicadas, foram enviadas à comissão competente nos termos do artigo 215.º, n.ºs 9 e 10, do Regimento:

Em 6 de fevereiro de 2018

(*) Nome confidencial

(*) (n° 1240/2017); (*) (n° 1241/2017); (*) (n° 1242/2017); (*) (n° 1243/2017); (*) (n° 1244/2017); Ion Georgescu (n° 1245/2017); Coralba Florinda Bonazza (n° 1246/2017); Fernando Duran Roca (n° 1247/2017); Vincas Jokimas (n° 1248/2017); (*) (n° 1249/2017); (*) (n° 1250/2017); (*) (n° 1251/2017); (*) (n° 1252/2017); (*) (n° 1253/2017); (*) (n° 1254/2017); (*) (n° 1255/2017); Ramón Marcos Fernández (n° 1256/2017); Michele Chimienti (n° 1257/2017); Pierpaolo Volpe (n° 1258/2017); (*) (n° 1259/2017); Jens Genzer (n° 1260/2017); Jens Genzer (n° 1261/2017); Jens Genzer (n° 1262/2017); Jens Genzer (n° 1263/2017); Jens Genzer (n° 1264/2017); (*) (n° 0013/2018); (*) (n° 0014/2018); (*) (n° 0015/2018); Alexandre Safdari Sakyani (n° 0016/2018); (*) (n° 0017/2018); (*) (n° 0018/2018); Ioannis Ζaimakis (n° 0019/2018); (*) (n° 0020/2018); Iben Røstbjærg Kullberg (n° 0021/2018); (*) (n° 0022/2018); Xavier Gavilan (n° 0023/2018); (*) (n° 0024/2018); (*) (n° 0025/2018); Patricio Oschlies Serrano (n° 0026/2018); (*) (n° 0027/2018); Georgios Papadopoulos (n° 0028/2018); (*) (n° 0029/2018); Jean-pierre Sammut (n° 0030/2018); Domenico Lauriola (n° 0031/2018); Pierpaolo Volpe (n° 0032/2018); Katya Ivanovska Beer (n° 0033/2018); (*) (n° 0034/2018); (*) (n° 0035/2018); Pierpaolo Volpe (n° 0036/2018); Núria Esteban (n° 0037/2018); Susanne Winsauer-Schrader (n° 0038/2018); Norbert Hinsenhofen (n° 0039/2018); Alberto Malagoli (n° 0040/2018); Alberto de la Peña Guillén (n° 0041/2018); Ismael Antonio López Pérez (n° 0042/2018); (*) (n° 0043/2018); (*) (n° 0044/2018); Fotios Batzios (n° 0045/2018); Fotios Batzios (n° 0046/2018); (*) (n° 0047/2018); (*) (n° 0048/2018); (*) (n° 0049/2018); Heiko Fritschen (n° 0050/2018); Jens Genzer (n° 0051/2018); Jens Genzer (n° 0052/2018); Jens Genzer (n° 0053/2018); Josef Maruschke (n° 0054/2018); Peter-Ulrich Paulsen (n° 0055/2018); Tuuli Stewart (n° 0056/2018); (*) (n° 0057/2018); Maria Antónia Pereira Vitorino (n° 0058/2018); (*) (n° 0059/2018); Konstantinos Kostopoulos (n° 0060/2018); Constance Mbassi Manga (n° 0061/2018); (*) (n° 0062/2018); Aylin Zeybek (n° 0063/2018); (*) (n° 0064/2018); (*) (n° 0065/2018); (*) (n° 0066/2018); Francisco Almodóvar Navalón (n° 0067/2018); (*) (n° 0068/2018); (*) (n° 0069/2018); (*) (n° 0070/2018).


7. Disposições relativas à hora de verão (debate)

Declaração da Comissão: Disposições relativas à hora de verão (2017/2968(RSP))

Violeta Bulc (Comissária) faz a declaração.

Intervenções de Pavel Svoboda, em nome do Grupo PPE, Inés Ayala Sender, em nome do Grupo S&D, Roberts Zīle, em nome do Grupo ECR, Gesine Meissner, em nome do Grupo ALDE, Tania González Peñas, em nome do Grupo GUE/NGL, Karima Delli, em nome do Grupo Verts/ALE, Angelo Ciocca, em nome do Grupo ENF, Georgios Epitideios (Não Inscritos), Ivo Belet, Miapetra Kumpula-Natri, Jacqueline Foster, Nils Torvalds, Maria Lidia Senra Rodríguez, Heidi Hautala, Janusz Korwin-Mikke, Dieter-Lebrecht Koch, Claudia Țapardel, Kosma Złotowski, Indrek Tarand, Annie Schreijer-Pierik, Michael Detjen, Davor Škrlec, Henna Virkkunen, Bogusław Liberadzki, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Heidi Hautala, e Werner Langen.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Michaela Šojdrová, Nicola Caputo, Notis Marias, Hilde Vautmans, Igor Šoltes, Zoltán Balczó, Mairead McGuinness, Maria Grapini, Margrete Auken, José Inácio Faria, Krzysztof Hetman e Andrzej Grzyb.

Intervenção de Violeta Bulc.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Karima Delli, em nome da Comissão TRAN, sobre as disposições relativas à hora de verão (2017/2968(RSP)) (B8-0070/2018);

—   Ivo Belet, Werner Langen, Françoise Grossetête, Elisabetta Gardini, Pilar Ayuso, Reimer Böge, Franc Bogovič, David Casa, Lefteris Christoforou, Pilar del Castillo Vera, Michel Dantin, Angélique Delahaye, Albert Deß, Geoffroy Didier, Christian Ehler, Frank Engel, Rosa Estaràs Ferragut, Christofer Fjellner, Michael Gahler, Francesc Gambús, Luis de Grandes Pascual, Esteban González Pons, Ingeborg Gräßle, Brian Hayes, Esther Herranz García, Brice Hortefeux, Carlos Iturgaiz, Lívia Járóka, Jérôme Lavrilleux, Antonio López-Istúriz White, Ivana Maletić, Gabriel Mato, Cláudia Monteiro de Aguiar, Elisabeth Morin-Chartier, Siegfried Mureşan, Luděk Niedermayer, Franck Proust, Paulo Rangel, Anne Sander, Maria Spyraki, Dubravka Šuica, Jaromír Štětina, Ramón Luis Valcárcel Siso, Axel Voss, Rainer Wieland, Milan Zver, Alberto Cirio, Philippe Juvin, Maria Spyraki, sobre as disposições relativas à hora de verão (2017/2968(RSP)) (B8-0071/2018).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 12.13 da Ata de 8.2.2018.


8. Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)

(Para os títulos e autores das propostas de resolução ver ponto 2 da Ata de 7.2.2018.)


8.1. Rússia - o caso de Oyub Titiev e o Centro dos Direitos Humanos "Memorial"

Propostas de resolução B8-0096/2018, B8-0098/2018, B8-0099/2018, B8-0102/2018, B8-0105/2018 e B8-0106/2018 (2018/2560(RSP))

Heidi Hautala, Kosma Złotowski, Tunne Kelam, Petras Auštrevičius, Soraya Post e Helmut Scholz apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, Francisco Assis, em nome do Grupo S&D, Mark Demesmaeker, em nome do Grupo ECR, Dita Charanzová, em nome do Grupo ALDE, Jaromír Štětina, Marietje Schaake, Pavel Svoboda e Csaba Sógor.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Jiří Pospíšil.

Intervenção de Christos Stylianides (Comissário).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 12.1 da Ata de 8.2.2018.


8.2. Execuções no Egito

Propostas de resolução B8-0109/2018, B8-0111/2018, B8-0112/2018, B8-0113/2018, B8-0114/2018, B8-0115/2018 e B8-0116/2018 (2018/2561(RSP))

Laima Liucija Andrikienė, Charles Tannock, Judith Sargentini, Ignazio Corrao, Marietje Schaake, Soraya Post e Marie-Christine Vergiat apresentam as propostas de resolução.

Intervenção de Seán Kelly, em nome do Grupo PPE.

PRESIDÊNCIA: Lívia JÁRÓKA
Vice-Presidente

Intervenções de Pier Antonio Panzeri, em nome do Grupo S&D, Anders Primdahl Vistisen, em nome do Grupo ECR, Miguel Urbán Crespo, em nome do Grupo GUE/NGL, Barbara Lochbihler, em nome do Grupo Verts/ALE, Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, Josef Weidenholzer, Lynn Boylan e Neena Gill.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de José Inácio Faria, Isabella De Monte e Stanislav Polčák.

Intervenção de Christos Stylianides (Comissário).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 12.2 da Ata de 8.2.2018.


8.3. Escravatura infantil no Haiti

Propostas de resolução B8-0100/2018, B8-0101/2018, B8-0104/2018, B8-0107/2018, B8-0108/2018 e B8-0110/2018 (2018/2562(RSP))

Jadwiga Wiśniewska, Michèle Rivasi, Bogdan Brunon Wenta, Catherine Bearder, Elena Valenciano e Maria Lidia Senra Rodríguez apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Tomáš Zdechovský, em nome do Grupo PPE, Norbert Neuser, em nome do Grupo S&D, Urmas Paet, em nome do Grupo ALDE, Lola Sánchez Caldentey, em nome do Grupo GUE/NGL, Mireille D'Ornano, em nome do Grupo EFDD, Jean-Luc Schaffhauser, em nome do Grupo ENF, Marlene Mizzi, Ignazio Corrao e Fabio Massimo Castaldo.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Jiří Pospíšil, Juan Fernando López Aguilar, Notis Marias, José Inácio Faria, Bernd Lucke, Stanislav Polčák e Seán Kelly.

Intervenção de Christos Stylianides (Comissário).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 12.3 da Ata de 8.2.2018.

(A sessão é suspensa às 11 h 28 enquanto se aguarda o período de votação)


PRESIDÊNCIA: Ioan Mircea PAŞCU
Vice-Presidente

9. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 12h01.


10. Declaração da Presidência

O Presidente faz uma declaração sobre um terremoto que atingiu o Taiwan ontem e apresenta as condolências do Parlamento aos familiares das vítimas.


11. Composição do Parlamento

As autoridades francesas competentes comunicaram a eleição de Jacques Colombier, em substituição de Edouard Ferrand, para deputado ao Parlamento Europeu, com efeito a partir de 2 de fevereiro de 2018.

O Parlamento toma nota da sua eleição.

Nos termos do artigo 3.º, n.º 2, do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver havido decisão sobre uma eventual impugnação, Jacques Colombier terá assento no Parlamento e nos respetivos órgãos, no pleno gozo dos seus direitos, desde que tenha assinado previamente a declaração de que não exerce qualquer função incompatível com a de deputado ao Parlamento Europeu.

°
° ° °

Intervenção de David Coburn.


12. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


12.1. Rússia - o caso de Oyub Titiev e o Centro dos Direitos Humanos "Memorial" (votação)

Propostas de resolução B8-0096/2018, B8-0098/2018, B8-0099/2018, B8-0102/2018, B8-0105/2018 e B8-0106/2018 (2018/2560(RSP)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0096/2018

(em substituição dos B8-0096/2018, B8-0098/2018, B8-0099/2018, B8-0102/2018, B8-0105/2018 e B8-0106/2018):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Tunne Kelam, Tomáš Zdechovský, Jeroen Lenaers, Bogdan Brunon Wenta, Jaromír Štětina, Michaela Šojdrová, Romana Tomc, Laima Liucija Andrikienė, Roberta Metsola, Eduard Kukan, Ivan Štefanec, Milan Zver, Patricija Šulin, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Krzysztof Hetman, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Dubravka Šuica, Francis Zammit Dimech, László Tőkés, David McAllister, Adam Szejnfeld, Mairead McGuinness, Csaba Sógor, Sandra Kalniete, Ramona Nicole Mănescu, Anna Maria Corazza Bildt, Deirdre Clune, Seán Kelly, Pavel Svoboda, Inese Vaidere, Željana Zovko, Stanislav Polčák, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, em nome do Grupo PPE;

—   Elena Valenciano, Victor Boştinaru, Soraya Post, em nome do Grupo S&D;

—   Charles Tannock, Karol Karski, Ruža Tomašić, Jan Zahradil, Kosma Złotowski, Anna Elżbieta Fotyga, Zdzisław Krasnodębski, em nome do Grupo ECR;

—   Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, Nathalie Griesbeck, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Ilhan Kyuchyuk, Louis Michel, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans, Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE;

—   Helmut Scholz, Merja Kyllönen, Barbara Spinelli, em nome do Grupo GUE/NGL;

—   Heidi Hautala, Barbara Lochbihler, Klaus Buchner, Ernest Urtasun, Alyn Smith, Florent Marcellesi, Davor Škrlec, em nome do Grupo Verts/ALE.

Aprovada (P8_TA(2018)0034)


12.2. Execuções no Egito (votação)

Propostas de resolução B8-0109/2018, B8-0111/2018, B8-0112/2018, B8-0113/2018, B8-0114/2018, B8-0115/2018 e B8-0116/2018 (2018/2561(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0109/2018

(em substituição dos B8-0109/2018, B8-0111/2018, B8-0112/2018, B8-0113/2018, B8-0114/2018, B8-0115/2018 e B8-0116/2018):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Laima Liucija Andrikienė, Jeroen Lenaers, Tomáš Zdechovský, Jarosław Wałęsa, Bogdan Brunon Wenta, Tunne Kelam, Romana Tomc, Elisabetta Gardini, Roberta Metsola, Eduard Kukan, Ivan Štefanec, Milan Zver, Patricija Šulin, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Krzysztof Hetman, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Dubravka Šuica, Francis Zammit Dimech, László Tőkés, David McAllister, Adam Szejnfeld, Mairead McGuinness, Csaba Sógor, Sandra Kalniete, Ramona Nicole Mănescu, Seán Kelly, Deirdre Clune, Stanislav Polčák, Inese Vaidere, Željana Zovko, em nome do Grupo PPE;

—   Elena Valenciano, Victor Boştinaru, Soraya Post, Pier Antonio Panzeri, Isabella De Monte, em nome do Grupo S&D;

—   Charles Tannock, Valdemar Tomaševski, Ruža Tomašić, Jana Žitňanská, Karol Karski, Branislav Škripek, Monica Macovei, em nome do Grupo ECR;

—   Marietje Schaake, Nedzhmi Ali, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, Nathalie Griesbeck, Marian Harkin, Filiz Hyusmenova, Ivan Jakovčić, Ilhan Kyuchyuk, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Jasenko Selimovic, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Hilde Vautmans, Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE;

—   Marie-Christine Vergiat, Miguel Urbán Crespo, Lola Sánchez Caldentey, Estefanía Torres Martínez, Tania González Peñas, Xabier Benito Ziluaga, Merja Kyllönen, em nome do Grupo GUE/;

—   Judith Sargentini, Klaus Buchner, Barbara Lochbihler, Ernest Urtasun, Davor Škrlec, Jordi Solé, Igor Šoltes, Molly Scott Cato, Bart Staes, Florent Marcellesi, Heidi Hautala, Alyn Smith, Margrete Auken, Jakop Dalunde, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao, Isabella Adinolfi, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2018)0035)


12.3. Escravatura infantil no Haiti (votação)

Propostas de resolução B8-0100/2018, B8-0101/2018, B8-0104/2018, B8-0107/2018, B8-0108/2018 e B8-0110/2018 (2018/2562(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0100/2018)

(em substituição dos B8-0100/2018, B8-0101/2018, B8-0104/2018, B8-0107/2018, B8-0108/2018 e B8-0110/2018):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Bogdan Brunon Wenta, Jeroen Lenaers, Jarosław Wałęsa, Tomáš Zdechovský, Tunne Kelam, Michaela Šojdrová, Romana Tomc, Elisabetta Gardini, Laima Liucija Andrikienė, Roberta Metsola, Ivan Štefanec, Eduard Kukan, Milan Zver, Patricija Šulin, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Krzysztof Hetman, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Dubravka Šuica, Francis Zammit Dimech, László Tőkés, David McAllister, Adam Szejnfeld, Mairead McGuinness, Csaba Sógor, Manolis Kefalogiannis, Sandra Kalniete, Ramona Nicole Mănescu, Pavel Svoboda, Seán Kelly, Deirdre Clune, Inese Vaidere, Željana Zovko, Stanislav Polčák, Anna Maria Corazza Bildt, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, em nome do Grupo PPE;

—   Elena Valenciano, Victor Boştinaru, Soraya Post, Norbert Neuser, em nome do Grupo S&D;

—   Charles Tannock, Valdemar Tomaševski, Jan Zahradil, Jana Žitňanská, Branislav Škripek, Ruža Tomašić, Karol Karski, Pirkko Ruohonen-Lerner, Angel Dzhambazki, Notis Marias, em nome do Grupo ECR;

—   Catherine Bearder, Nedzhmi Ali, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, Nathalie Griesbeck, Marian Harkin, Filiz Hyusmenova, Ivan Jakovčić, Ilhan Kyuchyuk, Patricia Lalonde, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans, Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE;

—   Michèle Rivasi, Bart Staes, Igor Šoltes, Davor Škrlec, Florent Marcellesi, Judith Sargentini, Barbara Lochbihler, Klaus Buchner, Ernest Urtasun, Alyn Smith, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Fabio Massimo Castaldo, Rolandas Paksas, Ignazio Corrao, Isabella Adinolfi, Piernicola Pedicini, em nome do Grupo EFDD;

—   Lola Sánchez Caldentey.

Aprovada (P8_TA(2018)0036)


12.4. Composição nominal da Comissão Especial sobre o procedimento de autorização de pesticidas da União (votação)

Composição nominal da Comissão Especial sobre o procedimento de autorização de pesticidas da União (2018/2535(RSP))

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

Composição nominal da Comissão Especial sobre o procedimento de autorização de pesticidas da União (votação)

Declarada aprovada (Anexo 1 da Ata de 8.2.2018)


12.5. Monitorização e declaração das emissões de CO2 resultantes do consumo de combustível dos novos veículos pesados utilitários ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à vigilância e comunicação das emissões de CO2 e do consumo de combustível dos veículos pesados novos (COM(2017)0279 – C8-0168/2017 – 2017/0111(COD)) - Relator: Damiano Zoffoli (A8-0010/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

DECISÃO DE ABERTURA DE NEGOCIAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS

Aprovada

Intervenções

Christofer Fjellner, antes da votação.


12.6. Criação de um sistema centralizado para a determinação dos Estados-Membros que possuem informações sobre condenações de nacionais de países terceiros e de apátridas (TCN), tendo em vista completar e apoiar o Sistema Europeu de Informação sobre os Registos Criminais (sistema ECRIS-TCN) ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um sistema centralizado para a determinação dos Estados-Membros que possuem informações sobre condenações de nacionais de países terceiros e de apátridas (TCN) tendo em vista completar e apoiar o Sistema Europeu de Informação sobre Registos Criminais (sistema ECRIS-TCN) e que altera o Regulamento (UE) n.º 1077/2011 (COM(2017)0344 – C8-0217/2017 – 2017/0144(COD)) - Relator: Daniel Dalton (A8-0018/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

DECISÃO DE ABERTURA DE NEGOCIAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS

Aprovada

Intervenções

Helga Stevens (em substituição da relatora) e de João Pimenta Lopes, antes da votação.


12.7. Fundo de garantia relativo às ações externas ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE, Euratom) n.º 480/2009 que institui um Fundo de Garantia relativo às ações externas [COM(2016)0582 - C8-0374/2016- 2016/0274(COD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Eider Gardiazabal Rubial (A8-0132/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2018)0037)


12.8. Garantia da UE ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de operações de financiamento a favor de projetos de investimento realizados fora da União ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.º 466/2014/UE que concede uma garantia da UE ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de operações de financiamento a favor de projetos de investimento realizados fora da União [COM(2016)0583 - C8-0376/2016- 2016/0275(COD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Eider Gardiazabal Rubial (A8-0135/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2018)0038)


12.9. Relatório anual sobre as atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento (votação)

Relatório sobre o relatório anual sobre as atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento [2017/2071(INI)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Eider Gardiazabal Rubial (A8-0013/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0039)


12.10. Situação atual dos direitos humanos na Turquia (votação)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação atual dos direitos humanos na Turquia (2018/2527(RSP))

O debate realizou-se em 6 de fevereiro de 2018 (ponto 15 da Ata de 6.2.2018).

As propostas de resolução foram anunciadas em 8 de fevereiro de 2018 (ponto 2 da Ata de 8.2.2018).

Propostas de resolução B8-0079/2018, B8-0082/2018, B8-0084/2018, B8-0091/2018, B8-0092/2018, B8-0095/2018, B8-0097/2018 e B8-0103/2018 (2018/2527(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0082/2018

(em substituição dos B8-0082/2018, B8-0084/2018, B8-0091/2018, B8-0092/2018, B8-0095/2018, B8-0097/2018 e B8-0103/2018):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Renate Sommer, David McAllister, Julia Pitera, Laima Liucija Andrikienė, Esther de Lange, Lorenzo Cesa, Bogdan Andrzej Zdrojewski, em nome do Grupo PPE;

—   Kati Piri, Victor Boştinaru, Elena Valenciano, Knut Fleckenstein, em nome do Grupo S&D;

—   Anders Primdahl Vistisen, Valdemar Tomaševski, Charles Tannock, Jan Zahradil, Ruža Tomašić, em nome do Grupo ECR;

—   Nadja Hirsch, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Patricia Lalonde, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Marietje Schaake, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Hilde Vautmans, Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE;

—   Takis Hadjigeorgiou, Josu Juaristi Abaunz, Merja Kyllönen, Patrick Le Hyaric, Dimitrios Papadimoulis, Kostadinka Kuneva, Stelios Kouloglou, Martina Michels, Marisa Matias, Kateřina Konečná, Miguel Urbán Crespo, Lola Sánchez Caldentey, Estefanía Torres Martínez, Tania González Peñas, Xabier Benito Ziluaga, Marie-Pierre Vieu, Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL;

—   Rebecca Harms, Terry Reintke, Bodil Valero, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao, Isabella Adinolfi, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2018)0040)

(A proposta de resolução B8-0079/2018 caduca.)

Intervenções

Miapetra Kumpula-Natri apresenta uma alteração oral ao n.º 8 da proposta de resolução comum RC-B8-0082/2018. A alteração é aceite.


12.11. Situação na Venezuela (votação)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação na Venezuela (2018/2559(RSP))

O debate realizou-se em 6 de fevereiro de 2018 (ponto 16 da Ata de 6.2.2018).

As propostas de resolução foram anunciadas em 8 de fevereiro de 2018 (ponto 3 da Ata de 8.2.2018).

Propostas de resolução B8-0078/2018, B8-0080/2018, B8-0081/2018, B8-0083/2018, B8-0087/2018 e B8-0094/2018(2018/2559(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0078/2018

(em substituição dos B8-0078/2018, B8-0080/2018, B8-0081/2018):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Esteban González Pons, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Cristian Dan Preda, Luis de Grandes Pascual, David McAllister, Sandra Kalniete, Francisco José Millán Mon, Tunne Kelam, Gabriel Mato, Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Fernando Ruas, Laima Liucija Andrikienė, Julia Pitera, Manolis Kefalogiannis, Eduard Kukan, Ivan Štefanec, Lorenzo Cesa, em nome do Grupo PPE;

—   Valdemar Tomaševski, Charles Tannock, Jana Žitňanská, Jan Zahradil, Ruža Tomašić, Monica Macovei, Kosma Złotowski, Anna Elżbieta Fotyga, Angel Dzhambazki, Karol Karski, Pirkko Ruohonen-Lerner, em nome do Grupo ECR;

—   Beatriz Becerra Basterrechea, Dita Charanzová, Nedzhmi Ali, Petras Auštrevičius, Izaskun Bilbao Barandica, Gérard Deprez, Marian Harkin, Filiz Hyusmenova, Ivan Jakovčić, Ilhan Kyuchyuk, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans, Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE.

Aprovada (P8_TA(2018)0041)

(As propostas de resolução B8-0083/2018, B8-0087/2018 e B8-0094/2018 caducam.)


12.12. Situação da UNRWA (votação)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação da UNRWA (2018/2553(RSP))

O debate realizou-se em 6 de fevereiro de 2018 (ponto 17 da Ata de 6.2.2018).

As propostas de resolução foram anunciadas em 8 de fevereiro de 2018 (ponto 4 da Ata de 8.2.2018).

Propostas de resolução B8-0085/2018, B8-0086/2018, B8-0088/2018, B8-0089/2018, B8-0090/2018 e B8-0093/2018 (2018/2553(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0085/2018

(em substituição dos B8-0085/2018, B8-0086/2018, B8-0088/2018, B8-0089/2018, B8-0090/2018 e B8-0093/2018):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Tomáš Zdechovský, Lorenzo Cesa, Tokia Saïfi, em nome do Grupo PPE;

—   Elena Valenciano, Arne Lietz, Victor Boştinaru, Brando Benifei, Eugen Freund, Linda McAvan, Soraya Post, Marita Ulvskog, em nome do Grupo S&D;

—   Charles Tannock, Ruža Tomašić, Karol Karski, em nome do Grupo ECR;

—   Hilde Vautmans, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Gérard Deprez, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Patricia Lalonde, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE;

—   Neoklis Sylikiotis, Patrick Le Hyaric, Martina Anderson, Takis Hadjigeorgiou, Merja Kyllönen, Marie-Pierre Vieu, Martina Michels, Barbara Spinelli, Marisa Matias, Anne-Marie Mineur, Dennis de Jong, Kateřina Konečná, Nikolaos Chountis, Dimitrios Papadimoulis, Stelios Kouloglou, Lola Sánchez Caldentey, Miguel Urbán Crespo, Tania González Peñas, Xabier Benito Ziluaga, Estefanía Torres Martínez, Kostadinka Kuneva, Ángela Vallina, Matt Carthy, Lynn Boylan, Liadh Ní Riada, Younous Omarjee, em nome do Grupo GUE/NGL;

—   Davor Škrlec, Heidi Hautala, Judith Sargentini, Margrete Auken, Florent Marcellesi, Klaus Buchner, Bart Staes, Jordi Solé, Keith Taylor, Molly Scott Cato, Alyn Smith, Ernest Urtasun, Jakop Dalunde, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao, Laura Agea.

Aprovada (P8_TA(2018)0042)


12.13. Disposições relativas à hora de verão (votação)

Propostas de resolução B8-0070/2018 e B8-0071/2018 (2017/2968(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B8-0070/2018

Aprovada (P8_TA(2018)0043)

(A proposta de resolução B8-0071/2018 caduca.)


PRESIDÊNCIA: Pavel TELIČKA
Vice-Presidente

13. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito, nos termos do artigo 183.º do Regimento, figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Eider Gardiazabal Rubial - A8-0132/2017
Monika Smolková

Relatório Eider Gardiazabal Rubial - A8-0135/2017
Monika Smolková

Relatório Eider Gardiazabal Rubial - A8-0013/2018
Rosa D'Amato, em nome do Grupo EFDD, Alex Mayer e Monika Smolková

Propostas de resolução sobre a situação atual dos direitos humanos na Turquia (2018/2527(RSP)) (B8-0079/2018) e (RC-B8-0082/2018)
Jan Zahradil, Monica Macovei, Neena Gill, Seán Kelly, Eleonora Forenza, Andrejs Mamikins e Laima Liucija Andrikienė

Proposta de resolução comum sobre a situação na Venezuela (2018/2559(RSP)) (RC-B8-0078/2018)
Jan Zahradil, Lola Sánchez Caldentey, Monica Macovei, Laima Liucija Andrikienė e Daniel Hannan

Proposta de resolução comum sobre a situação na Venezuela (2018/2553(RSP)) (RC-B8-0085/2018)
Monica Macovei, Eleonora Forenza e Tomáš Zdechovský

Proposta de resolução sobre as disposições relativas à hora de verão (2017/2968(RSP)) (B8-0070/2018)
Jiří Pospíšil, Seán Kelly, Jiří Payne, Andrejs Mamikins, Tomáš Zdechovský e Dubravka Šuica.


14. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

(A sessão é suspensa às __[A230246]__)


PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

15. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 15 horas.


16. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.


17. Interpelações extensas (debate)

Gasoduto Transadriático em Itália

Interpelações extensas com pedido de resposta escrita e debate (O-000086/2017) de Rosa D'Amato e Dario Tamburrano, em nome do Grupo EFDD, à Comissão: Interpelação extensa - Gasoduto Transadriático em Itália (2017/3031(RSP)) (B8-0615/2017)

Rosa D'Amato desenvolve a pergunta.

Miguel Arias Cañete (Comissário) responde à pergunta.

Intervenções de Andrejs Mamikins, em nome do Grupo S&D, Urszula Krupa, em nome do Grupo ECR, e Ivan Jakovčić, em nome do Grupo ALDE, Eleonora Forenza, em nome do Grupo GUE/NGL, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Andrejs Mamikins, Laurenţiu Rebega, em nome do Grupo ENF, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Rosa D'Amato, Seán Kelly, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Eleonora Forenza, e Angel Dzhambazki, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Andrejs Mamikins.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Maria Grapini.

O Presidente faz um comentário sobre a publicação na ordem do dia das interpelações extensas.

Intervenção de Udo Bullmann.

Intervenção de Miguel Arias Cañete.

O debate é dado por encerrado.


18. Decisões sobre determinados documentos

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 52.º do Regimento)

Comissão TRAN

- Criação de uma infraestrutura para combustíveis alternativos na União Europeia: É tempo de agir! (COM(2017)0652 - 2018/2023(INI))
(parecer: ENVI, ITRE, IMCO, REGI)

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 108.º do Regimento)

Comissão AFET

- Recomendação ao Conselho, à Comissão Europeia, à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre o acordo de associação atualizado entre a UE e o Chile (2018/2018(INI))

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 113.º do Regimento)

Comissão AFET

- Recomendação ao Conselho, à Comissão e ao SEAE sobre a Líbia (2018/2017(INI))

Modificações das consultas às comissões competentes (artigo 53.° do Regimento)

Comissão INTA

- Aplicação dos instrumentos de financiamento externo da UE: revisão intercalar de 2017 e a futura arquitetura pós-2020 (2017/2280(INI))
competente quanto à matéria de fundo: AFET
parecer: BUDG, INTA, DEVE (artigo 54.º do Regimento)

Comissão DEVE

- Violações dos direitos dos povos indígenas do mundo, incluindo o roubo de terras (2017/2206(INI))
competente quanto à matéria de fundo: AFET
parecer: FEMM, DEVE

Comissão JURI (artigo 39.º do Regimento)

- Produção biológica e rotulagem dos produtos biológicos, alteração do Regulamento (UE) do Parlamento Europeu e do Conselho [Regulamento relativo aos controlos oficiais] e revogação do Regulamento (CE) n.º 834/2007 do Conselho (COM(2014)0180 - C7-0109/2014 - 2014/0100(COD))
competente quanto à matéria de fundo: AGRI
parecer: ENVI, JURI (artigo 39.º do Regimento)

- Promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis (reformulação) (COM(2016)0767 - C8-0500/2016 - 2016/0382(COD))
competente quanto à matéria de fundo: ITRE
parecer: PETI, DEVE, AGRI, ENVI, ECON, TRAN, REGI, JURI (artigo 39.º do Regimento), JURI (artigo 104.º do Regimento)

Comissão FEMM

- Mecanismo de Proteção Civil da União (COM(2017)0772 - C8-0409/2017 - 2017/0309(COD))
competente quanto à matéria de fundo: ENVI
parecer: FEMM, DEVE, AFET, BUDG, REGI

Comissão AFET

- Regulamento relativo à ENISA, "Agência para a Cibersegurança da UE", e que revoga o Regulamento (UE) n.º 526/2013 e relativo à certificação de cibersegurança das TIC («Cybersecurity Act») (COM(2017)0477 - C8-0310/2017 - 2017/0225(COD))
competente quanto à matéria de fundo: ITRE
parecer: AFET, BUDG, LIBE, IMCO (artigo 54.º do Regimento)


19. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do artigo 192.º, n.º 2, do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.


20. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar de 28 de fevereiro de 2018 a 1 de março de 2018.


21. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 15h49.


22. Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

Klaus Welle

Antonio Tajani

Secretário-Geral

Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Adaktusson, Ademov, Adinolfi, Affronte, Agea, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Aker, Albrecht, Ali, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson, Andrikienė, Androulakis, Arena, Arnott, Ashworth, Assis, Auken, Auštrevičius, Ayala Sender, Ayuso, van Baalen, Bach, Balas, Balčytis, Balczó, Balz, Bay, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Beghin, Belet, Benifei, Benito Ziluaga, Beňová, Berès, Bergeron, Bettini, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Boni, Borghezio, Borrelli, Borzan, Boştinaru, Boutonnet, Bové, Boylan, Brannen, Bresso, Briano, Briois, Brok, Buchner, Buda, Bullmann, Bullock, Bütikofer, Buzek, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Campbell Bannerman, Caputo, Carthy, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, del Castillo Vera, Cavada, Charanzová, Childers, Chinnici, Chountis, Christoforou, Chrysogonos, Cicu, Ciocca, Cirio, Clune, Coburn, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Collins, Corazza Bildt, Corbett, Cornillet, Corrao, Costa, Couso Permuy, Cramer, Cristea, Csáky, Czarnecki, Czesak, van Dalen, Dalunde, D'Amato, Dance, Danjean, Danti, Dantin, Dati, De Castro, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, Demesmaeker, De Monte, Denanot, Deprez, Deß, Detjen, Deva, Diaconu, Díaz de Mera García Consuegra, Didier, Dlabajová, Dodds, Dohrmann, Dorfmann, D'Ornano, Durand, Dzhambazki, Eck, Ehler, Eickhout, Elissen, Engel, Engström, Epitideios, Erdős, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Etheridge, Evans, Evi, Fajon, Faria, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrara, Ferreira, Finch, Fjellner, Flack, Flanagan, Fleckenstein, Fontana, Forenza, Foster, Fountoulis, Fox, Freund, Frunzulică, Gahler, Gál, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Neena, Gill Nathan, Giménez Barbat, Girling, Giuffrida, Goddyn, Goerens, Gomes, González Peñas, González Pons, Gosiewska, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Griesbeck, Griffin, Grigule-Pēterse, Grossetête, Grzyb, Guerrero Salom, Guillaume, Guoga, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Hannan, Harkin, Harms, Häusling, Hautala, Hazekamp, Hedh, Henkel, Hetman, Heubuch, Hirsch, Hoc, Hohlmeier, Hökmark, Honeyball, Hortefeux, Howarth, Hübner, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, in 't Veld, Iturgaiz, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jakovčić, Jalkh, James, Jamet, Járóka, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Jongerius, Joulaud, Juaristi Abaunz, Juvin, Kadenbach, Kaili, Kallas, Kalniete, Kammerevert, Kappel, Karas, Kari, Karim, Kariņš, Karlsson, Karski, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Kelly, Khan, Kirton-Darling, Klinz, Kłosowski, Koch, Kofod, Kohlíček, Kohn, Kölmel, Korwin-Mikke, Kósa, Kouloglou, Kouroumbashev, Kovács, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krupa, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kumpula-Natri, Kuźmiuk, Kyenge, Kyrkos, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lalonde, Lamassoure, Lambert, Lange, Langen, La Via, Lavrilleux, Lechevalier, Le Hyaric, Leinen, Lenaers, Lewandowski, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Løkkegaard, López, López Aguilar, López Bermejo, López-Istúriz White, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Lundgren, Łybacka, McAllister, McGuinness, McIntyre, Macovei, Maletić, Malinov, Maltese, Mamikins, Mandl, Mănescu, Maňka, Mann, Manscour, Marcellesi, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Edouard, Marusik, Matias, Mato, Matthews, Mavrides, Mayer Georg, Mayer Alex, Meissner, Mélin, Melior, Melo, Messerschmidt, Meszerics, Metsola, Meuthen, Michel, Michels, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Mizzi, Mlinar, Mobarik, Moi, Molnár, Monot, Monteiro de Aguiar, Montel, Moody, Moraes, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Mureşan, Nagtegaal, Nagy, Nart, Nekov, Neuser, Nica, Nicholson, Nicolai, Niedermayer, Ní Riada, van Nistelrooij, Noichl, Obermayr, O'Flynn, Olbrycht, Omarjee, Ożóg, Pabriks, Padar, Paet, Paksas, Panzeri, Papadakis Demetris, Papadakis Konstantinos, Papadimoulis, Parker, Paşcu, Pavel, Payne, Pedicini, Peillon, Peterle, Petersen, Philippot, Picierno, Piecha, Pieper, Pietikäinen, Pimenta Lopes, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Plura, Poc, Pogliese, Polčák, Popa, Poręba, Pospíšil, Post, Preda, Pretzell, Preuß, Procter, Proust, Quisthoudt-Rowohl, Radoš, Radtke, Rangel, Rebega, Reda, Regner, Reid, Reimon, Revault d'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodrigues Liliana, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rohde, Rolin, Rosati, Rozière, Ruas, Rübig, Ruohonen-Lerner, Saïfi, Sakorafa, Salini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, dos Santos, Sargentini, Sarvamaa, Sassoli, Saudargas, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schirdewan, Schlein, Schmidt, Scholz, Schreijer-Pierik, Schulze, Schuster, Schwab, Scott Cato, Selimovic, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Seymour, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Škripek, Škrlec, Smith, Smolková, Sógor, Šojdrová, Solé, Šoltes, Sommer, Sonneborn, Soru, Spyraki, Staes, Starbatty, Štefanec, Štětina, Stevens, Stihler, Stolojan, Stuger, Šuica, Sulík, Šulin, Svoboda, Swinburne, Sylikiotis, Synadinos, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Takkula, Tănăsescu, Tang, Tannock, Țapardel, Tarabella, Tarand, Taylor, Telička, Terricabras, Theocharous, Thomas, Thun und Hohenstein, Tőkés, Tolić, Tomaševski, Tomašić, Tomc, Toom, Torres Martínez, Torvalds, Tošenovský, Trebesius, Troszczynski, Trüpel, Ţurcanu, Turmes, Ujazdowski, Ujhelyi, Ulvskog, Ungureanu, Urbán Crespo, Urtasun, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Valcárcel Siso, Vălean, Valenciano, Valero, Valli, Van Bossuyt, Van Brempt, Vandenkendelaere, Van Orden, Vaughan, Vautmans, Vergiat, Viegas, Vieu, Vilimsky, Viotti, Virkkunen, Vistisen, Voigt, Voss, Vozemberg-Vrionidi, Waitz, Ward, Weber Renate, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Werner, Westphal, Wieland, Wierinck, Wikström, Winberg, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Wiśniewska, Wölken, Woolfe, Zagorakis, Zahradil, Zala, Zammit Dimech, Zanni, Zanonato, Ždanoka, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zīle, Žitňanská, Złotowski, Zoană, Zoffoli, Żółtek, Zorrinho, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Albiol Guzmán, Bendtsen, Crowley, Fisas Ayxelà, Händel, Le Pen, Maštálka, Mazuronis, Mussolini, Nilsson, Novakov, Patriciello, Ponga, Punset, Saryusz-Wolski, Záborská


Anexo 1 - Composição nominal da Comissão Especial sobre o procedimento de autorização de pesticidas da União

Comissão Especial sobre o procedimento de autorização de pesticidas na União

(30 membros)

Membros efetivos

PPE (9)
ANDRIKIENĖ Laima Liucija

AYUSO Pilar

DELAHAYE Angélique

DORFMANN Herbert

GRZYB Andrzej

LINS Norbert

MELO Nuno

MIKOLÁŠIK Miroslav

PETERLE Alojz

S&D (8)
AGUILERA GARCÍA Clara Eugenia

ANDRIEU Eric

BONAFÈ Simona

KADENBACH Karin

NOICHL Maria

POC Pavel

SÂRBU Daciana Octavia

TARABELLA Marc

ECR (3)
GERICKE Arne

McINTYRE Anthea

PIECHA Bolesław G.

ALDE (3)
GERBRANDY Gerben-Jan

MÜLLER Ulrike

RIES Frédérique

GUE/NGL (2)
HAZEKAMP Anja

KONEČNÁ Kateřina

Verts/ALE (2)
RIVASI Michèle
STAES Bart

EFDD (2)
D'ORNANO Mireille
PEDICINI Piernicola

ENF (1)
LOISEAU Philippe

Última actualização: 24 de Maio de 2018Advertência jurídica