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Ata
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Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 - EstrasburgoEdição definitiva
1.Abertura da sessão
 2.Política de integridade da Comissão, em especial a nomeação do Secretário-Geral da Comissão Europeia (propostas de resolução apresentadas)
 3.Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)
 4.Medidas de execução (artigo 106.º do Regimento)
 5.Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)
 6.Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 22 e 23 de março (debate)
 7.Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (aprovação) (artigo 69.º-C)
 8.Composição dos grupos políticos
 9.Pedido de consulta do Comité Económico e Social Europeu (artigo 137.º, n.º 2, do Regimento)
 10.Quitação 2016 (debate)
 11.Reinício da sessão
 12.Período de votação
  12.1.Estabelecimento do período para a nona eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto * (votação)
  12.2.Calendário das sessões plenárias do Parlamento Europeu em 2019 (votação)
  12.3.Acordo-Quadro UE-Austrália *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  12.4.Acordo-Quadro UE-Austrália (resolução) (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  12.5.Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção do Terrorismo *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  12.6.Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção do Terrorismo (Protocolo Adicional) *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  12.7.Embalagens e resíduos de embalagens ***I (votação)
  12.8.Veículos em fim de vida, pilhas e acumuladores e respetivos resíduos e resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos ***I (votação)
  12.9.Resíduos ***I (votação)
  12.10.Deposição de resíduos em aterros ***I (votação)
  12.11.Normas processuais no domínio da apresentação de relatórios ambientais ***I (votação)
  12.12.Política de integridade da Comissão, em especial a nomeação do Secretário-Geral da Comissão Europeia (votação)
  12.13.Progressos relativamente aos Pactos Mundiais das Nações Unidas sobre migrações seguras, ordenadas e regulares e sobre refugiados (votação)
  12.14.Aplicação dos instrumentos de financiamento externo da UE: revisão intercalar de 2017 e a futura arquitetura pós-2020 (votação)
  12.15.Relatórios anuais de 2015 e 2016 sobre a subsidiariedade e a proporcionalidade (votação)
  12.16.Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Comissão e agências executivas (votação)
  12.17.Quitação 2016: Relatórios especiais do Tribunal de Contas no contexto da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2016 (votação)
  12.18.Quitação 2016: Orçamento geral da UE - 8.°, 9.°, 10.° e 11.° FED (votação)
  12.19.Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Parlamento Europeu (votação)
  12.20.Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Conselho e Conselho Europeu (votação)
  12.21.Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Tribunal de Justiça (votação)
  12.22.Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Tribunal de Contas (votação)
  12.23.Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Comité Económico e Social Europeu (votação)
  12.24.Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Comité das Regiões (votação)
  12.25.Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Serviço Europeu para a Ação Externa (votação)
  12.26.Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Provedor de Justiça Europeu (votação)
  12.27.Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (votação)
  12.28.Quitação 2016: Desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE (votação)
  12.29.Quitação 2016: Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) (votação)
  12.30.Quitação 2016: Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) (votação)
  12.31.Quitação 2016: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT) (votação)
  12.32.Quitação 2016: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP) (votação)
  12.33.Quitação 2016: Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) (votação)
  12.34.Quitação 2016: Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) (votação)
  12.35.Quitação 2016: Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) (votação)
  12.36.Quitação 2016: Autoridade Bancária Europeia (EBA) (votação)
  12.37.Quitação 2016: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) (votação)
  12.38.Quitação 2016: Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) (votação)
  12.39.Quitação 2016: Agência Europeia do Ambiente (AEA) (votação)
  12.40.Quitação 2016: Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP) (votação)
  12.41.Quitação 2016: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) (votação)
  12.42.Quitação 2016: Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) (votação)
  12.43.Quitação 2016: Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) (votação)
  12.44.Quitação 2016: Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) (votação)
  12.45.Quitação 2016: Agência Europeia de Medicamentos (EMA) (votação)
  12.46.Quitação 2016: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA) (votação)
  12.47.Quitação 2016: Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA) (votação)
  12.48.Quitação 2016: Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA) (votação)
  12.49.Quitação 2016: Agência Ferroviária da União Europeia (AFE) (votação)
  12.50.Quitação 2016: Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) (votação)
  12.51.Quitação 2016: Fundação Europeia para a Formação (FEF) (votação)
  12.52.Quitação 2016: Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) (votação)
  12.53.Quitação 2016: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) (votação)
  12.54.Quitação 2016: Agência de Aprovisionamento da Euratom (AAE) (votação)
  12.55.Quitação 2016: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (EUROFOUND) (votação)
  12.56.Quitação 2016: Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust) (votação)
  12.57.Quitação 2016: Serviço Europeu de Polícia (Europol) (votação)
  12.58.Quitação 2016: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) (votação)
  12.59.Quitação 2016: Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) (votação)
  12.60.Quitação 2016: Agência do GNSS Europeu (GSA) (votação)
  12.61.Quitação 2016: Empresa Comum Bioindústrias (BBI) (votação)
  12.62.Quitação 2016: Empresa Comum «Clean Sky 2» (votação)
  12.63.Quitação 2016: Empresa Comum ECSEL (votação)
  12.64.Quitação 2016: Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2» (PCH2) (votação)
  12.65.Quitação 2016: Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2» (IMI) (votação)
  12.66.Quitação 2016: Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão (votação)
  12.67.Quitação 2016: Empresa Comum SESAR (votação)
  12.68.Quitação 2016: Empresa Comum «Shift2Rail» (S2R) (votação)
 13.Declarações de voto
 14.Correções e intenções de voto
 15.Reinício da sessão
 16.Aprovação da ata da sessão anterior
 17.Entrega de documentos
 18.Transferência de dotações
 19.Cambridge Analytica e Facebook: Proteção dos dados e da vida privada dos cidadãos como linha de defesa contra a manipulação eleitoral (debate)
 20.Prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo ***I (debate)
 21.Homologação e fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos ***I (debate)
 22.Produção biológica e rotulagem dos produtos biológicos ***I (debate)
 23.Aplicação das disposições do Tratado relativas aos parlamentos nacionais (debate)
 24.Relatório Anual sobre a Política de Concorrência (debate)
 25.Divulgação de informações relativas ao imposto sobre o rendimento por determinadas empresas e sucursais (2016/0107(COD)) (debate)
 26.Reservas em relação às vacinas e redução das taxas de vacinação na Europa (debate)
 27.Ordem do dia da próxima sessão
 28.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 08h35.


2. Política de integridade da Comissão, em especial a nomeação do Secretário-Geral da Comissão Europeia (propostas de resolução apresentadas)

Declaração da Comissão: Política de integridade da Comissão, em especial a nomeação do Secretário-Geral da Comissão Europeia (2018/2624(RSP)))

O debate realizou-se em 12 de março de 2018 (ponto 14 da Ata de 12.3.2018).

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Ingeborg Gräßle, Claudia Schmidt, Tomáš Zdechovský, Joachim Zeller, Ryszard Czarnecki, Monica Macovei e Indrek Tarand, em nome da Comissão CONT, sobre a política de integridade da Comissão, em particular a nomeação do Secretário-Geral da Comissão Europeia (2018/2624(RSP)) (B8-0214/2018).

Votação: ponto 12.12 da Ata de 18.4.2018.


3. Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

Os deputados ou grupos políticos adiante indicados apresentaram, nos termos do artigo 135.º do Regimento, pedidos de organização do debate referido em epígrafe para as seguintes propostas de resolução:

I.   Bielorrússia (2018/2661(RSP))

—   Cristian Dan Preda, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Jaromír Štětina, Patricija Šulin, Francis Zammit Dimech, Tomáš Zdechovský, Milan Zver, Jarosław Wałęsa, Csaba Sógor, Mairead McGuinness, Romana Tomc, Ivan Štefanec, Eduard Kukan, Elisabetta Gardini, Giovanni La Via, Adam Szejnfeld, Michaela Šojdrová, Tunne Kelam, David McAllister, Lars Adaktusson, Krzysztof Hetman, Željana Zovko, Bogdan Brunon Wenta, Sandra Kalniete, Andrey Kovatchev, Deirdre Clune, Francisco José Millán Mon, Dubravka Šuica, Pavel Svoboda, Ivana Maletić, Julia Pitera, Marijana Petir, Laima Liucija Andrikienė, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Ramón Luis Valcárcel Siso, Elmar Brok, Jerzy Buzek, Daniel Caspary, Lorenzo Cesa, Michael Gahler, Alojz Peterle, Fernando Ruas, Seán Kelly e Inese Vaidere, em nome do Grupo PPE, sobre a Bielorrússia (B8-0197/2018);

—   Elena Valenciano, Victor Boştinaru e Soraya Post, em nome do Grupo S&D, sobre a Bielorrússia (B8-0199/2018);

—   Charles Tannock, Anna Elżbieta Fotyga, Raffaele Fitto, Ruža Tomašić, Branislav Škripek e Monica Macovei, em nome do Grupo ECR, sobre a situação na Bielorrússia (B8-0200/2018);

—   Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, María Teresa Giménez Barbat, Nathalie Griesbeck, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Marietje Schaake, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans e Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação na Bielorrússia (B8-0201/2018);

—   Rebecca Harms, Heidi Hautala, Bronis Ropė, Igor Šoltes, Barbara Lochbihler e Jordi Solé, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a Bielorrússia (B8-0204/2018).

II.   Filipinas (2018/2662(RSP))

—   Cristian Dan Preda, Tomáš Zdechovský, Patricija Šulin, Francis Zammit Dimech, Milan Zver, Csaba Sógor, Mairead McGuinness, Romana Tomc, Ivan Štefanec, Eduard Kukan, Elisabetta Gardini, Giovanni La Via, Adam Szejnfeld, Michaela Šojdrová, Tunne Kelam, Bogdan Andrzej Zdrojewski, David McAllister, Lars Adaktusson, Krzysztof Hetman, Željana Zovko, Bogdan Brunon Wenta, Sandra Kalniete, Deirdre Clune, Andrey Kovatchev, Pavel Svoboda, Ivana Maletić, Laima Liucija Andrikienė, Julia Pitera, Marijana Petir, Ramón Luis Valcárcel Siso, Seán Kelly, Inese Vaidere e Dubravka Šuica, em nome do Grupo PPE, sobre as Filipinas (B8-0198/2018);

—   Victor Boştinaru, Elena Valenciano, Soraya Post e Neena Gill, em nome do Grupo S&D, sobre as Filipinas (B8-0202/2018);

—   Charles Tannock, Notis Marias, Anna Elżbieta Fotyga, Raffaele Fitto, Valdemar Tomaševski, Ruža Tomašić, Pirkko Ruohonen-Lerner e Monica Macovei, em nome do Grupo ECR, sobre as Filipinas (B8-0203/2018);

—   Urmas Paet, Nedzhmi Ali, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, María Teresa Giménez Barbat, Nathalie Griesbeck, Marian Harkin, Filiz Hyusmenova, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Patricia Lalonde, Javier Nart, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Marietje Schaake, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Hilde Vautmans e Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo ALDE, sobre as Filipinas (B8-0205/2018);

—   Barbara Lochbihler, Bodil Valero, Jordi Solé e Igor Šoltes, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre as Filipinas (B8-0206/2018);

—   Miguel Urbán Crespo, Marie-Christine Vergiat, Malin Björk, Patrick Le Hyaric, Barbara Spinelli, Estefanía Torres Martínez, Younous Omarjee, Stelios Kouloglou, Sofia Sakorafa, Xabier Benito Ziluaga, Ángela Vallina, Lola Sánchez Caldentey, Tania González Peñas, Luke Ming Flanagan e Kostadinka Kuneva, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre as Filipinas (B8-0208/2018).

III.   Situação na Faixa de Gaza (2018/2663(RSP))

—   Cristian Dan Preda, Lars Adaktusson, Patricija Šulin, Francis Zammit Dimech, Milan Zver, Csaba Sógor, Tomáš Zdechovský, Jarosław Wałęsa, Romana Tomc, Ivan Štefanec, Eduard Kukan, Elisabetta Gardini, Giovanni La Via, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Krzysztof Hetman, Michaela Šojdrová, Željana Zovko, Bogdan Brunon Wenta, Sandra Kalniete, Laima Liucija Andrikienė, Deirdre Clune, Dubravka Šuica, Pavel Svoboda, Ivana Maletić, Julia Pitera e Seán Kelly, em nome do Grupo PPE, sobre a situação em Gaza (B8-0191/2018);

—   Elena Valenciano, Victor Boştinaru, Soraya Post e Norbert Neuser, em nome do Grupo S&D, sobre a situação na Faixa de Gaza (B8-0207/2018);

—   Hilde Vautmans, Izaskun Bilbao Barandica, Gérard Deprez, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Patricia Lalonde, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš e Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação na Faixa de Gaza (B8-0209/2018);

—   Tamás Meszerics, Ana Miranda, Margrete Auken, Keith Taylor, Florent Marcellesi, Heidi Hautala, Bart Staes, Ernest Urtasun, Bodil Valero, Jill Evans, Jakop Dalunde, Pascal Durand, Josep-Maria Terricabras, Molly Scott Cato, Klaus Buchner, Jordi Solé e Igor Šoltes, em nome do Grupo Verts/ALE, e Rosa D'Amato, Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao, Eleonora e Evi Laura Agea, sobre a situação na Faixa de Gaza (B8-0210/2018);

—   Charles Tannock, Karol Karski, Bas Belder, Anna Elżbieta Fotyga, Jadwiga Wiśniewska, Valdemar Tomaševski, Raffaele Fitto, Anders Primdahl Vistisen, Ruža Tomašić, Branislav Škripek e Monica Macovei, em nome do Grupo ECR, sobre a situação em Gaza (B8-0211/2018);

—   Neoklis Sylikiotis, Patrick Le Hyaric, Miguel Urbán Crespo, Martina Anderson, Takis Hadjigeorgiou, Eleonora Forenza, Marie-Christine Vergiat, Marisa Matias, Nikolaos Chountis, Paloma López Bermejo, Sofia Sakorafa, Maria Lidia Senra Rodríguez, Ángela Vallina, Xabier Benito Ziluaga, Matt Carthy, Javier Couso Permuy, Younous Omarjee, Barbara Spinelli, Lola Sánchez Caldentey, Estefanía Torres Martínez, Merja Kyllönen, Miguel Viegas, Marie-Pierre Vieu, Luke Ming Flanagan, João Ferreira, João Pimenta Lopes, Tania González Peñas e Kostadinka Kuneva, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação na Faixa de Gaza (B8-0212/2018).

O tempo de uso da palavra será repartido nos termos do artigo 162.º do Regimento.


4. Medidas de execução (artigo 106.º do Regimento)

No âmbito do procedimento de regulamentação com controlo, foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projetos de medidas de execução:

- Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.º 1178/2011 que estabelece os requisitos técnicos e os procedimentos administrativos para as tripulações da aviação civil, em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (D051054/03 - 2018/2660(RPS) - prazo: 10 de julho de 2018)
competente quanto à matéria de fundo: TRAN

- Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.º 965/2012 no que respeita aos requisitos técnicos e aos procedimentos administrativos aplicáveis à introdução de programas de apoio, à avaliação psicológica da tripulação de voo, bem como à realização de testes sistemáticos e aleatórios para despistagem de substâncias psicoativas para garantir a aptidão médica dos tripulantes de voo e de cabina, e no que respeita à instalação de um sistema de perceção e aviso do terreno em aviões de turbina recentemente fabricados com massa máxima certificada à descolagem inferior a 5 700 kg, autorizados a transportar seis a nove passageiros (D055330/02 - 2018/2650(RPS) - prazo: 23 de junho de 2018)
competente quanto à matéria de fundo: TRAN

- Regulamento da Comissão que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de ciantraniliprol, cimoxanil, deltametrina, difenoconazol, fenamidona, flubendiamida, fluopicolida, folpete, fosetil, mandestrobina, mepiquato, metazacloro, propamocarbe, propargite, pirimetanil, sulfoxaflor e trifloxistrobina no interior e à superfície de certos produtos (D055526/02 - 2018/2654(RPS) - prazo: 24 de maio de 2018)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Decisão da Comissão que altera as Decisões (UE) 2017/1214, (UE) 2017/1215, (UE) 2017/1216, (UE) 2017/1218 e (UE) 2017/1219 no que respeita à duração do período de transição (D055704/02 - 2018/2653(RPS) - prazo: 24 de junho de 2018)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera e retifica o anexo III do Regulamento (CE) n.º 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas (D055782/01 - 2018/2657(RPS) - prazo: 9 de julho de 2018)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI
parecer: AGRI (artigo 54.º do Regimento)

- Regulamento da Comissão que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho (D055856/03 - 2018/2664(RPS) - prazo: 12 de julho de 2018)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, que adota determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativamente à Interpretação 23 do International Financial Reporting Interpretations Committee (D055910/01 - 2018/2658(RPS) - prazo: 10 de julho de 2018)
competente quanto à matéria de fundo: ECON
parecer: JURI (artigo 54.º do Regimento)


5. Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)

Projetos de atos delegados transmitidos ao Parlamento:

- Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.º 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à especificação da metodologia de avaliação ao abrigo da qual as autoridades competentes autorizam as instituições a utilizar Métodos de Medição Avançada para o risco operacional (C(2018)01446 - 2018/2644(DEA))

Prazo para levantar objeções: 1 mês a partir da data de receção de 14 de março de 2018

competente quanto à matéria de fundo: ECON

- Retificação do Regulamento Delegado da Comissão de 21 de novembro de 2017 que completa o Regulamento (UE) n.º 576/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às medidas sanitárias preventivas para o controlo da infeção por Echinococcus multilocularis em cães, e que revoga o Regulamento Delegado (UE) n.º 1152/2011 da Comissão (C(2017)07619) (C(2018)01516 - 2018/2648(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 16 de março de 2018

competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento Delegado da Comissão que retifica a versão em língua búlgara do Regulamento Delegado (UE) 2017/653, que complementa o Regulamento (UE) n.º 1286/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre os documentos de informação fundamental para pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros (PRIIP), estabelecendo normas técnicas de regulamentação no que diz respeito à apresentação, ao conteúdo, ao reexame e à revisão dos documentos de informação fundamental, bem como às condições para o cumprimento do requisito de fornecer esses documentos (C(2018)01835 - 2018/2655(DEA))

Prazo para levantar objeções: 3 meses a partir da data de receção de 4 de abril de 2018

competente quanto à matéria de fundo: ECON

- Retificação ao Regulamento Delegado C(2018)0863 final da Comissão, de 15 de fevereiro de 2018, que altera e retifica o Regulamento (UE) 2015/208, que completa o Regulamento (UE) n.º 167/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de segurança funcional dos veículos para a homologação dos veículos agrícolas e florestais (C(2018)01840 - 2018/2649(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 21 de março de 2018

competente quanto à matéria de fundo: IMCO

- Regulamento Delegado da Comissão que altera e complementa o Regulamento (UE) 2017/1131 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às titularizações e ao papel comercial garantido por ativos (ABCP) simples, transparentes e padronizados (STS), aos requisitos aplicáveis aos ativos recebidos no âmbito de acordos de revenda e às metodologias de avaliação da qualidade de crédito (C(2018)02080 - 2018/2659(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 10 de abril de 2018

competente quanto à matéria de fundo: ECON

Projeto de ato delegado para o qual o prazo para levantar objeções foi prolongado:

- Regulamento delegado da Comissão que altera o Regulamento Delegado (UE) 2017/118, que estabelece medidas de conservação das pescas para a proteção do ambiente marinho no mar do Norte C(2018)01194 - 2018/2614(DEA)

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 2 de março de 2018

Prolongamento do prazo para apresentação de objeções: 2 meses suplementares, a pedido do Parlamento Europeu

competente quanto à matéria de fundo: PECH

Projeto de ato delegado para o qual o prazo foi prorrogado de 1 a 3 meses a pedido da comissão competente:

- Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.º 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à especificação da metodologia de avaliação ao abrigo da qual as autoridades competentes autorizam as instituições a utilizar Métodos de Medição Avançada para o risco operacional (C(2018)01446 – 2018/2644(DEA))

Prazo para levantar objeções: 3 meses a partir da data de receção de 14 de março de 2018, a pedido da comissão competente.

Enviado quanto à matéria de fundo: ECON


6. Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 22 e 23 de março (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 22 e 23 de março (2018/2550(RSP))

Donald Tusk (Presidente do Conselho Europeu) faz a declaração.

O Presidente recorda a posição do Parlamento sobre a situação na Síria, bem como a necessidade de encontrar novos recursos próprios para o orçamento da União.

Jean-Claude Juncker (Presidente da Comissão) faz a declaração.

Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Maria João Rodrigues, em nome do Grupo S&D, Syed Kamall, em nome do Grupo ECR, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Sven Giegold, em nome do Grupo Verts/ALE, Dimitrios Papadimoulis, em nome do Grupo GUE/NGL, Nigel Farage, em nome do Grupo EFDD, Harald Vilimsky, em nome do Grupo ENF, Zoltán Balczó (Não Inscritos), Janusz Lewandowski, Victor Boştinaru, Hans-Olaf Henkel, Rolandas Paksas, Janice Atkinson e Diane Dodds.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Seán Kelly, Ana Miranda, Sotirios Zarianopoulos, Notis Marias, Costas Mavrides, Mairead McGuinness, Othmar Karas, Nicola Caputo, Jordi Solé, Ruža Tomašić, Georgios Epitideios, Maria Grapini e Juan Fernando López Aguilar.

Intervenções de Jean-Claude Juncker e Donald Tusk.

O debate é dado por encerrado.


PRESIDÊNCIA: Mairead McGUINNESS
Vice-Presidente

7. Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (aprovação) (artigo 69.º-C)

A Presidente comunica que recebeu pedidos de votação da parte dos Grupos S&D, GUE/NGL e Verts/ALE relativamente à decisão da Comissão ITRE de encetar negociações com base no relatório de Janusz Lewandowski (A8-0094/2018), bem como da parte dos Grupos GUE/NGL e ENF relativamente à decisão da Comissão ITRE de encetar negociações com base no relatório de Jerzy Buzek (A8-0143/2018), anunciadas na ata de segunda-feira, 16 de abril de 2018 (ponto 11 da Ata de 16.4.2018).

As votações realizar-se-ão amanhã, quinta-feira, dia 19 de abril de 2018, nos termos do artigo 69.º-C, n.º 2, do Regimento.

A Presidente comunica que não recebeu qualquer pedido da parte de um número de deputados ou de um ou mais grupos políticos que atinjam, pelo menos, o limiar médio relativamente às outras decisões de encetar negociações interinstitucionais anunciadas na ata de segunda-feira, dia 16 de abril de 2018 (ponto 11 da Ata de 16.4.2018).

As Comissões TRAN e EMPL puderam, por conseguinte, iniciar as negociações, após o termo do prazo referido no artigo 69.º-C, n.º 2, do Regimento, com base nos relatórios de Markus Pieper (A8-0125/2018) e Claude Rolin (A8-0142/2018).


8. Composição dos grupos políticos

Aymeric Chauprade deixou de fazer parte dos deputados não inscritos e aderiu ao Grupo EFDD a partir de 18 de abril de 2018.


9. Pedido de consulta do Comité Económico e Social Europeu (artigo 137.º, n.º 2, do Regimento)

A Presidente anuncia que recebeu, em conformidade com o artigo 137.º, n.º 2, do Regimento, um pedido da Comissão FEMM no sentido de consultar o Comité Económico e Social Europeu e solicitar a este último que emita um parecer sobre as desigualdades entre sexos no domínio digital.

Este pedido será considerado aprovado, salvo se, no prazo de 24 horas, um grupo político ou um número de deputados que atinja pelo menos o limiar baixo tiverem requerido que o pedido seja posto à votação.


10. Quitação 2016 (debate)

Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Comissão e agências executivas
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção III – Comissão e agências de execução [2017/2136(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Joachim Zeller (A8-0137/2018)

Quitação 2016: Relatórios especiais do Tribunal de Contas no contexto da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2016
Relatório sobre os relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0299/2017 - 2017/2188(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Joachim Zeller (A8-0130/2018)

Quitação 2016: Orçamento geral da UE - 8.°, 9.°, 10.° e 11.° FED
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento dos oitavo, nono, décimo e décimo primeiro Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2016 [COM(2017)0364 - C8-0257/2017 - 2017/2146(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Barbara Kappel (A8-0123/2018)

Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Parlamento Europeu
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção I – Parlamento Europeu [COM(2017)0365 - C8-0248/2017 - 2017/2137(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0105/2018)

Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Conselho e Conselho Europeu
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção II - Conselho Europeu e Conselho [COM(2017)0365 - C8-0249/2017 - 2017/2138(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Ingeborg Gräßle (A8-0116/2018)

Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Tribunal de Justiça
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção IV - Tribunal de Justiça [COM(2017)0365 - C8-0250/2017 - 2017/2139(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Ingeborg Gräßle (A8-0122/2018)

Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Tribunal de Contas
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção V - Tribunal de Contas [COM(2017)0365 - C8-0251/2017 - 2017/2140(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Ingeborg Gräßle (A8-0089/2018)

Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Comité Económico e Social Europeu
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção VI – Comité Económico e Social Europeu [COM(2017)0365 - C8-0252/2017 - 2017/2141(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Ingeborg Gräßle (A8-0097/2018)

Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Comité das Regiões
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção VII - Comité das Regiões [COM(2017)0365 - C8-0253/2017 - 2017/2142(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Ingeborg Gräßle (A8-0117/2018)

Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Serviço Europeu para a Ação Externa
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção X – Serviço Europeu para a Ação Externa [COM(2017)0365 - C8-0256/2017 - 2017/2145(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Marco Valli (A8-0128/2018)

Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Provedor de Justiça Europeu
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção VIII - Provedor de Justiça Europeu [COM(2017)0365 - C8-0254/2017 - 2017/2143(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Ingeborg Gräßle (A8-0100/2018)

Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Autoridade Europeia para a Proteção de Dados
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção IX – Autoridade Europeia para a Proteção de Dados [COM(2017)0365 - C8-0255/2017 - 2017/2144(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Ingeborg Gräßle (A8-0099/2018)

Quitação 2016: Desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento das agências da União Europeia para o exercício de 2016: desempenho, gestão financeira e controlo [COM(2017)0365 - C8-0290/2017- 2017/2179(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0115/2018)

Quitação 2016: Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0285/2017 - 2017/2174(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0074/2018)

Quitação 2016: Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0286/2017 - 2017/2175(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0069/2018)

Quitação 2016: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0264/2017 - 2017/2153(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0106/2018)

Quitação 2016: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0258/2017 - 2017/2147(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0068/2018)

Quitação 2016: Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Formação Policial (antes de 1 de julho de 2016: Academia Europeia de Polícia) (CEPOL) para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0274/2017 - 2017/2163(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0098/2018)

Quitação 2016: Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0269/2017 - 2017/2158(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0066/2018)

Quitação 2016: Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0288/2017 - 2017/2177(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0083/2018)

Quitação 2016: Autoridade Bancária Europeia (EBA)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0282/2017 - 2017/2171(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0067/2018)

Quitação 2016: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0271/2017 - 2017/2160(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0085/2018)

Quitação 2016: Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0278/2017 - 2017/2167(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0086/2018)

Quitação 2016: Agência Europeia do Ambiente (AEA)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0262/2017 - 2017/2151(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0090/2018)

Quitação 2016: Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0277/2017 - 2017/2166(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0107/2018)

Quitação 2016: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0270/2017 - 2017/2159(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Indrek Tarand (A8-0091/2018)

Quitação 2016: Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0281/2017 - 2017/2170(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0087/2018)

Quitação 2016: Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0283/2017 - 2017/2172(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0088/2018)

Quitação 2016: Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0287/2017 - 2017/2176(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0096/2018)

Quitação 2016: Agência Europeia de Medicamentos (EMA)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0265/2017 - 2017/2154(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0103/2018)

Quitação 2016: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0261/2017 - 2017/2150(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0081/2018)

Quitação 2016: Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA) para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0268/2017 - 2017/2157(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0078/2018)

Quitação 2016: Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0272/2017 - 2017/2161(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0114/2018)

Quitação 2016: Agência Ferroviária da União Europeia (AFE)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Ferroviária Europeia (atualmente Agência Ferroviária da União Europeia) para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0273/2017 - 2017/2162(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0079/2018)

Quitação 2016: Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0284/2017 - 2017/2173(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0101/2018)

Quitação 2016: Fundação Europeia para a Formação (FEF)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0267/2017 - 2017/2156(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0080/2018)

Quitação 2016: Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0289/2017 - 2017/2178(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0111/2018)

Quitação 2016: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0263/2017 - 2017/2152(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0084/2018)

Quitação 2016: Agência de Aprovisionamento da Euratom (AAE)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Aprovisionamento da Euratom para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0279/2017 - 2017/2168(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0102/2018)

Quitação 2016: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (EUROFOUND)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0259/2017 - 2017/2148(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0092/2018)

Quitação 2016: Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Eurojust para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0266/2017 - 2017/2155(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0113/2018)

Quitação 2016: Serviço Europeu de Polícia (Europol)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Serviço Europeu de Polícia (Europol) para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0280/2017 - 2017/2169(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0109/2018)

Quitação 2016: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0260/2017 - 2017/2149(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0093/2018)

Quitação 2016: Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira (Frontex) para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0275/2017 - 2017/2164(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0108/2018)

Quitação 2016: Agência do GNSS Europeu (GSA)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0276/2017 - 2017/2165(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0082/2018)

Quitação 2016: Empresa Comum Bioindústrias (BBI)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Bioindústrias para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0294/2017 - 2017/2183(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Brian Hayes (A8-0071/2018)

Quitação 2016: Empresa Comum «Clean Sky 2»
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Clean Sky 2» para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0293/2017 - 2017/2182(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Brian Hayes (A8-0070/2018)

Quitação 2016: Empresa Comum ECSEL
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ECSEL para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0298/2017 - 2017/2187(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Brian Hayes (A8-0072/2018)

Quitação 2016: Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2» (PCH2)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2» para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0296/2017 - 2017/2185(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Brian Hayes (A8-0073/2018)

Quitação 2016: Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2» (IMI)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2» para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0295/2017 - 2017/2184(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Brian Hayes (A8-0075/2018)

Quitação 2016: Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0291/2017 - 2017/2180(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Brian Hayes (A8-0095/2018)

Quitação 2016: Empresa Comum SESAR
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum SESAR para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0292/2017 - 2017/2181(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Brian Hayes (A8-0077/2018)

Quitação 2016: Empresa Comum «Shift2Rail» (S2R)
Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Shift2Rail» para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0297/2017 - 2017/2186(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Brian Hayes (A8-0076/2018)

Intervenção de Inés Ayala Sender, que solicita que, no futuro, os relatores-sombra do processo de quitação disponham de um tempo de uso da palavra superior ao que está previsto atualmente (a Presidente regista a observação).

A Presidente dá as boas-vindas a Klaus-Heiner Lehne (Presidente do Tribunal de Contas) e Günther Oettinger (Comissário).

Joachim Zeller, Barbara Kappel, Derek Vaughan, Ingeborg Gräßle e Marco Valli apresentam os seus relatórios.

PRESIDÊNCIA: David-Maria SASSOLI
Vice-Presidente

Bart Staes, Indrek Tarand e Brian Hayes apresentam os seus relatórios.

Intervenções de Monika Panayotova (Presidente em exercício do Conselho), Günther Oettinger e Klaus-Heiner Lehne.

Intervenções de Doru-Claudian Frunzulică (relator do parecer da Comissão DEVE), Bogdan Andrzej Zdrojewski (relator do parecer da Comissão CULT), Cristian Dan Preda (relator do parecer da Comissão AFET), Alain Cadec (relator do parecer da Comissão PECH), Karin Kadenbach (relatora do parecer da Comissão AGRI), Claude Rolin (relator do parecer da Comissão EMPL), Kostas Chrysogonos (relator do parecer da Comissão LIBE), Isabella De Monte (relatora do parecer da Comissão TRAN), Iskra Mihaylova (relatora do parecer da Comissão REGI), Notis Marias (relator do parecer da Comissão ECON), Gesine Meissner (relatora do parecer da Comissão TRAN), Markus Ferber (relator do parecer da Comissão TRAN), Petri Sarvamaa, em nome do Grupo PPE, Inés Ayala Sender, em nome do Grupo S&D, Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR, Martina Dlabajová, em nome do Grupo ALDE, Benedek Jávor, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Paul Rübig, Dennis de Jong, em nome do Grupo GUE/NGL, Claudia Schmidt e Luke Ming Flanagan.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Karin Kadenbach e Rosa D'Amato.

Intervenções de Klaus-Heiner Lehne, Günther Oettinger, Monika Panayotova, Joachim Zeller, Barbara Kappel, Derek Vaughan, Ingeborg Gräßle, Marco Valli, Bart Staes, Indrek Tarand e Brian Hayes.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 12.16 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.17 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.18 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.19 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.20 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.21 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.22 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.23 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.24 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.25 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.26 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.27 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.28 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.29 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.30 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.31 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.32 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.33 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.34 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.35 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.36 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.37 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.38 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.39 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.40 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.41 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.42 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.43 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.44 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.45 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.46 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.47 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.48 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.49 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.50 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.51 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.52 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.53 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.54 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.55 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.56 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.57 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.58 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.59 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.60 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.61 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.62 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.63 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.64 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.65 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.66 da Ata de 18.4.2018, ponto 12.67 da Ata de 18.4.2018 e ponto 12.68 da Ata de 18.4.2018.

(A sessão é suspensa às 11h50, enquanto se aguarda o período de votação.)


PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

11. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 12 horas.


12. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


12.1. Estabelecimento do período para a nona eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto * (votação)

Relatório sobre o projeto de decisão do Conselho que fixa o período para a nona eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto (07162/2018 – C8-0128/2018 – 2018/0805(CNS)) – Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relatora: Danuta Maria Hübner (A8-0145/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado (P8_TA(2018)107)


12.2. Calendário das sessões plenárias do Parlamento Europeu em 2019 (votação)

Calendário das sessões plenárias do Parlamento Europeu em 2019 (2018/2652(RSO)): ver proposta da Conferência dos Presidentes (ponto 10 da Ata de 16.4.2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

Declarado aprovado

O calendário dos períodos de sessões do Parlamento Europeu para 2019 fica estabelecido como se segue:

- de 14 a 17 de janeiro

- 30 e 31 de janeiro

- de 11 a 14 de fevereiro

- de 11 a 14 de março

- de 25 a 28 de março

- 3 e 4 de abril

- de 15 a 18 de abril

- de 2 a 4 de julho

- de 15 a 18 de julho

- de 16 a 19 de setembro

- 9 e 10 de outubro

- de 21 a 24 de outubro

- 13 e 14 de novembro

- de 25 a 28 de novembro

- de 16 a 19 de dezembro.


12.3. Acordo-Quadro UE-Austrália *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo-Quadro entre a União Europeia e os Estados-Membros, por um lado, e a Austrália, por outro [15467/2016 - C8-0327/2017 - 2016/0367(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Francisco José Millán Mon (A8-0110/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P8_TA(2018)108)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.


12.4. Acordo-Quadro UE-Austrália (resolução) (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo-Quadro entre a União Europeia e os Estados-Membros, por um lado, e a Austrália, por outro [2017/2227(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Francisco José Millán Mon (A8-0119/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2018)109)


12.5. Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção do Terrorismo *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, da Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção do Terrorismo [14494/2017 - C8-0450/2017 - 2017/0265(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Helga Stevens (A8-0131/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P8_TA(2018)110)

O Parlamento aprova a celebração da convenção.


12.6. Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção do Terrorismo (Protocolo Adicional) *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo Adicional à Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção do Terrorismo [14498/2017 - C8-0451/2017 - 2017/0266(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Helga Stevens (A8-0132/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P8_TA(2018)111)

O Parlamento aprova a celebração do Protocolo.


12.7. Embalagens e resíduos de embalagens ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 94/62/CE relativa às embalagens e resíduos de embalagens [COM(2015)0596 - C8-0385/2015 - 2015/0276(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Simona Bonafè (A8-0029/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2018)112)


12.8. Veículos em fim de vida, pilhas e acumuladores e respetivos resíduos e resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Diretivas 2000/53/CE, relativa aos veículos em fim de vida, 2006/66/CE, relativa às pilhas e acumuladores e respetivos resíduos, e 2012/19/UE, relativa aos resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos [COM(2015)0593 - C8-0383/2015 - 2015/0272(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Simona Bonafè (A8-0013/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2018)113)


12.9. Resíduos ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2008/98/CE relativa aos resíduos [COM(2015)0595 - C8-0382/2015 - 2015/0275(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Simona Bonafè (A8-0034/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2018)114)

DECLARAÇÕES DA COMISSÃO

Aprovadas (P8_TA(2018)114)


12.10. Deposição de resíduos em aterros ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 1999/31/CE relativa à deposição de resíduos em aterros [COM(2015)0594 - C8-0384/2015 - 2015/0274(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Simona Bonafè (A8-0031/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2018)115)


12.11. Normas processuais no domínio da apresentação de relatórios ambientais ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 87/217/CEE do Conselho, a Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, a Diretiva 2009/31/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, o Regulamento (UE) n.º 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, a Diretiva 86/278/CEE do Conselho e a Diretiva 94/63/CE do Conselho, no que se refere a normas processuais no domínio da prestação de informações ambientais e que revoga a Diretiva 91/692/CEE do Conselho [COM(2016)0789 - C8-0526/2016 - 2016/0394(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Francesc Gambús (A8-0253/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DA COMISSÃO

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2018)116)


12.12. Política de integridade da Comissão, em especial a nomeação do Secretário-Geral da Comissão Europeia (votação)

Declaração da Comissão Política de integridade da Comissão, em especial a nomeação do Secretário-Geral da Comissão Europeia (2018/2624(RSP))

O debate realizou-se em 12 de março de 2018 (ponto 14 da Ata de 12.3.2018)

A proposta de resolução foi anunciada em 18 de abril de 2018 (ponto 2 da Ata de 18.4.2018).

Proposta de resolução B8-0214/2018 (2018/2624(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)117)

Intervenções

Antes da votação, o Presidente observa que as versões linguísticas serão harmonizadas.


12.13. Progressos relativamente aos Pactos Mundiais das Nações Unidas sobre migrações seguras, ordenadas e regulares e sobre refugiados (votação)

Propostas de resolução B8-0184/2018 e B8-0185/2018 (2018/2642(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B8-0184/2018

Aprovada (P8_TA(2018)118)

(A proposta de resolução B8-0185/2018/ caduca.)


12.14. Aplicação dos instrumentos de financiamento externo da UE: revisão intercalar de 2017 e a futura arquitetura pós-2020 (votação)

Relatório sobre a aplicação dos instrumentos de financiamento externo da UE: revisão intercalar de 2017 e a futura arquitetura pós-2020 [2017/2280(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Marietje Schaake (A8-0112/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)119)


12.15. Relatórios anuais de 2015 e 2016 sobre a subsidiariedade e a proporcionalidade (votação)

Relatório sobre os relatórios anuais de 2015-2016 sobre a subsidiariedade e a proporcionalidade [2017/2010(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Mady Delvaux (A8-0141/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)120)


12.16. Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Comissão e agências executivas (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção III – Comissão e agências de execução [2017/2136(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Joachim Zeller (A8-0137/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)121)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)121)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.17. Quitação 2016: Relatórios especiais do Tribunal de Contas no contexto da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2016 (votação)

Relatório sobre os relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0299/2017 - 2017/2188(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Joachim Zeller (A8-0130/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 17)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)122)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)122)

Intervenções

Dobromir SośnierzDobromir Sośnierz, sobre a condução das votações.


12.18. Quitação 2016: Orçamento geral da UE - 8.°, 9.°, 10.° e 11.° FED (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento dos oitavo, nono, décimo e décimo primeiro Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2016 [COM(2017)0364 - C8-0257/2017 - 2017/2146(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Barbara Kappel (A8-0123/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 18)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)123)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)123)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.19. Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Parlamento Europeu (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção I – Parlamento Europeu [COM(2017)0365 - C8-0248/2017 - 2017/2137(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Derek Vaughan (A8-0105/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 19)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)124)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)124)


12.20. Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Conselho e Conselho Europeu (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção II - Conselho Europeu e Conselho [COM(2017)0365 - C8-0249/2017 - 2017/2138(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Ingeborg Gräßle (A8-0116/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 20)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)125)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)125)

A quitação e o encerramento das contas são adiados (ver Anexo IV, artigo 5.°, n.° 1, alínea b), do Regimento).


12.21. Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Tribunal de Justiça (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção IV - Tribunal de Justiça [COM(2017)0365 - C8-0250/2017 - 2017/2139(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Ingeborg Gräßle (A8-0122/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 21)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)126)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)126)


12.22. Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Tribunal de Contas (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção V - Tribunal de Contas [COM(2017)0365 - C8-0251/2017 - 2017/2140(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Ingeborg Gräßle (A8-0089/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 22)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)127)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)127)


12.23. Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Comité Económico e Social Europeu (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção VI – Comité Económico e Social Europeu [COM(2017)0365 - C8-0252/2017 - 2017/2141(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Ingeborg Gräßle (A8-0097/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 23)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)128)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)128)


12.24. Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Comité das Regiões (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção VII - Comité das Regiões [COM(2017)0365 - C8-0253/2017 - 2017/2142(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Ingeborg Gräßle (A8-0117/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 24)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)129)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)129)


12.25. Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Serviço Europeu para a Ação Externa (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção X – Serviço Europeu para a Ação Externa [COM(2017)0365 - C8-0256/2017 - 2017/2145(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Marco Valli (A8-0128/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 25)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)130)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)130)


12.26. Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Provedor de Justiça Europeu (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção VIII - Provedor de Justiça Europeu [COM(2017)0365 - C8-0254/2017 - 2017/2143(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Ingeborg Gräßle (A8-0100/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 26)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)131)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)131)


12.27. Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção IX – Autoridade Europeia para a Proteção de Dados [COM(2017)0365 - C8-0255/2017 - 2017/2144(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Ingeborg Gräßle (A8-0099/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 27)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)132)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)132)


12.28. Quitação 2016: Desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento das agências da União Europeia para o exercício de 2016: desempenho, gestão financeira e controlo [COM(2017)0365 - C8-0290/2017- 2017/2179(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0115/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 28)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)133)

Intervenções

Monica Macovei apresenta uma alteração oral à alteração 1, que é aceite.


12.29. Quitação 2016: Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0285/2017 - 2017/2174(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0074/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 29)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)134)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)134)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.30. Quitação 2016: Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0286/2017 - 2017/2175(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0069/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 30)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)135)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)135)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.31. Quitação 2016: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0264/2017 - 2017/2153(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0106/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 31)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)136)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)136)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.32. Quitação 2016: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0258/2017 - 2017/2147(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0068/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 32)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)137)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)137)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.33. Quitação 2016: Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Formação Policial (antes de 1 de julho de 2016: Academia Europeia de Polícia) (CEPOL) para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0274/2017 - 2017/2163(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0098/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 33)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)138)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)138)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.34. Quitação 2016: Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0269/2017 - 2017/2158(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0066/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 34)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)139)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)139)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.35. Quitação 2016: Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0288/2017 - 2017/2177(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0083/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 35)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)140)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)140)

A quitação e o encerramento das contas são adiados (ver Anexo IV, artigo 5.°, n.° 1, alínea b), do Regimento)


12.36. Quitação 2016: Autoridade Bancária Europeia (EBA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0282/2017 - 2017/2171(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0067/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 36)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)141)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)141)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.37. Quitação 2016: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0271/2017 - 2017/2160(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0085/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 37)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)142)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)142)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.38. Quitação 2016: Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0278/2017 - 2017/2167(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0086/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 38)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)143)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)143)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.39. Quitação 2016: Agência Europeia do Ambiente (AEA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0262/2017 - 2017/2151(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0090/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 39)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)144)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)144)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.40. Quitação 2016: Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0277/2017 - 2017/2166(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0107/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 40)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)145)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)145)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.41. Quitação 2016: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0270/2017 - 2017/2159(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Indrek Tarand (A8-0091/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 41)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)146)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)146)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.42. Quitação 2016: Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0281/2017 - 2017/2170(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0087/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 42)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)147)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)147)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.43. Quitação 2016: Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0283/2017 - 2017/2172(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0088/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 43)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)148)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)148)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.44. Quitação 2016: Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0287/2017 - 2017/2176(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0096/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 44)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)149)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)149)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.45. Quitação 2016: Agência Europeia de Medicamentos (EMA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0265/2017 - 2017/2154(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0103/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 45)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)150)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)150)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.46. Quitação 2016: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0261/2017 - 2017/2150(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0081/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 46)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)151)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)151)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.47. Quitação 2016: Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA) para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0268/2017 - 2017/2157(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0078/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 47)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)152)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)152)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.48. Quitação 2016: Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0272/2017 - 2017/2161(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0114/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 48)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)153)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)153)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.49. Quitação 2016: Agência Ferroviária da União Europeia (AFE) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Ferroviária Europeia (atualmente Agência Ferroviária da União Europeia) para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0273/2017 - 2017/2162(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0079/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 49)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)154)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)154)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.50. Quitação 2016: Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0284/2017 - 2017/2173(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0101/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 50)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)155)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)155)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.51. Quitação 2016: Fundação Europeia para a Formação (FEF) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0267/2017 - 2017/2156(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0080/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 51)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)156)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)156)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.52. Quitação 2016: Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0289/2017 - 2017/2178(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0111/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 52)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)157)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)157)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.53. Quitação 2016: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0263/2017 - 2017/2152(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0084/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 53)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)158)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)158)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.54. Quitação 2016: Agência de Aprovisionamento da Euratom (AAE) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Aprovisionamento da Euratom para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0279/2017 - 2017/2168(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0102/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 54)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)159)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)159)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.55. Quitação 2016: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (EUROFOUND) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0259/2017 - 2017/2148(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0092/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 55)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)160)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)160)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.56. Quitação 2016: Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Eurojust para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0266/2017 - 2017/2155(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0113/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 56)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)161)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)161)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.57. Quitação 2016: Serviço Europeu de Polícia (Europol) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Serviço Europeu de Polícia (Europol) para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0280/2017 - 2017/2169(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0109/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 57)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)162)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)162)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).

Intervenções

Reinhard Bütikofer sobre a condução das votações (o Presidente presta esclarecimentos).


12.58. Quitação 2016: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0260/2017 - 2017/2149(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0093/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 58)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)163)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)163)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.59. Quitação 2016: Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira (Frontex) para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0275/2017 - 2017/2164(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0108/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 59)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)164)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)164)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.60. Quitação 2016: Agência do GNSS Europeu (GSA) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0276/2017 - 2017/2165(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0082/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 60)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)165)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)165)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.61. Quitação 2016: Empresa Comum Bioindústrias (BBI) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Bioindústrias para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0294/2017 - 2017/2183(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Brian Hayes (A8-0071/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 61)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)166)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)166)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.62. Quitação 2016: Empresa Comum «Clean Sky 2» (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Clean Sky 2» para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0293/2017 - 2017/2182(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Brian Hayes (A8-0070/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 62)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)167)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)167)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.63. Quitação 2016: Empresa Comum ECSEL (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ECSEL para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0298/2017 - 2017/2187(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Brian Hayes (A8-0072/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 63)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)168)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)168)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.64. Quitação 2016: Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2» (PCH2) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2» para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0296/2017 - 2017/2185(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Brian Hayes (A8-0073/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 64)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)169)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)169)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.65. Quitação 2016: Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2» (IMI) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2» para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0295/2017 - 2017/2184(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Brian Hayes (A8-0075/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 65)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)170)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)170)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.66. Quitação 2016: Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0291/2017 - 2017/2180(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Brian Hayes (A8-0095/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 66)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)171)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)171)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).

Intervenções

Petri Sarvamaa, sobre a condução das votações.


12.67. Quitação 2016: Empresa Comum SESAR (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum SESAR para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0292/2017 - 2017/2181(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Brian Hayes (A8-0077/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 67)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)172)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)172)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


12.68. Quitação 2016: Empresa Comum «Shift2Rail» (S2R) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Shift2Rail» para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0297/2017 - 2017/2186(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Brian Hayes (A8-0076/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 68)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P8_TA(2018)173)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)173)

A quitação é concedida e o encerramento das contas é aprovado (ver Anexo IV, artigo 5.º, n.º 1, alínea a), do Regimento).


13. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito, nos termos do artigo 183.º do Regimento, figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Recomendação Francisco José Millán Mon - A8-0110/2018
Jude Kirton-Darling, Daniel Hannan e Jan Zahradil

Relatório Francisco José Millán Mon - A8-0119/2018
Adam Szejnfeld

Relatório Simona Bonafè - A8-0029/2017
Alex Mayer, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Deirdre Clune e Stanislav Polčák

Relatório Simona Bonafè - A8-0013/2017
Adam Szejnfeld

Relatório Simona Bonafè - A8-0034/2017
Rosa D'Amato, em nome do Grupo EFDD, e Anna Maria Corazza Bildt

Relatório Francesc Gambús - A8-0253/2017
Rupert Matthews

Proposta de resolução sobre a política de integridade da Comissão, em particular a nomeação do Secretário-Geral da Comissão Europeia (2018/2624(RSP)) (B8-0214/2018)
Krisztina Morvai, Jan Zahradil e Sander Loones

Proposta de resolução sobre os progressos relativos aos Pactos Mundiais das Nações Unidas sobre Migrações Seguras, Ordenadas e Regulares e sobre Refugiados (2018/2642(RSP)) (B8-0184/2018)
Krisztina Morvai e Jiří Pospíšil

Relatório Marietje Schaake - A8-0112/2018
Bogdan Andrzej Zdrojewski

Relatório Mady Delvaux - A8-0141/2018
Krisztina Morvai e Jiří Pospíšil

Relatório Joachim Zeller - A8-0137/2018
Bogdan Andrzej Zdrojewski

Relatório Ingeborg Gräßle - A8-0089/2018
Monica Macovei

Relatório Bart Staes - A8-0115/2018
Monica Macovei

Relatório Bart Staes - A8-0114/2018
Notis Marias.


14. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

(A sessão é suspensa às 13h47.)


PRESIDÊNCIA: Ioan Mircea PAŞCU
Vice-Presidente

15. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 15 horas.


16. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.


17. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta de transferência de dotações DEC 5/2018 - Secção III – Comissão (N8-0055/2018 - C8-0127/2018 - 2018/2045(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 06/2018 - Secção III – Comissão (N8-0056/2018 - C8-0133/2018 - 2018/2049(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 07/2018 - Secção III – Comissão (N8-0057/2018 - C8-0134/2018 - 2018/2050(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 08/2018 - Secção III – Comissão (N8-0058/2018 - C8-0135/2018 - 2018/2051(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 09/2018 - Secção III – Comissão (N8-0059/2018 - C8-0136/2018 - 2018/2052(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

2) pelas comissões parlamentares

- Relatório sobre a previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2019 (2018/2001(BUD)) - Comissão BUDG - Relator: Paul Rübig (A8-0146/2018)


18. Transferência de dotações

Nos termos do artigo 27.º, n.º 4, do Regulamento Financeiro, o Conselho da União Europeia informou a autoridade orçamental da aprovação da transferência de dotações DEC 04/2018 – Secção III – Comissão.

Nos termos do artigo 27.º, n.º 3, do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu aprovar a transferência de dotações da Comissão Europeia DEC 04/2018 – Secção III – Comissão.


19. Cambridge Analytica e Facebook: Proteção dos dados e da vida privada dos cidadãos como linha de defesa contra a manipulação eleitoral (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Cambridge Analytica e Facebook: Proteção dos dados e da vida privada dos cidadãos como linha de defesa contra a manipulação eleitoral (2018/2667(RSP))

Monika Panayotova (Presidente em exercício do Conselho) e Věra Jourová (Comissária) fazem as declarações.

Intervenções de Esteban González Pons, em nome do Grupo PPE, Maria João Rodrigues, em nome do Grupo S&D, Helga Stevens, em nome do Grupo ECR, Sophia in 't Veld, em nome do Grupo ALDE, Ska Keller, em nome do Grupo Verts/ALE, Cornelia Ernst, em nome do Grupo GUE/NGL, William (The Earl of) Dartmouth, em nome do Grupo EFDD, Jean-Luc Schaffhauser, em nome do Grupo ENF, Konstantinos Papadakis (Não Inscritos), Roberta Metsola, Birgit Sippel, Daniel Dalton, Cecilia Wikström, Jan Philipp Albrecht, Neoklis Sylikiotis, Isabella Adinolfi, Dobromir Sośnierz, Axel Voss, Claude Moraes, Monica Macovei, Morten Helveg Petersen, Judith Sargentini, Marisa Matias, József Nagy, Josef Weidenholzer, Zdzisław Krasnodębski, Eva Joly, Martina Anderson, Viviane Reding, Kathleen Van Brempt, Bernd Lucke, Sven Giegold, Christel Schaldemose, Peter van Dalen, Julia Reda, Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Nicola Danti, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Dobromir Sośnierz, Ruža Tomašić, Molly Scott Cato, Jeroen Lenaers, Miriam Dalli, Carlos Coelho, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Liisa Jaakonsaari, Silvia Costa e Michał Boni.

PRESIDÊNCIA: Sylvie GUILLAUME
Vice-Presidente

Intervenções de Catherine Stihler, para colocar uma pergunta "cartão azul" Michał Boni, que lhe responde, Dan Nica, Heinz K. Becker, Carlos Zorrinho, Geoffroy Didier, Antanas Guoga, Nuno Melo, Anna Maria Corazza Bildt e Michaela Šojdrová.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Seán Kelly, Juan Fernando López Aguilar, Pavel Telička, Ana Miranda, Takis Hadjigeorgiou, Georgios Epitideios, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Nicola Caputo, Igor Šoltes, Luke Ming Flanagan, John Howarth, Maria Gabriela Zoană, Ana Gomes, Maria Grapini e Emilian Pavel.

Intervenções de Věra Jourová e Monika Panayotova.

O debate é dado por encerrado.


20. Prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva (UE) 2015/849 relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo e que altera a Diretiva 2009/101/CE [COM(2016)0450 - C8-0265/2016 - 2016/0208(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Correlatores: Krišjānis Kariņš e Judith Sargentini (A8-0056/2017)

Krišjānis Kariņš e Judith Sargentini apresentam o relatório.

Intervenção de Věra Jourová (Comissária).

Intervenções de Elly Schlein (relatora do parecer da Comissão DEVE), Kostas Chrysogonos (relator do parecer da Comissão JURI), Emmanuel Maurel (relator do parecer da Comissão INTA), Emil Radev, em nome do Grupo PPE, Ana Gomes, em nome do Grupo S&D, Monica Macovei, em nome do Grupo ECR, Petr Ježek, em nome do Grupo ALDE, Martin Schirdewan, em nome do Grupo GUE/NGL, David Coburn, em nome do Grupo EFDD, Mario Borghezio, em nome do Grupo ENF, Diane Dodds (Não Inscritos), Roberto Gualtieri, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de David Coburn, Stanisław Ożóg, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Rina Ronja Kari, Robert Jarosław Iwaszkiewicz, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini, e Barbara Kappel.

PRESIDÊNCIA: Zdzisław KRASNODĘBSKI
Vice-Presidente

Intervenções de Paul Rübig para colocar uma pergunta "cartão azul" Barbara Kappel que lhe responde, Eleftherios Synadinos, Pervenche Berès, Helga Stevens, Ignazio Corrao, Michał Marusik, Péter Niedermüller, Ruža Tomašić, Marcus Pretzell e André Elissen.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Patricija Šulin, Juan Fernando López Aguilar, Notis Marias, Miguel Viegas, Georgios Epitideios e Romana Tomc.

Intervenções de Věra Jourová, Krišjānis Kariņš e Judith Sargentini.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.5 da Ata de 19.4.2018.


21. Homologação e fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à homologação e à fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos [COM(2016)0031 - C8-0015/2016 - 2016/0014(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relator: Daniel Dalton (A8-0048/2017)

O debate realizou-se em 4 de abril de 2017 (ponto 5 da Ata de 4.4.2017)
A votação teve lugar em 4 de abril de 2017 (ponto 7.2 da Ata de 4.4.2017)

Daniel Dalton apresenta o relatório.

Intervenção de Elżbieta Bieńkowska (Comissária).

Intervenções de Christofer Fjellner (relator do parecer da Comissão ENVI), Karima Delli (relatora do parecer da Comissão TRAN), Ivan Štefanec, em nome do Grupo PPE, Christel Schaldemose, em nome do Grupo S&D, Anneleen Van Bossuyt, em nome do Grupo ECR, Dita Charanzová, em nome do Grupo ALDE, Pascal Durand, em nome do Grupo Verts/ALE, Merja Kyllönen, em nome do Grupo GUE/NGL, Marco Zullo, em nome do Grupo EFDD, Andreas Schwab, Nicola Danti, Lieve Wierinck, Seán Kelly, Miriam Dalli e Maria Grapini.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Olga Sehnalová, Eleonora Evi e Nicola Caputo.

Intervenções de Elżbieta Bieńkowska e Daniel Dalton.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.6 da Ata de 19.4.2018.


22. Produção biológica e rotulagem dos produtos biológicos ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos, que altera o Regulamento (UE) n.º XXX/XXX do Parlamento Europeu e do Conselho [Regulamento relativo aos controlos oficiais] e que revoga o Regulamento (CE) n.º 834/2007 do Conselho [COM(2014)0180 - C7-0109/2014 - 2014/0100(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Martin Häusling (A8-0311/2015)

Martin Häusling apresenta o relatório.

Intervenção de Phil Hogan (Comissário).

Intervenções de Sirpa Pietikäinen (relatora do parecer da Comissão ENVI) e Norbert Lins, em nome do Grupo PPE.

PRESIDÊNCIA: Fabio Massimo CASTALDO
Vice-Presidente

Intervenções de Eric Andrieu, em nome do Grupo S&D, Zbigniew Kuźmiuk, em nome do Grupo ECR, Ivan Jakovčić, em nome do Grupo ALDE, Thomas Waitz, em nome do Grupo Verts/ALE, Maria Lidia Senra Rodríguez, em nome do Grupo GUE/NGL, Marco Zullo, em nome do Grupo EFDD, Jacques Colombier, em nome do Grupo ENF, Herbert Dorfmann, Clara Eugenia Aguilera García, Czesław Hoc, Ulrike Müller, Miguel Viegas, John Stuart Agnew, Daniel Buda, Paolo De Castro, Jan Huitema, Estefanía Torres Martínez, Ricardo Serrão Santos, Marie-Pierre Vieu, Tom Vandenkendelaere, Maria Noichl, Franc Bogovič, Jean-Paul Denanot, Sofia Ribeiro, Nicola Caputo e Michel Dantin.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Mihai Ţurcanu, Marijana Petir, Maria Gabriela Zoană, Notis Marias, Czesław Adam Siekierski e Mairead McGuinness.

Intervenções de Phil Hogan e Martin Häusling.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.7 da Ata de 19.4.2018.


23. Aplicação das disposições do Tratado relativas aos parlamentos nacionais (debate)

Relatório sobre a aplicação das disposições do Tratado relativas aos parlamentos nacionais [2016/2149(INI)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator: Paulo Rangel (A8-0127/2018)

Paulo Rangel apresenta o relatório.

Intervenção de Phil Hogan (Comissário).

Intervenções de György Schöpflin, em nome do Grupo PPE, Mercedes Bresso, em nome do Grupo S&D, Jasenko Selimovic, em nome do Grupo ALDE, Max Andersson, em nome do Grupo Verts/ALE, Kazimierz Michał Ujazdowski, Não Inscrito, Danuta Maria Hübner, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Max Andersson, Ramón Jáuregui Atondo, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Elmar Brok, Asim Ademov e Notis Marias.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Mairead McGuinness, Jiří Pospíšil, Izaskun Bilbao Barandica e João Ferreira.

Intervenção de Phil Hogan.

PRESIDÊNCIA: Mairead McGUINNESS
Vice-Presidente

Intervenção de Paulo Rangel.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.15 da Ata de 19.4.2018.


24. Relatório Anual sobre a Política de Concorrência (debate)

Relatório Anual sobre a Política de Concorrência [2017/2191(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Ramon Tremosa i Balcells (A8-0049/2018)

Ramon Tremosa i Balcells apresenta o relatório.

Intervenção de Margrethe Vestager (Comissária).

Intervenções de Christel Schaldemose (relatora do parecer da Comissão IMCO), Tibor Szanyi (relator do parecer da Comissão AGRI), Theodor Dumitru Stolojan, em nome do Grupo PPE, Alfred Sant, em nome do Grupo S&D, Sander Loones, em nome do Grupo ECR, Michel Reimon, em nome do Grupo Verts/ALE, Bernard Monot, em nome do Grupo ENF, Brian Hayes, Doru-Claudian Frunzulică, Stanisław Ożóg, Marco Zanni, Sirpa Pietikäinen e Dariusz Rosati.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Michel Dantin, Notis Marias, Jiří Pospíšil e Ivana Maletić.

Intervenções de Margrethe Vestager e Ramon Tremosa i Balcells.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.16 da Ata de 19.4.2018.


25. Divulgação de informações relativas ao imposto sobre o rendimento por determinadas empresas e sucursais (2016/0107(COD)) (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000015/2018) apresentada por Pavel Svoboda, em nome da Comissão JURI, ao Conselho: Divulgação de informações relativas ao imposto sobre o rendimento por determinadas empresas e sucursais (2016/0107(COD)) (2018/2552(RSP)) (B8-0013/2018)

Evelyn Regner desenvolve a pergunta.

Monika Panayotova (Presidente em exercício do Conselho) responde à pergunta.

Intervenções de Jiří Pospíšil, em nome do Grupo PPE, Sergio Gaetano Cofferati, em nome do Grupo S&D, Pascal Durand, em nome do Grupo Verts/ALE, Kostas Chrysogonos, em nome do Grupo GUE/NGL, Dariusz Rosati e Elly Schlein.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Sirpa Pietikäinen e Notis Marias.

Intervenção de Monika Panayotova.

O debate é dado por encerrado.


26. Reservas em relação às vacinas e redução das taxas de vacinação na Europa (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000008/2018) apresentada por Renate Sommer, Elena Gentile, Bolesław G. Piecha, Gesine Meissner, Kateřina Konečná, Marco Affronte e Mireille D'Ornano, em nome da Comissão ENVI, ao Conselho: Reservas em relação às vacinas e redução das taxas de vacinação na Europa (2017/2951(RSP)) (B8-0011/2018);

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000009/2018) apresentada por Renate Sommer, Elena Gentile, Bolesław G. Piecha, Gesine Meissner, Kateřina Konečná, Marco Affronte e Mireille D'Ornano, em nome da Comissão ENVI, à Comissão: Reservas em relação às vacinas e redução das taxas de vacinação na Europa (2017/2951(RSP)) (B8-0012/2018)

Elena Gentile desenvolve as perguntas.

Monika Panayotova (Presidente em exercício do Conselho) e Vytenis Povilas Andriukaitis (Comissário) respondem às perguntas.

Intervenções de Renate Sommer, em nome do Grupo PPE, Carlos Zorrinho, em nome do Grupo S&D, Arne Gericke, em nome do Grupo ECR, Gesine Meissner, em nome do Grupo ALDE, Marco Affronte, em nome do Grupo Verts/ALE, e Michèle Rivasi.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Sirpa Pietikäinen, Notis Marias, João Ferreira, Jonathan Arnott e Michaela Šojdrová.

Intervenções de Vytenis Povilas Andriukaitis e Monika Panayotova.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Renate Sommer, Elena Gentile, Bolesław G. Piecha, Gesine Meissner, Kateřina Konečná, Marco Affronte e Mireille D’Ornano, em nome da Comissão ENVI, sobre as hesitações em relação à vacinação e a queda das taxas de vacinação na Europa (2017/2951(RSP)) (B8-0188/2018);

—   Joëlle Mélin, em nome do Grupo ENF, sobre as hesitações em relação à vacinação e a queda das taxas de vacinação na Europa (2017/2951(RSP)) (B8-0195/2018).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.17 da Ata de 19.4.2018.


27. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 619.992/OJJE).


28. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h02.

Klaus Welle

Rainer Wieland

Secretário-Geral

Vice-Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Adaktusson, Ademov, Adinolfi, Affronte, Agea, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Albrecht, Ali, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Andrikienė, Androulakis, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Arnott, Arthuis, Ashworth, Assis, Atkinson, Auken, Auštrevičius, Ayala Sender, Ayuso, van Baalen, Bach, Balas, Balčytis, Balczó, Balz, Barekov, Bashir, Batten, Bay, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Belet, Bendtsen, Benifei, Benito Ziluaga, Beňová, Berès, Bergeron, Bettini, Bilbao Barandica, Bizzotto, Björk, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Boni, Borghezio, Borrelli, Borzan, Boştinaru, Boutonnet, Bové, Boylan, Brannen, Bresso, Briano, Briois, Buchner, Buda, Bullmann, Bullock, Buşoi, Bütikofer, Buzek, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Campbell Bannerman, Caputo, Carthy, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, del Castillo Vera, Cavada, Cesa, Charanzová, Chauprade, Childers, Chountis, Christoforou, Chrysogonos, Cicu, Ciocca, Cirio, Clune, Coburn, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Collins, Colombier, Comi, Corazza Bildt, Corbett, Cornillet, Corrao, Costa, Couso Permuy, Cozzolino, Cramer, Cristea, Csáky, Czarnecki, Czesak, van Dalen, Dalli, Dalton, Dalunde, D'Amato, Dance, Danjean, Danti, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, De Castro, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, De Monte, Denanot, Deprez, Deß, Detjen, Deutsch, Deva, Diaconu, Díaz de Mera García Consuegra, Didier, Dlabajová, Dodds, Dohrmann, Dorfmann, D'Ornano, Durand, Dzhambazki, Eck, Eickhout, Elissen, Engel, Engström, Epitideios, Erdős, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Evans, Evi, Fajon, Farage, Faria, Federley, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrandino, Ferrara, Ferreira, Finch, Fisas Ayxelà, Fitto, Fjellner, Flack, Flanagan, Fleckenstein, Florenz, Forenza, Foster, Fotyga, Fountoulis, Fox, Freund, Frunzulică, Gabelic, Gahler, Gál, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gentile, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Neena, Gill Nathan, Giménez Barbat, Girling, Giuffrida, Goddyn, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Peñas, González Pons, Gosiewska, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Griesbeck, Griffin, Grigule-Pēterse, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guoga, Guteland, Gyürk, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Hannan, Harkin, Harms, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Hedh, Henkel, Herranz García, Hetman, Heubuch, Hirsch, Hoc, Hoffmann, Hohlmeier, Hökmark, Hölvényi, Honeyball, Hookem, Hortefeux, Howarth, Hübner, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, in 't Veld, Iturgaiz, Ivan, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jakovčić, Jalkh, James, Jamet, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Jongerius, Joulaud, Jurek, Kadenbach, Kaili, Kalinowski, Kallas, Kalniete, Kammerevert, Kappel, Karas, Kari, Karim, Kariņš, Karlsson, Karski, Katainen, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Khan, Kirton-Darling, Klinz, Kłosowski, Koch, Kofod, Kohn, Kölmel, Konečná, Kósa, Köster, Kouloglou, Kouroumbashev, Kovács, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krehl, Krupa, Kudrycka, Kukan, Kumpula-Natri, Kuneva, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Lalonde, Lamassoure, Lambert, Lancini, Lange, de Lange, Langen, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Lechevalier, Le Hyaric, Leinen, Lenaers, Lewandowski, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Løkkegaard, Loones, Lope Fontagné, López, López Aguilar, López Bermejo, López-Istúriz White, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lundgren, Łybacka, McAllister, McAvan, McGuinness, McIntyre, Macovei, Maletić, Malinov, Maltese, Mamikins, Mandl, Mănescu, Maňka, Mann, Manscour, Marcellesi, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Martusciello, Marusik, Matera, Matias, Mato, Matthews, Maullu, Maurel, Mavrides, Maydell, Mayer Georg, Mayer Alex, Mazuronis, Meissner, Mélin, Melior, Melo, Messerschmidt, Metsola, Meuthen, Michel, Michels, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Miranda, Mitrofanovs, Mizzi, Mlinar, Mobarik, Moi, Moisă, Molnár, Monot, Montel, Moody, Moraes, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Morvai, Mosca, Müller, Mureşan, Muselier, Mussolini, Nagtegaal, Nagy, Nart, Nekov, Neuser, Nica, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, Ní Riada, van Nistelrooij, Noichl, Novakov, Nuttall, Obermayr, O'Flynn, Olbrycht, Omarjee, Ożóg, Pabriks, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Paksas, Palmer, Panzeri, Paolucci, Papadakis Demetris, Papadakis Konstantinos, Papadimoulis, Pargneaux, Parker, Paşcu, Pavel, Payne, Pedicini, Peillon, Peterle, Petersen, Petir, Picierno, Picula, Piecha, Pieper, Pietikäinen, Pimenta Lopes, Piotrowski, Pirinski, Pitera, Plura, Poc, Poche, Polčák, Popa, Poręba, Pospíšil, Post, Preda, Pretzell, Preuß, Procter, Proust, Quisthoudt-Rowohl, Radev, Radoš, Radtke, Rangel, Rebega, Reda, Reding, Regner, Reid, Reimon, Reintke, Revault d'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rohde, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Ruas, Rübig, Ruohonen-Lerner, Saïfi, Sakorafa, Salafranca Sánchez-Neyra, Salini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, dos Santos, Sargentini, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Sassoli, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schirdewan, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulze, Schwab, Scott Cato, Sehnalová, Selimovic, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Seymour, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Škripek, Škrlec, Smith, Smolková, Sógor, Šojdrová, Solé, Šoltes, Sommer, Soru, Sośnierz, Spinelli, Spyraki, Staes, Stanishev, Starbatty, Štefanec, Štětina, Stevens, Stihler, Stolojan, Stuger, Šuica, Sulík, Šulin, Swinburne, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Tănăsescu, Tang, Tannock, Țapardel, Tarabella, Tarand, Taylor, Telička, Terricabras, Theocharous, Thomas, Toia, Tőkés, Tolić, Tomaševski, Tomašić, Tomc, Toom, Torres Martínez, Torvalds, Tošenovský, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Ţurcanu, Turmes, Ujazdowski, Ulvskog, Ungureanu, Urbán Crespo, Urtasun, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Valcárcel Siso, Vălean, Valenciano, Valero, Valli, Vallina, Vana, Van Bossuyt, Van Brempt, Vandenkendelaere, Van Orden, Vaughan, Vautmans, Väyrynen, Vergiat, Verheyen, Viegas, Vieu, Vilimsky, Viotti, Virkkunen, Vistisen, Voss, Waitz, Wałęsa, Ward, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Werner, Westphal, Wieland, Wierinck, Wikström, Winberg, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Wiśniewska, Wölken, Woolfe, Záborská, Zagorakis, Zahradil, Zala, Zammit Dimech, Zanni, Zanonato, Zarianopoulos, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zimmer, Złotowski, Zoană, Zoffoli, Żółtek, Zorrinho, Zovko, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Albiol Guzmán, Christensen, Crowley, Demesmaeker, Drăghici, Händel, Juvin, Kuhn, Le Pen, Maštálka, Ponga, Punset, Thun und Hohenstein, Weber Manfred, Zīle, Žitňanská

Última actualização: 23 de Outubro de 2018Advertência jurídica