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Ata
Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 - EstrasburgoEdição definitiva
 1.Abertura da sessão
 2.Política de integridade da Comissão, em especial a nomeação do Secretário-Geral da Comissão Europeia (propostas de resolução apresentadas)
 3.Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)
 4.Medidas de execução (artigo 106.º do Regimento)
 5.Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)
 6.Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 22 e 23 de março (debate)
 7.Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (aprovação) (artigo 69.º-C)
 8.Composição dos grupos políticos
 9.Pedido de consulta do Comité Económico e Social Europeu (artigo 137.º, n.º 2, do Regimento)
 10.Quitação 2016 (debate)
 11.Reinício da sessão
 12.Período de votação
  12.1.Estabelecimento do período para a nona eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto * (votação)
  12.2.Calendário das sessões plenárias do Parlamento Europeu em 2019 (votação)
  12.3.Acordo-Quadro UE-Austrália *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  12.4.Acordo-Quadro UE-Austrália (resolução) (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  12.5.Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção do Terrorismo *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  12.6.Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção do Terrorismo (Protocolo Adicional) *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  12.7.Embalagens e resíduos de embalagens ***I (votação)
  12.8.Veículos em fim de vida, pilhas e acumuladores e respetivos resíduos e resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos ***I (votação)
  12.9.Resíduos ***I (votação)
  12.10.Deposição de resíduos em aterros ***I (votação)
  12.11.Normas processuais no domínio da apresentação de relatórios ambientais ***I (votação)
  12.12.Política de integridade da Comissão, em especial a nomeação do Secretário-Geral da Comissão Europeia (votação)
  12.13.Progressos relativamente aos Pactos Mundiais das Nações Unidas sobre migrações seguras, ordenadas e regulares e sobre refugiados (votação)
  12.14.Aplicação dos instrumentos de financiamento externo da UE: revisão intercalar de 2017 e a futura arquitetura pós-2020 (votação)
  12.15.Relatórios anuais de 2015 e 2016 sobre a subsidiariedade e a proporcionalidade (votação)
  12.16.Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Comissão e agências executivas (votação)
  12.17.Quitação 2016: Relatórios especiais do Tribunal de Contas no contexto da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2016 (votação)
  12.18.Quitação 2016: Orçamento geral da UE - 8.°, 9.°, 10.° e 11.° FED (votação)
  12.19.Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Parlamento Europeu (votação)
  12.20.Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Conselho e Conselho Europeu (votação)
  12.21.Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Tribunal de Justiça (votação)
  12.22.Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Tribunal de Contas (votação)
  12.23.Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Comité Económico e Social Europeu (votação)
  12.24.Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Comité das Regiões (votação)
  12.25.Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Serviço Europeu para a Ação Externa (votação)
  12.26.Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Provedor de Justiça Europeu (votação)
  12.27.Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (votação)
  12.28.Quitação 2016: Desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE (votação)
  12.29.Quitação 2016: Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) (votação)
  12.30.Quitação 2016: Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) (votação)
  12.31.Quitação 2016: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT) (votação)
  12.32.Quitação 2016: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP) (votação)
  12.33.Quitação 2016: Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) (votação)
  12.34.Quitação 2016: Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) (votação)
  12.35.Quitação 2016: Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) (votação)
  12.36.Quitação 2016: Autoridade Bancária Europeia (EBA) (votação)
  12.37.Quitação 2016: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) (votação)
  12.38.Quitação 2016: Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) (votação)
  12.39.Quitação 2016: Agência Europeia do Ambiente (AEA) (votação)
  12.40.Quitação 2016: Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP) (votação)
  12.41.Quitação 2016: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) (votação)
  12.42.Quitação 2016: Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) (votação)
  12.43.Quitação 2016: Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) (votação)
  12.44.Quitação 2016: Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) (votação)
  12.45.Quitação 2016: Agência Europeia de Medicamentos (EMA) (votação)
  12.46.Quitação 2016: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA) (votação)
  12.47.Quitação 2016: Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA) (votação)
  12.48.Quitação 2016: Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA) (votação)
  12.49.Quitação 2016: Agência Ferroviária da União Europeia (AFE) (votação)
  12.50.Quitação 2016: Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) (votação)
  12.51.Quitação 2016: Fundação Europeia para a Formação (FEF) (votação)
  12.52.Quitação 2016: Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) (votação)
  12.53.Quitação 2016: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) (votação)
  12.54.Quitação 2016: Agência de Aprovisionamento da Euratom (AAE) (votação)
  12.55.Quitação 2016: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (EUROFOUND) (votação)
  12.56.Quitação 2016: Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust) (votação)
  12.57.Quitação 2016: Serviço Europeu de Polícia (Europol) (votação)
  12.58.Quitação 2016: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) (votação)
  12.59.Quitação 2016: Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) (votação)
  12.60.Quitação 2016: Agência do GNSS Europeu (GSA) (votação)
  12.61.Quitação 2016: Empresa Comum Bioindústrias (BBI) (votação)
  12.62.Quitação 2016: Empresa Comum «Clean Sky 2» (votação)
  12.63.Quitação 2016: Empresa Comum ECSEL (votação)
  12.64.Quitação 2016: Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2» (PCH2) (votação)
  12.65.Quitação 2016: Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2» (IMI) (votação)
  12.66.Quitação 2016: Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão (votação)
  12.67.Quitação 2016: Empresa Comum SESAR (votação)
  12.68.Quitação 2016: Empresa Comum «Shift2Rail» (S2R) (votação)
 13.Declarações de voto
 14.Correções e intenções de voto
 15.Reinício da sessão
 16.Aprovação da ata da sessão anterior
 17.Entrega de documentos
 18.Transferência de dotações
 19.Cambridge Analytica e Facebook: Proteção dos dados e da vida privada dos cidadãos como linha de defesa contra a manipulação eleitoral (debate)
 20.Prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo ***I (debate)
 21.Homologação e fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos ***I (debate)
 22.Produção biológica e rotulagem dos produtos biológicos ***I (debate)
 23.Aplicação das disposições do Tratado relativas aos parlamentos nacionais (debate)
 24.Relatório Anual sobre a Política de Concorrência (debate)
 25.Divulgação de informações relativas ao imposto sobre o rendimento por determinadas empresas e sucursais (2016/0107(COD)) (debate)
 26.Reservas em relação às vacinas e redução das taxas de vacinação na Europa (debate)
 27.Ordem do dia da próxima sessão
 28.Encerramento da sessão
 Lista de presenças
Ata
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  Lista de presenças
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Ata
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  Lista de presenças
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  Resultados das votações
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  Votações nominais
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  Resultados das votações
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  Votações nominais
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Última actualização: 23 de Outubro de 2018Advertência jurídica