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Processo : 2017/2158(DEC)
Ciclo de vida em sessão
Ciclos relativos aos documentos :

Textos apresentados :

A8-0066/2018

Debates :

PV 18/04/2018 - 10
CRE 18/04/2018 - 10

Votação :

PV 18/04/2018 - 12.34

Textos aprovados :

P8_TA(2018)0139

Ata
Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 - EstrasburgoEdição definitiva

10. Quitação 2016 (debate)
CRE

Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Comissão e agências executivas
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção III – Comissão e agências de execução [2017/2136(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Joachim Zeller (A8-0137/2018)

Quitação 2016: Relatórios especiais do Tribunal de Contas no contexto da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2016
Relatório sobre os relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0299/2017 - 2017/2188(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Joachim Zeller (A8-0130/2018)

Quitação 2016: Orçamento geral da UE - 8.°, 9.°, 10.° e 11.° FED
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento dos oitavo, nono, décimo e décimo primeiro Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2016 [COM(2017)0364 - C8-0257/2017 - 2017/2146(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Barbara Kappel (A8-0123/2018)

Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Parlamento Europeu
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção I – Parlamento Europeu [COM(2017)0365 - C8-0248/2017 - 2017/2137(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0105/2018)

Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Conselho e Conselho Europeu
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção II - Conselho Europeu e Conselho [COM(2017)0365 - C8-0249/2017 - 2017/2138(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Ingeborg Gräßle (A8-0116/2018)

Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Tribunal de Justiça
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção IV - Tribunal de Justiça [COM(2017)0365 - C8-0250/2017 - 2017/2139(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Ingeborg Gräßle (A8-0122/2018)

Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Tribunal de Contas
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção V - Tribunal de Contas [COM(2017)0365 - C8-0251/2017 - 2017/2140(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Ingeborg Gräßle (A8-0089/2018)

Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Comité Económico e Social Europeu
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção VI – Comité Económico e Social Europeu [COM(2017)0365 - C8-0252/2017 - 2017/2141(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Ingeborg Gräßle (A8-0097/2018)

Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Comité das Regiões
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção VII - Comité das Regiões [COM(2017)0365 - C8-0253/2017 - 2017/2142(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Ingeborg Gräßle (A8-0117/2018)

Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Serviço Europeu para a Ação Externa
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção X – Serviço Europeu para a Ação Externa [COM(2017)0365 - C8-0256/2017 - 2017/2145(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Marco Valli (A8-0128/2018)

Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Provedor de Justiça Europeu
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção VIII - Provedor de Justiça Europeu [COM(2017)0365 - C8-0254/2017 - 2017/2143(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Ingeborg Gräßle (A8-0100/2018)

Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Autoridade Europeia para a Proteção de Dados
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção IX – Autoridade Europeia para a Proteção de Dados [COM(2017)0365 - C8-0255/2017 - 2017/2144(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Ingeborg Gräßle (A8-0099/2018)

Quitação 2016: Desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento das agências da União Europeia para o exercício de 2016: desempenho, gestão financeira e controlo [COM(2017)0365 - C8-0290/2017- 2017/2179(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0115/2018)

Quitação 2016: Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0285/2017 - 2017/2174(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0074/2018)

Quitação 2016: Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0286/2017 - 2017/2175(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0069/2018)

Quitação 2016: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0264/2017 - 2017/2153(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0106/2018)

Quitação 2016: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0258/2017 - 2017/2147(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0068/2018)

Quitação 2016: Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Formação Policial (antes de 1 de julho de 2016: Academia Europeia de Polícia) (CEPOL) para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0274/2017 - 2017/2163(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0098/2018)

Quitação 2016: Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0269/2017 - 2017/2158(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0066/2018)

Quitação 2016: Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0288/2017 - 2017/2177(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0083/2018)

Quitação 2016: Autoridade Bancária Europeia (EBA)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0282/2017 - 2017/2171(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0067/2018)

Quitação 2016: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0271/2017 - 2017/2160(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0085/2018)

Quitação 2016: Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0278/2017 - 2017/2167(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0086/2018)

Quitação 2016: Agência Europeia do Ambiente (AEA)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0262/2017 - 2017/2151(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0090/2018)

Quitação 2016: Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0277/2017 - 2017/2166(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0107/2018)

Quitação 2016: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0270/2017 - 2017/2159(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Indrek Tarand (A8-0091/2018)

Quitação 2016: Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0281/2017 - 2017/2170(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0087/2018)

Quitação 2016: Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0283/2017 - 2017/2172(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0088/2018)

Quitação 2016: Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0287/2017 - 2017/2176(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0096/2018)

Quitação 2016: Agência Europeia de Medicamentos (EMA)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0265/2017 - 2017/2154(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0103/2018)

Quitação 2016: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0261/2017 - 2017/2150(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0081/2018)

Quitação 2016: Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA) para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0268/2017 - 2017/2157(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0078/2018)

Quitação 2016: Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0272/2017 - 2017/2161(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0114/2018)

Quitação 2016: Agência Ferroviária da União Europeia (AFE)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Ferroviária Europeia (atualmente Agência Ferroviária da União Europeia) para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0273/2017 - 2017/2162(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0079/2018)

Quitação 2016: Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0284/2017 - 2017/2173(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0101/2018)

Quitação 2016: Fundação Europeia para a Formação (FEF)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0267/2017 - 2017/2156(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0080/2018)

Quitação 2016: Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0289/2017 - 2017/2178(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0111/2018)

Quitação 2016: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0263/2017 - 2017/2152(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0084/2018)

Quitação 2016: Agência de Aprovisionamento da Euratom (AAE)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Aprovisionamento da Euratom para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0279/2017 - 2017/2168(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0102/2018)

Quitação 2016: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (EUROFOUND)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0259/2017 - 2017/2148(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0092/2018)

Quitação 2016: Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Eurojust para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0266/2017 - 2017/2155(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0113/2018)

Quitação 2016: Serviço Europeu de Polícia (Europol)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Serviço Europeu de Polícia (Europol) para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0280/2017 - 2017/2169(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0109/2018)

Quitação 2016: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0260/2017 - 2017/2149(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0093/2018)

Quitação 2016: Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira (Frontex) para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0275/2017 - 2017/2164(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0108/2018)

Quitação 2016: Agência do GNSS Europeu (GSA)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0276/2017 - 2017/2165(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0082/2018)

Quitação 2016: Empresa Comum Bioindústrias (BBI)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Bioindústrias para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0294/2017 - 2017/2183(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Brian Hayes (A8-0071/2018)

Quitação 2016: Empresa Comum «Clean Sky 2»
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Clean Sky 2» para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0293/2017 - 2017/2182(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Brian Hayes (A8-0070/2018)

Quitação 2016: Empresa Comum ECSEL
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ECSEL para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0298/2017 - 2017/2187(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Brian Hayes (A8-0072/2018)

Quitação 2016: Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2» (PCH2)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2» para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0296/2017 - 2017/2185(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Brian Hayes (A8-0073/2018)

Quitação 2016: Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2» (IMI)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2» para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0295/2017 - 2017/2184(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Brian Hayes (A8-0075/2018)

Quitação 2016: Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0291/2017 - 2017/2180(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Brian Hayes (A8-0095/2018)

Quitação 2016: Empresa Comum SESAR
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum SESAR para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0292/2017 - 2017/2181(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Brian Hayes (A8-0077/2018)

Quitação 2016: Empresa Comum «Shift2Rail» (S2R)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Shift2Rail» para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0297/2017 - 2017/2186(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Brian Hayes (A8-0076/2018)

Intervenção de Inés Ayala Sender, que solicita que, no futuro, os relatores-sombra do processo de quitação disponham de um tempo de uso da palavra superior ao que está previsto atualmente (a Presidente regista a observação).

A Presidente dá as boas-vindas a Klaus-Heiner Lehne (Presidente do Tribunal de Contas) e Günther Oettinger (Comissário).

Joachim Zeller, Barbara Kappel, Derek Vaughan, Ingeborg Gräßle e Marco Valli apresentam os seus relatórios.

PRESIDÊNCIA: David-Maria SASSOLI
Vice-Presidente

Bart Staes, Indrek Tarand e Brian Hayes apresentam os seus relatórios.

Intervenções de Monika Panayotova (Presidente em exercício do Conselho), Günther Oettinger e Klaus-Heiner Lehne.

Intervenções de Doru-Claudian Frunzulică (relator do parecer da Comissão DEVE), Bogdan Andrzej Zdrojewski (relator do parecer da Comissão CULT), Cristian Dan Preda (relator do parecer da Comissão AFET), Alain Cadec (relator do parecer da Comissão PECH), Karin Kadenbach (relatora do parecer da Comissão AGRI), Claude Rolin (relator do parecer da Comissão EMPL), Kostas Chrysogonos (relator do parecer da Comissão LIBE), Isabella De Monte (relatora do parecer da Comissão TRAN), Iskra Mihaylova (relatora do parecer da Comissão REGI), Notis Marias (relator do parecer da Comissão ECON), Gesine Meissner (relatora do parecer da Comissão TRAN), Markus Ferber (relator do parecer da Comissão TRAN), Petri Sarvamaa, em nome do Grupo PPE, Inés Ayala Sender, em nome do Grupo S&D, Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR, Martina Dlabajová, em nome do Grupo ALDE, Benedek Jávor, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Paul Rübig, Dennis de Jong, em nome do Grupo GUE/NGL, Claudia Schmidt e Luke Ming Flanagan.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Karin Kadenbach e Rosa D'Amato.

Intervenções de Klaus-Heiner Lehne, Günther Oettinger, Monika Panayotova, Joachim Zeller, Barbara Kappel, Derek Vaughan, Ingeborg Gräßle, Marco Valli, Bart Staes, Indrek Tarand e Brian Hayes.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 12.16 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.17 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.18 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.19 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.20 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.21 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.22 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.23 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.24 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.25 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.26 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.27 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.28 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.29 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.30 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.31 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.32 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.33 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.34 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.35 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.36 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.37 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.38 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.39 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.40 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.41 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.42 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.43 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.44 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.45 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.46 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.47 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.48 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.49 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.50 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.51 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.52 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.53 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.54 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.55 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.56 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.57 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.58 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.59 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.60 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.61 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.62 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.63 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.64 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.65 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.66 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.67 da Ata de 18.4.2018 e ponto 12.68 da Ata de 18.4.2018.

(A sessão é suspensa às 11h50, enquanto se aguarda o período de votação.)

Última actualização: 23 de Outubro de 2018Advertência jurídica