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Ata
Quinta-feira, 31 de Maio de 2018 - EstrasburgoEdição definitiva

13. Decisões sobre determinados documentos

Comissões associadas (artigo 54.° do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 24 de maio de 2018)

Comissão TRAN

- Meios portuários de receção de resíduos gerados em navios (COM(2018)0033 - C8-0014/2018 - 2018/0012(COD))
(parecer: ENVI (artigo 54.º do Regimento)PECH)

Modificações das consultas às comissões competentes (artigo 53.° do Regimento)

Comissão JURI

- Equivalência das inspeções no terreno efetuadas no Brasil (plantações produtoras de sementes de plantas forrageiras e de cereais, e sementes de plantas forrageiras e de cereais produzidas no Brasil) e na Moldávia (plantações de plantas produtoras de sementes de cereais, vegetais, óleos e fibras, e sementes de cereais, vegetais, óleos e fibras produzidas na Moldávia) (COM(2017)0643 - C8-0400/2017 - 2017/0297(COD))
competente quanto à matéria de fundo: AGRI
parecer: JURI (artigo 39.° do Regimento)

Comissão ENVI

- Aplicação do Acordo Comercial entre a União Europeia e a Colômbia e o Peru (2018/2010(INI))
competente quanto à matéria de fundo: INTA
parecer: AFET, ENVI

- Práticas comerciais desleais nas relações entre empresas da cadeia de abastecimento alimentar (COM(2018)0173 - C8-0139/2018 - 2018/0082(COD))
competente quanto à matéria de fundo: AGRI
parecer: ENVI, IMCO

Comissão TRAN

- Ações representativas para a defesa dos interesses coletivos dos consumidores (COM(2018)0184 - C8-0149/2018 - 2018/0089(COD))
competente quanto à matéria de fundo: JURI
parecer: IMCO, TRAN

Comissão CULT

- Normas mínimas relativas às minorias na UE (2018/2036(INI))
competente quanto à matéria de fundo: LIBE
parecer: CULT, PETI.

Última actualização: 24 de Outubro de 2018Advertência jurídica