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Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 - EstrasburgoEdição definitiva
1.Abertura da sessão
 2.Retificação (artigo 231.º do Regimento)
 3.Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (artigo 69.º-C do Regimento) (aprovação)
 4.Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)
 5.Medidas de execução (artigo 106.º do Regimento)
 6.Transferências de dotações e decisões orçamentais
 7.Entrega de documentos
 8.Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 17 e 18 de outubro de 2018 (debate)
 9.Declarações da Presidência
 10.Reinício da sessão
 11.Período de votação
  11.1.Pedido de levantamento da imunidade de Steeve Briois (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  11.2.Pedido de levantamento da imunidade de Sophie Montel (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  11.3.Pedido de levantamento da imunidade de Georgios Kyrtsos (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  11.4.Projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019 – todas as secções (votação)
  11.5.Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019 - todas as secções (votação)
  11.6.Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Conselho Europeu e Conselho (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  11.7.Quitação 2016: Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) (votação)
  11.8.Apoio às reformas estruturais nos Estados-Membros ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  11.9.Lançamento do intercâmbio automatizado de dados dactiloscópicos na Irlanda* (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  11.10.Lançamento do intercâmbio automatizado de dados de ADN na Irlanda* (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  11.11.Lançamento do intercâmbio automatizado de dados dactiloscópicos na Croácia* (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  11.12.Redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente ***I (votação)
  11.13.Estabelecimento, funcionamento e utilização do Sistema de Informação de Schengen no domínio dos controlos das fronteiras ***I (votação)
  11.14.Estabelecimento, funcionamento e utilização do Sistema de Informação de Schengen no domínio da cooperação policial e da cooperação judiciária em matéria penal ***I (votação)
  11.15.Utilização do Sistema de Informação de Schengen para efeitos de regresso dos nacionais de países terceiros em situação irregular ***I (votação)
  11.16.Harmonização da estrutura dos impostos especiais sobre o consumo de álcool e bebidas alcoólicas * (votação)
  11.17.Renovação da autorização de colocação no mercado de milho geneticamente modificado NK603 × MON 810 (votação)
  11.18.Autorização do milho geneticamente modificado MON 87427 × MON 89034 × 1507 × MON 88017 × 59122 (votação)
 12.Reinício da sessão
 13.Declarações de voto
 14.Correções e intenções de voto
 15.Reinício da sessão
 16.Aprovação da ata da sessão anterior
 17.Avaliação do Tratado de Lisboa (debate de atualidade)
 18.Apresentação do relatório anual de 2017 do Tribunal de Contas (debate)
 19.Importação de bens culturais ***I (debate)
 20.Autorização e fiscalização de medicamentos para uso humano e veterinário ***I - Medicamentos veterinários ***I - Fabrico, colocação no mercado e utilização de alimentos medicamentosos para animais e revogação da Diretiva 90/167/CE do Conselho ***I (debate)
 21.Aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infraestruturas ***I (debate)
 22.Composição das delegações
 23.Promoção de veículos de transporte rodoviário não poluentes e energeticamente eficientes ***I (debate)
 24.Fomentar o reconhecimento mútuo automático de diplomas (debate)
 25.Graves deficiências na aplicação do Regulamento REACH da UE e utilização de produtos químicos não testados na UE (debate)
 26.Ordem do dia da próxima sessão
 27.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 09h10.


2. Retificação (artigo 231.º do Regimento)

A retificação (P8_TA(2018)0180(COR01)) foi comunicada na sessão plenária de ontem (ponto 2 da Ata de 23.10.2018).

A retificação será considerada aprovada caso não seja objeto de um pedido de votação por parte de um grupo político ou de um número de deputados que atinja pelo menos o limiar baixo (artigo 231.º, n.° 4, do Regimento).


3. Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (artigo 69.º-C do Regimento) (aprovação)

O Presidente anuncia ter recebido um pedido do Grupo Verts/ALE, bem como de um número de deputados que atinge pelo menos o limiar médio no tocante à decisão da Comissão AGRI de encetar negociações interinstitucionais com base no relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a práticas comerciais desleais nas relações entre empresas na cadeia de abastecimento alimentar (COM(2018)0173 – C8-0139/2018 – 2018/0082(COD)). Relator: Paolo De Castro (A8-0309/2018), anunciado na ata de segunda-feira, 22 de outubro de 2018 (ponto 9 da Ata de 22.10.2018).

A votação realizar-se-á amanhã em conformidade com o artigo 69.º-C, n.º 2, do Regimento.

O Presidente anuncia não ter recebido qualquer pedido de um ou vários grupos políticos nem de um número de deputados que atinge pelo menos o limiar médio no tocante a outras decisões de encetar negociações interinstitucionais anunciadas na ata de segunda-feira, 22 de outubro de 2018 (ponto 9 da Ata de 22.10.2018).

As comissões TRAN, IMCO, INTA e LIBE puderam, assim, dar início às negociações após a expiração do prazo previsto no artigo 69.º-C, n.º 2, do Regimento.


4. Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento)

Projetos de atos delegados transmitidos ao Parlamento:

- Regulamento delegado da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 428/2009 do Conselho que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização (C(2018)06511 - 2018/2875(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 10 de outubro de 2018

competente quanto à matéria de fundo: INTA

- Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.º 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos pedidos de proteção das denominações de origem, indicações geográficas e menções tradicionais no setor vitivinícola, ao procedimento de oposição, às restrições de utilização, às alterações do caderno de especificações, ao cancelamento da proteção e à rotulagem e apresentação (C(2018)06622 - 2018/2889(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 17 de outubro de 2018

competente quanto à matéria de fundo: AGRI

- Regulamento Delegado da Comissão que estabelece a lista de indicadores para o relatório sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.º 1082/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos agrupamentos europeus de cooperação territorial (AECT) (C(2018)06651 - 2018/2880(DEA))

Prazo para levantar objeções: 3 meses a partir da data de receção de 16 de outubro de 2018

competente quanto à matéria de fundo: REGI

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento Delegado (UE) 2017/86 que estabelece um plano para as devoluções relativo a determinadas pescarias demersais no mar Mediterrâneo (C(2018)06718 - 2018/2893(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 18 de outubro de 2018

competente quanto à matéria de fundo: PECH

- Regulamento Delegado da Comissão que estabelece um plano para as devoluções relativo a certas pescarias demersais nas águas ocidentais norte para o período 2019 – 2021 (C(2018)06789 - 2018/2896(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 18 de outubro de 2018

competente quanto à matéria de fundo: PECH

- Regulamento Delegado da Comissão que especifica os pormenores da aplicação da obrigação de desembarcar para determinadas pescarias demersais no mar do Norte, no período 2019-2021 (C(2018)06793 - 2018/2895(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 18 de outubro de 2018

competente quanto à matéria de fundo: PECH

- Regulamento Delegado da Comissão que estabelece um plano para as devoluções relativo a certas pescarias demersais nas águas ocidentais sul para o período 2019 – 2021 (C(2018)06794 - 2018/2894(DEA))

Prazo para levantar objeções: 2 meses a partir da data de receção de 18 de outubro de 2018

competente quanto à matéria de fundo: PECH


5. Medidas de execução (artigo 106.º do Regimento)

No âmbito do procedimento de regulamentação com controlo, foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projetos de medidas de execução:

- Regulamento da Comissão que altera o anexo IX do Regulamento (CE) n.º 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho e o anexo XV do Regulamento (UE) n.º 142/2011 da Comissão no que se refere à certificação sanitária para a importação na União relativamente às encefalopatias espongiformes transmissíveis (D052851/03 - 2018/2884(RPS) - prazo: 17 de janeiro de 2019)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à substância N (2 metilciclo hexil) 2,3,4,5,6 pentafluorobenzamida (D056882/04 - 2018/2877(RPS) - prazo: 13 de dezembro de 2018)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas (D057151/04 - 2018/2898(RPS) - prazo: 19 de janeiro de 2019)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI
parecer: IMCO (artigo 54.º do Regimento)

- Regulamento da Comissão que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de linurão no interior e à superfície de certos produtos (D057189/03 - 2018/2890(RPS) - prazo: 18 de dezembro de 2018)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera os anexos II e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de iprodiona no interior e à superfície de certos produtos (D057190/03 - 2018/2881(RPS) - prazo: 17 de dezembro de 2018)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, que adota determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à Norma Internacional de Contabilidade 28 (D058000/01 - 2018/2876(RPS) - prazo: 11 de janeiro de 2019)
competente quanto à matéria de fundo: ECON
parecer: JURI (artigo 54.º do Regimento)

- Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 865/2006 da Comissão que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.º 338/97 do Conselho relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio (D058029/02 - 2018/2874(RPS) - prazo: 5 de janeiro de 2019)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, que adota determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à Norma Internacional de Contabilidade 19 (D058234/01 - 2018/2897(RPS) - prazo: 19 de janeiro de 2019)
competente quanto à matéria de fundo: ECON
parecer: JURI (artigo 54.º do Regimento)

- Regulamento da Comissão que altera e retifica o Regulamento (UE) n.º 10/2011 relativo aos materiais e objetos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos (D058297/02 - 2018/2879(RPS) - prazo: 16 de dezembro de 2018)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera os anexos II, III, IV e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de clorantraniliprole, clomazona, ciclaniliprole, fenazaquina, fenpicoxamida, fluoxastrobina, lambda cialotrina, mepiquato, óleo de cebola, tiaclopride e valifenalato no interior e à superfície de certos produtos (D058388/02 - 2018/2892(RPS) - prazo: 18 de dezembro de 2018)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que estabelece os requisitos de conceção ecológica para servidores e produtos de armazenamento de dados nos termos da Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera o Regulamento (UE) n.º 617/2013 da Comissão (D058881/02 - 2018/2883(RPS) - prazo: 17 de janeiro de 2019)
competente quanto à matéria de fundo: ENVI


6. Transferências de dotações e decisões orçamentais

Nos termos do artigo 27.º, n.º 4 do Regulamento Financeiro, o Conselho da União Europeia informou a autoridade orçamental da aprovação da transferência de dotações DEC 20/2018 – Secção III – Comissão.

Nos termos do artigo 31.º, n.º 6 do Regulamento Financeiro, o Conselho da União Europeia informou a autoridade orçamental da aprovação das transferências de dotações DEC 21/2018, DEC 22/2018, DEC 23/2018, DEC 24/2018, DEC 25/2018, DEC 26/2018, DEC 27/2018 – Seção III – Comissão.

Nos termos do artigo 31.º, n.º 4 do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu aprovar as transferências de dotações DEC 21/2018, DEC 22/2018, DEC 23/2018, DEC 24/2018, DEC 25/2018, DEC 26/2018, DEC 27/2018 – Secção III – Comissão.

Nos termos do artigo 25.º do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos decidiu não formular objeções à transferência de dotações INF 3/2018 – Comité das Regiões.


7. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta de transferência de dotações DEC 28/2018 - Secção III – Comissão (N8-0104/2018 - C8-0432/2018 - 2018/2241(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações INFO 01/2018 - Secção III – Comissão (N8-0105/2018 - C8-0435/2018 - 2018/2242(GBD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

2) pelas comissões parlamentares

- Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Steeve Briois (2018/2075(IMM)) - comissão JURI - Relator: Tadeusz Zwiefka (A8-0349/2018)

- Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Sophie Montel (2018/2076(IMM)) - comissão JURI - Relator: Tadeusz Zwiefka (A8-0350/2018)

- Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Georgios Kyrtsos (2018/2041(IMM)) - comissão JURI - Relatora: Heidi Hautala (A8-0351/2018)


8. Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 17 e 18 de outubro de 2018 (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 17 e 18 de outubro de 2018 (2018/2772(RSP))

Donald Tusk (Presidente do Conselho Europeu) e Frans Timmermans (Primeiro Vice-Presidente da Comissão) proferem as declarações.

O Presidente relembra as prioridades do Parlamento, tal como apresentadas ao Conselho Europeu.

Intervenções de Françoise Grossetête, em nome do Grupo PPE, Udo Bullmann, em nome do Grupo S&D, Syed Kamall, em nome do Grupo ECR, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Udo Bullmann na sequência das afirmações de Syed Kamall, Syed Kamall para apresentar as suas desculpas a Udo Bullmann, que se refere de novo à intervenção de Syed Kamall (o Presidente observa que Syed Kamall apresentou as suas desculpas), Marek Jurek sobre a intervenção de Udo Bullmann (o Presidente relembra a sua posição), Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL, Nigel Farage, em nome do Grupo EFDD (o Presidente relembra que os oradores devem respeitar as posições e os valores dos outros), Nicolas Bay, em nome do Grupo ENF, e Sotirios Zarianopoulos (Não Inscritos).

PRESIDÊNCIA: Mairead McGUINNESS
Vice-Presidente

Intervenções de Elmar Brok, Maria João Rodrigues, Hans-Olaf Henkel, Sophia in 't Veld, Josep-Maria Terricabras, Lynn Boylan, Patrick O'Flynn, Harald Vilimsky, Eleftherios Synadinos, Daniel Caspary, Tanja Fajon, Roberts Zīle, Cecilia Wikström, Molly Scott Cato, Malin Björk, Rolandas Paksas, Mario Borghezio, Kazimierz Michał Ujazdowski, Janusz Lewandowski, Elena Valenciano, Peter van Dalen, Pavel Telička, Ernest Urtasun, Miguel Urbán Crespo, Fabio Massimo Castaldo, Gerolf Annemans, Diane Dodds, Esteban González Pons, Josef Weidenholzer, Anna Fotyga, Charles Goerens, João Ferreira, Marcus Pretzell, László Tőkés, Roberto Gualtieri, James Nicholson, Marisa Matias, Jean-Luc Schaffhauser, Andrey Kovatchev, Richard Corbett, Laurenţiu Rebega, Othmar Karas, Patrizia Toia, Peter Lundgren, Seán Kelly, Sylvie Guillaume, Gunnar Hökmark, Costas Mavrides, Laima Liucija Andrikienė, Elly Schlein, Lefteris Christoforou, Seb Dance, Luděk Niedermayer e Ana Gomes.

PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Presidente

Intervenções de Frans Timmermans e Donald Tusk.

O debate é dado por encerrado.

°
° ° °

Intervenções de Philippe Lamberts sobre determinadas afirmações do Presidente tal como veiculadas pela imprensa (o Presidente clarifica as suas afirmações), e Tania González Peñas.


9. Declarações da Presidência

O Presidente relembra que o Prémio Nobel da paz foi atribuído a Denis Mukwege e Nadia Murad, laureados com o Prémio Sakharov em 2014 e 2016, respetivamente.

O Presidente lança um apelo às autoridades paquistanesas a favor de um processo justo para Asia Bibi, uma mulher da minoria cristã condenada por blasfémia, que corre o risco de ser executada por enforcamento.

Tendo em vista a votação, amanhã, de uma resolução sobre a situação na Venezuela, o Presidente exprime a indignação do Parlamento com a morte na prisão do opositor Fernando Albán. Insta o Governo venezuelano a respeitar os direitos humanos e a libertar todos os presos políticos, como já aconteceu com Lorent Saleh, laureado com o Prémio Sakharov em 2017, lamentando ao mesmo tempo que Leopoldo López ainda se encontre em prisão domiciliária.

(A sessão é suspensa por alguns instantes enquanto se aguarda o período de votação.)


PRESIDÊNCIA: David Maria SASSOLI
Vice-Presidente

10. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 12h08.


11. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


11.1. Pedido de levantamento da imunidade de Steeve Briois (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Steeve Briois [2018/2075(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Tadeusz Zwiefka (A8-0349/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2018)0401)

Intervenções

Nicolas Bay, antes da votação (o Presidente presta esclarecimentos).


11.2. Pedido de levantamento da imunidade de Sophie Montel (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Sophie Montel [2018/2076(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Tadeusz Zwiefka (A8-0350/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2018)0402)


11.3. Pedido de levantamento da imunidade de Georgios Kyrtsos (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Georgios Kyrtsos [2018/2041(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Heidi Hautala (A8-0351/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2018)0403)


11.4. Projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019 – todas as secções (votação)

— Projetos de alterações às dotações da secção III do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019 no que respeita à Comissão;

— Projetos de alterações às dotações das secções I, II, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019 no que respeita ao Parlamento Europeu, ao conselho, ao Tribunal de Justiça, ao Tribunal de Contas Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu, ao Comité das Regiões, ao Provedor de Justiça Europeu, à Autoridade Europeia para a Proteção de Dados e ao Serviço Europeu para a Ação Externa.

Nos termos das disposições dos tratados, para serem aprovados, os projetos de alterações devem recolher os votos da maioria dos membros que compõem o Parlamento Europeu.

(Os projetos de alterações aprovados figuram em anexo nos "Textos aprovados".)

(Maioria dos membros que compõem o Parlamento)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

Intervenções antes da votação:

Daniele Viotti (relator) propôs as seguintes modificações técnicas, em conformidade com a votação na Comissão BUDG :

Montantes:

Rubrica 19 02 01 «Resposta a situações de crise ou de crise emergente» (alteração 1689): as autorizações serão ajustadas em 269 810 177 EUR;

Rubrica 13 08 02 «Programa de Apoio às reformas estruturais (SRSP) — Assistência técnica operacional transferida da rubrica 2 (FEADER)» (alteração 1658): as autorizações e os pagamentos serão ajustados em 48 653 000 EUR e 25 888 246 EUR, respetivamente;

Rubrica 32 02 10 «Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER)» (alteração 1816): os pagamentos serão ajustados em 18 807 975 EUR;

Rubrica 33 04 77 06 «Projeto-piloto - Limitar a dupla qualidade dos produtos e reforçar as organizações de defesa dos consumidores na União Europeia» (alteração 1753): as autorizações serão ajustadas em EUR 1 260 000.

Observações:

Rubrica 21 02 07 03 «Desenvolvimento humano» : a alteração 1700 será corrigida a fim de que as observações correspondam ao resultado da votação na Comissão BUDG.

Por último, a rubrica 15 02 77 23 «Ação preparatória - Acompanhamento e orientação no âmbito do desporto de jovens em risco de radicalização» (alteração 1666) é transferida da categoria 1a para a categoria 3.

Intervenções após a votação de:

Karoline Edtstadler (Presidente em exercício do Conselho) tomou nota das diferenças entre a posição do Parlamento e a do Conselho e concordou com a convocação do comité de conciliação nos termos do artigo 314.º, n.º 4, alínea c), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

Paul Rübig (relator) sobre a votação.


11.5. Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019 - todas as secções (votação)

Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019 - todas as secções [11737/2018 - C8-0410/2018 - 2018/2046(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Correlatores: Daniele Viotti e Paul Rübig (A8-0313/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0404)


11.6. Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Conselho Europeu e Conselho (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016, Secção II - Conselho Europeu e Conselho [COM(2017)0365 - C8-0249/2017 - 2017/2138(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Marco Valli (A8-0300/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2018)0405)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2018)0405)

A quitação é recusada (ver anexo IV, artigo 5.º, n.º 2, alínea b), do Regimento).


11.7. Quitação 2016: Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) (votação)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo para o exercício de 2016 [COM(2017)0365 - C8-0288/2017 - 2017/2177(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A8-0299/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE DECISÃO

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0406)

A quitação é recusada (ver anexo IV, artigo 5.º, n.º 2, alínea b), do Regimento).

Intervenções

O Presidente propôs uma modificação ao n.º 4 da proposta de resolução a fim de o tornar conforme com a votação sobre a decisão de quitação. O Parlamento concorda com a proposta.


11.8. Apoio às reformas estruturais nos Estados-Membros ***I (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera, no respeitante ao apoio às reformas estruturais nos Estados-Membros, o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho [COM(2017)0826 - C8-0432/2017 - 2017/0336(COD)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Correlatores: Lambert van Nistelrooij e Constanze Krehl (A8-0316/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Rejeitada


11.9. Lançamento do intercâmbio automatizado de dados dactiloscópicos na Irlanda* (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o projeto de decisão de execução do Conselho relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados dactiloscópicos na Irlanda [11265/2018 - C8-0388/2018 - 2018/0808(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Branislav Škripek (A8-0344/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROJETO DE DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P8_TA(2018)0407)

Intervenções

Branislav Škripek (relator), antes da votação.


11.10. Lançamento do intercâmbio automatizado de dados de ADN na Irlanda* (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o projeto de decisão de execução do Conselho relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados ADN na Irlanda [11282/2018 - C8-0389/2018 - 2018/0809(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Branislav Škripek (A8-0343/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROJETO DE DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P8_TA(2018)0408)


11.11. Lançamento do intercâmbio automatizado de dados dactiloscópicos na Croácia* (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o projeto de decisão de execução do Conselho relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados no que respeita a dados dactiloscópicos na Croácia [11284/2018 - C8-0390/2018 - 2018/0810(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Branislav Škripek (A8-0345/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROJETO DE DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO

Aprovado por votação única (P8_TA(2018)0409)


11.12. Redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente [COM(2018)0340 - C8-0218/2018 - 2018/0172(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Frédérique Ries (A8-0317/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovadas (P8_TA(2018)0410)

Intervenção Frédérique Ries (relatora), após a votação, para propor que o assunto seja devolvido à comissão competente para a realização de negociações interinstitucionais, nos termos do artigo 59.º, n.º 4, do Regimento. O Parlamento aprova o pedido.


11.13. Estabelecimento, funcionamento e utilização do Sistema de Informação de Schengen no domínio dos controlos das fronteiras ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao estabelecimento, ao funcionamento e à utilização do Sistema de Informação de Schengen (SIS) no domínio dos controlos das fronteiras e que altera o Regulamento (UE) n.º 515/2014 e revoga o Regulamento (CE) n.º 1987/2006 [COM(2016)0882 - C8-0533/2016 - 2016/0408(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Carlos Coelho (A8-0347/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovados (P8_TA(2018)0411)


11.14. Estabelecimento, funcionamento e utilização do Sistema de Informação de Schengen no domínio da cooperação policial e da cooperação judiciária em matéria penal ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao estabelecimento, ao funcionamento e à utilização do Sistema de Informação de Schengen (SIS) no domínio da cooperação policial e da cooperação judiciária em matéria penal, que altera o Regulamento (UE) n.º 515/2014 e revoga o Regulamento (CE) n.º 1986/2006, a Decisão 2007/533/JAI do Conselho e a Decisão 2010/261/UE da Comissão [COM(2016)0883 - C8-0530/2016 - 2016/0409(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Carlos Coelho (A8-0349/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROPOSTA DE REJEIÇÃO DA PROPOSTA DA COMISSÃO

Rejeitada

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovados (P8_TA(2018)0412)


11.15. Utilização do Sistema de Informação de Schengen para efeitos de regresso dos nacionais de países terceiros em situação irregular ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à utilização do Sistema de Informação de Schengen para efeitos de regresso dos nacionais de países terceiros em situação irregular [COM(2016)0881 - C8-0532/2016 - 2016/0407(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Jeroen Lenaers (A8-0348/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

DECLARAÇÃO DO PARLAMENTO ET DU CONSEIL

Aprovados (P8_TA(2018)0413)


11.16. Harmonização da estrutura dos impostos especiais sobre o consumo de álcool e bebidas alcoólicas * (votação)

relatório sobre a proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 92/83/CEE relativa à harmonização da estrutura dos impostos especiais sobre o consumo de álcool e bebidas alcoólicas [COM(2018)0334 - C8-0269/2018 - 2018/0173(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Miguel Viegas (A8-0307/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovadas (P8_TA(2018)0414)


11.17. Renovação da autorização de colocação no mercado de milho geneticamente modificado NK603 × MON 810 (votação)

Proposta de resolução B8-0490/2018

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 17)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0415)


11.18. Autorização do milho geneticamente modificado MON 87427 × MON 89034 × 1507 × MON 88017 × 59122 (votação)

Proposta de resolução B8-0491/2018

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 18)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0416)

(A sessão é suspensa por alguns instantes enquanto se aguarda as declarações de voto.)


12. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 13h41.


13. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito, nos termos do artigo 183.º do Regimento, figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Daniele Viotti e Paul Rübig - A8-0313/2018
Tibor Szanyi, Monica Macovei, Miltiadis Kyrkos, Michaela Šojdrová, Miguel Urbán Crespo, Andrejs Mamikins, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Ivana Maletić, Maria Spyraki, John Howarth, Jan Zahradil, Daniel Hannan, Lucy Anderson e Juan Fernando López Aguilar;

Relatório Frédérique Ries - A8-0317/2018
Tibor Szanyi, Xabier Benito Ziluaga, Younous Omarjee, Alex Mayer, Michaela Šojdrová, Urszula Krupa, Igor Šoltes, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Pirkko Ruohonen-Lerner, Maria Spyraki, John Howarth, Luke Ming Flanagan, Clara Aguilera, Ilhan Kyuchyuk, Franc Bogovič, Stanislav Polčák, Jiří Pospíšil, Seán Kelly, Momchil Nekov, Dubravka Šuica e Jadwiga Wiśniewska;

Relatório Bart Staes - A8-0299/2018
Maria Spyraki.

As declarações de voto prosseguirão na sessão de amanhã quinta-feira 25 de outubro de 2018.


14. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal).

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

(A sessão é suspensa às 14h30.)


PRESIDÊNCIA: Pavel TELIČKA
Vice-Presidente

15. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 15h01.


16. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.


17. Avaliação do Tratado de Lisboa (debate de atualidade)

Avaliação do Tratado de Lisboa (2018/2888(RSP))

Intervenção de Marco Zanni para iniciar o debate proposto pelo Grupo ENF.

Intervenções de Karoline Edtstadler (Presidente em exercício do Conselho) e Frans Timmermans (Primeiro Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Danuta Maria Hübner, em nome do Grupo PPE, Richard Corbett, em nome do Grupo S&D, Richard Sulík, em nome do Grupo ECR, Dita Charanzová, em nome do Grupo ALDE, Klaus Buchner, em nome do Grupo Verts/ALE, Jiří Payne, em nome do Grupo EFDD, Patrick Le Hyaric, em nome do Grupo GUE/NGL, Auke Zijlstra, em nome do Grupo ENF, Eleftherios Synadinos (Não Inscritos), Elmar Brok, Maria João Rodrigues, Ryszard Czarnecki, António Marinho e Pinto, Younous Omarjee, Jiří Pospíšil, Mercedes Bresso, Joachim Starbatty, Evelyne Gebhardt, Branislav Škripek, Patrizia Toia, Ruža Tomašić, Christine Revault d'Allonnes Bonnefoy, Marek Jurek, Alfred Sant, Pedro Silva Pereira, Ramón Jáuregui Atondo e Péter Niedermüller.

Intervenção de Frans Timmermans.

O debate é dado por encerrado.


18. Apresentação do relatório anual de 2017 do Tribunal de Contas (debate)

Apresentação do relatório anual de 2017 do Tribunal de Contas (2018/2760(RSP))

Klaus-Heiner Lehne (Presidente do Tribunal de Contas) faz a apresentação.

Intervenção de Günther Oettinger (Comissário).

Intervenções de Tomáš Zdechovský, em nome do Grupo PPE, Inés Ayala Sender, em nome do Grupo S&D, Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Paul Rübig, Martina Dlabajová, em nome do Grupo ALDE, e Bart Staes, em nome do Grupo Verts/ALE.

PRESIDÊNCIA: Dimitrios PAPADIMOULIS
Vice-Presidente

Intervenções de Luke Ming Flanagan, em nome do Grupo GUE/NGL, Mario Borghezio, em nome do Grupo ENF, Ingeborg Gräßle, Bogusław Liberadzki, Richard Sulík, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Arndt Kohn, Lambert van Nistelrooij, Georgi Pirinski, Richard Ashworth, Caterina Chinnici, Tamás Deutsch e Brian Hayes.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Bogdan Andrzej Zdrojewski, Zigmantas Balčytis, Notis Marias e Ivana Maletić.

Intervenções de Günther Oettinger e Klaus-Heiner Lehne.

O debate é dado por encerrado.


19. Importação de bens culturais ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à importação de bens culturais [COM(2017)0375 - C8-0227/2017 - 2017/0158(COD)] - Comissão do Comércio Internacional - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Correlatores: Alessia Maria Mosca e Daniel Dalton (A8-0308/2018)

Alessia Maria Mosca e Daniel Dalton apresentam o relatório.

Intervenção de Santiago Fisas Ayxelà (relator do parecer da Comissão CULT).

Intervenção de Violeta Bulc (Comissária).

Intervenções de Jarosław Wałęsa, em nome do Grupo PPE, Arndt Kohn, em nome do Grupo S&D, David Campbell Bannerman, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de David Coburn, Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, Eleonora Forenza, em nome do Grupo GUE/NGL, Tiziana Beghin, em nome do Grupo EFDD, France Jamet, em nome do Grupo ENF, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Michaela Šojdrová, Sabine Verheyen, Nicola Danti, Notis Marias, Jasenko Selimovic, Michaela Šojdrová, Dietmar Köster, Czesław Hoc, Stanislav Polčák, Luigi Morgano, Jiří Pospíšil e Sergio Gaetano Cofferati.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Bogdan Andrzej Zdrojewski, Julie Ward, Kateřina Konečná e David Coburn.

PRESIDÊNCIA: Bogusław LIBERADZKI
Vice-Presidente

Intervenções de Violeta Bulc, Alessia Maria Mosca e Daniel Dalton.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 13.1 da Ata de 25.10.2018.


20. Autorização e fiscalização de medicamentos para uso humano e veterinário ***I - Medicamentos veterinários ***I - Fabrico, colocação no mercado e utilização de alimentos medicamentosos para animais e revogação da Diretiva 90/167/CE do Conselho ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 726/2004 que estabelece procedimentos comunitários de autorização e de fiscalização de medicamentos para uso humano e veterinário e que institui uma Agência Europeia de Medicamentos [COM(2014)0557 - C8-0142/2014- 2014/0256(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Claudiu Ciprian Tănăsescu (A8-0035/2016)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos medicamentos veterinários [COM(2014)0558 - C8-0164/2014- 2014/0257(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Françoise Grossetête (A8-0046/2016)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao fabrico, à colocação no mercado e à utilização de alimentos medicamentosos para animais e que revoga a Diretiva 90/167/CEE do Conselho [COM(2014)0556 - C8-0143/2014- 2014/0255(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relatora: Clara Aguilera (A8-0075/2016)

Claudiu Ciprian Tănăsescu , Françoise Grossetête e Clara Aguilera apresentam os seus relatórios.

Intervenção de Violeta Bulc (Comissária).

Intervenções de Stanislav Polčák (relator do parecer da Comissão AGRI), Elsi Katainen (relatora do parecer da Comissão AGRI), Norbert Lins (relator do parecer da Comissão ENVI), Daniel Buda, em nome do Grupo PPE, Karin Kadenbach, em nome do Grupo S&D, Bolesław G. Piecha, em nome do Grupo ECR, Gesine Meissner, em nome do Grupo ALDE, Martin Häusling, em nome do Grupo Verts/ALE, Merja Kyllönen, em nome do Grupo GUE/NGL, Jacques Colombier, em nome do Grupo ENF, Lampros Fountoulis (Não Inscritos), Peter Liese, Soledad Cabezón Ruiz, James Nicholson, Jan Huitema, Molly Scott Cato, Miguel Viegas, John Stuart Agnew, Diane James, Michel Dantin, Jytte Guteland, Beata Gosiewska, Dobromir Sośnierz, Mihai Ţurcanu, Marc Tarabella, John Flack, Michaela Šojdrová, Carlos Zorrinho, Ricardo Serrão Santos e Paolo De Castro.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Cristian-Silviu Buşoi e Bogdan Andrzej Zdrojewski.

Intervenções de Violeta Bulc, Claudiu Ciprian Tănăsescu, Françoise Grossetête e Clara Aguilera

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 13.4 da Ata de 25.10.2018, ponto 13.5 da Ata de 25.10.2018 e ponto 13.6 da Ata de 25.10.2018.


21. Aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infraestruturas ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 1999/62/CE relativa à aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infraestruturas [COM(2017)0275 - C8-0171/2017 - 2017/0114(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relatora: Christine Revault d'Allonnes Bonnefoy (A8-0202/2018)

Christine Revault d'Allonnes Bonnefoy apresenta o relatório.

Intervenção de Violeta Bulc (Comissária).

Intervenções de Georges Bach, em nome do Grupo PPE, Inés Ayala Sender, em nome do Grupo S&D, e Kosma Złotowski, em nome do Grupo ECR.

PRESIDÊNCIA: Fabio Massimo CASTALDO
Vice-Presidente

Intervenções de Dominique Riquet, em nome do Grupo ALDE, Michael Cramer, em nome do Grupo Verts/ALE, Merja Kyllönen, em nome do Grupo GUE/NGL, Jill Seymour, em nome do Grupo EFDD, Georg Mayer, em nome do Grupo ENF, Andor Deli, Karoline Graswander-Hainz, Izaskun Bilbao Barandica, Karima Delli, Rosa D'Amato, Christelle Lechevalier, Massimiliano Salini, Isabella De Monte, Jakop Dalunde, Claudia Schmidt, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Michael Cramer, Janusz Zemke, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Herbert Dorfmann e Innocenzo Leontini.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Bogdan Andrzej Zdrojewski, Maria Grapini e Notis Marias.

Intervenções de Violeta Bulc e Christine Revault d'Allonnes Bonnefoy.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 13.7 da Ata de 25.10.2018.


22. Composição das delegações

O Presidente recebeu do Grupo Verts/ALE o seguinte pedido de nomeação:

Delegação para as Relações com os Países da Comunidade Andina : Tilly Metz em substituição de Indrek Tarand

Esta nomeação será considerada ratificada se não for apresentada qualquer objeção até à aprovação da presente ata.


23. Promoção de veículos de transporte rodoviário não poluentes e energeticamente eficientes ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2009/33/CE relativa à promoção de veículos de transporte rodoviário não poluentes e energeticamente eficientes [COM(2017)0653 - C8-0393/2017 - 2017/0291(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Andrzej Grzyb (A8-0321/2018)

Andrzej Grzyb apresenta o relatório.

Intervenção de Violeta Bulc (Comissária).

Intervenções de Andor Deli (relator do parecer da Comissão TRAN), Henna Virkkunen, em nome do Grupo PPE, Seb Dance, em nome do Grupo S&D, Jan Huitema, em nome do Grupo ALDE, Karima Delli, em nome do Grupo Verts/ALE, Kateřina Konečná, em nome do Grupo GUE/NGL, Eleonora Evi, em nome do Grupo EFDD, Tiemo Wölken, Pavel Telička, Florent Marcellesi e Paloma López Bermejo.

PRESIDÊNCIA: Pavel TELIČKA
Vice-Presidente

Intervenção de Carlos Zorrinho.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Bogdan Andrzej Zdrojewski, Notis Marias e Georgios Epitideios.

Intervenções de Violeta Bulc e Andrzej Grzyb.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 13.8 da Ata de 25.10.2018.


24. Fomentar o reconhecimento mútuo automático de diplomas (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000084/2018) apresentada por Petra Kammerevert à Comissão: Fomentar o reconhecimento mútuo automático de diplomas (B8-0415/2018)

Petra Kammerevert desenvolve a pergunta.

Phil Hogan (Comissário) responde à pergunta.

Intervenções de Michaela Šojdrová, em nome do Grupo PPE, Luigi Morgano, em nome do Grupo S&D, María Teresa Giménez Barbat, em nome do Grupo ALDE, Nikolaos Chountis, em nome do Grupo GUE/NGL, Dominique Bilde, em nome do Grupo ENF, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Momchil Nekov, José Inácio Faria e Jiří Pospíšil.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Notis Marias e Georgios Epitideios.

Intervenção de Phil Hogan.

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 128.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Petra Kammerevert, em nome da Comissão CULT, sobre a promoção do reconhecimento mútuo automático de diplomas (2018/2838(RSP)) (B8-0492/2018).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 13.21 da Ata de 25.10.2018.


25. Graves deficiências na aplicação do Regulamento REACH da UE e utilização de produtos químicos não testados na UE (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Graves deficiências na aplicação do Regulamento REACH da UE e utilização de produtos químicos não testados na UE (2018/2887(RSP))

Karoline Edtstadler (Presidente em exercício do Conselho) e Phil Hogan (Comissário) fazem as declarações.

Intervenções de José Inácio Faria, em nome do Grupo PPE, Carlos Zorrinho, em nome do Grupo S&D, Bas Eickhout, em nome do Grupo Verts/ALE, Younous Omarjee, em nome do Grupo GUE/NGL, e Martin Häusling.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Notis Marias e Stanislav Polčák.

Intervenções de Phil Hogan e Karoline Edtstadler.

O debate é dado por encerrado.


26. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 629.223/OJJE).


27. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 22h14.

Klaus Welle

Rainer Wieland

Secretário-Geral

Vice-Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Ademov, Adinolfi Isabella, Affronte, Agea, Agnew, Aguilera, Aiuto, Aker, Albiol Guzmán, Ali, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Andersson, Andrieu, Andrikienė, Androulakis, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Arnott, Arthuis, Ashworth, Assis, Auken, Auštrevičius, Ayala Sender, Ayuso, van Baalen, Bach, Balas, Balčytis, Balczó, Barekov, Bashir, Bay, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Belet, Benifei, Benito Ziluaga, Beňová, Berès, Bergeron, Bettini, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Björk, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Boni, Borghezio, Borrelli, Borzan, Boştinaru, Boutonnet, Bové, Boylan, Brannen, Bresso, Briano, Briois, Brok, Buchner, Buda, Bullmann, Bullock, Buşoi, Bütikofer, Buzek, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Campbell Bannerman, Caputo, Casa, Caspary, Castaldo, Cavada, Cesa, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Chountis, Christoforou, Chrysogonos, Cicu, Ciocca, Cirio, Clune, Coburn, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Collins, Colombier, Comi, Corazza Bildt, Corbett, Cornillet, Corrao, Costa, Couso Permuy, Cozzolino, Cramer, Cristea, Csáky, Czarnecki, Czesak, van Dalen, Dalli, Dalton, Dalunde, D'Amato, Dance, Danjean, Danti, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, De Castro, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, Demesmaeker, De Monte, Deprez, Deß, Detjen, Deutsch, Diaconu, Díaz de Mera García Consuegra, Didier, Dlabajová, Dodds, Dohrmann, Dorfmann, D'Ornano, Drăghici, Durand, Dzhambazki, Eck, Ehler, Eickhout, Elissen, Engel, Engström, Epitideios, Erdős, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Etheridge, Evans, Evi, Fajon, Farage, Faria, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrandino, Ferrara, Ferreira, Finch, Fisas Ayxelà, Fitto, Fjellner, Flack, Flanagan, Fleckenstein, Florenz, Forenza, Foster, Fotyga, Fountoulis, Fox, Franz, Freund, Frunzulică, Gabelic, Gahler, Gál, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Gehrold, Geier, Gentile, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Neena, Gill Nathan, Giménez Barbat, Girling, Giuffrida, Gloanec Maurin, Goddyn, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Pons, Gosiewska, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Gräzin, Griesbeck, Griffin, Grigule-Pēterse, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guteland, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Hannan, Hansen, Harkin, Harms, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Hedh, Henkel, Herranz García, Heubuch, Hirsch, Hoc, Hoffmann, Hohlmeier, Hökmark, Hölvényi, Honeyball, Hookem, Hortefeux, Howarth, Hübner, Hudghton, Huitema, in 't Veld, Iturgaiz, Ivan, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jakovčić, Jalkh, James, Jamet, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, Jongerius, Joulaud, Jurek, Juvin, Kadenbach, Kaili, Kalinowski, Kalniete, Kammerevert, Kappel, Karas, Kari, Karim, Kariņš, Karlsson, Karski, Katainen, Kaufmann, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Khan, Kirton-Darling, Klinz, Kłosowski, Kofod, Kohlíček, Kohn, Kölmel, Konečná, Köster, Kouloglou, Kouroumbashev, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krehl, Krupa, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kumpula-Natri, Kuneva, Kuźmiuk, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lalonde, Lamassoure, Lambert, Lange, de Lange, Langen, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Lechevalier, Le Hyaric, Lenaers, Leontini, Lewandowski, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Loones, Lope Fontagné, López, López Aguilar, López Bermejo, López-Istúriz White, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lundgren, McAllister, McAvan, McClarkin, McGuinness, McIntyre, Macovei, Maletić, Malinov, Mamikins, Mandl, Maňka, Mann, Manscour, Marcellesi, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin, Martin, Martin, Martusciello, Matera, Matias, Mato, Matthews, Maullu, Maurel, Mavrides, Maydell, Mayer, Mayer, Mazuronis, Meissner, Mélin, Melior, Melo, Meszerics, Metsola, Metz, Meuthen, Michel, Michels, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Miranda, Mitrofanovs, Mizzi, Mlinar, Mobarik, Moi, Moisă, Molnár, Monot, Montel, Moraes, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Mosca, Mureşan, Nagtegaal, Nagy, Nart, Nekov, Neuser, Nica, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, van Nistelrooij, Noichl, Novakov, Obermayr, O'Flynn, Olbrycht, Omarjee, Ożóg, Pabriks, Padar, Paet, Pagazaurtundúa, Paksas, Palmer, Panzeri, Paolucci, Papadakis Demetris, Papadakis Kostas, Papadimoulis, Pargneaux, Parker, Paşcu, Patriciello, Pavel, Payne, Pedicini, Peillon, Peterle, Petir, Philippot, Picierno, Picula, Piecha, Pieper, Pietikäinen, Pimenta Lopes, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Plura, Poc, Poche, Polčák, Popa, Poręba, Pospíšil, Post, Preda, Pretzell, Preuß, Procter, Proust, Punset, Quisthoudt-Rowohl, Radoš, Radtke, Rebega, Reda, Regner, Reid, Reimon, Reintke, Revault d'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodrigues, Rodrigues, Rodust, Rohde, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Ruas, Rübig, Ruohonen-Lerner, Saïfi, Sakorafa, Salafranca Sánchez-Neyra, Salini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, dos Santos, Sargentini, Sarvamaa, Sassoli, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schirdewan, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schulze, Schuster, Schwab, Scott Cato, Scottà, Sehnalová, Selimovic, Sellström, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Seymour, Siekierski, Silva Pereira, Simon, Simon, Sippel, Škripek, Smith, Smolková, Sógor, Šojdrová, Solé, Šoltes, Sommer, Sośnierz, Spinelli, Spyraki, Staes, Stanishev, Starbatty, Štefanec, Štětina, Stevens, Stolojan, Stuger, Šuica, Sulík, Šulin, Svoboda, Swinburne, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Tănăsescu, Tang, Tannock, Țapardel, Tarabella, Tarand, Taylor, Telička, Terricabras, Thomas, Thun und Hohenstein, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tomašić, Tomc, Toom, Torvalds, Tošenovský, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Ţurcanu, Ujazdowski, Ulvskog, Ungureanu, Urbán Crespo, Urtasun, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Valcárcel Siso, Vălean, Valenciano, Valero, Valli, Vallina, Vana, Van Bossuyt, Van Brempt, Van Orden, Vaughan, Vautmans, Vehkaperä, Vergiat, Verheyen, Viegas, Vieu, Vilimsky, Viotti, Virkkunen, Vistisen, Voigt, Voss, Vozemberg-Vrionidi, Waitz, Wałęsa, Ward, Weber, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Werner, Westphal, Wieland, Wierinck, Wikström, Winberg, Winkler, Winkler, Wiśniewska, Wölken, Záborská, Zahradil, Zammit Dimech, Zanni, Zanonato, Zarianopoulos, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zīle, Zimmer, Žitňanská, Złotowski, Zoană, Zoffoli, Żółtek, Zorrinho, Zovko, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Atkinson, Carver, Crowley, Guoga, Händel, Koch, Łybacka, Maštálka, Monteiro de Aguiar, Mussolini, Ponga, Saudargas, Torres Martínez

Última actualização: 9 de Agosto de 2019Advertência jurídica