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Ata
Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 - EstrasburgoEdição definitiva

11. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Instrumento de Flexibilidade para financiar medidas orçamentais imediatas a fim de fazer face aos atuais desafios da migração, da afluência de refugiados e das ameaças à segurança (COM(2018)0708 - C8-0437/2018 - 2018/2245(BUD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

parecer :

LIBE

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro (10593/2018 - C8-0463/2018 - 2018/0256(NLE))

enviado

matéria de fundo :

INTA

parecer :

AFET, AGRI, PECH

- Alteração dos Estatutos do BEI (13166/2018 - C8-0464/2018 - 2018/0811(CNS))

enviado

matéria de fundo :

AFCO

parecer :

BUDG, ECON

- Proposta para o cargo de Presidente do Conselho de Supervisão do Mecanismo Único de Supervisão (MUS) (N8-0120/2018 - C8-0466/2018 - 2018/0905(NLE))

enviado

matéria de fundo :

ECON

2) pelas comissões parlamentares

- ***I Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a práticas comerciais desleais nas relações entre empresas na cadeia de abastecimento alimentar (COM(2018)0173 - C8-0139/2018 - 2018/0082(COD)) - Comissão AGRI - Relator: Paolo De Castro (A8-0309/2018)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera e corrige o Regulamento (UE) n.º 167/2013, relativo à homologação e fiscalização do mercado de veículos agrícolas e florestais (COM(2018)0289 - C8-0183/2018 - 2018/0142(COD)) - Comissão IMCO - Relator: Nicola Danti (A8-0318/2018)

- Relatório sobre a aplicação do Acordo de Associação entre a UE e a Geórgia (2017/2282(INI)) - Comissão AFET - Relator: Andrejs Mamikins (A8-0320/2018)

- Relatório sobre a aplicação do Acordo de Associação entre a UE e a Moldávia (2017/2281(INI)) - Comissão AFET - Relator: Petras Auštrevičius (A8-0322/2018)

- ***I Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos meios portuários de receção de resíduos provenientes dos navios e que revoga a Diretiva 2000/59/CE e altera a Diretiva 2009/16/CE e a Diretiva 2010/65/UE (COM(2018)0033 - C8-0014/2018 - 2018/0012(COD)) - Comissão TRAN - Relatora: Gesine Meissner (A8-0326/2018)

- Relatório sobre a ajuda da UE ao desenvolvimento no domínio da educação (2018/2081(INI)) - Comissão DEVE - Relator: Vincent Peillon (A8-0327/2018)

- Relatório que contém recomendações à Comissão sobre os vistos humanitários (2017/2270(INL)) - Comissão LIBE - Relator: Juan Fernando López Aguilar (A8-0328/2018)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à execução das cláusulas de salvaguarda e de outros mecanismos que autorizam a suspensão temporária de preferências em certos acordos celebrados entre a União Europeia e determinados países terceiros (COM(2018)0206 - C8-0158/2018 - 2018/0101(COD)) - Comissão INTA - Relator: Christofer Fjellner (A8-0330/2018)

- Relatório sobre o relatório de 2018 da Comissão relativo à Sérvia (SWD(2018)0152 - 2018/2146(INI)) - Comissão AFET - Relator: David McAllister (A8-0331/2018)

- Relatório sobre o relatório de 2018 da Comissão relativo ao Kosovo (SWD(2018)0156 - 2018/2149(INI)) - Comissão AFET - Relator: Igor Šoltes (A8-0332/2018)

- Relatório sobre o relatório de 2018 da Comissão relativo à Albânia (SWD(2018)0151 - 2018/2147(INI)) - Comissão AFET - Relator: Knut Fleckenstein (A8-0334/2018)

- Relatório sobre as exportações de armamento: aplicação da Posição Comum 2008/944/PESC (2018/2157(INI)) - Comissão AFET - Relatora: Sabine Lösing (A8-0335/2018)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a poluentes orgânicos persistentes (reformulação) (COM(2018)0144 - C8-0124/2018 - 2018/0070(COD)) - Comissão ENVI - Relatora: Julie Girling (A8-0336/2018)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um plano plurianual relativo às unidades populacionais de pequenos pelágicos no mar Adriático e às pescarias que exploram essas unidades populacionais (COM(2017)0097 - C8-0095/2017 - 2017/0043(COD)) - Comissão PECH - Relatora: Ruža Tomašić (A8-0337/2018)

- Relatório sobre digitalização para o desenvolvimento: reduzir a pobreza através da tecnologia (2018/2083(INI)) - Comissão DEVE - Relator: Bogdan Brunon Wenta (A8-0338/2018)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviários (reformulação) (COM(2017)0548 - C8-0324/2017 - 2017/0237(COD)) - Comissão TRAN - Relator: Bogusław Liberadzki (A8-0340/2018)

- Relatório sobre o Relatório de 2018 da Comissão sobre a antiga República jugoslava da Macedónia (SWD(2018)0154 - 2018/2145(INI)) - Comissão AFET - Relator: Ivo Vajgl (A8-0341/2018)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 952/2013 a fim de prorrogar a utilização transitória de meios diferentes das técnicas de processamento eletrónico de dados previstas no Código Aduaneiro da União (COM(2018)0085 - C8-0097/2018 - 2018/0040(COD)) - Comissão IMCO - Relator: Jasenko Selimovic (A8-0342/2018)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 168/2013 no que diz respeito à aplicação da fase Euro 5 à homologação dos veículos de duas ou três rodas e dos quadriciclos (COM(2018)0137 - C8-0120/2018 - 2018/0065(COD)) - Comissão IMCO - Relator: Daniel Dalton (A8-0346/2018)

- Relatório sobre a prestação de cuidados na UE para uma igualdade de género melhorada (2018/2077(INI)) - Comissão FEMM - Relatora: Sirpa Pietikäinen (A8-0352/2018)

- Relatório sobre as normas mínimas relativas às minorias na UE (2018/2036(INI)) - Comissão LIBE - Relator: József Nagy (A8-0353/2018)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que define normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos veículos pesados​ novos (COM(2018)0284 - C8-0197/2018 - 2018/0143(COD)) - Comissão ENVI - Relator: Bas Eickhout (A8-0354/2018)

- ***I Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a condições de trabalho transparentes e previsíveis na União Europeia (COM(2017)0797 - C8-0006/2018 - 2017/0355(COD)) - Comissão EMPL - Relator: Enrique Calvet Chambon (A8-0355/2018)

- Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Letónia (COM(2018)0658 - C8-0416/2018 - 2018/2230(BUD)) - Comissão BUDG - Relatora: Inese Vaidere (A8-0357/2018)

- Relatório intercalar sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 – Posição do Parlamento com vista a um acordo (2018/0166R(APP)) - Comissão BUDG - Relatoras: Isabelle Thomas, Jan Olbrycht, Janusz Lewandowski, Gérard Deprez (A8-0358/2018).

Última actualização: 27 de Fevereiro de 2019Advertência jurídica