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Ata
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Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 - EstrasburgoEdição definitiva
1.Abertura da sessão
 2.Debate com o Primeiro-Ministro da Grécia, Alexis Tsipras, sobre o Futuro da Europa (debate)
 3.Sessão solene - Líbano
 4.Reinício da sessão
 5.Verificação de poderes
 6.Período de votação
  6.1.Equivalência das inspeções no terreno ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  6.2.Sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que respeita ao regime especial para as pequenas empresas * (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  6.3.Decisão de execução que sujeita a medidas de controlo as novas substâncias psicoativas ciclopropilfentanilo e metoxiacetilfentanilo * (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  6.4.Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Bulgária, à Grécia, à Lituânia e à Polónia (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  6.5.Projeto de orçamento retificativo n.° 4/2018: mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Bulgária, à Grécia, à Lituânia e à Polónia (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  6.6.Impacto da política de coesão da UE na Irlanda do Norte (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  6.7.Medidas específicas para a Grécia (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  6.8.Vias de reintegração dos trabalhadores em recuperação de ferimentos e doenças em empregos de qualidade (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  6.9.Relações entre a UE e países terceiros em matéria de serviços de regulamentação e supervisão financeiras (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  6.10.Impulsionar o crescimento e a coesão nas regiões fronteiriças da UE (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  6.11.Corpo Europeu de Solidariedade ***I (votação)
  6.12.Programa de Apoio às Reformas Estruturais: dotação financeira e objetivo geral ***I (votação)
  6.13.Programa Euratom que complementa o Programa-Quadro Horizonte 2020 * (votação)
  6.14.Medidas para evitar e combater o assédio moral e sexual no local de trabalho, em locais públicos e na vida política na UE (votação)
  6.15.Igualdade linguística na era digital (votação)
  6.16.Gestão transparente e responsável dos recursos naturais nos países em desenvolvimento: o caso das florestas (votação)
 7.Declarações de voto
 8.Correções e intenções de voto
 9.Reinício da sessão
 10.Aprovação da ata da sessão anterior
 11.A situação na Hungria (debate)
 12.Direitos de autor no mercado único digital ***I (debate)
 13.Retificação (artigo 231.º do Regimento)
 14.Pedido de consulta do Comité Económico e Social Europeu (artigo 137.º, n.º 2, do Regimento) (aprovação)
 15.Sistemas de armamento autónomos (debate)
 16.Estado das relações UE-EUA (debate)
 17.Comunicação da Presidência
 18.Situação de emergência na Líbia e no Mediterrâneo (debate)
 19.Ameaça de demolição de Khan al-Ahmar e de outras aldeias beduínas (debate)
 20.Estado das relações UE-China (debate)
 21.Controlo das somas em dinheiro líquido que entram ou saem da União Europeia ***I (debate)
 22.Combate ao branqueamento de capitais através do direito penal ***I (debate)
 23.Entrega de documentos
 24.Ordem do dia da próxima sessão
 25.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 09h08.


2. Debate com o Primeiro-Ministro da Grécia, Alexis Tsipras, sobre o Futuro da Europa (debate)

Debate com o Primeiro-Ministro da Grécia, Alexis Tsipras, sobre o Futuro da Europa (2018/2730(RSP))

O Presidente profere uma breve declaração para introduzir o debate.

Intervenção de Alexis Tsipras (Primeiro-Ministro da Grécia).

Intervenção de Valdis Dombrovskis (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Esteban González Pons, em nome do Grupo PPE, Udo Bullmann, em nome do Grupo S&D, Notis Marias, em nome do Grupo ECR, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Ska Keller, em nome do Grupo Verts/ALE, Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL, Laura Agea, em nome do Grupo EFDD, Marcel de Graaff, em nome do Grupo ENF, e Konstantinos Papadakis (Não Inscritos).

Intervenção de Alexis Tsipras.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Manolis Kefalogiannis, Christine Revault d'Allonnes Bonnefoy, Peter van Dalen, Dimitrios Papadimoulis, Florian Philippot, Krisztina Morvai, Jean-Luc Schaffhauser, Alain Lamassoure, Paulo Rangel, Giorgos Grammatikakis, Pirkko Ruohonen-Lerner, Sofia Sakorafa, Seán Kelly, Eleftherios Synadinos, Kathleen Van Brempt, Alojz Peterle, Miltiadis Kyrkos, Eleni Theocharous, Tom Vandenkendelaere, José Blanco López, Michaela Šojdrová, Maria Grapini, Georgios Kyrtsos, Ana Gomes, Costas Mavrides, Maria Spyraki e Juan Fernando López Aguilar.

Intervenção de Alexis Tsipras.

PRESIDÊNCIA: Sylvie GUILLAUME
Vice-Presidente

O debate é dado por encerrado.

(A sessão é suspensa às 11h42 enquanto se aguarda a sessão solene.)

PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Presidente


3. Sessão solene - Líbano

Das 12h07 às 12h32, o Parlamento reúne-se, em sessão solene, por ocasião do discurso de Michel Aoun, Presidente da República Libanesa.

(A sessão é suspensa por alguns instantes enquanto se aguarda o período de votação).

PRESIDÊNCIA: Ioan Mircea PAŞCU
Vice-Presidente


4. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 12h34.


5. Verificação de poderes

Sob proposta da Comissão JURI, o Parlamento decide validar o mandato de Romeo Franz e Christophe Hansen, com efeito a partir de 3 de julho e 2 de setembro de 2018, respetivamente.

°
° ° °

Intervenções de Notis Marias, Olaf Stuger e Udo Voigt.


6. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


6.1. Equivalência das inspeções no terreno ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 2003/17/CE do Conselho no que se refere à equivalência das inspeções de campo efetuadas no Brasil de culturas produtoras de sementes de plantas forrageiras e de culturas produtoras de sementes de cereais e à equivalência das sementes de plantas forrageiras e de cereais produzidas no Brasil, bem como no que se refere à equivalência das inspeções de campo efetuadas na Moldávia de culturas produtoras de sementes de cereais, de culturas produtoras de sementes de produtos hortícolas e de culturas produtoras de sementes de plantas oleaginosas e de fibras e à equivalência das sementes de cereais, de produtos hortícolas e de plantas oleaginosas e de fibras produzidas na Moldávia [COM(2017)0643 - C8-0400/2017 - 2017/0297(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Czesław Adam Siekierski (A8-0253/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovadas por votação única (P8_TA(2018)0318)


6.2. Sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que respeita ao regime especial para as pequenas empresas * (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que respeita ao regime especial das pequenas empresas [COM(2018)0021 - C8-0022/2018 - 2018/0006(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Tom Vandenkendelaere (A8-0260/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovadas por votação única (P8_TA(2018)0319)


6.3. Decisão de execução que sujeita a medidas de controlo as novas substâncias psicoativas ciclopropilfentanilo e metoxiacetilfentanilo * (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o projeto decisão de execução do Conselho que sujeita a medidas de controlo as novas substâncias psicoativas N-fenil-N-[1-(2-feniletil)piperidin-4-il]ciclopropanocarboxamida (ciclopropilfentanilo) e 2-metoxi-N-fenil-N-[1-(2-feniletil)piperidin-4-il]acetamida (metoxiacetilfentanilo) [09420/2018 - C8-0278/2018 - 2018/0118(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Branislav Škripek (A8-0271/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROJETO DE DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P8_TA(2018)0320)


6.4. Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Bulgária, à Grécia, à Lituânia e à Polónia (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Bulgária, à Grécia, à Lituânia e à Polónia [COM(2018)0360 - C8-0245/2018 - 2018/2078(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Janusz Lewandowski (A8-0272/2018)

(Maioria dos membros que compõem o Parlamento e 3/5 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2018)0321)


6.5. Projeto de orçamento retificativo n.° 4/2018: mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Bulgária, à Grécia, à Lituânia e à Polónia (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 4 do orçamento de 2018 que acompanha a proposta relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Bulgária, à Grécia, à Lituânia e à Polónia [11738/2018 - C8-0395/2018 - 2018/2082(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Siegfried Mureşan (A8-0273/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2018)0322)


6.6. Impacto da política de coesão da UE na Irlanda do Norte (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o impacto da política de coesão da UE na Irlanda do Norte [2017/2225(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Derek Vaughan (A8-0240/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2018)0323)


6.7. Medidas específicas para a Grécia (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a aplicação de medidas específicas para a Grécia ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/1839 [2018/2038(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Pascal Arimont (A8-0244/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2018)0324)


6.8. Vias de reintegração dos trabalhadores em recuperação de ferimentos e doenças em empregos de qualidade (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre as vias de reintegração dos trabalhadores em recuperação de ferimentos e doenças em empregos de qualidade [2017/2277(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Jana Žitňanská (A8-0208/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2018)0325)


6.9. Relações entre a UE e países terceiros em matéria de serviços de regulamentação e supervisão financeiras (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre as relações entre a UE e países terceiros em matéria de serviços de regulamentação e supervisão financeiras [2017/2253(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Brian Hayes (A8-0263/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2018)0326)


6.10. Impulsionar o crescimento e a coesão nas regiões fronteiriças da UE (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre «Impulsionar o crescimento e a coesão nas regiões fronteiriças da UE» [2018/2054(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Krzysztof Hetman (A8-0266/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2018)0327)


6.11. Corpo Europeu de Solidariedade ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o quadro jurídico do Corpo Europeu de Solidariedade e que altera os Regulamentos (UE) n.º 1288/2013, (UE) n.º 1293/2013, (UE) n.º 1303/2013, (UE) n.º 1305/2013, (UE) n.º 1306/2013 e a Decisão n.º 1313/2013/UE [COM(2017)0262 - C8-0162/2017 - 2017/0102(COD)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relatora: Helga Trüpel (A8-0060/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE REJEIÇÃO DA PROPOSTA DA COMISSÃO

Rejeitada

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO, DECLARAÇÃO COMUM e DECLARAÇÃO DA COMISSÃO

Aprovados (P8_TA(2018)0328)

Intervenções

Isabella Adinolfi, em nome do Grupo EFDD, antes da votação sobre o acordo provisório, para solicitar que as alterações sejam postas a votação antes do acordo provisório, em conformidade com o artigo 59.º, n.º 3, do Regimento.

Por VE (159 a favor, 476 contra, 49 abstenções), o Parlamento não dá seguimento ao pedido.


6.12. Programa de Apoio às Reformas Estruturais: dotação financeira e objetivo geral ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2017/825 a fim de aumentar a dotação financeira do Programa de Apoio às Reformas Estruturais e adaptar o seu objetivo geral [COM(2017)0825 - C8-0433/2017- 2017/0334(COD)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relatora: Ruža Tomašić (A8-0227/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE REJEIÇÃO DA PROPOSTA DA COMISSÃO

Rejeitada

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO, DECLARAÇÃO COMUM e DECLARAÇÃO DA COMISSÃO

Aprovados (P8_TA(2018)0329)


6.13. Programa Euratom que complementa o Programa-Quadro Horizonte 2020 * (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo ao Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica (2019-2020) que complementa o Programa-Quadro de Investigação e Inovação Horizonte 2020 [COM(2017)0698 - C8-0009/2018 - 2017/0312(NLE)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Rebecca Harms (A8-0258/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovadas (P8_TA(2018)0330)

Intervenções

Rebecca Harms, após a votação e tendo em conta os resultados da mesma, para solicitar que o seu nome seja retirado do relatório.


6.14. Medidas para evitar e combater o assédio moral e sexual no local de trabalho, em locais públicos e na vida política na UE (votação)

Relatório sobre medidas para evitar e combater o assédio moral e sexual no local de trabalho, em locais públicos e na vida política na UE [2018/2055(INI)] - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Relatora: Pina Picierno (A8-0265/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0331)


6.15. Igualdade linguística na era digital (votação)

Relatório sobre a igualdade linguística na era digital [2018/2028(INI)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relatora: Jill Evans (A8-0228/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0332)


6.16. Gestão transparente e responsável dos recursos naturais nos países em desenvolvimento: o caso das florestas (votação)

Relatório sobre a gestão transparente e responsável dos recursos naturais nos países em desenvolvimento: o caso das florestas [2018/2003(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relatora: Heidi Hautala (A8-0249/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0333)


7. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito, nos termos do artigo 183.º do Regimento, figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Derek Vaughan - A8-0240/2018
Daniel Hannan e Seán Kelly

Relatório Pascal Arimont - A8-0244/2018
Rosa D'Amato, em nome do Grupo EFDD, Daniel Hannan, Notis Marias, Stanislav Polčák e Krisztina Morvai

Relatório Jana Žitňanská - A8-0208/2018
Rory Palmer, Jasenko Selimovic, Alex Mayer e Jiří Pospíšil

Relatório Brian Hayes - A8-0263/2018
Miguel Viegas

Relatório Krzysztof Hetman - A8-0266/2018
Bogdan Andrzej Zdrojewski, Miguel Viegas e Notis Marias

Relatório Helga Trüpel - A8-0060/2018
Bogdan Andrzej Zdrojewski, Adam Szejnfeld e Momchil Nekov

Relatório Ruža Tomašić - A8-0227/2018
Rosa D'Amato, em nome do Grupo EFDD, Ivana Maletić e Miguel Viegas

Relatório Pina Picierno - A8-0265/2018
Alex Mayer, Tania González Peñas, Urszula Krupa, Krisztina Morvai, José Inácio Faria, Jiří Pospíšil e Dobromir Sośnierz

Relatório Jill Evans - A8-0228/2018
Bogdan Andrzej Zdrojewski, Adam Szejnfeld, Notis Marias e Momchil Nekov

Relatório Heidi Hautala - A8-0249/2018
José Inácio Faria.


8. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal).

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

(A sessão é suspensa às 13h54.)

PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Presidente


9. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 15h10.


10. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.


11. A situação na Hungria (debate)

Relatório sobre uma proposta solicitando ao Conselho que, nos termos do artigo 7.º, n.º 1, do Tratado da União Europeia, verifique a existência de um risco manifesto de violação grave pela Hungria dos valores em que a União assenta [2017/2131(INL)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Judith Sargentini (A8-0250/2018)

Judith Sargentini apresenta o relatório.

Intervenções de Ingeborg Gräßle (relatora do parecer da Comissão CONT), Petra Kammerevert (relatora do parecer da Comissão CULT), Maite Pagazaurtundúa Ruiz (relatora do parecer da Comissão AFCO) e Maria Noichl (relatora do parecer da Comissão FEMM).

Intervenções de Karoline Edtstadler (Presidente em exercício do Conselho) e Frans Timmermans (Primeiro Vice-Presidente da Comissão).

Intervenção de Viktor Orbán (Primeiro-Ministro da Hungria).

Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Udo Bullmann, em nome do Grupo S&D, Ryszard Antoni Legutko, em nome do Grupo ECR, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, Nigel Farage, em nome do Grupo EFDD, Nicolas Bay, em nome do Grupo ENF, Krisztina Morvai (Não Inscritos), József Szájer, Josef Weidenholzer, Marek Jurek, Sophia in 't Veld, Romeo Franz, Malin Björk, James Carver, sobre a intervenção de Romeo Franz, Jörg Meuthen, Auke Zijlstra, Zoltán Balczó, Roberta Metsola, Tanja Fajon, Branislav Škripek, Nadja Hirsch, Eva Joly, Aymeric Chauprade, Mara Bizzotto, Othmar Karas, István Ujhelyi, Jussi Halla-aho, Bernard Monot, Harald Vilimsky, Kinga Gál, Cécile Kashetu Kyenge, Monica Macovei, Frank Engel, Iratxe García Pérez, Anders Primdahl Vistisen, Seán Kelly, Christine Revault d'Allonnes Bonnefoy, Peter Lundgren, Lívia Járóka, Péter Niedermüller, Anna Maria Corazza Bildt, Juan Fernando López Aguilar, Ádám Kósa, Patrizia Toia, Anna Záborská, Michał Boni, Milan Zver e Lívia Járóka, sobre a intervenção de James Carver (o Presidente fornece esclarecimentos).

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Marijana Petir, Julie Ward, Luke Ming Flanagan, Mario Borghezio, Lampros Fountoulis, Elisabetta Gardini e Maria Grapini.

Intervenções de Viktor Orbán, Frans Timmermans, Karoline Edtstadler e Judith Sargentini.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.7 da Ata de 12.9.2018.

PRESIDÊNCIA: Pavel TELIČKA
Vice-Presidente


12. Direitos de autor no mercado único digital ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos direitos de autor no mercado único digital [COM(2016)0593 - C8-0383/2016- 2016/0280(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Axel Voss (A8-0245/2018)

Axel Voss apresenta o relatório.

Intervenção de Catherine Stihler (relatora do parecer da Comissão IMCO).

Intervenção de Mariya Gabriel (Comissária).

Intervenções de Zdzisław Krasnodębski (relator do parecer da Comissão ITRE), Marc Joulaud (relator do parecer da Comissão CULT), Michał Boni (relator do parecer da Comissão LIBE), Luis de Grandes Pascual, em nome do Grupo PPE, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, em nome do Grupo S&D, e Sajjad Karim, em nome do Grupo ECR.

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

Intervenções de Jean-Marie Cavada, Julia Reda, Jiří Maštálka, Isabella Adinolfi, Marie-Christine Boutonnet, Dobromir Sośnierz, Angelika Niebler, Josef Weidenholzer, Kosma Złotowski, Marietje Schaake, Max Andersson, Gerard Batten, Stanisław Żółtek, Bogdan Brunon Wenta, Theresa Griffin, Daniel Dalton, Yana Toom, Helga Trüpel, Jiří Payne, Marcus Pretzell, Giorgos Grammatikakis, Anneleen Van Bossuyt, António Marinho e Pinto, Heidi Hautala, Pavel Svoboda, Dietmar Köster, Pascal Durand, Silvia Costa, Nicola Danti, Virginie Rozière, Tiemo Wölken e Evelyn Regner.

Intervenções de Andrus Ansip (Vice-Presidente da Comissão) e Axel Voss.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.4 da Ata de 12.9.2018.


13. Retificação (artigo 231.º do Regimento)

A retificação (P8_TA(2017)0411(COR01)) foi comunicada na sessão plenária de ontem (ponto 10 da Ata de 10.9.2018).

A retificação será considerada aprovada caso não seja objeto de um pedido de votação por parte de um grupo político ou de um número de deputados que atinja pelo menos o limiar baixo (artigo 231.º, n.° 4, do Regimento).


14. Pedido de consulta do Comité Económico e Social Europeu (artigo 137.º, n.º 2, do Regimento) (aprovação)

O Presidente comunica não ter recebido qualquer pedido de um número de deputados ou de um ou mais grupos políticos que atinjam pelo menos o limiar baixo no sentido de que seja posto à votação um pedido de consulta do Comité Económico e Social Europeu da comissão INTA para que este emita um parecer sobre o funcionamento dos grupos consultivos internos, anunciado na ata de segunda-feira, 10 de setembro de 2018 (ponto 9 da Ata de 10.9.2018).

Nos termos do artigo 137.º, n.º 2, do Regimento, o pedido é, por conseguinte, considerado aprovado.


15. Sistemas de armamento autónomos (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Sistemas de armamento autónomos (2018/2752(RSP))

Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) faz a declaração.

Intervenções de Bogdan Andrzej Zdrojewski, em nome do Grupo PPE, Ana Gomes, em nome do Grupo S&D, Anna Elżbieta Fotyga, em nome do Grupo ECR, Norica Nicolai, em nome do Grupo ALDE, Reinhard Bütikofer, em nome do Grupo Verts/ALE, Sabine Lösing, em nome do Grupo GUE/NGL, Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, Michael Gahler, Arne Lietz, Eugen Freund e Neena Gill.

Intervenção de Federica Mogherini.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Reinhard Bütikofer, Bodil Valero, Max Andersson, Barbara Lochbihler, Monika Vana, Philippe Lamberts, em nome do grupo Verts/ALE, sobre sistemas de armamento autónomos (2018/2752(RSP)) (B8-0308/2018);

—   Michael Gahler, Cristian Dan Preda, José Ignacio Salafranca Sánchez Neyra, David McAllister, Sandra Kalniete, Laima Liucija Andrikienė, Elmar Brok, Tunne Kelam, Eduard Kukan, Julia Pitera, Bogdan Andrzej Zdrojewski, em nome do grupo PPE, sobre sistemas de armamento autónomos (2018/2752(RSP)) (B8-0309/2018);

—   Norica Nicolai, Petras Auštrevičius, Urmas Paet, Jozo Radoš, Marietje Schaake, em nome do grupo ALDE, sobre sistemas de armamento autónomos (2018/2752(RSP)) (B8-0355/2018);

—   Geoffrey Van Orden, Anna Elżbieta Fotyga, Charles Tannock, em nome do grupo ECR, sobre sistemas de armas autónomas (2018/2752(RSP)) (B8-0359/2018);

—   Fabio Massimo Castaldo, Dario Tamburrano, Isabella Adinolfi, Rolandas Paksas, em nome do grupo EFDD, sobre sistemas de armamento autónomos (2018/2752(RSP)) (B8-0360/2018);

—   Sabine Lösing, Patrick Le Hyaric, Neoklis Sylikiotis, Takis Hadjigeorgiou, Paloma López Bermejo, Ángela Vallina, Merja Kyllönen, Nikolaos Chountis, Dennis de Jong, Anne Marie Mineur, em nome do grupo GUE/NGL, sobre sistemas de armamento autónomos (2018/2752(RSP)) (B8-0361/2018);

—   Ana Gomes, Arne Lietz, Clare Moody, Victor Boştinaru, Knut Fleckenstein, em nome do grupo S&D, sobre sistemas de armamento autónomos (2018/2752(RSP)) (B8-0362/2018).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.8 da Ata de 12.9.2018.


16. Estado das relações UE-EUA (debate)

Relatório sobre o estado das relações UE-EUA [2017/2271(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Elmar Brok (A8-0251/2018)

Elmar Brok apresenta o relatório.

Intervenção de Bernd Lange (relator do parecer da Comissão INTA).

Intervenção de Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança).

Intervenções de Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, Knut Fleckenstein, em nome do Grupo S&D, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Reinhard Bütikofer, em nome do Grupo Verts/ALE, Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, Jean-Luc Schaffhauser, em nome do Grupo ENF, James Carver (Não Inscritos), David McAllister, Jeppe Kofod, Anders Primdahl Vistisen, Sofia Sakorafa e Lampros Fountoulis.

PRESIDÊNCIA: Lívia JÁRÓKA
Vice-Presidente

Intervenções de José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Maria Arena, Takis Hadjigeorgiou, Kazimierz Michał Ujazdowski, Andrey Kovatchev, Francisco José Millán Mon, Godelieve Quisthoudt-Rowohl, Tunne Kelam, Eduard Kukan, Michael Gahler, Laima Liucija Andrikienė, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Seán Kelly e Paulo Rangel.

Intervenções de Federica Mogherini e Elmar Brok.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.9 da Ata de 12.9.2018.

PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Presidente


17. Comunicação da Presidência

Em conformidade com o artigo 166.º do Regimento, o Presidente decisiu impor sanções a Georges Bach, Guillaume Balas, José Bové, Edouard Martin, Claude Rolin, Maria Arena e Isabelle Thomas por terem levado a cabo ações em grupo durante a sessão plenária de 3 de julho de 2018 (ponto 2 e ponto 4 da Ata de 3.7.2018) que perturbaram de forma grave os trabalhos do Parlamento, em violação dos princípios definidos no artigo 11.º do Regimento. O seu comportamento provocou uma interrupção de uma duração não negligenciável da sessão plenária.

No que diz respeito a Georges Bach, Guillaume Balas, José Bové, Claude Rolin, Maria Arena e Isabelle Thomas, a sanção consiste, em primeiro lugar, na perda do direito ao subsídio de estadia durante cinco dias, em segundo lugar, e sem prejuízo do exercício do direito de voto em sessão plenária, numa suspensão da participação no conjunto das atividades do Parlamento e dos seus órgãos, por um período de cinco dias consecutivos durante os quais o Parlamento ou qualquer um dos seus órgãos, comissões ou delegações se reúna, a partir de 11 de setembro de 2018.

Quanto a Edouard Martin, uma vez que a sua conduta teve um grau de gravidade superior ao das ações dos outros deputados em causa, a sanção consiste, em primeiro lugar, na perda do direito ao subsídio de estadia durante oito dias, em segundo lugar, e sem prejuízo do exercício do direito de voto em sessão plenária, numa suspensão da participação no conjunto das atividades do Parlamento e dos seus órgãos, por um período de oito dias consecutivos durante os quais o Parlamento ou qualquer um dos seus órgãos, comissões ou delegações se reúna, a partir de 11 de setembro de 2018.

A decisão foi notificada aos deputados em causa, que podem interpor um recurso interno contra esta decisão para a Mesa, nos termos do artigo 167.º do Regimento do Parlamento.

Uma vez que Maria Arena, Isabelle Thomas, Georges Bach, Guillaume Balas e Edouard Martin interpuseram recurso nos termos do artigo supramencionado, a aplicação da sanção que lhes foi imposta está suspensa até que a Mesa se pronuncie.


18. Situação de emergência na Líbia e no Mediterrâneo (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação de emergência na Líbia e no Mediterrâneo (2018/2846(RSP))

Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) faz a declaração.

Intervenções de Jaromír Štětina, em nome do Grupo PPE, Elena Valenciano, em nome do Grupo S&D, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Javier Nart, em nome do Grupo ALDE, Barbara Lochbihler, em nome do Grupo Verts/ALE, Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, Nathan Gill, em nome do Grupo EFDD, Mario Borghezio, em nome do Grupo ENF, e Eleftherios Synadinos (Não Inscritos).

PRESIDÊNCIA: Lívia JÁRÓKA
Vice-Presidente

Intervenções de Santiago Fisas Ayxelà, Pier Antonio Panzeri, Arne Gericke, Barbara Spinelli, Fabio Massimo Castaldo, Gilles Lebreton, Francisco José Millán Mon, Claude Moraes, Miguel Urbán Crespo, Inés Ayala Sender, Elly Schlein e Alfred Sant.

Intervenção de Federica Mogherini.

O debate é dado por encerrado.


19. Ameaça de demolição de Khan al-Ahmar e de outras aldeias beduínas (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Ameaça de demolição de Khan al-Ahmar e de outras aldeias beduínas (2018/2849(RSP))

Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) faz a declaração.

Intervenções de Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, Elena Valenciano, em nome do Grupo S&D, Bas Belder, em nome do Grupo ECR, Ivo Vajgl, em nome do Grupo ALDE, Margrete Auken, em nome do Grupo Verts/ALE, Martina Anderson, em nome do Grupo GUE/NGL, e Neoklis Sylikiotis.

Intervenção de Federica Mogherini.

As propostas de resolução a serem apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, serão comunicadas posteriormente.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.9 da Ata de 13.9.2018.


20. Estado das relações UE-China (debate)

Relatório sobre o estado das relações UE-China [2017/2274(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Bas Belder (A8-0252/2018)

Bas Belder apresenta o relatório.

PRESIDÊNCIA: Mairead McGUINNESS
Vice-Presidente

Intervenção de Iuliu Winkler (relator do parecer da Comissão INTA).

Intervenção de Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança).

Intervenções de Stefan Eck (relator do parecer da Comissão ENVI), Julia Pitera, em nome do Grupo PPE, Jo Leinen, em nome do Grupo S&D, Mirosław Piotrowski, em nome do Grupo ECR, Ilhan Kyuchyuk, em nome do Grupo ALDE, Reinhard Bütikofer, em nome do Grupo Verts/ALE, Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, Jean-Luc Schaffhauser, em nome do Grupo ENF, Cristian Dan Preda, Ana Gomes, László Tőkés, Boris Zala, Francisco José Millán Mon, Eduard Kukan, Tunne Kelam e Laima Liucija Andrikienė.

Intervenções de Federica Mogherini e Bas Belder.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.10 da Ata de 12.9.2018.


21. Controlo das somas em dinheiro líquido que entram ou saem da União Europeia ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos controlos das somas em dinheiro líquido que entram ou saem da União Europeia e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1889/2005 [COM(2016)0825 - C8-0001/2017 - 2016/0413(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Correlatores: Mady Delvaux e Juan Fernando López Aguilar (A8-0394/2017)

Mady Delvaux e Juan Fernando López Aguilar apresentam o relatório.

Intervenção de Pierre Moscovici (Comissário).

Intervenções de Emil Radev, em nome do Grupo PPE, Maria Grapini, em nome do Grupo S&D, Sander Loones, em nome do Grupo ECR, Petr Ježek, em nome do Grupo ALDE, Eva Joly, em nome do Grupo Verts/ALE, David Coburn, em nome do Grupo EFDD, Dariusz Rosati, Neena Gill e Tomáš Zdechovský.

Intervenções de Pierre Moscovici, Mady Delvaux e Juan Fernando López Aguilar.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.5 da Ata de 12.9.2018.


22. Combate ao branqueamento de capitais através do direito penal ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao combate ao branqueamento de capitais através do direito penal [COM(2016)0826 - C8-0534/2016 - 2016/0414(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Ignazio Corrao (A8-0405/2017)

Ignazio Corrao apresenta o relatório.

Intervenção de Dimitris Avramopoulos (Comissário).

Intervenções de Eva Joly (relatora do parecer da Comissão ECON), Monika Hohlmeier, em nome do Grupo PPE, Ana Gomes, em nome do Grupo S&D, Petr Ježek, em nome do Grupo ALDE, Paloma López Bermejo, em nome do Grupo GUE/NGL, Tomáš Zdechovský, Caterina Chinnici e Emilian Pavel.

Intervenções de Julian King (Comissário) e Ignazio Corrao.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.6 da Ata de 12.9.2018.


23. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos: pelo Conselho e pela Comissão

- Comissão Europeia: Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Comissão Europeia (COM(2018)0521 [01] - C8-0318/2018 - 2018/2166(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

AFET, DEVE, INTA, BUDG, ECON, EMPL, ENVI, ITRE, IMCO, TRAN, REGI, AGRI, PECH, CULT, JURI, LIBE, AFCO, FEMM, PETI

- Comissão Europeia: Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Parlamento Europeu (COM(2018)0521 [02] - C8-0319/2018 - 2018/2167(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

AFET, DEVE, INTA, BUDG, ECON, EMPL, ENVI, ITRE, IMCO, TRAN, REGI, AGRI, PECH, CULT, JURI, LIBE, AFCO, FEMM, PETI

- Comissão Europeia: Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Conselho Europeu e Conselho (COM(2018)0521 [03] - C8-0320/2018 - 2018/2168(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

AFET, DEVE, INTA, BUDG, ECON, EMPL, ENVI, ITRE, IMCO, TRAN, REGI, AGRI, PECH, CULT, JURI, LIBE, AFCO, FEMM, PETI

- Comissão Europeia: Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Tribunal de Justiça (COM(2018)0521 [04] - C8-0321/2018 - 2018/2169(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

AFET, DEVE, INTA, BUDG, ECON, EMPL, ENVI, ITRE, IMCO, TRAN, REGI, AGRI, PECH, CULT, JURI, LIBE, AFCO, FEMM, PETI

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia – Exercício de 2017 – Tribunal de Contas (COM(2018)0521 [05] - C8-0322/2018 - 2018/2171(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

AFET, DEVE, INTA, BUDG, ECON, EMPL, ENVI, ITRE, IMCO, TRAN, REGI, AGRI, PECH, CULT, JURI, LIBE, AFCO, FEMM, PETI

- Comissão Europeia: Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Comité Económico e Social Europeu (COM(2018)0521 [06] - C8-0323/2018 - 2018/2172(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

AFET, DEVE, INTA, BUDG, ECON, EMPL, ENVI, ITRE, IMCO, TRAN, REGI, AGRI, PECH, CULT, JURI, LIBE, AFCO, FEMM, PETI

- Comissão Europeia: Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Comité das Regiões (COM(2018)0521 [07] - C8-0324/2018 - 2018/2173(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

AFET, DEVE, INTA, BUDG, ECON, EMPL, ENVI, ITRE, IMCO, TRAN, REGI, AGRI, PECH, CULT, JURI, LIBE, AFCO, FEMM, PETI

- Comissão Europeia: Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Provedor de Justiça Europeu (COM(2018)0521 [08] - C8-0325/2018 - 2018/2174(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

AFET, DEVE, INTA, BUDG, ECON, EMPL, ENVI, ITRE, IMCO, TRAN, REGI, AGRI, PECH, CULT, JURI, LIBE, AFCO, FEMM, PETI

- Comissão Europeia: Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (COM(2018)0521 [09] - C8-0326/2018 - 2018/2175(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

AFET, DEVE, INTA, BUDG, ECON, EMPL, ENVI, ITRE, IMCO, TRAN, REGI, AGRI, PECH, CULT, JURI, LIBE, AFCO, FEMM, PETI

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Serviço Europeu para a Ação Externa (COM(2018)0521 [10] - C8-0327/2018 - 2018/2176(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

AFET, DEVE, INTA, AFCO

- Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Tribunal de Contas - Contas Anuais do Fundo Europeu de Desenvolvimento de 2017 (COM(2018)0519 - C8-0328/2018 - 2018/2177(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

DEVE, BUDG

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP) (COM(2018)0521 [11] - C8-0329/2018 - 2018/2178(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

EMPL, ITRE

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (EUROFOUND) (COM(2018)0521 [12] - C8-0330/2018 - 2018/2179(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

EMPL

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) (COM(2018)0521 [13] - C8-0331/2018 - 2018/2180(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

LIBE

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) (COM(2018)0521 [14] - C8-0332/2018 - 2018/2181(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ENVI, LIBE

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Agência Europeia do Ambiente (AEE) (COM(2018)0521 [15] - C8-0333/2018 - 2018/2182(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ENVI

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) (COM(2018)0521 [16] - C8-0334/2018 - 2018/2183(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

EMPL

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT) (COM(2018)0521 [17] - C8-0335/2018 - 2018/2184(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

CULT

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Agência Europeia de Medicamentos (AEM) (COM(2018)0521 [18] - C8-0336/2018 - 2018/2185(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ENVI

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (EUROJUST) (COM(2018)0521 [19] - C8-0337/2018 - 2018/2186(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

LIBE

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Fundação Europeia para a Formação (FEF) (COM(2018)0521 [20] - C8-0338/2018 - 2018/2187(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

EMPL

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Agência Europeia para a Segurança Marítima (AESM) (COM(2018)0521 [21] - C8-0339/2018 - 2018/2188(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

TRAN

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) (COM(2018)0521 [22] - C8-0340/2018 - 2018/2189(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

TRAN

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA) (COM(2018)0521 [23] - C8-0341/2018 - 2018/2190(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ENVI

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (CEPCD) (COM(2018)0521 [24] - C8-0342/2018 - 2018/2191(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ENVI

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (AESRI) (COM(2018)0521 [25] - C8-0343/2018 - 2018/2192(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Agência Ferroviária da União Europeia (AFE) (COM(2018)0521 [26] - C8-0344/2018 - 2018/2193(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

TRAN

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) (COM(2018)0521 [27] - C8-0345/2018 - 2018/2194(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

LIBE

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (FRONTEX) (COM(2018)0521 [28] - C8-0346/2018 - 2018/2195(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

AFET, LIBE

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Agência do GNSS Europeu (GSA) (COM(2018)0521 [29] - C8-0347/2018 - 2018/2196(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP) (COM(2018)0521 [30] - C8-0348/2018 - 2018/2197(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

PECH

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Agência Europeia dos Produtos Químicos (AEPC) (COM(2018)0521 [31] - C8-0349/2018 - 2018/2198(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ENVI

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Agência de Aprovisionamento da EURATOM (AA) (COM(2018)0521 [32] - C8-0350/2018 - 2018/2199(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) (COM(2018)0521 [33] - C8-0351/2018 - 2018/2200(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

LIBE

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Instituto Europeu para a Igualdade de Género (IEIG) (COM(2018)0521 [34] - C8-0352/2018 - 2018/2201(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

FEMM

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Autoridade Bancária Europeia (ABE) (COM(2018)0521 [35] - C8-0353/2018 - 2018/2202(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ECON

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (AESPCR) (COM(2018)0521 [36] - C8-0354/2018 - 2018/2203(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ECON, EMPL

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) (COM(2018)0521 [37] - C8-0355/2018 - 2018/2204(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ECON

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACRE) (COM(2018)0521 [38] - C8-0356/2018 - 2018/2205(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) (COM(2018)0521 [39] - C8-0357/2018 - 2018/2206(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE, IMCO

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (IEIT) (COM(2018)0521 [40] - C8-0358/2018 - 2018/2207(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (GEAA) (COM(2018)0521 [41] - C8-0359/2018 - 2018/2208(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

LIBE

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Agência europeia para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no espaço de liberdade, segurança e justiça (eu-LISA) (COM(2018)0521 [42] - C8-0360/2018 - 2018/2209(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

LIBE

- Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento das agências da União Europeia para o exercício de 2017: desempenho, gestão financeira e controlo (COM(2018)0521 [43] - C8-0361/2018 - 2018/2210(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

AFET, DEVE, INTA, BUDG, ECON, EMPL, ENVI, ITRE, IMCO, TRAN, REGI, AGRI, PECH, CULT, JURI, LIBE, AFCO, FEMM, PETI

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Organização Internacional de Energia de Fusão (ITER) (COM(2018)0521 [44] - C8-0362/2018 - 2018/2211(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Empresa Comum - Segurança da Navegação Aérea (SESAR) (COM(2018)0521 [45] - C8-0363/2018 - 2018/2212(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE, TRAN

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Empresa Comum - Aeronáutica e Ambiente (CLEAN SKY) (COM(2018)0521 [46] - C8-0364/2018 - 2018/2213(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ENVI, ITRE, TRAN

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Bioindústrias (BBI) (COM(2018)0521 [47] - C8-0365/2018 - 2018/2214(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE, REGI

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Iniciativa sobre medicamentos inovadores (IMI) (COM(2018)0521 [48] - C8-0366/2018 - 2018/2215(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ENVI, ITRE

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Empresa comum: Pilhas de Combustível e Hidrogénio (FCH) (COM(2018)0521 [49] - C8-0367/2018 - 2018/2216(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE

- Comissão Europeia - Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Empresa Comum Shift2Rail (SHIFT2RAIL) (COM(2018)0521 [50] - C8-0368/2018 - 2018/2217(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE, TRAN

- Comissão Europeia: Contas anuais consolidadas da União Europeia - Exercício de 2017 - Componentes e Sistemas Eletrónicos para a Liderança Europeia (Empresa Comum ECSEL) (COM(2018)0521 [51] - C8-0369/2018 - 2018/2218(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT

parecer :

ITRE

- Relatórios especiais do Tribunal de Contas sobre a quitação à Comissão Europeia para o exercício de 2017 (COM(2018)0521 [52] - C8-0370/2018 - 2018/2219(DEC))

enviado

matéria de fundo :

CONT


24. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 626.050/OJME).


25. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h50.

Klaus Welle

Evelyne Gebhardt

Secretário-Geral

Vice-Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Ademov, Adinolfi, Affronte, Agea, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Aker, Albiol Guzmán, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Andrikienė, Androulakis, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Arnott, Arthuis, Ashworth, Assis, Auken, Auštrevičius, Ayala Sender, Ayuso, van Baalen, Bach, Balas, Balczó, Barekov, Bashir, Batten, Bay, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Belder, Belet, Bendtsen, Benifei, Benito Ziluaga, Beňová, Berès, Bergeron, Bettini, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Björk, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Boni, Borghezio, Borrelli, Borzan, Bours, Boutonnet, Bové, Boylan, Brannen, Bresso, Briano, Briois, Brok, Buchner, Buda, Bullock, Buşoi, Bütikofer, Buzek, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Campbell Bannerman, Caputo, Carthy, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, del Castillo Vera, Cavada, Cesa, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Chountis, Christensen, Christoforou, Cicu, Ciocca, Cirio, Clune, Coburn, Coelho, Collin-Langen, Collins, Colombier, Comi, Corazza Bildt, Corbett, Cornillet, Corrao, Costa, Couso Permuy, Cozzolino, Cramer, Cristea, Csáky, Czarnecki, Czesak, van Dalen, Dalli, Dalton, Dalunde, D'Amato, Dance, Danjean, Danti, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, De Castro, Delahaye, Deli, Delvaux, Demesmaeker, De Monte, Deprez, Deß, Detjen, Deutsch, Deva, Diaconu, Díaz de Mera García Consuegra, Didier, Dlabajová, Dodds, Dohrmann, Dorfmann, D'Ornano, Drăghici, Durand, Dzhambazki, Eck, Ehler, Eickhout, Elissen, Engel, Engström, Epitideios, Erdős, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Etheridge, Evans, Evi, Fajon, Faria, Federley, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrandino, Ferrara, Ferreira, Fisas Ayxelà, Fitto, Fjellner, Flack, Flanagan, Fleckenstein, Florenz, Forenza, Foster, Fotyga, Fountoulis, Fox, Franz, Freund, Frunzulică, Gabelic, Gahler, Gál, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gentile, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Neena, Gill Nathan, Giménez Barbat, Girling, Giuffrida, Gloanec Maurin, Goddyn, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Peñas, González Pons, Gosiewska, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Gräzin, Griesbeck, Griffin, Grigule-Pēterse, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guoga, Guteland, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Hannan, Hansen, Harkin, Harms, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Hedh, Henkel, Herranz García, Hetman, Heubuch, Hirsch, Hoc, Hoffmann, Hohlmeier, Hökmark, Hölvényi, Honeyball, Hookem, Hortefeux, Howarth, Hübner, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, Iturgaiz, Ivan, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jakovčić, Jalkh, James, Jamet, Járóka, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Joulaud, Jurek, Juvin, Kadenbach, Kaili, Kalinowski, Kalniete, Kammerevert, Kappel, Karas, Kari, Karim, Kariņš, Karski, Katainen, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Khan, Kirton-Darling, Klinz, Kłosowski, Koch, Kofod, Kohlíček, Kölmel, Konečná, Kósa, Köster, Kouloglou, Kouroumbashev, Kovács, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krehl, Krupa, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kumpula-Natri, Kuneva, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lalonde, Lamassoure, Lancini, Lange, de Lange, Langen, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Lechevalier, Le Hyaric, Leinen, Lenaers, Leontini, Lewandowski, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Løkkegaard, Loones, Lope Fontagné, López, López Aguilar, López Bermejo, López-Istúriz White, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lundgren, Łybacka, McAllister, McAvan, McClarkin, McGuinness, McIntyre, Macovei, Maletić, Malinov, Mamikins, Mandl, Mănescu, Maňka, Mann, Manscour, Marcellesi, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Martusciello, Marusik, Maštálka, Matera, Matias, Mato, Matthews, Maullu, Maurel, Mavrides, Maydell, Mayer Georg, Mayer Alex, Mazuronis, Meissner, Melior, Melo, Messerschmidt, Meszerics, Metsola, Metz, Meuthen, Michel, Michels, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Miranda, Mitrofanovs, Mizzi, Mlinar, Mobarik, Moi, Molnár, Monot, Montel, Moody, Moraes, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Morvai, Müller, Mureşan, Muselier, Mussolini, Nagtegaal, Nagy, Nart, Nekov, Neuser, Nica, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, Ní Riada, van Nistelrooij, Noichl, Novakov, Nuttall, Obermayr, O'Flynn, Olbrycht, Omarjee, Ożóg, Pabriks, Padar, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Palmer, Panzeri, Paolucci, Papadakis Demetris, Papadakis Konstantinos, Papadimoulis, Pargneaux, Parker, Paşcu, Patriciello, Pavel, Payne, Pedicini, Peillon, Peterle, Petersen, Petir, Philippot, Picierno, Picula, Piecha, Pieper, Pimenta Lopes, Piotrowski, Piri, Pitera, Plura, Poc, Poche, Polčák, Popa, Poręba, Pospíšil, Post, Preda, Pretzell, Preuß, Procter, Proust, Punset, Quisthoudt-Rowohl, Radev, Radoš, Radtke, Rangel, Rebega, Reda, Regner, Reimon, Reintke, Revault d'Allonnes Bonnefoy, Ries, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Ruas, Rübig, Ruohonen-Lerner, Saïfi, Sakorafa, Salafranca Sánchez-Neyra, Salini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, dos Santos, Sârbu, Sargentini, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schirdewan, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulze, Schuster, Schwab, Scott Cato, Scottà, Sehnalová, Selimovic, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Seymour, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Škripek, Škrlec, Smith, Smolková, Sógor, Šojdrová, Šoltes, Sommer, Sonneborn, Sośnierz, Spinelli, Spyraki, Staes, Stanishev, Starbatty, Štefanec, Štětina, Stevens, Stihler, Stolojan, Stuger, Šuica, Sulík, Šulin, Svoboda, Swinburne, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Tamburrano, Tănăsescu, Tang, Tannock, Țapardel, Tarabella, Tarand, Taylor, Telička, Theocharous, Thomas, Thun und Hohenstein, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tomašić, Tomc, Toom, Torvalds, Tošenovský, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Ţurcanu, Ujazdowski, Ujhelyi, Ulvskog, Ungureanu, Urbán Crespo, Urtasun, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Valcárcel Siso, Vălean, Valenciano, Valero, Valli, Vallina, Vana, Van Bossuyt, Van Brempt, Vandenkendelaere, Van Orden, Vaughan, Vautmans, Vehkaperä, Vergiat, Verheyen, Viegas, Vieu, Vilimsky, Viotti, Virkkunen, Vistisen, Voigt, Voss, Waitz, Wałęsa, Ward, Weber Renate, Weidenholzer, Wenta, Werner, Westphal, Wieland, Wierinck, Wikström, Winberg, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Wiśniewska, Wölken, Woolfe, Záborská, Zagorakis, Zahradil, Zala, Zammit Dimech, Zanni, Zanonato, Zarianopoulos, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zīle, Zimmer, Žitňanská, Złotowski, Zoană, Zoffoli, Żółtek, Zorrinho, Zovko, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Atkinson, Boştinaru, Crowley, Finch, Händel, Karlsson, Monteiro de Aguiar, Pietikäinen, Ponga, Tolić, Torres Martínez

Última actualização: 29 de Novembro de 2018Advertência jurídica