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Ata
Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 - EstrasburgoEdição definitiva
 1.Abertura da sessão
 2.Instrumento de defesa dos valores europeus para apoiar as organizações da sociedade civil que promovem a democracia, o primado do Direito e os valores fundamentais na União Europeia (propostas de resolução apresentadas)
 3.Violação dos direitos humanos e do Estado de Direito no caso de dois soldados gregos detidos e encarcerados na Turquia (propostas de resolução apresentadas)
 4.Aplicação da diretiva relativa à decisão europeia de proteção (debate)
 5.Implementação do Processo de Bolonha - ponto da situação e acompanhamento (debate)
 6.Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)
  6.1.Bielorrússia
  6.2.Filipinas
 7.Pedido de consulta do Comité Económico e Social Europeu (artigo 137.º, n.º 2, do Regimento) (aprovação)
 8.Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (continuação do debate)
  8.1.Situação na Faixa de Gaza
 9.Reinício da sessão
 10.Período de votação
  10.1.Bielorrússia (votação)
  10.2.Filipinas (votação)
  10.3.Situação na Faixa de Gaza (votação)
  10.4.Sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado, no que se refere à obrigação de respeitar uma taxa normal mínima * (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  10.5.Prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo ***I (votação)
  10.6.Homologação e fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos ***I (votação)
  10.7.Produção biológica e rotulagem dos produtos biológicos ***I (votação)
  10.8.Orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros * (votação)
  10.9.Previsão de receitas e despesas para o exercício de 2019 - Secção I - Parlamento Europeu (votação)
  10.10.Decisão de encetar negociações interinstitucionais Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas das empresas europeias, que altera o Regulamento (CE) n.º 184/2005 e revoga 10 atos legislativos no domínio das estatísticas das empresas ***I (votação)
  10.11.Decisão de encetar negociações interinstitucionais Regras comuns para o mercado interno do gás natural ***I (votação)
  10.12.Proteção dos jornalistas de investigação na Europa: o caso do jornalista eslovaco Ján Kuciak e de Martina Kušnírová (votação)
  10.13.Instrumento de defesa dos valores europeus para apoiar as organizações da sociedade civil que promovem a democracia, o primado do Direito e os valores fundamentais na União Europeia (votação)
  10.14.Violação dos direitos humanos e do Estado de Direito no caso de dois soldados gregos detidos e encarcerados na Turquia (votação)
  10.15.Aplicação das disposições do Tratado relativas aos parlamentos nacionais (votação)
  10.16.Relatório Anual sobre a Política de Concorrência (votação)
  10.17.Reservas em relação às vacinas e redução das taxas de vacinação na Europa (votação)
  10.18.Aplicação da diretiva relativa à decisão europeia de proteção (votação)
  10.19.Implementação do Processo de Bolonha - ponto da situação e acompanhamento (votação)
 11.Declarações de voto
 12.Correções e intenções de voto
 13.Reinício da sessão
 14.Aprovação da ata da sessão anterior
 15.Interpelações extensas (debate)
 16.Decisões sobre determinados documentos
 17.Petições
 18.Entrega de documentos
 19.Calendário das próximas sessões
 20.Transmissão dos textos aprovados na presente sessão
 21.Encerramento da sessão
 22.Interrupção da sessão
 Lista de presenças
Ata
Edição definitiva (202 kb)
  Lista de presenças
Edição definitiva (61 kb)
 
Ata
Edição definitiva (83 kb)
  Lista de presenças
Edição definitiva (11 kb)
  Resultados das votações
Edição definitiva (44 kb)
  Votações nominais
Edição definitiva (117 kb)
 
Ata
Edição definitiva (297 kb)
  Lista de presenças
Edição definitiva (70 kb)
  Resultados das votações
Edição definitiva (657 kb)
  Votações nominais
Edição definitiva (1876 kb)
Última actualização: 24 de Julho de 2019Advertência jurídica