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Ata
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Terça-feira, 29 de Maio de 2018 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão
 2.Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 e os recursos próprios (debate)
 3.Destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços ***I (debate)
 4.Declaração da Presidência
 5.Sessão solene - República da Guiné
 6.Reinício da sessão
 7.Período de votação
  7.1.Prorrogação do mandato da Comissão Especial sobre o Terrorismo (votação)
  7.2.Intervalos de mortalidade por pesca e níveis de salvaguarda de certas unidades populacionais de arenque no mar Báltico ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  7.3.Estatísticas dos transportes de mercadorias por vias navegáveis interiores (codificação) ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  7.4.Acordo entre a UE e a Suíça sobre a acumulação da origem entre a UE, a Suíça, a Noruega e a Turquia no âmbito do Sistema de Preferências Generalizadas da UE *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  7.5.Acordo entre a UE e a Noruega sobre a acumulação da origem entre a UE, a Suíça, a Noruega e a Turquia no âmbito do Sistema de Preferências Generalizadas da UE *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  7.6.Acordo entre a UE e a Noruega sobre a cooperação administrativa, a luta contra a fraude e a cobrança de créditos no domínio do imposto sobre o valor acrescentado* (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  7.7.Otimização da cadeia de valor no setor das pescas da UE (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  7.8.Implementação de ferramentas da PAC a favor dos jovens agricultores na UE após a reforma de 2013 (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  7.9.Plano plurianual para as unidades populacionais demersais do mar do Norte e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais ***I (votação)
  7.10.Destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços ***I (votação)
  7.11.Medidas de gestão, de conservação e de controlo aplicáveis na área da Convenção da Organização Regional de Gestão das Pescas do Pacífico Sul ***I (votação)
  7.12.Finanças sustentáveis (votação)
  7.13.Painel de Avaliação da Justiça na UE de 2017 (votação)
 8.Declarações de voto
 9.Correções e intenções de voto
 10.Reinício da sessão
 11.Aprovação da ata da sessão anterior
 12.Pedido de consulta do Comité Económico e Social Europeu (artigo 137.º, n.º 2, do Regimento)
 13.A situação na Faixa de Gaza e o estatuto de Jerusalém (debate)
 14.A situação na Nicarágua (debate)
 15.Taxas aduaneiras impostas pelos EUA no sector do aço e do alumínio e a resposta da UE (debate)
 16.Retificação (artigo 231.º do Regimento)
 17.Recomendação ao Conselho, à Comissão e à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante sobre a Líbia (debate)
 18.Relatório anual sobre o funcionamento do espaço Schengen (debate)
 19.Normas mínimas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade (debate)
 20.Composição dos grupos políticos
 21.Defesa contra as importações objeto de dumping e de subvenções dos países não membros da Comunidade Europeia ***II (debate)
 22.Relatório anual sobre a aplicação da Política Comercial Comum (debate)
 23.Ordem do dia da próxima sessão
 24.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9h07.


2. Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 e os recursos próprios (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 e os recursos próprios (2018/2714(RSP))

Monika Panayotova (Presidente em exercício do Conselho) e Günther Oettinger (Comissário) apresentam as declarações.

Intervenções de Jan Olbrycht, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ashley Fox, Maria João Rodrigues, em nome do Grupo S&D, Zbigniew Kuźmiuk, em nome do Grupo ECR, Gérard Deprez, em nome do Grupo ALDE, Jordi Solé, em nome do Grupo Verts/ALE, Nigel Farage, em nome do Grupo EFDD, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Lara Comi, Marco Zanni, em nome do Grupo ENF, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria João Rodrigues, Steven Woolfe (Não Inscritos), que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de David Coburn, Janusz Lewandowski, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini, Eider Gardiazabal Rubial, Sander Loones, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Liisa Jaakonsaari, Jean Arthuis, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Paul Rübig, Helga Trüpel, Younous Omarjee, Marco Valli, Harald Vilimsky, José Manuel Fernandes, Isabelle Thomas, Anneli Jäätteenmäki, Xabier Benito Ziluaga, Rolandas Paksas, Marcus Pretzell, Marian-Jean Marinescu, Daniele Viotti, Marie-Pierre Vieu, Jörg Meuthen, Françoise Grossetête, Jens Geier, Ingeborg Gräßle, Lefteris Christoforou, Albert Deß, Krišjānis Kariņš e Roberta Metsola.

PRESIDÊNCIA: Sylvie GUILLAUME
Vice-Presidente

Intervenções de Elisabetta Gardini, Czesław Adam Siekierski e Tomáš Zdechovský.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Georgios Kyrtsos, John Howarth, Ruža Tomašić, Jan Huitema, Liadh Ní Riada, Francisco José Millán Mon, Georgios Epitideios, Nicola Caputo, Marek Jurek, Ivana Maletić, Costas Mavrides, Lara Comi e Jean-Paul Denanot.

Intervenções de Günther Oettinger, Monika Panayotova e Jean Arthuis.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

—   José Manuel Fernandes, em nome do Grupo PPE, Eider Gardiazabal Rubial, em nome do Grupo S&D, Gérard Deprez, em nome do Grupo ALDE, e Jordi Solé, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o quadro financeiro plurianual 2021-2027 e os recursos próprios (2018/2714(RSP)) (B8-0239/2018);

—   Bernd Kölmel, em nome do Grupo ECR, sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 e os recursos próprios (2018/2714(RSP)) (B8-0240/2018);

—   Younous Omarjee, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o quadro financeiro plurianual 2021-2027 e os recursos próprios (2018/2714(RSP)) (B8-0241/2018).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 13.10 da Ata de 30.5.2018.


3. Destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 96/71/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 1996, relativa ao destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços [COM(2016)0128 - C8-0114/2016 - 2016/0070(COD)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatoras: Elisabeth Morin-Chartier e Agnes Jongerius (A8-0319/2017)

Elisabeth Morin-Chartier e Agnes Jongerius apresentam o relatório.

Intervenção de Marianne Thyssen (Comissária).

Intervenções de Richard Sulík (relator do parecer da Comissão IMCO), Jean-Marie Cavada (relator do parecer da Comissão JURI), David Casa, em nome do Grupo PPE, Marita Ulvskog, em nome do Grupo S&D, Anthea McIntyre, em nome do Grupo ECR, Martina Dlabajová, em nome do Grupo ALDE, Terry Reintke, em nome do Grupo Verts/ALE, Rina Ronja Kari, em nome do Grupo GUE/NGL, Rosa D'Amato, em nome do Grupo EFDD, Dominique Martin, em nome do Grupo ENF, Sotirios Zarianopoulos (Não Inscritos), Jeroen Lenaers, Guillaume Balas, Ulrike Trebesius, Karima Delli, Dobromir Sośnierz, Danuta Jazłowiecka, Emilian Pavel, Czesław Hoc, Igor Šoltes, Thomas Mann, Michael Detjen, Zdzisław Krasnodębski, Javi López, Siôn Simon e Evelyn Regner.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Tom Vandenkendelaere, Jude Kirton-Darling, Notis Marias e João Pimenta Lopes.

Intervenções de Marianne Thyssen, Elisabeth Morin-Chartier e Agnes Jongerius.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.10 da Ata de 29.5.2018.


PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Presidente

4. Declaração da Presidência

O Presidente faz uma declaração sobre o tiroteio ocorrido esta manhã em Liège, na Bélgica, e apresenta as suas condolências às vítimas.


5. Sessão solene - República da Guiné

Das 12h10 às 12h30, o Parlamento reúne-se, em sessão solene, por ocasião da visita de Alpha Condé, Presidente da República da Guiné.

(A sessão é suspensa por alguns instantes.)


PRESIDÊNCIA: Pavel TELIČKA
Vice-Presidente

6. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 12h30.

Intervenções de Bruno Gollnisch para uma invocação do Regimento (o Presidente regista este facto), László Tőkés (o Presidente interrompe orador por não se tratar de uma invocação do Regimento) e Ignazio Corrao (o Presidente interrompe o orador por não se tratar de uma invocação do Regimento).


7. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


7.1. Prorrogação do mandato da Comissão Especial sobre o Terrorismo (votação)

Prorrogação do mandato da Comissão Especial sobre o Terrorismo (artigo 197.° do Regimento)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

Considerado adotado sem votação


7.2. Intervalos de mortalidade por pesca e níveis de salvaguarda de certas unidades populacionais de arenque no mar Báltico ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2016/1139 na parte respeitante aos intervalos de mortalidade por pesca e aos níveis de salvaguarda de certas unidades populacionais de arenque no mar Báltico [COM(2017)0774 - C8-0446/2017- 2017/0348(COD)] - Comissão das Pescas. Relator: Alain Cadec (A8-0149/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE REGULAMENTO

Aprovada por votação única (P8_TA(2018)0205)


7.3. Estatísticas dos transportes de mercadorias por vias navegáveis interiores (codificação) ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas dos transportes de mercadorias por vias navegáveis interiores (codificação) [COM(2017)0545 - C8-0337/2017- 2017/0256(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Lidia Joanna Geringer de Oedenberg (A8-0154/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE REGULAMENTO

Aprovada por votação única (P8_TA(2018)0206)


7.4. Acordo entre a UE e a Suíça sobre a acumulação da origem entre a UE, a Suíça, a Noruega e a Turquia no âmbito do Sistema de Preferências Generalizadas da UE *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração de um Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a acumulação da origem entre a União Europeia, a Confederação Suíça, o Reino da Noruega e a República da Turquia no âmbito do Sistema de Preferências Generalizadas [05882/2017 - C8-0241/2017- 2016/0328(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relatora: Tiziana Beghin (A8-0151/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P8_TA(2018)0207)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.


7.5. Acordo entre a UE e a Noruega sobre a acumulação da origem entre a UE, a Suíça, a Noruega e a Turquia no âmbito do Sistema de Preferências Generalizadas da UE *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração de um Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino da Noruega sobre a acumulação da origem entre a União Europeia, a Confederação Suíça, o Reino da Noruega e a República da Turquia no âmbito do Sistema de Preferências Generalizadas [05883/2017 - C8-0240/2017- 2016/0329(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relatora: Tiziana Beghin (A8-0152/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P8_TA(2018)0208)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.


7.6. Acordo entre a UE e a Noruega sobre a cooperação administrativa, a luta contra a fraude e a cobrança de créditos no domínio do imposto sobre o valor acrescentado* (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e o Reino da Noruega sobre a cooperação administrativa, a luta contra a fraude e a cobrança de créditos no domínio do imposto sobre o valor acrescentado [COM(2017)0621 - C8-0407/2017- 2017/0272(NLE)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Miguel Viegas (A8-0147/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovada por votação única (P8_TA(2018)0209)


7.7. Otimização da cadeia de valor no setor das pescas da UE (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a otimização da cadeia de valor no setor das pescas da UE [2017/2119(INI)] - Comissão das Pescas. Relatora: Clara Eugenia Aguilera García (A8-0163/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2018)0210)


7.8. Implementação de ferramentas da PAC a favor dos jovens agricultores na UE após a reforma de 2013 (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a implementação de ferramentas da PAC a favor dos jovens agricultores na UE após a reforma de 2013 [2017/2088(INI)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Nicola Caputo (A8-0157/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2018)0211)


7.9. Plano plurianual para as unidades populacionais demersais do mar do Norte e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um plano plurianual para as unidades populacionais demersais do mar do Norte e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais e que revoga o Regulamento (CE) n.º 676/2007 do Conselho e o Regulamento (CE) n.º 1342/2008 do Conselho [COM(2016)0493 - C8-0336/2016- 2016/0238(COD)] - Comissão das Pescas. Relatora: Ulrike Rodust (A8-0263/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE REJEIÇÃO DA PROPOSTA DA COMISSÃO

Rejeitada

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovados (P8_TA(2018)0212)

DECLARAÇÕES COMUNS

Aprovadas (P8_TA(2018)0212)

Intervenções

Anja Hazekamp, em nome do Grupo GUE/NGL, para solicitar a votação das alterações em conformidade com o artigo 59.°, n.° 3, do Regimento.

Por VN (178 a favor, 444 contra, 23 abstenções), o Parlamento rejeita o pedido.


7.10. Destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 96/71/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 1996, relativa ao destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços [COM(2016)0128 - C8-0114/2016 - 2016/0070(COD)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Correlatores: Elisabeth Morin-Chartier e Agnes Jongerius (A8-0319/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovados (P8_TA(2018)0213)

DECLARAÇÃO DA COMISSÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0213)

Intervenções

Dominique Martin, em nome do Grupo ENF, para solicitar a votação das alterações em conformidade com o artigo 59.°, n.° 3, do Regimento.

O Parlamento não dá seguimento ao pedido.


7.11. Medidas de gestão, de conservação e de controlo aplicáveis na área da Convenção da Organização Regional de Gestão das Pescas do Pacífico Sul ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas de gestão, de conservação e de controlo aplicáveis na área da Convenção da Organização Regional de Gestão das Pescas do Pacífico Sul (SPRFMO) [COM(2017)0128 - C8-0121/2017- 2017/0056(COD)] - Comissão das Pescas. Relatora: Linnéa Engström (A8-0377/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovados (P8_TA(2018)0214)


7.12. Finanças sustentáveis (votação)

Relatório sobre finanças sustentáveis [2018/2007(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Molly Scott Cato (A8-0164/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0215)

Intervenções

Danuta Jazłowiecka sobre o desenrolar do período de votação.


7.13. Painel de Avaliação da Justiça na UE de 2017 (votação)

Relatório sobre o Painel de Avaliação da Justiça na UE de 2017 [2018/2009(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Jytte Guteland (A8-0161/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0216)

Intervenções

Patrizia Toia sobre a intervenção de Ignazio Corrao, antes do período de votação (o Presidente interrompe a oradora por não se tratar de uma invocação do Regimento).


8. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito, nos termos do artigo 183.º do Regimento, figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Clara Eugenia Aguilera García - A8-0163/2018
Rosa D'Amato, em nome do Grupo EFDD, Daniel Hannan e Maria Lidia Senra Rodríguez

Relatório Nicola Caputo - A8-0157/2018
Marco Zullo, Miguel Viegas, Francis Zammit Dimech, Momchil Nekov, Estefanía Torres Martínez, Daniel Hannan, Zoltán Balczó, Csaba Sógor, Seán Kelly e Branislav Škripek

Relatório Ulrike Rodust - A8-0263/2017
Sander Loones

Relatório Elisabeth Morin-Chartier e Agnes Jongerius - A8-0319/2017
Younous Omarjee, Marie-Pierre Vieu, Michaela Šojdrová, Rory Palmer, Jasenko Selimovic, Jiří Pospíšil, Adam Szejnfeld, Angel Dzhambazki, Jan Zahradil, Csaba Sógor e Dobromir Sośnierz

Relatório Jytte Guteland - A8-0161/2018
Jiří Pospíšil.


9. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

(A sessão é suspensa às 13h17.)


PRESIDÊNCIA: Mairead McGUINNESS
Vice-Presidente

10. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 15 horas.


11. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.


12. Pedido de consulta do Comité Económico e Social Europeu (artigo 137.º, n.º 2, do Regimento)

A Presidente anuncia ter recebido, em conformidade com o artigo 137.°, n.° 2, do Regimento, um pedido da Comissão FEMM de consulta do Comité Económico e Social Europeu para que este emita um parecer sobre "A situação das mulheres ciganas".

Este pedido será considerado aprovado, salvo se, no prazo de 24 horas, um grupo político ou um número de deputados que atinja pelo menos o limiar baixo tiverem requerido que o pedido seja posto à votação.


13. A situação na Faixa de Gaza e o estatuto de Jerusalém (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: A situação na Faixa de Gaza e o estatuto de Jerusalém (2018/2719(RSP))

Johannes Hahn (Comissário) apresenta a declaração em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Intervenções de Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, Elena Valenciano, em nome do Grupo S&D, Geoffrey Van Orden, em nome do Grupo ECR, Hilde Vautmans, em nome do Grupo ALDE, Keith Taylor, em nome do Grupo Verts/ALE, Neoklis Sylikiotis, em nome do Grupo GUE/NGL, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică, Mario Borghezio, em nome do Grupo ENF, Zoltán Balczó (Não Inscritos), José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Pier Antonio Panzeri, Anders Primdahl Vistisen, Frédérique Ries, Pascal Durand, Patrick Le Hyaric, Marcus Pretzell, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Takis Hadjigeorgiou, Sotirios Zarianopoulos, Gunnar Hökmark, Marita Ulvskog, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Gunnar Hökmark, Ivo Vajgl, Florent Marcellesi, Sofia Sakorafa, Michaela Šojdrová, Enrique Guerrero Salom, Mirosław Piotrowski, Ángela Vallina, Eugen Freund, Branislav Škripek, Martina Michels, Zdzisław Krasnodębski e Bas Belder.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Laima Liucija Andrikienė, Ana Gomes, Jussi Halla-aho, Takis Hadjigeorgiou, Rosa D'Amato, Udo Voigt, Marijana Petir, Julie Ward, Fabio Massimo Castaldo e Juan Fernando López Aguilar.

Intervenção de Johannes Hahn.

O debate é dado por encerrado.


14. A situação na Nicarágua (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: A situação na Nicarágua (2018/2711(RSP))

Christos Stylianides (Comissário) apresenta a declaração em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Intervenções de Luis de Grandes Pascual, em nome do Grupo PPE, Ramón Jáuregui Atondo, em nome do Grupo S&D, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Dita Charanzová, em nome do Grupo ALDE, Javier Couso Permuy, em nome do Grupo GUE/NGL, Tunne Kelam e Elena Valenciano.

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

Intervenções de Javier Nart, Sofia Sakorafa, Francisco José Millán Mon, Francisco Assis e Caterina Chinnici.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Julie Ward, Takis Hadjigeorgiou e Fabio Massimo Castaldo.

Intervenção de Christos Stylianides.

As propostas de resolução a serem apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, serão comunicadas posteriormente.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.8 da Ata de 31.5.2018.


15. Taxas aduaneiras impostas pelos EUA no sector do aço e do alumínio e a resposta da UE (debate)

Declaração da Comissão: Taxas aduaneiras impostas pelos EUA no sector do aço e do alumínio e a resposta da UE (2018/2697(RSP))

Cecilia Malmström (Comissária) apresenta a declaração.

Intervenções de Godelieve Quisthoudt-Rowohl, em nome do Grupo PPE, Bernd Lange, em nome do Grupo S&D, Emma McClarkin, em nome do Grupo ECR, Nadja Hirsch, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Christian Ehler, Ska Keller, em nome do Grupo Verts/ALE, Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, Tiziana Beghin, em nome do Grupo EFDD, Nicolas Bay, em nome do Grupo ENF, Bruno Gollnisch (Não Inscritos), Daniel Caspary, Alessia Maria Mosca, Evžen Tošenovský, Marietje Schaake, Molly Scott Cato, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bill Etheridge, Patrick O'Flynn, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Christian Ehler, Jean-Luc Schaffhauser, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Victor Boştinaru, Joachim Starbatty, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Daniel Caspary, Bill Etheridge, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Adam Szejnfeld, Jeppe Kofod, Laima Liucija Andrikienė, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, Christian Ehler, David Martin, Massimiliano Salini, Karoline Graswander-Hainz, Andreas Schwab, Salvatore Cicu e Jan Zahradil.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Krzysztof Hetman, Nicola Caputo, Notis Marias, Takis Hadjigeorgiou, Georgios Epitideios, Daniel Caspary (o Presidente presta esclarecimentos sobre o procedimento "catch the eye") e Maria Gabriela Zoană.

Intervenção de Cecilia Malmström.

O debate é dado por encerrado.


16. Retificação (artigo 231.º do Regimento)

A retificação (P7_TA(2014)0389(COR02)) foi comunicada na sessão plenária de ontem (ponto 13 da Ata de 28.5.2018).

Não tendo sido requerida a votação por parte de um grupo político ou de um número de deputados que atinja pelo menos o limiar baixo (artigo 231.º, n.° 4, do Regimento), esta retificação é considerada aprovada.


17. Recomendação ao Conselho, à Comissão e à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante sobre a Líbia (debate)

Relatório sobre a recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre a Líbia [2018/2017(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Pier Antonio Panzeri (A8-0159/2018)

Pier Antonio Panzeri apresenta o relatório.

Intervenção de Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança ).

PRESIDÊNCIA: Heidi HAUTALA
Vice-Presidente

Intervenções de Jaromír Štětina, em nome do Grupo PPE, Knut Fleckenstein, em nome do Grupo S&D, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Javier Nart, em nome do Grupo ALDE, Barbara Lochbihler, em nome do Grupo Verts/ALE, Javier Couso Permuy, em nome do Grupo GUE/NGL, Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, Marie-Christine Arnautu, em nome do Grupo ENF, David McAllister, Claude Moraes, Anna Elżbieta Fotyga, Marie-Christine Vergiat, Jörg Meuthen, Andrey Kovatchev, Francisco José Millán Mon, Željana Zovko e Emil Radev

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Michaela Šojdrová, Jiří Pospíšil, Notis Marias, Patricia Lalonde, Ana Gomes, Takis Hadjigeorgiou e Georgios Epitideios.

Intervenções de Federica Mogherini e Pier Antonio Panzeri.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 13.11 da Ata de 30.5.2018.


18. Relatório anual sobre o funcionamento do espaço Schengen (debate)

Relatório sobre o relatório anual sobre o funcionamento do espaço Schengen [2017/2256(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Carlos Coelho (A8-0160/2018)

Carlos Coelho apresenta o relatório.

Intervenção de Dimitris Avramopoulos (Comissário).

Intervenções de Agustín Díaz de Mera García Consuegra, em nome do Grupo PPE, e Sylvie Guillaume, em nome do Grupo S&D.

PRESIDÊNCIA: Bogusław LIBERADZKI
Vice-Presidente

Intervenções de Anders Primdahl Vistisen, em nome do Grupo ECR, Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE, Bodil Valero, em nome do Grupo Verts/ALE, Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, Laura Ferrara, em nome do Grupo EFDD, Auke Zijlstra, em nome do Grupo ENF, Georgios Epitideios (Não Inscritos), Kinga Gál, Péter Niedermüller, Helga Stevens, Filiz Hyusmenova, Kristina Winberg, Angelo Ciocca, Asim Ademov, Josef Weidenholzer, Jussi Halla-aho, Patrick O'Flynn, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Tomáš Zdechovský, Dubravka Šuica, Ana Gomes, Lara Comi, Emilian Pavel, Frank Engel, Juan Fernando López Aguilar, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Marek Jurek, Tomáš Zdechovský, Miriam Dalli, Emil Radev, Cristian-Silviu Buşoi e Jaromír Štětina.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Claudia Țapardel, Notis Marias, Takis Hadjigeorgiou, Eleftherios Synadinos, Michaela Šojdrová, Tonino Picula, Csaba Sógor, Maria Grapini e Marijana Petir.

Intervenções de Dimitris Avramopoulos e Carlos Coelho.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 13.12 da Ata de 30.5.2018.


19. Normas mínimas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade (debate)

Relatório sobre a aplicação da Diretiva 2012/29/UE que estabelece normas mínimas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade [2016/2328(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Correlatores: Teresa Jiménez-Becerril Barrio e Angelika Mlinar (A8-0168/2018)

Teresa Jiménez-Becerril Barrio e Angelika Mlinar apresentam o relatório..

Intervenção de Dimitris Avramopoulos (Comissário).

Intervenções de Iratxe García Pérez, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Takis Hadjigeorgiou, e Helga Stevens, em nome do Grupo ECR.

PRESIDÊNCIA: Pavel TELIČKA
Vice-Presidente

Intervenções de Nathalie Griesbeck, em nome do Grupo ALDE, Florent Marcellesi, em nome do Grupo Verts/ALE, Malin Björk, em nome do Grupo GUE/NGL, Mylène Troszczynski, em nome do Grupo ENF, Diane Dodds (Não Inscritos), Lara Comi, Josef Weidenholzer, Jadwiga Wiśniewska, Michaela Šojdrová, Anna Hedh, Tomáš Zdechovský, Juan Fernando López Aguilar, Caterina Chinnici, Cécile Kashetu Kyenge e Pina Picierno.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Jiří Pospíšil, Costas Mavrides, Julie Ward, Notis Marias e Izaskun Bilbao Barandica.

Intervenções de Cecilia Malmström (Comissária), Teresa Jiménez-Becerril Barrio e Angelika Mlinar.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 13.13 da Ata de 30.5.2018.


20. Composição dos grupos políticos

Bernard Monot deixou de ser membro do Grupo ENF e aderiu ao Grupo EFDD, com efeito a partir de 29 de maio de 2018.


21. Defesa contra as importações objeto de dumping e de subvenções dos países não membros da Comunidade Europeia ***II (debate)

Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2016/1036 relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da União Europeia e o Regulamento (UE) 2016/1037 relativo à defesa contra as importações que são objeto de subvenções de países não membros da União Europeia [05700/1/2018 - C8-0168/2018 - 2013/0103(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Christofer Fjellner (A8-0182/2018)

Christofer Fjellner apresenta a recomendação para segunda leitura.

Intervenção de Cecilia Malmström (Comissária).

Intervenções de Tokia Saïfi, em nome do Grupo PPE, Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, em nome do Grupo S&D, Sander Loones, em nome do Grupo ECR, Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, Molly Scott Cato, em nome do Grupo Verts/ALE, Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, France Jamet, em nome do Grupo ENF, Konstantinos Papadakis (Não Inscritos), Salvatore Cicu, Emmanuel Maurel, Bronis Ropė, Danilo Oscar Lancini, Dobromir Sośnierz, Jarosław Wałęsa, Karoline Graswander-Hainz, Steeve Briois, Jude Kirton-Darling e Neena Gill.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Costas Mavrides e Notis Marias.

Intervenções de Cecilia Malmström e Christofer Fjellner.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 13.3 da Ata de 30.5.2018.


22. Relatório anual sobre a aplicação da Política Comercial Comum (debate)

Relatório sobre o relatório anual sobre a aplicação da Política Comercial Comum [2017/2070(INI)] - Comissão do Comércio Internacional. Relatora: Tokia Saïfi (A8-0166/2018)

Tokia Saïfi apresenta o relatório.

Intervenção de Cecilia Malmström (Comissária).

Intervenções de Doru-Claudian Frunzulică (relator do parecer da Comissão DEVE), Christofer Fjellner, em nome do Grupo PPE, Jude Kirton-Darling, em nome do Grupo S&D, Dita Charanzová, em nome do Grupo ALDE, Klaus Buchner, em nome do Grupo Verts/ALE, Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, France Jamet, em nome do Grupo ENF, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Karoline Graswander-Hainz, Laima Liucija Andrikienė, Aleksander Gabelic e Jarosław Wałęsa.

Intervenção, segundo o procedimento "catch the eye", de Notis Marias.

Intervenções de Cecilia Malmström e Tokia Saïfi.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 13.14 da Ata de 30.5.2018.


23. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 621.808/OJME).


24. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 22h56.

Klaus Welle

Rainer Wieland

Secretário-Geral

Vice-Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Adaktusson, Ademov, Adinolfi, Affronte, Agea, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Aker, Albrecht, Ali, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Andrikienė, Androulakis, Annemans, Arimont, Arnautu, Arnott, Arthuis, Ashworth, Assis, Atkinson, Auštrevičius, Ayala Sender, van Baalen, Bach, Balas, Balčytis, Balczó, Balz, Barekov, Bashir, Bay, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Belet, Bendtsen, Benifei, Benito Ziluaga, Beňová, Berès, Bergeron, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Björk, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Borghezio, Borrelli, Borzan, Boştinaru, Bours, Boutonnet, Bové, Boylan, Brannen, Bresso, Briano, Briois, Brok, Buchner, Buda, Bullmann, Bullock, Buşoi, Bütikofer, Buzek, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Campbell Bannerman, Caputo, Carthy, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, del Castillo Vera, Cavada, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Chountis, Christoforou, Chrysogonos, Cicu, Ciocca, Cirio, Clune, Coburn, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Collins, Colombier, Comi, Corazza Bildt, Corbett, Cornillet, Corrao, Costa, Couso Permuy, Cozzolino, Cramer, Cristea, Csáky, Czarnecki, Czesak, van Dalen, Dalli, Dalton, Dalunde, D'Amato, Dance, Danjean, Danti, Dantin, De Castro, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, Demesmaeker, De Monte, Denanot, Deprez, Deß, Detjen, Deutsch, Deva, Diaconu, Díaz de Mera García Consuegra, Didier, Dlabajová, Dodds, Dohrmann, Dorfmann, D'Ornano, Durand, Dzhambazki, Eck, Ehler, Eickhout, Engel, Engström, Epitideios, Erdős, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Etheridge, Evans, Evi, Fajon, Farage, Federley, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrandino, Ferrara, Ferreira, Finch, Fisas Ayxelà, Fitto, Fjellner, Flack, Flanagan, Fleckenstein, Florenz, Forenza, Foster, Fotyga, Fountoulis, Fox, Freund, Frunzulică, Gabelic, Gahler, Gál, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gentile, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Neena, Gill Nathan, Giménez Barbat, Girling, Giuffrida, Goddyn, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Pons, Gosiewska, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Griesbeck, Griffin, Grigule-Pēterse, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guteland, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Hannan, Harkin, Harms, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Hedh, Henkel, Herranz García, Hetman, Heubuch, Hirsch, Hoc, Hoffmann, Hohlmeier, Hökmark, Hölvényi, Honeyball, Hortefeux, Howarth, Hübner, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, in 't Veld, Iturgaiz, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jakovčić, James, Jamet, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Jongerius, Joulaud, Jurek, Juvin, Kadenbach, Kalinowski, Kallas, Kalniete, Kammerevert, Kappel, Karas, Kari, Kariņš, Karski, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Khan, Kirton-Darling, Klinz, Kłosowski, Koch, Kofod, Kohlíček, Kohn, Konečná, Kósa, Köster, Kouloglou, Kouroumbashev, Kovács, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krehl, Krupa, Kuhn, Kukan, Kuneva, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lalonde, Lamassoure, Lambert, Lancini, Lange, de Lange, Langen, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Lechevalier, Le Hyaric, Leinen, Lenaers, Le Pen, Lewandowski, Liberadzki, Lins, Lochbihler, Loiseau, Loones, Lope Fontagné, López, López Aguilar, López Bermejo, López-Istúriz White, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lundgren, Łybacka, McAllister, McAvan, McClarkin, McGuinness, McIntyre, Macovei, Maletić, Malinov, Maltese, Mamikins, Mandl, Mănescu, Maňka, Mann, Manscour, Marcellesi, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Martusciello, Marusik, Matias, Mato, Matthews, Maullu, Maurel, Mavrides, Maydell, Mayer Georg, Mayer Alex, Mazuronis, Meissner, Mélin, Melior, Melo, Meszerics, Metsola, Meuthen, Michel, Michels, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Miranda, Mitrofanovs, Mizzi, Mlinar, Mobarik, Moi, Moisă, Molnár, Monot, Monteiro de Aguiar, Montel, Moody, Moraes, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Mosca, Müller, Mureşan, Muselier, Nagtegaal, Nagy, Nart, Nekov, Neuser, Nica, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, Ní Riada, van Nistelrooij, Noichl, Novakov, Nuttall, Obermayr, O'Flynn, Olbrycht, Omarjee, Ożóg, Pabriks, Padar, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Paksas, Palmer, Panzeri, Paolucci, Papadakis Demetris, Papadakis Konstantinos, Papadimoulis, Pargneaux, Parker, Paşcu, Pavel, Payne, Pedicini, Peillon, Peterle, Petersen, Petir, Philippot, Picierno, Picula, Piecha, Pieper, Pietikäinen, Pimenta Lopes, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Plura, Poc, Poche, Polčák, Popa, Pospíšil, Post, Preda, Pretzell, Preuß, Procter, Proust, Punset, Quisthoudt-Rowohl, Radev, Radoš, Radtke, Rangel, Rebega, Reda, Reding, Regner, Reid, Reimon, Reintke, Revault d'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Ruas, Rübig, Ruohonen-Lerner, Saïfi, Sakorafa, Salini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, dos Santos, Sârbu, Sargentini, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schirdewan, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulze, Schuster, Schwab, Scottà, Scott Cato, Sehnalová, Selimovic, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Seymour, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Škripek, Škrlec, Smith, Smolková, Sógor, Šojdrová, Solé, Šoltes, Sonneborn, Soru, Sośnierz, Spinelli, Staes, Stanishev, Starbatty, Štefanec, Štětina, Stevens, Stihler, Stolojan, Stuger, Šuica, Sulík, Svoboda, Swinburne, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Tamburrano, Tănăsescu, Tang, Tannock, Țapardel, Tarabella, Tarand, Taylor, Telička, Terricabras, Thomas, Toia, Tőkés, Tolić, Tomaševski, Tomašić, Toom, Torres Martínez, Torvalds, Tošenovský, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Ţurcanu, Turmes, Ujazdowski, Ujhelyi, Ulvskog, Ungureanu, Urbán Crespo, Urtasun, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Valcárcel Siso, Vălean, Valenciano, Valero, Valli, Vallina, Vana, Van Bossuyt, Van Brempt, Vandenkendelaere, Van Orden, Vaughan, Vautmans, Väyrynen, Vergiat, Verheyen, Viegas, Vieu, Vilimsky, Viotti, Virkkunen, Vistisen, Voigt, Voss, Waitz, Wałęsa, Ward, Weber Renate, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Werner, Wieland, Wierinck, Wikström, Winberg, Winkler Hermann, Wiśniewska, Wölken, Woolfe, Záborská, Zahradil, Zammit Dimech, Zanni, Zanonato, Zarianopoulos, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zīle, Zimmer, Žitňanská, Złotowski, Zoană, Zoffoli, Żółtek, Zorrinho, Zovko, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Albiol Guzmán, Cesa, Christensen, Crowley, Händel, Karlsson, Kölmel, Maštálka, Matera, Patriciello, Ponga, Sommer, Thun und Hohenstein

Última actualização: 24 de Outubro de 2018Advertência jurídica