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Ata
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Quinta-feira, 5 de Julho de 2018 - EstrasburgoEdição definitiva
1.Abertura da sessão
 2.Crise migratória e situação humanitária na Venezuela e nas suas fronteiras (propostas de resolução apresentadas)
 3.Participação das pessoas com deficiência nas eleições europeias (debate)
 4.Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)
  4.1.Crise política na Moldávia, na sequência da anulação dos resultados das eleições municipais em Chisinau
  4.2.Somália
  4.3.Burundi
 5.Reinício da sessão
 6.Período de votação
  6.1.Crise política na Moldávia, na sequência da anulação dos resultados das eleições municipais em Chisinau (votação)
  6.2.Somália (votação)
  6.3.Burundi (votação)
  6.4.Decisão de encetar negociações interinstitucionais Direitos de autor no mercado único digital ***I (votação)
  6.5.Decisão de encetar negociações interinstitucionais Iniciativa de cidadania europeia ***I (votação)
  6.6.Lançamento do intercâmbio automatizado de dados de ADN na Croácia * (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  6.7.Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) ***I (votação)
  6.8.Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS): tarefas da Europol ***I (votação)
  6.9.Disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União ***I (votação)
  6.10.Agência europeia para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no espaço de liberdade, segurança e justiça ***I (votação)
  6.11.Orçamento de 2019 - Mandato para o trílogo (votação)
  6.12.73.ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (votação)
  6.13.Crise migratória e situação humanitária na Venezuela e nas suas fronteiras (votação)
  6.14.Orientações para os Estados-Membros evitarem a criminalização da ajuda humanitária (votação)
  6.15.Adequação do nível de proteção assegurado pelo Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA (votação)
  6.16.Efeitos negativos da Lei de Cumprimento Fiscal para Contas no Estrangeiro sobre os cidadãos da UE (votação)
  6.17.Estatuto para as empresas sociais e solidárias (votação)
 7.Declarações de voto
 8.Correções e intenções de voto
 9.Reinício da sessão
 10.Aprovação da ata da sessão anterior
 11.Interpelações extensas (debate)
 12.Petições
 13.Entrega de documentos
 14.Decisões sobre determinados documentos
 15.Calendário das próximas sessões
 16.Transmissão dos textos aprovados na presente sessão
 17.Encerramento da sessão
 18.Interrupção da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Sylvie GUILLAUME
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 09h02.


2. Crise migratória e situação humanitária na Venezuela e nas suas fronteiras (propostas de resolução apresentadas)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Crise migratória e situação humanitária na Venezuela e nas suas fronteiras (2018/2770(RSP))

O debate realizou-se em terça-feira, 3 de julho de 2018 (ponto 19 da Ata de 3.7.2018)

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Agustín Díaz de Mera García Consuegra, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Cristian Dan Preda, Luis de Grandes Pascual, José Inácio Faria, Verónica Lope Fontagné, Gabriel Mato, David McAllister, Dubravka Šuica, Sandra Kalniete, Elmar Brok, Lorenzo Cesa, Michael Gahler, Francisco José Millán Mon, Tunne Kelam, Fernando Ruas, Laima Liucija Andrikienė, Eduard Kukan, Julia Pitera, Ivan Štefanec, Jaromír Štětina e Esteban González Pons, em nome do Grupo PPE, sobre a crise migratória e a situação humanitária na Venezuela e nas suas fronteiras (2018/2770(RSP)) (B8-0315/2018);

—   Elena Valenciano, Francisco Assis, Ramón Jáuregui Atondo, em nome do Grupo S&D, sobre a crise migratória e a situação humanitária na Venezuela e nas suas fronteiras (2018/2770(RSP)) (B8-0316/2018);

—   Charles Tannock, Karol Karski, Anna Elżbieta Fotyga, Ryszard Czarnecki, Monica Macovei, Ruža Tomašić, Angel Dzhambazki, Geoffrey Van Orden, Pirkko Ruohonen-Lerner, Jana Žitňanská, Jan Zahradil e Raffaele Fitto, em nome do Grupo ECR, sobre a crise migratória e a situação humanitária na Venezuela e nas suas fronteiras (2018/2770(RSP)) (B8-0317/2018);

—   Molly Scott Cato, Judith Sargentini e Ernest Urtasun, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a crise migratória e a situação humanitária na Venezuela e nas suas fronteiras (2018/2770(RSP)) (B8-0318/2018);

—   Beatriz Becerra Basterrechea, Petras Auštrevičius, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, María Teresa Giménez Barbat, Charles Goerens, Marian Harkin, Nadja Hirsch, Ivan Jakovčić, Patricia Lalonde, Louis Michel, Ulrike Müller, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE, sobre a crise migratória e a situação humanitária na Venezuela e nas suas fronteiras (2018/2770(RSP)) (B8-0319/2018);

—   Ignazio Corrao e Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, sobre a crise migratória e a situação humanitária na Venezuela e nas suas fronteiras (2018/2770(RSP)) (B8-0320/2018);

—   Javier Couso Permuy, Paloma López Bermejo, Ángela Vallina, Nikolaos Chountis, Maria Lidia Senra Rodríguez, Eleonora Forenza, João Ferreira, João Pimenta Lopes e Miguel Viegas, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a crise migratória e a situação humanitária na Venezuela e nas suas fronteiras (2018/2770(RSP)) (B8-0321/2018).

Votação: ponto 6.13 da Ata de 5.7.2018.


3. Participação das pessoas com deficiência nas eleições europeias (debate)

Declaração da Comissão: Participação das pessoas com deficiência nas eleições europeias (2018/2647(RSP))

Věra Jourová (Comissária) faz a declaração.

Intervenções de Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, em nome do Grupo PPE, Soledad Cabezón Ruiz, em nome do Grupo S&D, Helga Stevens, em nome do Grupo ECR, Izaskun Bilbao Barandica, em nome do Grupo ALDE, Tilly Metz, em nome do Grupo Verts/ALE, Ángela Vallina, em nome do Grupo GUE/NGL, Isabella Adinolfi, em nome do Grupo EFDD, Gilles Lebreton, em nome do Grupo ENF, Ádám Kósa, Olga Sehnalová, Anthea McIntyre, Kostadinka Kuneva, Marek Plura, Marlene Mizzi, Jana Žitňanská, Martina Anderson, Stanislav Polčák, Julie Ward, Notis Marias, Cécile Kashetu Kyenge, Michela Giuffrida, Monika Beňová e Costas Mavrides.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Krzysztof Hetman, Nicola Caputo, Csaba Sógor e Maria Grapini.

Intervenção de Věra Jourová.

O debate é dado por encerrado.


4. Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)

(Para os títulos e autores das propostas de resolução ver ponto 2 da Ata de 4.7.2018.)


4.1. Crise política na Moldávia, na sequência da anulação dos resultados das eleições municipais em Chisinau

Propostas de resolução B8-0322/2018, B8-0326/2018, B8-0328/2018, B8-0329/2018, B8-0330/2018 e B8-0332/2018 (2018/2783(RSP))

Cristian Dan Preda, Charles Tannock, Rebecca Harms, Knut Fleckenstein, Petras Auštrevičius e Helmut Scholz apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Siegfried Mureşan, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică, Victor Boştinaru, em nome do Grupo S&D, Anna Elżbieta Fotyga, em nome do Grupo ECR, Renate Weber, em nome do Grupo ALDE, Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE, France Jamet, em nome do Grupo ENF, Dobromir Sośnierz (Não Inscritos), Michał Boni, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Anna Elżbieta Fotyga e Dobromir Sośnierz, Andi Cristea, Bas Belder e Maria Grapini, para colocar uma pergunta "cartão azul" Bas Belder.

PRESIDÊNCIA: Bogusław LIBERADZKI
Vice-Presidente

Intervenções de Bas Belder, que responde a uma pergunta “cartão azul” de Maria Grapini, Udo Voigt e Jaromír Štětina, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Cristian Dan Preda.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de José Inácio Faria, Maria Grapini, Daniel Buda, Julie Ward, Cristian-Silviu Buşoi e Stanislav Polčák.

Intervenção de Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.1 da Ata de 5.7.2018.


4.2. Somália

Propostas de resolução B8-0323/2018, B8-0324/2018, B8-0325/2018, B8-0327/2018, B8-0331/2018 e B8-0334/2018 (2018/2784(RSP))

Charles Tannock, Bodil Valero, Juan Fernando López Aguilar, Dita Charanzová, Michaela Šojdrová e Lola Sánchez Caldentey apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Pavel Svoboda, em nome do Grupo PPE, Francisco Assis, em nome do Grupo S&D, Anna Elżbieta Fotyga, em nome do Grupo ECR, Javier Nart, em nome do Grupo ALDE, Ignazio Corrao, em nome do Grupo EFDD, Jacques Colombier, em nome do Grupo ENF, James Carver (Não Inscritos), que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Julie Ward e Juan Fernando López Aguilar, Wajid Khan e Julie Ward.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Jiří Pospíšil, Notis Marias, Jean-Luc Schaffhauser, José Inácio Faria, Seán Kelly e Stanislav Polčák.

Intervenção de Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.2 da Ata de 5.7.2018.


4.3. Burundi

Propostas de resolução B8-0333/2018, B8-0335/2018, B8-0336/2018, B8-0337/2018, B8-0338/2018 e B8-0339/2018 (2018/2785(RSP))

Mark Demesmaeker, Maria Arena, Ignazio Corrao, Louis Michel, Joachim Zeller e Marie-Christine Vergiat apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Tomáš Zdechovský, em nome do Grupo PPE, Soraya Post, em nome do Grupo S&D, Dita Charanzová, em nome do Grupo ALDE, Bodil Valero, em nome do Grupo Verts/ALE, Lola Sánchez Caldentey, em nome do Grupo GUE/NGL, Margot Parker, em nome do Grupo EFDD, Jean-Luc Schaffhauser, em nome do Grupo ENF, Seán Kelly, Neena Gill e Doru-Claudian Frunzulică.

Intervenção de Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.3 da Ata de 5.7.2018.

(A sessão é suspensa às 11h56, enquanto se aguarda o período de votação.)


PRESIDÊNCIA: Pavel TELIČKA
Vice-Presidente

5. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 12h01.

°
° ° °

O Presidente, em nome do Parlamento, presta homenagem a Ellen Heinemann, chefe de unidade na Direção dos Atos Legislativos, que se aposentará.


6. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


6.1. Crise política na Moldávia, na sequência da anulação dos resultados das eleições municipais em Chisinau (votação)

Propostas de resolução B8-0322/2018, B8-0326/2018, B8-0328/2018, B8-0329/2018, B8-0330/2018 e B8-0332/2018

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0322/2018

(em substituição dos B8-0322/2018, B8-0326/2018, B8-0328/2018, B8-0330/2018 e B8-0332/2018):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Tomáš Zdechovský, José Ignacio Salafranca Sánchez Neyra, Elmar Brok, Jaromír Štětina, Željana Zovko, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Ivan Štefanec, Luděk Niedermayer, Pavel Svoboda, Anna Záborská, Patricija Šulin, Lorenzo Cesa, Elisabetta Gardini, Tunne Kelam, Brian Hayes, Milan Zver, Bogdan Brunon Wenta, Csaba Sógor, Michaela Šojdrová, Siegfried Mureşan, David McAllister, Mairead McGuinness, Adam Szejnfeld, Romana Tomc, Eduard Kukan, Giovanni La Via, Lefteris Christoforou, Deirdre Clune, Seán Kelly, Dubravka Šuica, Sandra Kalniete, Ivana Maletić, Ivo Belet, Joachim Zeller, Róża Gräfin von Thun und Hohenstein, Michał Boni, Stanislav Polčák, Jiří Pospíšil, Krzysztof Hetman, László Tőkés e Inese Vaidere, em nome do Grupo PPE;

—   Charles Tannock, Karol Karski, Anna Elżbieta Fotyga, Notis Marias, Monica Macovei, Jadwiga Wiśniewska e Jana Žitňanská, em nome do Grupo ECR;

—   Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, María Teresa Giménez Barbat, Charles Goerens, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Ilhan Kyuchyuk, Patricia Lalonde, Valentinas Mazuronis, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Viktor Uspaskich, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans, Renate Weber e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE;

—   Helmut Scholz, Merja Kyllönen, Dimitrios Papadimoulis, Stelios Kouloglou e Kostadinka Kuneva, em nome do Grupo GUE/NGL:

—   Rebecca Harms, Heidi Hautala, Jordi Solé e Margrete Auken, em nome do Grupo Verts/ALE.

Aprovada (P8_TA(2018)0303)

(A proposta de resolução B8-0329/2018 caduca.)


6.2. Somália (votação)

Propostas de resolução B8-0323/2018, B8-0324/2018, B8-0325/2018, B8-0327/2018, B8-0331/2018 e B8-0334/2018

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0323/2018

(em substituição dos B8-0323/2018, B8-0324/2018, B8-0325/2018, B8-0327/2018, B8-0331/2018 e B8-0334/2018):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Michaela Šojdrová, Elmar Brok, Tomáš Zdechovský, Marijana Petir, Jaromír Štětina, Željana Zovko, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Ivan Štefanec, Luděk Niedermayer, Pavel Svoboda, Anna Záborská, Patricija Šulin, Lorenzo Cesa, Elisabetta Gardini, Tunne Kelam, Brian Hayes, Milan Zver, Bogdan Brunon Wenta, Csaba Sógor, David McAllister, Mairead McGuinness, Adam Szejnfeld, Romana Tomc, Eduard Kukan, Giovanni La Via, Lefteris Christoforou, Seán Kelly, Deirdre Clune, Dubravka Šuica, Sandra Kalniete, Ivana Maletić, Ivo Belet, Joachim Zeller, Stanislav Polčák, Jiří Pospíšil, Krzysztof Hetman, László Tőkés e Inese Vaidere, em nome do Grupo PPE;

—   Elena Valenciano, Victor Boştinaru, Soraya Post e Pier Antonio Panzeri, em nome do Grupo S&D;

—   Charles Tannock, Karol Karski, Anna Elżbieta Fotyga, Valdemar Tomaševski, Notis Marias, Ruža Tomašić, Pirkko Ruohonen-Lerner, Jadwiga Wiśniewska e Jana Žitňanská, em nome do Grupo ECR;

—   Javier Nart, Nedzhmi Ali, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, María Teresa Giménez Barbat, Charles Goerens, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Ilhan Kyuchyuk, Patricia Lalonde, Valentinas Mazuronis, Louis Michel, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Pavel Telička, Viktor Uspaskich, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE;

—   Lola Sánchez Caldentey, Miguel Urbán Crespo, Tania González Peñas, Estefanía Torres Martínez, Xabier Benito Ziluaga, Marie-Christine Vergiat, Patrick Le Hyaric, Dimitrios Papadimoulis, Kostadinka Kuneva e Stelios Kouloglou, em nome do Grupo GUE/NGL;

—   Klaus Buchner, Jordi Solé, Margrete Auken e Bodil Valero, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Ignazio Corrao, Piernicola Pedicini, Laura Ferrara e Fabio Massimo Castaldo.

Aprovada (P8_TA(2018)0304)

Intervenções

Michaela Šojdrová apresenta uma alteração oral ao n.º 10. A alteração oral é aprovada.


6.3. Burundi (votação)

Propostas de resolução B8-0333/2018, B8-0335/2018, B8-0336/2018, B8-0337/2018, B8-0338/2018 e B8-0339/2018

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0333/2018

(em substituição dos B8-0333/2018, B8-0335/2018, B8-0336/2018, B8-0337/2018, B8-0338/2018 e B8-0339/2018):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Joachim Zeller, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Elmar Brok, Marijana Petir, Tomáš Zdechovský, Željana Zovko, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Ivan Štefanec, Luděk Niedermayer, Pavel Svoboda, Anna Záborská, Patricija Šulin, Lorenzo Cesa, Elisabetta Gardini, Tunne Kelam, Brian Hayes, Bogdan Brunon Wenta, Milan Zver, Csaba Sógor, Michaela Šojdrová, David McAllister, Mairead McGuinness, Adam Szejnfeld, Romana Tomc, Eduard Kukan, Giovanni La Via, Lefteris Christoforou, Deirdre Clune, Seán Kelly, Dubravka Šuica, Sandra Kalniete, Ivana Maletić, Ivo Belet, Stanislav Polčák, Jiří Pospíšil, Krzysztof Hetman, László Tőkés e Inese Vaidere, em nome do Grupo PPE;

—   Elena Valenciano, Victor Boştinaru, Soraya Post e Maria Arena, em nome do Grupo S&D;

—   Charles Tannock, Karol Karski, Anna Elżbieta Fotyga, Ruža Tomašić, Notis Marias e Monica Macovei, em nome do Grupo ECR;

—   Louis Michel, Nedzhmi Ali, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, María Teresa Giménez Barbat, Charles Goerens, Marian Harkin, Ivan Jakovčić, Ilhan Kyuchyuk, Patricia Lalonde, Valentinas Mazuronis, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Viktor Uspaskich, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE;

—   Marie-Christine Vergiat, Merja Kyllönen, Dimitrios Papadimoulis, Kostadinka Kuneva, Stelios Kouloglou e Patrick Le Hyaric, em nome do Grupo GUE/NGL;

—   Klaus Buchner, Jordi Solé, Margrete Auken e Bodil Valero, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Ignazio Corrao, Piernicola Pedicini, Isabella Adinolfi, Laura Ferrara, Rolandas Paksas e Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2018)0305)


6.4. Decisão de encetar negociações interinstitucionais Direitos de autor no mercado único digital ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos direitos de autor no mercado único digital [COM(2016)0593 - C8-0383/2016 - 2016/0280(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Axel Voss (A8-0245/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

DECISÃO DE ABERTURA DE NEGOCIAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS

Rejeitada

Intervenções

Antes da votação, em conformidade com o artigo 69.º-C, n.º 2, segundo parágrafo, do Regimento, Axel Voss, que apoia esta decisão.

João Ferreira sobre o regime linguístico (o Presidente presta esclarecimentos sobre o procedimento).

Catherine Stihler, em conformidade com o artigo 69.º-C, n.º 2, segundo parágrafo, do Regimento, que se opõe à decisão de encetar negociações interinstitucionais.


6.5. Decisão de encetar negociações interinstitucionais Iniciativa de cidadania europeia ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a iniciativa de cidadania europeia [COM(2017)0482 - C8-0308/2017- 2017/0220(COD)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator: György Schöpflin (A8-0226/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

DECISÃO DE ABERTURA DE NEGOCIAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS

Aprovada

Intervenções

Antes da votação, em conformidade com o artigo 69.º-C, n.º 2, segundo parágrafo, do Regimento, György Schöpflin, que apoia esta decisão.


6.6. Lançamento do intercâmbio automatizado de dados de ADN na Croácia * (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o projeto de decisão de execução do Conselho relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados de ADN na Croácia [06986/2018 - C8-0164/2018- 2018/0806(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Jaromír Štětina (A8-0225/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROJETO DE DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P8_TA(2018)0306)


6.7. Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) e altera os Regulamentos (UE) n.º 515/2014, (UE) 2016/399 e (UE) 2016/1624 [COM(2016)0731 - C8-0466/2016 - 2016/0357A(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Kinga Gál (A8-0322/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO e DECLARAÇÃO COMUM

Aprovados (P8_TA(2018)0307)


6.8. Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS): tarefas da Europol ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2016/794 para efeitos da criação de um Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) [N8-0050/2017 - C8-0306/2017 - 2016/0357B(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Kinga Gál (A8-0323/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2018)0308)


6.9. Disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União e que revoga o Regulamento (UE) n.º 2012/2002, Regulamentos (UE) n.º 1296/2013, (UE) n.º 1301/2013, (UE) n.º 1303/2013, (UE) n.º 1304/2013, (UE) n.º 1305/2013, (UE) n.º 1306/2013, (UE) n.º 1307/2013, (UE) n.º 1308/2013, (UE) n.º 1309/2013, (UE) n.º 1316/2013, (UE) n.º 223/2014, (UE) n.º 283/2014, (UE) n.º 652/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho e a Decisão n.º 541/2014/UE do Parlamento Europeu e do Conselho [COM(2016)0605 - C8-0372/2016 - 2016/0282A(COD)] - Comissão dos Orçamentos - Comissão do Controlo Orçamental. Correlatores: Ingeborg Gräßle e Richard Ashworth (A8-0211/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO, DECLARAÇÕES DA COMISSÃO e DECLARAÇÃO COMUM

Aprovadas (P8_TA(2018)0309)


6.10. Agência europeia para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no espaço de liberdade, segurança e justiça ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça, que altera o Regulamento (CE) n.º 1987/2006 e a Decisão 2007/533/JAI do Conselho, e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1077/2011 [COM(2017)0352 - C8-0216/2017 - 2017/0145(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Monica Macovei (A8-0404/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2018)0310)

Intervenções

Monica Macovei (relatora), antes da votação.


6.11. Orçamento de 2019 - Mandato para o trílogo (votação)

Orçamento de 2019 - Mandato para o trílogo [2018/2024(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Daniele Viotti (A8-0247/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P8_TA(2018)0311)

Intervenções

Miguel Viegas sobre a alteração 26.

Daniele Viotti apresentou uma alteração oral com vista a introduzir um novo número após o n.º 1, bem uma alteração oral à alteração 2. Estas alterações orais foram aprovadas.


6.12. 73.ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (votação)

Relatório sobre a recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho referente à 73.ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas [2018/2040(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Eugen Freund (A8-0230/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROJETO DE RECOMENDAÇÃO

Aprovado (P8_TA(2018)0312)


6.13. Crise migratória e situação humanitária na Venezuela e nas suas fronteiras (votação)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Crise migratória e situação humanitária na Venezuela e nas suas fronteiras (2018/2770(RSP))

O debate realizou-se em 3 de julho de 2018 (ponto 18 da Ata de 3.7.2018).

As propostas de resolução foram anunciadas em 5 de julho de 2018 (ponto 2 da Ata de 5.7.2018).

Propostas de resolução B8-0315/2018, B8-0316/2018, B8-0317/2018, B8-0318/2018, B8-0319/2018, B8-0320/2018 e B8-0321/2018

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0315/2018

(em substituição dos B8-0315/2018, B8-0316/2018, B8-0317/2018, B8-0319/2018 e B8-0320/2018):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Agustín Díaz de Mera García Consuegra, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Cristian Dan Preda, Luis de Grandes Pascual, José Inácio Faria, Verónica Lope Fontagné, Gabriel Mato, David McAllister, Dubravka Šuica, Sandra Kalniete, Elmar Brok, Lorenzo Cesa, Michael Gahler, Francisco José Millán Mon, Tunne Kelam, Fernando Ruas, Laima Liucija Andrikienė, Eduard Kukan, Julia Pitera, Ivan Štefanec e Jaromír Štětina, em nome do Grupo PPE.

—   Elena Valenciano, Francisco Assis e Ramón Jáuregui Atondo, em nome do Grupo S&D.

—   Karol Karski, Monica Macovei, Ruža Tomašić, Charles Tannock, Jadwiga Wiśniewska e Anna Elżbieta Fotyga, em nome do Grupo ECR,

—   Beatriz Becerra Basterrechea, Dita Charanzová, Javier Nart, Petras Auštrevičius, Izaskun Bilbao Barandica, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, María Teresa Giménez Barbat, Charles Goerens, Marian Harkin, Nadja Hirsch, Ivan Jakovčić, Ilhan Kyuchyuk, Patricia Lalonde, Valentinas Mazuronis, Louis Michel, Ulrike Müller, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE;

—   Ignazio Corrao, Laura Ferrara e Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2018)0313)

(As propostas de resolução B8-0318/2018 e B8-0321/2018 caducam.)


6.14. Orientações para os Estados-Membros evitarem a criminalização da ajuda humanitária (votação)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000065/2018) apresentada por Claude Moraes, em nome da Comissão LIBE, à Comissão: Orientações para os Estados-Membros evitarem que o auxílio humanitário seja criminalizado (B8-0034/2018)

O debate realizou-se em 3 de julho de 2018 (ponto 23 da Ata de 3.7.2018)

Proposta de resolução apresentada na sequência de uma pergunta com pedido de resposta oral B8-0034/2018, nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, por Claude Moraes, em nome da Comissão LIBE, sobre as orientações para os Estados-Membros evitarem que o auxílio humanitário seja criminalizado (2018/2769(RSP)) (B8-0314/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0314)


6.15. Adequação do nível de proteção assegurado pelo Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA (votação)

Proposta de resolução B8-0305/2018

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0315)


6.16. Efeitos negativos da Lei de Cumprimento Fiscal para Contas no Estrangeiro sobre os cidadãos da UE (votação)

Proposta de resolução B8-0306/2018

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0316)


6.17. Estatuto para as empresas sociais e solidárias (votação)

Relatório que contém recomendações à Comissão sobre um estatuto para as empresas sociais e solidárias [2016/2237(INL)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Jiří Maštálka (A8-0231/2018)

(Maioria dos membros que compõem o Parlamento)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 17)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0317)


7. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito, nos termos do artigo 183.º do Regimento, figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Ingeborg Gräßle e Richard Ashworth - A8-0211/2017
Jiří Pospíšil e Seán Kelly

Relatório Kinga Gál - A8-0323/2017
Monica Macovei

Relatório Daniele Viotti - A8-0247/2018
Monica Macovei, Momchil Nekov e Jasenko Selimovic

Relatório Eugen Freund - A8-0230/2018
Mirosław Piotrowski, Alex Mayer, Jasenko Selimovic, Momchil Nekov e Seán Kelly

Crise migratória e situação humanitária na Venezuela e nas suas fronteiras - RC-B8-0315/2018
Jiří Pospíšil e Mirosław Piotrowski

Orientações para os Estados-Membros evitarem a criminalização da ajuda humanitária - B8-0314/2018
Andrejs Mamikins

Adequação do nível de proteção assegurado pelo Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA - B8-0305/2018
Andrejs Mamikins

Efeitos negativos da Lei de Cumprimento Fiscal para Contas no Estrangeiro sobre os cidadãos da UE - B8-0306/2018
Andrejs Mamikins e Alex Mayer.


8. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

(A sessão é suspensa às 13h04.)


PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

9. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 15 horas.


10. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.


11. Interpelações extensas (debate)

Violação dos direitos humanos fundamentais das mulheres no Paquistão

Interpelações extensas com pedido de resposta escrita e debate (G-000005/2018) de Marijana Petir, Alojz Peterle, Anna Záborská, Franc Bogovič, Michaela Šojdrová, Ivana Maletić, Željana Zovko, Elisabetta Gardini, Lorenzo Cesa, Jan Olbrycht, Miroslav Mikolášik, Lars Adaktusson, Luigi Morgano, Arne Gericke, Alberto Cirio, Fulvio Martusciello, Tomáš Zdechovský, Mihai Ţurcanu, Massimiliano Salini, Jadwiga Wiśniewska, Laima Liucija Andrikienė, Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, Ivica Tolić, Pavel Svoboda, Seán Kelly, Peter Liese, Karl-Heinz Florenz, Kinga Gál, Heinz K. Becker, Tunne Kelam, Bendt Bendtsen, Czesław Adam Siekierski, Norbert Erdős, Giovanni La Via, Fernando Ruas, Ivan Štefanec, Othmar Karas, Paul Rübig, Nuno Melo, Annie Schreijer-Pierik, Angelika Niebler e Patricija Šulin, à Comissão: Violação dos direitos humanos fundamentais das mulheres no Paquistão (B8-0035/2018)

Marijana Petir desenvolve a pergunta.

Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança ) responde à pergunta.

Intervenções de Seán Kelly, em nome do Grupo PPE, Andrejs Mamikins, em nome do Grupo S&D, Urszula Krupa, em nome do Grupo ECR, Ivan Jakovčić, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Andrejs Mamikins, e André Elissen, em nome do Grupo ENF (o Presidente faz uma advertência ao orador).

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Marek Jurek.

Intervenção de Federica Mogherini.

O debate é dado por encerrado.


12. Petições

As petições que se seguem, que foram inscritas na lista geral nas datas abaixo indicadas, foram enviadas à comissão competente nos termos do artigo 215.º, n.ºs 9 e 10, do Regimento:

Em 25 de junho de 2018

(*) Nome confidencial

Touch Cheap (n° 0482/2018); Agnieszka Paszkowski (n° 0483/2018); (*) (n° 0484/2018); (*) (n° 0485/2018); Ruslana Frantšuk (n° 0486/2018); (*) (n° 0487/2018); Antonella Formica (n° 0488/2018); PJ Croad (n° 0489/2018); (*) (n° 0490/2018); (*) (n° 0491/2018); Francesco Orbitello (n° 0492/2018); Aurelio Rosini (n° 0493/2018); (*) (n° 0494/2018); Thomas Wakabe Mbugua (n° 0495/2018); (*) (n° 0496/2018); (*) (n° 0497/2018); Florian Bosse (n° 0498/2018); Mateusz Pilich (n° 0499/2018); (*) (n° 0500/2018); Marcus Davidsson (n° 0501/2018); (*) (n° 0502/2018); (*) (n° 0503/2018); Pedro del Cura Sánchez (n° 0504/2018); (*) (n° 0505/2018); (*) (n° 0506/2018); Ivelin Todorov (n° 0507/2018); José María Izeta Martiartu (n° 0508/2018); (*) (n° 0509/2018); Mary O'Leary (n° 0510/2018); (*) (n° 0511/2018); (*) (n° 0512/2018); Enrico Modesto Cerea (n° 0513/2018); Ivaylo Iliev (n° 0514/2018); (*) (n° 0515/2018); (*) (n° 0516/2018); Róbert Pikáli (n° 0517/2018); Sabrina Monforte (n° 0518/2018); Marco Ricci (n° 0519/2018); (*) (n° 0520/2018); (*) (n° 0521/2018); (*) (n° 0522/2018); (*) (n° 0523/2018); Chris Neville (n° 0524/2018); Donatella Mercatelli (n° 0525/2018); (*) (n° 0526/2018); Dimitar Vasilev (n° 0527/2018); (*) (n° 0528/2018).


13. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação de uma rede europeia de agentes de ligação da imigração (reformulação) (COM(2018)0303 - C8-0184/2018 - 2018/0153(COD))

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

AFET, JURI (artigo 104.º do Regimento)

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que define normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos veículos pesados ​​novos (COM(2018)0284 - C8-0197/2018 - 2018/0143(COD))
Em conformidade com os artigos 137.º, n.º 1, e 138.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

ENVI

parecer :

ITRE, IMCO, TRAN

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a valores mobiliários respaldados por obrigações soberanas (COM(2018)0339 - C8-0206/2018 - 2018/0171(COD))
Em conformidade com o artigo 137.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.
Em conformidade com o artigo 282.°, n.° 5, do Tratado, o Presidente consultará o Banco Central Europeu sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

ECON

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao estabelecimento de um enquadramento para promover o investimento sustentável (COM(2018)0353 - C8-0207/2018 - 2018/0178(COD))
Em conformidade com o artigo 137.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.
Em conformidade com o artigo 282.°, n.° 5, do Tratado, o Presidente consultará o Banco Central Europeu sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

ECON

parecer :

BUDG, ENVI, ITRE, IMCO

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à divulgação de informações relacionadas com investimentos sustentáveis e riscos em matéria de sustentabilidade e que altera a Diretiva (UE) 2016/2341 (COM(2018)0354 - C8-0208/2018 - 2018/0179(COD))
Em conformidade com o artigo 137.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.
Em conformidade com o artigo 282.°, n.° 5, do Tratado, o Presidente consultará o Banco Central Europeu sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

ECON

parecer :

EMPL, ENVI, FEMM

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2016/1011 no que diz respeito aos índices de referência hipocarbónicos e aos índices de referência de impacto carbónico positivo (COM(2018)0355 - C8-0209/2018 - 2018/0180(COD))
Em conformidade com o artigo 137.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.
Em conformidade com o artigo 282.°, n.° 5, do Tratado, o Presidente consultará o Banco Central Europeu sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

ECON

parecer :

ENVI, ITRE

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.º 883/2013 relativo aos inquéritos efetuados pelo Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) no que respeita à cooperação com a Procuradoria Europeia e à eficácia dos inquéritos do OLAF (COM(2018)0338 - C8-0214/2018 – 2018/0170(COD))

Em conformidade com o disposto no artigo 287.º do Tratado, o Presidente consultará o Tribunal de Contas sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

JURI, LIBE

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à informatização dos movimentos e dos controlos dos produtos sujeitos a impostos especiais de consumo (reformulação) (COM(2018)0341 - C8-0215/2018 - 2018/0187(COD))
Em conformidade com o artigo 137.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

ECON

parecer :

BUDG, ITRE, JURI

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para o pagamento de adiantamentos no quadro do orçamento geral da União de 2019 (COM(2018)0281 - C8-0221/2018 - 2018/2074(BUD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

parecer :

REGI

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 no que se refere aos recursos destinados à coesão económica, social e territorial e que retifica esse regulamento no que respeita aos recursos destinados ao objetivo de Investimento no Crescimento e no Emprego (COM(2018)0498 - C8-0307/2018 - 2018/0265(COD))
Em conformidade com os artigos 137.º, n.º 1, e 138.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

REGI

parecer :

BUDG, EMPL, CULT

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece uma Agência Europeia de Controlo das Pescas (codificação) (COM(2018)0499 - C8-0313/2018 - 2018/0263(COD))
Em conformidade com o artigo 137.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

JURI

- Proposta de regulamento do Conselho que estabelece um programa financeiro específico para o desmantelamento de instalações nucleares e a gestão de resíduos e que revoga o Regulamento (Euratom) n.º 1368/2013 do Conselho (COM(2018)0467 - C8-0314/2018 - 2018/0252(NLE))

enviado

matéria de fundo :

ITRE

parecer :

BUDG, ENVI

- Proposta de regulamento do Conselho que cria o Instrumento Europeu para a Segurança Nuclear que complementa o Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional com base no Tratado Euratom (COM(2018)0462 - C8-0315/2018 - 2018/0245(NLE))

enviado

matéria de fundo :

ITRE

parecer :

AFET, BUDG, ENVI

2) pelos deputados, as propostas de resolução (artigo 133.º do Regimento)

- Dominique Bilde e Philippe Loiseau. Proposta de resolução sobre o bem-estar das vacas leiteiras na União Europeia (B8-0272/2018)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre uma utilização inteligente da Internet por parte dos adolescentes (B8-0273/2018)

enviado

matéria de fundo :

CULT

- Stefano Maullu. Proposta de resolução sobre a educação dos filhos dos migrantes moldavos que permanecem no país de origem (B8-0300/2018)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Ivan Jakovčić e Jozo Radoš. Proposta de resolução sobre os ataques contra jornalistas e a liberdade dos meios de comunicação social nos países candidatos e potenciais candidatos à adesão à União Europeia e nos países da Parceria Oriental (B8-0301/2018)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Dominique Martin. Proposta de resolução sobre as sanções aplicadas aos países que recorrem ao trabalho infantil (B8-0302/2018)

enviado

matéria de fundo :

AFET

parecer :

INTA

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a saúde e a segurança no local de trabalho (B8-0303/2018)

enviado

matéria de fundo :

EMPL


14. Decisões sobre determinados documentos

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 52.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 27 de junho de 2018)

Comissão AFET

- O período pós-Primavera Árabe: o rumo a seguir na região do MONA (2018/2160(INI))

- Reforço das capacidades da UE em matéria de prevenção e mediação de conflitos (2018/2159(INI))

- Ponto da situação das relações políticas entre a UE e a Rússia (2018/2158(INI))

- Relatório anual do Conselho nos termos da disposição operacional n.° 8 do Código de Conduta da União Europeia relativo à Exportação de Armas (2018/2157(INI))

- Mobilidade militar (2018/2156(INI))
(parecer: TRAN)

- Orientações da UE e o mandato do enviado especial da UE sobre a promoção da liberdade de religião ou de crença fora da UE (2018/2155(INI))

- Preocupações quanto aos direitos humanos nas operações de empresas militares e de segurança privadas que afetam países terceiros (2018/2154(INI))

Comissão CONT

- Relatório anual sobre a proteção dos interesses financeiros da União Europeia - Luta contra a fraude (2018/2152(INI))

- Relatório anual sobre o controlo das atividades financeiras do BEI (2018/2151(INI))
(parecer: INTA)

Comissão ECON

- Relatório anual sobre as atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento (2018/2161(INI))
(parecer: INTA, BUDG (artigo 54.º do Regimento))

Comissão FEMM

- Integração da perspetiva de género no Parlamento Europeu (2018/2162(INI))

Modificações das consultas às comissões competentes (artigo 53.° do Regimento)

Comissão AGRI

  • Ponto da situação do debate sobre o Futuro da Europa (2018/2094(INI))
    competente quanto à matéria de fundo: AFCO
    parecer: CONT, AGRI, ECON (artigo 54.º do Regimento)

Comissões AGRI, TRAN

- Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) (COM(2018)0380 - C8-0231/2018 - 2018/0202(COD))
competente quanto à matéria de fundo: EMPL
parecer: INTA, BUDG, CONT, ENVI, REGI, AGRI, FEMM

- Disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu Mais, ao Fundo de Coesão e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e normas financeiras para estes e para o Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, o Fundo para a Segurança Interna e o Instrumento para a Gestão das Fronteiras e os Vistos (COM(2018)0375 - C8-0230/2018 - 2018/0196(COD))
competente quanto à matéria de fundo: REGI
parecer: BUDG, CONT, ECON, EMPL, ENVI, AGRI, PECH, LIBE, TRAN

Comissões AGRI, ECON

- Redução do impacto de certos produtos de plástico no ambiente (COM(2018)0340 - C8-0218/2018 - 2018/0172(COD))
competente quanto à matéria de fundo: ENVI
parecer: ECON, ITRE, AGRI, PECH, JURI

Comissão FEMM

- Relatório anual sobre os direitos humanos e a democracia no mundo e política da União Europeia nesta matéria (2018/2098(INI))
competente quanto à matéria de fundo: AFET
parecer: FEMM

Comissão DEVE

- Financiamento, gestão e acompanhamento da política agrícola comum (COM(2018)0393 - C8-0247/2018 - 2018/0217(COD))
competente quanto à matéria de fundo: AGRI
parecer: DEVE, BUDG, CONT, ENVI, REGI

Comissões PECH, LIBE, JURI

- Fundo Social Europeu Mais (COM(2018)0382 - C8-0232/2018 - 2018/0206(COD))
competente quanto à matéria de fundo: EMPL
parecer: BUDG, CONT, ITRE, REGI, PECH, CULT, LIBE, FEMM, ENVI (artigo 54.º do Regimento), JURI

Comissão CONT

- Estabelecimento do programa «Alfândega» para a cooperação no domínio aduaneiro (COM(2018)0442 - C8-0261/2018 - 2018/0232(COD))
competente quanto à matéria de fundo: IMCO
parecer: BUDG, CONT

Comissão JURI

- Criação de um portal digital único para a prestação de informação, procedimentos, serviços de assistência e de resolução de problemas (COM(2017)0256 - C8-0141/2017 - 2017/0086(COD))
competente quanto à matéria de fundo: IMCO
parecer: ITRE, LIBE, JURI (artigo 39.º do Regimento)

Comissão TRAN

- Criação do programa espacial da União e da Agência da União Europeia para o Programa Espacial (COM(2018)0447 - C8-0258/2018 - 2018/0236(COD))
competente quanto à matéria de fundo: ITRE
parecer: AFET, BUDG, ENVI, TRAN, AGRI

- Criação do programa Europa Digital para o período de 2021-2027 (COM(2018)0434 - C8-0256/2018 - 2018/0227(COD))
competente quanto à matéria de fundo: ITRE
parecer: BUDG, ENVI, IMCO, TRAN, JURI, LIBE, CULT (artigo 54.º do Regimento)

Comissões AGRI, ENVI, CONT, TRAN, REGI

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o programa específico de execução do Horizonte Europa — Programa-Quadro de Investigação e Inovação (COM(2018)0436 - C8-0253/2018 - 2018/0225(COD))
competente quanto à matéria de fundo: ITRE
parecer: DEVE, BUDG, CONT, ENVI, TRAN, REGI, AGRI

Comissões CONT, REGI, CULT

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Horizonte Europa – Programa-Quadro de Investigação e Inovação e que define as suas regras de participação e difusão (COM(2018)0435 - C8-0252/2018 - 2018/0224(COD))
competente quanto à matéria de fundo: ITRE
parecer: AFET, DEVE, BUDG, CONT, ENVI, TRAN, REGI, AGRI, PECH, CULT

Comissões PECH, CONT, DEVE

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.º 1308/2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas, (UE) n.º 1151/2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, (UE) n.º 251/2014, relativo à definição, descrição, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas dos produtos vitivinícolas aromatizados, (UE) n.º 228/2013, que estabelece medidas específicas no domínio da agricultura a favor das regiões ultraperiféricas da União, e (UE) n.º 229/2013, que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das ilhas menores do mar Egeu (COM(2018)0394 - C8-0246/2018 - 2018/0218(COD))
competente quanto à matéria de fundo: AGRI
parecer: BUDG, CONT, ENVI, REGI, PECH, DEVE

- Disposições específicas para o objetivo da cooperação territorial europeia (Interreg), apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e instrumentos de financiamento externo (COM(2018)0374 - C8-0229/2018 - 2018/0199(COD))
competente quanto à matéria de fundo: REGI
parecer: BUDG, CONT, EMPL, ENVI, ITRE, TRAN, PECH, CULT, AFET, DEVE (artigo 54.º do Regimento)

Comissão ENVI

- Mecanismo para resolução de entraves legais e administrativos num contexto transfronteiriço (COM(2018)0373 - C8-0228/2018 - 2018/0198(COD))
competente quanto à matéria de fundo: REGI
parecer: ENVI, JURI

Comissões PECH, CONT, LIBE

- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e Fundo de Coesão (COM(2018)0372 - C8-0227/2018 - 2018/0197(COD))
competente quanto à matéria de fundo: REGI
parecer: BUDG, CONT, EMPL, ENVI, ITRE, TRAN, AGRI, PECH, CULT, LIBE

Comissões ENVI, CONT

- Proposta de regulamento do Conselho relativo aos métodos e ao procedimento para a colocação à disposição dos recursos próprios baseados na matéria coletável comum consolidada do imposto sobre as sociedades, no regime de comércio de licenças de emissão da União Europeia e nos resíduos de embalagens de plástico não reciclados, bem como às medidas destinadas a satisfazer as necessidades da tesouraria (COM(2018)0326 - C8-0203/2018 - 2018/0131(NLE))
competente quanto à matéria de fundo: BUDG
parecer: CONT, ENVI

Comissões DEVE, FEMM

- Definição de regras para o apoio aos planos estratégicos a estabelecer pelos Estados-Membros no âmbito da política agrícola comum (planos estratégicos da PAC) e financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) (COM(2018)0392 – C8-0248/2018 – 2018/0216(COD)
competente quanto à matéria de fundo: AGRI
parecer: ENVI (artigo 54.º do Regimento), DEVE, INTA, BUDG, CONT, ITRE, REGI, FEMM

Comissão TRAN

- Estabelecimento do programa a favor do mercado único, da competitividade das empresas, incluindo as pequenas e médias empresas, e das estatísticas europeias (COM(2018)0441 – C8-0254/2018 – 2018/0231(COD)
competente quanto à matéria de fundo: IMCO
parecer: ENVI (artigo 54.º do Regimento), ITRE (artigo 54.º do Regimento), ECON (artigo 54.º do Regimento), AGRI (comissão associada), TRAN, JURI, EMPL, BUDG

Comissões associadas (artigo 54.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 7 de junho de 2018)

Comissão AGRI

- Práticas comerciais desleais nas relações entre empresas na cadeia de abastecimento alimentar (COM(2018)0173 - C8-0139/2018 - 2018/0082(COD))
(parecer: ENVI, IMCO (artigo 54.º do Regimento))

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 27 de junho de 2018)

Comissão ECON

- Relatório anual sobre as atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento (2018/2161(INI))
(parecer: INTA, BUDG (artigo 54.º do Regimento))


(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 5 de julho de 2018)

Comissões AFET, DEVE

- Criação do Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional (COM(2018)0460 - C8-0275/2018 - 2018/0243(COD))
(parecer: INTA, BUDG (artigo 54.º do Regimento), ENVI, CULT, LIBE, FEMM)

Comissão AGRI

- Definição das regras para o apoio aos planos estratégicos a estabelecer pelos Estados-Membros no âmbito da política agrícola comum (planos estratégicos da PAC) e financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) (COM(2018)0392 - C8-0248/2018 - 2018/0216(COD))
(parecer: INTA, BUDG, CONT, ENVI (artigo 54.º do Regimento), ITRE, REGI)

Comissões BUDG, ECON

- Criação do programa InvestEU (COM(2018)0439 - C8-0257/2018 - 2018/0229(COD))
(parecer: EMPL, ENVI, ITRE (artigo 54.º do Regimento), TRAN (artigo 54.º do Regimento), REGI, PECH, CULT)

Comissões BUDG, CONT

- Defesa do orçamento da UE em caso de deficiências generalizadas no que respeita ao Estado de direito nos Estados-Membros (COM(2018)0324 - C8-0178/2018 - 2018/0136(COD))
(parecer: REGI, LIBE (artigo 54.º do Regimento), AFCO)

Comissão CULT

- Criação do programa do Corpo Europeu de Solidariedade (COM(2018)0440 - C8-0264/2018 - 2018/0230(COD))
(parecer: DEVE (artigo 54.º do Regimento), BUDG, EMPL (artigo 54.º do Regimento), ENVI, REGI)

Comissão EMPL

- Fundo Social Europeu Mais (COM(2018)0382 - C8-0232/2018 - 2018/0206(COD))
(parecer: BUDG, CONT, ENVI (artigo 54.º do Regimento), ITRE, REGI, PECH, CULT, LIBE, FEMM, JURI)

Comissão IMCO

- Estabelecimento do programa a favor do mercado único, da competitividade das empresas, incluindo as pequenas e médias empresas, e das estatísticas europeias (COM(2018)0441 - C8-0254/2018 - 2018/0231(COD))
(parecer: BUDG, ECON (artigo 54.º do Regimento), EMPL, ENVI (artigo 54.º do Regimento), ITRE (artigo 54.º do Regimento), AGRI (artigo 54.º do Regimento), JURI)

Comissão ITRE

- Criação do programa Europa Digital para o período de 2021-2027 (COM(2018)0434 - C8-0256/2018 - 2018/0227(COD))
(parecer: BUDG, ENVI, IMCO, TRAN, CULT (artigo 54.º do Regimento), JURI, LIBE)

- Criação de uma Função Europeia de Estabilização do Investimento (COM(2018)0476 - 2018/0254(COD))
(parecer: AFET (artigo 54.º do Regimento), BUDG, IMCO)

Comissão LIBE

- Estabelecimento do Programa Direitos e Valores (COM(2018)0383 - C8-0234/2018 - 2018/0207(COD))
(parecer: BUDG, EMPL, ENVI, CULT (artigo 54.º do Regimento), JURI, AFCO, FEMM (artigo 54.º do Regimento), PETI)

Comissão REGI

- Disposições específicas para o objetivo da cooperação territorial europeia (Interreg), apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e instrumentos de financiamento externo (COM(2018)0374 - C8-0229/2018 - 2018/0199(COD))
(parecer: AFET (artigo 54.º do Regimento), DEVE (artigo 54.º do Regimento)BUDG, CONT, EMPL, ENVI, ITRE, TRAN, PECH, CULT)

Decisão de aplicar o processo de reuniões conjuntas das comissões (artigo 55.° do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 29 de maio de 2018)

- Criação do Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional (COM(2018)0460 - C8-0275/2018 - 2018/0243(COD))
comissões: AFET, DEVE (artigo 55.º do Regimento)
(parecer: INTA, BUDG (artigo 54.º do Regimento), ENVI, CULT, LIBE, FEMM)

- Defesa do orçamento da UE em caso de deficiências generalizadas no que respeita ao Estado de direito nos Estados-Membros (COM(2018)0324 - C8-0178/2018 - 2018/0136(COD))
comissões: BUDG, CONT (artigo 55.º do Regimento)
(parecer: REGI, LIBE (artigo 54.º do Regimento), AFCO)

- Criação do programa InvestEU (COM(2018)0439 - C8-0257/2018 - 2018/0229(COD))
comissões: BUDG, ECON (artigo 55.º do Regimento)
(parecer: EMPL, ENVI, ITRE (artigo 54.º do Regimento), TRAN (artigo 54.º do Regimento), REGI, PECH, CULT)

- Criação do Programa de Apoio às Reformas (COM(2018)0391 - C8-0239/2018 - 2018/0213(COD))
comissões: BUDG, ECON (artigo 55.º do Regimento)
(parecer: EMPL, ENVI, ITRE, REGI, AGRI, PECH, CULT, LIBE)

- Criação do Mecanismo Interligar a Europa (COM(2018)0438 - C8-0255/2018 - 2018/0228(COD))
comissões: ITRE, TRAN (artigo 55.º do Regimento)
(parecer: AFET, BUDG, ENVI, REGI)

- Programa de justiça (COM(2018)0384 - C8-0235/2018 - 2018/0208(COD))
comissões: JURI, LIBE (artigo 55.º do Regimento)
(parecer: BUDG, CONT, FEMM)

- Estabelecimento do Fundo Europeu de Defesa (COM(2018)0387 - 2018/0212(COD))
Comissões: ECON, BUDG
(parecer: EMPL)

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 81.º, n.º 4, do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 27 de junho de 2018)

Comissão AFET

- Relatório de 2018 da Comissão sobre a Turquia (SWD(2018)0153 - 2018/2150(INI))

- Relatório de 2018 da Comissão sobre o Kosovo (SWD(2018)0156 - 2018/2149(INI))

- Relatório de 2018 da Comissão sobre a Bósnia-Herzegovina (SWD(2018)0155 - 2018/2148(INI))

- Relatório de 2018 da Comissão sobre a Albânia (SWD(2018)0151 - 2018/2147(INI))

- Relatório de 2018 da Comissão sobre a Sérvia (SWD(2018)0152 - 2018/2146(INI))

- Relatório de 2018 da Comissão sobre a antiga República jugoslava da Macedónia (SWD(2018)0154 - 2018/2145(INI))

- Relatório de 2018 da Comissão sobre o Montenegro (SWD(2018)0150 - 2018/2144(INI))

Relatórios que contêm propostas de resolução não legislativas para um procedimento de aprovação (artigo 99.º, n.º 2, do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 3 de julho de 2018)

Relatórios provisórios (artigo 99.º, n.º 5, do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 12 de junho de 2018)

Comissão BUDG

- Relatório intercalar sobre o QFP 2021-2027 - Posição do Parlamento com vista a um acordo (2018/0166R(APP) - 2018/0166(APP))
(parecer: ENVI, AGRI, REGI)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 29 de maio de 2018)

Comissões BUDG, ECON

- Estabelecimento do Fundo Monetário Europeu (2017/0333R(APP) - 2017/0333(APP))
(parecer: CONT)

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 197.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 27 de junho de 2018)

Procedimento de Autorização da União para os Pesticidas

- Relatório sobre o procedimento de autorização da União para os pesticidas (2018/2153(INI))


15. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar de 10 de setembro de 2018 a 13 de setembro de 2018.


16. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do artigo 192.º, n.º 3, do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.


17. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 15h34.


18. Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

Klaus Welle

Antonio Tajani

Secretário-Geral

Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Ademov, Adinolfi, Affronte, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Aker, Ali, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Androulakis, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Arnott, Arthuis, Ashworth, Assis, Auken, Auštrevičius, Ayala Sender, van Baalen, Bach, Balas, Balczó, Balz, Bashir, Batten, Bay, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Bendtsen, Benifei, Benito Ziluaga, Beňová, Berès, Bergeron, Bettini, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Björk, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bogovič, Bonafè, Boni, Borghezio, Borrelli, Borzan, Boştinaru, Boutonnet, Bové, Boylan, Bresso, Briano, Briois, Buchner, Buda, Bullmann, Bullock, Buşoi, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Campbell Bannerman, Caputo, Carthy, Carver, Casa, Caspary, Cavada, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Chountis, Christensen, Chrysogonos, Cirio, Clune, Coburn, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Collins, Colombier, Corbett, Cornillet, Corrao, Costa, Couso Permuy, Cozzolino, Cramer, Cristea, Csáky, Czarnecki, Czesak, Dalli, Dalton, Dalunde, D'Amato, Dance, Danjean, Danti, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, De Castro, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, Demesmaeker, De Monte, Deprez, Deß, Detjen, Deutsch, Díaz de Mera García Consuegra, Didier, Dlabajová, Dodds, Dohrmann, Dorfmann, D'Ornano, Durand, Dzhambazki, Eck, Ehler, Eickhout, Elissen, Engel, Epitideios, Erdős, Ernst, Ertug, Evans, Evi, Fajon, Faria, Federley, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrandino, Ferrara, Ferreira, Flack, Flanagan, Fleckenstein, Foster, Fotyga, Fountoulis, Franz, Freund, Frunzulică, Gabelic, Gahler, Gál, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gentile, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Neena, Gill Nathan, Giménez Barbat, Girling, Giuffrida, Gloanec Maurin, Goddyn, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Peñas, Gosiewska, Grammatikakis, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Griesbeck, Griffin, Grigule-Pēterse, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guteland, Gutiérrez Prieto, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Harkin, Harms, Hautala, Hayes, Hazekamp, Henkel, Hetman, Hirsch, Hoc, Hoffmann, Hohlmeier, Hökmark, Hölvényi, Honeyball, Hookem, Hortefeux, Howarth, Hübner, Huitema, Hyusmenova, in 't Veld, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jakovčić, Jalkh, James, Jamet, Járóka, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Joly, de Jong, Jongerius, Joulaud, Jurek, Juvin, Kadenbach, Kaili, Kalinowski, Kallas, Kalniete, Kammerevert, Kappel, Karas, Kari, Karim, Karlsson, Karski, Katainen, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Khan, Klinz, Kłosowski, Koch, Kofod, Kohlíček, Kohn, Kölmel, Konečná, Kósa, Köster, Kouloglou, Kouroumbashev, Kovács, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krehl, Krupa, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kumpula-Natri, Kuneva, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lalonde, Lamassoure, Lambert, Lancini, Lange, de Lange, Langen, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Lechevalier, Le Hyaric, Leinen, Lewandowski, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Løkkegaard, Loones, López Aguilar, López Bermejo, López-Istúriz White, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lundgren, Łybacka, McAllister, McAvan, McClarkin, McIntyre, Macovei, Maletić, Malinov, Mamikins, Mandl, Maňka, Mann, Marcellesi, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Martusciello, Marusik, Matera, Matias, Matthews, Maullu, Maurel, Mavrides, Mayer Alex, Mazuronis, Meissner, Mélin, Melior, Messerschmidt, Meszerics, Metsola, Metz, Meuthen, Michel, Michels, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Mitrofanovs, Mizzi, Mobarik, Moi, Moisă, Molnár, Monot, Montel, Moody, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Müller, Mureşan, Nagtegaal, Nagy, Nart, Nekov, Neuser, Nica, Nicholson, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, Ní Riada, Noichl, Novakov, Obermayr, O'Flynn, Olbrycht, Omarjee, Ożóg, Pabriks, Padar, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Palmer, Panzeri, Paolucci, Papadakis Demetris, Papadakis Konstantinos, Papadimoulis, Pargneaux, Parker, Pavel, Payne, Pedicini, Peillon, Peterle, Petersen, Petir, Philippot, Picierno, Picula, Piecha, Pieper, Pietikäinen, Pimenta Lopes, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Plura, Poc, Polčák, Popa, Poręba, Pospíšil, Post, Preda, Pretzell, Preuß, Procter, Proust, Quisthoudt-Rowohl, Radoš, Radtke, Rangel, Rebega, Reda, Reding, Regner, Reid, Reimon, Reintke, Revault d'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rohde, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Ruas, Rübig, Ruohonen-Lerner, Saïfi, Sakorafa, Salini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, dos Santos, Sârbu, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schirdewan, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulze, Schuster, Schwab, Scott Cato, Scottà, Sehnalová, Selimovic, Sernagiotto, Serrão Santos, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Škripek, Škrlec, Smith, Smolková, Sógor, Šojdrová, Solé, Šoltes, Sommer, Sonneborn, Sośnierz, Spinelli, Staes, Starbatty, Štefanec, Štětina, Stevens, Stihler, Stolojan, Stuger, Šuica, Sulík, Šulin, Svoboda, Swinburne, Sylikiotis, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Tamburrano, Tănăsescu, Tannock, Țapardel, Tarabella, Tarand, Taylor, Telička, Terricabras, Theocharous, Thomas, Thun und Hohenstein, Toia, Tőkés, Tolić, Tomaševski, Tomašić, Tomc, Torres Martínez, Torvalds, Tošenovský, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Ţurcanu, Ujazdowski, Ujhelyi, Ulvskog, Ungureanu, Urtasun, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Valcárcel Siso, Vălean, Valenciano, Valero, Valli, Vallina, Vana, Van Bossuyt, Van Brempt, Vandenkendelaere, Vaughan, Vautmans, Vehkaperä, Vergiat, Verheyen, Viegas, Vieu, Vilimsky, Viotti, Virkkunen, Vistisen, Voigt, Voss, Vozemberg-Vrionidi, Waitz, Ward, Weber Renate, von Weizsäcker, Wenta, Werner, Westphal, Wieland, Wierinck, Wikström, Winberg, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Wiśniewska, Wölken, Woolfe, Zala, Zammit Dimech, Zanonato, Zarianopoulos, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zīle, Žitňanská, Złotowski, Zoană, Zoffoli, Żółtek, Zorrinho, Zovko, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Albiol Guzmán, Atkinson, Castaldo, Comi, Crowley, Finch, Guoga, Händel, Maydell, Monteiro de Aguiar, Morvai, Ponga, Punset

Última actualização: 21 de Novembro de 2018Advertência jurídica