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Ata
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Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 - EstrasburgoEdição definitiva
1.Abertura da sessão
 2.Instrumento de defesa dos valores europeus para apoiar as organizações da sociedade civil que promovem a democracia, o primado do Direito e os valores fundamentais na União Europeia (propostas de resolução apresentadas)
 3.Violação dos direitos humanos e do Estado de Direito no caso de dois soldados gregos detidos e encarcerados na Turquia (propostas de resolução apresentadas)
 4.Aplicação da diretiva relativa à decisão europeia de proteção (debate)
 5.Implementação do Processo de Bolonha - ponto da situação e acompanhamento (debate)
 6.Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)
  6.1.Bielorrússia
  6.2.Filipinas
 7.Pedido de consulta do Comité Económico e Social Europeu (artigo 137.º, n.º 2, do Regimento) (aprovação)
 8.Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (continuação do debate)
  8.1.Situação na Faixa de Gaza
 9.Reinício da sessão
 10.Período de votação
  10.1.Bielorrússia (votação)
  10.2.Filipinas (votação)
  10.3.Situação na Faixa de Gaza (votação)
  10.4.Sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado, no que se refere à obrigação de respeitar uma taxa normal mínima * (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  10.5.Prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo ***I (votação)
  10.6.Homologação e fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos ***I (votação)
  10.7.Produção biológica e rotulagem dos produtos biológicos ***I (votação)
  10.8.Orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros * (votação)
  10.9.Previsão de receitas e despesas para o exercício de 2019 - Secção I - Parlamento Europeu (votação)
  10.10.Decisão de encetar negociações interinstitucionais Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas das empresas europeias, que altera o Regulamento (CE) n.º 184/2005 e revoga 10 atos legislativos no domínio das estatísticas das empresas ***I (votação)
  10.11.Decisão de encetar negociações interinstitucionais Regras comuns para o mercado interno do gás natural ***I (votação)
  10.12.Proteção dos jornalistas de investigação na Europa: o caso do jornalista eslovaco Ján Kuciak e de Martina Kušnírová (votação)
  10.13.Instrumento de defesa dos valores europeus para apoiar as organizações da sociedade civil que promovem a democracia, o primado do Direito e os valores fundamentais na União Europeia (votação)
  10.14.Violação dos direitos humanos e do Estado de Direito no caso de dois soldados gregos detidos e encarcerados na Turquia (votação)
  10.15.Aplicação das disposições do Tratado relativas aos parlamentos nacionais (votação)
  10.16.Relatório Anual sobre a Política de Concorrência (votação)
  10.17.Reservas em relação às vacinas e redução das taxas de vacinação na Europa (votação)
  10.18.Aplicação da diretiva relativa à decisão europeia de proteção (votação)
  10.19.Implementação do Processo de Bolonha - ponto da situação e acompanhamento (votação)
 11.Declarações de voto
 12.Correções e intenções de voto
 13.Reinício da sessão
 14.Aprovação da ata da sessão anterior
 15.Interpelações extensas (debate)
 16.Decisões sobre determinados documentos
 17.Petições
 18.Entrega de documentos
 19.Calendário das próximas sessões
 20.Transmissão dos textos aprovados na presente sessão
 21.Encerramento da sessão
 22.Interrupção da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Mairead McGUINNESS
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 09h01.


2. Instrumento de defesa dos valores europeus para apoiar as organizações da sociedade civil que promovem a democracia, o primado do Direito e os valores fundamentais na União Europeia (propostas de resolução apresentadas)

Declaração da Comissão: Instrumento de defesa dos valores europeus para apoiar as organizações da sociedade civil que promovem a democracia, o primado do Direito e os valores fundamentais na União Europeia (2018/2619(RSP)))

O debate realizou-se em 17 de abril de 2018 (ponto 2 da Ata de 17.4.2018).

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Claude Moraes, em nome da Comissão LIBE, sobre a necessidade de criar um Instrumento de Valores Europeus para apoiar as organizações da sociedade civil que promovem os valores fundamentais na União Europeia a nível local e nacional (2018/2619(RSP)) (B8-0189/2018).

Votação: ponto 10.13 da Ata de 19.4.2018.


3. Violação dos direitos humanos e do Estado de Direito no caso de dois soldados gregos detidos e encarcerados na Turquia (propostas de resolução apresentadas)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Violação dos direitos humanos e do Estado de Direito no caso de dois soldados gregos detidos e encarcerados na Turquia (2018/2670(RSP))

O debate realizou-se em 17 de abril de 2018 (ponto 19 da Ata de 17.4.2018).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Cristian Dan Preda, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Renate Sommer, Manolis Kefalogiannis, Elissavet Vozemberg-Vrionidi, Sandra Kalniete e David McAllister, em nome do Grupo PPE; Kati Piri, Victor Boştinaru, Elena Valenciano, Knut Fleckenstein, Eva Kaili, Nikos Androulakis e Miltiadis Kyrkos, em nome do Grupo S&D; Charles Tannock, Notis Marias, Ruža Tomašić, Eleni Theocharous, Raffaele Fitto, em nome do Grupo ECR, Nadja Hirsch, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Dita Charanzová, Gérard Deprez, María Teresa Giménez Barbat, Nathalie Griesbeck, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Elsi Katainen, Patricia Lalonde, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen e Hilde Vautmans, em nome do Grupo ALDE; Bodil Valero e Igor Šoltes, em nome do Grupo Verts/ALE; Takis Hadjigeorgiou, Dimitrios Papadimoulis, Patrick Le Hyaric, Merja Kyllönen, Neoklis Sylikiotis, Stelios Kouloglou, Sofia Sakorafa, Nikolaos Chountis, Paloma López Bermejo e Kostadinka Kuneva, em nome do Grupo GUE/NGL; Fabio Massimo Castaldo e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD, sobre a violação dos direitos humanos e do Estado de direito no caso dos dois militares gregos detidos e presos na Turquia (2018/2670(RSP)) (B8-0194/2018);

—   Charles Tannock, Notis Marias, Monica Macovei, Valdemar Tomaševski, Raffaele Fitto e Ruža Tomašić, em nome do Grupo ECR, sobre a violação dos direitos humanos e do Estado de direito no caso dos dois militares gregos detidos e presos na Turquia (2018/2670(RSP)) (B8-0196/2018).

Votação: ponto 10.14 da Ata de 19.4.2018.


4. Aplicação da diretiva relativa à decisão europeia de proteção (debate)

Relatório sobre a aplicação da Diretiva 2011/99/UE sobre a decisão europeia de proteção [2016/2329(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Correlatoras: Soraya Post e Teresa Jiménez-Becerril Barrio (A8-0065/2018)

Soraya Post e Teresa Jiménez-Becerril Barrio apresentam o relatório.

Intervenção de Elżbieta Bieńkowska (Comissária).

Intervenções de Jaromír Štětina, em nome do Grupo PPE, Anna Hedh, em nome do Grupo S&D, Branislav Škripek, em nome do Grupo ECR, Nathalie Griesbeck, em nome do Grupo ALDE, Ernest Urtasun, em nome do Grupo Verts/ALE, João Pimenta Lopes, em nome do Grupo GUE/NGL, Gerard Batten, em nome do Grupo EFDD, Mylène Troszczynski, em nome do Grupo ENF, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Juan Fernando López Aguilar, Izaskun Bilbao Barandica e Lara Comi.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Ruža Tomašić, Eleftherios Synadinos, Csaba Sógor, Maria Gabriela Zoană e Notis Marias.

Intervenções de Elżbieta Bieńkowska, Soraya Post e Teresa Jiménez-Becerril Barrio.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.18 da Ata de 19.4.2018.


5. Implementação do Processo de Bolonha - ponto da situação e acompanhamento (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000020/2018) apresentada por Petra Kammerevert, em nome da Comissão CULT, à Comissão: A implementação do processo de Bolonha - ponto da situação e acompanhamento (2018/2571(RSP)) (B8-0014/2018)

Krystyna Łybacka (em substituição do autor) desenvolve a pergunta.

Elżbieta Bieńkowska (Comissária) responde à pergunta.

Intervenções de Silvia Costa, em nome do Grupo S&D, Zdzisław Krasnodębski, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Krystyna Łybacka, María Teresa Giménez Barbat, em nome do Grupo ALDE, Helga Trüpel, em nome do Grupo Verts/ALE, Curzio Maltese, em nome do Grupo GUE/NGL, Patrick O'Flynn, em nome do Grupo EFDD, Dominique Bilde, em nome do Grupo ENF, e Michaela Šojdrová.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Milan Zver, Nicola Caputo, Notis Marias, Ilhan Kyuchyuk, Tania González Peñas, Kostas Papadakis, Lara Comi, Maria Grapini e Bogdan Andrzej Zdrojewski.

Intervenção de Elżbieta Bieńkowska.

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Petra Kammerevert, em nome da Comissão CULT, sobre a aplicação do Processo de Bolonha - Ponto da situação e acompanhamento (2018/2571(RSP)) (B8-0190/2018).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.19 da Ata de 19.4.2018.


6. Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)

(Para os títulos e autores das propostas de resolução ver ponto 3 da Ata de 18.4.2018.)


6.1. Bielorrússia

Propostas de resolução B8-0197/2018, B8-0199/2018, B8-0200/2018, B8-0201/2018 e B8-0204/2018 (2018/2661(RSP))

Bogdan Andrzej Zdrojewski, Clare Moody, Anna Fotyga, Petras Auštrevičius e Bronis Ropė apresentam as propostas de resolução.

Intervenção de Krzysztof Hetman, em nome do Grupo PPE.

PRESIDÊNCIA: Bogusław LIBERADZKI
Vice-Presidente

Intervenção de Doru-Claudian Frunzulică, em nome do Grupo S&D.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Jiří Pospíšil, Juan Fernando López Aguilar, Marek Jurek, Fabio Massimo Castaldo, Jaromír Štětina e Charles Tannock.

Intervenção de Cecilia Malmström (Comissária).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.1 da Ata de 19.4.2018.


6.2. Filipinas

Propostas de resolução B8-0198/2018, B8-0202/2018, B8-0203/2018, B8-0205/2018, B8-0206/2018 e B8-0208/2018 (2018/2662(RSP))

Tomáš Zdechovský, Neena Gill, Charles Tannock, Urmas Paet, Barbara Lochbihler e Miguel Urbán Crespo apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Seán Kelly, em nome do Grupo PPE, Francisco Assis, em nome do Grupo S&D, Jean-Luc Schaffhauser, em nome do Grupo ENF, e Soraya Post.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Bogdan Andrzej Zdrojewski, Jean-Paul Denanot, Notis Marias, Ignazio Corrao, Csaba Sógor e Fabio Massimo Castaldo.

Intervenção de Cecilia Malmström (Comissária).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.2 da Ata de 19.4.2018.

(Continuação do debate: ver ponto 8 da Ata de 19.4.2018)


7. Pedido de consulta do Comité Económico e Social Europeu (artigo 137.º, n.º 2, do Regimento) (aprovação)

O Presidente comunica que não recebeu qualquer pedido por parte de um número de deputados ou de um ou mais grupos políticos que atinjam, pelo menos, o limiar baixo relativamente à votação sobre um pedido da Comissão FEMM no sentido de consultar o Comité Económico e Social Europeu e solicitar a este último que emita um parecer sobre as desigualdades entre sexos no domínio digital, anunciado na ata de quarta-feira, 18 de abril de 2018 (ponto 9 da Ata de 18.4.2018).

Nos termos do artigo 137.º, n.º 2, do Regimento, o pedido é, por conseguinte, considerado aprovado.


8. Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (continuação do debate)

(Início do debate: ver ponto 6 da Ata de 19.4.2018)


8.1. Situação na Faixa de Gaza

(Para os títulos e autores das propostas de resolução ver ponto 3 da Ata de 18.4.2018.)

Propostas de resolução B8-0191/2018, B8-0207/2018, B8-0209/2018, B8-0210/2018, B8-0211/2018 e B8-0212/2018 (2018/2663(RSP))

Cristian Dan Preda, Norbert Neuser, Hilde Vautmans, Margrete Auken, Bas Belder e Neoklis Sylikiotis apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Bogdan Andrzej Zdrojewski, em nome do Grupo PPE, Elena Valenciano, em nome do Grupo S&D, Anders Primdahl Vistisen, em nome do Grupo ECR, Ernest Urtasun, em nome do Grupo Verts/ALE, Patrick Le Hyaric, em nome do Grupo GUE/NGL, Ignazio Corrao, em nome do Grupo EFDD, Sotirios Zarianopoulos (Não Inscritos), Soraya Post, Ana Miranda, Miguel Urbán Crespo e Dobromir Sośnierz.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Jiří Pospíšil, Maria Arena, Sofia Sakorafa, Rosa D'Amato, Michaela Šojdrová, Ana Gomes, Eleonora Forenza, Fabio Massimo Castaldo, Seán Kelly, Jean-Paul Denanot e Julie Ward.

Intervenção de Cecilia Malmström (Comissária).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.3 da Ata de 19.4.2018.

(A sessão é suspensa às 12 horas, enquanto se aguarda o período de votação.)


PRESIDÊNCIA: Heidi HAUTALA
Vice-Presidente

9. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 12h04.


10. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


10.1. Bielorrússia (votação)

Propostas de resolução B8-0197/2018, B8-0199/2018, B8-0200/2018, B8-0201/2018 e B8-0204/2018 (2018/2661(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0197/2018

(em substituição dos B8-0197/2018, B8-0199/2018, B8-0200/2018, B8-0201/2018 e B8-0204/2018):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Jaromír Štětina, Patricija Šulin, Francis Zammit Dimech, Tomáš Zdechovský, Milan Zver, Jarosław Wałęsa, Csaba Sógor, Mairead McGuinness, Romana Tomc, Ivan Štefanec, Eduard Kukan, Elisabetta Gardini, Giovanni La Via, Adam Szejnfeld, Michaela Šojdrová, Tunne Kelam, David McAllister, Lars Adaktusson, Krzysztof Hetman, Željana Zovko, Bogdan Brunon Wenta, Sandra Kalniete, Dubravka Šuica, Pavel Svoboda, Ivana Maletić, Laima Liucija Andrikienė, Marijana Petir, Seán Kelly, Deirdre Clune, Andrey Kovatchev, Julia Pitera, Elmar Brok, Jerzy Buzek, Daniel Caspary, Lorenzo Cesa, Michael Gahler, Alojz Peterle, Fernando Ruas, Inese Vaidere, László Tőkés, Stanislav Polčák, Jiří Pospíšil e José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, em nome do Grupo PPE.

—   Elena Valenciano, Victor Boştinaru, Soraya Post e Clare Moody, em nome do Grupo S&D;

—   Charles Tannock, Branislav Škripek, Raffaele Fitto, Ruža Tomašić, Monica Macovei e Anna Elżbieta Fotyga, em nome do Grupo ECR;

—   Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, María Teresa Giménez Barbat, Nathalie Griesbeck, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Valentinas Mazuronis, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen e Hilde Vautmans, em nome do Grupo ALDE;

—   Rebecca Harms, Bronis Ropė, Heidi Hautala, Indrek Tarand, Davor Škrlec e Igor Šoltes, em nome do Grupo Verts/ALE.

Aprovada (P8_TA(2018)0174)


10.2. Filipinas (votação)

Propostas de resolução B8-0198/2018, B8-0202/2018, B8-0203/2018, B8-0205/2018, B8-0206/2018 e B8-0208/2018 (2018/2662(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0198/2018

(em substituição dos B8-0198/2018, B8-0202/2018, B8-0203/2018, B8-0205/2018, B8-0206/2018 e B8-0208/2018):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Tomáš Zdechovský, Patricija Šulin, Francis Zammit Dimech, Milan Zver, Csaba Sógor, Mairead McGuinness, Romana Tomc, Ivan Štefanec, Eduard Kukan, Elisabetta Gardini, Giovanni La Via, Adam Szejnfeld, Michaela Šojdrová, Tunne Kelam, Bogdan Andrzej Zdrojewski, David McAllister, Lars Adaktusson, Krzysztof Hetman, Željana Zovko, Bogdan Brunon Wenta, Sandra Kalniete, Elmar Brok, Dubravka Šuica, Pavel Svoboda, Ivana Maletić, Laima Liucija Andrikienė, Seán Kelly, Deirdre Clune, Andrey Kovatchev, Julia Pitera, Marijana Petir, Inese Vaidere, László Tőkés, Stanislav Polčák e Jiří Pospíšil, em nome do Grupo PPE;

—   Elena Valenciano, Victor Boştinaru, Soraya Post e Neena Gill, em nome do Grupo S&D;

—   Charles Tannock, Notis Marias, Valdemar Tomaševski, Branislav Škripek, Pirkko Ruohonen-Lerner, Raffaele Fitto, Ruža Tomašić, Monica Macovei e Anna Elżbieta Fotyga, em nome do Grupo ECR;

—   Urmas Paet, Nedzhmi Ali, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, María Teresa Giménez Barbat, Nathalie Griesbeck, Marian Harkin, Filiz Hyusmenova, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Patricia Lalonde, Valentinas Mazuronis, Louis Michel, Javier Nart, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen e Hilde Vautmans, em nome do Grupo ALDE;

—   Barbara Lochbihler, Ernest Urtasun, Jakop Dalunde, Davor Škrlec, Heidi Hautala e Igor Šoltes, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Miguel Urbán Crespo, Anne-Marie Mineur, Merja Kyllönen, Patrick Le Hyaric, Tania González Peñas, Dimitrios Papadimoulis, Xabier Benito Ziluaga, Estefanía Torres Martínez, Malin Björk, Stelios Kouloglou, Barbara Spinelli e Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL;

—   Fabio Massimo Castaldo e Ignazio Corrao, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2018)0175)


10.3. Situação na Faixa de Gaza (votação)

Propostas de resolução B8-0191/2018, B8-0207/2018, B8-0209/2018, B8-0210/2018, B8-0211/2018 e B8-0212/2018 (2018/2663(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0191/2018

(em substituição dos B8-0191/2018, B8-0207/2018, B8-0209/2018, B8-0210/2018 e B8-0211/2018):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Lars Adaktusson, Patricija Šulin, Francis Zammit Dimech, Milan Zver, Csaba Sógor, Tomáš Zdechovský, Jarosław Wałęsa, Romana Tomc, Ivan Štefanec, Eduard Kukan, Elisabetta Gardini, Giovanni La Via, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Krzysztof Hetman, Željana Zovko, Bogdan Brunon Wenta, Sandra Kalniete, Dubravka Šuica, Pavel Svoboda, Ivana Maletić, Laima Liucija Andrikienė, Seán Kelly, Julia Pitera, Inese Vaidere, László Tőkés, Stanislav Polčák, Jiří Pospíšil e Elmar Brok, em nome do Grupo PPE;

—   Elena Valenciano, Victor Boştinaru, Soraya Post e Norbert Neuser, em nome do Grupo S&D;

—   Charles Tannock, Karol Karski, Ruža Tomašić, Monica Macovei, Anna Elżbieta Fotyga e Anders Primdahl Vistisen, em nome do Grupo ECR;

—   Hilde Vautmans, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Gérard Deprez, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Patricia Lalonde, Louis Michel, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Marietje Schaake e Jasenko Selimovic, em nome do Grupo ALDE;

—   Tamás Meszerics, Jakop Dalunde, Bart Staes, Helga Trüpel, Alyn Smith, Rebecca Harms, Igor Šoltes, Davor Škrlec e Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Rosa D’Amato, Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao, Laura Agea e Eleonora Evi.

Aprovada (P8_TA(2018)0176)

(A proposta de resolução B8-0212/2018 caduca.)


10.4. Sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado, no que se refere à obrigação de respeitar uma taxa normal mínima * (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado, no que se refere à obrigação de respeitar uma taxa normal mínima [COM(2017)0783 - C8-0007/2018 - 2017/0349(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Roberto Gualtieri (A8-0124/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P8_TA(2018)0177)


10.5. Prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva (UE) 2015/849 relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo e que altera a Diretiva 2009/101/CE [COM(2016)0450 - C8-0265/2016 - 2016/0208(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Correlatores: Krišjānis Kariņš e Judith Sargentini (A8-0056/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2018)0178)


10.6. Homologação e fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à homologação e à fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos [COM(2016)0031 - C8-0015/2016 - 2016/0014(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relator: Daniel Dalton (A8-0048/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2018)0179)


10.7. Produção biológica e rotulagem dos produtos biológicos ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos, que altera o Regulamento (UE) n.º XXX/XXX do Parlamento Europeu e do Conselho [Regulamento relativo aos controlos oficiais] e que revoga o Regulamento (CE) n.º 834/2007 do Conselho [COM(2014)0180 - C7-0109/2014 - 2014/0100(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Martin Häusling (A8-0311/2015)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2018)0180)


10.8. Orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros * (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros [COM(2017)0677 - C8-0424/2017 - 2017/0305(NLE)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: Miroslavs Mitrofanovs (A8-0140/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada com alterações (P8_TA(2018)0181)


10.9. Previsão de receitas e despesas para o exercício de 2019 - Secção I - Parlamento Europeu (votação)

Relatório sobre a previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2019 [2018/2001(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Paul Rübig (A8-0146/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0182)


10.10. Decisão de encetar negociações interinstitucionais Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas das empresas europeias, que altera o Regulamento (CE) n.º 184/2005 e revoga 10 atos legislativos no domínio das estatísticas das empresas ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas das empresas europeias, que altera o Regulamento (CE) n.º 184/2005 e revoga 10 atos legislativos no domínio das estatísticas das empresas [COM(2017)0114 - C8-0099/2017 - 2017/0048(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Janusz Lewandowski (A8-0094/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

DECISÃO DE ABERTURA DE NEGOCIAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS

Aprovado

Intervenções

Antes da votação, nos termos do artigo 69.º-C, n.º 2, segundo parágrafo, do Regimento, Janusz Lewandowski (relator), que se manifesta a favor da decisão da comissão de encetar negociações, e Dan Nica, que se manifesta contra esta decisão.


10.11. Decisão de encetar negociações interinstitucionais Regras comuns para o mercado interno do gás natural ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2009/73/CE que estabelece regras comuns para o mercado interno de gás natural [COM(2017)0660 - C8-0394/2017 - 2017/0294(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Jerzy Buzek (A8-0143/2018)

(Maioria requerida: simples)

DECISÃO DE ABERTURA DE NEGOCIAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS

A Presidente comunica que o Grupo GUE/NGL retirou o respetivo pedido de votação e assinala que nenhum outro pedido foi apresentado. A decisão da comissão de encetar as negociações é, por conseguinte, retirada do período de votações, nos termos do artigo 69.º-C, n.º 2, do Regimento.


10.12. Proteção dos jornalistas de investigação na Europa: o caso do jornalista eslovaco Ján Kuciak e de Martina Kušnírová (votação)

Declarações do Conselho e da Comissão: Proteção dos jornalistas de investigação na Europa: o caso do jornalista eslovaco Ján Kuciak e de Martina Kušnírová (2018/2628(RSP))

O debate realizou-se em 14 de março de 2018 (ponto 14 da Ata de 14.3.2018).

Proposta de resolução apresentada por Roberta Metsola e Ingeborg Gräßle, em nome do Grupo PPE, Claude Moraes, Birgit Sippel, Tanja Fajon, Josef Weidenholzer e Péter Niedermüller, em nome do Grupo S&D, Ryszard Czarnecki, Helga Stevens, Monica Macovei, Raffaele Fitto, Ulrike Trebesius, Bernd Lucke, Branislav Škripek, Richard Sulík, Notis Marias, Peter van Dalen e Anders Primdahl Vistisen, em nome do Grupo ECR, Sophia in ‘t Veld, em nome do Grupo ALDE, Benedek Jávor, em nome do Grupo Verts/ALE, Barbara Spinelli, Cornelia Ernst, Merja Kyllönen, Stelios Kouloglou, Younous Omarjee, Marisa Matias, Martin Schirdewan, Matt Carthy, Lynn Boylan, Martina Anderson, Liadh Ní Riada, Dimitrios Papadimoulis e Sofia Sakorafa, em nome do Grupo GUE/NGL, Marco Valli e Laura Ferrara, na sequência das declarações do Conselho e da Comissão, em conformidade com o artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, sobre a proteção dos jornalistas de investigação na Europa: o caso do jornalista eslovaco Jan Kuciak e de Martina Kušnírová (2018/2628(RSP)) (B8-0186/2018).

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0183)


10.13. Instrumento de defesa dos valores europeus para apoiar as organizações da sociedade civil que promovem a democracia, o primado do Direito e os valores fundamentais na União Europeia (votação)

Proposta de resolução B8-0189/2018 (2018/2619(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0184)


10.14. Violação dos direitos humanos e do Estado de Direito no caso de dois soldados gregos detidos e encarcerados na Turquia (votação)

Proposta de resolução B8-0194/2018 (2018/2670(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0185)


10.15. Aplicação das disposições do Tratado relativas aos parlamentos nacionais (votação)

Relatório sobre a aplicação das disposições do Tratado relativas aos parlamentos nacionais [2016/2149(INI)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator: Paulo Rangel (A8-0127/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0186)


10.16. Relatório Anual sobre a Política de Concorrência (votação)

Relatório Anual sobre a Política de Concorrência [2017/2191(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Ramon Tremosa i Balcells (A8-0049/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0187)


10.17. Reservas em relação às vacinas e redução das taxas de vacinação na Europa (votação)

Propostas de resolução B8-0188/2018 e B8-0195/2018 (2018/2951(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B8-0188/2018

Aprovada (P8_TA(2018)0188)

(A proposta de resolução B8-0195/2018 caduca.)


10.18. Aplicação da diretiva relativa à decisão europeia de proteção (votação)

Relatório sobre a aplicação da Diretiva 2011/99/UE sobre a decisão europeia de proteção [2016/2329(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Correlatores: Soraya Post e Teresa Jiménez-Becerril Barrio (A8-0065/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 17)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0189)


10.19. Implementação do Processo de Bolonha - ponto da situação e acompanhamento (votação)

Propostas de resolução B8-0190/2018 (2018/2571(RSP))

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 18)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0190)


11. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito, nos termos do artigo 183.º do Regimento, figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Krišjānis Kariņš e Judith Sargentini - A8-0056/2017
Michaela Šojdrová, Petras Auštrevičius, Angel Dzhambazki, Jiří Pospíšil, Daniel Hannan e Seán Kelly

Relatório Daniel Dalton - A8-0048/2017
Lucy Anderson

Relatório Martin Häusling - A8-0311/2015
Rosa D'Amato, em nome do Grupo EFDD, Momchil Nekov, Petras Auštrevičius e Seán Kelly

Proteção dos jornalistas de investigação na Europa: o caso do jornalista eslovaco Ján Kuciak e de Martina Kušnírová - (2018/2628(RSP)) - B8-0186/2018
Michaela Šojdrová, Monica Macovei, Andrejs Mamikins, Francis Zammit Dimech, Monika Smolková e Branislav Škripek

Instrumento de defesa dos valores europeus para apoiar as organizações da sociedade civil que promovem a democracia, o primado do Direito e os valores fundamentais na União Europeia - (2018/2619(RSP)) - B8-0189/2018
Jasenko Selimovic, Petras Auštrevičius, Angel Dzhambazki, Andrejs Mamikins e Jan Zahradil

Relatório Paulo Rangel - A8-0127/2018
Michaela Šojdrová

Reservas em relação às vacinas e redução das taxas de vacinação na Europa - (2017/2951(RSP)) - B8-0188/2018 e B8-0195/2018
Stefano Maullu, Urszula Krupa, Bolesław G. Piecha, Frédérique Ries e Momchil Nekov

Relatório Soraya Post e Teresa Jiménez-Becerril Barrio - A8-0065/2018
Dobromir Sośnierz

Implementação do Processo de Bolonha - ponto da situação e acompanhamento - (2018/2571(RSP)) - B8-0190/2018
Andrejs Mamikins.


12. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

(A sessão é suspensa às 13h23.)


PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

13. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 15 horas.


14. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.


15. Interpelações extensas (debate)

Situação da indústria europeia da construção naval

Interpelações extensas com pedido de resposta escrita e debate (O-00022/2018) d'Ivan Jakovčić, em nome do Grupo ALDE, à Comissão: Situação da indústria europeia da construção naval (2018/2672(RSP)) (B8-0019/2018)

Ivan Jakovčić desenvolve a pergunta.

Elżbieta Bieńkowska (Comissária) responde à pergunta.

Intervenções de Seán Kelly, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Andrejs Mamikins, Andrejs Mamikins, em nome do Grupo S&D, Urszula Krupa, em nome do Grupo ECR, Martina Anderson, em nome do Grupo GUE/NGL, André Elissen, em nome do Grupo ENF, e Angel Dzhambazki, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Andrejs Mamikins.

Intervenção de Elżbieta Bieńkowska.

O debate é dado por encerrado.


16. Decisões sobre determinados documentos

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 52.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 12 de abril de 2018)

Comissão EMPL
- Papel da participação financeira dos trabalhadores na criação de postos de trabalho e na reintegração dos desempregados (2018/2053(INI))

Comissão IMCO
- Aplicação da Diretiva 2011/7/UE que estabelece medidas de luta contra os atrasos de pagamento nas transações comerciais (2018/2056(INI))

Comissão REGI
- Impulsionar o crescimento e a coesão nas regiões fronteiriças da UE (COM(2017)0534 - 2018/2054(INI))
(parecer: ECON, EMPL, ENVI, ITRE, IMCO, TRAN, CULT)

Comissão FEMM
- Medidas para evitar e combater o assédio moral e sexual no local de trabalho, em locais públicos e na vida política na UE (2018/2055(INI))

Consulta de comissões (artigo 53.° do Regimento)

Comissão PECH
- Meios portuários de receção de resíduos gerados em navios (COM(2018)0033 - C8-0014/2018 - 2018/0012(COD))
competente quanto à matéria de fundo: TRAN
parecer: ENVI, PECH

Comissão JURI
- Definição das condições e das modalidades segundo as quais a Comissão pode pedir às empresas e às associações de empresas que prestem informações relativas ao mercado interno e a domínios conexos (COM(2017)0257 - C8-0140/2017 - 2017/0087(COD))
competente quanto à matéria de fundo: IMCO
parecer: ECON, JURI, JURI (artigo 39.º do Regimento)

Comissões associadas (artigo 54.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 12 de abril de 2018)

Comissão REGI
- Aumento da dotação financeira do Programa de Apoio às Reformas Estruturais e adaptação do seu objetivo geral (COM(2017)0825 - C8-0433/2017 - 2017/0334(COD))
(parecer: BUDG (artigo 54.º do Regimento) ECON (artigo 54.º do Regimento) EMPL, PECH, CULT)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 12 de abril de 2018)

Comissão REGI
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera, no respeitante ao apoio às reformas estruturais nos Estados-Membros, o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho (COM(2017)0826 - C8-0432/2017 - 2017/0336(COD))
(parecer: BUDG (artigo 54.º do Regimento) CONT, ECON (artigo 54.º do Regimento) EMPL, ENVI, ITRE, TRAN, AGRI, PECH, CULT, FEMM)

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 113.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 12 de abril de 2018)

Comissão AFET

- Recomendação ao Conselho referente à 73.ª Sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas (2018/2040(INI))

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 197.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 12 de abril de 2018)

Comissão Especial sobre o Terrorismo

- Resultados e recomendações da Comissão Especial sobre o Terrorismo (2018/2044(INI))


17. Petições

As petições que se seguem, que foram inscritas na lista geral nas datas abaixo indicadas, foram enviadas à comissão competente nos termos do artigo 215.º, n.os 9 e 10, do Regimento:

Em 17 de abril de 2018

(*) Nome confidencial

(*) (n.º 0172/2018); (*) (n.º 0173/2018); Ismael Antonio López Pérez (Asociación ambiental y cultural Petón do Lobo, Galicia) (n.º 0174/2018); Francisco Méndez (n.º 0175/2018); (*) (n.º 0176/2018); Marko Kieling (n.º 0177/2018); Markus Schickel (n.º 0178/2018); (*) (n.º 0179/2018); (*) (n.º 0180/2018); Daniel Feijoo e Caldas Almeida Pinto (n.º 0181/2018); Olena Romanyuk (n.º 0182/2018); (*) (n.º 0183/2018); Paola Casella (n.º 0184/2018); Flavio Miccono (I.P.A. International Police Association) (n.º 0185/2018); Pierpaolo Volpe (n.º 0186/2018); (*) (n.º 0187/2018); Gabriel García Herbosa (n.º 0188/2018); (*) (n.º 0189/2018); Maria Evgenia Tsani (n.º 0190/2018); (*) (n.º 0191/2018); Peter Dresdner (n.º 0192/2018); (*) (n.º 0193/2018); Implom Gyula (n.º 0194/2018); (*) (n.º 0195/2018); Dalila Nesci (n.º 0196/2018); José Manuel Martín Álvarez (n.º 0197/2018); (*) (n.º 0198/2018); (*) (n.º 0199/2018); (*) (n.º 0200/2018); Dr Ivanics Éva (n.º 0201/2018); Alfonso Rodríguez Sánchez (n.º 0202/2018); (*) (n.º 0203/2018); Giampiero Tola (n.º 0204/2018); Mariateresa Anzola (n.º 0205/2018); Julián Daniel Jiménez Krause (n.º 0206/2018); Robert Latimer (n.º 0207/2018); (*) (n.º 0208/2018); Giampiero Tola (n.º 0209/2018); Simona Levi (n.º 0210/2018); (*) (n.º 0211/2018); Massimo Scarafia (n.º 0212/2018); (*) (n.º 0213/2018); (*) (n.º 0214/2018); (*) (n.º 0215/2018); (*) (n.º 0216/2018); (*) (n.º 0217/2018); (*) (n.º 0218/2018); (*) (n.º 0219/2018); (*) (n.º 0220/2018); (*) (n.º 0221/2018); Pedro Alfonso Ocampo Cardalda (n.º 0222/2018); (*) (n.º 0223/2018); (*) (n.º 0224/2018); (*) (n.º 0225/2018); Pedro Pardo Cánovas (n.º 0226/2018); (*) (n.º 0227/2018); Olga Laborda (n.º 0228/2018); Lídia Saloni Calvet (n.º 0229/2018); (*) (n.º 0230/2018); Aránzazu Alfaro Meruelo (n.º 0231/2018); Simon Railton (n.º 0232/2018); (*) (n.º 0233/2018); Susana Portillo Soliva (n.º 0234/2018); Herbert Heim (n.º 0235/2018); (*) (n.º 0236/2018); T. M. (n.º 0237/2018); (*) (n.º 0238/2018); Irmgard Marmaras (n.º 0239/2018); Antonio Luis Vázquez Delgado (n.º 0240/2018); (*) (n.º 0241/2018); (*) (n.º 0242/2018); Juan Luis Otero Reigada (n.º 0243/2018); (*) (n.º 0244/2018); Fabio Battagion (n.º 0245/2018); (*) (n.º 0246/2018); Marco Bava (n.º 0247/2018); (*) (n.º 0248/2018); (*) (n.º 0249/2018); (*) (n.º 0250/2018); (*) (n.º 0251/2018); Renáta Papcunová (n.º 0252/2018); (*) (n.º 0253/2018); (*) (n.º 0254/2018); Ioannis Vidakis (n.º 0255/2018); Vanesa Miralles Sánchez (n.º 0257/2018); Emeline Colledani (n.º 0258/2018); (*) (n.º 0259/2018); (*) (n.º 0260/2018); (*) (n.º 0261/2018); Lutz Rittmeier (n.º 0262/2018); Jānis Kuzins (n.º 0263/2018); (*) (n.º 0264/2018); Jusèp Loís Sans (n.º 0265/2018); Fabio Abraham (n.º 0266/2018); (*) (n.º 0267/2018); (*) (n.º 0268/2018); (*) (n.º 0269/2018); Michael Bauch (n.º 0270/2018).

A petição n.º 256/2018 foi excluída da lista, na sequência da retirada da petição, por parte do peticionário, após o seu registo.

O Presidente informa que transmitiu à comissão competente, em conformidade com o disposto no artigo 215.º, n.º 15, do Regimento, uma petição recebida pelo Parlamento Europeu, apresentada por uma pessoa singular ou coletiva que não é cidadã da União europeia e não reside ou não tem a sua sede social num dos Estados-Membros.


18. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos gestores de créditos, aos compradores de créditos e à recuperação de garantias reais (COM(2018)0135 - C8-0115/2018 - 2018/0063(COD))
Em conformidade com o artigo 137.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

ECON

parecer :

IMCO, JURI

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 924/2009 no que respeita a determinados encargos de pagamentos transfronteiriços na União e aos encargos de conversão cambial (COM(2018)0163 - C8-0129/2018 - 2018/0076(COD))
Em conformidade com o artigo 137.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

ECON

parecer :

IMCO, JURI

- Proposta de diretiva do Conselho relativa ao sistema comum de imposto sobre os serviços digitais aplicável às receitas da prestação de determinados serviços digitais (COM(2018)0148 - C8-0137/2018 - 2018/0073(CNS))

enviado

matéria de fundo :

ECON

parecer :

IMCO, JURI

- Proposta de diretiva do Conselho que estabelece regras relativas à tributação das sociedades com uma presença digital significativa (COM(2018)0147 - C8-0138/2018 - 2018/0072(CNS))

enviado

matéria de fundo :

ECON

parecer :

IMCO, JURI

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a União Europeia e o Reino de Marrocos que estabelece os termos e as condições de participação do Reino de Marrocos na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA) (06534/2018 - C8-0150/2018 - 2018/0036(NLE))

enviado

matéria de fundo :

ITRE

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à execução das cláusulas de salvaguarda e de outros mecanismos que autorizam a suspensão temporária de preferências em certos acordos celebrados entre a União Europeia e determinados países terceiros (COM(2018)0206 - C8-0158/2018 - 2018/0101(COD))

enviado

matéria de fundo :

INTA

2) pelos deputados

2.1) propostas de resolução (artigo 133.º do Regimento)

- Ivan Jakovčić e Jozo Radoš. Proposta de resolução sobre a eliminação da violência doméstica (B8-0127/2018)

enviado

matéria de fundo :

FEMM

- Dominique Martin. Proposta de resolução sobre a criação de um memorial de homenagem às vítimas do terrorismo islâmico (B8-0128/2018)

enviado

matéria de fundo :

CULT

parecer :

LIBE

- Salvatore Domenico Pogliese. Proposta de resolução sobre a promoção da participação dos trabalhadores na gestão das empresas (B8-0129/2018)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre o bem-estar dos frangos nas explorações pecuárias europeias (B8-0130/2018)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Philippe Loiseau e Joëlle Mélin. Proposta de resolução sobre um pedido de flexibilização das recomendações em matéria de biocombustíveis (B8-0131/2018)

enviado

matéria de fundo :

ECON

parecer :

ITRE

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a gestão do nosso habitat (B8-0132/2018)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Stefano Maullu. Proposta de resolução sobre a criação do Dia da Lembrança para prestar homenagem às vítimas dos massacres das «foibe» (B8-0133/2018)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

CULT

- Dominique Martin. Proposta de resolução sobre o terrorismo na Europa: expulsão dos terroristas estrangeiros condenados (B8-0177/2018)

enviado

matéria de fundo :

LIBE


19. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar em 2 e 3 de maio de 2018.


20. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do artigo 192.º, n.º 3, do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.


21. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 15h36.


22. Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

Klaus Welle

Antonio Tajani

Secretário-Geral

Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Ademov, Adinolfi Isabella, Affronte, Agnew, Aguilera, Aiuto, Albrecht, Ali, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Andrikienė, Androulakis, Annemans, Arena, Arnautu, Arnott, Arthuis, Ashworth, Assis, Auken, Auštrevičius, Ayala Sender, van Baalen, Bach, Balas, Balčytis, Balczó, Balz, Bashir, Batten, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Belet, Bendtsen, Benifei, Benito Ziluaga, Beňová, Berès, Bergeron, Bettini, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Björk, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Boni, Borghezio, Borrelli, Borzan, Boştinaru, Boutonnet, Bové, Boylan, Brannen, Bresso, Briano, Briois, Brok, Buchner, Buda, Bullmann, Bütikofer, Buzek, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Campbell Bannerman, Caputo, Carthy, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, del Castillo Vera, Cavada, Cesa, Charanzová, Chauprade, Childers, Chountis, Christoforou, Chrysogonos, Cicu, Ciocca, Cirio, Clune, Coburn, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Collins, Colombier, Corazza Bildt, Corbett, Cornillet, Corrao, Costa, Couso Permuy, Cozzolino, Cramer, Cristea, Csáky, Czesak, van Dalen, Dalli, Dalton, Dalunde, D'Amato, Dance, Danjean, Danti, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, De Castro, Delahaye, Deli, Delli, De Monte, Denanot, Deprez, Deß, Detjen, Deutsch, Diaconu, Díaz de Mera García Consuegra, Didier, Dlabajová, Dodds, Dohrmann, Dorfmann, D'Ornano, Durand, Dzhambazki, Eck, Ehler, Eickhout, Elissen, Engström, Epitideios, Erdős, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Evans, Evi, Fajon, Faria, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrandino, Ferrara, Ferreira, Finch, Fisas Ayxelà, Fitto, Fjellner, Flack, Foster, Fotyga, Fountoulis, Fox, Freund, Frunzulică, Gabelic, Gahler, Gál, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gentile, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Neena, Gill Nathan, Giménez Barbat, Girling, Giuffrida, Goddyn, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Peñas, González Pons, Gosiewska, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Griesbeck, Griffin, Grigule-Pēterse, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guoga, Guteland, Gyürk, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Hannan, Harkin, Harms, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Hedh, Henkel, Hetman, Heubuch, Hirsch, Hoc, Hoffmann, Hökmark, Honeyball, Hookem, Hortefeux, Howarth, Hübner, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, in 't Veld, Iturgaiz, Ivan, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jakovčić, Jalkh, Jamet, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Jongerius, Joulaud, Jurek, Kadenbach, Kaili, Kalinowski, Kallas, Kalniete, Kammerevert, Kappel, Karas, Kari, Karim, Kariņš, Karski, Katainen, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Khan, Kirton-Darling, Klinz, Kłosowski, Koch, Kofod, Kohn, Kölmel, Kósa, Kouloglou, Kovács, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krehl, Krupa, Kudrycka, Kukan, Kuneva, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lamassoure, Lambert, Lancini, Lange, Langen, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Lechevalier, Le Hyaric, Leinen, Lenaers, Lewandowski, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Løkkegaard, Loones, Lope Fontagné, López, López Aguilar, López-Istúriz White, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lundgren, Łybacka, McAllister, McAvan, McGuinness, McIntyre, Macovei, Maletić, Malinov, Maltese, Mamikins, Mandl, Mănescu, Maňka, Mann, Marcellesi, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin, Martin, Martin, Martusciello, Marusik, Matera, Matias, Mato, Matthews, Maullu, Maurel, Mavrides, Mayer, Mayer, Mazuronis, Meissner, Mélin, Melior, Melo, Messerschmidt, Metsola, Meuthen, Michel, Michels, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Miranda, Mitrofanovs, Mizzi, Mlinar, Mobarik, Moi, Molnár, Monot, Montel, Moody, Moraes, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Morvai, Mosca, Müller, Mureşan, Muselier, Nagtegaal, Nagy, Nekov, Neuser, Nica, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, Ní Riada, van Nistelrooij, Noichl, Novakov, Obermayr, O'Flynn, Olbrycht, Omarjee, Ożóg, Pabriks, Paet, Pagazaurtundúa, Paksas, Palmer, Panzeri, Paolucci, Papadakis Demetris, Papadakis Kostas, Papadimoulis, Pargneaux, Parker, Paşcu, Pavel, Payne, Pedicini, Peillon, Peterle, Petersen, Petir, Picierno, Picula, Piecha, Pieper, Pietikäinen, Pimenta Lopes, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Plura, Poc, Poche, Polčák, Popa, Poręba, Pospíšil, Post, Preda, Pretzell, Preuß, Procter, Proust, Quisthoudt-Rowohl, Radev, Radtke, Rangel, Rebega, Reda, Reding, Regner, Reid, Reimon, Reintke, Revault d'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodrigues, Rodrigues, Rodríguez-Piñero, Rodust, Rohde, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Ruas, Rübig, Saïfi, Sakorafa, Salafranca Sánchez-Neyra, Salini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, dos Santos, Sârbu, Sargentini, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Sassoli, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schirdewan, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulze, Schwab, Scott Cato, Sehnalová, Selimovic, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Seymour, Siekierski, Silva Pereira, Simon, Simon, Sippel, Škripek, Škrlec, Smith, Smolková, Sógor, Šojdrová, Solé, Šoltes, Sommer, Sonneborn, Soru, Sośnierz, Spinelli, Spyraki, Staes, Starbatty, Štefanec, Štětina, Stevens, Stihler, Stolojan, Stuger, Šuica, Sulík, Šulin, Swinburne, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Tănăsescu, Tang, Tannock, Țapardel, Tarabella, Tarand, Taylor, Telička, Terricabras, Theocharous, Thomas, Toia, Tőkés, Tolić, Tomaševski, Tomašić, Tomc, Toom, Torres Martínez, Tošenovský, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Ţurcanu, Ujazdowski, Ulvskog, Ungureanu, Urbán Crespo, Urtasun, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Vălean, Valenciano, Valero, Valli, Vana, Van Bossuyt, Van Brempt, Vandenkendelaere, Van Orden, Vaughan, Vautmans, Vergiat, Verheyen, Viegas, Vieu, Vilimsky, Viotti, Virkkunen, Vistisen, Voss, Vozemberg-Vrionidi, Waitz, Wałęsa, Ward, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Werner, Westphal, Wieland, Wierinck, Wikström, Winberg, Winkler, Winkler, Wiśniewska, Wölken, Woolfe, Záborská, Zagorakis, Zahradil, Zala, Zammit Dimech, Zanni, Zanonato, Zarianopoulos, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zimmer, Złotowski, Zoană, Zoffoli, Żółtek, Zorrinho, Zovko, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Albiol Guzmán, Christensen, Crowley, Demesmaeker, Drăghici, Händel, Juvin, Kuhn, Le Pen, Maštálka, Nart, Ponga, Punset, Thun und Hohenstein, Weber, Zīle, Žitňanská

Última actualização: 24 de Julho de 2019Advertência jurídica