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Ata
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Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 - EstrasburgoEdição definitiva
1.Abertura da sessão
 2.Incêndios de julho de 2018 na cidade de Mati, na região da Ática, Grécia, e a resposta da UE (propostas de resolução apresentadas)
 3.Ameaça de demolição de Khan al-Ahmar e de outras aldeias beduínas (propostas de resolução apresentadas)
 4.Aplicação do Regulamento sobre produtos fitofarmacêuticos (debate)
 5.Dupla qualidade de produtos no Mercado Único (debate)
 6.Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)
  6.1.Uganda, detenção de parlamentares da oposição
  6.2.Mianmar, em particular o caso dos jornalistas Wa Lone e Kyaw Soe Oo
  6.3.Camboja, em particular o caso de Kem Sokha
 7.Reinício da sessão
 8.Discurso de Zoran Zaev, Primeiro-Ministro da Antiga República Jugoslava da Macedónia
 9.Reinício da sessão
 10.Período de votação
  10.1.Uganda, detenção de parlamentares da oposição (votação)
  10.2.Mianmar, em particular o caso dos jornalistas Wa Lone e Kyaw Soe Oo (votação)
  10.3.Camboja, em particular o caso de Kem Sokha (votação)
  10.4.Acordo de Cooperação entre a Eurojust e a Albânia * (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  10.5.Proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições, órgãos, organismos e agências da União e à livre circulação desses dados ***I (votação)
  10.6.Portal Digital Único ***I (votação)
  10.7.Decisão de encetar negociações interinstitucionais Lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (Kosovo) ***I
  10.8.Incêndios de julho de 2018 na cidade de Mati, na região da Ática, Grécia, e a resposta da UE (votação)
  10.9.Ameaça de demolição de Khan al-Ahmar e de outras aldeias beduínas (votação)
  10.10.Estratégia Europeia para os Plásticos na Economia Circular (votação)
  10.11.Opções para examinar a relação entre as legislações relativas aos produtos químicos, aos produtos e aos resíduos (votação)
  10.12.Plano de Ação Europeu «Uma Só Saúde» contra a Resistência aos Agentes Antimicrobianos (votação)
  10.13.Europa em Movimento - Uma agenda para o futuro da mobilidade na UE (votação)
  10.14.Aplicação do Regulamento sobre produtos fitofarmacêuticos (votação)
  10.15.Dupla qualidade de produtos no Mercado Único (votação)
 11.Declarações de voto
 12.Correções e intenções de voto
 13.Reinício da sessão
 14.Aprovação da ata da sessão anterior
 15.Composição das comissões e das delegações
 16.Interpelações extensas (debate)
 17.Entrega de documentos
 18.Decisões sobre determinados documentos
 19.Petições
 20.Transmissão dos textos aprovados na presente sessão
 21.Calendário das próximas sessões
 22.Encerramento da sessão
 23.Interrupção da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Ramón Luis VALCÁRCEL SISO
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 08h30.


2. Incêndios de julho de 2018 na cidade de Mati, na região da Ática, Grécia, e a resposta da UE (propostas de resolução apresentadas)

Declarações do Conselho e da Comissão: Incêndios de julho de 2018 na cidade de Mati, na região da Ática, Grécia, e a resposta da UE (2018/2847(RSP))

O debate realizou-se em 10 de setembro de 2018 (ponto 23 da Ata de 10.9.2018).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Notis Maria e Ruža Tomašić, em nome do Grupo ECR, sobre os incêndios de julho de 2018 em Mati, na região da Ática, Grécia, e a resposta da UE (2018/2847(RSP)) (B8-0388/2018);

—   Matthijs van Miltenburg, em nome do Grupo ALDE, sobre os incêndios de julho de 2018 em Mati, na região da Ática, Grécia, e a resposta da UE (2018/2847(RSP)) (B8-0390/2018);

—   Davor Škrlec, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre os incêndios de julho de 2018 em Mati, na região da Ática, Grécia, e a resposta da UE (2018/2847(RSP)) (B8-0391/2018);

—   Nikos Androulakis, em nome do Grupo S&D, sobre os incêndios de julho de 2018 em Mati, na região da Ática, Grécia, e a resposta da UE (2018/2847(RSP)) (B8-0392/2018);

—   Sofia Sakorafa, Dimitrios Papadimoulis, Nikolaos Chountis, Marisa Matias, Merja Kyllönen, Takis Hadjigeorgiou, Neoklis Sylikiotis, Kateřina Konečná, Jiří Maštálka, Stelios Kouloglou, Kostadinka Kuneva, Xabier Benito Ziluaga, Estefanía Torres Martínez, Miguel Urbán Crespo, Tania González Peñas e Lola Sánchez Caldentey, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre os incêndios de julho de 2018 em Mati, na região da Ática, Grécia, e a resposta da UE (2018/2847(RSP)) (B8-0393/2018);

—   Maria Spyraki, Manolis Kefalogiannis, Elissavet Vozemberg-Vrionidi, Georgios Kyrtsos, Lambert van Nistelrooij, Theodoros Zagorakis e Elisabetta Gardini, em nome do Grupo PPE sobre os incêndios de julho de 2018 em Mati, na região da Ática, Grécia, e a resposta da UE (2018/2847(RSP)) (B8-0394/2018).

Votação: ponto 10.8 da Ata de 13.9.2018.


3. Ameaça de demolição de Khan al-Ahmar e de outras aldeias beduínas (propostas de resolução apresentadas)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Ameaça de demolição de Khan al-Ahmar e de outras aldeias beduínas (2018/2849(RSP))

O debate realizou-se em 11 de setembro de 2018 (ponto 19 da Ata de 11.9.2018).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, sobre a ameaça de demolição de Khan al-Ahmar e outras aldeias beduínas (2018/2849(RSP)) (B8-0383/2018);

—   Margrete Auken, Bart Staes, Molly Scott Cato, Ana Miranda, Keith Taylor e Bodil Valero, em nome do Grupo Verts/ALE, Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao, Rosa D'Amato e Laura Agea, sobre a ameaça de demolição de Khan al-Ahmar e outras aldeias beduínas (2018/2849(RSP)) (B8-0384/2018);

—   Ivo Vajgl, em nome do Grupo ALDE, sobre a ameaça de demolição de Khan al-Ahmar e outras aldeias beduínas (2018/2849(RSP)) (B8-0385/2018);

—   Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, sobre a declaração da VP/AR relativa à ameaça de demolição de Khan al-Ahmar e outras aldeias beduínas (2018/2849(RSP)) (B8-0386/2018);

—   Elena Valenciano, Soraya Post, Arne Lietz, Knut Fleckenstein, Pier Antonio Panzeri, Eugen Freund e Linda McAvan, em nome do Grupo S&D, sobre a ameaça de demolição de Khan al-Ahmar e outras aldeias beduínas (2018/2849(RSP)) (B8-0387/2018);

—   Neoklis Sylikiotis, Martina Anderson, Patrick Le Hyaric, Takis Hadjigeorgiou, João Ferreira, João Pimenta Lopes, Miguel Viegas, Eleonora Forenza, Marisa Matias, Merja Kyllönen, Kateřina Konečná, Ángela Vallina, Jiří Maštálka, Matt Carthy, Lynn Boylan, Liadh Ní Riada, Marie-Christine Vergiat, Marie-Pierre Vieu, Luke Ming Flanagan, Miguel Urbán Crespo, Tania González Peñas, Xabier Benito Ziluaga, Lola Sánchez Caldentey, Estefanía Torres Martínez e Sofia Sakorafa, em nome do grupo GUE/NGL, sobre a ameaça de demolição de Khan al-Ahmar e outras aldeias beduínas (2018/2849(RSP)) (B8-0389/2018).

Votação: ponto 10.9 da Ata de 13.9.2018.


4. Aplicação do Regulamento sobre produtos fitofarmacêuticos (debate)

Relatório sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.º 1107/2009 sobre produtos fitofarmacêuticos [2017/2128(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Pavel Poc (A8-0268/2018)

Pavel Poc apresenta o relatório.

Intervenção de Peter Jahr (relator do parecer da Comissão AGRI).

Intervenção de Vytenis Povilas Andriukaitis (Comissário).

Intervenções de Mairead McGuinness, em nome do Grupo PPE, Karin Kadenbach, em nome do Grupo S&D, Jan Huitema, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Molly Scott Cato, Martin Häusling, em nome do Grupo Verts/ALE, Anja Hazekamp, em nome do Grupo GUE/NGL, Mireille D'Ornano, em nome do Grupo EFDD, Joëlle Mélin, em nome do Grupo ENF, Angélique Delahaye, Eric Andrieu, Mark Demesmaeker, Frédérique Ries, Molly Scott Cato, Eleonora Forenza, Anthea McIntyre e Thomas Waitz.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Maria Grapini e Mairead McGuinness, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Thomas Waitz.

Intervenções de Vytenis Povilas Andriukaitis e Pavel Poc.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.14 da Ata de 13.9.2018.


5. Dupla qualidade de produtos no Mercado Único (debate)

Relatório sobre a dupla qualidade de produtos no Mercado Único [2018/2008(INI)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relatora: Olga Sehnalová (A8-0267/2018)

Olga Sehnalová apresenta o relatório.

Intervenção de Biljana Borzan (relatora do parecer da Comissão ENVI).

Intervenção de Vytenis Povilas Andriukaitis (Comissário).

Intervenções de Momchil Nekov (relator do parecer da Comissão AGRI), Ivan Štefanec, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Doru-Claudian Frunzulică, Nicola Danti, em nome do Grupo S&D, Jana Žitňanská, em nome do Grupo ECR, Dita Charanzová, em nome do Grupo ALDE, Igor Šoltes, em nome do Grupo Verts/ALE, Jiří Maštálka, em nome do Grupo GUE/NGL, Marco Zullo, em nome do Grupo EFDD, Mylène Troszczynski, em nome do Grupo ENF, Dobromir Sośnierz (Não Inscritos), Andreas Schwab, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Róża Gräfin von Thun und Hohenstein, Eric Andrieu, Angel Dzhambazki, Filiz Hyusmenova, Bronis Ropė, Róża Gräfin von Thun und Hohenstein, Christel Schaldemose, Inese Vaidere, Eva Maydell e Theodor Dumitru Stolojan.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Norbert Erdős, Maria Grapini, Notis Marias, Georgios Epitideios, Michaela Šojdrová, Doru-Claudian Frunzulică, Dubravka Šuica, Mihai Ţurcanu e Franc Bogovič.

Intervenções de Vytenis Povilas Andriukaitis e Olga Sehnalová.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.15 da Ata de 13.9.2018.


6. Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)

(Para os títulos e autores das propostas de resolução ver ponto 2 da Ata de 12.9.2018.)


6.1. Uganda, detenção de parlamentares da oposição

Propostas de resolução B8-0364/2018, B8-0365/2018, B8-0367/2018, B8-0368/2018, B8-0372/2018, B8-0378/2018 (2018/2840(RSP))

Charles Tannock, Maria Heubuch, Cécile Kashetu Kyenge, Lola Sánchez Caldentey, Joachim Zeller e Marietje Schaake apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, Brando Benifei, em nome do Grupo S&D, e Ignazio Corrao, em nome do Grupo EFDD.

PRESIDÊNCIA: Bogusław LIBERADZKI
Vice-Presidente

Intervenções de Jacques Colombier, em nome do Grupo ENF, e Pavel Svoboda.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de José Inácio Faria, Juan Fernando López Aguilar, Seán Kelly e Doru-Claudian Frunzulică.

Intervenção de Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.1 da Ata de 13.9.2018.


6.2. Mianmar, em particular o caso dos jornalistas Wa Lone e Kyaw Soe Oo

Propostas de resolução B8-0371/2018, B8-0374/2018, B8-0376/2018, B8-0379/2018, B8-0380/2018, B8-0381/2018, B8-0382/2018 (2018/2841(RSP))

Barbara Lochbihler, Sajjad Karim, Soraya Post, Ignazio Corrao, Miguel Urbán Crespo, Seán Kelly e Urmas Paet apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Neena Gill, em nome do Grupo S&D, Younous Omarjee, em nome do Grupo GUE/NGL, Wajid Khan, Pier Antonio Panzeri e Goffredo Maria Bettini.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de José Inácio Faria e Doru-Claudian Frunzulică.

Intervenção de Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.2 da Ata de 13.9.2018.


6.3. Camboja, em particular o caso de Kem Sokha

Propostas de resolução B8-0366/2018, B8-0369/2018, B8-0370/2018, B8-0373/2018, B8-0375/2018, B8-0377/2018 (2018/2842(RSP))

Mark Demesmaeker, Barbara Lochbihler, Josef Weidenholzer, Marie-Christine Vergiat, Tomáš Zdechovský e Petras Auštrevičius apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Csaba Sógor, em nome do Grupo PPE, Julie Ward, em nome do Grupo S&D, Ramon Tremosa i Balcells, em nome do Grupo ALDE, e Angelo Ciocca, em nome do Grupo ENF.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Krzysztof Hetman, Javier Nart, Fabio Massimo Castaldo, José Inácio Faria, Ilhan Kyuchyuk e Ignazio Corrao.

Intervenção de Federica Mogherini (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.3 da Ata de 13.9.2018.

(A sessão é suspensa às 11 h 39 enquanto se aguarda o discurso de Zoran Zaev, Primeiro-Ministro da Antiga República Jugoslava da Macedónia.)


PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Presidente

7. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 11h49.


8. Discurso de Zoran Zaev, Primeiro-Ministro da Antiga República Jugoslava da Macedónia

Zoran Zaev, Primeiro-Ministro da Antiga República Jugoslava da Macedónia profere um discurso.

(A sessão é suspensa às 12h10, enquanto se aguarda o período de votação.)

PRESIDÊNCIA: Mairead McGUINNESS
Vice-Presidente


9. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 12h14.


10. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


10.1. Uganda, detenção de parlamentares da oposição (votação)

Propostas de resolução B8-0364/2018, B8-0365/2018, B8-0367/2018, B8-0368/2018, B8-0372/2018 e B8-0378/2018

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0364/2018

(em substituição dos B8-0364/2018, B8-0365/2018, B8-0367/2018, B8-0368/2018, B8-0372/2018 e B8-0378/2018):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Joachim Zeller, Elmar Brok, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Jaromír Štětina, Laima Liucija Andrikienė, Krzysztof Hetman, Eduard Kukan, Patricija Šulin, Tomáš Zdechovský, Marijana Petir, Tunne Kelam, Elisabetta Gardini, Roberta Metsola, Csaba Sógor, Željana Zovko, Romana Tomc, Ramona Nicole Mănescu, Cristian-Silviu Buşoi, Giovanni La Via, Pavel Svoboda, Ivan Štefanec, Bogdan Brunon Wenta, József Nagy, Adam Szejnfeld, Stanislav Polčák, Tadeusz Zwiefka, Michaela Šojdrová, Sandra Kalniete, Francis Zammit Dimech, David McAllister, Seán Kelly, Ivana Maletić, Deirdre Clune, Dubravka Šuica, Andrey Kovatchev, Anna Záborská, Milan Zver, László Tőkés e Inese Vaidere, em nome do Grupo PPE;

—   Elena Valenciano, Soraya Post e Norbert Neuser, em nome do Grupo S&D;

—   Karol Karski, Charles Tannock, Monica Macovei, Branislav Škripek, Ruža Tomašić e Pirkko Ruohonen-Lerner, em nome do Grupo ECR;

—   Marietje Schaake, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, Nadja Hirsch, Filiz Hyusmenova, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Patricia Lalonde, Valentinas Mazuronis, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Carolina Punset, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE;

—    Lola Sánchez Caldentey, Merja Kyllönen, Marie-Christine Vergiat, Patrick Le Hyaric, Kateřina Konečná, Jiří Maštálka, Tania González Peñas, Xabier Benito Ziluaga, Estefanía Torres Martínez, Barbara Spinelli e Miguel Urbán Crespo, em nome do Grupo GUE/NGL;

—   Pascal Durand, Maria Heubuch e Bodil Valero, em nome do Grupo Verts/ALE

—   Ignazio Corrao, Piernicola Pedicini e Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2018)0344)


10.2. Mianmar, em particular o caso dos jornalistas Wa Lone e Kyaw Soe Oo (votação)

Propostas de resolução B8-0371/2018, B8-0374/2018, B8-0376/2018, B8-0379/2018, B8-0380/2018, B8-0381/2018 e B8-0382/2018

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0371/2018

(em substituição dos B8-0371/2018, B8-0374/2018, B8-0376/2018, B8-0379/2018, B8-0380/2018, B8-0381/2018 e B8-0382/2018):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Ramona Nicole Mănescu, Elmar Brok, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Jaromír Štětina, Laima Liucija Andrikienė, Krzysztof Hetman, Eduard Kukan, Patricija Šulin, Tomáš Zdechovský, Marijana Petir, Tunne Kelam, Elisabetta Gardini, Roberta Metsola, Csaba Sógor, Romana Tomc, Željana Zovko, Cristian-Silviu Buşoi, Giovanni La Via, Pavel Svoboda, Ivan Štefanec, Bogdan Brunon Wenta, József Nagy, Adam Szejnfeld, Stanislav Polčák, Tadeusz Zwiefka, Michaela Šojdrová, Joachim Zeller, Sandra Kalniete, Francis Zammit Dimech, David McAllister, Seán Kelly, Ivana Maletić, Deirdre Clune, Dubravka Šuica, Ivo Belet, Andrey Kovatchev, Anna Záborská, László Tőkés, Milan Zver, Tokia Saïfi e Inese Vaidere, em nome do Grupo PPE;

—   Elena Valenciano, Soraya Post e Neena Gill, em nome do Grupo S&D;

—   Ryszard Czarnecki, Charles Tannock, Amjad Bashir, Karol Karski, Ruža Tomašić, Monica Macovei, Branislav Škripek, Sajjad Karim, Raffaele Fitto, Pirkko Ruohonen-Lerner, Jan Zahradil e Jana Žitňanská, em nome do Grupo ECR;

—   Urmas Paet, Izaskun Bilbao Barandica, Ilhan Kyuchyuk, Valentinas Mazuronis, Marietje Schaake, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Filiz Hyusmenova, Gérard Deprez, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Patricia Lalonde, Louis Michel, Javier Nart, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Carolina Punset, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl, Hilde Vautmans e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE;

—   Younous Omarjee, Marie-Christine Vergiat, Patrick Le Hyaric, Kateřina Konečná, Merja Kyllönen, Tania González Peñas, Xabier Benito Ziluaga, Lola Sánchez Caldentey, Estefanía Torres Martínez, Dimitrios Papadimoulis, Stelios Kouloglou, Barbara Spinelli e Miguel Urbán Crespo, em nome do Grupo GUE/NGL;

—   Barbara Lochbihler, Jean Lambert, Judith Sargentini, Ernest Urtasun e Pascal Durand, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo e Isabella Adinolfi, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2018)0345)

Intervenção

Mark Demesmaeker, antes da votação da proposta de resolução comum.


10.3. Camboja, em particular o caso de Kem Sokha (votação)

Propostas de resolução B8-0366/2018, B8-0369/2018, B8-0370/2018, B8-0373/2018, B8-0375/2018 e B8-0377/2018

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0366/2018

(em substituição dos B8-0366/2018, B8-0369/2018, B8-0370/2018, B8-0375/2018 e B8-0377/2018):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Tomáš Zdechovský, Elmar Brok, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Jaromír Štětina, Laima Liucija Andrikienė, Krzysztof Hetman, Eduard Kukan, Patricija Šulin, Marijana Petir, Tunne Kelam, Elisabetta Gardini, Roberta Metsola, Csaba Sógor, Romana Tomc, Željana Zovko, Ramona Nicole Mănescu, Cristian-Silviu Buşoi, Giovanni La Via, Pavel Svoboda, Ivan Štefanec, Bogdan Brunon Wenta, József Nagy, Adam Szejnfeld, Stanislav Polčák, Tadeusz Zwiefka, Michaela Šojdrová, Joachim Zeller, Sandra Kalniete, Francis Zammit Dimech, David McAllister, Seán Kelly, Ivana Maletić, Deirdre Clune, Dubravka Šuica, Andrey Kovatchev, Anna Záborská, László Tőkés, Milan Zver e Inese Vaidere, em nome do Grupo PPE;

—   Elena Valenciano, Soraya Post e David Martin, em nome do Grupo S&D;

—   Karol Karski, Ruža Tomašić, Jana Žitňanská, Jan Zahradil, Monica Macovei, Branislav Škripek, Raffaele Fitto, Pirkko Ruohonen-Lerner e Charles Tannock, em nome do Grupo ECR;

—   Ramon Tremosa i Balcells, Petras Auštrevičius, Javier Nart, Ilhan Kyuchyuk, Izaskun Bilbao Barandica, Valentinas Mazuronis, Marietje Schaake, Beatriz Becerra Basterrechea, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, Filiz Hyusmenova, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Patricia Lalonde, Louis Michel, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Carolina Punset, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen, Hilde Vautmans e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE;

—   Barbara Lochbihler, Ernest Urtasun e Pascal Durand, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Ignazio Corrao e Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2018)0346)

(A proposta de resolução B8-0373/2018 caduca.)


10.4. Acordo de Cooperação entre a Eurojust e a Albânia * (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o projeto de decisão de execução do Conselho que aprova a celebração pela Eurojust do Acordo de Cooperação entre a Eurojust e a Albânia. [08688/2018 - C8-0251/2018 - 2018/0807(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Laura Ferrara (A8-0275/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROJETO DE DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P8_TA(2018)0347)


10.5. Proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições, órgãos, organismos e agências da União e à livre circulação desses dados ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições, órgãos, organismos e agências da União e à livre circulação desses dados e que revoga o Regulamento (CE) n.º 45/2001 e a Decisão n.º 1247/2002/CE [COM(2017)0008 - C8-0008/2017 - 2017/0002(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Cornelia Ernst (A8-0313/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO e DECLARAÇÕES DA COMISSÃO

Aprovados (P8_TA(2018)0348)


10.6. Portal Digital Único ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação de um Portal Digital Único para a prestação de informações, procedimentos, serviços de assistência e de resolução de problemas, e que altera o Regulamento (UE) n.º 1024/2012 [COM(2017)0256 - C8-0141/2017 - 2017/0086(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relatora: Marlene Mizzi (A8-0054/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE REJEIÇÃO DA PROPOSTA DA COMISSÃO

Rejeitada

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovados (P8_TA(2018)0349)


10.7. Decisão de encetar negociações interinstitucionais Lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (Kosovo) ***I

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 539/2001 do Conselho que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (Kosovo) [COM(2016)0277 - C8-0177/2016 - 2016/0139(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Tanja Fajon (A8-0261/2016)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

DECISÃO DE ABERTURA DE NEGOCIAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS

Intervenção

Tanja Fajon (relatora) antes do período de votação.


10.8. Incêndios de julho de 2018 na cidade de Mati, na região da Ática, Grécia, e a resposta da UE (votação)

As propostas de resolução foram anunciadas em13 de setembro de 2018 (ponto 2 da Ata de 13.9.2018)

Propostas de resolução B8-0388/2018, B8-0390/2018, B8-0391/2018, B8-0392/2018, B8-0393/2018 e B8-0394/2018

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0388/2018

(em substituição dos B8-0388/2018, B8-0390/2018, B8-0391/2018, B8-0392/2018, B8-0393/2018 e B8-0394/2018):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Maria Spyraki, Lambert van Nistelrooij, Elisabetta Gardini, Manolis Kefalogiannis, Georgios Kyrtsos, Elissavet Vozemberg-Vrionidi e Theodoros Zagorakis, em nome do Grupo PPE;

—   Nikos Androulakis, Eva Kaili, Miltiadis Kyrkos, Giorgos Grammatikakis, Demetris Papadakis, Constanze Krehl e Miriam Dalli, em nome do Grupo S&D;

—   Ruža Tomašić e Notis Marias, em nome do Grupo ECR;

—   Matthijs van Miltenburg, em nome do Grupo ALDE;

—   Sofia Sakorafa, Nikolaos Chountis, Dimitrios Papadimoulis, Stelios Kouloglou, Kostadinka Kuneva, Patrick Le Hyaric, Merja Kyllönen, Marisa Matias, Maria Lidia Senra Rodríguez, Luke Ming Flanagan, Martina Michels e Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL;

—   Davor Škrlec em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Piernicola Pedicini e Rosa D’Amato, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2018)0350)


10.9. Ameaça de demolição de Khan al-Ahmar e de outras aldeias beduínas (votação)

As propostas de resolução foram anunciadas em13 de setembro de 2018 (ponto 3 da Ata de 13.9.2018)

Propostas de resolução B8-0383/2018, B8-0384/2018, B8-0385/2018, B8-0386/2018, B8-0387/2018 e B8-0389/2018

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0384/2018

(em substituição dos B8-0384/2018, B8-0385/2018, B8-0387/2018 e B8-0389/2018):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Elena Valenciano, Soraya Post, Arne Lietz, Knut Fleckenstein, Pier Antonio Panzeri, Eugen Freund e Linda McAvan, em nome do Grupo S&D;

—   Ivo Vajgl, em nome do Grupo ALDE;

—   Martina Anderson, Martina Michels, Merja Kyllönen, Miguel Urbán Crespo, Tania González Peñas, Xabier Benito Ziluaga, Lola Sánchez Caldentey, Estefanía Torres Martínez, Sofia Sakorafa, Neoklis Sylikiotis e Takis Hadjigeorgiou, em nome do Grupo GUE/NGL;

—   Tamás Meszerics e Margrete Auken, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo, Rosa D’Amato e Laura Agea.

Aprovada (P8_TA(2018)0351)

(As propostas de resolução B8-0383/2018 e B8-0386/2018 caducam.)


10.10. Estratégia Europeia para os Plásticos na Economia Circular (votação)

Relatório sobre uma estratégia europeia para os plásticos na economia circular [2018/2035(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Mark Demesmaeker (A8-0262/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0352)


10.11. Opções para examinar a relação entre as legislações relativas aos produtos químicos, aos produtos e aos resíduos (votação)

Proposta de resolução B8-0363/2018

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO (apresentada pela Comissão ENVI)

Aprovada (P8_TA(2018)0353)


10.12. Plano de Ação Europeu «Uma Só Saúde» contra a Resistência aos Agentes Antimicrobianos (votação)

Relatório sobre um Plano de Ação Europeu «Uma Só Saúde» contra a Resistência aos Agentes Antimicrobianos [2017/2254(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Karin Kadenbach (A8-0257/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0354)


10.13. Europa em Movimento - Uma agenda para o futuro da mobilidade na UE (votação)

Relatório sobre a Europa em Movimento - Uma agenda para o futuro da mobilidade na UE [2017/2257(INI)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: István Ujhelyi (A8-0241/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0355)


10.14. Aplicação do Regulamento sobre produtos fitofarmacêuticos (votação)

Relatório sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.º 1107/2009 sobre produtos fitofarmacêuticos [2017/2128(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Pavel Poc (A8-0268/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0356)


10.15. Dupla qualidade de produtos no Mercado Único (votação)

Relatório sobre a dupla qualidade de produtos no Mercado Único [2018/2008(INI)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relatora: Olga Sehnalová (A8-0267/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0357)


11. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito, nos termos do artigo 183.º do Regimento, figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Cornelia Ernst - A8-0313/2017
Seán Kelly

Relatório Marlene Mizzi - A8-0054/2018
Jasenko Selimovic, Lucy Anderson

Relatório Mark Demesmaeker - A8-0262/2018
Michaela Šojdrová, Miapetra Kumpula-Natri, Urszula Krupa, Stanislav Polčák

Relatório Karin Kadenbach - A8-0257/2018
Urszula Krupa, Anna Záborská

Relatório István Ujhelyi - A8-0241/2018
Seán Kelly

Relatório Pavel Poc - A8-0268/2018
Michaela Šojdrová, Bolesław G. Piecha

Relatório Olga Sehnalová - A8-0267/2018
Norbert Erdős, Michaela Šojdrová, Monika Smolková.


12. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

(A sessão é suspensa às 12h52.)

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente


13. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 15 horas.


14. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.


15. Composição das comissões e das delegações

A pedido do Grupo PPE, o Parlamento ratifica as seguintes nomeações:

Comissão TRAN: Innoncenzo Leontini

Delegação à Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE: Innoncenzo Leontini

Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana: Innoncenzo Leontini

Delegação para as Relações com os Países do Mercosul: Innoncenzo Leontini


16. Interpelações extensas (debate)

Fazer do Dia da Europa um dia feriado destinado a promover os valores da União Europeia

Interpelações extensas com pedido de resposta escrita e debate (G-000006/2018) de Ivan Jakovčić, em nome do Grupo ALDE, à Comissão: Reconhecer o Dia da Europa como feriado para promover os valores da UE (B8-0038/2018)

Ivan Jakovčić desenvolve a pergunta.

Vytenis Povilas Andriukaitis (Comissário) responde à pergunta.

Intervenções de Seán Kelly, em nome do Grupo PPE, Andrejs Mamikins, em nome do Grupo S&D, Urszula Krupa, em nome do Grupo ECR, André Elissen, em nome do Grupo ENF, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ivan Jakovčić (o Presidente fornece esclarecimentos na sequência da intervenção de André Elissen), André Elissen para clarificar a sua intervenção e Seán Kelly para apresentar um ponto de ordem (o Presidente fornece esclarecimentos).

Intervenção de Vytenis Povilas Andriukaitis.

O debate é dado por encerrado.


17. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Projeto de orçamento retificativo n.º 4 do orçamento geral para 2018 que acompanha a proposta de mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Bulgária, à Grécia, à Lituânia e à Polónia (11738/2018 - C8-0395/2018 - 2018/2082(BUD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

parecer :

REGI

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 no que diz respeito ao ajustamento do nível de pré-financiamento anual para os anos de 2021 a 2023 (COM(2018)0614 - C8-0396/2018 - 2018/0322(COD))
Em conformidade com os artigos 137.º, n.º 1, e 138.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

REGI

parecer :

BUDG, EMPL, PECH

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização na sequência de uma candidatura de Portugal - EGF/2018/002 PT/Norte - Centro - Lisboa wearing apparel (COM(2018)0621 - C8-0399/2018 - 2018/2223(BUD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

parecer :

EMPL, REGI

- Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à abolição das mudanças de hora sazonais e que revoga a Diretiva 2000/84/CE (COM(2018)0639 - C8-0408/2018 - 2018/0332(COD))
Em conformidade com o artigo 137.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.

enviado

matéria de fundo :

TRAN

parecer :

ENVI, ITRE, IMCO, AGRI, JURI

2) pelos deputados, propostas de resolução (artigo 133.º do Regimento)

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre a investigação relativa à doença de Alzheimer (B8-0307/2018)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Nicola Caputo. Proposta de resolução sobre os centros de registo no norte de África (B8-0312/2018)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

- Ivan Jakovčić e Jozo Radoš. Proposta de resolução sobre o combate à poluição atmosférica nas cidades (B8-0340/2018)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Nicola Caputo. Proposta de resolução sobre a introdução de um símbolo de baixo índice glicémico (LGI) nos géneros alimentícios na Europa (B8-0342/2018)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Dominique Martin. Proposta de resolução sobre o rótulo «produzido na Europa» (B8-0343/2018)

enviado

matéria de fundo :

IMCO

parecer :

EMPL

- Ivan Jakovčić e Jozo Radoš. Proposta de resolução sobre o papel da produção local de alimentos na redução das emissões de CO2 (B8-0344/2018)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a proteção do setor oleícola na província de Treviso (B8-0345/2018)

enviado

matéria de fundo :

AGRI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre uma utilização mais saudável dos telemóveis inteligentes (B8-0346/2018)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Dominique Bilde. Proposta de resolução sobre a classificação do lavagante americano como espécie invasora (B8-0347/2018)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

parecer :

INTA

- Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a prestação de apoio aos desempregados de longa duração para fins de reintegração no mercado de trabalho (B8-0348/2018)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Maria Spyraki. Proposta de resolução sobre a reparação dos danos causados pelas inundações e pelos incêndios na Grécia (B8-0349/2018)

enviado

matéria de fundo :

REGI

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre a proteção da vida privada na era da Internet das Coisas (B8-0350/2018)

enviado

matéria de fundo :

LIBE

parecer :

ITRE


18. Decisões sobre determinados documentos

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 52.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 6 de setembro de 2018)

Comissão ITRE

- Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão (2018/2222(INI))

Comissões associadas (artigo 54.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 5 de julho de 2018)

Comissão JURI

- Ações representativas para a defesa dos interesses coletivos dos consumidores (COM(2018)0184 - C8-0149/2018 - 2018/0089(COD))
(parecer: IMCO (artigo 54.º do Regimento)TRAN)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 6 de setembro de 2018)

Comissão IMCO

- Promoção da equidade e da transparência para os utilizadores empresariais dos serviços de intermediação em linha (COM(2018)0238 - C8-0165/2018 - 2018/0112(COD))
(parecer: ITRE, TRAN, JURI (artigo 54.º do Regimento))

Comissão ITRE

- Reutilização de informações do setor público (reformulação) (COM(2018)0234 - C8-0169/2018 - 2018/0111(COD))
(parecer: IMCO (artigo 54.º do Regimento)CULT, JURI (artigo 104.º do Regimento), LIBE)

Comissão JURI

- Proteção das pessoas que denunciam infrações ao direito da União (COM(2018)0218 - C8-0159/2018 - 2018/0106(COD))
(parecer: INTA, CONT, ECON, EMPL, ENVI, ITRE, IMCO, TRAN, AGRI, CULT, LIBE (artigo 54.º do Regimento)AFCO, PETI)

Modificações das consultas às comissões competentes (artigo 53.º do Regimento)

Comissões JURI, INTA

- Ponto da situação do debate sobre o Futuro da Europa (2018/2094(INI))
competente quanto à matéria de fundo: AFCO
parecer: INTA, CONT, ECON (artigo 54.º do Regimento), AGRI, JURI

Comissão FEMM

- O período pós-Primavera Árabe: o rumo a seguir na região do MONA (2018/2160(INI))
competente quanto à matéria de fundo: AFET
parecer: FEMM

Comissão DEVE

- Práticas comerciais desleais nas relações entre empresas da cadeia de abastecimento alimentar (COM(2018)0173 - C8-0139/2018 - 2018/0082(COD))
competente quanto à matéria de fundo: AGRI
parecer: DEVE,ENVI, IMCO (artigo 54.º do Regimento)

comissões FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, ITRE, CONT, INTA, TRAN

- Relatório intercalar sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 - Posição do Parlamento com vista a um acordo (2018/0166R(APP))
competente quanto à matéria de fundo: BUDG
parecer: AFET, DEVE, INTA, CONT, ENVI, ITRE, TRAN, REGI, AGRI, CULT, AFCO, FEMM

Comissão AFCO

- Estabelecimento do Fundo Monetário Europeu (2017/0333R(APP))
competente quanto à matéria de fundo: BUDG, ECON
parecer: CONT, AFCO

Comissão JURI

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à avaliação das tecnologias de saúde e que altera a Diretiva 2011/24/UE (COM(2018)0051 - C8-0024/2018 - 2018/0018(COD))
competente quanto à matéria de fundo: ENVI
parecer: ECON, EMPL, ITRE, IMCO, JURI, FEMM, JURI (artigo 39.º do Regimento)

Relatórios que contêm propostas de resolução não legislativas para um procedimento de aprovação (artigo 99.º, n.º 2, do Regimento)

(Na sequência da notificação da Conferência dos Presidentes das comissões de 3 de julho de 2018)

Comissão INTA

- Acordo sob a forma de troca de cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração aos Protocolos 1 e 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro (2018/0256M(NLE) - 2018/0256(NLE))

(pareceres: AFET, AGRI, PECH)

- Decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República de Singapura (2018/0093M(NLE) - 2018/0093(NLE))

- Acordo de proteção do investimento entre a UE e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República de Singapura, por outro (2018/0095M(NLE) - 2018/0095(NLE))

- Decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e o Japão (2018/0091M(NLE) - 2018/0091(NLE))
(parecer: ENVI, TRAN)

Alteração dos títulos

Comissão BUDG

- Novo título do relatório intercalar 2018/0166R (APP) : "Relatório intercalar sobre o CFP 2021-2027 – Posição do Parlamento tendo em vista um acordo"

Alterações do Regimento (artigo 227.º do Regimento)

Comissão AFCO

- Alterações do Regimento respeitantes aos capítulos 1 e 4 do título I; ao capítulo 3 do título V; aos capítulos 4 e 5 do título VII, ao capítulo 1 do título VIII; ao título XII; ao título XIV e ao anexo II (2018/2170(REG))


19. Petições

As petições que se seguem, que foram inscritas na lista geral nas datas abaixo indicadas, foram enviadas à comissão competente nos termos do artigo 215.º, n.ºs 9 e 10, do Regimento:

Em 7 de setembro de 2018

(*) Nome confidencial

(*) (n.º 0529/2018); (*) (n.º 0530/2018); Benjamin Rzepka (n.º 0531/2018); Dean Bauwens (n.º 0532/2018); (*) (n.º 0533/2018); Nicoleta Apetrei (n.º 0534/2018); (*) (n.º 0535/2018); Dieter Wunderwald (n.º 0536/2018); (*) (n.º 0537/2018); (*) (n.º 0538/2018); (*) (n.º 0539/2018); (*) (n.º 0540/2018); (*) (n.º 0541/2018); (*) (n.º 0542/2018); Jānis Brukšteins (n.º 0543/2018); Andrea Carvalho de Oliveira (n.º 0544/2018); Beata Cimoch (n.º 0545/2018); Daniela Peters (n.º 0546/2018); (*) (n.º 0547/2018); (*) (n.º 0548/2018); Raimonds Lejnieks-puķe (Latvijas sociāldemokrātiskā strādnieku partija) (n.º 0549/2018); (*) (n.º 0550/2018); (*) (n.º 0551/2018); (*) (n.º 0552/2018); (*) (n.º 0553/2018); (*) (n.º 0554/2018); Daniela Peters (n.º 0555/2018); Philippe Garcia (n.º 0556/2018); Francesc Josep Casellas Van Brouwershaven (n.º 0557/2018); Jānis Kuzins (n.º 0558/2018); (*) (n.º 0559/2018); Alberto Cirio (n.º 0560/2018); (*) (n.º 0561/2018); (*) (n.º 0562/2018); (*) (n.º 0563/2018); Jack Hennessey (n.º 0564/2018); Belisa Godinho (n.º 0565/2018); Patricia Graham (n.º 0566/2018); Ángel Martínez Rodríguez (n.º 0567/2018); (*) (n.º 0568/2018); (*) (n.º 0569/2018); (*) (n.º 0570/2018); (*) (n.º 0571/2018); (*) (n.º 0572/2018); (*) (n.º 0573/2018); Philippe Garcia (n.º 0574/2018); (*) (n.º 0575/2018); (*) (n.º 0576/2018); (*) (n.º 0577/2018); Daniela Peters (n.º 0578/2018); (*) (n.º 0579/2018); Athanasios Kikinis (Διδασκαλικη Ομοσπονδια Ελλαδοσ [ΔΟΕ]) (n.º 0580/2018); (*) (n.º 0581/2018); Susanto Lugiman (n.º 0582/2018); (*) (n.º 0583/2018); João Diniz de Oliveira (n.º 0584/2018); (*) (n.º 0585/2018); Beate Holzleitner (n.º 0586/2018); María Pilar Barriendos Clavero (n.º 0587/2018); Fotis Batzios (n.º 0588/2018); María Isabel Núñez Vera (n.º 0589/2018); Nuria Naveira Vidal (n.º 0590/2018); Philippe Bravo (n.º 0591/2018); (*) (n.º 0592/2018); (*) (n.º 0593/2018); Hartmut Backhaus (n.º 0594/2018); Joannis Papanastasiou (n.º 0595/2018); (*) (n.º 0596/2018); (*) (n.º 0597/2018); Rosangela Sviercoski (n.º 0598/2018); Yu Tan (n.º 0599/2018); Nicolò De Bigontina (n.º 0600/2018); Marco Bava (n.º 0601/2018); Marco Deplano (n.º 0602/2018); Pierpaolo Volpe (n.º 0603/2018); (*) (n.º 0604/2018); Ada Stallone (n.º 0605/2018); Milena Dimitrova (n.º 0606/2018); (*) (n.º 0607/2018); (*) (n.º 0608/2018); Tsetska Khadzhigeorgieva (n.º 0609/2018); Marinella Colombo (n.º 0610/2018); Ismael Sánchez Castillo (n.º 0611/2018); (*) (n.º 0612/2018); (*) (n.º 0613/2018); (*) (n.º 0614/2018); Wolfgang Gerber (n.º 0615/2018); (*) (n.º 0616/2018); Luis Rodríguez (n.º 0617/2018); (*) (n.º 0618/2018); Vanessa Fraga Argüelles (n.º 0619/2018); (*) (n.º 0620/2018); (*) (n.º 0621/2018); (*) (n.º 0622/2018); (*) (n.º 0623/2018); (*) (n.º 0624/2018); (*) (n.º 0625/2018); Günther Hildebrand (n.º 0626/2018); Anthony Valcke (EU Rights Clinic - ECAS) (n.º 0627/2018); (*) (n.º 0628/2018); (*) (n.º 0629/2018); (*) (n.º 0630/2018); Sreeram Kumar (n.º 0631/2018); José Carmelo García Pérez (n.º 0632/2018); (*) (n.º 0633/2018); (*) (n.º 0634/2018); (*) (n.º 0635/2018); Friedrich Baessmann (n.º 0636/2018); Jens Genzer (n.º 0637/2018); Jens Genzer (n.º 0638/2018); Jens Genzer (n.º 0639/2018); Jens Genzer (n.º 0640/2018); (*) (n.º 0641/2018); (*) (n.º 0642/2018); (*) (n.º 0643/2018); (*) (n.º 0644/2018); Tomasz Pysz (n.º 0645/2018); Pierpaolo Volpe (n.º 0646/2018); (*) (n.º 0647/2018); (*) (n.º 0648/2018); Manuel Parras Rosa (n.º 0649/2018); (*) (n.º 0650/2018); (*) (n.º 0651/2018); (*) (n.º 0652/2018); (*) (n.º 0653/2018); Fotios Batzios (n.º 0654/2018); Evangelos Tsiompanidis (n.º 0655/2018); Emilio Vincioni (n.º 0656/2018); (*) (n.º 0657/2018); Jacek Sierpiński (n.º 0658/2018); Samuel Martín-Sosa (Ecologistas en Acción) (n.º 0659/2018); (*) (n.º 0660/2018); Matias Eduardo Diaz Crescitelli (n.º 0661/2018); (*) (n.º 0662/2018); Francoise Côte (n.º 0663/2018); Leif Lundgren (n.º 0664/2018); Marco Bazzoni (n.º 0665/2018); Kai Herlemann (n.º 0666/2018); Jonathan Tennant (n.º 0667/2018); (*) (n.º 0668/2018); (*) (n.º 0669/2018); (*) (n.º 0670/2018); (*) (n.º 0671/2018); Dan Chitu (n.º 0672/2018); Cătălin Mateescu (n.º 0673/2018); (*) (n.º 0674/2018); (*) (n.º 0675/2018); Daniela Peters (n.º 0676/2018); (*) (n.º 0677/2018); Frauke Sybille Georgeworm (n.º 0678/2018); (*) (n.º 0679/2018); (*) (n.º 0680/2018); Juan Ignacio Leiva Márquez (n.º 0681/2018); (*) (n.º 0682/2018); Niko Haxhiu (n.º 0683/2018); (*) (n.º 0684/2018); Gianpaolo Dattena (n.º 0685/2018); Kiril Kolomanov (n.º 0686/2018); Manuel Lubary Martínez (n.º 0687/2018); (*) (n.º 0688/2018); (*) (n.º 0689/2018); Lucian Săuleanu (n.º 0690/2018); Milena Dimitrova (n.º 0691/2018); Catalina Cerdà Pons (n.º 0692/2018); (*) (n.º 0693/2018); Massimiliano Caputo (n.º 0694/2018); (*) (n.º 0695/2018); (*) (n.º 0696/2018); (*) (n.º 0697/2018); (*) (n.º 0698/2018); (*) (n.º 0699/2018); (*) (n.º 0700/2018).

O Presidente enviou, em 6 de setembro de 2018, à comissão competente, em conformidade com as disposições do artigo 215, n.° 15, do Regimento, as petições apresentadas ao Parlamento Europeu por pessoas singulares ou coletivas que não sejam cidadãos da União Europeia nem tenham a sua residência ou sede social num Estado-Membro.


20. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do artigo 192.º, n.º 3, do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação fo Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.


21. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar de 1 de outubro de 2018 a 4 de outubro de 2018.


22. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 15h37.


23. Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

Klaus Welle

Antonio Tajani

Secretário-Geral

Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Adaktusson, Ademov, Adinolfi, Affronte, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Aker, Albiol Guzmán, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Andersson, Andrieu, Andrikienė, Androulakis, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Arnott, Arthuis, Ashworth, Assis, Auken, Auštrevičius, Ayala Sender, van Baalen, Bach, Balas, Balczó, Bashir, Batten, Bay, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Bendtsen, Benifei, Benito Ziluaga, Beňová, Berès, Bergeron, Bettini, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Björk, Blanco López, Blinkevičiūtė, Böge, Bogovič, Bonafè, Boni, Borghezio, Borrelli, Borzan, Boutonnet, Bové, Brannen, Bresso, Briano, Briois, Brok, Buchner, Bullock, Bütikofer, Buzek, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Campbell Bannerman, Caputo, Carthy, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, del Castillo Vera, Cavada, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Christensen, Christoforou, Chrysogonos, Cicu, Ciocca, Cirio, Coburn, Coelho, Collin-Langen, Collins, Colombier, Comi, Corazza Bildt, Corbett, Cornillet, Corrao, Costa, Couso Permuy, Cramer, Cristea, Csáky, Czarnecki, Czesak, van Dalen, Dalli, Dalunde, D'Amato, Dance, Danjean, Danti, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, De Castro, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, Demesmaeker, De Monte, Deprez, Deß, Detjen, Deutsch, Deva, Didier, Dlabajová, Dodds, Dohrmann, Dorfmann, D'Ornano, Durand, Dzhambazki, Eck, Ehler, Elissen, Engel, Engström, Epitideios, Erdős, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Evans, Evi, Fajon, Faria, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrandino, Ferrara, Ferreira, Fisas Ayxelà, Fitto, Flack, Flanagan, Fleckenstein, Florenz, Forenza, Foster, Fotyga, Fountoulis, Fox, Franz, Freund, Frunzulică, Gabelic, Gahler, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gentile, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Neena, Gill Nathan, Giménez Barbat, Girling, Giuffrida, Gloanec Maurin, Goddyn, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Peñas, González Pons, Gosiewska, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Gräzin, Griesbeck, Griffin, Grigule-Pēterse, Grossetête, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guoga, Guteland, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Hannan, Hansen, Harkin, Harms, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Hedh, Herranz García, Hetman, Heubuch, Hirsch, Hoc, Hoffmann, Hohlmeier, Hökmark, Honeyball, Hookem, Hortefeux, Howarth, Hübner, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, in 't Veld, Iturgaiz, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jakovčić, Jalkh, James, Jamet, Jáuregui Atondo, Jazłowiecka, Ježek, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Joulaud, Jurek, Kadenbach, Kaili, Kalinowski, Kalniete, Kammerevert, Kappel, Karas, Kari, Karim, Karski, Katainen, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Khan, Kirton-Darling, Kłosowski, Koch, Kofod, Kohlíček, Kölmel, Köster, Kouloglou, Kouroumbashev, Kovács, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krehl, Krupa, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kumpula-Natri, Kuneva, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Lalonde, Lamassoure, Lambert, Lancini, Lange, de Lange, Langen, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Lechevalier, Leinen, Lenaers, Leontini, Lewandowski, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Løkkegaard, Lope Fontagné, López Aguilar, López Bermejo, López-Istúriz White, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lundgren, Łybacka, McAllister, McAvan, McClarkin, McGuinness, McIntyre, Macovei, Maletić, Malinov, Mamikins, Maňka, Mann, Manscour, Marcellesi, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Martusciello, Marusik, Maštálka, Matera, Matias, Mato, Matthews, Maurel, Mavrides, Maydell, Mayer Georg, Mayer Alex, Mazuronis, Meissner, Mélin, Melior, Melo, Messerschmidt, Meszerics, Metsola, Metz, Meuthen, Michels, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Miranda, Mitrofanovs, Mizzi, Mlinar, Mobarik, Moi, Molnár, Monot, Montel, Moody, Moraes, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Morvai, Müller, Mureşan, Mussolini, Nagtegaal, Nagy, Nart, Nekov, Neuser, Nica, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, Ní Riada, van Nistelrooij, Noichl, Novakov, Obermayr, O'Flynn, Olbrycht, Omarjee, Ożóg, Pabriks, Padar, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Palmer, Panzeri, Paolucci, Papadakis Demetris, Papadakis Konstantinos, Papadimoulis, Pargneaux, Parker, Paşcu, Payne, Pedicini, Peillon, Petersen, Petir, Philippot, Picula, Piecha, Pieper, Pimenta Lopes, Piotrowski, Piri, Pitera, Plura, Poc, Polčák, Popa, Poręba, Post, Preda, Pretzell, Preuß, Procter, Proust, Punset, Quisthoudt-Rowohl, Radev, Radoš, Radtke, Rangel, Rebega, Reda, Regner, Reimon, Reintke, Revault d'Allonnes Bonnefoy, Ries, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rohde, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Ruas, Rübig, Ruohonen-Lerner, Saïfi, Sakorafa, Salafranca Sánchez-Neyra, Salini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, dos Santos, Sârbu, Sargentini, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schirdewan, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulze, Schuster, Schwab, Scott Cato, Scottà, Sehnalová, Selimovic, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Seymour, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Škrlec, Smith, Smolková, Sógor, Šojdrová, Solé, Šoltes, Sommer, Sonneborn, Sośnierz, Spinelli, Staes, Stanishev, Starbatty, Štefanec, Štětina, Stevens, Stolojan, Stuger, Šuica, Sulík, Šulin, Svoboda, Swinburne, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Tamburrano, Tănăsescu, Tang, Tannock, Țapardel, Tarabella, Tarand, Taylor, Telička, Terricabras, Theocharous, Thomas, Thun und Hohenstein, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tomašić, Tomc, Toom, Torvalds, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Ţurcanu, Ujhelyi, Ulvskog, Ungureanu, Urbán Crespo, Urtasun, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Valcárcel Siso, Vălean, Valenciano, Valero, Valli, Vana, Van Bossuyt, Van Brempt, Vandenkendelaere, Van Orden, Vaughan, Vautmans, Vehkaperä, Vergiat, Verheyen, Viegas, Vieu, Vilimsky, Viotti, Virkkunen, Vistisen, Voigt, Voss, Waitz, Ward, Weber Renate, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Westphal, Wieland, Wierinck, Wikström, Winberg, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Wiśniewska, Wölken, Woolfe, Záborská, Zagorakis, Zahradil, Zala, Zammit Dimech, Zanni, Zanonato, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zijlstra, Žitňanská, Złotowski, Zoffoli, Żółtek, Zorrinho, Zovko, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Atkinson, Boştinaru, Crowley, Finch, Händel, Karlsson, Michel, Monteiro de Aguiar, Pietikäinen, Ponga, Tolić, Torres Martínez

Última actualização: 11 de Dezembro de 2018Advertência jurídica