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Ata
Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 - Estrasburgo
 1.Abertura da sessão
 2.Retificação (artigo 231.º do Regimento)
 3.Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (artigo 69.º-C do Regimento) (aprovação)
 4.Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)
 5.Medidas de execução (artigo 106.º do Regimento)
 6.Transferências de dotações e decisões orçamentais
 7.Entrega de documentos
 8.Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 17 e 18 de outubro de 2018 (debate)
 9.Declarações da Presidência
 10.Reinício da sessão
 11.Período de votação
  11.1.Pedido de levantamento da imunidade de Steeve Briois (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  11.2.Pedido de levantamento da imunidade de Sophie Montel (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  11.3.Pedido de levantamento da imunidade de Georgios Kyrtsos (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  11.4.Projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019 – todas as secções (votação)
  11.5.Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019 - todas as secções (votação)
  11.6.Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Conselho Europeu e Conselho (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  11.7.Quitação 2016: Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) (votação)
  11.8.Apoio às reformas estruturais nos Estados-Membros ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  11.9.Lançamento do intercâmbio automatizado de dados dactiloscópicos na Irlanda* (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  11.10.Lançamento do intercâmbio automatizado de dados de ADN na Irlanda* (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  11.11.Lançamento do intercâmbio automatizado de dados dactiloscópicos na Croácia* (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  11.12.Redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente ***I (votação)
  11.13.Estabelecimento, funcionamento e utilização do Sistema de Informação de Schengen no domínio dos controlos das fronteiras ***I (votação)
  11.14.Estabelecimento, funcionamento e utilização do Sistema de Informação de Schengen no domínio da cooperação policial e da cooperação judiciária em matéria penal ***I (votação)
  11.15.Utilização do Sistema de Informação de Schengen para efeitos de regresso dos nacionais de países terceiros em situação irregular ***I (votação)
  11.16.Harmonização da estrutura dos impostos especiais sobre o consumo de álcool e bebidas alcoólicas * (votação)
  11.17.Renovação da autorização de colocação no mercado de milho geneticamente modificado NK603 × MON 810 (votação)
  11.18.Autorização do milho geneticamente modificado MON 87427 × MON 89034 × 1507 × MON 88017 × 59122 (votação)
 12.Reinício da sessão
 13.Declarações de voto
 14.Correções e intenções de voto
 15.Reinício da sessão
 16.Aprovação da ata da sessão anterior
 17.Avaliação do Tratado de Lisboa (debate de atualidade)
 18.Apresentação do relatório anual de 2017 do Tribunal de Contas (debate)
 19.Importação de bens culturais ***I (debate)
 20.Autorização e fiscalização de medicamentos para uso humano e veterinário ***I - Medicamentos veterinários ***I - Fabrico, colocação no mercado e utilização de alimentos medicamentosos para animais e revogação da Diretiva 90/167/CE do Conselho ***I (debate)
 21.Aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infraestruturas ***I (debate)
 22.Composição das delegações
 23.Promoção de veículos de transporte rodoviário não poluentes e energeticamente eficientes ***I (debate)
 24.Fomentar o reconhecimento mútuo automático de diplomas (debate)
 25.Graves deficiências na aplicação do Regulamento REACH da UE e utilização de produtos químicos não testados na UE (debate)
 26.Ordem do dia da próxima sessão
 27.Encerramento da sessão
 Lista de presenças
Ata (187 kb)
09/08/2019 13:36
  Lista de presenças (62 kb)
19/02/2019 08:24
 
Ata (82 kb)
09/08/2019 13:36
  Lista de presenças (11 kb)
19/02/2019 08:24
  Resultados das votações (72 kb)
31/12/2018 19:06
  Votações nominais (230 kb)
27/12/2018 17:46
 
Ata (289 kb)
09/08/2019 13:36
  Lista de presenças (70 kb)
19/02/2019 08:24
  Resultados das votações (1345 kb)
31/12/2018 19:06
  Votações nominais (3874 kb)
27/12/2018 17:46
Última actualização: 9 de Agosto de 2019Advertência jurídica