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Ata
Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 - EstrasburgoEdição definitiva

12. Período de votação
CRE

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


12.1. Estabelecimento do período para a nona eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto * (votação)

Relatório sobre o projeto de decisão do Conselho que fixa o período para a nona eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto (07162/2018 – C8-0128/2018 – 2018/0805(CNS)) – Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relatora: Danuta Maria Hübner (A8-0145/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado (P8_TA(2018)107)


12.2. Calendário das sessões plenárias do Parlamento Europeu em 2019 (votação)

Calendário das sessões plenárias do Parlamento Europeu em 2019 (2018/2652(RSO)): ver proposta da Conferência dos Presidentes (ponto 10 da Ata de 16.4.2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

Declarado aprovado

O calendário dos períodos de sessões do Parlamento Europeu para 2019 fica estabelecido como se segue:

- de 14 a 17 de janeiro

- 30 e 31 de janeiro

- de 11 a 14 de fevereiro

- de 11 a 14 de março

- de 25 a 28 de março

- 3 e 4 de abril

- de 15 a 18 de abril

- de 2 a 4 de julho

- de 15 a 18 de julho

- de 16 a 19 de setembro

- 9 e 10 de outubro

- de 21 a 24 de outubro

- 13 e 14 de novembro

- de 25 a 28 de novembro

- de 16 a 19 de dezembro.


12.3. Acordo-Quadro UE-Austrália *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo-Quadro entre a União Europeia e os Estados-Membros, por um lado, e a Austrália, por outro [15467/2016 - C8-0327/2017 - 2016/0367(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Francisco José Millán Mon (A8-0110/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P8_TA(2018)108)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.


12.4. Acordo-Quadro UE-Austrália (resolução) (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo-Quadro entre a União Europeia e os Estados-Membros, por um lado, e a Austrália, por outro [2017/2227(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Francisco José Millán Mon (A8-0119/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2018)109)


12.5. Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção do Terrorismo *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, da Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção do Terrorismo [14494/2017 - C8-0450/2017 - 2017/0265(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Helga Stevens (A8-0131/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P8_TA(2018)110)

O Parlamento aprova a celebração da convenção.


12.6. Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção do Terrorismo (Protocolo Adicional) *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo Adicional à Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção do Terrorismo [14498/2017 - C8-0451/2017 - 2017/0266(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Helga Stevens (A8-0132/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P8_TA(2018)111)

O Parlamento aprova a celebração do Protocolo.


12.7. Embalagens e resíduos de embalagens ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 94/62/CE relativa às embalagens e resíduos de embalagens [COM(2015)0596 - C8-0385/2015 - 2015/0276(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Simona Bonafè (A8-0029/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2018)112)


12.8. Veículos em fim de vida, pilhas e acumuladores e respetivos resíduos e resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Diretivas 2000/53/CE, relativa aos veículos em fim de vida, 2006/66/CE, relativa às pilhas e acumuladores e respetivos resíduos, e 2012/19/UE, relativa aos resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos [COM(2015)0593 - C8-0383/2015 - 2015/0272(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Simona Bonafè (A8-0013/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2018)113)


12.9. Resíduos ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2008/98/CE relativa aos resíduos [COM(2015)0595 - C8-0382/2015 - 2015/0275(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Simona Bonafè (A8-0034/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2018)114)

DECLARAÇÕES DA COMISSÃO

Aprovadas (P8_TA(2018)114)


12.10. Deposição de resíduos em aterros ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 1999/31/CE relativa à deposição de resíduos em aterros [COM(2015)0594 - C8-0384/2015 - 2015/0274(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Simona Bonafè (A8-0031/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2018)115)


12.11. Normas processuais no domínio da apresentação de relatórios ambientais ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 87/217/CEE do Conselho, a Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, a Diretiva 2009/31/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, o Regulamento (UE) n.º 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, a Diretiva 86/278/CEE do Conselho e a Diretiva 94/63/CE do Conselho, no que se refere a normas processuais no domínio da prestação de informações ambientais e que revoga a Diretiva 91/692/CEE do Conselho [COM(2016)0789 - C8-0526/2016 - 2016/0394(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Francesc Gambús (A8-0253/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DA COMISSÃO

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2018)116)


12.12. Política de integridade da Comissão, em especial a nomeação do Secretário-Geral da Comissão Europeia (votação)

Declaração da Comissão Política de integridade da Comissão, em especial a nomeação do Secretário-Geral da Comissão Europeia (2018/2624(RSP))

O debate realizou-se em 12 de março de 2018 (ponto 14 da Ata de 12.3.2018)

A proposta de resolução foi anunciada em 18 de abril de 2018 (ponto 2 da Ata de 18.4.2018).

Proposta de resolução B8-0214/2018 (2018/2624(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)117)

Intervenções

Antes da votação, o Presidente observa que as versões linguísticas serão harmonizadas.


12.13. Progressos relativamente aos Pactos Mundiais das Nações Unidas sobre migrações seguras, ordenadas e regulares e sobre refugiados (votação)

Propostas de resolução B8-0184/2018 e B8-0185/2018 (2018/2642(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B8-0184/2018

Aprovada (P8_TA(2018)118)

(A proposta de resolução B8-0185/2018/ caduca.)


12.14. Aplicação dos instrumentos de financiamento externo da UE: revisão intercalar de 2017 e a futura arquitetura pós-2020 (votação)

Relatório sobre a aplicação dos instrumentos de financiamento externo da UE: revisão intercalar de 2017 e a futura arquitetura pós-2020 [2017/2280(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Marietje Schaake (A8-0112/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)119)


12.15. Relatórios anuais de 2015 e 2016 sobre a subsidiariedade e a proporcionalidade (votação)

Relatório sobre os relatórios anuais de 2015-2016 sobre a subsidiariedade e a proporcionalidade [2017/2010(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Mady Delvaux (A8-0141/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)120)


12.16. Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Comissão e agências executivas (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção III – Comissão e agências de execução [2017/2136(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Joachim Zeller (A8-0137/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)121)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)121)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.17. Quitação 2016: Relatórios especiais do Tribunal de Contas no contexto da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2016 (votação)

Relatório sobre os relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0299/2017 - 2017/2188(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Joachim Zeller (A8-0130/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 17)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)122)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)122)

Intervenções

Dobromir SośnierzDobromir Sośnierz, sobre a condução das votações.


12.18. Quitação 2016: Orçamento geral da UE - 8.°, 9.°, 10.° e 11.° FED (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento dos oitavo, nono, décimo e décimo primeiro Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2016 [COM(2017)0364 - C8-0257/2017 - 2017/2146(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Barbara Kappel (A8-0123/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 18)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)123)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)123)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.19. Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Parlamento Europeu (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção I – Parlamento Europeu [COM(2017)0365 - C8-0248/2017 - 2017/2137(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0105/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 19)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)124)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)124)


12.20. Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Conselho e Conselho Europeu (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção II - Conselho Europeu e Conselho [COM(2017)0365 - C8-0249/2017 - 2017/2138(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Ingeborg Gräßle (A8-0116/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 20)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)125)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)125)

A quitação e o encerramento das contas são adiados (ver Anexo IV, artigo 5.°, n.° 1, alínea b), do Regimento).


12.21. Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Tribunal de Justiça (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção IV - Tribunal de Justiça [COM(2017)0365 - C8-0250/2017 - 2017/2139(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Ingeborg Gräßle (A8-0122/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 21)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)126)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)126)


12.22. Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Tribunal de Contas (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção V - Tribunal de Contas [COM(2017)0365 - C8-0251/2017 - 2017/2140(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Ingeborg Gräßle (A8-0089/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 22)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)127)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)127)


12.23. Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Comité Económico e Social Europeu (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção VI – Comité Económico e Social Europeu [COM(2017)0365 - C8-0252/2017 - 2017/2141(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Ingeborg Gräßle (A8-0097/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 23)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)128)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)128)


12.24. Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Comité das Regiões (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção VII - Comité das Regiões [COM(2017)0365 - C8-0253/2017 - 2017/2142(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Ingeborg Gräßle (A8-0117/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 24)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)129)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)129)


12.25. Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Serviço Europeu para a Ação Externa (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção X – Serviço Europeu para a Ação Externa [COM(2017)0365 - C8-0256/2017 - 2017/2145(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Marco Valli (A8-0128/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 25)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)130)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)130)


12.26. Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Provedor de Justiça Europeu (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção VIII - Provedor de Justiça Europeu [COM(2017)0365 - C8-0254/2017 - 2017/2143(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Ingeborg Gräßle (A8-0100/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 26)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)131)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)131)


12.27. Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção IX – Autoridade Europeia para a Proteção de Dados [COM(2017)0365 - C8-0255/2017 - 2017/2144(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Ingeborg Gräßle (A8-0099/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 27)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)132)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)132)


12.28. Quitação 2016: Desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento das agências da União Europeia para o exercício de 2016: desempenho, gestão financeira e controlo [COM(2017)0365 - C8-0290/2017- 2017/2179(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0115/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 28)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)133)

Intervenções

Monica Macovei apresenta uma alteração oral à alteração 1, que é aceite.


12.29. Quitação 2016: Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0285/2017 - 2017/2174(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0074/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 29)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)134)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)134)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.30. Quitação 2016: Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0286/2017 - 2017/2175(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0069/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 30)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)135)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)135)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.31. Quitação 2016: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0264/2017 - 2017/2153(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0106/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 31)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)136)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)136)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.32. Quitação 2016: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0258/2017 - 2017/2147(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0068/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 32)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)137)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)137)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.33. Quitação 2016: Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Formação Policial (antes de 1 de julho de 2016: Academia Europeia de Polícia) (CEPOL) para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0274/2017 - 2017/2163(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0098/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 33)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)138)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)138)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.34. Quitação 2016: Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0269/2017 - 2017/2158(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0066/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 34)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)139)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)139)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.35. Quitação 2016: Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0288/2017 - 2017/2177(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0083/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 35)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)140)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)140)

A quitação e o encerramento das contas são adiados (ver Anexo IV, artigo 5.°, n.° 1, alínea b), do Regimento)


12.36. Quitação 2016: Autoridade Bancária Europeia (EBA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0282/2017 - 2017/2171(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0067/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 36)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)141)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)141)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.37. Quitação 2016: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0271/2017 - 2017/2160(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0085/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 37)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)142)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)142)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.38. Quitação 2016: Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0278/2017 - 2017/2167(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0086/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 38)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)143)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)143)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.39. Quitação 2016: Agência Europeia do Ambiente (AEA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0262/2017 - 2017/2151(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0090/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 39)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)144)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)144)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.40. Quitação 2016: Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0277/2017 - 2017/2166(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0107/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 40)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)145)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)145)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.41. Quitação 2016: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0270/2017 - 2017/2159(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Indrek Tarand (A8-0091/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 41)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)146)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)146)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.42. Quitação 2016: Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0281/2017 - 2017/2170(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0087/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 42)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)147)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)147)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.43. Quitação 2016: Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0283/2017 - 2017/2172(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0088/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 43)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)148)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)148)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.44. Quitação 2016: Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0287/2017 - 2017/2176(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0096/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 44)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)149)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)149)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.45. Quitação 2016: Agência Europeia de Medicamentos (EMA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0265/2017 - 2017/2154(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0103/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 45)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)150)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)150)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.46. Quitação 2016: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0261/2017 - 2017/2150(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0081/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 46)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)151)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)151)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.47. Quitação 2016: Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA) para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0268/2017 - 2017/2157(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0078/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 47)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)152)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)152)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.48. Quitação 2016: Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0272/2017 - 2017/2161(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0114/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 48)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)153)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)153)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.49. Quitação 2016: Agência Ferroviária da União Europeia (AFE) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Ferroviária Europeia (atualmente Agência Ferroviária da União Europeia) para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0273/2017 - 2017/2162(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0079/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 49)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)154)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)154)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.50. Quitação 2016: Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0284/2017 - 2017/2173(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0101/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 50)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)155)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)155)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.51. Quitação 2016: Fundação Europeia para a Formação (FEF) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0267/2017 - 2017/2156(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0080/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 51)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)156)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)156)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.52. Quitação 2016: Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0289/2017 - 2017/2178(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0111/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 52)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)157)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)157)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.53. Quitação 2016: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0263/2017 - 2017/2152(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0084/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 53)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)158)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)158)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.54. Quitação 2016: Agência de Aprovisionamento da Euratom (AAE) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Aprovisionamento da Euratom para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0279/2017 - 2017/2168(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0102/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 54)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)159)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)159)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.55. Quitação 2016: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (EUROFOUND) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0259/2017 - 2017/2148(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0092/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 55)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)160)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)160)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.56. Quitação 2016: Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Eurojust para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0266/2017 - 2017/2155(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0113/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 56)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)161)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)161)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.57. Quitação 2016: Serviço Europeu de Polícia (Europol) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Serviço Europeu de Polícia (Europol) para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0280/2017 - 2017/2169(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0109/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 57)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)162)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)162)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).

Intervenções

Reinhard Bütikofer sobre a condução das votações (o Presidente presta esclarecimentos).


12.58. Quitação 2016: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0260/2017 - 2017/2149(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0093/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 58)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)163)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)163)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.59. Quitação 2016: Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira (Frontex) para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0275/2017 - 2017/2164(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0108/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 59)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)164)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)164)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.60. Quitação 2016: Agência do GNSS Europeu (GSA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0276/2017 - 2017/2165(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0082/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 60)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)165)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)165)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.61. Quitação 2016: Empresa Comum Bioindústrias (BBI) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Bioindústrias para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0294/2017 - 2017/2183(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Brian Hayes (A8-0071/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 61)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)166)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)166)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.62. Quitação 2016: Empresa Comum «Clean Sky 2» (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Clean Sky 2» para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0293/2017 - 2017/2182(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Brian Hayes (A8-0070/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 62)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)167)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)167)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.63. Quitação 2016: Empresa Comum ECSEL (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ECSEL para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0298/2017 - 2017/2187(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Brian Hayes (A8-0072/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 63)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)168)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)168)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.64. Quitação 2016: Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2» (PCH2) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2» para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0296/2017 - 2017/2185(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Brian Hayes (A8-0073/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 64)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)169)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)169)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.65. Quitação 2016: Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2» (IMI) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2» para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0295/2017 - 2017/2184(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Brian Hayes (A8-0075/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 65)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)170)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)170)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.66. Quitação 2016: Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0291/2017 - 2017/2180(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Brian Hayes (A8-0095/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 66)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)171)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)171)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).

Intervenções

Petri Sarvamaa, sobre a condução das votações.


12.67. Quitação 2016: Empresa Comum SESAR (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum SESAR para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0292/2017 - 2017/2181(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Brian Hayes (A8-0077/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 67)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)172)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)172)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.68. Quitação 2016: Empresa Comum «Shift2Rail» (S2R) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Shift2Rail» para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0297/2017 - 2017/2186(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Brian Hayes (A8-0076/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 68)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)173)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)173)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).

Última actualização: 23 de Outubro de 2018Advertência jurídica