Modificações das consultas às comissões competentes(artigo 53.° do Regimento)
Comissão BUDG
- Aplicação das disposições jurídicas e Declaração Conjunta que garante o controlo parlamentar das agências descentralizadas (2018/2114(INI)) competente quanto à matéria de fundo: AFCO parecer: BUDG, CONT, ECON, ENVI, JURI
Comissão EMPL
- Relatório intercalar sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 - Posição do Parlamento com vista a um acordo (2018/0166R(APP)) competente quanto à matéria de fundo: BUDG parecer: AFET, DEVE, INTA, CONT, EMPL, ENVI, ITRE, TRAN, REGI, AGRI, CULT, AFCO, FEMM
Comissão JURI
- Proteção das pessoas que denunciam infrações ao direito da União (COM(2018)0218 - C8-0159/2018 - 2018/0106(COD)) competente quanto à matéria de fundo: JURI parecer: INTA, CONT, ECON, EMPL, ENVI, ITRE, IMCO, TRAN, AGRI, CULT, JURI (artigo 39.º do Regimento), LIBE (artigo 54.º do Regimento), AFCO, PETI
Comissão FEMM
- Disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu Mais, ao Fundo de Coesão e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e normas financeiras para estes e para o Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, o Fundo para a Segurança Interna e o Instrumento para a Gestão das Fronteiras e os Vistos (COM(2018)0375 - C8-0230/2018 - 2018/0196(COD)) competente quanto à matéria de fundo: REGI parecer: BUDG, CONT, ECON, EMPL, ENVI, TRAN, AGRI, PECH, LIBE, FEMM
Comissões associadas(artigo 54.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 27 de junho de 2018)
Comissão JURI
- Transformações, fusões e cisões transfronteiriças (COM(2018)0241 - C8-0167/2018 - 2018/0114(COD)) (parecer: ECON, EMPL (artigo 54.º do Regimento) IMCO)
Alteração dos títulos
Comissão AFET
- Novo título do relatório de iniciativa 2018/2157(INI): "Exportação de armas: execução da Posição Comum 2008/944/PESC"
- Novo título do relatório de iniciativa 2018/2116(INI): "Recomendação ao Conselho, à Comissão e à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre as competências e o mandato dos representantes especiais da União"
- Novo título do relatório de iniciativa 2018/2117(INI): "Recomendação ao Conselho, à Comissão e à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre a defesa da liberdade académica na ação externa da UE"
Comissão CONT
- Novo título do relatório de iniciativa 2018/2152(INI): "Relatório anual de 2017 sobre a proteção dos interesses financeiros da União Europeia - Luta contra a fraude"
Comissão ECON
- Novo título do relatório de iniciativa 2018/2100(INI): "União bancária – Relatório anual de 2018"