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Ata
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Terça-feira, 3 de Julho de 2018 - EstrasburgoEdição definitiva
1.Abertura da sessão
 2.Balanço da Presidência búlgara do Conselho (debate)
 3.Reinício da sessão
 4.Balanço da Presidência búlgara do Conselho (continuação do debate)
 5.Reinício da sessão
 6.Apresentação do programa de trabalho da Presidência austríaca (debate)
 7.Reinício da sessão
 8.Votos de boas-vindas
 9.Composição do Parlamento
 10.Verificação de poderes
 11.Período de votação
  11.1.Acordo de Cooperação entre a UE e a Agência para a Segurança da Navegação Aérea em África e em Madagáscar *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  11.2.Renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a UE e os EUA *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  11.3.Empresa Comum Europeia para a Computação de Alto Desempenho (artigo 150.º do Regimento) * (votação)
  11.4.Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2017/009 FR/Air France (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  11.5.Papel das cidades no quadro institucional da União (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  11.6.Impressão tridimensional: direitos de propriedade intelectual e responsabilidade civil (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  11.7.Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial no domínio da Defesa ***I (votação)
  11.8.Estatísticas integradas sobre explorações agrícolas ***I (votação)
  11.9.Notificação de projetos de investimento em infraestruturas energéticas: revogação ***I (votação)
  11.10.Medidas destinadas a reforçar a cooperação administrativa no domínio do imposto sobre o valor acrescentado * (votação)
  11.11.Violações dos direitos dos povos indígenas no mundo (votação)
  11.12.Diplomacia climática (votação)
 12.Declarações de voto
 13.Correções e intenções de voto
 14.Reinício da sessão
 15.Aprovação da ata da sessão anterior
 16.Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 28 e 29 de junho de 2018 (debate)
 17.Entrega de documentos
 18.Requisitos de aplicação e regras específicas para o destacamento de condutores no domínio do transporte rodoviário ***I - Tempos de condução diários e semanais, pausas e períodos de repouso mínimos e posicionamento por meio de tacógrafos ***I - Adaptação à evolução no setor do transporte rodoviário ***I (debate)
 19.Crise migratória e situação humanitária na Venezuela e nas suas fronteiras (debate)
 20.Surto de ébola na República Democrática do Congo (debate)
 21.Composição das comissões e das delegações
 22.Composição dos grupos políticos
 23.Orientações para os Estados-Membros evitarem a criminalização da ajuda humanitária (debate)
 24.Definição de PME (debate)
 25.Acordo de Parceria entre a UE e a CEEA, e a Arménia *** - Acordo de Parceria entre a UE e a CEEA, e a Arménia (resolução) (debate)
 26.Ordem do dia da próxima sessão
 27.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 09h07.


2. Balanço da Presidência búlgara do Conselho (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Balanço da Presidência búlgara do Conselho (2018/2592(RSP))

O Presidente profere uma breve alocução introdutória e agradece à Presidência búlgara do Conselho o espírito de cooperação manifestado no âmbito de diversos dossiês, em particular no contexto da reforma do sistema de asilo.

(A sessão é suspensa às 9h09 devido a um problema técnico no sistema de áudio do hemiciclo.)

(Continuação do debate: ver ponto 4)


3. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 09h40.


4. Balanço da Presidência búlgara do Conselho (continuação do debate)

Balanço da Presidência búlgara do Conselho (2018/2592(RSP))

(Início do debate: ver ponto 2)

O Presidente anuncia que o restabelecimento do sistema de áudio foi atrasado por alguns deputados em sinal de apoio às reivindicações dos intérpretes.

Boyko Borissov (Presidente em exercício do Conselho) faz a declaração em nome do Conselho.

O Presidente anuncia que, devido ao referido problema técnico, as atividades da sessão plenária se desenrolarão com um atraso de 30 minutos, pelo que o período de votação terá início às 12h30.

Jean-Claude Juncker (Presidente da Comissão) faz a declaração em nome da Comissão.

Intervenção de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE.

PRESIDÊNCIA: Mairead McGUINNESS
Vice-Presidente

Intervenções de Eric Andrieu, em nome do Grupo S&D, Angel Dzhambazki, em nome do Grupo ECR, Ilhan Kyuchyuk, em nome do Grupo ALDE, Ska Keller, em nome do Grupo Verts/ALE, e Zoltán Balczó (Não Inscritos).

Intervenções de Mariya Gabriel (Comissário) e Boyko Borissov.

O debate é dado por encerrado.

(A sessão é suspensa por alguns instantes.)

PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Presidente


5. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 10h24.


6. Apresentação do programa de trabalho da Presidência austríaca (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Apresentação do programa de trabalho da Presidência austríaca (2018/2593(RSP))

Sebastian Kurz (Presidente em exercício do Conselho) faz a declaração.

O Presidente profere uma breve alocução.

Jean-Claude Juncker (Presidente da Comissão) faz a declaração.

Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Udo Bullmann, em nome do Grupo S&D, Ulrike Trebesius, em nome do Grupo ECR, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, Neoklis Sylikiotis, em nome do Grupo GUE/NGL, Nigel Farage, em nome do Grupo EFDD, Harald Vilimsky, em nome do Grupo ENF, e David Borrelli (Não Inscritos).

PRESIDÊNCIA: Mairead McGUINNESS
Vice-Presidente

Intervenções de Othmar Karas, Maria João Rodrigues, Anneleen Van Bossuyt, Cecilia Wikström, Michel Reimon, Dimitrios Papadimoulis, Laura Agea, Marcel de Graaff, Udo Voigt, Daniel Caspary, Josef Weidenholzer, Ruža Tomašić, Kateřina Konečná, Peter Lundgren, Andrzej Grzyb, Mercedes Bresso, Branislav Škripek, Rolandas Paksas, Pilar del Castillo Vera, Evelyn Regner, Elisabetta Gardini, Eric Andrieu, Ádám Kósa, Cécile Kashetu Kyenge, Eugen Freund e Monika Beňová.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Michaela Šojdrová, José Blanco López, Notis Marias, Thomas Waitz, Georgios Epitideios, Maria Spyraki e Maria Grapini.

PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Presidente

Intervenções de Jean-Claude Juncker e Sebastian Kurz.

O debate é dado por encerrado.

(A sessão é suspensa por alguns instantes.)

PRESIDÊNCIA: Zdzisław KRASNODĘBSKI
Vice-Presidente


7. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 12h35.


8. Votos de boas-vindas

O Presidente dá as boas-vindas, em nome do Parlamento, a uma delegação australiana, chefiada pelo Governador-Geral, Peter Cosgrove, e pelo Ministro do Desenvolvimento Regional, dos Territórios e da Administração Local, John McVeigh, que tomaram assento na tribuna oficial.


9. Composição do Parlamento

Kaja Kallas comunicou por escrito a sua renúncia ao mandato de deputada ao Parlamento Europeu, com efeito a partir de 5 de setembro de 2018.

Nos termos do artigo 4.º do Regimento, o Parlamento verifica a abertura da sua vaga a partir desta data e informa a autoridade nacional em causa deste facto.


10. Verificação de poderes

Sob proposta da Comissão JURI, o Parlamento decide validar os mandatos das deputadas Karine Gloanec Maurin e Mirja Vehkaperä, com efeito a partir de 11 e 12 de junho de 2018, respetivamente.

°
° ° °

Intervenção de Xabier Benito Ziluaga.


11. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


11.1. Acordo de Cooperação entre a UE e a Agência para a Segurança da Navegação Aérea em África e em Madagáscar *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Cooperação entre a União Europeia e a Agência para a Segurança da Navegação Aérea em África e em Madagáscar (ASECNA) relativo ao desenvolvimento da radionavegação por satélite e à prestação de serviços conexos na zona de competência da ASECNA, em benefício da aviação civil [11351/2017 - C8-0018/2018 - 2017/0104(NLE)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Jerzy Buzek (A8-0213/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P8_TA(2018)0269)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.


11.2. Renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a UE e os EUA *** (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativo à renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo dos Estados Unidos da América [08166/2018 - C8-0259/2018- 2018/0067(NLE)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Rolandas Paksas (A8-0212/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P8_TA(2018)0270)

O Parlamento aprova a recondução do acordo.


11.3. Empresa Comum Europeia para a Computação de Alto Desempenho (artigo 150.º do Regimento) * (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho que cria a Empresa Comum Europeia para a Computação de Alto Desempenho [COM(2018)0008 - C8-0037/2018 - 2018/0003(NLE)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Zigmantas Balčytis (A8-0217/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovadas por votação única (P8_TA(2018)0271)


11.4. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2017/009 FR/Air France (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura apresentada pela França – EGF/2017/009 FR/Air France) [COM(2018)0230 - C8-0161/2018 - 2018/2059(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Alain Lamassoure (A8-0210/2018)

(Maioria dos membros que compõem o Parlamento e 3/5 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2018)0272)


11.5. Papel das cidades no quadro institucional da União (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o papel das cidades no quadro institucional da União [2017/2037(INI)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator: Kazimierz Michał Ujazdowski (A8-0203/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2018)0273)


11.6. Impressão tridimensional: direitos de propriedade intelectual e responsabilidade civil (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a impressão tridimensional, um desafio nos domínios dos direitos de propriedade intelectual e da responsabilidade civil [2017/2007(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Joëlle Bergeron (A8-0223/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2018)0274)


11.7. Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial no domínio da Defesa ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial no domínio da Defesa, destinado a apoiar a competitividade e a capacidade inovadora da indústria de defesa da UE [COM(2017)0294 - C8-0180/2017 - 2017/0125(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Françoise Grossetête (A8-0037/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE REJEIÇÃO DA PROPOSTA DA COMISSÃO

Rejeitada

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO, DECLARAÇÃO COMUM e DECLARAÇÃO DA COMISSÃO

Aprovados (P8_TA(2018)0275)

Intervenções

Reinhard Bütikofer, em nome do Grupo Verts/ALE, antes da votação, para solicitar que as alterações sejam postas à votação antes do acordo provisório, em conformidade com o artigo 59.º, n.º 3, do Regimento.

Por VE (207 a favor, 436 contra, 32 abstenções), o Parlamento não dá seguimento ao pedido.


11.8. Estatísticas integradas sobre explorações agrícolas ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas integradas sobre explorações agrícolas e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 1166/2008 e (UE) n.º 1337/2011 [COM(2016)0786 - C8-0514/2016 - 2016/0389(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relatora: Maria Gabriela Zoană (A8-0300/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2018)0276)


11.9. Notificação de projetos de investimento em infraestruturas energéticas: revogação ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga o Regulamento (UE) n.º 256/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à notificação à Comissão de projetos de investimento em infraestruturas energéticas na União Europeia [COM(2017)0769 - C8-0448/2017- 2017/0347(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Barbara Kappel (A8-0211/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0277)


11.10. Medidas destinadas a reforçar a cooperação administrativa no domínio do imposto sobre o valor acrescentado * (votação)

Relatório sobre a proposta alterada de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 904/2010 no que diz respeito às medidas destinadas a reforçar a cooperação administrativa no domínio do imposto sobre o valor acrescentado [COM(2017)0706 - C8-0441/2017- 2017/0248(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Roberts Zīle (A8-0215/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovadas (P8_TA(2018)0278)


11.11. Violações dos direitos dos povos indígenas no mundo (votação)

Relatório sobre as violações dos direitos dos povos indígenas no mundo, incluindo a apropriação ilegal de terras [2017/2206(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Francisco Assis (A8-0194/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA (apresentada pelo Grupo ENF)

Rejeitado

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO (Comissão AFET)

Aprovada (P8_TA(2018)0279)


11.12. Diplomacia climática (votação)

Relatório sobre diplomacia climática [2017/2272(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Correlatores: Arne Lietz e Jo Leinen (A8-0221/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0280)


12. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito, nos termos do artigo 183.º do Regimento, figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Kazimierz Michał Ujazdowski - A8-0203/2018
Curzio Maltese, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Danuta Jazłowiecka, Jiří Pospíšil, Stanislav Polčák e Daniel Hannan

Relatório Joëlle Bergeron - A8-0223/2018
Alex Mayer, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Michaela Šojdrová, Stanislav Polčák e Daniel Hannan

Relatório Françoise Grossetête - A8-0037/2018
Bogdan Andrzej Zdrojewski, Xabier Benito Ziluaga, Petras Auštrevičius, Adam Szejnfeld, Notis Marias, Stanislav Polčák, Daniel Hannan, John Howarth e Dobromir Sośnierz

Relatório Maria Gabriela Zoană - A8-0300/2017
Momchil Nekov, Tibor Szanyi e Notis Marias

Relatório Francisco Assis - A8-0194/2018
Younous Omarjee, Estefanía Torres Martínez, José Inácio Faria, Adam Szejnfeld e Molly Scott Cato

Relatório Arne Lietz e Jo Leinen - A8-0221/2018
Urszula Krupa, Estefanía Torres Martínez, Dubravka Šuica, Adam Szejnfeld, Notis Marias, Tibor Szanyi, José Inácio Faria, Seán Kelly e Michaela Šojdrová.


13. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

(A sessão é suspensa às 13h44.)

PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Presidente


14. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 15h05.


15. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.


16. Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 28 e 29 de junho de 2018 (debate)

Declaração do Conselho Europeu e da Comissão: Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 28 e 29 de junho de 2018 (2018/2591(RSP))

O Presidente faz uma breve declaração para dar início ao debate e recordar que o Parlamento está determinado a solicitar ao Conselho a aprovação da reforma do sistema de asilo.

Donald Tusk (Presidente do Conselho Europeu) e Jean-Claude Juncker (Presidente da Comissão) fazem as declarações.

Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Udo Bullmann, em nome do Grupo S&D, Raffaele Fitto, em nome do Grupo ECR, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Ska Keller, em nome do Grupo Verts/ALE, Curzio Maltese, em nome do Grupo GUE/NGL, Nigel Farage, em nome do Grupo EFDD, Nicolas Bay, em nome do Grupo ENF, e Diane James (Não Inscritos).

PRESIDÊNCIA: Sylvie GUILLAUME
Vice-Presidente

Intervenções de Janusz Lewandowski, Maria João Rodrigues, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Michaela Šojdrová, Hans-Olaf Henkel, Sven Giegold, João Pimenta Lopes, Laura Ferrara, Marcus Pretzell, Diane Dodds, Esteban González Pons, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Iratxe García Pérez, Tanja Fajon, Richard Sulík, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Liisa Jaakonsaari, Ernest Urtasun, Javier Couso Permuy, Rolandas Paksas, Gerolf Annemans, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Hilde Vautmans, Dobromir Sośnierz, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Renaud Muselier, Paulo Rangel, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ana Gomes, Elena Valenciano, Laurenţiu Rebega, Takis Hadjigeorgiou, Bernard Monot, Angelo Ciocca, Lampros Fountoulis, Luděk Niedermayer, Birgit Sippel, Sander Loones, Kristina Winberg, Danilo Oscar Lancini, Konstantinos Papadakis, Gunnar Hökmark, Patrizia Toia, Zoltán Balczó, Elissavet Vozemberg-Vrionidi, Tonino Picula, Elly Schlein, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bernard Monot, Knut Fleckenstein, Roberto Gualtieri, Pervenche Berès e Seb Dance.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Michaela Šojdrová.

PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Presidente

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Juan Fernando López Aguilar, Notis Marias, António Marinho e Pinto, Eleftherios Synadinos, Milan Zver, Sylvie Guillaume e Mirosław Piotrowski.

Intervenções de Dimitris Avramopoulos (Comissário) e Donald Tusk.

O debate é dado por encerrado.

PRESIDÊNCIA: Dimitrios PAPADIMOULIS
Vice-Presidente


17. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes relatórios pelas comissões parlamentares:

- Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à conclusão de um Acordo de Parceria e de Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Iraque, por outro (2010/0310M(NLE)) - Comissão AFET - Relatora: Tokia Saïfi (A8-0224/2018)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2017/825 a fim de aumentar a dotação financeira do Programa de Apoio às Reformas Estruturais e adaptar o seu objetivo geral (COM(2017)0825 - C8-0433/2017 - 2017/0334(COD)) - Comissão REGI - Relatora: Ruža Tomašić (A8-0227/2018)

- Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 3/2018 da União Europeia para o exercício de 2018, Secção III – Comissão: prorrogação do Mecanismo em Favor dos Refugiados na Turquia (09713/2018 - C8-0302/2018 - 2018/2072(BUD)) - Comissão BUDG - Relator: Siegfried Mureşan (A8-0246/2018)

- Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho que altera o Ato relativo à eleição dos membros do Parlamento Europeu por sufrágio universal direto, anexo à Decisão 76/787/CECA, CEE, Euratom de 20 de setembro de 1976 (09425/2018 - C8-0276/2018 - 2015/0907(APP)) - Comissão AFCO - Relatores: Jo Leinen, Danuta Maria Hübner (A8-0248/2018)


18. Requisitos de aplicação e regras específicas para o destacamento de condutores no domínio do transporte rodoviário ***I - Tempos de condução diários e semanais, pausas e períodos de repouso mínimos e posicionamento por meio de tacógrafos ***I - Adaptação à evolução no setor do transporte rodoviário ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2006/22/CE no que diz respeito aos requisitos de execução e estabelece regras específicas no que se refere à Diretiva 96/71/CE e à Diretiva 2014/67/UE para o destacamento de condutores do setor do transporte rodoviário [COM(2017)0278 - C8-0170/2017- 2017/0121(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relatora: Merja Kyllönen (A8-0206/2018)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 561/2006 no que diz respeito aos requisitos mínimos em matéria de tempos de condução diário e semanal máximos, pausas mínimas e períodos de repouso diário e semanal e o Regulamento (UE) n.º 165/2014 no que diz respeito ao posicionamento por meio de tacógrafos [COM(2017)0277 - C8-0167/2017- 2017/0122(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Wim van de Camp (A8-0205/2018)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1071/2009 e o Regulamento (CE) n.º 1072/2009 com vista à sua adaptação à evolução no setor [COM(2017)0281 - C8-0169/2017- 2017/0123(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Ismail Ertug (A8-0204/2018)

Merja Kyllönen, Wim van de Camp e Ismail Ertug apresentam os seus relatórios.

Intervenções de Martina Dlabajová (relatora do parecer da Comissão EMPL) e Georges Bach (relator do parecer da Comissão EMPL).

Intervenção de Violeta Bulc (Comissária).

PRESIDÊNCIA: Ioan Mircea PAŞCU
Vice-Presidente

Intervenções de Verónica Lope Fontagné (relatora do parecer da Comissão EMPL), Andor Deli, em nome do Grupo PPE, Kathleen Van Brempt, em nome do Grupo S&D, Kosma Złotowski, em nome do Grupo ECR, Pavel Telička, em nome do Grupo ALDE, Karima Delli, em nome do Grupo Verts/ALE, Marie-Pierre Vieu, em nome do Grupo GUE/NGL, Margot Parker, em nome do Grupo EFDD, Marie-Christine Arnautu, em nome do Grupo ENF, Sotirios Zarianopoulos (Não Inscritos), Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Agnes Jongerius, Roberts Zīle, Izaskun Bilbao Barandica, Terry Reintke, João Pimenta Lopes, Marian-Jean Marinescu, Inés Ayala Sender, Evžen Tošenovský, Gesine Meissner, Keith Taylor, Rina Ronja Kari, Dieter-Lebrecht Koch, Evelyn Regner, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Richard Sulík, Angel Dzhambazki, Dominique Riquet, Danuta Jazłowiecka, Isabella De Monte, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Marek Jurek, Matthijs van Miltenburg, Deirdre Clune, Ole Christensen, Ivo Belet, Bogusław Liberadzki, Ivica Tolić, Christine Revault d'Allonnes Bonnefoy, Markus Ferber, Claudia Țapardel, Andrey Novakov, Marita Ulvskog, Anne Sander, Siôn Simon, Romana Tomc, Emilian Pavel, Michaela Šojdrová e Richard Sulík.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Jérôme Lavrilleux, Nicola Caputo, Paloma López Bermejo, Daniela Aiuto e Maria Grapini.

Intervenções de Violeta Bulc, Merja Kyllönen e Ismail Ertug.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.1 da Ata de 4.7.2018, ponto 9.2 da Ata de 4.7.2018 e ponto 9.3 da Ata de 4.7.2018.


19. Crise migratória e situação humanitária na Venezuela e nas suas fronteiras (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Crise migratória e situação humanitária na Venezuela e nas suas fronteiras (2018/2770(RSP))

Christos Stylianides (Comissário) faz a declaração em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Intervenção de Agustín Díaz de Mera García Consuegra, em nome do Grupo PPE.

PRESIDÊNCIA: Lívia JÁRÓKA
Vice-Presidente

Intervenções de Francisco Assis, em nome do Grupo S&D, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Beatriz Becerra Basterrechea, em nome do Grupo ALDE, Molly Scott Cato, em nome do Grupo Verts/ALE, Javier Couso Permuy, em nome do Grupo GUE/NGL, que recusa uma pergunta "cartão azul" de José Inácio Faria, Ignazio Corrao, em nome do Grupo EFDD, Joëlle Mélin, em nome do Grupo ENF, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Ramón Jáuregui Atondo, Ryszard Czarnecki, Javier Nart, Fernando Ruas, Ana Gomes, Mirosław Piotrowski, Dita Charanzová, Nuno Melo, Francisco José Millán Mon, Tunne Kelam e Verónica Lope Fontagné.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de José Inácio Faria, Julie Ward e João Pimenta Lopes, que recusa uma pergunta "cartão azul" de José Inácio Faria.

Intervenção de Christos Stylianides.

As propostas de resolução a serem apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, serão comunicadas posteriormente.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.13 da Ata de 5.7.2018.


20. Surto de ébola na República Democrática do Congo (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Surto de ébola na República Democrática do Congo (2018/2742(RSP))

Karoline Edtstadler (Presidente em exercício do Conselho) e Christos Stylianides (Comissário) fazem as declarações.

Intervenções de Bogdan Brunon Wenta, em nome do Grupo PPE, Maria Arena, em nome do Grupo S&D, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Charles Goerens, em nome do Grupo ALDE, Kateřina Konečná, em nome do Grupo GUE/NGL, Piernicola Pedicini, em nome do Grupo EFDD, Joachim Zeller, Cécile Kashetu Kyenge, Eleni Theocharous, Adam Szejnfeld, Enrique Guerrero Salom, Lukas Mandl e Neena Gill.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Stanislav Polčák, Julie Ward e Notis Marias.

Intervenções de Christos Stylianides e Karoline Edtstadler.

O debate é dado por encerrado.


21. Composição das comissões e das delegações

O Presidente recebeu do Grupo Verts/ALE os seguintes pedidos de nomeação:

Comissão LIBE: Romeo Franz em substituição de Jan Philipp Albrecht

Comissão Especial sobre o Terrorismo: Romeo Franz em substituição de Jan Philipp Albrecht

Delegação para as Relações com Israel: Romeo Franz em substituição de Jan Philipp Albrecht

Estas nomeações serão consideradas ratificadas se não for apresentada qualquer objeção até à aprovação da presente ata.


22. Composição dos grupos políticos

Kristina Winberg e Peter Lundgren aderiram ao Grupo ECR, com efeito a partir de 3 de julho de 2018.


23. Orientações para os Estados-Membros evitarem a criminalização da ajuda humanitária (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000065/2018) apresentada por Claude Moraes, em nome da Comissão LIBE, à Comissão: Orientações para os Estados-Membros evitarem que o auxílio humanitário seja criminalizado (B8-0034/2018)

Judith Sargentini (em substituição do autor) desenvolve a pergunta.

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

Dimitris Avramopoulos (Comissário) responde à pergunta.

Intervenções de Frank Engel, em nome do Grupo PPE, Sylvie Guillaume, em nome do Grupo S&D, Jussi Halla-aho, em nome do Grupo ECR, Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE, Ernest Urtasun, em nome do Grupo Verts/ALE, que recusa uma pergunta "cartão azul" de Tomáš Zdechovský, Barbara Spinelli, em nome do Grupo GUE/NGL, David Coburn, em nome do Grupo EFDD, Auke Zijlstra, em nome do Grupo ENF, Lívia Járóka, Juan Fernando López Aguilar, Helga Stevens, Eva Joly, Steeve Briois, Tomáš Zdechovský, Elly Schlein, Barbara Matera, Cécile Kashetu Kyenge e Ana Gomes.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Stanislav Polčák, Julie Ward, Xabier Benito Ziluaga e Georgios Epitideios.

Intervenção de Dimitris Avramopoulos.

A proposta de resolução a ser apresentada nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, será comunicada posteriormente.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.14 da Ata de 5.7.2018.


24. Definição de PME (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000050/2018) apresentada por Markus Pieper, em nome da Comissão ITRE, à Comissão: A definição de PME (B8-0031/2018)

Markus Pieper desenvolve a pergunta.

Elżbieta Bieńkowska (Comissária) responde à pergunta.

Intervenções de Paul Rübig, em nome do Grupo PPE, Patrizia Toia, em nome do Grupo S&D, Caroline Nagtegaal, em nome do Grupo ALDE, Paloma López Bermejo, em nome do Grupo GUE/NGL, Dario Tamburrano, em nome do Grupo EFDD, Ivan Štefanec, Carlos Zorrinho, Adam Szejnfeld, José Blanco López e Maria Spyraki.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Stanislav Polčák, Julie Ward, Jiří Pospíšil e Danuta Jazłowiecka.

Intervenção de Elżbieta Bieńkowska.

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Markus Pieper, em nome da Comissão ITRE, sobre a definição de PME (2018/2545(RSP)) (B8-0304/2018).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.14 da Ata de 4.7.2018.


25. Acordo de Parceria entre a UE e a CEEA, e a Arménia *** - Acordo de Parceria entre a UE e a CEEA, e a Arménia (resolução) (debate)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Parceria Abrangente e Reforçado entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Arménia, por outro [12543/2017 - C8-0422/2017 - 2017/0238(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: László Tőkés (A8-0177/2018)

Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Parceria Abrangente e Reforçado entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Arménia, por outro [2017/2269(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: László Tőkés (A8-0179/2018)

László Tőkés apresenta a recomendação e o relatório.

Intervenção de Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança ).

Intervenções de David McAllister, em nome do Grupo PPE, Janusz Zemke, em nome do Grupo S&D, Sajjad Karim, em nome do Grupo ECR, Ilhan Kyuchyuk, em nome do Grupo ALDE, Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE, Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, Frank Engel, Jaromír Štětina, Željana Zovko e Michaela Šojdrová.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Jiří Pospíšil.

Intervenções de Federica Mogherini e László Tőkés.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.3 da Ata de 4.7.2018 e ponto 6.4 da Ata de 4.7.2018.


26. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 624.394/OJME).


27. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 22h57.

Klaus Welle

David-Maria Sassoli

Secretário-Geral

Vice-Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Adaktusson, Ademov, Adinolfi, Affronte, Agea, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Aker, Ali, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Androulakis, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Arnott, Arthuis, Ashworth, Assis, Auken, Auštrevičius, Ayala Sender, Ayuso, van Baalen, Bach, Balas, Balčytis, Balczó, Balz, Barekov, Bashir, Batten, Bay, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Belet, Bendtsen, Benifei, Benito Ziluaga, Beňová, Berès, Bergeron, Bettini, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Boni, Borghezio, Borrelli, Borzan, Boştinaru, Bours, Boutonnet, Bové, Boylan, Bresso, Briano, Briois, Brok, Buchner, Buda, Bullmann, Bullock, Buşoi, Bütikofer, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Campbell Bannerman, Caputo, Carthy, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, del Castillo Vera, Cavada, Cesa, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Chountis, Christensen, Christoforou, Chrysogonos, Cicu, Ciocca, Cirio, Clune, Coburn, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Collins, Colombier, Corbett, Cornillet, Corrao, Costa, Couso Permuy, Cozzolino, Cramer, Cristea, Csáky, Czarnecki, Czesak, Dalli, Dalton, Dalunde, D'Amato, Dance, Danjean, Danti, Dantin, Dati, De Castro, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, Demesmaeker, De Monte, Deprez, Deß, Detjen, Deutsch, Díaz de Mera García Consuegra, Dlabajová, Dodds, Dohrmann, Dorfmann, D'Ornano, Drăghici, Durand, Dzhambazki, Eck, Ehler, Eickhout, Elissen, Engel, Epitideios, Erdős, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Etheridge, Evans, Evi, Fajon, Farage, Faria, Federley, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrandino, Ferrara, Ferreira, Fisas Ayxelà, Fitto, Flack, Flanagan, Fleckenstein, Foster, Fotyga, Fountoulis, Fox, Franz, Freund, Frunzulică, Gabelic, Gahler, Gál, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gentile, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Neena, Gill Nathan, Giménez Barbat, Girling, Giuffrida, Gloanec Maurin, Goddyn, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Peñas, González Pons, Gosiewska, Grammatikakis, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Griesbeck, Griffin, Grigule-Pēterse, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guillaume, Guteland, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Hannan, Harkin, Harms, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Henkel, Herranz García, Hetman, Heubuch, Hirsch, Hoc, Hoffmann, Hohlmeier, Hökmark, Hölvényi, Honeyball, Hookem, Hortefeux, Howarth, Hübner, Huitema, Hyusmenova, in 't Veld, Iturgaiz, Ivan, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jakovčić, Jalkh, James, Jamet, Járóka, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Jongerius, Joulaud, Jurek, Juvin, Kadenbach, Kaili, Kalinowski, Kallas, Kalniete, Kammerevert, Kappel, Karas, Kari, Karim, Karlsson, Karski, Katainen, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Khan, Klinz, Kłosowski, Koch, Kofod, Kohlíček, Kohn, Kölmel, Konečná, Kósa, Köster, Kouloglou, Kouroumbashev, Kovács, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krehl, Krupa, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kumpula-Natri, Kuneva, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lalonde, Lamassoure, Lambert, Lancini, Lange, de Lange, Langen, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Lechevalier, Le Hyaric, Leinen, Lenaers, Lewandowski, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Løkkegaard, Loones, Lope Fontagné, López Aguilar, López Bermejo, López-Istúriz White, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lundgren, Łybacka, McAllister, McAvan, McClarkin, McGuinness, McIntyre, Macovei, Maletić, Malinov, Maltese, Mamikins, Mandl, Mănescu, Maňka, Mann, Marcellesi, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Martusciello, Marusik, Matera, Matias, Mato, Matthews, Maullu, Maurel, Mavrides, Maydell, Mayer Georg, Mayer Alex, Mazuronis, Meissner, Mélin, Melior, Melo, Messerschmidt, Meszerics, Metsola, Metz, Meuthen, Michel, Michels, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Mitrofanovs, Mizzi, Mobarik, Moi, Moisă, Molnár, Monot, Montel, Moody, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Mosca, Müller, Mureşan, Muselier, Mussolini, Nagtegaal, Nagy, Nart, Nekov, Neuser, Nica, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, Ní Riada, van Nistelrooij, Noichl, Novakov, Nuttall, Obermayr, O'Flynn, Olbrycht, Omarjee, Ożóg, Pabriks, Padar, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Paksas, Palmer, Panzeri, Paolucci, Papadakis Demetris, Papadakis Konstantinos, Papadimoulis, Pargneaux, Parker, Paşcu, Patriciello, Pavel, Payne, Pedicini, Peillon, Peterle, Petersen, Petir, Philippot, Picierno, Picula, Piecha, Pieper, Pietikäinen, Pimenta Lopes, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Plura, Poc, Poche, Polčák, Popa, Poręba, Pospíšil, Post, Preda, Pretzell, Preuß, Procter, Proust, Quisthoudt-Rowohl, Radev, Radoš, Radtke, Rangel, Rebega, Reda, Reding, Regner, Reid, Reimon, Reintke, Revault d'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rohde, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Ruas, Rübig, Ruohonen-Lerner, Saïfi, Sakorafa, Salafranca Sánchez-Neyra, Salini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, dos Santos, Sargentini, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schirdewan, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulze, Schuster, Schwab, Scott Cato, Scottà, Sehnalová, Selimovic, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Škripek, Škrlec, Smith, Smolková, Sógor, Šojdrová, Solé, Šoltes, Sommer, Sonneborn, Sośnierz, Spinelli, Spyraki, Staes, Starbatty, Štefanec, Štětina, Stevens, Stihler, Stolojan, Stuger, Šuica, Sulík, Šulin, Svoboda, Swinburne, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Tamburrano, Tănăsescu, Tang, Tannock, Țapardel, Tarabella, Tarand, Taylor, Telička, Terricabras, Theocharous, Thomas, Thun und Hohenstein, Toia, Tőkés, Tolić, Tomaševski, Tomašić, Tomc, Toom, Torres Martínez, Torvalds, Tošenovský, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Ţurcanu, Ujazdowski, Ujhelyi, Ulvskog, Ungureanu, Urtasun, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Valcárcel Siso, Vălean, Valenciano, Valero, Valli, Vallina, Vana, Van Bossuyt, Van Brempt, Vandenkendelaere, Van Orden, Vaughan, Vautmans, Vehkaperä, Vergiat, Verheyen, Viegas, Vieu, Vilimsky, Viotti, Virkkunen, Vistisen, Voigt, Voss, Vozemberg-Vrionidi, Waitz, Ward, Weber Renate, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Werner, Westphal, Wierinck, Wikström, Winberg, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Wiśniewska, Wölken, Woolfe, Záborská, Zahradil, Zala, Zammit Dimech, Zanni, Zanonato, Zarianopoulos, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zīle, Žitňanská, Złotowski, Zoană, Zoffoli, Żółtek, Zorrinho, Zovko, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Albiol Guzmán, Atkinson, Comi, Crowley, Finch, Guoga, Händel, Monteiro de Aguiar, Morvai, Ponga, Punset

Última actualização: 19 de Novembro de 2018Advertência jurídica