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Ata
Quinta-feira, 5 de Julho de 2018 - EstrasburgoEdição definitiva

6. Período de votação
CRE

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


6.1. Crise política na Moldávia, na sequência da anulação dos resultados das eleições municipais em Chisinau (votação)

Propostas de resolução B8-0322/2018, B8-0326/2018, B8-0328/2018, B8-0329/2018, B8-0330/2018 e B8-0332/2018

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0322/2018

(em substituição dos B8-0322/2018, B8-0326/2018, B8-0328/2018, B8-0330/2018 e B8-0332/2018):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Tomáš Zdechovský, José Ignacio Salafranca Sánchez Neyra, Elmar Brok, Jaromír Štětina, Željana Zovko, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Ivan Štefanec, Luděk Niedermayer, Pavel Svoboda, Anna Záborská, Patricija Šulin, Lorenzo Cesa, Elisabetta Gardini, Tunne Kelam, Brian Hayes, Milan Zver, Bogdan Brunon Wenta, Csaba Sógor, Michaela Šojdrová, Siegfried Mureşan, David McAllister, Mairead McGuinness, Adam Szejnfeld, Romana Tomc, Eduard Kukan, Giovanni La Via, Lefteris Christoforou, Deirdre Clune, Seán Kelly, Dubravka Šuica, Sandra Kalniete, Ivana Maletić, Ivo Belet, Joachim Zeller, Róża Gräfin von Thun und Hohenstein, Michał Boni, Stanislav Polčák, Jiří Pospíšil, Krzysztof Hetman, László Tőkés e Inese Vaidere, em nome do Grupo PPE;

—   Charles Tannock, Karol Karski, Anna Elżbieta Fotyga, Notis Marias, Monica Macovei, Jadwiga Wiśniewska e Jana Žitňanská, em nome do Grupo ECR;

—   Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, María Teresa Giménez Barbat, Charles Goerens, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Ilhan Kyuchyuk, Patricia Lalonde, Valentinas Mazuronis, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Viktor Uspaskich, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans, Renate Weber e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE;

—   Helmut Scholz, Merja Kyllönen, Dimitrios Papadimoulis, Stelios Kouloglou e Kostadinka Kuneva, em nome do Grupo GUE/NGL:

—   Rebecca Harms, Heidi Hautala, Jordi Solé e Margrete Auken, em nome do Grupo Verts/ALE.

Aprovada (P8_TA(2018)0303)

(A proposta de resolução B8-0329/2018 caduca.)


6.2. Somália (votação)

Propostas de resolução B8-0323/2018, B8-0324/2018, B8-0325/2018, B8-0327/2018, B8-0331/2018 e B8-0334/2018

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0323/2018

(em substituição dos B8-0323/2018, B8-0324/2018, B8-0325/2018, B8-0327/2018, B8-0331/2018 e B8-0334/2018):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Michaela Šojdrová, Elmar Brok, Tomáš Zdechovský, Marijana Petir, Jaromír Štětina, Željana Zovko, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Ivan Štefanec, Luděk Niedermayer, Pavel Svoboda, Anna Záborská, Patricija Šulin, Lorenzo Cesa, Elisabetta Gardini, Tunne Kelam, Brian Hayes, Milan Zver, Bogdan Brunon Wenta, Csaba Sógor, David McAllister, Mairead McGuinness, Adam Szejnfeld, Romana Tomc, Eduard Kukan, Giovanni La Via, Lefteris Christoforou, Seán Kelly, Deirdre Clune, Dubravka Šuica, Sandra Kalniete, Ivana Maletić, Ivo Belet, Joachim Zeller, Stanislav Polčák, Jiří Pospíšil, Krzysztof Hetman, László Tőkés e Inese Vaidere, em nome do Grupo PPE;

—   Elena Valenciano, Victor Boştinaru, Soraya Post e Pier Antonio Panzeri, em nome do Grupo S&D;

—   Charles Tannock, Karol Karski, Anna Elżbieta Fotyga, Valdemar Tomaševski, Notis Marias, Ruža Tomašić, Pirkko Ruohonen-Lerner, Jadwiga Wiśniewska e Jana Žitňanská, em nome do Grupo ECR;

—   Javier Nart, Nedzhmi Ali, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, María Teresa Giménez Barbat, Charles Goerens, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Ilhan Kyuchyuk, Patricia Lalonde, Valentinas Mazuronis, Louis Michel, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Pavel Telička, Viktor Uspaskich, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE;

—   Lola Sánchez Caldentey, Miguel Urbán Crespo, Tania González Peñas, Estefanía Torres Martínez, Xabier Benito Ziluaga, Marie-Christine Vergiat, Patrick Le Hyaric, Dimitrios Papadimoulis, Kostadinka Kuneva e Stelios Kouloglou, em nome do Grupo GUE/NGL;

—   Klaus Buchner, Jordi Solé, Margrete Auken e Bodil Valero, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Ignazio Corrao, Piernicola Pedicini, Laura Ferrara e Fabio Massimo Castaldo.

Aprovada (P8_TA(2018)0304)

Intervenções

Michaela Šojdrová apresenta uma alteração oral ao n.º 10. A alteração oral é aprovada.


6.3. Burundi (votação)

Propostas de resolução B8-0333/2018, B8-0335/2018, B8-0336/2018, B8-0337/2018, B8-0338/2018 e B8-0339/2018

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0333/2018

(em substituição dos B8-0333/2018, B8-0335/2018, B8-0336/2018, B8-0337/2018, B8-0338/2018 e B8-0339/2018):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Joachim Zeller, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Elmar Brok, Marijana Petir, Tomáš Zdechovský, Željana Zovko, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Ivan Štefanec, Luděk Niedermayer, Pavel Svoboda, Anna Záborská, Patricija Šulin, Lorenzo Cesa, Elisabetta Gardini, Tunne Kelam, Brian Hayes, Bogdan Brunon Wenta, Milan Zver, Csaba Sógor, Michaela Šojdrová, David McAllister, Mairead McGuinness, Adam Szejnfeld, Romana Tomc, Eduard Kukan, Giovanni La Via, Lefteris Christoforou, Deirdre Clune, Seán Kelly, Dubravka Šuica, Sandra Kalniete, Ivana Maletić, Ivo Belet, Stanislav Polčák, Jiří Pospíšil, Krzysztof Hetman, László Tőkés e Inese Vaidere, em nome do Grupo PPE;

—   Elena Valenciano, Victor Boştinaru, Soraya Post e Maria Arena, em nome do Grupo S&D;

—   Charles Tannock, Karol Karski, Anna Elżbieta Fotyga, Ruža Tomašić, Notis Marias e Monica Macovei, em nome do Grupo ECR;

—   Louis Michel, Nedzhmi Ali, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, María Teresa Giménez Barbat, Charles Goerens, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Ilhan Kyuchyuk, Patricia Lalonde, Valentinas Mazuronis, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Viktor Uspaskich, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE;

—   Marie-Christine Vergiat, Merja Kyllönen, Dimitrios Papadimoulis, Kostadinka Kuneva, Stelios Kouloglou e Patrick Le Hyaric, em nome do Grupo GUE/NGL;

—   Klaus Buchner, Jordi Solé, Margrete Auken e Bodil Valero, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Ignazio Corrao, Piernicola Pedicini, Isabella Adinolfi, Laura Ferrara, Rolandas Paksas e Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2018)0305)


6.4. Decisão de encetar negociações interinstitucionais Direitos de autor no mercado único digital ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos direitos de autor no mercado único digital [COM(2016)0593 - C8-0383/2016 - 2016/0280(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Axel Voss (A8-0245/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

DECISÃO DE ABERTURA DE NEGOCIAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS

Rejeitada

Intervenções

Antes da votação, em conformidade com o artigo 69.º-C, n.º 2, segundo parágrafo, do Regimento, Axel Voss, que apoia esta decisão.

João Ferreira sobre o regime linguístico (o Presidente presta esclarecimentos sobre o procedimento).

Catherine Stihler, em conformidade com o artigo 69.º-C, n.º 2, segundo parágrafo, do Regimento, que se opõe à decisão de encetar negociações interinstitucionais.


6.5. Decisão de encetar negociações interinstitucionais Iniciativa de cidadania europeia ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a iniciativa de cidadania europeia [COM(2017)0482 - C8-0308/2017- 2017/0220(COD)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator: György Schöpflin (A8-0226/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

DECISÃO DE ABERTURA DE NEGOCIAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS

Aprovada

Intervenções

Antes da votação, em conformidade com o artigo 69.º-C, n.º 2, segundo parágrafo, do Regimento, György Schöpflin, que apoia esta decisão.


6.6. Lançamento do intercâmbio automatizado de dados de ADN na Croácia * (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o projeto de decisão de execução do Conselho relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados de ADN na Croácia [06986/2018 - C8-0164/2018- 2018/0806(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Jaromír Štětina (A8-0225/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROJETO DE DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P8_TA(2018)0306)


6.7. Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) e altera os Regulamentos (UE) n.º 515/2014, (UE) 2016/399 e (UE) 2016/1624 [COM(2016)0731 - C8-0466/2016 - 2016/0357A(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Kinga Gál (A8-0322/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO e DECLARAÇÃO COMUM

Aprovados (P8_TA(2018)0307)


6.8. Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS): tarefas da Europol ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2016/794 para efeitos da criação de um Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) [N8-0050/2017 - C8-0306/2017 - 2016/0357B(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Kinga Gál (A8-0323/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2018)0308)


6.9. Disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União e que revoga o Regulamento (UE) n.º 2012/2002, Regulamentos (UE) n.º 1296/2013, (UE) n.º 1301/2013, (UE) n.º 1303/2013, (UE) n.º 1304/2013, (UE) n.º 1305/2013, (UE) n.º 1306/2013, (UE) n.º 1307/2013, (UE) n.º 1308/2013, (UE) n.º 1309/2013, (UE) n.º 1316/2013, (UE) n.º 223/2014, (UE) n.º 283/2014, (UE) n.º 652/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho e a Decisão n.º 541/2014/UE do Parlamento Europeu e do Conselho [COM(2016)0605 - C8-0372/2016 - 2016/0282A(COD)] - Comissão dos Orçamentos - Comissão do Controlo Orçamental. Correlatores: Ingeborg Gräßle e Richard Ashworth (A8-0211/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO, DECLARAÇÕES DA COMISSÃO e DECLARAÇÃO COMUM

Aprovadas (P8_TA(2018)0309)


6.10. Agência europeia para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no espaço de liberdade, segurança e justiça ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça, que altera o Regulamento (CE) n.º 1987/2006 e a Decisão 2007/533/JAI do Conselho, e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1077/2011 [COM(2017)0352 - C8-0216/2017 - 2017/0145(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Monica Macovei (A8-0404/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2018)0310)

Intervenções

Monica Macovei (relatora), antes da votação.


6.11. Orçamento de 2019 - Mandato para o trílogo (votação)

Orçamento de 2019 - Mandato para o trílogo [2018/2024(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Daniele Viotti (A8-0247/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P8_TA(2018)0311)

Intervenções

Miguel Viegas sobre a alteração 26.

Daniele Viotti apresentou uma alteração oral com vista a introduzir um novo número após o n.º 1, bem uma alteração oral à alteração 2. Estas alterações orais foram aprovadas.


6.12. 73.ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (votação)

Relatório sobre a recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho referente à 73.ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas [2018/2040(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Eugen Freund (A8-0230/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROJETO DE RECOMENDAÇÃO

Aprovado (P8_TA(2018)0312)


6.13. Crise migratória e situação humanitária na Venezuela e nas suas fronteiras (votação)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Crise migratória e situação humanitária na Venezuela e nas suas fronteiras (2018/2770(RSP))

O debate realizou-se em 3 de julho de 2018 (ponto 18 da Ata de 3.7.2018).

As propostas de resolução foram anunciadas em 5 de julho de 2018 (ponto 2 da Ata de 5.7.2018).

Propostas de resolução B8-0315/2018, B8-0316/2018, B8-0317/2018, B8-0318/2018, B8-0319/2018, B8-0320/2018 e B8-0321/2018

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0315/2018

(em substituição dos B8-0315/2018, B8-0316/2018, B8-0317/2018, B8-0319/2018 e B8-0320/2018):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Agustín Díaz de Mera García Consuegra, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Cristian Dan Preda, Luis de Grandes Pascual, José Inácio Faria, Verónica Lope Fontagné, Gabriel Mato, David McAllister, Dubravka Šuica, Sandra Kalniete, Elmar Brok, Lorenzo Cesa, Michael Gahler, Francisco José Millán Mon, Tunne Kelam, Fernando Ruas, Laima Liucija Andrikienė, Eduard Kukan, Julia Pitera, Ivan Štefanec e Jaromír Štětina, em nome do Grupo PPE.

—   Elena Valenciano, Francisco Assis e Ramón Jáuregui Atondo, em nome do Grupo S&D.

—   Karol Karski, Monica Macovei, Ruža Tomašić, Charles Tannock, Jadwiga Wiśniewska e Anna Elżbieta Fotyga, em nome do Grupo ECR,

—   Beatriz Becerra Basterrechea, Dita Charanzová, Javier Nart, Petras Auštrevičius, Izaskun Bilbao Barandica, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, María Teresa Giménez Barbat, Charles Goerens, Marian Harkin, Nadja Hirsch, Ivan Jakovčić, Ilhan Kyuchyuk, Patricia Lalonde, Valentinas Mazuronis, Louis Michel, Ulrike Müller, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE;

—   Ignazio Corrao, Laura Ferrara e Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2018)0313)

(As propostas de resolução B8-0318/2018 e B8-0321/2018 caducam.)


6.14. Orientações para os Estados-Membros evitarem a criminalização da ajuda humanitária (votação)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000065/2018) apresentada por Claude Moraes, em nome da Comissão LIBE, à Comissão: Orientações para os Estados-Membros evitarem que o auxílio humanitário seja criminalizado (B8-0034/2018)

O debate realizou-se em 3 de julho de 2018 (ponto 23 da Ata de 3.7.2018)

Proposta de resolução apresentada na sequência de uma pergunta com pedido de resposta oral B8-0034/2018, nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, por Claude Moraes, em nome da Comissão LIBE, sobre as orientações para os Estados-Membros evitarem que o auxílio humanitário seja criminalizado (2018/2769(RSP)) (B8-0314/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0314)


6.15. Adequação do nível de proteção assegurado pelo Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA (votação)

Proposta de resolução B8-0305/2018

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0315)


6.16. Efeitos negativos da Lei de Cumprimento Fiscal para Contas no Estrangeiro sobre os cidadãos da UE (votação)

Proposta de resolução B8-0306/2018

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0316)


6.17. Estatuto para as empresas sociais e solidárias (votação)

Relatório que contém recomendações à Comissão sobre um estatuto para as empresas sociais e solidárias [2016/2237(INL)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Jiří Maštálka (A8-0231/2018)

(Maioria dos membros que compõem o Parlamento)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 17)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0317)

Última actualização: 21 de Novembro de 2018Advertência jurídica