Index 
Ata
PDF 251kWORD 74k
Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 - EstrasburgoEdição definitiva
1.Abertura da sessão
 2.Relatório intercalar sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 - Posição do Parlamento com vista a um acordo (debate)
 3.Reinício da sessão
 4.Período de votação
  4.1.Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Letónia (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  4.2.Ajuda da UE ao desenvolvimento no domínio da educação (artigo 150.º do Regimento) (votação)
  4.3.Eficiência energética ***I (votação)
  4.4.Governação da União da Energia ***I (votação)
  4.5.Promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis (reformulação) ***I (votação)
  4.6.Plano plurianual relativo às unidades populacionais de pequenos pelágicos no mar Adriático e às pescarias que exploram essas unidades populacionais ***I (votação)
  4.7.Estado de direito na Roménia (votação)
  4.8.Normas mínimas relativas às minorias na UE (votação)
  4.9.Digitalização para o desenvolvimento: reduzir a pobreza através da tecnologia (votação)
 5.Declarações de voto
 6.Correções e intenções de voto
 7.Reinício da sessão
 8.Debate com a Chanceler da Alemanha, Angela Merkel, sobre o Futuro da Europa (debate)
 9.Aprovação da ata da sessão anterior
 10.Pedido de levantamento da imunidade
 11.Aplicação do Acordo de Associação entre a UE e a Geórgia - Aplicação do Acordo de Associação entre a UE e a Moldávia (debate)
 12.Exportação de armas: aplicação da Posição Comum 2008/944/PESC (debate)
 13.Atribuir competências às autoridades da concorrência e garantir o bom funcionamento do mercado interno ***I (debate)
 14.Regulamentação das moedas virtuais e das ofertas iniciais de moedas (debate)
 15.Apoio dos Estados-Membros da UE ao Pacto Global das Nações Unidas para a Migração (debate)
 16.Vistos humanitários (debate)
 17.Ordem do dia da próxima sessão
 18.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Mairead McGUINNESS
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9h03.


2. Relatório intercalar sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 - Posição do Parlamento com vista a um acordo (debate)

Relatório intercalar sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 - Posição do Parlamento com vista a um acordo [2018/0166R(APP)] - Comissão dos Orçamentos. Correlatores: Jan Olbrycht, Isabelle Thomas, Janusz Lewandowski e Gérard Deprez (A8-0358/2018)

Jan Olbrycht, Isabelle Thomas, Janusz Lewandowski e Jean Arthuis (em substituição do relator Gérard Deprez) apresentam o relatório.

Intervenções de Karoline Edtstadler (Presidente em exercício do Conselho) e Günther Oettinger (Comissário).

Intervenções de Željana Zovko (relatora do parecer da Comissão DEVE), Helmut Scholz (relator do parecer da Comissão INTA), Inés Ayala Sender (relatora do parecer da Comissão CONT), Gerben-Jan Gerbrandy (relator do parecer da Comissão CONT), Brando Benifei (relator do parecer da Comissão EMPL), Ivo Belet (relator do parecer da Comissão ENVI), Dominique Riquet (relator do parecer da Comissão TRAN), Derek Vaughan (relator do parecer da Comissão REGI), Fabio Massimo Castaldo (relator do parecer da Comissão AFCO), Iratxe García Pérez (relatora do parecer da Comissão FEMM), José Manuel Fernandes, em nome do Grupo PPE, Eider Gardiazabal Rubial, em nome do Grupo S&D, Bernd Kölmel, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Paul Rübig, Nils Torvalds, em nome do Grupo ALDE, Jordi Solé, em nome do Grupo Verts/ALE, Younous Omarjee, em nome do Grupo GUE/NGL, Raymond Finch, em nome do Grupo EFDD, Marco Zanni, em nome do Grupo ENF, Sotirios Zarianopoulos (Não Inscritos), Marian-Jean Marinescu, Daniele Viotti, Zbigniew Kuźmiuk, Jan Huitema, Helga Trüpel, Xabier Benito Ziluaga, Rolandas Paksas, André Elissen, Zoltán Balczó, Paul Rübig, Eric Andrieu, Richard Sulík, Pavel Telička, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Maria Grapini, Indrek Tarand, Marie-Pierre Vieu, Laura Agea, Barbara Kappel, Czesław Adam Siekierski, Maria João Rodrigues, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bill Etheridge, Nedzhmi Ali, Miguel Viegas, Inese Vaidere, Mercedes Bresso, Jasenko Selimovic, Lefteris Christoforou, John Howarth, Siegfried Mureşan, Karine Gloanec Maurin e Lambert van Nistelrooij.

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

Intervenções de Vladimír Maňka, Andrey Novakov, Giorgos Grammatikakis, Tamás Deutsch, Peter Jahr (relator de parecer da Comissão AGRI)e Jerzy Buzek relator de parecer da Comissão ITRE).

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Milan Zver, Maria Grapini, Bill Etheridge, Franz Obermayr, Seán Kelly, Costas Mavrides, Francisco José Millán Mon, Răzvan Popa, Patricija Šulin, Maria Spyraki, Mairead McGuinness e Ivana Maletić.

Intervenções de Günther Oettinger, Karoline Edtstadler, Jan Olbrycht, Isabelle Thomas, Janusz Lewandowski e Jean Arthuis.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 14.1 da Ata de 14.11.2018.

(A sessão é suspensa às 11h45 enquanto se aguarda o período de votação.)


PRESIDÊNCIA: Bogusław LIBERADZKI
Vice-Presidente

3. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 12 horas.


4. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


4.1. Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Letónia (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Letónia [COM(2018)0658 - C8-0416/2018 - 2018/2230(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Inese Vaidere (A8-0357/2018)

(Maioria dos membros que compõem o Parlamento e 3/5 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2018)0440)


4.2. Ajuda da UE ao desenvolvimento no domínio da educação (artigo 150.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a ajuda da UE ao desenvolvimento no domínio da educação [2018/2081(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relator: Vincent Peillon (A8-0327/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2018)0441)


4.3. Eficiência energética ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2012/27/UE relativa à eficiência energética [COM(2016)0761 - C8-0498/2016 - 2016/0376(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Miroslav Poche (A8-0391/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2018)0442)


4.4. Governação da União da Energia ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Governação da União da Energia, que altera a Diretiva 94/22/CE, a Diretiva 98/70/CE, a Diretiva 2009/31/CE, o Regulamento (CE) n.º 663/2009, o Regulamento (CE) n.º 715/2009, a Diretiva 2009/73/CE, a Diretiva 2009/119/CE do Conselho, a Diretiva 2010/31/UE, a Diretiva 2012/27/UE, a Diretiva 2013/30/UE e a Diretiva (UE) 2015/652 do Conselho, e revoga o Regulamento (UE) n.º 525/2013 [COM(2016)0759 - C8-0497/2016 - 2016/0375(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Correlatores: Michèle Rivasi e Jakop Dalunde (A8-0402/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2018)0443)


4.5. Promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis (reformulação) ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis (reformulação) [COM(2016)0767 - C8-0500/2016 - 2016/0382(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: José Blanco López (A8-0392/2017)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

ACORDO PROVISÓRIO

Aprovado (P8_TA(2018)0444)


4.6. Plano plurianual relativo às unidades populacionais de pequenos pelágicos no mar Adriático e às pescarias que exploram essas unidades populacionais ***I (votação)

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um plano plurianual relativo às unidades populacionais de pequenos pelágicos no mar Adriático e às pescarias que exploram essas unidades populacionais [COM(2017)0097 - C8-0095/2017 - 2017/0043(COD)] - Comissão das Pescas. Relatora: Ruža Tomašić (A8-0337/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DA COMISSÃO E ALTERAÇÕES

Aprovada (P8_TA(2018)0445)

Intervenções

Ruža Tomašić (relatora), antes da votação.


4.7. Estado de direito na Roménia (votação)

Declarações do Conselho e da Comissão: Estado de direito na Roménia (2018/2844(RSP))

O debate realizou-se em 3 de outubro de 2018 (ponto 3 da Ata de 3.10.2018).

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

—   Roberta Metsola, em nome do Grupo PPE, Josef Weidenholzer, em nome do Grupo S&D, Sophia in ’t Veld e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE, Judith Sargentini, Eva Joly, Benedek Jávor, Reinhard Bütikofer e Bodil Valero, em nome do Grupo Verts/ALE, Barbara Spinelli, Patrick Le Hyaric, Helmut Scholz, Marie-Christine Vergiat, Marie-Pierre Vieu, Malin Björk, Sofia Sakorafa, Emmanuel Maurel e Younous Omarjee, em nome do Grupo GUE/NGL, e Monica Macovei, sobre o Estado de Direito na Roménia (2018/2844(RSP)) (B8-0522/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0446)


4.8. Normas mínimas relativas às minorias na UE (votação)

Relatório sobre as normas mínimas relativas às minorias na UE [2018/2036(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: József Nagy (A8-0353/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA (apresentada pelo Grupo ENF)

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0447)


4.9. Digitalização para o desenvolvimento: reduzir a pobreza através da tecnologia (votação)

Relatório sobre a digitalização para o desenvolvimento: reduzir a pobreza através da tecnologia [2018/2083(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relator: Bogdan Brunon Wenta (A8-0338/2018)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2018)0448).


5. Declarações de voto

Declarações de voto por escrito:

As declarações de voto apresentadas por escrito, nos termos do artigo 183.º do Regimento, figuram nas páginas reservadas aos deputados no sítio Web do Parlamento.

Declarações de voto orais:

Relatório Miroslav Poche - A8-0391/2017
John Howarth, Stanislav Polčák, Seán Kelly, Jadwiga Wiśniewska e Jude Kirton-Darling

Relatório Michèle Rivasi e Jakop Dalunde - A8-0402/2017
Molly Scott Cato, Stanislav Polčák, Seán Kelly, Jadwiga Wiśniewska e Notis Marias

Relatório José Blanco López - A8-0392/2017
Maria Spyraki, John Howarth, Rosa D'Amato, em nome do Grupo EFDD, Jadwiga Wiśniewska e Notis Marias

Relatório Ruža Tomašić - A8-0337/2018
Clara Eugenia Aguilera García e Dubravka Šuica

Estado de direito na Roménia - B8-0522/2018
Renate Weber, Maria Grapini, Mirosław Piotrowski, Monica Macovei, Norica Nicolai, Mircea Diaconu, Michaela Šojdrová, Stanislav Polčák e Siegfried Mureşan

Relatório József Nagy - A8-0353/2018
Filiz Hyusmenova, Adam Szejnfeld, Andrejs Mamikins e Notis Marias

Relatório Bogdan Brunon Wenta - A8-0338/2018
Alex Mayer e Adam Szejnfeld.


6. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, "Plenário", "Votações", "Resultados das votações" (Resultados da votação por chamada nominal).

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

(A sessão é suspensa às 13h24.)


PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI
Presidente

7. Reinício da sessão

A sessão é reiniciada às 15h04.


8. Debate com a Chanceler da Alemanha, Angela Merkel, sobre o Futuro da Europa (debate)

Debate com a Chanceler da Alemanha, Angela Merkel, sobre o Futuro da Europa (2018/2733(RSP))

O Presidente profere uma breve declaração para introduzir o debate.

Intervenção de Angela Merkel (Chanceler da República Federal da Alemanha).

Intervenção de Jean-Claude Juncker (Presidente da Comissão).

Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Udo Bullmann, em nome do Grupo S&D, Ryszard Antoni Legutko, em nome do Grupo ECR, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Ska Keller, em nome do Grupo Verts/ALE, Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL, Nigel Farage, em nome do Grupo EFDD, Marcus Pretzell, em nome do Grupo ENF, e Martin Sonneborn (Não Inscritos).

Intervenção de Angela Merkel.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Daniel Caspary, Nikos Androulakis, David Campbell Bannerman, Cecilia Wikström, Bernard Monot, Mario Borghezio, Lampros Fountoulis, Lívia Járóka, Massimiliano Salini, Heidi Hautala, Jo Leinen, Stelios Kouloglou, Gerard Batten, Bruno Gollnisch, Herbert Dorfmann, Dennis Radtke, Tibor Szanyi, David Coburn, Georgios Epitideios, Françoise Grossetête, Paul Rübig, Carlos Zorrinho, Esther de Lange, Javi López, Salvatore Cicu, Elena Valenciano e Dariusz Rosati.

Intervenção de Angela Merkel.

O debate é dado por encerrado.

PRESIDÊNCIA: Ioan Mircea PAŞCU
Vice-Presidente


9. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.

°
° ° °

Intervenção de Jörg Meuthen (o Presidente presta esclarecimentos).


10. Pedido de levantamento da imunidade

As autoridades gregas competentes transmitiram um pedido de levantamento da imunidade de Georgios Epitideios, Lampros Fountoulis e Eleftherios Synadinos, visando instaurar-lhes um processo penal.

Nos termos do artigo 9, n.º 1, do Regimento, este pedido é enviado à comissão competente, a saber, a Comissão JURI.


11. Aplicação do Acordo de Associação entre a UE e a Geórgia - Aplicação do Acordo de Associação entre a UE e a Moldávia (debate)

Relatório sobre a aplicação do Acordo de Associação entre a UE e a Geórgia [2017/2282(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Andrejs Mamikins (A8-0320/2018)

Relatório sobre a aplicação do Acordo de Associação entre a UE e a Moldávia [2017/2281(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Petras Auštrevičius (A8-0322/2018)

Andrejs Mamikins e Petras Auštrevičius apresentam os seus relatórios.

Intervenção de Johannes Hahn (Comissário), em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Intervenções de Jaromír Štětina, em nome do Grupo PPE, Victor Boştinaru, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Jaromír Štětina, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Norica Nicolai, em nome do Grupo ALDE, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, Dobromir Sośnierz (Não Inscritos), Andrey Kovatchev, Ana Gomes, Monica Macovei, Heidi Hautala, Siegfried Mureşan, Clare Moody, Ryszard Czarnecki, Cristian Dan Preda, Andi Cristea, Laurenţiu Rebega, Laima Liucija Andrikienė, Boris Zala, Eduard Kukan, David McAllister e Michaela Šojdrová.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Cristian-Silviu Buşoi, Doru-Claudian Frunzulică, Notis Marias, Jean-Luc Schaffhauser, Bogdan Andrzej Zdrojewski, Maria Gabriela Zoană e Sajjad Karim.

Intervenções de Johannes Hahn, Andrejs Mamikins e Petras Auštrevičius.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 14.9 da Ata de 14.11.2018 e ponto 14.10 da Ata de 14.11.2018.


12. Exportação de armas: aplicação da Posição Comum 2008/944/PESC (debate)

Relatório sobre exportação de armas: aplicação da Posição Comum 2008/944/CFSP [2018/2157(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Sabine Lösing (A8-0335/2018)

Sabine Lösing apresenta o relatório.

Intervenção de Johannes Hahn (Comissário), em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Intervenções de Gilles Pargneaux, em nome do Grupo S&D, Angel Dzhambazki, em nome do Grupo ECR, e Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE.

PRESIDÊNCIA: Pavel TELIČKA
Vice-Presidente

Intervenções de Bodil Valero, em nome do Grupo Verts/ALE, Miguel Urbán Crespo, em nome do Grupo GUE/NGL, Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, Jean-Luc Schaffhauser, em nome do Grupo ENF, James Carver (Não Inscritos), Tonino Picula, Monica Macovei, Jordi Solé, Sofia Sakorafa, Georgios Epitideios, Soraya Post e Ernest Urtasun.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Bogdan Andrzej Zdrojewski, Arne Lietz, Sajjad Karim, Notis Marias, Kateřina Konečná e Costas Mavrides.

Intervenções de Johannes Hahn e Sabine Lösing.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 14.3 da Ata de 14.11.2018.


13. Atribuir competências às autoridades da concorrência e garantir o bom funcionamento do mercado interno ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que visa atribuir às autoridades da concorrência dos Estados-Membros competências para aplicarem a lei de forma mais eficaz e garantir o bom funcionamento do mercado interno [COM(2017)0142 - C8-0119/2017 - 2017/0063(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Andreas Schwab (A8-0057/2018)

Andreas Schwab apresenta o relatório.

Intervenção de Margrethe Vestager (Comissária).

Intervenções de Eva Maydell (relatora do parecer da Comissão IMCO), Markus Ferber, em nome do Grupo PPE, Tibor Szanyi, em nome do Grupo S&D, Jasenko Selimovic, em nome do Grupo ALDE, Bronis Ropė, em nome do Grupo Verts/ALE, Paloma López Bermejo, em nome do Grupo GUE/NGL, Dariusz Rosati, Neena Gill, Othmar Karas e Doru-Claudian Frunzulică.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Bogdan Andrzej Zdrojewski, Notis Marias e Stanislav Polčák.

Intervenções de Margrethe Vestager e Andreas Schwab.

PRESIDÊNCIA: Lívia JÁRÓKA
Vice-Presidente

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 14.4 da Ata de 14.11.2018.


14. Regulamentação das moedas virtuais e das ofertas iniciais de moedas (debate)

Declaração da Comissão: Regulamentação das moedas virtuais e das ofertas iniciais de moedas (2018/2923(RSP))

Valdis Dombrovskis (Vice-Presidente da Comissão) profere a declaração.

Intervenções de Markus Ferber, em nome do Grupo PPE, Pervenche Berès, em nome do Grupo S&D, Marisa Matias, em nome do Grupo GUE/NGL, David Coburn, em nome do Grupo EFDD, Dariusz Rosati, Ana Gomes, Tom Vandenkendelaere e Anne Sander.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Bogdan Andrzej Zdrojewski, Notis Marias e Stanislav Polčák.

Intervenção de Valdis Dombrovskis.

O debate é dado por encerrado.


15. Apoio dos Estados-Membros da UE ao Pacto Global das Nações Unidas para a Migração (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Apoio dos Estados-Membros da UE ao Pacto Global das Nações Unidas para a Migração (2018/2924(RSP))

Karoline Edtstadler (Presidente em exercício do Conselho) e Christos Stylianides (Comissário) proferem as declarações.

Intervenções de Kinga Gál, em nome do Grupo PPE, Elena Valenciano, em nome do Grupo S&D, Jussi Halla-aho, em nome do Grupo ECR, Michel Reimon, em nome do Grupo Verts/ALE, Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, Laura Ferrara, em nome do Grupo EFDD, Harald Vilimsky, em nome do Grupo ENF, Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Tanja Fajon e Richard Sulík.

PRESIDÊNCIA: Ioan Mircea PAŞCU
Vice-Presidente

Intervenções de Gerard Batten, Nicolas Bay, Othmar Karas, Claude Moraes, Ilhan Kyuchyuk, Gerolf Annemans, Josef Weidenholzer, Mario Borghezio, Cécile Kashetu Kyenge, Gilles Lebreton, Evelyn Regner e Enrique Guerrero Salom.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Stanislav Polčák, Elly Schlein, Notis Marias, Indrek Tarand, Georgios Epitideios, Seán Kelly, Juan Fernando López Aguilar e Ruža Tomašić.

Intervenções de Christos Stylianides e Karoline Edtstadler.

O debate é dado por encerrado.


16. Vistos humanitários (debate)

Relatório que contém recomendações à Comissão dos Vistos Humanitários [2017/2270(INL)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Juan Fernando López Aguilar (A8-0328/2018)

Juan Fernando López Aguilar apresenta o relatório.

Intervenção de Christos Stylianides (Comissário).

Intervenções de João Pimenta Lopes (relator do parecer da Comissão FEMM), Heinz K. Becker, em nome do Grupo PPE, Cécile Kashetu Kyenge, em nome do Grupo S&D, Jussi Halla-aho, em nome do Grupo ECR, Bodil Valero, em nome do Grupo Verts/ALE, Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, Laura Ferrara, em nome do Grupo EFDD, Seán Kelly, Tomáš Zdechovský, Elly Schlein, Branislav Škripek, Teresa Jiménez-Becerril Barrio e Innocenzo Leontini.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Ruža Tomašić, Kateřina Konečná e Notis Marias.

Intervenções de Christos Stylianides e Juan Fernando López Aguilar.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 14.11 da Ata de 14.11.2018.


17. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 630.251/OJME).


18. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 22h10.

Klaus Welle

Ramón Luis Valcárcel Siso

Secretário-Geral

Vice-Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Ademov, Adinolfi, Affronte, Agea, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Aker, Ali, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Andrikienė, Androulakis, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Arnott, Arthuis, Assis, Auken, Auštrevičius, Ayala Sender, Ayuso, van Baalen, Bach, Balas, Balčytis, Balczó, Barekov, Batten, Bay, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Belet, Bendtsen, Benifei, Benito Ziluaga, Beňová, Berès, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Björk, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Boni, Borghezio, Borrelli, Borzan, Boştinaru, Boutonnet, Bové, Boylan, Brannen, Bresso, Briano, Briois, Brok, Buchner, Buda, Bullmann, Buşoi, Bütikofer, Buzek, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Campbell Bannerman, Caputo, Carthy, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, del Castillo Vera, Cavada, Cesa, Charanzová, Chauprade, Childers, Chinnici, Chountis, Christensen, Christoforou, Chrysogonos, Cicu, Ciocca, Cirio, Clune, Coburn, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Collins, Colombier, Comi, Corbett, Cornillet, Corrao, Costa, Couso Permuy, Cozzolino, Cramer, Cristea, Csáky, Czarnecki, Czesak, van Dalen, Dalli, Dalton, Dalunde, D'Amato, Dance, Danjean, Danti, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, De Castro, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, Demesmaeker, De Monte, Deprez, Deß, Detjen, Deutsch, Deva, Diaconu, Díaz de Mera García Consuegra, Didier, Dlabajová, Dodds, Dorfmann, D'Ornano, Drăghici, Durand, Dzhambazki, Eck, Ehler, Eickhout, Elissen, Engel, Engström, Epitideios, Erdős, Ertug, Estaràs Ferragut, Etheridge, Evans, Evi, Fajon, Farage, Federley, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrandino, Ferrara, Ferreira, Finch, Fisas Ayxelà, Fitto, Fjellner, Flack, Flanagan, Fleckenstein, Florenz, Forenza, Foster, Fountoulis, Fox, Franz, Freund, Frunzulică, Gabelic, Gahler, Gál, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Gehrold, Geier, Gentile, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Neena, Gill Nathan, Giménez Barbat, Girling, Giuffrida, Gloanec Maurin, Goddyn, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Peñas, González Pons, Gosiewska, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Grapini, Gräßle, Graswander-Hainz, Gräzin, Griesbeck, Griffin, Grigule-Pēterse, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guteland, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Hannan, Hansen, Harkin, Harms, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Hedh, Henkel, Herranz García, Hetman, Heubuch, Hirsch, Hoc, Hoffmann, Hohlmeier, Hökmark, Hölvényi, Honeyball, Hookem, Hortefeux, Howarth, Hübner, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, in 't Veld, Iturgaiz, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jakovčić, Jalkh, James, Jamet, Járóka, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Jongerius, Joulaud, Jurek, Kadenbach, Kaili, Kalinowski, Kammerevert, Kappel, Karas, Kari, Karim, Kariņš, Karlsson, Karski, Kaufmann, Kefalogiannis, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Khan, Kirton-Darling, Klinz, Kłosowski, Koch, Kofod, Kohlíček, Kohn, Kölmel, Konečná, Kósa, Köster, Kouloglou, Kouroumbashev, Kovács, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krehl, Krupa, Kuhn, Kukan, Kuneva, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lalonde, Lamassoure, Lambert, Lancini, Lange, de Lange, Langen, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Lechevalier, Le Hyaric, Leinen, Lenaers, Leontini, Lewandowski, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Lochbihler, Loiseau, Løkkegaard, Lope Fontagné, López, López Aguilar, López Bermejo, López-Istúriz White, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Łukacijewska, Lundgren, McAllister, McAvan, McClarkin, McGuinness, McIntyre, Macovei, Maletić, Malinov, Mamikins, Mandl, Mănescu, Maňka, Mann, Manscour, Marcellesi, Marias, Marinescu, Marinho e Pinto, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Martusciello, Marusik, Maštálka, Matera, Matias, Mato, Matthews, Maullu, Maurel, Mavrides, Maydell, Mayer Georg, Mayer Alex, Mazuronis, Meissner, Melior, Melo, Messerschmidt, Metsola, Metz, Meuthen, Michel, Michels, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Miranda, Mitrofanovs, Mizzi, Mlinar, Mobarik, Moi, Molnár, Monot, Montel, Moody, Moraes, Morano, Morgano, Morin-Chartier, Müller, Mureşan, Mussolini, Nagtegaal, Nagy, Nart, Nekov, Neuser, Nica, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Niedermüller, van Nistelrooij, Noichl, Novakov, Nuttall, Obermayr, O'Flynn, Olbrycht, Omarjee, Padar, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Paksas, Palmer, Panzeri, Papadakis Konstantinos, Papadimoulis, Pargneaux, Parker, Paşcu, Pavel, Payne, Pedicini, Peillon, Peterle, Petersen, Petir, Philippot, Picierno, Picula, Piecha, Pieper, Pimenta Lopes, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Plura, Poc, Poche, Polčák, Popa, Poręba, Pospíšil, Post, Preda, Pretzell, Preuß, Procter, Proust, Punset, Quisthoudt-Rowohl, Radev, Radoš, Radtke, Rangel, Rebega, Reda, Regner, Reid, Reimon, Reintke, Revault d'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rohde, Rolin, Ropė, Rosati, Rozière, Ruas, Rübig, Ruohonen-Lerner, Saïfi, Sakorafa, Salini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, dos Santos, Sargentini, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schirdewan, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulze, Schuster, Schwab, Scott Cato, Scottà, Sehnalová, Selimovic, Sellström, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Seymour, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Škripek, Škrlec, Smith, Smolková, Sógor, Šojdrová, Solé, Šoltes, Sommer, Sonneborn, Sośnierz, Spinelli, Spyraki, Staes, Starbatty, Štefanec, Štětina, Stevens, Stihler, Stolojan, Stuger, Šuica, Sulík, Šulin, Svoboda, Swinburne, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Tamburrano, Tănăsescu, Tang, Tannock, Țapardel, Tarabella, Tarand, Taylor, Telička, Terricabras, Theocharous, Thomas, Toia, Tőkés, Tolić, Tomaševski, Tomašić, Tomc, Torvalds, Tošenovský, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Ţurcanu, Ujazdowski, Ulvskog, Ungureanu, Urbán Crespo, Urtasun, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Valcárcel Siso, Vălean, Valenciano, Valero, Valli, Vallina, Vana, Van Bossuyt, Van Brempt, Vandenkendelaere, Van Orden, Vaughan, Vautmans, Vehkaperä, Vergiat, Verheyen, Viegas, Vieu, Vilimsky, Viotti, Virkkunen, Vistisen, Voigt, Voss, Vozemberg-Vrionidi, Waitz, Wałęsa, Weber Renate, Weidenholzer, von Weizsäcker, Wenta, Werner, Westphal, Wieland, Wierinck, Wikström, Winberg, Winkler Hermann, Wiśniewska, Wölken, Woolfe, Záborská, Zahradil, Zala, Zammit Dimech, Zanni, Zanonato, Zarianopoulos, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zīle, Zimmer, Žitňanská, Złotowski, Zoană, Zoffoli, Żółtek, Zorrinho, Zovko, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Atkinson, Bours, Crowley, Dohrmann, Guoga, Händel, Łybacka, Monteiro de Aguiar, Ní Riada, Ożóg, Patriciello, Ponga, Torres Martínez

Última actualização: 7 de Fevereiro de 2019Advertência jurídica