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Ata
Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 - EstrasburgoEdição definitiva

23. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos: pelo Conselho e pela Comissão

- Comissão Europeia: Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Comissão Europeia (COM(2018)0521 [01] - C8-0318/2018 - 2018/2166(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

AFET, DEVE, INTA, BUDG, ECON, EMPL, ENVI, ITRE, IMCO, TRAN, REGI, AGRI, PECH, CULT, JURI, LIBE, AFCO, FEMM, PETI

- Comissão Europeia: Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Parlamento Europeu (COM(2018)0521 [02] - C8-0319/2018 - 2018/2167(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

AFET, DEVE, INTA, BUDG, ECON, EMPL, ENVI, ITRE, IMCO, TRAN, REGI, AGRI, PECH, CULT, JURI, LIBE, AFCO, FEMM, PETI

- Comissão Europeia: Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Conselho Europeu e Conselho (COM(2018)0521 [03] - C8-0320/2018 - 2018/2168(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

AFET, DEVE, INTA, BUDG, ECON, EMPL, ENVI, ITRE, IMCO, TRAN, REGI, AGRI, PECH, CULT, JURI, LIBE, AFCO, FEMM, PETI

- Comissão Europeia: Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Tribunal de Justiça (COM(2018)0521 [04] - C8-0321/2018 - 2018/2169(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

AFET, DEVE, INTA, BUDG, ECON, EMPL, ENVI, ITRE, IMCO, TRAN, REGI, AGRI, PECH, CULT, JURI, LIBE, AFCO, FEMM, PETI

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia – Exercício de 2017 – Tribunal de Contas (COM(2018)0521 [05] - C8-0322/2018 - 2018/2171(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

AFET, DEVE, INTA, BUDG, ECON, EMPL, ENVI, ITRE, IMCO, TRAN, REGI, AGRI, PECH, CULT, JURI, LIBE, AFCO, FEMM, PETI

- Comissão Europeia: Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Comité Económico e Social Europeu (COM(2018)0521 [06] - C8-0323/2018 - 2018/2172(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

AFET, DEVE, INTA, BUDG, ECON, EMPL, ENVI, ITRE, IMCO, TRAN, REGI, AGRI, PECH, CULT, JURI, LIBE, AFCO, FEMM, PETI

- Comissão Europeia: Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Comité das Regiões (COM(2018)0521 [07] - C8-0324/2018 - 2018/2173(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

AFET, DEVE, INTA, BUDG, ECON, EMPL, ENVI, ITRE, IMCO, TRAN, REGI, AGRI, PECH, CULT, JURI, LIBE, AFCO, FEMM, PETI

- Comissão Europeia: Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Provedor de Justiça Europeu (COM(2018)0521 [08] - C8-0325/2018 - 2018/2174(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

AFET, DEVE, INTA, BUDG, ECON, EMPL, ENVI, ITRE, IMCO, TRAN, REGI, AGRI, PECH, CULT, JURI, LIBE, AFCO, FEMM, PETI

- Comissão Europeia: Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (COM(2018)0521 [09] - C8-0326/2018 - 2018/2175(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

AFET, DEVE, INTA, BUDG, ECON, EMPL, ENVI, ITRE, IMCO, TRAN, REGI, AGRI, PECH, CULT, JURI, LIBE, AFCO, FEMM, PETI

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Serviço Europeu para a Ação Externa (COM(2018)0521 [10] - C8-0327/2018 - 2018/2176(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

AFET, DEVE, INTA, AFCO

- Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Tribunal de Contas - Contas Anuais do Fundo Europeu de Desenvolvimento de 2017 (COM(2018)0519 - C8-0328/2018 - 2018/2177(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

DEVE, BUDG

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP) (COM(2018)0521 [11] - C8-0329/2018 - 2018/2178(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

EMPL, ITRE

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (EUROFOUND) (COM(2018)0521 [12] - C8-0330/2018 - 2018/2179(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

EMPL

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) (COM(2018)0521 [13] - C8-0331/2018 - 2018/2180(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

LIBE

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) (COM(2018)0521 [14] - C8-0332/2018 - 2018/2181(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ENVI, LIBE

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Agência Europeia do Ambiente (AEE) (COM(2018)0521 [15] - C8-0333/2018 - 2018/2182(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ENVI

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) (COM(2018)0521 [16] - C8-0334/2018 - 2018/2183(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

EMPL

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT) (COM(2018)0521 [17] - C8-0335/2018 - 2018/2184(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

CULT

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Agência Europeia de Medicamentos (AEM) (COM(2018)0521 [18] - C8-0336/2018 - 2018/2185(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ENVI

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (EUROJUST) (COM(2018)0521 [19] - C8-0337/2018 - 2018/2186(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

LIBE

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Fundação Europeia para a Formação (FEF) (COM(2018)0521 [20] - C8-0338/2018 - 2018/2187(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

EMPL

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Agência Europeia para a Segurança Marítima (AESM) (COM(2018)0521 [21] - C8-0339/2018 - 2018/2188(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

TRAN

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) (COM(2018)0521 [22] - C8-0340/2018 - 2018/2189(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

TRAN

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA) (COM(2018)0521 [23] - C8-0341/2018 - 2018/2190(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ENVI

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (CEPCD) (COM(2018)0521 [24] - C8-0342/2018 - 2018/2191(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ENVI

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (AESRI) (COM(2018)0521 [25] - C8-0343/2018 - 2018/2192(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Agência Ferroviária da União Europeia (AFE) (COM(2018)0521 [26] - C8-0344/2018 - 2018/2193(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

TRAN

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) (COM(2018)0521 [27] - C8-0345/2018 - 2018/2194(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

LIBE

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (FRONTEX) (COM(2018)0521 [28] - C8-0346/2018 - 2018/2195(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

AFET, LIBE

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Agência do GNSS Europeu (GSA) (COM(2018)0521 [29] - C8-0347/2018 - 2018/2196(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP) (COM(2018)0521 [30] - C8-0348/2018 - 2018/2197(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

PECH

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Agência Europeia dos Produtos Químicos (AEPC) (COM(2018)0521 [31] - C8-0349/2018 - 2018/2198(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ENVI

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Agência de Aprovisionamento da EURATOM (AA) (COM(2018)0521 [32] - C8-0350/2018 - 2018/2199(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) (COM(2018)0521 [33] - C8-0351/2018 - 2018/2200(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

LIBE

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Instituto Europeu para a Igualdade de Género (IEIG) (COM(2018)0521 [34] - C8-0352/2018 - 2018/2201(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

FEMM

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Autoridade Bancária Europeia (ABE) (COM(2018)0521 [35] - C8-0353/2018 - 2018/2202(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ECON

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (AESPCR) (COM(2018)0521 [36] - C8-0354/2018 - 2018/2203(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ECON, EMPL

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) (COM(2018)0521 [37] - C8-0355/2018 - 2018/2204(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ECON

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACRE) (COM(2018)0521 [38] - C8-0356/2018 - 2018/2205(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) (COM(2018)0521 [39] - C8-0357/2018 - 2018/2206(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE, IMCO

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (IEIT) (COM(2018)0521 [40] - C8-0358/2018 - 2018/2207(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (GEAA) (COM(2018)0521 [41] - C8-0359/2018 - 2018/2208(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

LIBE

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Agência europeia para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no espaço de liberdade, segurança e justiça (eu-LISA) (COM(2018)0521 [42] - C8-0360/2018 - 2018/2209(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

LIBE

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento das agências da União Europeia para o exercício de 2017: desempenho, gestão financeira e controlo (COM(2018)0521 [43] - C8-0361/2018 - 2018/2210(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

AFET, DEVE, INTA, BUDG, ECON, EMPL, ENVI, ITRE, IMCO, TRAN, REGI, AGRI, PECH, CULT, JURI, LIBE, AFCO, FEMM, PETI

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Organização Internacional de Energia de Fusão (ITER) (COM(2018)0521 [44] - C8-0362/2018 - 2018/2211(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Empresa Comum - Segurança da Navegação Aérea (SESAR) (COM(2018)0521 [45] - C8-0363/2018 - 2018/2212(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE, TRAN

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Empresa Comum - Aeronáutica e Ambiente (CLEAN SKY) (COM(2018)0521 [46] - C8-0364/2018 - 2018/2213(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ENVI, ITRE, TRAN

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Bioindústrias (BBI) (COM(2018)0521 [47] - C8-0365/2018 - 2018/2214(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE, REGI

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Iniciativa sobre medicamentos inovadores (IMI) (COM(2018)0521 [48] - C8-0366/2018 - 2018/2215(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ENVI, ITRE

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Empresa comum: Pilhas de Combustível e Hidrogénio (FCH) (COM(2018)0521 [49] - C8-0367/2018 - 2018/2216(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Empresa Comum Shift2Rail (SHIFT2RAIL) (COM(2018)0521 [50] - C8-0368/2018 - 2018/2217(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE, TRAN

- Comissão Europeia: Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Componentes e Sistemas Eletrónicos para a Liderança Europeia (Empresa Comum ECSEL) (COM(2018)0521 [51] - C8-0369/2018 - 2018/2218(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE

- Relatórios especiais do Tribunal de Contas sobre a quitação à Comissão Europeia para o exercício de 2017 (COM(2018)0521 [52] - C8-0370/2018 - 2018/2219(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

Última actualização: 29 de Novembro de 2018Advertência jurídica