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Ata
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Quinta-feira, 31 de Maio de 2018 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão
 2.Mecanismo Interligar a Europa após 2020 (propostas de resolução apresentadas)
 3.A situação na Nicarágua (propostas de resolução apresentadas)
 4.Resposta às petições sobre a luta contra a precariedade e a utilização abusiva de contratos a termo certo (debate)
 5.Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)
  5.1.A situação das pessoas detidas no Irão que possuem simultaneamente nacionalidade iraniana e de um país da UE
  5.2.Defensores dos direitos das mulheres na Arábia Saudita
  5.3.Sudão, nomeadamente a situação de Noura Hussein Hammad
 6.Reinício da sessão
 7.Período de votação
  7.1.A situação das pessoas detidas no Irão que possuem simultaneamente nacionalidade iraniana e de um país da UE (votação)
  7.2.Defensores dos direitos das mulheres na Arábia Saudita (votação)
  7.3.Sudão, nomeadamente a situação de Noura Hussein Hammad (votação)
  7.4.Nomeação de um membro para o comité de seleção para o Gabinete da Procuradoria Europeia (votação)
  7.5.Manipulação do conta-quilómetros em veículos motorizados: revisão do quadro jurídico da UE (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  7.6.Mecanismo de Proteção Civil da União ***I (votação)
  7.7.Mecanismo Interligar a Europa após 2020 (votação)
  7.8.A situação na Nicarágua (votação)
  7.9.Igualdade de género e emancipação das mulheres: transformar as vidas das raparigas e mulheres através das relações externas da UE no período de 2016-2020 (votação)
  7.10.Execução da Estratégia da UE para a Juventude (votação)
  7.11.Aplicação da Diretiva relativa à conceção ecológica (2009/125/CE) (votação)
  7.12.Resposta às petições sobre a luta contra a precariedade e a utilização abusiva de contratos a termo certo (votação)
 8.Declarações de voto
 9.Correções e intenções de voto
 10.Reinício da sessão
 11.Aprovação da ata da sessão anterior
 12.Interpelações extensas (debate)
  12.1.Resposta da UE a comportamentos sexuais condenáveis em organizações humanitárias
  12.2.Celebração do Dia Internacional da Família (15 de maio)
 13.Decisões sobre determinados documentos
 14.Entrega de documentos
 15.Petições
 16.Transmissão dos textos aprovados na presente sessão
 17.Calendário das próximas sessões
 18.Encerramento da sessão
 19.Interrupção da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS
 Anexo 1 - Nomeação de um membro para o comité de seleção para o Gabinete da Procuradoria Europeia (Antonio Mura)


PRESIDÊNCIA: Dimitrios PAPADIMOULIS
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9 horas.


2. Mecanismo Interligar a Europa após 2020 (propostas de resolução apresentadas)

Declaração da Comissão: Mecanismo Interligar a Europa após 2020

O debate realizou-se em 28 de maio de 2018 (ponto 28 da Ata de 28.5.2018).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Marian-Jean Marinescu, Wim van de Camp, Francisco José Millán Mon e Ivo Belet, em nome do Grupo PPE, sobre o Mecanismo Interligar a Europa após 2020 (2018/2718(RSP)) (B8-0242/2018);

—   Michael Cramer e Reinhard Bütikofer, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o Mecanismo Interligar a Europa após 2020 (2018/2718(RSP)) (B8-0243/2018);

—   Roberts Zīle e Zdzisław Krasnodębski, em nome do Grupo ECR, sobre o Mecanismo Interligar a Europa após 2020 (2018/2718(RSP)) (B8-0245/2018);

—   Pavel Telička, Gesine Meissner e Izaskun Bilbao Barandica, em nome do Grupo ALDE, Ismail Ertug e Inés Ayala Sender, em nome do Grupo S&D, sobre o Mecanismo Interligar a Europa após 2020 (2018/2718(RSP)) (B8-0246/2018);

—   Merja Kyllönen, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o Mecanismo Interligar a Europa após 2020 (2018/2718(RSP)) (B8-0247/2018).

Votação: ponto 7.7 da Ata de 31.5.2018.


3. A situação na Nicarágua (propostas de resolução apresentadas)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: A situação na Nicarágua

O debate realizou-se em 29 de maio de 2018 (ponto 14 da Ata de 29.5.2018).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Luis de Grandes Pascual, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Gabriel Mato, Cristian Dan Preda, Lorenzo Cesa, Esteban González Pons, David McAllister, Francisco José Millán Mon, Tunne Kelam, Ivan Štefanec e Eduard Kukan, em nome do Grupo PPE, sobre a situação na Nicarágua (2018/2711(RSP)) (B8-0244/2018);

—   Elena Valenciano, Ramón Jáuregui Atondo e Francisco Assis, em nome do Grupo S&D, sobre a situação na Nicarágua (2018/2711(RSP)) (B8-0248/2018);

—   Charles Tannock, Karol Karski, Ruža Tomašić, Raffaele Fitto, Monica Macovei, Valdemar Tomaševski, Jana Žitňanská, Pirkko Ruohonen-Lerner, Jadwiga Wiśniewska e Anna Elżbieta Fotyga, em nome do Grupo ECR, sobre a situação na Nicarágua (2018/2711(RSP)) (B8-0249/2018);

—   Dita Charanzová, Ali Nedzhmi, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Gérard Deprez, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Patricia Lalonde, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Marietje Schaake, Pavel Telička, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen e Hilde Vautmans, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação na Nicarágua (2018/2711(RSP)) (B8-0251/2018);

—   Fabio Massimo Castaldo e Ignazio Corrao, em nome do Grupo EFDD, sobre a situação na Nicarágua (2018/2711(RSP)) (B8-0252/2018).

Votação: ponto 7.8 da Ata de 31.5.2018.


4. Resposta às petições sobre a luta contra a precariedade e a utilização abusiva de contratos a termo certo (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000054/2018) apresentada por Cecilia Wikström, em nome da Comissão PETI, à Comissão: Resposta às petições sobre a luta contra a precariedade e a utilização abusiva dos contratos de trabalho a termo (B8-0022/2018)

Cecilia Wikström desenvolve a pergunta.

Christos Stylianides (Comissário) responde à pergunta.

Intervenções de Jarosław Wałęsa, em nome do Grupo PPE, Jude Kirton-Darling, em nome do Grupo S&D, Notis Marias, em nome do Grupo ECR, Yana Toom, em nome do Grupo ALDE, Ana Miranda, em nome do Grupo Verts/ALE, Takis Hadjigeorgiou, em nome do Grupo GUE/NGL, Eleonora Evi, em nome do Grupo EFDD, Dominique Martin, em nome do Grupo ENF, Sotirios Zarianopoulos (Não Inscritos), Deirdre Clune, Siôn Simon, Enrique Calvet Chambon, Igor Šoltes, Kostadinka Kuneva, Laura Agea, Stanislav Polčák, Marlene Mizzi, Ángela Vallina, Sofia Ribeiro, Soledad Cabezón Ruiz, Tania González Peñas e Agnes Jongerius.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Peter Jahr, Tonino Picula, Georgios Epitideios, Costas Mavrides e Doru-Claudian Frunzulică.

Intervenção de Christos Stylianides.

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Cecilia Wikström, em nome da Comissão PETI, sobre a resposta às petições sobre a luta contra a precariedade e a utilização abusiva dos contratos de trabalho a termo (2018/2600(RSP)) (B8-0238/2018).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.12 da Ata de 31.5.2018.


5. Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)

(Para os títulos e autores das propostas de resolução, ver ponto 2 da Ata de 30.5.2018.)


5.1. A situação das pessoas detidas no Irão que possuem simultaneamente nacionalidade iraniana e de um país da UE

Propostas de resolução B8-0254/2018, B8-0255/2018, B8-0256/2018, B8-0257/2018, B8-0258/2018 (2018/2717(RSP))

Charles Tannock apresenta a proposta de resolução B8-0254/2018.

PRESIDÊNCIA: David-Maria SASSOLI
Vice-Presidente

Klaus Buchner, Soraya Post, Lars Adaktusson et Marietje Schaake apresentam as propostas de resolução B8-0255/2018, B8-0256/2018, B8-0257/2018 e B8-0258/2018.

Intervenções de Janusz Lewandowski, em nome do Grupo PPE, Anna Elżbieta Fotyga, em nome do Grupo ECR, Frédérique Ries, em nome do Grupo ALDE, Bodil Valero, em nome do Grupo Verts/ALE, Cornelia Ernst, em nome do Grupo GUE/NGL, Bill Etheridge, em nome do Grupo EFDD, Eduard Kukan, Jytte Guteland, Anders Primdahl Vistisen, Gérard Deprez, Pavel Svoboda, Flavio Zanonato, Mark Demesmaeker, Jozo Radoš e Tunne Kelam.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Jean-Paul Denanot, Stanislav Polčák, Juan Fernando López Aguilar, Jordi Solé, Wajid Khan, Heinz K. Becker, Julie Ward e José Inácio Faria.

Intervenção de Christos Stylianides (Comissário).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.1 da Ata de 31.5.2018.


5.2. Defensores dos direitos das mulheres na Arábia Saudita

Propostas de resolução B8-0259/2018, B8-0260/2018, B8-0261/2018, B8-0262/2018, B8-0263/2018, B8-0264/2018, B8-0268/2018 (2018/2712(RSP))

Charles Tannock, Barbara Lochbihler, Pier Antonio Panzeri, Tomáš Zdechovský, Marietje Schaake e Ignazio Corrao apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Soraya Post, em nome do Grupo S&D, Jadwiga Wiśniewska, em nome do Grupo ECR, Petras Auštrevičius, em nome do Grupo ALDE, Bill Etheridge, em nome do Grupo EFDD, Mylène Troszczynski, em nome do Grupo ENF, Wajid Khan e Pina Picierno.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de José Inácio Faria, Jean-Paul Denanot, Marie-Christine Vergiat, Fabio Massimo Castaldo, Julie Ward, Stanislav Polčák, Notis Marias, Georgios Epitideios e Cristian-Silviu Buşoi.

Intervenção de Christos Stylianides (Comissário).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.2 da Ata de 31.5.2018.


5.3. Sudão, nomeadamente a situação de Noura Hussein Hammad

Propostas de resolução B8-0265/2018, B8-0266/2018, B8-0267/2018, B8-0269/2018, B8-0270/2018, B8-0271/2018 (2018/2713(RSP))

Charles Tannock, Jordi Solé, Soraya Post, Joachim Zeller, Miguel Urbán Crespo e Urmas Paet apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, Julie Ward, em nome do Grupo S&D, Jacques Colombier, em nome do Grupo ENF, Dobromir Sośnierz (Não Inscritos), Cécile Kashetu Kyenge e Andrejs Mamikins.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Notis Marias, Fabio Massimo Castaldo e Stanislav Polčák.

Intervenção de Christos Stylianides (Comissário).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.3 da Ata de 31.5.2018.

(A sessão é suspensa às 11h43, enquanto se aguarda o período de votação.)

PRESIDÊNCIA: Mairead McGUINNESS
Vice-Presidente


6. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 12h03.

Intervenções de Eleonora Forenza sobre as recentes declarações de Markus Ferber à televisão alemã sobre Itália, Iratxe García Pérez e Dobromir Sośnierz sobre a anulação, pelo TJUE, da decisão da Mesa de 3 de abril de 2017 de impor uma sanção a Janusz Korwin-Mikke, Roberto Gualtieri (Presidente da Comissão ECON) igualmente sobre as declarações de Markus Ferber, e Markus Ferber que presta esclarecimentos sobre as referidas asserções.


7. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


7.1. A situação das pessoas detidas no Irão que possuem simultaneamente nacionalidade iraniana e de um país da UE (votação)

Propostas de resolução B8-0254/2018, B8-0255/2018, B8-0256/2018, B8-0257/2018 e B8-0258/2018

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0254/2018

(em substituição dos B8-0254/2018, B8-0255/2018, B8-0256/2018, B8-0257/2018 e B8-0258/2018):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Lars Adaktusson, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Pavel Svoboda, Jaromír Štětina, Tomáš Zdechovský, Marijana Petir, Tunne Kelam, Csaba Sógor, Laima Liucija Andrikienė, József Nagy, Ivan Štefanec, Eduard Kukan, Roberta Metsola, Jarosław Wałęsa, Giovanni La Via, Elisabetta Gardini, Željana Zovko, David McAllister, Michaela Šojdrová, Bogdan Brunon Wenta, Adam Szejnfeld, Seán Kelly, Deirdre Clune, Mairead McGuinness, Francis Zammit Dimech, Dubravka Šuica, Anna Záborská, László Tőkés, Sandra Kalniete, Ivana Maletić, Ivo Belet, Jiří Pospíšil, Andrey Kovatchev, Elmar Brok, Ramona Nicole Mănescu e Inese Vaidere, em nome do Grupo PPE;

—   Elena Valenciano, Victor Boştinaru, Soraya Post, Knut Fleckenstein e Josef Weidenholzer, em nome do Grupo S&D;

—   Charles Tannock, Karol Karski, Ruža Tomašić, Jan Zahradil, Pirkko Ruohonen-Lerner, Valdemar Tomaševski, Raffaele Fitto, Monica Macovei e Branislav Škripek, em nome do Grupo ECR;

—   Marietje Schaake, Nedzhmi Ali, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, Nadja Hirsch, Filiz Hyusmenova, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Valentinas Mazuronis, Louis Michel, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen e Hilde Vautmans, em nome do Grupo ALDE;

—   Klaus Buchner, Barbara Lochbihler, Bodil Valero, Pascal Durand e Keith Taylor, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao e Aymeric Chauprade.

Aprovada (P8_TA(2018)0231)


7.2. Defensores dos direitos das mulheres na Arábia Saudita (votação)

Propostas de resolução B8-0259/2018, B8-0260/2018, B8-0261/2018, B8-0262/2018, B8-0263/2018, B8-0264/2018 e B8-0268/2018

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0259/2018

(em substituição dos B8-0259/2018, B8-0260/2018, B8-0261/2018, B8-0262/2018, B8-0263/2018 e B8-0268/2018):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Tomáš Zdechovský, Pavel Svoboda, Lefteris Christoforou, Marijana Petir, Tunne Kelam, Csaba Sógor, Laima Liucija Andrikienė, József Nagy, Ivan Štefanec, Eduard Kukan, Roberta Metsola, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Lars Adaktusson, Giovanni La Via, Elisabetta Gardini, Željana Zovko, Bogdan Brunon Wenta, Michaela Šojdrová, Adam Szejnfeld, Joachim Zeller, Seán Kelly, Deirdre Clune, Mairead McGuinness, Francis Zammit Dimech, Dubravka Šuica, Anna Záborská, László Tőkés, Sandra Kalniete, Ivana Maletić, Jiří Pospíšil, Andrey Kovatchev, Elmar Brok, Ramona Nicole Mănescu e Inese Vaidere, em nome do Grupo PPE;

—   Elena Valenciano, Victor Boştinaru, Soraya Post e Pier Antonio Panzeri, em nome do Grupo S&D;

—   Charles Tannock, Karol Karski, Jana Žitňanská, Notis Marias e Monica Macovei, em nome do Grupo ECR;

—   Petras Auštrevičius, Marietje Schaake, Nedzhmi Ali, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, Nadja Hirsch, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Patricia Lalonde, Valentinas Mazuronis, Louis Michel, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen e Hilde Vautmans, em nome do Grupo ALDE;

—   Barbara Lochbihler, Ernest Urtasun, Linnéa Engström, Ana Miranda, Terry Reintke, Jordi Solé, Keith Taylor e Helga Trüpel, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao, Daniela Aiuto, Aymeric Chauprade, Rolandas Paksas e Isabella Adinolfi, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2018)0232)

(A proposta de resolução B8-0264/2018 caduca.)


7.3. Sudão, nomeadamente a situação de Noura Hussein Hammad (votação)

Propostas de resolução B8-0265/2018, B8-0266/2018, B8-0267/2018, B8-0269/2018, B8-0270/2018 e B8-0271/2018

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0265/2018

(em substituição dos B8-0265/2018, B8-0266/2018, B8-0267/2018, B8-0269/2018, B8-0270/2018 e B8-0271/2018):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Joachim Zeller, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Pavel Svoboda, Jaromír Štětina, Tomáš Zdechovský, Lefteris Christoforou, Marijana Petir, Tunne Kelam, Csaba Sógor, Laima Liucija Andrikienė, József Nagy, Ivan Štefanec, Eduard Kukan, Roberta Metsola, Jarosław Wałęsa, Lars Adaktusson, Giovanni La Via, Elisabetta Gardini, Željana Zovko, David McAllister, Michaela Šojdrová, Bogdan Brunon Wenta, Adam Szejnfeld, Seán Kelly, Deirdre Clune, Mairead McGuinness, Francis Zammit Dimech, Dubravka Šuica, László Tőkés, Sandra Kalniete, Ivana Maletić, Ivo Belet, Jiří Pospíšil, Andrey Kovatchev, Elmar Brok, Ramona Nicole Mănescu, Inese Vaidere e Esteban González Pons, em nome do Grupo PPE;

—   Elena Valenciano, Victor Boştinaru e Soraya Post, em nome do Grupo S&D;

—   Charles Tannock, Ruža Tomašić, Jan Zahradil, Valdemar Tomaševski, Jana Žitňanská, Notis Marias, Raffaele Fitto, Monica Macovei, Branislav Škripek e Pirkko Ruohonen-Lerner, em nome do Grupo ECR;

—   Urmas Paet, Nedzhmi Ali, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, Filiz Hyusmenova, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Patricia Lalonde, Valentinas Mazuronis, Louis Michel, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Marietje Schaake, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen e Hilde Vautmans, em nome do Grupo ALDE;

—   Maria Heubuch, Bodil Valero, Michèle Rivasi e Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Miguel Urbán Crespo, Merja Kyllönen, Dimitrios Papadimoulis, Kostadinka Kuneva, Luke Ming Flanagan, Marie-Christine Vergiat, Xabier Benito Ziluaga, Lola Sánchez Caldentey, Estefanía Torres Martínez, Patrick Le Hyaric e Barbara Spinelli, em nome do Grupo GUE/NGL;

—   Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo, Daniela Aiuto e Aymeric Chauprade.

Aprovada (P8_TA(2018)0233)


7.4. Nomeação de um membro para o comité de seleção para o Gabinete da Procuradoria Europeia (votação)

Proposta de decisão referente à nomeação de Antonio Mura para o comité de seleção criado pelo artigo 14.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1939 do Conselho, de 12 de outubro de 2017, que dá execução a uma cooperação reforçada para a instituição da Procuradoria Europeia («EPPO») (2018/2032(INS)) (B8-0237/2018) - Claude Moraes em nome da Comissão LIBE

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)
(Votação por escrutínio secreto)
A lista dos participantes na votação figura em anexo à presente ata. (Anexo 1 da Ata de 31.5.2018)

CANDIDATURA DE ANTONIO MURA

Aprovada (P8_TA(2018)0234)


7.5. Manipulação do conta-quilómetros em veículos motorizados: revisão do quadro jurídico da UE (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório com recomendações à Comissão sobre a manipulação do odómetro em veículos motorizados: revisão do quadro jurídico da UE [2017/2064(INL)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Ismail Ertug (A8-0155/2018)

(Maioria dos membros que compõem o Parlamento)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2018)0235)


7.6. Mecanismo de Proteção Civil da União ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.º 1313/2013/UE relativa a um Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia [COM(2017)0772 - C8-0409/2017- 2017/0309(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Elisabetta Gardini (A8-0180/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DA COMISSÃO e ALTERAÇÕES

Aprovada (P8_TA(2018)0236)

Intervenção Elisabetta Gardini, após a votação, para propor que o assunto seja devolvido à comissão competente para a realização de negociações interinstitucionais, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento. O Parlamento aprova o pedido.


7.7. Mecanismo Interligar a Europa após 2020 (votação)

Declaração da Comissão: Mecanismo Interligar a Europa após 2020 (2018/2718(RSP))

As propostas de resolução foram anunciadas em 31 de maio de 2018 (ponto 2 da Ata de 31.5.2018).

Propostas de resolução B8-0242/2018, B8-0243/2018, B8-0245/2018, B8-0246/2018 e B8-0247/2018

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0242/2018

(em substituição dos B8-0242/2018, B8-0245/2018 e B8-0246/2018):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Marian-Jean Marinescu, Wim van de Camp, Ivo Belet, Cláudia Monteiro de Aguiar, Markus Pieper e Dieter-Lebrecht Koch, em nome do Grupo PPE;

—   Ismail Ertug e Inés Ayala Sender, em nome do Grupo S&D;

—   Roberts Zīle e Zdzisław Krasnodębski, em nome do Grupo ECR;

—   Pavel Telička, Dominique Riquet, Gesine Meissner, Izaskun Bilbao Barandica e Matthijs van Miltenburg, em nome do Grupo ALDE.

Aprovada (P8_TA(2018)0237)

(As propostas de resolução B8-0243/2018 e B8-0247/2018 caducam.)


7.8. A situação na Nicarágua (votação)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: A situação na Nicarágua (2018/2711(RSP))

As propostas de resolução foram anunciadas em 31 de maio de 2018 (ponto 3 da Ata de 31.5.2018).

Propostas de resolução B8-0244/2018, B8-0248/2018, B8-0249/2018, B8-0250/2018, B8-0251/2018, B8-0252/2018 e B8-0253/2018

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0244/2018

(em substituição dos B8-0244/2018, B8-0248/2018, B8-0249/2018, B8-0251/2018 e B8-0252/2018):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Luis de Grandes Pascual, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Gabriel Mato, Cristian Dan Preda, Lorenzo Cesa, Esteban González Pons, David McAllister, Francisco José Millán Mon, Tunne Kelam, Ivan Štefanec, Eduard Kukan e José Inácio Faria, em nome do Grupo PPE;

—   Elena Valenciano, Ramón Jáuregui Atondo e Francisco Assis, em nome do Grupo S&D;

—   Charles Tannock, Ruža Tomašić, Valdemar Tomaševski, Jan Zahradil, Pirkko Ruohonen-Lerner, Monica Macovei e Anna Elżbieta Fotyga, em nome do Grupo ECR;

—   Dita Charanzová, Nedzhmi Ali, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Gérard Deprez, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Patricia Lalonde, Louis Michel, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Marietje Schaake, Pavel Telička, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen e Hilde Vautmans, em nome do Grupo ALDE;

—   Fabio Massimo Castaldo e Ignazio Corrao, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2018)0238)

(As propostas de resolução B8-0250/2018 e B8-0253/2018 caducam.)


7.9. Igualdade de género e emancipação das mulheres: transformar as vidas das raparigas e mulheres através das relações externas da UE no período de 2016-2020 (votação)

Relatório sobre a aplicação do Documento de Trabalho Conjunto (SWD(2015)0182 - Igualdade de género e emancipação das mulheres: transformar as vidas das raparigas e mulheres através das relações externas da UE no período de 2016-2020 [2017/2012(INI)] - Comissão do Desenvolvimento - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Relatoras: Linda McAvan e Dubravka Šuica (A8-0167/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA (apresentada pelo Grupo PPE)

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0239)


7.10. Execução da Estratégia da UE para a Juventude (votação)

Relatório sobre a execução da Estratégia da UE para a Juventude [2017/2259(INI)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relatora: Eider Gardiazabal Rubial (A8-0162/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0240)


7.11. Aplicação da Diretiva relativa à conceção ecológica (2009/125/CE) (votação)

Relatório sobre a aplicação da Diretiva relativa à conceção ecológica (2009/125/CE) [2017/2087(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Frédérique Ries (A8-0165/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0241)

Intervenções

Ashley Fox apresentou uma alteração oral visando acrescentar um novo considerando após o considerando L. A alteração oral foi aceite.


7.12. Resposta às petições sobre a luta contra a precariedade e a utilização abusiva de contratos a termo certo (votação)

Proposta de resolução B8-0238/2018

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0242).


8. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito, nos termos do artigo 183.º do Regimento, figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Ismail Ertug - A8-0155/2018
Michaela Šojdrová, Tibor Szanyi, Stanislav Polčák e Monika Smolková

Relatório Elisabetta Gardini - A8-0180/2018
Michaela Šojdrová, Stanislav Polčák, José Inácio Faria e Monika Smolková

Mecanismo Interligar a Europa após 2020RC-B8-0242/2018
Bogdan Andrzej Zdrojewski, Jasenko Selimovic, Seán Kelly e Stanislav Polčák

A situação na NicaráguaRC-B8-0244/2018
José Inácio Faria

Relatório Linda McAvan e Dubravka Šuica - A8-0167/2018
Urszula Krupa e Dobromir Sośnierz

Relatório Eider Gardiazabal Rubial - A8-0162/2018
Bogdan Andrzej Zdrojewski, Momchil Nekov, Tibor Szanyi, José Inácio Faria e Monika Smolková

Relatório Frédérique Ries - A8-0165/2018
Tibor Szanyi e Sander Loones

Resposta às petições sobre a luta contra a precariedade e a utilização abusiva de contratos a termo certo – B8-0238/2018
Alex Mayer e Rory Palmer.


9. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

(A sessão é suspensa às 13h10.)

PRESIDÊNCIA: Sylvie GUILLAUME
Vice-Presidente


10. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 15 horas.


11. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.


12. Interpelações extensas (debate)

Interpelações extensas com pedido de resposta escrita e debate


12.1. Resposta da UE a comportamentos sexuais condenáveis em organizações humanitárias

Interpelações extensas com pedido de resposta escrita e debate (O-000032/2018) de Marietje Schaake, Eva Kaili, Hilde Vautmans, Rory Palmer, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Igor Šoltes, Izaskun Bilbao Barandica, Liliana Rodrigues, Monika Beňová, Dominique Martin, Jordi Solé, Merja Kyllönen, Michaela Šojdrová, Anneli Jäätteenmäki, Patricia Lalonde, Marian Harkin, Maria Gabriela Zoană, António Marinho e Pinto, Catherine Bearder, Fredrick Federley, Renate Weber, Nathalie Griesbeck, Nadja Hirsch, John Howarth, Luke Ming Flanagan, Brando Benifei, Frédérique Ries, Takis Hadjigeorgiou, Wajid Khan, Morten Helveg Petersen, Liisa Jaakonsaari, Tanja Fajon, Ana Gomes, Soraya Post, Jan Zahradil, Svetoslav Hristov Malinov, José Inácio Faria e Monica Macovei à Comissão (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança ): Interpelação extensa - VP/HR - Resposta da UE a comportamentos sexuais condenáveis em organizações humanitárias (B8-0020/2018)

Fredrick Federley desenvolve a pergunta.

Christos Stylianides (Comissário) responde à pergunta.

Intervenções de Andrejs Mamikins, em nome do Grupo S&D, Urszula Krupa, em nome do Grupo ECR, Ana Miranda, em nome do Grupo Verts/ALE, Jörg Meuthen, em nome do Grupo EFDD, e André Elissen, em nome do Grupo ENF.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Seán Kelly, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Andrejs Mamikins, e Ivan Jakovčić.

Intervenção de Christos Stylianides.


12.2. Celebração do Dia Internacional da Família (15 de maio)

Interpelações extensas com pedido de resposta escrita e debate (O-000042/2018) de Jörg Meuthen, em nome do Grupo EFDD, à Comissão: Interpelação extensa - Celebração do Dia Internacional da Família (15 de maio) (B8-0021/2018)

Jörg Meuthen desenvolve a pergunta.

Christos Stylianides (Comissário) responde à pergunta.

Intervenções de Anna Záborská, em nome do Grupo PPE, Andrejs Mamikins, em nome do Grupo S&D, Urszula Krupa, em nome do Grupo ECR, Ivan Jakovčić, em nome do Grupo ALDE, Ana Miranda, em nome do Grupo Verts/ALE, Michaela Šojdrová e Seán Kelly, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Andrejs Mamikins.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Peter Jahr e Arne Gericke.

Intervenção de Christos Stylianides.

O debate é dado por encerrado.


13. Decisões sobre determinados documentos

Comissões associadas (artigo 54.° do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 24 de maio de 2018)

Comissão TRAN

- Meios portuários de receção de resíduos gerados em navios (COM(2018)0033 - C8-0014/2018 - 2018/0012(COD))
(parecer: ENVI (artigo 54.º do Regimento)PECH)

Modificações das consultas às comissões competentes (artigo 53.° do Regimento)

Comissão JURI

- Equivalência das inspeções no terreno efetuadas no Brasil (plantações produtoras de sementes de plantas forrageiras e de cereais, e sementes de plantas forrageiras e de cereais produzidas no Brasil) e na Moldávia (plantações de plantas produtoras de sementes de cereais, vegetais, óleos e fibras, e sementes de cereais, vegetais, óleos e fibras produzidas na Moldávia) (COM(2017)0643 - C8-0400/2017 - 2017/0297(COD))
competente quanto à matéria de fundo: AGRI
parecer: JURI (artigo 39.° do Regimento)

Comissão ENVI

- Aplicação do Acordo Comercial entre a União Europeia e a Colômbia e o Peru (2018/2010(INI))
competente quanto à matéria de fundo: INTA
parecer: AFET, ENVI

- Práticas comerciais desleais nas relações entre empresas da cadeia de abastecimento alimentar (COM(2018)0173 - C8-0139/2018 - 2018/0082(COD))
competente quanto à matéria de fundo: AGRI
parecer: ENVI, IMCO

Comissão TRAN

- Ações representativas para a defesa dos interesses coletivos dos consumidores (COM(2018)0184 - C8-0149/2018 - 2018/0089(COD))
competente quanto à matéria de fundo: JURI
parecer: IMCO, TRAN

Comissão CULT

- Normas mínimas relativas às minorias na UE (2018/2036(INI))
competente quanto à matéria de fundo: LIBE
parecer: CULT, PETI.


14. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece normas harmonizadas aplicáveis à designação de representantes legais para efeitos de recolha de provas em processo penal (COM(2018)0226 - C8-0154/2018 - 2018/0107(COD))
Em conformidade com o artigo 137.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

IMCO

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às ordens europeias de entrega ou de conservação de provas eletrónicas em matéria penal (COM(2018)0225 - C8-0155/2018 - 2018/0108(COD))
Em conformidade com o artigo 137.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

IMCO

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 862/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre migração e proteção internacional (COM(2018)0307 - C8-0182/2018 - 2018/0154(COD))

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

AFET, DEVE, EMPL, FEMM

- Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2008/96/CE relativa à gestão da segurança da infraestrutura rodoviária (COM(2018)0274 - C8-0196/2018 - 2018/0129(COD))
Em conformidade com os artigos 137.º, n.º 1, e 138.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

TRAN

parecer :

ITRE

- Proposta de decisão do Conselho relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia (COM(2018)0325 - C8-0201/2018 - 2018/0135(CNS))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

parecer :

INTA, CONT, ECON, ENVI, AGRI, AFCO

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à repartição dos contingentes pautais incluídos na lista da União no âmbito da OMC na sequência da saída do Reino Unido da União e que altera o Regulamento (CE) n.º 32/2000 do Conselho (COM(2018)0312 - C8-0202/2018 - 2018/0158(COD))

enviado

matéria de fundo :

INTA

parecer :

ITRE, AGRI, PECH

- Proposta de regulamento do Conselho relativo aos métodos e ao procedimento para a disponibilização dos recursos próprios provenientes da matéria coletável comum consolidada do imposto sobre as sociedades, do regime de comércio de licenças de emissão da União Europeia e dos resíduos de embalagens de plástico não reciclados, bem como às medidas destinadas a satisfazer as necessidades de tesouraria (COM(2018)0326 - C8-0203/2018 - 2018/0131(NLE))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE, Euratom) n.º 1553/89 relativo ao regime uniforme e definitivo de cobrança dos recursos próprios provenientes do imposto sobre o valor acrescentado (COM(2018)0328 - C8-0204/2018 - 2018/0133(NLE))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

parecer :

ECON

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao comércio de determinadas mercadorias suscetíveis de serem utilizadas para aplicar a pena de morte ou infligir tortura ou outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes (codificação) (COM(2018)0316 - C8-0210/2018 - 2018/0160(COD))

enviado

matéria de fundo :

JURI

- Projeto de decisão do Conselho Europeu que fixa a composição do Parlamento Europeu (00007/2018 - C8-0216/2018 - 2017/0900(NLE))

enviado

matéria de fundo :

AFCO

2) pelos deputados, propostas de resolução (artigo 133.º do Regimento)

- Joëlle Mélin. Proposta de resolução sobre as prerrogativas da União Europeia em matéria de proteção social dos trabalhadores europeus (B8-0192/2018)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Ivan Jakovčić. Proposta de resolução sobre a economia circular: redução e reutilização de resíduos (B8-0193/2018)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

parecer :

ITRE

- Dominique Martin. Proposta de resolução sobre o apoio à reintegração profissional das vítimas do terrorismo (B8-0215/2018)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

parecer :

LIBE

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o apoio aos cristãos no mundo (B8-0216/2018)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Younous Omarjee. Proposta de resolução sobre a luta contra o comércio ilícito de produtos do tabaco através da harmonização dos artigos 15.º e 16.º da Diretiva 2014/40/UE (Diretiva «tabaco») com o Protocolo da Organização Mundial da Saúde para eliminar o comércio ilícito de produtos do tabaco (B8-0221/2018)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Jacques Colombier e Philippe Loiseau. Proposta de resolução sobre o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) (B8-0222/2018)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Mireille D'Ornano. Proposta de resolução sobre a proibição dos pesticidas neonicotinóides (B8-0223/2018)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Joëlle Mélin. Proposta de resolução sobre um maior envolvimento dos parlamentos nacionais na transposição das diretivas da UE (B8-0228/2018)

enviado

matéria de fundo :

AFCO

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a integração de recursos didáticos na educação (B8-0229/2018)

enviado

matéria de fundo :

CULT


- Dominique Bilde e Sylvie Goddyn. Proposta de resolução sobre o abate sem atordoamento (B8-0230/2018)

enviado

matéria de fundo :

AGRI


15. Petições

As petições que se seguem, que foram inscritas na lista geral nas datas abaixo indicadas, foram enviadas à comissão competente nos termos do artigo 215.º, n.ºs 9 e 10, do Regimento:

Em 7 de maio de 2018

(*) Nome Confidencial.

Jean Claude Gadisseur (n.° 0271/2018); (*) (n.° 0272/2018); Jennifer Manteiga Branco (n.° 0273/2018); (*) (n.° 0274/2018); (*) (n.° 0275/2018); Carmelo Potenza (n.° 0276/2018); (*) (n.° 0277/2018); Ismael Carrón de la Calle (n.° 0278/2018); (*) (n.° 0279/2018); Giacomo Pierini (n.° 0280/2018); Lorenzo Torto (n.° 0281/2018); (*) (n.° 0282/2018); Sergio Santamaría Santigosa (n.° 0283/2018); Paula Enríquez Layos (n.° 0284/2018); Edward Demeza (n.° 0285/2018); Ulrich Schneider (n.° 0286/2018); Jacques Koelewijn (n.° 0287/2018); (*) (n.° 0288/2018); Giuseppe Mastronuzzi (n.° 0289/2018); (*) (n.° 0290/2018); (*) (n.° 0291/2018); (*) (n.° 0292/2018); (*) (n.° 0293/2018); Jens Genzer (n.° 0294/2018); Jens Genzer (n.° 0295/2018); Jens Genzer (n.° 0296/2018); Jens Genzer (n.° 0297/2018); Jens Genzer (n.° 0298/2018); Jens Genzer (n.° 0299/2018); Jens Genzer (n.° 0300/2018); Jens Genzer (n.° 0301/2018); Jens Genzer (n.° 0302/2018); Jens Genzer (n.° 0303/2018); Jens Genzer (n.° 0304/2018); (*) (n.° 0305/2018); (*) (n.° 0306/2018); (*) (n.° 0307/2018); Jens Genzer (n.° 0308/2018); Jens Genzer (n.° 0309/2018); Jens Genzer (n.° 0310/2018); Gredo Förster (n.° 0311/2018); José María Rodríguez Noval (n.° 0312/2018); (*) (n.° 0313/2018); Tomás Sebastián Martín Enríquez (n.° 0314/2018); (*) (n.° 0315/2018); (*) (n.° 0316/2018); Aleksandrs Kuzmins (n.° 0317/2018); (*) (n.° 0318/2018); (*) (n.° 0319/2018); (*) (n.° 0320/2018); (*) (n.° 0321/2018); Osvaldo Borghese (n.° 0322/2018); Marcello Sacco (n.° 0323/2018); Wolfgang Zierhut (n.° 0324/2018); Latifa Abuazoum (n.° 0325/2018).

Em 25 de maio de 2018

(*) Nome Confidencial.

Joël Marte (n.° 0326/2018); Sebastián Pérez Gallardo (n.° 0327/2018); Àngels Bosch Camprecios (European Confederation of Police (EuroCOP)) (n.° 0328/2018); Veselina Nikolova (n.° 0329/2018); Germán Fernández Valero (n.° 0330/2018); Michael Opstrup (n.° 0331/2018); Jürgen Schmidt (n.° 0332/2018); (*) (n.° 0333/2018); Stefan Stenzel (n.° 0334/2018); Massimo Scarafia (n.° 0335/2018); (*) (n.° 0336/2018); (*) (n.° 0337/2018); (*) (n.° 0338/2018); (*) (n.° 0339/2018); (*) (n.° 0340/2018); Giacomo Pierini (n.° 0341/2018); Chiara Papi (n.° 0342/2018); (*) (n.° 0343/2018); (*) (n.° 0344/2018); (*) (n.° 0345/2018); (*) n.° 0346/2018); (*) (n.° 0347/2018); (*) (n.° 0348/2018); (*) (n.° 0349/2018); (*) (n.° 0350/2018); Serena Caprio (n.° 0351/2018); Francisco Javier Fabo Indurain (n.° 0352/2018); Guzal Mustafakulova (n.° 0353/2018); (*) (n.° 0354/2018); (*) (n.° 0355/2018); Ivan Yanev (n.° 0356/2018); Wojciech Zieliński (n.° 0357/2018); (*) (n.° 0358/2018); (*) (n.° 0359/2018); Joaquín Infante (n.° 0360/2018); (*) (n.° 0361/2018); Sibylle Schroer (n.° 0362/2018); Wolfgang Gerber (n.° 0363/2018); (*) (n.° 0364/2018); (*) (n.° 0365/2018); (*) (n.° 0366/2018); Arianna Colonello (n.° 0367/2018); Renaud Le Mailloux (n.° 0368/2018); Marco Bava (n.° 0369/2018); (*) (n.° 0370/2018); (*) (n.° 0371/2018); Bîrsoan Adrian (n.° 0372/2018); José Manuel Martín Álvarez (n.° 0373/2018); Sotirios Zarianopoulos (n.° 0374/2018); (*) (n.° 0375/2018); (*) (n.° 0376/2018); (*) (n.° 0377/2018); (*) (n.° 0378/2018); (*) (n.° 0379/2018); (*) (n.° 0380/2018); (*) (n.° 0381/2018); Saloa Marqués Edesa (n.° 0382/2018); (*) (n.° 0383/2018); (*) (n.° 0384/2018); (*) (n.° 0385/2018); Isabel Vila (n.° 0386/2018); (*) (n.° 0387/2018); María Soledad Borrillo (n.° 0388/2018); (*) (n.° 0389/2018); (*) (n.° 0390/2018); (*) (n.° 0391/2018); Enrique León Martín (n.° 0392/2018); Raffaele Bruno Ferraro (n.° 0393/2018); Martin Kliche (n.° 0394/2018); (*) (n.° 0395/2018); (*) (n.° 0396/2018); (*) (n.° 0397/2018); (*) (n.° 0398/2018); (*) (n.° 0399/2018); Tomasz Fidler (n.° 0400/2018); (*) (n.° 0401/2018); (*) (n.° 0402/2018); Ton Vervloet (n.° 0403/2018); Daniel Dimov (n.° 0404/2018); Ralf Schüßler (n.° 0405/2018); (*) (n.° 0406/2018); (*) (n.° 0407/2018); (*) (n.° 0408/2018); Cruz Fuertes Balbuena (n.° 0409/2018); (*) (n.° 0410/2018); (*) (n.° 0411/2018); (*) (n.° 0412/2018); (*) (n.° 0413/2018); (*) (n.° 0414/2018); Joaquín Pi Anguita (n.° 0415/2018); (*) (n.° 0416/2018); (*) (n.° 0417/2018); (*) (n.° 0418/2018); Miguel Vicente Núñez (n.° 0419/2018); (*) (n.° 0420/2018); (*) (n.° 0421/2018).

O Presidente enviou, em 25 de maio de 2018, à comissão competente, em conformidade com as disposições do artigo 215, n.° 15, do Regimento, as petições apresentadas ao Parlamento Europeu por pessoas singulares ou coletivas que não sejam cidadãos da União Europeia nem tenham a sua residência ou sede social num Estado-Membro.


16. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do artigo 192.º, n.º 3, do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.


17. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar de 11 de junho de 2018 a 14 de junho de 2018.


18. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 16 horas.


19. Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

Klaus Welle

Antonio Tajani

Secretário-Geral

Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Adaktusson, Adinolfi, Affronte, Agea, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Aker, Albrecht, Ali, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Andrikienė, Androulakis, Annemans, Arimont, Arnautu, Arnott, Arthuis, Ashworth, Assis, Atkinson, Auštrevičius, Ayala Sender, Ayuso, van Baalen, Bach, Balas, Balczó, Balz, Bashir, Bay, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Bendtsen, Benifei, Benito Ziluaga, Beňová, Berès, Bergeron, Bilde, Bizzotto, Björk, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Boni, Borghezio, Borrelli, Borzan, Boştinaru, Bours, Boutonnet, Bové, Boylan, Brannen, Bresso, Briano, Briois, Brok, Buchner, Buda, Bullock, Buşoi, Bütikofer, Buzek, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Campbell Bannerman, Caputo, Carthy, Casa, Caspary, Castaldo, del Castillo Vera, Cavada, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Chountis, Christoforou, Chrysogonos, Cicu, Clune, Coburn, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Collins, Colombier, Comi, Corbett, Cornillet, Corrao, Costa, Couso Permuy, Cozzolino, Cramer, Cristea, Csáky, Czesak, van Dalen, Dalli, Dalunde, Dance, Danjean, Danti, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, De Castro, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, Demesmaeker, De Monte, Denanot, Deprez, Deß, Detjen, Deva, Díaz de Mera García Consuegra, Didier, Dlabajová, Dodds, Dohrmann, Dorfmann, D'Ornano, Dzhambazki, Eck, Eickhout, Elissen, Engel, Engström, Epitideios, Erdős, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Etheridge, Evans, Evi, Fajon, Faria, Federley, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrandino, Ferrara, Ferreira, Finch, Fitto, Fjellner, Flack, Flanagan, Fleckenstein, Florenz, Forenza, Foster, Fotyga, Fountoulis, Fox, Freund, Frunzulică, Gabelic, Gahler, Gál, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gebhardt, Geier, Gentile, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Neena, Gill Nathan, Giménez Barbat, Girling, Giuffrida, Goddyn, Goerens, Gomes, González Peñas, González Pons, Gosiewska, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Griesbeck, Griffin, Grigule-Pēterse, Grossetête, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guoga, Guteland, Gutiérrez Prieto, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Harkin, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Hedh, Henkel, Herranz García, Hetman, Heubuch, Hirsch, Hoc, Hoffmann, Hohlmeier, Hölvényi, Honeyball, Hortefeux, Howarth, Hübner, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, in 't Veld, Iturgaiz, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jakovčić, James, Jamet, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Jiménez-Becerril Barrio, de Jong, Jongerius, Joulaud, Jurek, Juvin, Kadenbach, Kaili, Kalinowski, Kallas, Kalniete, Kammerevert, Kappel, Karas, Kari, Karski, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Khan, Kirton-Darling, Kłosowski, Koch, Kofod, Kohlíček, Kohn, Konečná, Kósa, Köster, Kouloglou, Kouroumbashev, Kovács, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krehl, Krupa, Kuhn, Kukan, Kumpula-Natri, Kuneva, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lalonde, Lamassoure, Lambert, Lancini, Lange, Langen, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Lechevalier, Le Hyaric, Leinen, Lenaers, Lewandowski, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Loones, Lope Fontagné, López, López Aguilar, López Bermejo, López-Istúriz White, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Łybacka, McAllister, McAvan, McGuinness, McIntyre, Macovei, Maletić, Malinov, Maltese, Mamikins, Mandl, Maňka, Mann, Manscour, Marcellesi, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Martusciello, Marusik, Matias, Matthews, Maullu, Maurel, Mavrides, Maydell, Mayer Georg, Mayer Alex, Mazuronis, Mélin, Melior, Melo, Meszerics, Metsola, Meuthen, Michel, Michels, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Miranda, Mitrofanovs, Mizzi, Mlinar, Mobarik, Moi, Moisă, Monteiro de Aguiar, Montel, Moody, Moraes, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Müller, Mureşan, Nagtegaal, Nagy, Nart, Nekov, Neuser, Nica, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, Ní Riada, van Nistelrooij, Noichl, Novakov, Nuttall, Obermayr, O'Flynn, Olbrycht, Omarjee, Ożóg, Pabriks, Padar, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Paksas, Palmer, Panzeri, Papadakis Demetris, Papadakis Konstantinos, Papadimoulis, Pargneaux, Parker, Paşcu, Pavel, Payne, Pedicini, Peillon, Petersen, Petir, Philippot, Picierno, Picula, Pieper, Pietikäinen, Pimenta Lopes, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Plura, Poc, Polčák, Popa, Poręba, Post, Preda, Pretzell, Preuß, Procter, Proust, Punset, Quisthoudt-Rowohl, Radoš, Radtke, Rangel, Rebega, Reda, Reding, Regner, Reid, Reimon, Reintke, Revault d'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Ruas, Rübig, Ruohonen-Lerner, Saïfi, Sakorafa, Salafranca Sánchez-Neyra, Salini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, dos Santos, Sârbu, Sargentini, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schirdewan, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulze, Schuster, Schwab, Scottà, Scott Cato, Sehnalová, Selimovic, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Seymour, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Škripek, Škrlec, Smith, Smolková, Šojdrová, Solé, Šoltes, Sonneborn, Sośnierz, Spinelli, Staes, Stanishev, Štefanec, Štětina, Stevens, Stihler, Stolojan, Stuger, Šuica, Sulík, Svoboda, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Tamburrano, Tănăsescu, Tang, Tannock, Tarabella, Tarand, Taylor, Telička, Terricabras, Thomas, Toia, Tőkés, Tolić, Tomaševski, Tomašić, Toom, Torres Martínez, Torvalds, Tošenovský, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Ţurcanu, Turmes, Ujazdowski, Ujhelyi, Ulvskog, Ungureanu, Urbán Crespo, Urtasun, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Valcárcel Siso, Vălean, Valenciano, Valero, Valli, Vallina, Vana, Van Bossuyt, Van Brempt, Vandenkendelaere, Van Orden, Vaughan, Vautmans, Vergiat, Verheyen, Viegas, Vieu, Vilimsky, Viotti, Virkkunen, Vistisen, Voigt, Voss, Waitz, Wałęsa, Ward, Weber Renate, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Werner, Wierinck, Wikström, Winberg, Winkler Hermann, Wiśniewska, Wölken, Woolfe, Záborská, Zagorakis, Zahradil, Zammit Dimech, Zanni, Zanonato, Zarianopoulos, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zīle, Zimmer, Žitňanská, Złotowski, Zoffoli, Żółtek, Zorrinho, Zovko, Zullo, Zwiefka

Ausências justificadas:

Albiol Guzmán, Cesa, Christensen, Crowley, Händel, Karlsson, Kölmel, Maštálka, Matera, Ponga, Sommer, Thun und Hohenstein


Anexo 1 - Nomeação de um membro para o comité de seleção para o Gabinete da Procuradoria Europeia (Antonio Mura)

ALDE:
Ali, Auštrevičius, van Baalen, Becerra Basterrechea, Bilbao Barandica, Calvet Chambon, Cavada, Charanzová, Cornillet, Deprez, Dlabajová, Federley, Gerbrandy, Giménez Barbat, Goerens, Griesbeck, Harkin, Hirsch, Huitema, Hyusmenova, in 't Veld, Jäätteenmäki, Jakovčić, Ježek, Kyuchyuk, Lalonde, Marinho e Pinto, Mazuronis, Michel, van Miltenburg, Mlinar, Müller, Nagtegaal, Nart, Nicolai, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Petersen, Punset, Radoš, Ries, Riquet, Rochefort, Schaake, Selimovic, Toom, Torvalds, Tremosa i Balcells, Uspaskich, Vajgl, Vautmans, Verhofstadt, Weber Renate, Wierinck, Wikström

ECR:
Bashir, Campbell Bannerman, Czesak, Demesmaeker, Deva, Dohrmann, Dzhambazki, Fitto, Flack, Foster, Fotyga, Fox, Gericke, Gosiewska, Halla-aho, Henkel, Hoc, Jurek, Kamall, Karski, Kłosowski, Krasnodębski, Krupa, Kuźmiuk, Loones, Lucke, McIntyre, Macovei, Marias, Matthews, Mobarik, Nicholson, Ożóg, Piotrowski, Poręba, Procter, Rebega, Ruohonen-Lerner, Sernagiotto, Škripek, Stevens, Sulík, Tannock, Tomaševski, Tomašić, Tošenovský, Trebesius, Van Bossuyt, Van Orden, Vistisen, Wiśniewska, Zahradil, Zīle, Žitňanská, Złotowski

EFDD:
Adinolfi, Agea, Agnew, Aiuto, Aker, Arnott, Beghin, Bergeron, Bours, Bullock, Castaldo, Chauprade, Coburn, Collins, Corrao, (The Earl of) Dartmouth, Etheridge, Evi, Ferrara, Finch, Gill Nathan, Iwaszkiewicz, Meuthen, Moi, Montel, Nuttall, O'Flynn, Paksas, Parker, Payne, Pedicini, Philippot, Reid, Seymour, Tamburrano, Valli, Winberg

ENF:
Annemans, Arnautu, Atkinson, Bay, Bilde, Bizzotto, Borghezio, Boutonnet, Briois, Colombier, Elissen, Goddyn, de Graaff, Jamet, Kappel, Lancini, Lebreton, Lechevalier, Loiseau, Martin Dominique, Marusik, Mayer Georg, Mélin, Obermayr, Pretzell, Schaffhauser, Scotta', Troszczynski, Vilimsky, Zanni, Zijlstra, Żółtek

GUE/NGL:
Anderson Martina, Benito Ziluaga, Björk, Boylan, Carthy, Chountis, Chrysogonos, Couso Permuy, Eck, Ferreira, Flanagan, Forenza, González Peñas, Hadjigeorgiou, Hazekamp, de Jong, Kari, Konečná, Kouloglou, Kyllönen, Le Hyaric, López Bermejo, Lösing, Maltese, Matias, Michels, Mineur, Ní Riada, Omarjee, Papadimoulis, Pimenta Lopes, Sakorafa, Sánchez Caldentey, Schirdewan, Scholz, Senra Rodríguez, Spinelli, Sylikiotis, Torres Martínez, Urbán Crespo, Vallina, Vergiat, Viegas, Zimmer

NI:
Balczó, Borrelli, Epitideios, Fountoulis, Gollnisch, James, Kovács, Papadakis Konstantinos, Saryusz-Wolski, Sonneborn, Sośnierz, Synadinos, Ujazdowski, Voigt, Woolfe, Zarianopoulos

PPE:

Adaktusson, Alliot-Marie, Andrikienė, Arimont, Ashworth, Ayuso, Bach, Balz, Becker, Bendtsen, Bocskor, Böge, Bogovič, Boni, Brok, Buda, Buşoi, Buzek, Cadec, van de Camp, Caspary, del Castillo Vera, Christoforou, Cicu, Clune, Coelho, Collin-Langen, Comi, Csáky, Danjean, Dantin, Dati, Delahaye, Deli, Deß, Díaz de Mera García Consuegra, Didier, Dorfmann, Engel, Erdős, Estaràs Ferragut, Faria, Ferber, Fernandes, Fjellner, Florenz, Gahler, Gál, Gambús, Gardini, Gieseke, Girling, González Pons, Gräßle, Grossetête, Guoga, Hayes, Herranz García, Hetman, Hohlmeier, Hölvényi, Hortefeux, Hübner, Iturgaiz, Jahr, Jazłowiecka, Jiménez-Becerril Barrio, Joulaud, Juvin, Kalinowski, Kalniete, Karas, Kelam, Kelly, Koch, Kósa, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Kuhn, Kukan, Kyrtsos, Lamassoure, Langen, La Via, Lavrilleux, Lenaers, Lewandowski, Liese, Lins, Lope Fontagné, López-Istúriz White, McAllister, Maletić, Malinov, Mandl, Mann, Marinescu, Martusciello, Maullu, Maydell, Melo, Metsola, Mikolášik, Millán Mon, Moisă, Monteiro de Aguiar, Morano, Morin-Chartier, Mureşan, Nagy, Niebler, Niedermayer, van Nistelrooij, Novakov, Olbrycht, Petir, Pieper, Pietikäinen, Pitera, Plura, Polčák, Preda, Proust, Quisthoudt-Rowohl, Radtke, Rangel, Reding, Ribeiro, Rolin, Rosati, Ruas, Rübig, Saïfi, Salafranca Sánchez-Neyra, Salini, Sander, Sarvamaa, Saudargas, Schmidt, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulze, Schwab, Siekierski, Šojdrová, Štefanec, Štětina, Stolojan, Šuica, Svoboda, Szájer, Szejnfeld, Tőkés, Tolić, Ţurcanu, Ungureanu, Urutchev, Vaidere, Valcárcel Siso, Vălean, Vandenkendelaere, Verheyen, Virkkunen, Wałęsa, Weber Manfred, Wenta, Wieland, Winkler Hermann, Záborská, Zammit Dimech, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zovko, Zwiefka

S&D:
Aguilera García, Anderson Lucy, Andrieu, Androulakis, Assis, Ayala Sender, Balas, Bayet, Benifei, Berès, Blanco López, Bonafè, Borzan, Boştinaru, Brannen, Bresso, Briano, Cabezón Ruiz, Caputo, Chinnici, Cofferati, Corbett, Costa, Cozzolino, Cristea, Dalli, Dance, Danti, De Castro, Delvaux, De Monte, Detjen, Ertug, Fajon, Fernández, Ferrandino, Freund, Frunzulică, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gebhardt, Geier, Gentile, Geringer de Oedenberg, Gierek, Gill Neena, Giuffrida, Gomes, Grapini, Graswander-Hainz, Griffin, Gualtieri, Guillaume, Guteland, Gutiérrez Prieto, Hedh, Hoffmann, Honeyball, Howarth, Jaakonsaari, Jáuregui Atondo, Jongerius, Kadenbach, Kaili, Kammerevert, Kaufmann, Keller Jan, Khan, Kirton-Darling, Kofod, Kohn, Köster, Kouroumbashev, Krehl, Kumpula-Natri, Kyenge, Kyrkos, Lange, Leinen, Liberadzki, Lietz, López, López Aguilar, Ludvigsson, Łybacka, McAvan, Mamikins, Maňka, Manscour, Martin Edouard, Maurel, Mavrides, Mayer Alex, Melior, Mizzi, Moody, Moraes, Morgano, Nekov, Neuser, Nica, Niedermüller, Noichl, Padar, Palmer, Panzeri, Papadakis Demetris, Pargneaux, Paşcu, Pavel, Peillon, Picierno, Picula, Piri, Poc, Popa, Post, Preuß, Regner, Revault d'Allonnes Bonnefoy, Rodrigues Liliana, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rozière, Sant, dos Santos, Sârbu, Sassoli, Schaldemose, Schlein, Schuster, Sehnalová, Serrão Santos, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Smolková, Stihler, Szanyi, Tănăsescu, Tang, Țapardel, Tarabella, Thomas, Toia, Ujhelyi, Ulvskog, Valenciano, Van Brempt, Vaughan, Viotti, Ward, Weidenholzer, von Weizsäcker, Werner, Wölken, Zanonato, Zemke, Zoffoli, Zorrinho

Verts/ALE:
Affronte, Albrecht, Andersson, Bové, Buchner, Bütikofer, Cramer, Delli, Eickhout, Engström, Giegold, Häusling, Hautala, Heubuch, Jadot, Jávor, Keller Ska, Lambert, Lamberts, Lochbihler, Marcellesi, Meszerics, Miranda, Mitrofanovs, Reda, Reintke, Rivasi, Ropė, Sargentini, Scott Cato, Škrlec, Solé, Šoltes, Staes, Tarand, Taylor, Terricabras, Turmes, Urtasun, Valero, Vana, Waitz.

Última actualização: 24 de Outubro de 2018Advertência jurídica