Index 
Ata
PDF 250kWORD 76k
Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 - EstrasburgoEdição definitiva
1.Reinício da sessão
 2.Abertura da sessão
 3.Declarações da Presidência
 4.Aprovação da ata da sessão anterior
 5.Composição do Parlamento
 6.Pedido de levantamento da imunidade
 7.Composição dos grupos políticos
 8.Composição das comissões e das delegações
 9.Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (artigo 69.º-C do Regimento)
 10.Assinatura dos atos aprovados em conformidade com o processo legislativo ordinário (artigo 78.º do Regimento)
 11.Entrega de documentos
 12.Perguntas com pedido de resposta oral (entrega)
 13.Ordem dos trabalhos
 14.Eficiência energética ***I - Governação da União da Energia ***I - Promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis (reformulação) ***I (debate)
 15.Plano plurianual relativo às unidades populacionais de pequenos pelágicos no mar Adriático e às pescarias que exploram essas unidades populacionais ***I (debate)
 16.Inundações na Europa (debate)
 17.Normas mínimas relativas às minorias na UE (breve apresentação)
 18.Digitalização para o desenvolvimento: reduzir a pobreza através da tecnologia (breve apresentação)
 19.Ajuda da UE ao desenvolvimento no domínio da educação (breve apresentação)
 20.Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes
 21.Ordem do dia da próxima sessão
 22.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Presidente

1. Reinício da sessão

A sessão, interrompida na quinta-feira, 25 de outubro de 2018, é retomada.


2. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 17h07.


3. Declarações da Presidência

O Presidente profere uma declaração na qual relembra a sua participação, em nome do Parlamento, nas celebrações organizadas em Paris por ocasião do centenário do Armistício que pôs fim à Primeira Guerra Mundial, presta homenagem aos 17 milhões de mortos da guerra, salienta a importância do projeto europeu de defesa dos ideais de paz, liberdade e prosperidade, e recorda os efeitos do fim do primeiro conflito mundial na existência de vários Estados europeus.

O Presidente apresenta as condolências do Parlamento às famílias das vítimas das terríveis inundações que atingiram, recentemente, várias regiões de Itália; destaca o auxílio que a União pode prestar através do Fundo de Solidariedade e os esforços do Parlamento na atribuição mais rápida dos apoios, e manifesta a sua preocupação perante a proliferação destes fenómenos meteorológicos nefastos, consequência das alterações climáticas em todo o planeta. Relembra que a reunião COP 24 terá lugar em dezembro, em Katowice, na Polónia, e que esta representa uma oportunidade para cimentar a liderança europeia na luta contra o aquecimento global.

O Presidente aplaude a absolvição pelo Tribunal Supremo do Paquistão e a libertação de Asia Bibi, condenada à morte por blasfémia em 2010, e confirma estar em contacto com Ján Figeľ, Enviado Especial para a Promoção da Liberdade de Religião ou de Convicção fora da União Europeia, e com as autoridades paquistanesas para apoiar as diligências efetuadas, a fim de garantir a liberdade e a segurança de Asia Bibi e da sua família.


4. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.


5. Composição do Parlamento

Artis Pabriks foi eleito deputado ao Parlamento nacional da Letónia e Sander Loones foi nomeada Ministra da Defesa e da Função Pública do Governo belga, com efeito a partir de 6 e 12 de novembro de 2018, respetivamente.

O Parlamento regista que, nos termos do artigo 7.º, n.ºs 1 e 2, do Ato relativo à eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto, estas funções são incompatíveis com o mandato de deputado ao Parlamento Europeu e, nos termos do artigo 3.º, n.º 2, e do artigo 4.º, n.ºs 1 e 4 do Regimento, verifica a abertura das vagas, com efeito a partir de 6 e 12 de novembro de 2018, respetivamente.


6. Pedido de levantamento da imunidade

As autoridades francesas competentes transmitiram um pedido de levantamento da imunidade de Dominique Bilde no quadro de um inquérito judicial instaurado junto do Tribunal de Segunda Instância de Paris.

Nos termos do artigo 9, n.º 1, do Regimento, este pedido é enviado à comissão competente, a saber, a Comissão JURI.


7. Composição dos grupos políticos

Emmanuel Maurel deixou de ser membro do Grupo S&D e toma assento junto dos deputados não inscritos, com efeito a partir de 26 de outubro de 2018.

Emmanuel Maurel aderiu, posteriormente, ao Grupo GUE/NGL, com efeito a partir de 6 de novembro de 2018.


8. Composição das comissões e das delegações

O Presidente recebeu do Grupo PPE o seguinte pedido de nomeação:

Comissão Especial sobre o Terrorismo: Heinz K. Becker

Esta nomeação será considerada ratificada se não for apresentada qualquer objeção até à aprovação da presente ata.


9. Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (artigo 69.º-C do Regimento)

O Presidente comunica a decisão de várias comissões de encetar negociações interinstitucionais com base nos seguintes relatórios (nos termos do artigo 69.º-C, n.º 1, do Regimento):

—   Comissão EMPL: relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a condições de trabalho transparentes e previsíveis na União Europeia (COM(2017)0797 – C8-0006/2018 – 2017/0355(COD)). Relator: Enrique Calvet Chambon (A8-0355/2018);

—   Comissão ECON: relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à divulgação de informações relacionadas com investimentos sustentáveis e riscos em matéria de sustentabilidade e que altera a Diretiva (UE) 2016/2341 (COM(2018)0354 – C8-0208/2014 – 2018/0179(COD)). Relator: Paul Tang (A8-0363/2018);

—   Comissão ECON: relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) nº 924/2009 no que respeita a determinados encargos de pagamentos transfronteiriços na União e aos encargos de conversão cambial (COM(2018)0163 – C8-0129/2018 – 2018/0076(COD)). Relatora: Eva Maydell (A8-0360/2018);

—   Comissão ECON: relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2014/65/UE relativa aos mercados de instrumentos financeiros (COM(2018)0099 – C8-0102/2018 – 2018/0047(COD)). Relatora: Caroline Nagtegaal (A8-0362/2018);

—   Comissão ECON: relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos prestadores europeus de serviços de financiamento colaborativo às empresas (COM(2018)0113 – C8-0103/2018 – 2018/0048(COD)). Relator: Ashley Fox (A8-0364/2018);

—   Comissão INTA: relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à repartição dos contingentes pautais incluídos na lista da União no âmbito da OMC na sequência da saída do Reino Unido da União e que altera o Regulamento (CE) nº 32/2000 do Conselho (COM(2018)0312 – C8-0202/2018 – 2018/0158(COD)). Relatora: Godelieve Quisthoudt-Rowohl (A8-0361/2018);

—   Comissão IMCO: relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que complementa a legislação da UE em matéria de homologação no que diz respeito à saída do Reino Unido da União Europeia (COM(2018)0397 – C8-0250/2018 – 2018/0220(COD)). Relatora: Marlene Mizzi (A8-0359/2018).

Em conformidade com o artigo 69.º-C, n.º 2, do Regimento, os grupos políticos ou um número de deputados que atinjam, pelo menos, o limiar médio podem pedir por escrito, antes da meia-noite de amanhã, terça-feira, 13 de novembro de 2018, que as decisões de encetar negociações sejam postas à votação.

As negociações podem ter início em qualquer momento após o termo do prazo fixado, se não tiver sido apresentado um pedido de votação no Parlamento sobre a decisão de encetar negociações.


10. Assinatura dos atos aprovados em conformidade com o processo legislativo ordinário (artigo 78.º do Regimento)

O Presidente comunica que, juntamente com o Presidente do Conselho, assinará, na quarta-feira, os seguintes atos aprovados em conformidade com o processo legislativo ordinário:

- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 no que se refere aos recursos destinados à coesão económica, social e territorial e aos recursos destinados ao objetivo de investimento no crescimento e no emprego (00057/2018/LEX - C8-0477/2018 - 2018/0265(COD))

- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 726/2004 no que respeita à localização da sede da Agência Europeia de Medicamentos (00040/2018/LEX - C8-0476/2018 - 2017/0328(COD))

- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1093/2010 no que respeita à localização da sede da Autoridade Bancária Europeia (00039/2018/LEX - C8-0475/2018 - 2017/0326(COD))

- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA), que altera o Regulamento (CE) n.º 1987/2006 e a Decisão 2007/533/JAI do Conselho, e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1077/2011 (00029/2018/LEX - C8-0472/2018 - 2017/0145(COD))

- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria a Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust), e que substitui e revoga a Decisão 2002/187/JAI do Conselho (00037/2018/LEX - C8-0471/2018 - 2013/0256(COD))

- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transpor as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (codificação) (00050/2018/LEX - C8-0470/2018 - 2018/0066(COD))

- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um regime para o livre fluxo de dados não pessoais na União Europeia (00053/2018/LEX - C8-0469/2018 - 2017/0228(COD))

- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao reconhecimento mútuo das decisões de apreensão e de perda (00038/2018/LEX - C8-0468/2018 - 2016/0412(COD))

- Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2010/13/UE relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à oferta de serviços de comunicação social audiovisual (Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual), para a adaptar à evolução das realidades do mercado (00033/2018/LEX - C8-0467/2018 - 2016/0151(COD))

°
° ° °

Intervenção de Jerzy Buzek, que comenta a declaração do Presidente relativamente às celebrações do centenário do fim da Primeira Guerra Mundial.


11. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Instrumento de Flexibilidade para financiar medidas orçamentais imediatas a fim de fazer face aos atuais desafios da migração, da afluência de refugiados e das ameaças à segurança (COM(2018)0708 - C8-0437/2018 - 2018/2245(BUD))

enviado

matéria de fundo :

BUDG

parecer :

LIBE

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro (10593/2018 - C8-0463/2018 - 2018/0256(NLE))

enviado

matéria de fundo :

INTA

parecer :

AFET, AGRI, PECH

- Alteração dos Estatutos do BEI (13166/2018 - C8-0464/2018 - 2018/0811(CNS))

enviado

matéria de fundo :

AFCO

parecer :

BUDG, ECON

- Proposta para o cargo de Presidente do Conselho de Supervisão do Mecanismo Único de Supervisão (MUS) (N8-0120/2018 - C8-0466/2018 - 2018/0905(NLE))

enviado

matéria de fundo :

ECON

2) pelas comissões parlamentares

- ***I Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a práticas comerciais desleais nas relações entre empresas na cadeia de abastecimento alimentar (COM(2018)0173 - C8-0139/2018 - 2018/0082(COD)) - Comissão AGRI - Relator: Paolo De Castro (A8-0309/2018)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera e corrige o Regulamento (UE) n.º 167/2013, relativo à homologação e fiscalização do mercado de veículos agrícolas e florestais (COM(2018)0289 - C8-0183/2018 - 2018/0142(COD)) - Comissão IMCO - Relator: Nicola Danti (A8-0318/2018)

- Relatório sobre a aplicação do Acordo de Associação entre a UE e a Geórgia (2017/2282(INI)) - Comissão AFET - Relator: Andrejs Mamikins (A8-0320/2018)

- Relatório sobre a aplicação do Acordo de Associação entre a UE e a Moldávia (2017/2281(INI)) - Comissão AFET - Relator: Petras Auštrevičius (A8-0322/2018)

- ***I Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos meios portuários de receção de resíduos provenientes dos navios e que revoga a Diretiva 2000/59/CE e altera a Diretiva 2009/16/CE e a Diretiva 2010/65/UE (COM(2018)0033 - C8-0014/2018 - 2018/0012(COD)) - Comissão TRAN - Relatora: Gesine Meissner (A8-0326/2018)

- Relatório sobre a ajuda da UE ao desenvolvimento no domínio da educação (2018/2081(INI)) - Comissão DEVE - Relator: Vincent Peillon (A8-0327/2018)

- Relatório que contém recomendações à Comissão sobre os vistos humanitários (2017/2270(INL)) - Comissão LIBE - Relator: Juan Fernando López Aguilar (A8-0328/2018)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à execução das cláusulas de salvaguarda e de outros mecanismos que autorizam a suspensão temporária de preferências em certos acordos celebrados entre a União Europeia e determinados países terceiros (COM(2018)0206 - C8-0158/2018 - 2018/0101(COD)) - Comissão INTA - Relator: Christofer Fjellner (A8-0330/2018)

- Relatório sobre o relatório de 2018 da Comissão relativo à Sérvia (SWD(2018)0152 - 2018/2146(INI)) - Comissão AFET - Relator: David McAllister (A8-0331/2018)

- Relatório sobre o relatório de 2018 da Comissão relativo ao Kosovo (SWD(2018)0156 - 2018/2149(INI)) - Comissão AFET - Relator: Igor Šoltes (A8-0332/2018)

- Relatório sobre o relatório de 2018 da Comissão relativo à Albânia (SWD(2018)0151 - 2018/2147(INI)) - Comissão AFET - Relator: Knut Fleckenstein (A8-0334/2018)

- Relatório sobre as exportações de armamento: aplicação da Posição Comum 2008/944/PESC (2018/2157(INI)) - Comissão AFET - Relatora: Sabine Lösing (A8-0335/2018)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a poluentes orgânicos persistentes (reformulação) (COM(2018)0144 - C8-0124/2018 - 2018/0070(COD)) - Comissão ENVI - Relatora: Julie Girling (A8-0336/2018)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um plano plurianual relativo às unidades populacionais de pequenos pelágicos no mar Adriático e às pescarias que exploram essas unidades populacionais (COM(2017)0097 - C8-0095/2017 - 2017/0043(COD)) - Comissão PECH - Relatora: Ruža Tomašić (A8-0337/2018)

- Relatório sobre digitalização para o desenvolvimento: reduzir a pobreza através da tecnologia (2018/2083(INI)) - Comissão DEVE - Relator: Bogdan Brunon Wenta (A8-0338/2018)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviários (reformulação) (COM(2017)0548 - C8-0324/2017 - 2017/0237(COD)) - Comissão TRAN - Relator: Bogusław Liberadzki (A8-0340/2018)

- Relatório sobre o Relatório de 2018 da Comissão sobre a antiga República jugoslava da Macedónia (SWD(2018)0154 - 2018/2145(INI)) - Comissão AFET - Relator: Ivo Vajgl (A8-0341/2018)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 952/2013 a fim de prorrogar a utilização transitória de meios diferentes das técnicas de processamento eletrónico de dados previstas no Código Aduaneiro da União (COM(2018)0085 - C8-0097/2018 - 2018/0040(COD)) - Comissão IMCO - Relator: Jasenko Selimovic (A8-0342/2018)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 168/2013 no que diz respeito à aplicação da fase Euro 5 à homologação dos veículos de duas ou três rodas e dos quadriciclos (COM(2018)0137 - C8-0120/2018 - 2018/0065(COD)) - Comissão IMCO - Relator: Daniel Dalton (A8-0346/2018)

- Relatório sobre a prestação de cuidados na UE para uma igualdade de género melhorada (2018/2077(INI)) - Comissão FEMM - Relatora: Sirpa Pietikäinen (A8-0352/2018)

- Relatório sobre as normas mínimas relativas às minorias na UE (2018/2036(INI)) - Comissão LIBE - Relator: József Nagy (A8-0353/2018)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que define normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos veículos pesados​ novos (COM(2018)0284 - C8-0197/2018 - 2018/0143(COD)) - Comissão ENVI - Relator: Bas Eickhout (A8-0354/2018)

- ***I Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a condições de trabalho transparentes e previsíveis na União Europeia (COM(2017)0797 - C8-0006/2018 - 2017/0355(COD)) - Comissão EMPL - Relator: Enrique Calvet Chambon (A8-0355/2018)

- Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Letónia (COM(2018)0658 - C8-0416/2018 - 2018/2230(BUD)) - Comissão BUDG - Relatora: Inese Vaidere (A8-0357/2018)

- Relatório intercalar sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 – Posição do Parlamento com vista a um acordo (2018/0166R(APP)) - Comissão BUDG - Relatoras: Isabelle Thomas, Jan Olbrycht, Janusz Lewandowski, Gérard Deprez (A8-0358/2018).


12. Perguntas com pedido de resposta oral (entrega)

A seguinte pergunta com pedido de resposta oral seguida de um debate foi inscrita na ordem do dia (artigo 128.º do Regimento):

—   (O-000088/2018) apresentada por Alojz Peterle, Daciana Octavia Sârbu, Jadwiga Wiśniewska, Frédérique Ries, Merja Kyllönen, Michèle Rivasi, Mireille D'Ornano e Sylvie Goddyn, em nome da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar, à Comissão: Doença de Lyme (borreliose) (B8-0417/2018).


13. Ordem dos trabalhos

O projeto definitivo de ordem do dia das sessões plenárias de novembro I de 2018 (PE 630.251/PDOJ) já foi distribuído, tendo-lhe sido propostas as seguintes alterações (artigo 149.º-A do Regimento):

°
° ° °

Intervenções de Ana Miranda, Sajjad Karim, José Blanco López, Notis Marias e Piernicola Pedicini (o Presidente presta esclarecimentos).

°
° ° °

Quarta-feira

Após consulta dos grupos políticos, o Presidente propõe a seguinte alteração:

- A Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre "O caso de Asia Bibi e a situação das minorias religiosas no Paquistão" (ponto 78 do PDOJ) é adiada para um período de sessões posterior.

O Parlamento aprova esta proposta.

Segunda-feira

Pedido do Grupo ECR no sentido de inscrever como quarto ponto da ordem do dia as declarações do Conselho e da Comissão sobre a “Albânia, nomeadamente o caso da violação dos direitos da minoria étnica grega do Epiro do Norte e o assassinato de Konstantinos Katsifas". O debate seria encerrado pela apresentação de propostas de resolução, que seriam postas a votação.

Intervenções de Notis Marias, em nome do Grupo ECR, que justifica o pedido, (o Presidente para solicitar esclarecimentos a Notis Marias, que responde), e Knut Fleckenstein, em nome do Grupo S&D, contra o pedido.

Por VN (48 a favor, 208 contra, 200 abstenções), o Parlamento rejeita o pedido.

Terça-feira, Quinta-feira

Não foram propostas quaisquer alterações.

°
° ° °

A ordem dos trabalhos fica assim estabelecida.

PRESIDÊNCIA: Evelyne GEBHARDT
Vice-Presidente


14. Eficiência energética ***I - Governação da União da Energia ***I - Promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis (reformulação) ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2012/27/UE relativa à eficiência energética [COM(2016)0761 - C8-0498/2016 - 2016/0376(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Miroslav Poche (A8-0391/2017)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Governação da União da Energia, que altera a Diretiva 94/22/CE, a Diretiva 98/70/CE, a Diretiva 2009/31/CE, o Regulamento (CE) n.º 663/2009, o Regulamento (CE) n.º 715/2009, a Diretiva 2009/73/CE, a Diretiva 2009/119/CE do Conselho, a Diretiva 2010/31/UE, a Diretiva 2012/27/UE, a Diretiva 2013/30/UE e a Diretiva (UE) 2015/652 do Conselho, e revoga o Regulamento (UE) n.º 525/2013 [COM(2016)0759 - C8-0497/2016 - 2016/0375(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Correlatores: Michèle Rivasi e Jakop Dalunde (A8-0402/2017)


Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis (reformulação) [COM(2016)0767 - C8-0500/2016 - 2016/0382(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: José Blanco López (A8-0392/2017)


O debate realizou-se em 15 de janeiro de 2018 (ponto 12 da Ata de 15.1.2018).

O assunto fora devolvido à comissão competente, em conformidade com o artigo 59.º, n.º 4, do Regimento, em 17 de janeiro de 2018 (ponto 10.5 da Ata de 17.1.2018, ponto 10.6 da Ata de 17.1.2018 e ponto 10.4 da Ata de 17.1.2018).

Miroslav Poche, Michèle Rivasi, Jakop Dalunde e José Blanco López apresentam os seus relatórios.

Intervenção de Miguel Arias Cañete (Comissário).

Intervenções de Florent Marcellesi (relator do parecer da Comissão DEVE), Jytte Guteland (relatora do parecer da Comissão ENVI), Bas Eickhout (relator do parecer da Comissão ENVI), Jan Huitema (relator do parecer da Comissão AGRI), Marijana Petir (relatora do parecer da Comissão AGRI), Eleonora Evi (relatora do parecer da Comissão PETI), Markus Pieper, em nome do Grupo PPE, Kathleen Van Brempt, em nome do Grupo S&D, Anneleen Van Bossuyt, em nome do Grupo ECR, Morten Helveg Petersen, em nome do Grupo ALDE, Benedek Jávor, em nome do Grupo Verts/ALE, Merja Kyllönen, em nome do Grupo GUE/NGL, Dario Tamburrano, em nome do Grupo EFDD, Christelle Lechevalier, em nome do Grupo ENF, e Dobromir Sośnierz (Não Inscritos).

PRESIDÊNCIA: Sylvie GUILLAUME
Vice-Presidente

Intervenções de Angélique Delahaye, Theresa Griffin, Evžen Tošenovský, Fredrick Federley, Yannick Jadot, Paloma López Bermejo, Julia Reid, Olaf Stuger, Lampros Fountoulis, Jerzy Buzek, Carlos Zorrinho, Jadwiga Wiśniewska, Pavel Telička, Lynn Boylan, Diane James, Bendt Bendtsen, Jo Leinen, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Paul Rübig, Pirkko Ruohonen-Lerner, Anneli Jäätteenmäki, Paul Rübig, Martina Werner, Ryszard Czarnecki, Gesine Meissner, Peter Liese, Flavio Zanonato, Jozo Radoš, Andrzej Grzyb, Adam Gierek, Lefteris Christoforou, Peter Kouroumbashev e Seán Kelly.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Bogdan Andrzej Zdrojewski, Nicola Caputo, Notis Marias, Franc Bogovič e Ruža Tomašić.

Intervenções de Miguel Arias Cañete, Michèle Rivasi e Jakop Dalunde.

PRESIDÊNCIA: Heidi HAUTALA
Vice-Presidente

Intervenção de José Blanco López.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 4.3 da Ata de 13.11.2018, ponto 4.4 da Ata de 13.11.2018 e ponto 4.5 da Ata de 13.11.2018.


15. Plano plurianual relativo às unidades populacionais de pequenos pelágicos no mar Adriático e às pescarias que exploram essas unidades populacionais ***I (debate)

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um plano plurianual relativo às unidades populacionais de pequenos pelágicos no mar Adriático e às pescarias que exploram essas unidades populacionais [COM(2017)0097 - C8-0095/2017 - 2017/0043(COD)] - Comissão das Pescas. Relatora: Ruža Tomašić (A8-0337/2018)

Ruža Tomašić apresenta o relatório.

Intervenção de Karmenu Vella (Comissário).

Intervenções de Elisabetta Gardini, em nome do Grupo PPE, Nicola Caputo, em nome do Grupo S&D, Czesław Hoc, em nome do Grupo ECR, Norica Nicolai, em nome do Grupo ALDE, Marco Affronte, em nome do Grupo Verts/ALE, Anja Hazekamp, em nome do Grupo GUE/NGL, Rosa D'Amato, em nome do Grupo EFDD, Jarosław Wałęsa, Ricardo Serrão Santos, Notis Marias, Ivan Jakovčić, Mireille D'Ornano, Werner Kuhn e Isabelle Thomas.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Seán Kelly e Igor Šoltes.

Intervenções de Karmenu Vella e Ruža Tomašić.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 4.6 da Ata de 13.11.2018.


16. Inundações na Europa (debate)

Declaração da Comissão: Inundações na Europa (2018/2928(RSP))

Corina Crețu (Comissária) apresenta a declaração.

Intervenções de Herbert Dorfmann, em nome do Grupo PPE, Michela Giuffrida, em nome do Grupo S&D, Remo Sernagiotto, em nome do Grupo ECR, Bronis Ropė, em nome do Grupo Verts/ALE, Eleonora Forenza, em nome do Grupo GUE/NGL, Mara Bizzotto, em nome do Grupo ENF, e Konstantinos Papadakis (Não Inscritos).

Intervenção de Corina Crețu.

O debate é dado por encerrado.


17. Normas mínimas relativas às minorias na UE (breve apresentação)

Relatório sobre as normas mínimas relativas às minorias na UE [2018/2036(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: József Nagy (A8-0353/2018)

József Nagy faz a apresentação.

PRESIDÊNCIA: Lívia JÁRÓKA
Vice-Presidente

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Andrea Bocskor, Juan Fernando López Aguilar, Notis Marias, Indrek Tarand, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Andrejs Mamikins, Eleftherios Synadinos, Csaba Sógor, Ruža Tomašić, Izaskun Bilbao Barandica, Lampros Fountoulis, Stanislav Polčák, Marek Jurek, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Andrejs Mamikins, Georgios Epitideios, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Csaba Sógor, Sotirios Zarianopoulos e Pirkko Ruohonen-Lerner.

Intervenção de Corina Crețu (Comissária).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 4.8 da Ata de 13.11.2018.


18. Digitalização para o desenvolvimento: reduzir a pobreza através da tecnologia (breve apresentação)

Relatório sobre a digitalização para o desenvolvimento: reduzir a pobreza através da tecnologia [2018/2083(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relator: Bogdan Brunon Wenta (A8-0338/2018)

Bogdan Brunon Wenta faz a apresentação.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Michaela Šojdrová, Maria Gabriela Zoană e Notis Marias.

Intervenção de Corina Crețu (Comissária).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 4.9 da Ata de 13.11.2018.


19. Ajuda da UE ao desenvolvimento no domínio da educação (breve apresentação)

Relatório sobre a ajuda da UE ao desenvolvimento no domínio da educação [2018/2081(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relator: Vincent Peillon (A8-0327/2018)

Vincent Peillon faz a apresentação.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Stanislav Polčák, Michaela Šojdrová, Alex Mayer e Notis Marias.

Intervenção de Corina Crețu (Comissária).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 4.2 da Ata de 13.11.2018.


20. Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Intervenções de um minuto, nos termos do artigo 163.º do Regimento, dos deputados adiante indicados que desejem chamar a atenção do Parlamento para questões políticas importantes:

Michaela Šojdrová, Juan Fernando López Aguilar, Eleni Theocharous, Jasenko Selimovic, Miroslavs Mitrofanovs, Martina Anderson, Mario Borghezio, Dobromir Sośnierz, Daniel Buda, Alex Mayer, Notis Marias, Ana Miranda, Kateřina Konečná, Gilles Lebreton, Anna Záborská, Claudia Țapardel, Jordi Solé, Xabier Benito Ziluaga, Stanislav Polčák, Wajid Khan, Josep-Maria Terricabras, Lynn Boylan, Csaba Sógor, Giuseppe Ferrandino, Maria Gabriela Zoană, Răzvan Popa, Rory Palmer e Andrejs Mamikins.


21. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 630.251/OJMA).


22. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 22h44.

Klaus Welle

Ioan Mircea Paşcu

Secretário-Geral

Vice-Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Ademov, Adinolfi, Affronte, Agea, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Aker, Ali, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Andrikienė, Annemans, Arnautu, Arnott, Arthuis, Assis, Auštrevičius, Ayala Sender, Ayuso, van Baalen, Bach, Balas, Balczó, Barekov, Batten, Bay, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Belet, Bendtsen, Benifei, Beňová, Berès, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Boni, Borghezio, Borrelli, Boştinaru, Boutonnet, Bové, Boylan, Brannen, Bresso, Briano, Briois, Brok, Buchner, Buda, Bullmann, Buşoi, Bütikofer, Buzek, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Campbell Bannerman, Caputo, Carthy, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, del Castillo Vera, Cavada, Cesa, Charanzová, Chauprade, Childers, Chountis, Christensen, Christoforou, Chrysogonos, Cicu, Ciocca, Cirio, Clune, Coburn, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Collins, Colombier, Corbett, Corrao, Costa, Couso Permuy, Cramer, Cristea, Csáky, Czarnecki, Czesak, van Dalen, Dalli, Dalton, Dalunde, D'Amato, Dance, Danjean, Danti, (The Earl of) Dartmouth, De Castro, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, Demesmaeker, De Monte, Deprez, Deß, Detjen, Deva, Diaconu, Díaz de Mera García Consuegra, Didier, Dlabajová, Dodds, Dorfmann, D'Ornano, Durand, Dzhambazki, Eck, Ehler, Eickhout, Elissen, Engel, Engström, Epitideios, Erdős, Ertug, Estaràs Ferragut, Etheridge, Evans, Evi, Fajon, Farage, Federley, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrandino, Ferrara, Ferreira, Finch, Fisas Ayxelà, Fitto, Flack, Flanagan, Fleckenstein, Florenz, Forenza, Foster, Fountoulis, Fox, Franz, Freund, Frunzulică, Gabelic, Gahler, Gál, Gambús, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Gehrold, Geier, Gentile, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Neena, Gill Nathan, Giuffrida, Gloanec Maurin, Goddyn, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Pons, Gosiewska, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Gräzin, Griesbeck, Griffin, Grigule-Pēterse, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guteland, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Hansen, Harkin, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Hedh, Henkel, Herranz García, Hetman, Heubuch, Hoc, Hoffmann, Hohlmeier, Hölvényi, Honeyball, Hookem, Hortefeux, Howarth, Hübner, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, in 't Veld, Iturgaiz, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jakovčić, Jalkh, James, Járóka, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Jongerius, Joulaud, Jurek, Juvin, Kadenbach, Kaili, Kalinowski, Kammerevert, Kappel, Karas, Karim, Kariņš, Karlsson, Karski, Kefalogiannis, Kelam, Keller Jan, Kelly, Khan, Kirton-Darling, Klinz, Kłosowski, Koch, Kofod, Kölmel, Konečná, Kósa, Köster, Kouloglou, Kouroumbashev, Kovács, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krehl, Krupa, Kuhn, Kukan, Kuneva, Kuźmiuk, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lalonde, Lamassoure, Lambert, Lancini, Langen, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Lechevalier, Le Hyaric, Leinen, Lenaers, Leontini, Lewandowski, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Lope Fontagné, López, López Aguilar, López Bermejo, López-Istúriz White, Lösing, Ludvigsson, Łukacijewska, Lundgren, McAllister, McClarkin, McGuinness, Macovei, Malinov, Mamikins, Mandl, Maňka, Mann, Manscour, Marcellesi, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Martusciello, Marusik, Maštálka, Matera, Matias, Mato, Matthews, Maullu, Maurel, Mavrides, Mayer Georg, Mayer Alex, Mazuronis, Meissner, Melior, Melo, Metz, Meuthen, Michel, Michels, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Miranda, Mitrofanovs, Mizzi, Mlinar, Mobarik, Moi, Molnár, Monot, Montel, Moody, Moraes, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Müller, Mureşan, Nagtegaal, Nagy, Nekov, Neuser, Nica, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, van Nistelrooij, Noichl, Novakov, Nuttall, Obermayr, O'Flynn, Olbrycht, Padar, Paet, Paksas, Palmer, Panzeri, Paolucci, Papadakis Konstantinos, Papadimoulis, Pargneaux, Paşcu, Pavel, Payne, Pedicini, Peillon, Peterle, Petersen, Petir, Philippot, Picierno, Picula, Piecha, Pieper, Pimenta Lopes, Piotrowski, Pirinski, Pitera, Plura, Poc, Poche, Polčák, Popa, Poręba, Post, Preda, Pretzell, Preuß, Procter, Proust, Punset, Radev, Radoš, Radtke, Rangel, Rebega, Regner, Reid, Reimon, Reintke, Revault d'Allonnes Bonnefoy, Ries, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Ruas, Rübig, Ruohonen-Lerner, Saïfi, Sakorafa, Salini, Sander, Sant, dos Santos, Saryusz-Wolski, Saudargas, Schaffhauser, Schaldemose, Schirdewan, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulze, Schuster, Schwab, Scott Cato, Scottà, Sehnalová, Selimovic, Sellström, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Seymour, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Škrlec, Smolková, Sógor, Šojdrová, Solé, Šoltes, Sommer, Sonneborn, Sośnierz, Spinelli, Spyraki, Staes, Starbatty, Štefanec, Štětina, Stevens, Stihler, Stolojan, Stuger, Sulík, Šulin, Svoboda, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Tamburrano, Tănăsescu, Tang, Tannock, Țapardel, Tarand, Taylor, Telička, Terricabras, Theocharous, Thomas, Toia, Tőkés, Tolić, Tomaševski, Tomašić, Tomc, Torvalds, Tošenovský, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Ţurcanu, Ujazdowski, Ulvskog, Ungureanu, Urtasun, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Valcárcel Siso, Vălean, Valenciano, Valero, Vallina, Vana, Van Bossuyt, Van Brempt, Vaughan, Vautmans, Verheyen, Viegas, Vilimsky, Viotti, Virkkunen, Vistisen, Voigt, Vozemberg-Vrionidi, Waitz, Wałęsa, Weber Renate, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Werner, Westphal, Wieland, Wierinck, Wikström, Winberg, Winkler Hermann, Wiśniewska, Wölken, Woolfe, Záborská, Zahradil, Zala, Zammit Dimech, Zanni, Zanonato, Zarianopoulos, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zīle, Zimmer, Žitňanská, Złotowski, Zoană, Zoffoli, Żółtek, Zorrinho, Zovko, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Atkinson, Bours, Crowley, Dohrmann, Fotyga, Guoga, Händel, Łybacka, Monteiro de Aguiar, Ní Riada, Ożóg, Parker, Patriciello, Ponga, Torres Martínez

Última actualização: 27 de Fevereiro de 2019Advertência jurídica