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Ata
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Quinta-feira, 4 de Outubro de 2018 - EstrasburgoEdição definitiva
1.Abertura da sessão
 2.Contributo da UE para um instrumento vinculativo da ONU sobre empresas transnacionais no âmbito dos direitos humanos (propostas de resolução apresentadas)
 3.Situação no Iémen (propostas de resolução apresentadas)
 4.Pacote de estratégia dos contratos públicos (debate)
 5.Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)
  5.1.Deterioração da liberdade dos meios de comunicação social na Bielorrússia, nomeadamente o caso do Charter 97
  5.2.Os EAU, nomeadamente a situação do defensor dos direitos humanos Ahmed Mansoor
  5.3.Detenções arbitrárias em massa de uigures e cazaques na Região Autónoma Uigur de Xinjiang
 6.Reinício da sessão
 7.Período de votação
  7.1.Deterioração da liberdade dos meios de comunicação social na Bielorrússia, nomeadamente o caso do Charter 97 (votação)
  7.2.Os EAU, nomeadamente a situação do defensor dos direitos humanos Ahmed Mansoor (votação)
  7.3.Detenções arbitrárias em massa de uigures e cazaques na Região Autónoma Uigur de Xinjiang (votação)
  7.4.Pacote de estratégia dos contratos públicos (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  7.5.Agência Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust) ***I (votação)
  7.6.Reconhecimento mútuo das decisões de apreensão e de perda ***I (votação)
  7.7.Livre fluxo de dados não pessoais na União Europeia ***I (votação)
  7.8.Contributo da UE para um instrumento vinculativo da ONU sobre empresas transnacionais no âmbito dos direitos humanos (votação)
  7.9.Situação no Iémen (votação)
  7.10.Luta contra a fraude aduaneira e proteção dos recursos próprios da UE (votação)
 8.Declarações de voto
 9.Correções e intenções de voto
 10.Reinício da sessão
 11.Aprovação da ata da sessão anterior
 12.Bem-estar dos animais, utilização de agentes antimicrobianos e impacto ambiental da exploração industrial de frangos de carne (debate)
 13.Petições
 14.Entrega de documentos
 15.Decisões sobre determinados documentos
 16.Transmissão dos textos aprovados na presente sessão
 17.Calendário das próximas sessões
 18.Encerramento da sessão
 19.Interrupção da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Dimitrios PAPADIMOULIS
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 09h13.


2. Contributo da UE para um instrumento vinculativo da ONU sobre empresas transnacionais no âmbito dos direitos humanos (propostas de resolução apresentadas)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000078/2018) apresentada por Linda McAvan, em nome da Comissão DEVE, Bernd Lange, em nome da Comissão IMCO e Pier Antonio Panzeri, em nome da Comissão INTA, ao Conselho: O contributo da UE para um instrumento vinculativo da ONU sobre empresas transnacionais no âmbito dos direitos humanos (B8-0404/2018)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000074/2018) apresentada por Linda McAvan, em nome da Comissão DEVE, Bernd Lange, em nome da Comissão IMCO e Pier Antonio Panzeri, em nome da Comissão INTA, à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: O contributo da UE para um instrumento vinculativo da ONU sobre empresas transnacionais no âmbito dos direitos humanos (B8-0402/2018)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000075/2018) apresentada por Linda McAvan, em nome da Comissão DEVE, Bernd Lange, em nome da Comissão IMCO e Pier Antonio Panzeri, em nome da Comissão INTA, à Comissão: O contributo da UE para um instrumento vinculativo da ONU sobre empresas transnacionais no âmbito dos direitos humanos (B8-0403/2018)

O debate realizou-se em 2 de outubro de 2018 (ponto 12 da Ata de 2.10.2018)

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Jan Zahradil, Nirj Deva, Ruža Tomašić, Joachim Starbatty e Emma McClarkin, em nome do Grupo ECR, sobre o contributo da UE para um instrumento vinculativo da ONU sobre empresas transnacionais e outras empresas com caraterísticas transnacionais no âmbito dos direitos humanos (2018/2763(RSP)) (B8-0472/2018);

—   Godelieve Quisthoudt Rowohl, Cristian Dan Preda, Andrzej Grzyb e Bogdan Brunon Wenta, em nome do Grupo PPE, sobre o contributo da UE para um instrumento vinculativo da ONU sobre empresas transnacionais e outras empresas com caraterísticas transnacionais no âmbito dos direitos humanos (2018/2763(RSP)) (B8-0473/2018);

—   Louis Michel e Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, sobre o contributo da UE para um instrumento vinculativo da ONU sobre empresas transnacionais e outras empresas com caraterísticas transnacionais no âmbito dos direitos humanos (2018/2763(RSP)) (B8-0474/2018).

Votação: ponto 7.8 da Ata de 4.10.2018.


3. Situação no Iémen (propostas de resolução apresentadas)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação no Iémen (2018/2853(RSP))

O debate realizou-se em 2 de outubro de 2018 (ponto 14 da Ata de 2.10.2018)

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Charles Tannock, Geoffrey Van Orden, Anna Elżbieta Fotyga, Raffaele Fitto, Karol Karski, Bolesław G. Piecha, Ruža Tomašić, Urszula Krupa, Jadwiga Wiśniewska e Valdemar Tomaševski, em nome do Grupo ECR, sobre a situação no Iémen (2018/2853(RSP)) (B8-0444/2018);

—   Elena Valenciano, Victor Boştinaru, Pier Antonio Panzeri, Knut Fleckenstein e Enrique Guerrero Salom, em nome do Grupo S&D, sobre a situação no Iémen (2018/2853(RSP)) (B8-0445/2018);

—   Cristian Dan Preda, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Arnaud Danjean, Sandra Kalniete, David McAllister, Ramona Nicole Mănescu, Elmar Brok, Julia Pitera, Lorenzo Cesa e Fernando Ruas, em nome do Grupo PPE, sobre a situação no Iémen (2018/2853(RSP)) (B8-0446/2018);

—   Bodil Valero, Barbara Lochbihler, Molly Scott Cato, Florent Marcellesi, Yannick Jadot, Ana Miranda, Michel Reimon e Igor Šoltes, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação no Iémen (2018/2853(RSP)) (B8-0447/2018);

—   Ignazio Corrao, Rolandas Paksas e Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, sobre a situação no Iémen (2018/2853(RSP)) (B8-0448/2018);

—   Marietje Schaake, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, María Teresa Giménez Barbat, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Patricia Lalonde, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Carolina Punset, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Jasenko Selimovic, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação no Iémen (2018/2853(RSP)) (B8-0449/2018);

—   Ángela Vallina, João Pimenta Lopes, Eleonora Forenza, Nikolaos Chountis, Merja Kyllönen, Paloma López Bermejo, Marie-Christine Vergiat, Marie-Pierre Vieu, Patrick Le Hyaric, Martina Anderson, Lynn Boylan, Matt Carthy, Liadh Ní Riada, Younous Omarjee, Dimitrios Papadimoulis, Kostadinka Kuneva, Stelios Kouloglou, Neoklis Sylikiotis, Takis Hadjigeorgiou, Miguel Urbán Crespo, Tania González Peñas, Xabier Benito Ziluaga, Estefanía Torres Martínez, Lola Sánchez Caldentey, Malin Björk, Kateřina Konečná e Maria Lidia Senra Rodríguez, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação no Iémen (2018/2853(RSP)) (B8-0450/2018).

Votação: ponto 7.9 da Ata de 4.10.2018.


4. Pacote de estratégia dos contratos públicos (debate)

Relatório sobre o pacote de estratégia dos contratos públicos [2017/2278(INI)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relator: Carlos Coelho (A8-0229/2018)

Carlos Coelho apresenta o relatório.

Intervenção de Elżbieta Bieńkowska (Comissária).

Intervenções de Reimer Böge (relator do parecer da Comissão INTA), Andreas Schwab, em nome do Grupo PPE, Nicola Danti, em nome do Grupo S&D, Jasenko Selimovic, em nome do Grupo ALDE, Igor Šoltes, em nome do Grupo Verts/ALE, João Ferreira, em nome do Grupo GUE/NGL, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Andreas Schwab, Tim Aker, em nome do Grupo EFDD, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini, Mylène Troszczynski, em nome do Grupo ENF, Dobromir Sośnierz (Não Inscritos), Angelika Niebler, Virginie Rozière, Bernd Kölmel, Bas Eickhout, Sotirios Zarianopoulos, Adam Szejnfeld, Marlene Mizzi, Lampros Fountoulis e Maria Grapini.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Herbert Dorfmann, Rory Palmer, Rupert Matthews, Georgios Epitideios, Krzysztof Hetman, Notis Marias e Bogdan Andrzej Zdrojewski.

Intervenções de Elżbieta Bieńkowska e Carlos Coelho.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.4 da Ata de 4.10.2018.


5. Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)

(Para os títulos e autores das propostas de resolução, ver ponto 2 da Ata de 3.10.2018.)


5.1. Deterioração da liberdade dos meios de comunicação social na Bielorrússia, nomeadamente o caso do Charter 97

Deterioração da liberdade dos meios de comunicação social na Bielorrússia, nomeadamente o caso do Charter 97

Propostas de resolução B8-0451/2018, B8-0452/2018, B8-0453/2018, B8-0454/2018, B8-0455/2018 e B8-0457/2018 (2018/2861(RSP))

Charles Tannock, Petras Auštrevičius, Bronis Ropė, Clare Moody, Miguel Urbán Crespo e Jaromír Štětina apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Bogdan Andrzej Zdrojewski, em nome do Grupo PPE, Julie Ward, em nome do Grupo S&D, Marek Jurek, em nome do Grupo ECR, Jasenko Selimovic, em nome do Grupo ALDE, Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, Michaela Šojdrová e Mark Demesmaeker.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de José Inácio Faria.

PRESIDÊNCIA: Zdzisław KRASNODĘBSKI
Vice-Presidente

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Stanislav Polčák, Eduard Kukan e Carlos Iturgaiz.

Intervenção de Elżbieta Bieńkowska (Comissária).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.1 da Ata de 4.10.2018.


5.2. Os EAU, nomeadamente a situação do defensor dos direitos humanos Ahmed Mansoor

Propostas de resolução B8-0456/2018, B8-0458/2018, B8-0459/2018, B8-0462/2018, B8-0467/2018 e B8-0469/2018 (2018/2862(RSP))

Barbara Lochbihler, Amjad Bashir, Soraya Post, Marietje Schaake, Marie-Christine Vergiat e Tomáš Zdechovský apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Julie Ward, em nome do Grupo S&D, Miguel Urbán Crespo, em nome do Grupo GUE/NGL, Ignazio Corrao, em nome do Grupo EFDD, Jean-Luc Schaffhauser, em nome do Grupo ENF, Wajid Khan e Neena Gill.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de José Inácio Faria, Seán Kelly, Notis Marias, Fabio Massimo Castaldo, Stanislav Polčák e Paul Rübig.

Intervenção de Elżbieta Bieńkowska (Comissária).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.2 da Ata de 4.10.2018.


5.3. Detenções arbitrárias em massa de uigures e cazaques na Região Autónoma Uigur de Xinjiang

Propostas de resolução B8-0460/2018, B8-0461/2018, B8-0463/2018, B8-0464/2018, B8-0465/2018, B8-0466/2018 e B8-0468/2018 (2018/2863(RSP))

Reinhard Bütikofer, Bas Belder, Ignazio Corrao, Jo Leinen, Ilhan Kyuchyuk, João Pimenta Lopes e László Tőkés apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Tunne Kelam, em nome do Grupo PPE, Michela Giuffrida, em nome do Grupo S&D, Mark Demesmaeker, em nome do Grupo ECR, Urmas Paet, em nome do Grupo ALDE, Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, Jean-Luc Schaffhauser, em nome do Grupo ENF, Seán Kelly, Ramon Tremosa i Balcells, Margot Parker, Csaba Sógor e Krzysztof Hetman.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Stanislav Polčák, Wajid Khan, Petras Auštrevičius, José Inácio Faria, Michaela Šojdrová e Dubravka Šuica.

Intervenção de Elżbieta Bieńkowska (Comissária).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.3 da Ata de 4.10.2018.

(A sessão é suspensa por alguns instantes enquanto se aguarda o período de votação.)

PRESIDÊNCIA: Heidi HAUTALA
Vice-Presidente


6. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 12h02.

Intervenções de Daniele Viotti e Dobromir Sośnierz.


7. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


7.1. Deterioração da liberdade dos meios de comunicação social na Bielorrússia, nomeadamente o caso do Charter 97 (votação)

Propostas de resolução B8-0451/2018, B8-0452/2018, B8-0453/2018, B8-0454/2018, B8-0455/2018, B8-0457/2018

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0451/2018

(em substituição dos B8-0451/2018, B8-0452/2018, B8-0453/2018, B8-0454/2018, B8-0457/2018):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, Jaromír Štětina, David McAllister, Elmar Brok, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Thomas Mann, Agnieszka Kozłowska Rajewicz, Pavel Svoboda, Marijana Petir, Lefteris Christoforou, Csaba Sógor, Željana Zovko, Tomáš Zdechovský, Tunne Kelam, Mairead McGuinness, Patricija Šulin, Adam Szejnfeld, Giovanni La Via, Joachim Zeller, Michaela Šojdrová, Francis Zammit Dimech, Krzysztof Hetman, Sandra Kalniete, Seán Kelly, Deirdre Clune, Laima Liucija Andrikienė, Dubravka Šuica, Ivana Maletić, Romana Tomc, László Tőkés, Geoffroy Didier, Ramona Nicole Mănescu e Inese Vaidere, em nome do Grupo PPE;

—   Elena Valenciano, Victor Boştinaru, Soraya Post e Clare Moody, em nome do Grupo S&D;

—   Ruža Tomašić, Jan Zahradil, Charles Tannock e Monica Macovei, em nome do Grupo ECR;

—   Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, María Teresa Giménez Barbat, Nadja Hirsch, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Patricia Lalonde, Valentinas Mazuronis, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Carolina Punset, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Pavel Telička, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen e Cecilia Wikström, em nome do Grupo;

—   Heidi Hautala, Rebecca Harms, Bronis Ropė, Bodil Valero e Jordi Solé, em nome do Grupo Verts/ALE.

Aprovada (P8_TA(2018)0375)

(A proposta de resolução B8-0455/2018 caduca.)


7.2. Os EAU, nomeadamente a situação do defensor dos direitos humanos Ahmed Mansoor (votação)

Propostas de resolução B8-0456/2018, B8-0458/2018, B8-0459/2018, B8-0462/2018, B8-0467/2018, B8-0469/2018

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0456/2018

(em substituição dos B8-0456/2018, B8-0459/2018, B8-0462/2018, B8-0467/2018):

apresentada pelos seguintes deputados:

—    Elena Valenciano, Victor Boştinaru, Soraya Post e Pier Antonio Panzeri, em nome do Grupo S&D;

—   Marietje Schaake, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Gérard Deprez, María Teresa Giménez Barbat, Nathalie Griesbeck, Nadja Hirsch, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Patricia Lalonde, Valentinas Mazuronis, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Carolina Punset, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Jasenko Selimovic, Pavel Telička, Ivo Vajgl e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE;

—    Barbara Lochbihler, Pascal Durand, Bodil Valero e Jordi Solé, em nome do Grupo Verts/ALE;

—    Marie Christine Vergiat, Marie Pierre Vieu, Luke Ming Flanagan, Helmut Scholz, Barbara Spinelli, Dimitrios Papadimoulis, Stelios Kouloglou e Marina Albiol Guzmán, em nome do Grupo GUE/NGL;

—   Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao e Isabella Adinolfi, em nome do Grupo EFDD;

—    Anna Maria Corazza Bildt, Amjad Bashir e Monica Macovei.

Aprovada (P8_TA(2018)0376)

(As propostas de resolução B8-0458/2018 e B8-0469/2018 caducam.)


7.3. Detenções arbitrárias em massa de uigures e cazaques na Região Autónoma Uigur de Xinjiang (votação)

Propostas de resolução B8-0460/2018, B8-0461/2018, B8-0463/2018, B8-0464/2018, B8-0465/2018, B8-0466/2018, B8-0468/2018

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0460/2018

(em substituição dos B8-0460/2018, B8-0461/2018, B8-0463/2018, B8-0464/2018, B8-0465/2018, B8-0468/2018):

apresentada pelos seguintes deputados:

—   Cristian Dan Preda, László Tőkés, Elmar Brok, Jaromír Štětina, Thomas Mann, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Agnieszka Kozłowska Rajewicz, Pavel Svoboda, Marijana Petir, Lefteris Christoforou, Csaba Sógor, Željana Zovko, Tomáš Zdechovský, Tunne Kelam, Patricija Šulin, Mairead McGuinness, Adam Szejnfeld, Giovanni La Via, Joachim Zeller, Michaela Šojdrová, Francis Zammit Dimech, Krzysztof Hetman, Sandra Kalniete, Seán Kelly, Deirdre Clune, Laima Liucija Andrikienė, Dubravka Šuica, Ivana Maletić, Romana Tomc, Geoffroy Didier, Ramona Nicole Mănescu e Inese Vaidere, em nome do Grupo PPE;

—    Elena Valenciano, Victor Boştinaru, Soraya Post e Jo Leinen, em nome do Grupo S&D;

—    Pirkko Ruohonen Lerner, Raffaele Fitto, Charles Tannock, Monica Macovei, Ruža Tomašić e Bas Belder, em nome do Grupo ECR;

—   Ilhan Kyuchyuk, Izaskun Bilbao Barandica, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Dita Charanzová, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, María Teresa Giménez Barbat, Nadja Hirsch, Filiz Hyusmenova, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Patricia Lalonde, Valentinas Mazuronis, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Carolina Punset, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Marietje Schaake, Jasenko Selimovic, Ivo Vajgl, Johannes Cornelis van Baalen e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE;

—    Reinhard Bütikofer, Helga Trüpel, Bodil Valero e Jordi Solé, em nome do Grupo Verts/ALE;

—   Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao e Isabella Adinolfi, em nome do Grupo EFDD.

Aprovado (P8_TA(2018)0377)

(A proposta de resolução B8-0466/2018 caduca.)


7.4. Pacote de estratégia dos contratos públicos (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o pacote de estratégia dos contratos públicos [2017/2278(INI)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relator: Carlos Coelho (A8-0229/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2018)0378)


7.5. Agência Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust) ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria a Agência Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust) [COM(2013)0535 - C7-0240/2013 - 2013/0256(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Axel Voss (A8-0320/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE REJEIÇÃO DA PROPOSTA DA COMISSÃO

Rejeitada

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2018)0379)


7.6. Reconhecimento mútuo das decisões de apreensão e de perda ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao reconhecimento mútuo das decisões de congelamento e de confisco [COM(2016)0819 - C8-0002/2017 - 2016/0412(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Nathalie Griesbeck (A8-0001/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE REJEIÇÃO DA PROPOSTA DA COMISSÃO

Rejeitada

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2018)0380)


7.7. Livre fluxo de dados não pessoais na União Europeia ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um quadro para o livre fluxo de dados não pessoais na União Europeia [COM(2017)0495 - C8-0312/2017 - 2017/0228(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relatora: Anna Maria Corazza Bildt (A8-0201/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2018)0381)

Intervenções

Anna Maria Corazza Bildt (relatora), antes da votação.


7.8. Contributo da UE para um instrumento vinculativo da ONU sobre empresas transnacionais no âmbito dos direitos humanos (votação)

Propostas de resolução B8-0443/2018, B8-0472/2018, B8-0473/2018, B8-0474/2018

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B8-0443/2018

Aprovada (P8_TA(2018)0382)

(As propostas de resolução B8-0472/2018, B8-0473/2018 e B8-0474/2018/rev caducam.)


7.9. Situação no Iémen (votação)

Propostas de resolução B8-0444/2018, B8-0445/2018, B8-0446/2018, B8-0447/2018, B8-0448/2018, B8-0449/2018, B8-0450/2018

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0444/2018

(em substituição dos B8-0444/2018, B8-0445/2018, B8-0446/2018, B8-0447/2018, B8-0448/2018, B8-0449/2018, B8-0450/2018):

apresentada pelos seguintes deputados:

— Cristian Dan Preda, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Arnaud Danjean, Sandra Kalniete, David McAllister, Ramona Nicole Mănescu, Elmar Brok, Julia Pitera, Lorenzo Cesa, Fernando Ruas e Anna Maria Corazza Bildt, em nome do Grupo PPE;

— Victor Boştinaru, Pier Antonio Panzeri, Knut Fleckenstein, Enrique Guerrero Salom e Elena Valenciano, em nome do Grupo S&D;

— Charles Tannock e Raffaele Fitto, em nome do Grupo ECR;

—   Marietje Schaake, Petras Auštrevičius, Beatriz Becerra Basterrechea, Izaskun Bilbao Barandica, Gérard Deprez, Martina Dlabajová, María Teresa Giménez Barbat, Ivan Jakovčić, Petr Ježek, Ilhan Kyuchyuk, Patricia Lalonde, Valentinas Mazuronis, Louis Michel, Javier Nart, Urmas Paet, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Carolina Punset, Jozo Radoš, Frédérique Ries, Robert Rochefort, Jasenko Selimovic, Pavel Telička, Ramon Tremosa i Balcells, Ivo Vajgl e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE;

— Bodil Valero, Barbara Lochbihler, Pascal Durand e Jordi Solé, em nome do Grupo Verts/ALE;

— Ángela Vallina, Patrick Le Hyaric, Merja Kyllönen, Luke Ming Flanagan, Marie-Christine Vergiat e Marie-Pierre Vieu, em nome do Grupo GUE/NGL;

— Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao e Isabella Adinolfi, em nome do Grupo EFDD.

Aprovado (P8_TA(2018)0383)

Intervenções

Charles Tannock apresenta uma alteração oral à alteração 3. Dado que mais de 40 deputados se opuseram a que esta alteração oral seja tomada em consideração, a mesma é rejeitada.


7.10. Luta contra a fraude aduaneira e proteção dos recursos próprios da UE (votação)

Proposta de resolução B8-0400/2018

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0384)


8. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito, nos termos do artigo 183.º do Regimento, figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Carlos Coelho - A8-0229/2018
Monica Macovei, Angel Dzhambazki, José Inácio Faria e Momchil Nekov

Relatório Axel Voss - A8-0320/2017
Monica Macovei e Seán Kelly

Relatório Anna Maria Corazza Bildt - A8-0201/2018
Monica Macovei, Mirosław Piotrowski, Momchil Nekov e Seán Kelly

Contributo da UE para um instrumento vinculativo da ONU sobre empresas transnacionais no âmbito dos direitos humanos - B8-0443/2018
Miapetra Kumpula-Natri e Lola Sánchez Caldentey

Situação no Iémen - RC-B8-0444/2018
Younous Omarjee, Miguel Urbán Crespo, Michaela Šojdrová e Mirosław Piotrowski.


9. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal).

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

(A sessão é suspensa às 12h42.)


PRESIDÊNCIA: Evelyne GEBHARDT
Vice-Presidente

10. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 15 horas.


11. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.


12. Bem-estar dos animais, utilização de agentes antimicrobianos e impacto ambiental da exploração industrial de frangos de carne (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000095/2018) apresentada por Karin Kadenbach, Georges Bach, Catherine Bearder, Dominique Bilde, Richard Corbett, Miriam Dalli, Isabella De Monte, Jørn Dohrmann, Pascal Durand, Stefan Eck, Eleonora Evi, John Flack, Jacqueline Foster, Eugen Freund, Arne Gericke, Michela Giuffrida, Karoline Graswander-Hainz, Jytte Guteland, Martin Häusling, Anja Hazekamp, Maria Heubuch, John Howarth, Jude Kirton-Darling, Jeppe Kofod, Zdzisław Krasnodębski, Jean Lambert, Jo Leinen, Arne Lietz, Edouard Martin, Alex Mayer, Ana Miranda, Marlene Mizzi, Maria Noichl, Younous Omarjee, Massimo Paolucci, Sirpa Pietikäinen, Pavel Poc, Evelyn Regner, Pirkko Ruohonen-Lerner, Davor Škrlec, Bart Staes, Keith Taylor, Thomas Waitz e Josef Weidenholzer à Comissão: Bem-estar animal, utilização de agentes antimicrobianos e impacto ambiental da produção industrial de frangos de carne (B8-0410/2018)

Pavel Poc desenvolve a pergunta.

Elżbieta Bieńkowska (Comissária) responde à pergunta.

Intervenções de José Inácio Faria, em nome do Grupo PPE, Maria Noichl, em nome do Grupo S&D, Urszula Krupa, em nome do Grupo ECR, Tilly Metz, em nome do Grupo Verts/ALE, Anja Hazekamp, em nome do Grupo GUE/NGL, Eleonora Evi, em nome do Grupo EFDD, Dominique Bilde, em nome do Grupo ENF, Seán Kelly, Thomas Waitz, Stefan Eck, France Jamet e Herbert Dorfmann.

Intervenção de Elżbieta Bieńkowska.

As propostas de resolução a serem apresentadas nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, serão comunicadas posteriormente.

O debate é dado por encerrado.

Votação: próximo período de sessões.


13. Petições

As petições que se seguem foram inscritas na lista geral nas datas abaixo indicadas e enviadas à comissão competente, em conformidade com o artigo 215.º, n.os 9 e 10, do Regimento:

Em 28 de setembro de 2018

(*) Nome confidencial

Martin Keatings (n.º 0701/2018); Gabriela Nicoleta Nascutiu (n.º 0702/2018); (*) (n.º 0703/2018); (*) (n.º 0704/2018); (*) (n.º 0705/2018); (*) (n.º 0706/2018); (*) (n.º 0707/2018); (*) (n.º 0708/2018); (*) (n.º 0709/2018); (*) (n.º 0710/2018); (*) (n.º 0711/2018); (*) (n.º 0712/2018); (*) (n.º 0713/2018); (*) (n.º 0714/2018); (*) (n.º 0715/2018); (*) (n.º 0716/2018); (*) (n.º 0717/2018); (*) (n.º 0718/2018); Ivan Zubović (n.º 0719/2018); Violeta Gospodinova (n.º 0720/2018); Eva Pakla (n.º 0721/2018); Libor Fleischhans (n.º 0722/2018); Mariapia Tolo (n.º 0723/2018); (*) (n.º 0724/2018); Konstantinos Stragkas (n.º 0725/2018); Wolf Duttlinger (n.º 0726/2018); (*) (n.º 0727/2018); (*) (n.º 0728/2018); Massimo Scarafia (n.º 0729/2018); Alice Salvatore (n.º 0730/2018); Aurelio González Peris (Asociación Mesa de la Ría de Huelva) (n.º 0731/2018); (*) (n.º 0732/2018); (*) (n.º 0733/2018); Marco Bava (n.º 0734/2018); Franco Brugnola (n.º 0735/2018); (*) (n.º 0736/2018); Boris Stein (n.º 0737/2018); Giampiero Tola (n.º 0738/2018); Giampiero Tola (n.º 0739/2018); (*) (n.º 0740/2018); Marcel Van Duijvendijk (n.º 0741/2018); Jürgen Kirchner (n.º 0742/2018); (*) (n.º 0743/2018); (*) (n.º 0744/2018); Ian Clayton (n.º 0745/2018); Nicole Agius (n.º 0746/2018); (*) (n.º 0747/2018); (*) (n.º 0748/2018); (*) (n.º 0749/2018); Katherine Dolan (n.º 0750/2018); Philippe Bravo (n.º 0751/2018); Michael Pedersen (n.º 0752/2018); (*) (n.º 0753/2018); Hans Moerbeek (n.º 0754/2018); Maria Grazia Belfiore (n.º 0755/2018); (*) (n.º 0756/2018); (*) (n.º 0757/2018); (*) (n.º 0758/2018); Marco Bava (n.º 0759/2018); Marcus Lauri (n.º 0760/2018); (*) (n.º 0761/2018); (*) (n.º 0763/2018); (*) (n.º 0764/2018); (*) (n.º 0765/2018); (*) (n.º 0766/2018); (*) (n.º 0767/2018); Andreas Laggis (n.º 0768/2018); Ádám Khaled Ossman (n.º 0769/2018); Juan Manuel Piñeiro Vicente (n.º 0770/2018); (*) (n.º 0771/2018); (*) (n.º 0772/2018); (*) (n.º 0773/2018); Thomas Cho (n.º 0774/2018); (*) (n.º 0775/2018); (*) (n.º 0776/2018); León Fernando Del Canto González (n.º 0777/2018); (*) (n.º 0778/2018); (*) (n.º 0779/2018); Hans-Dieter Thiele (n.º 0780/2018); Tudor Cârstoiu (n.º 0781/2018); (*) (n.º 0782/2018); Guadalajara Ecologistas En Acción (n.º 0783/2018); George Mihăilă (n.º 0784/2018); (*) (n.º 0785/2018); (*) (n.º 0786/2018); Simon Gould (n.º 0787/2018); Giacomo Pierini (n.º 0788/2018); (*) (n.º 0789/2018); Jerzy Warszyński (n.º 0790/2018); Jan-Erik Hansen (n.º 0791/2018); (*) (n.º 0792/2018); (*) (n.º 0793/2018); (*) (n.º 0794/2018); (*) (n.º 0795/2018); Daniel Hettrich (n.º 0796/2018); (*) (n.º 0797/2018); Matías Eduardo Díaz Crescitelli (n.º 0798/2018); (*) (n.º 0799/2018); (*) (n.º 0800/2018); (*) (n.º 0801/2018); Giampiero Tola (n.º 0802/2018); (*) (n.º 0803/2018); (*) (n.º 0804/2018); (*) (n.º 0805/2018); (*) (n.º 0806/2018); (*) (n.º 0807/2018); (*) (n.º 0808/2018); Marco Bava (n.º 0809/2018); (*) (n.º 0810/2018); (*) (n.º 0811/2018); (*) (n.º 0812/2018); (*) (n.º 0813/2018); (*) (n.º 0814/2018); (*) (n.º 0815/2018); (*) (n.º 0816/2018); (*) (n.º 0817/2018); (*) (n.º 0818/2018); (*) (n.º 0819/2018); Antoine Domingues (n.º 0820/2018); Thilo Hane (n.º 0821/2018); Pierpaolo Volpe (n.º 0822/2018); (*) (n.º 0823/2018); (*) (n.º 0824/2018); Emma Groman (n.º 0825/2018); Oliver Lücke (n.º 0826/2018); Olga Daskali (n.º 0827/2018); Marco Bava (n.º 0828/2018); Julio Bienvenido Cárdenas Císcar (n.º 0829/2018); Andrea Hegenbart (n.º 0830/2018); (*) (n.º 0831/2018); (*) (n.º 0832/2018); Allan Thomsen (n.º 0833/2018); Sarah Fenwick (n.º 0834/2018); (*) (n.º 0835/2018); (*) (n.º 0836/2018); Markus Baumgarth (n.º 0837/2018); Klaus Samer (n.º 0838/2018); Harald Hochmann (n.º 0839/2018); Vladimir Okadar (n.º 0840/2018); Fotios Batzios (n.º 0841/2018); Carmelo Potenza (n.º 0842/2018); Ioan Dănuț Vodă (n.º 0843/2018); (*) (n.º 0844/2018); (*) (n.º 0845/2018).

A petição n.º 0762/2018 foi retirada pelo peticionário após a respetiva inscrição na lista geral.


14. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1093/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia); o Regulamento (UE) n.º 1094/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma); o Regulamento (UE) n.º 1095/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados), o Regulamento (UE) n.º 345/2013 relativo aos fundos europeus de capital de risco; o Regulamento (UE) n.º 346/2013 relativo aos fundos europeus de empreendedorismo social; o Regulamento (UE) n.º 600/2014 relativo aos mercados de instrumentos financeiros; o Regulamento (UE) 2015/760 relativo aos fundos europeus de investimento a longo prazo; o Regulamento (UE) 2016/1011 relativo aos índices utilizados como índices de referência no quadro de instrumentos e contratos financeiros ou para aferir o desempenho de fundos de investimento; o Regulamento (UE) 2017/1129 relativo ao prospeto a publicar em caso de oferta de valores mobiliários ao público ou da sua admissão à negociação num mercado regulamentado; e a Diretiva (UE) 2015/849 relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo (COM(2018)0646 - C8-0409/2018 - 2017/0230(COD))
Em conformidade com o artigo 137.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.
Em conformidade com o artigo 282.°, n.° 5, do Tratado, o Presidente consultará o Banco Central Europeu.

enviado

matéria de fundo :

ECON

parecer :

BUDG, ITRE, IMCO, JURI

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Letónia (COM(2018)0658 - C8-0416/2018 - 2018/2230(BUD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

parecer :

REGI

- Nomeação do diretor do FEIE (N8-0100/2018 - C8-0423/2018 - 2018/0903(NLE))

enviado

matéria de fundo :

BUDG, ECON

- Nomeação do diretor-adjunto do FEIE (N8-0101/2018 - C8-0424/2018 - 2018/0904(NLE))

enviado

matéria de fundo :

BUDG, ECON

2) pelos deputados, as propostas de resolução (artigo 133.º do Regimento)

- Aldo Patriciello. Proposta de resolução sobre o «Italian sounding» (utilização de produtos com sonoridade italiana) (B8-0353/2018)

enviado

matéria de fundo :

JURI

parecer :

CULT

- Dominique Martin. Proposta de resolução sobre a necessidade de os empregadores de pessoas de países terceiros contribuírem para a formação dos cidadãos e dos desempregados europeus (B8-0354/2018)

enviado

matéria de fundo :

EMPL

- Dominique Bilde e Jean-Luc Schaffhauser. Proposta de resolução sobre a aplicação da pena de morte a Israa Al-Ghomgham, na Arábia Saudita (B8-0356/2018)

enviado

matéria de fundo :

AFET

- Ivan Jakovčić e Jozo Radoš. Proposta de resolução sobre a utilização mais alargada de plásticos biodegradáveis na agricultura (B8-0357/2018)

enviado

matéria de fundo :

ENVI

- Nicola Caputo. Proposta de resolução sobre a terapia antitumoral com células T CAR (B8-0358/2018)

enviado

matéria de fundo :

ENVI


15. Decisões sobre determinados documentos

Modificações das consultas às comissões competentes (artigo 53.° do Regimento)

Comissão BUDG

- Aplicação das disposições jurídicas e Declaração Conjunta que garante o controlo parlamentar das agências descentralizadas (2018/2114(INI))
competente quanto à matéria de fundo: AFCO
parecer: BUDG, CONT, ECON, ENVI, JURI

Comissão EMPL

- Relatório intercalar sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 - Posição do Parlamento com vista a um acordo (2018/0166R(APP))
competente quanto à matéria de fundo: BUDG
parecer: AFET, DEVE, INTA, CONT, EMPL, ENVI, ITRE, TRAN, REGI, AGRI, CULT, AFCO, FEMM

Comissão JURI

- Proteção das pessoas que denunciam infrações ao direito da União (COM(2018)0218 - C8-0159/2018 - 2018/0106(COD))
competente quanto à matéria de fundo: JURI
parecer: INTA, CONT, ECON, EMPL, ENVI, ITRE, IMCO, TRAN, AGRI, CULT, JURI (artigo 39.º do Regimento), LIBE (artigo 54.º do Regimento), AFCO, PETI

Comissão FEMM

- Disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu Mais, ao Fundo de Coesão e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e normas financeiras para estes e para o Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, o Fundo para a Segurança Interna e o Instrumento para a Gestão das Fronteiras e os Vistos (COM(2018)0375 - C8-0230/2018 - 2018/0196(COD))
competente quanto à matéria de fundo: REGI
parecer: BUDG, CONT, ECON, EMPL, ENVI, TRAN, AGRI, PECH, LIBE, FEMM

Comissões associadas (artigo 54.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 27 de junho de 2018)

Comissão JURI

- Transformações, fusões e cisões transfronteiriças (COM(2018)0241 - C8-0167/2018 - 2018/0114(COD))
(parecer: ECON, EMPL (artigo 54.º do Regimento) IMCO)

Alteração dos títulos

Comissão AFET

- Novo título do relatório de iniciativa 2018/2157(INI): "Exportação de armas: execução da Posição Comum 2008/944/PESC"

- Novo título do relatório de iniciativa 2018/2116(INI): "Recomendação ao Conselho, à Comissão e à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre as competências e o mandato dos representantes especiais da União"

- Novo título do relatório de iniciativa 2018/2117(INI): "Recomendação ao Conselho, à Comissão e à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre a defesa da liberdade académica na ação externa da UE"

Comissão CONT

- Novo título do relatório de iniciativa 2018/2152(INI): "Relatório anual de 2017 sobre a proteção dos interesses financeiros da União Europeia - Luta contra a fraude"

Comissão ECON

- Novo título do relatório de iniciativa 2018/2100(INI): "União bancária – Relatório anual de 2018"


16. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do artigo 192.º, n.º 3, do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.


17. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar de 22 de outubro de 2018 a 25 de outubro de 2018.


18. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 15h38.


19. Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

Klaus Welle

Antonio Tajani

Secretário-Geral

Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Ademov, Adinolfi, Affronte, Agea, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Aker, Ali, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Andrikienė, Androulakis, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Arnott, Arthuis, Ashworth, Auken, Auštrevičius, Ayala Sender, van Baalen, Bach, Balas, Balčytis, Balczó, Barekov, Bashir, Batten, Bay, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Benifei, Beňová, Berès, Bergeron, Bettini, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Björk, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Boni, Borghezio, Borrelli, Borzan, Boştinaru, Boutonnet, Bové, Boylan, Brannen, Bresso, Briano, Briois, Brok, Buchner, Buda, Bullock, Bütikofer, Buzek, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Caputo, Carthy, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, Cavada, Charanzová, Chauprade, Chinnici, Chountis, Christensen, Christoforou, Chrysogonos, Cicu, Clune, Coburn, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Comi, Corazza Bildt, Corbett, Cornillet, Corrao, Costa, Couso Permuy, Cozzolino, Cramer, Cristea, Csáky, Czarnecki, Czesak, van Dalen, Dalli, Dalton, Dalunde, D'Amato, Dance, Danjean, Danti, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, De Castro, Delahaye, Deli, Delli, Demesmaeker, De Monte, Deprez, Deß, Detjen, Díaz de Mera García Consuegra, Didier, Dlabajová, Dodds, Dohrmann, Dorfmann, D'Ornano, Drăghici, Durand, Dzhambazki, Eck, Eickhout, Elissen, Engel, Engström, Epitideios, Erdős, Ertug, Estaràs Ferragut, Etheridge, Evans, Evi, Fajon, Faria, Federley, Fernandes, Fernández, Ferrara, Ferreira, Fisas Ayxelà, Fitto, Fjellner, Flack, Flanagan, Fleckenstein, Forenza, Fountoulis, Fox, Franz, Freund, Frunzulică, Gabelic, Gahler, Gál, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Gehrold, Geier, Gentile, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Neena, Gill Nathan, Giménez Barbat, Girling, Giuffrida, Gloanec Maurin, Goddyn, Goerens, Gollnisch, González Peñas, González Pons, Gosiewska, de Graaff, Grammatikakis, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Gräzin, Griesbeck, Griffin, Grigule-Pēterse, Grossetête, Gualtieri, Guillaume, Guoga, Guteland, Gyürk, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Hansen, Harkin, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Hedh, Henkel, Hetman, Heubuch, Hirsch, Hoc, Hoffmann, Hökmark, Hölvényi, Honeyball, Hortefeux, Howarth, Hübner, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, in 't Veld, Iturgaiz, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jakovčić, James, Jamet, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Jiménez-Becerril Barrio, de Jong, Jurek, Juvin, Kadenbach, Kaili, Kalinowski, Kalniete, Kammerevert, Kappel, Karas, Kari, Karlsson, Karski, Katainen, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Khan, Kirton-Darling, Kłosowski, Koch, Kofod, Kohn, Kölmel, Kósa, Kouloglou, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krehl, Krupa, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kumpula-Natri, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lalonde, Lamassoure, Lambert, Lancini, Lange, de Lange, Langen, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Lechevalier, Le Hyaric, Leinen, Lenaers, Leontini, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Løkkegaard, López, López-Istúriz White, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lundgren, Łybacka, McAllister, McClarkin, McIntyre, Macovei, Malinov, Mandl, Mănescu, Maňka, Mann, Manscour, Marcellesi, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Marusik, Matera, Matias, Mato, Matthews, Maullu, Mavrides, Maydell, Mayer Georg, Mazuronis, Meissner, Mélin, Melior, Messerschmidt, Meszerics, Metsola, Metz, Meuthen, Michel, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Miranda, Mizzi, Mlinar, Moi, Molnár, Montel, Moody, Moraes, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Mosca, Mureşan, Muselier, Nagtegaal, Nagy, Nekov, Neuser, Nica, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, Noichl, Obermayr, O'Flynn, Olbrycht, Omarjee, Ożóg, Padar, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Paksas, Palmer, Panzeri, Paolucci, Papadakis Demetris, Papadakis Konstantinos, Papadimoulis, Pargneaux, Parker, Paşcu, Pavel, Payne, Pedicini, Peillon, Peterle, Petersen, Petir, Picula, Piecha, Pieper, Pimenta Lopes, Piotrowski, Pirinski, Pitera, Poc, Polčák, Popa, Poręba, Post, Preda, Preuß, Procter, Proust, Punset, Radev, Radoš, Radtke, Rebega, Reda, Reid, Reimon, Reintke, Revault d'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodust, Rohde, Rolin, Ropė, Rozière, Ruas, Rübig, Ruohonen-Lerner, Saïfi, Sakorafa, Salafranca Sánchez-Neyra, Salini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, dos Santos, Sargentini, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Sassoli, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schirdewan, Schmidt, Schreijer-Pierik, Schulze, Schuster, Schwab, Scott Cato, Scottà, Sehnalová, Selimovic, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Škripek, Škrlec, Smith, Sógor, Šojdrová, Solé, Šoltes, Sommer, Sonneborn, Sośnierz, Spinelli, Staes, Starbatty, Štefanec, Štětina, Stevens, Stihler, Stolojan, Stuger, Šuica, Sulík, Šulin, Svoboda, Swinburne, Sylikiotis, Synadinos, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Tamburrano, Tănăsescu, Tang, Tannock, Țapardel, Tarand, Taylor, Telička, Terricabras, Theocharous, Thomas, Thun und Hohenstein, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tomašić, Tomc, Torvalds, Tošenovský, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Ujazdowski, Ujhelyi, Ulvskog, Ungureanu, Urbán Crespo, Urtasun, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Valcárcel Siso, Vălean, Valenciano, Valero, Valli, Vallina, Vana, Van Brempt, Vaughan, Vautmans, Vehkaperä, Vergiat, Verheyen, Viegas, Vieu, Vilimsky, Viotti, Virkkunen, Vistisen, Voigt, Voss, Vozemberg-Vrionidi, Waitz, Wałęsa, Ward, Weber Renate, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Werner, Westphal, Wierinck, Wikström, Winberg, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Wiśniewska, Wölken, Woolfe, Záborská, Zagorakis, Zahradil, Zala, Zammit Dimech, Zanni, Zanonato, Zarianopoulos, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zimmer, Złotowski, Zoană, Zoffoli, Zorrinho, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Atkinson, Bendtsen, Bours, Crowley, Finch, Fotyga, Händel, Konečná, McAvan, Maštálka, Monteiro de Aguiar, Ponga, Saudargas, Schöpflin, Seymour, Torres Martínez, Žitňanská

Última actualização: 4 de Março de 2019Advertência jurídica